Começa nesta quinta-feira (13) o pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS 2018-2019, ano-base 2017. O saque será disponibilizado aos trabalhadores cadastrados no programa e que tenham nascido no mês de dezembro. Para os servidores públicos, que são inscritos no Pasep, não haverá mais saques neste ano.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,3 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores. Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS, tiveram os valores depositados em suas contas na última terça-feira (11).

Direito – Tem direito ao Abono Salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12 do salário mínimo, e assim sucessivamente.

Com a liberação do sexto lote, o Abono Salarial 2017 já contemplou os nascidos entre julho e dezembro. Em 2019, o benefício será concedido aos trabalhadores nascidos de janeiro a junho (veja tabela abaixo). O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

O Senado aprovou, no fim da tarde de ontem (12), o projeto de lei relatado pelo líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PT-PE), que cria condições para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tenha a possibilidade de ampliar a sua produção de medicamentos e vacinas, principalmente contra febre amarela. A matéria segue para sanção presidencial.

De acordo com o senador, a doença era considerada erradicada, mas está reemergindo no mundo inteiro, não sendo alvo, até agora, de interesse da indústria farmacêutica. “A Fiocruz tem ampla capacidade de produção e, hoje, já é a instituição que detém a maior parte do que é produzido em termos de vacina contra a febre amarela no mundo”, ressaltou.

Humberto explicou que a proposta permite que outros produtos possam ser produzidos e comercializados, dando assim uma importante contribuição ao Brasil para que consiga exercer o papel de vanguarda na área da saúde e, especialmente, no que diz respeito à vigilância em saúde.

“A impossibilidade de a fundação atuar no apoio às atividades de produção de bens que incorpora em sua missão institucional tem acarretado graves problemas, inclusive de relacionamento junto a organismos internacionais, demandando ações urgentes, visando superar tais limitações”, resumiu.

Segundo ele, entre essas restrições, destacam-se também demandas internacionais expressivas e urgentes para a exportação da vacina contra a febre amarela. O senador observou que o país tem compromissos pactuados com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para o fornecimento de doces da vacina contra a doença.

“Há grande expectativa de maior demanda dessa vacina brasileira pelas agências no exterior. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a demanda é de 130-170 milhões de doses/ano para os próximos seis anos. A Fiocruz já foi acionada por organismos internacionais que indicam a alta expectativa quanto à manutenção e ampliação das quantidades até então compromissadas”, contou.

Humberto, que já foi ministro da Saúde, disse que a vacina da Fiocruz é um exemplo de produto de base tecnológica nacional essencial para enfrentar problemas de saúde coletiva em nível mundial, cujo atual impedimento de fornecimento seria viabilizado com a medida aprovada no Senado.

“Para além dos benefícios em saúde em escala mundial, a exportação dessa vacina garante a geração de empregos no país e, igualmente importante, favorece a entrada de divisas, o que contribui para a redução do déficit da balança comercial na área da saúde”, explicou.

A Prefeitura de Sanharó, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, entregou, na quarta-feira (12), os certificados de conclusão aos participantes das diversas capacitações, cursos, e palestras realizadas, em parceria com o Sebrae, como parte do projeto “Sanharó rumo ao desenvolvimento”. Apenas no segundo semestre deste ano, 253 pessoas participaram de alguma capacitação do projeto.

A solenidade de entrega dos certificados aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social. Na ocasião, a secretária e primeira-dama Flávia Oliveira destacou a alegria com as conquistas dos participantes. “Não desistam, continuem. Esses cursos vão servir como diferencial na vida de vocês. Já fechamos parceria com o Sebrae e teremos muitas outras capacitações no próximo ano”.

O projeto “Sanharó rumo ao desenvolvimento”, executado em parceria com o Sebrae, realiza capacitações, oficinas e palestras. Foram abertas oportunidades para diversos setores, como comércio e gastronomia, artesanato, mototaxistas, agricultores, e também para o público em geral. Além da Secretaria de Desenvolvimento Social, o projeto envolve a Secretaria de Educação.

Correio Braziliense

A força-tarefa do Ministério Público de Goiás (MPGO) que investiga as denúncias de abuso sexual supostamente cometidas por João de Deus quer a prisão preventiva do médium. O pedido foi protocolado do Fórum de Abadiânia (GO), na tarde desta quarta-feira (12). A cidade goiana abriga a Casa Dom Inácio de Loyola, onde o médium faz os atendimentos espirituais e aconteceram os crimes, segundo as denunciantes.

Um dos argumentos do pedido de prisão é o bom desenvolvimento do processo. Os promotores temem que, com o acusado em liberdade, vítimas se sintam amedrontadas e deixem de denunciar.

A assessoria de imprensa do MPGO confirmou o pedido de prisão, mas não deu detalhes pelo fato de o caso estar em segredo de Justiça. Até a última atualização desta reportagem, não havia informação sobre o nome do juiz que vai analisar o pedido da força-tarefa. O Correio ainda não localizou o advogado Alberto Toron.

Caso a prisão seja decretada, funcionários de João de Deus garantem que ele irá se entregar, logo que seu advogado negociar um local e prazo para que isso ocorra. Nessa terça-feira, o médium estava em São Paulo. Hoje, irá passar a noite em Goiás.

Desde a última sexta-feira (7), João tem sido alvo uma série de denúncias de violência sexual. O MPGO recebeu, até as 17h desta terça-feira (11), 206 atendimentos a mulheres que se apresentam como vítimas de João de Deus. Duas delas moram no exterior, uma nos Estados Unidos, outra, na Suíça. O formato de seus depoimentos ainda será definido.

A maioria das possíveis vítimas fez contato (156 até o momento) por meio do canal criado exclusivamente para essa finalidade, o e-mail denuncias@mpgo.mp.br. Elas se identificaram como sendo de Goiás, do Distrito Federal, de Minas Gerais, de São Paulo, Paraná, do Rio de Janeiro, de Pernambuco, do Espírito Santo, do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso do Sul.

Uma força-tarefa do MPGO coordena as investigações. A Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), em Goiânia, também apura o caso. Lá, pelo menos cinco vítimas foram identificadas.

A data do pedido de prisão coincide com a volta do líder espiritual à Casa Dom Inácio, onde ele esteve na manhã desta quarta-feira, dia de atendimentos. No entanto, ele chegou com duas horas de atraso e permaneceu no recinto por só 8 minutos. Assessores disseram que ele foi embora rápido por estar passando mal, com pressão arterial alta.

Dentro da casa, o médium goiano disse que está à disposição da Justiça brasileira. “Irmãos e minhas queridas irmãs, agradeço a Deus por estar aqui. Quero cumprir a lei brasileira. Estou nas mãos da Justiça. O João de Deus ainda está vivo”, declarou.

Repórteres e cinegrafistas que aguardavam João de Deus no local foram agredidos com socos e até mordidas. Alguns fiéis ameaçaram os profissionais de imprensa. “Vocês terão câncer e voltarão todos aqui para se curar. Você se arrependerão do que estão fazendo”, gritava uma mulher. “Lamentamos o que aconteceu, não é de nosso costume, mas foi uma situação que saiu do controle”, comentou Cláudio Prujar, voluntário da Casa Dom Inácio que ficou responsável por atender a imprensa.

João de Deus deixou Abadiânia logo após o almoço. Acompanhado de assessores, seguranças, advogados e de pessoas próximas, ele deve retornar ao município nesta quinta-feira. Existe a possibilidade de ele conceder uma entrevista coletiva. Os detalhes ainda não foram acertados.

O religioso está medicado e sendo acompanhado por médicos. “Ele está muito abalado. Não está acostumado com esse tipo de agitação. Graças a Deus ele tem boa saúde, mas está muito abalado”, destaca um interlocutor do médium, que pediu para não ter o nome divulgado.

Mesmo com a presença dele, não houve movimentação em sua casa, em um bairro no centro do município.

A organização da Casa de Dom Inacio de Loyola já prepara um plano para a segurança dos atendimentos de amanhã. Uma das ideias é não liberar o acesso da imprensa.

Em seminário sobre jornalismo digital, Sérgio Lüdtke, editor do Projeto Comprova, formado para combater notícias falsas na eleição de 2018, relatou que 67 mil pessoas enviaram pedidos de checagem. E que o total de solicitações passou de 100 mil.

O projeto, coalizão de 24 organizações brasileiras de mídia, inclusive a Folha, somou 12 semanas de esforço conjunto de “fact-checking”. O evento foi organizado pela ANJ (Associação Nacional de Jornais) e pela Aner (Associação Nacional de Editores de Revistas).

Segundo Lüdtke, na eleição “muito da desinformação compartilhada em redes sociais tinha origem em sites travestidos” de jornalismo profissional. Seus conteúdos eram distribuídos via redes de páginas e perfis, gerando audiência e publicidade para os sites.

Outra conclusão destacada por ele foi quanto ao monitoramento “muito mais difícil” da desinformação compartilhada por WhatsApp, devido à criptografia que impede o mapeamento dos conteúdos. “Ainda assim, monitoramos 35 grupos abertos”, relatou.

Também na mesa sobre desinformação, Beth Saad, professora da ECA-USP, abordou estudo que finaliza sobre o tema, com dados como o salto do WhatsApp no país, de 170% em três anos, “daí a importância que ganhou na eleição”.

Márcia Menezes, diretora de conteúdo do portal G1, relatou a experiência do Grupo Globo com um projeto separado -que só foi se unir ao Comprova na reta final. Envolvendo 70 profissionais de todo o país, checou, além de “fake news”, os próprios discursos dos candidatos.

Em mesa posterior, Claudia Gurfinkel, responsável por parcerias de jornalismo na América Latina do Facebook, abordou os principais esforços realizados no ano eleitoral -como treinar jornalistas nas ferramentas da plataforma e o lançamento do programa de checagem em parceria com agências de verificação.

O painel final, voltado só ao Google, se dedicou a ferramentas e iniciativas diversas de parceria. Entre elas, os programas Assine com o Google, lançado neste ano para publicações com paywall, e o YouTube Player for Publishers, a ser implementado no segundo trimestre do ano que vem.

Folhapress

Cinco deputados federais divulgaram nesta quarta-feira (12) carta em que formalizam uma união para disputar a presidência da Câmara com Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual ocupante do posto e candidato à reeleição em 1º de fevereiro. Os parlamentares são todos de siglas que negociam a formação de um blocão para isolar o PSL de Jair Bolsonaro e o PT e ocupar os principais postos de comando da Casa, que também serão decididos em fevereiro.

Nem Maia nem os cinco oponentes prometem fazer oposição a Bolsonaro, mas tampouco se apresentam como candidatos oficiais do futuro governo. Nos bastidores, os articuladores políticos do presidente eleito trabalham contra a candidatura de Maia. Assinam o documento os deputados Fábio Ramalho (MDB-MG), vice-presidente da Câmara, João Campos (PRB-GO), Capitão Augusto (PR-SP), JHC (PSB-AL) e Alceu Moreira (MDB-RS). Os nomes desse grupo têm maior simpatia da equipe de Bolsonaro.

Os dois primeiros são os reúnem, hoje, mais defensores. Na carta, eles declaram apoio mútuo àquele que conseguir passar para um segundo turno. A eleição para a presidência da Câmara é secreta. Votam os 513 parlamentares. Além de ser o segundo na linha sucessória da Presidência, o presidente da Câmara tem o poder de decidir a pauta de votações do plenário, além de definir o enterro ou prosseguimento de eventual pedido de impeachment contra o presidente da República.

O ano de 2019 começa em menos de um mês, com grandes expectativas acerca da condução da política econômica brasileira. Após um período de recessão, seguido por um 2017 e um 2018 de lenta retomada do crescimento, a perspectiva é de que a recuperação possa ser acelerada, caso o novo governo consiga implementar as reformas tão debatidas nos últimos anos e ao longo do período eleitoral. No caso do comércio internacional, espera-se uma postura mais liberal do Brasil, possibilitando incremento das importações e desenvolvimento de novos mercados para as exportações.

As análises são do economista da Fecomércio MG, Guilherme Almeida, e do professor de Comércio Exterior e Negócios Internacionais da GS Educacional, Henrique Mascarenhas, parceiro da Federação. “Em 2017, observamos uma melhoria generalizada nos indicadores macroeconômicos relacionados ao consumo. Inflação baixa e consequente crescimento da massa salarial real, juros em queda e retomada do emprego, ainda que de forma moderada, foram ingredientes importantes para fomentar a volta do consumo das famílias. No próximo ano, devemos manter o mesmo ritmo, embora haja potencial para uma aceleração. Isso será ditado pela confiança das empresas e consumidores”, resume Almeida.

Veja alguns pontos destacados pelos especialistas da entidade:

Reformas: a implementação de reformas serão fundamentais para melhorar a situação das contas públicas e, consequentemente, gerar mais confiança para o país. A principal delas é a da Previdência, pois é estrutural, ou seja, independentemente do mérito em relação a como as mudanças serão realizadas, é a Previdência que comporta os maiores gastos do governo, situação que irá piorar nos próximos anos;

Inflação: está sob controle, atualmente, em função da redução do consumo. À medida que o volume de compras for aumentando em 2019, isso irá pressionar a inflação. No entanto, a projeção é de que a política monetária do Governo Bolsonaro seja semelhante à atual, mantendo as metas para o IPCA e a taxa básica de juros (Selic) como instrumento de controle dos preços;

Emprego: apresenta uma expansão ainda muito fraca, com uma grande ociosidade na indústria. A geração de postos de trabalho deve continuar melhorando e até ser ampliada, se investimentos de grandes empresas, aguardados para o próximo ano, forem confirmados;

Mercado financeiro: esperava-se que deslancharia após o período eleitoral, com a Bolsa de Valores ultrapassando os 100 mil pontos, o que não ocorreu. As incertezas sobre o futuro ainda deixam os investidores inseguros e, consequentemente, o mercado financeiro muito volátil. É preciso fortalecer os fundamentos econômicos para garantir a retomada de investimentos e de IPOs;

Varejo: manterá o desempenho favorável, com previsão de crescimento entre 4% e 5%, de acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), assim como em 2018. O ritmo será ditado pela confiança na economia;

Cenário externo: as divergências entre os governos dos Estados Unidos e da China, grandes parceiros comerciais do Brasil, podem influenciar os preços internacionais. Por outro lado, a equipe econômica do presidente eleito Jair Bolsonaro tem postura mais liberal com relação à abertura para o mercado externo, com reflexos nas:

– Importações: existe uma sinalização de redução de barreiras e tarifas para a compra de vários produtos em outros países. Aliada à queda do dólar, a abertura possibilitará um incremento das importações. Isso contribui para a redução da inflação no Brasil, pois aumenta a competitividade no comércio.
– Exportações: o novo governo também fala em novos acordos comerciais, a fim de reduzir a dependência do Brasil das vendas para o Mercosul. Entretanto, é preciso atenção ao mal-estar gerado com a China e com países árabes, em função de declarações polêmicas, que podem afetar diretamente diversas empresas exportadoras.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) defendeu a aprovação da Câmara dos Deputados, na terça, (11) à noite, à prorrogação até 2023 dos incentivos fiscais da Sudene, que vencem no próximo dia 31. Argumentou que proporcionaram investimentos no Nordeste de quase R$ 65 bilhões, somente no ano passado, gerando 140 mil novos empregos na região.

Contra as críticas de que a Câmara votou mais uma pauta-bomba, disse que a renúncia fiscal dos incentivos da Sudene (o que o governo deixará de arrecadar), estimada em R$ 5 bilhões, representa menos de 2% da renúncia fiscal total da União. Segundo o senador petebista, os indicadores econômicos do Nordeste, que tem um PIB (Produto Interno Bruto) per capita correspondente à metade da média nacional, demonstram não ser possível abrir mão dos incentivos fiscais para atrair investimentos na região.

“Os incentivos concedidos às empresas instaladas na área da Sudene, de redução de 75% do imposto de renda, concorreram para que os diferenciais de renda entre o Nordeste e o restante do país ficassem um pouco menores. Mesmo nos momentos em que não foi possível reduzir as desigualdades, a Sudene contribuiu para evitar o aprofundamento do fosso econômico e social que separa a região das mais desenvolvidas”, salientou Armando.

Capital de giro- Relator do projeto quando tramitou na Comissão de Assuntos Econômicos, Armando alterou o texto original, de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), para possibilitar que seja usada em capital de giro metade da opção dada às empresas instaladas na área da Sudene de reinvestir 30% do imposto de renda devido. Estima-se que tais recursos, depositados no Banco do Nordeste e no Banco da Amazônia, somem mais de R$ 650 milhões.

A outra metade dos 30% do IR devido será destinada obrigatoriamente a reinvestimentos, como compra de máquinas e equipamentos. Este benefício, que venceria no próximo dia 31, foi também prorrogado por cinco anos. O projeto aprovado na Câmara renovou igualmente até 2023 os incentivos fiscais da Sudam e estendeu a medida ao Centro-Oeste, atendido pela Sudeco (Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste). O projeto vai à sanção do presidente da República.

Esta quarta-feira (12) foi marcada por muita emoção e alegria para os pais e alunos da Escola Iva do Carmo, em Riacho Doce, zona rural de Caruaru. Após triagem e exames de vista, na própria unidade escolar, eles receberam, hoje, gratuitamente, os óculos com lentes corretivas do programa Aprender com Saúde, uma parceria entre as secretarias de Saúde e Educação.

O evento teve início com a apresentação dos alunos da Escola Duda Umbuzeiro, de Itaúna, que encenaram um trecho da peça “Os saltimbancos”. Em seguida, os estudantes beneficiados com a entrega dos óculos agradeceram a prefeita Raquel Lyra e a todos os envolvidos no programa.

“Eu tinha muita dor de cabeça e dificuldade de entender o assunto em sala de aula, pois não conseguia enxergar direito. Com o recebimento desses óculos tudo vai melhorar pra mim dentro da escola”, comentou o estudante Rodrigo Cordeiro.

A entrega de hoje beneficiou alunos do 1º ao 9º ano e também alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos). Foram entregues 54 óculos. Na programação 2018/2019, 120 escolas serão beneficiadas com a entrega dos óculos. Serão realizadas mais de 10 mil consultas e distribuídos quase quatro mil óculos de grau.

“O Aprender com Saúde tem grande alcance social e produz resultados importantes, pois quando se tem dificuldade de visão provoca-se dispersão e dificuldade no aprendizado”, disse o secretário de Educação, Rubenildo Ferreira de Moura.

O programa Aprender com Saúde tem o objetivo de proporcionar aos alunos condições plenas de saúde para garantir qualidade no aprendizado e, consequente, desenvolvimento. Os estudantes passaram por uma triagem para verificar problemas ou dificuldades na visão, em seguida, um oftalmologista foi até a escola para realizar exames nos alunos que apresentaram alguma deficiência na vista e no mesmo dia eles puderam escolher o modelo dos óculos que foram entregues, gratuitamente, hoje.

“Essa gestão está fazendo algo inédito com essa integração entre saúde e educação, levando os cuidados com a saúde para dentro das escolas. Com certeza isso vai possibilitar uma melhor aprendizagem e servirá como base para o futuro das crianças, que estão tendo a oportunidade de realizar esses exames e receber estes óculos, sem precisar sair da unidade de ensino ou seus pais desembolsarem algum dinheiro”, explicou a secretária executiva de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Gessyane Paulino.

A próxima entrega de óculos acontece nesta quinta-feira (13), às 8h30, nas escolas de Pau Santo, também na zona rural de Caruaru. Serão entregues 41 óculos.

Com mais de 50 anos de trajetória política e reconhecido nacionalmente como um dos maiores líderes da esquerda brasileira, o ex-governador Miguel Arraes teve o nome inscrito no livro Heróis da Pátria, na manhã da quarta-feira (12), no Panteão da Pátria, em Brasília. A solenidade contou com a presença do governador Paulo Câmara, do prefeito Geraldo Julio, do deputado federal eleito João Campos, bisneto de Arraes, além de inúmeros representantes do PSB de Pernambuco. A lei que instituiu a homenagem ao socialista é de autoria do deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE), subscrita por toda a bancada socialista na Câmara Federal, e foi sancionada em setembro pelo então presidente em exercício Dias Toffoli.

Arraes foi deputado estadual e federal, prefeito do Recife e governador de Pernambuco por três mandatos, sempre atuando pelo fortalecimento da democracia e igualdade social. Presidiu o PSB nacional entre 1993 e 2005. O livro Heróis da Pátria é feito de aço e reúne nome de homens e mulheres que se destacaram na defesa da liberdade do país, a exemplo do inconfidente Joaquim José da Silva Xavier (Tiradentes, que foi o primeiro a ter o nome inserido no livro), Zumbi dos Palmares, Santos Dumont, Getúlio Vargas, Leonel Brizola, Zuzu Angel, Machado de Assis e Anita Garibaldi.

Vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara destacou que a trajetória política de Arraes sempre foi pautada pela defesa da justiça social. “Doutor Arraes foi um dos maiores líderes políticos do século 20 no Brasil, de inegável compromisso com aqueles que mais precisavam e profundo conhecimento dos desafios da Nação. Quero parabenizar o deputado o Tadeu Alencar pela iniciativa e assegurar que o legado de doutor Arraes continua vivo”, pontuou.

Bisneto de Arraes, o deputado federal eleito João Campos enfatizou o sentimento de reconhecimento pela homenagem. “A inscrição do nome de Doutor Arraes no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria faz justiça a um homem que teve a vida marcada pela capacidade de resistir e de lutar pela democracia, de sempre colocar os interesses do povo acima de qualquer coisa. Além do meu bisavô, outros grandes nomes da nossa história estão sendo inscritos no livro que fica guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade. Fico feliz em saber que nomes como Miguel Arraes e Bárbara Alencar se juntam aos nomes históricos de Zumbi dos Palmares e Santos Dumont”, avaliou.

Para o prefeito Geraldo Julio, Arraes representa um exemplo de homem público não somente para os filiados ao Partido Socialista Brasileiro. “É uma honra participar deste momento, que dá visibilidade à história pernambucana e a figuras tão importantes para construção da nossa democracia. Doutor Arraes é uma referência de homem público que norteia nossos princípios e hoje é momento para imortalizar a história dele. Nosso desejo é que a conduta que o guiou em sua vida pública sirva de referência também para muitas pessoas em todo o Brasil”, afirmou.

Presidente estadual do PSB, Sileno Guedes destacou que a inscrição dele no livro Heróis da Pátria é fruto do reconhecimento da população brasileira à defesa pela democracia de Arraes e de todo seu trabalho pelo povo pernambucano. “Dr. Arraes é uma referência como homem público, sempre atuando na defesa dos direitos democráticos e pela igualdade social. É também um exemplo de cidadão e líder partidário, sendo um dos responsáveis pela construção do PSB no Brasil e em Pernambuco e de um legado que foi capaz de mudar a vida de tantos pernambucanos. A inclusão do seu nome, ao lado de tantos outros brasileiros que contribuíram na história do nosso país, é mais uma evidência da sua representatividade como líder nacional”, frisou.