A nova sede da OAB Pernambuco será agora também a nova sede da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE). Para atender melhor às necessidades dos advogados, a instituição passa a ocupar o 3º andar do prédio da OAB Pernambuco, localizado na Rua do Imperador Pedro II, 346, no bairro de Santo Antônio, centro do Recife. A inauguração vai acontecer no próximo dia 17 de dezembro, às 18h, e o atendimento no local será realizado a partir de janeiro. A antiga sede, no nº 307 também da rua Imperador Pedro II, que era alugada, será desativada.

Além de uma estrutura prática, com a nova sede a ESA-PE ganha também um novo estúdio de gravação de aulas, e uma nova sala de aula. Mais cinco poderão ser construídas no espaço. A nova estrutura será utilizada para atividades do setor de pós-graduação, o que vai potencializar a qualidade dos cursos presenciais, telepresenciais e online.

“Conseguiremos unir todos os serviços da ESA-PE em único local. Vamos reduzir muitos custos, como por exemplo, de aluguel do estúdio e gastos com contas de energia, já que vamos utilizar materiais com nova tecnologia. Além disso, teremos novas salas de aula próprias para a realização de atividades diversas”, explica o diretor tesoureiro Mário Guimarães.

A mudança traz um ambiente moderno e muito mais espaço para atender aos objetivos da Escola, que oferece cursos online e presenciais de extensão e pós-graduação, além de congressos, seminários e eventos relacionados ao setor de advocacia para estudantes e advogados.

Para o presidente ESA-PE, Carlos Neves, a mudança é positiva também por centralizar em único endereço a OAB-PE e a ESA, que é o braço acadêmico da Ordem. “Teremos mais modernidade, praticidade, economia e toda a estrutura que a Escola precisa para atender os estudantes e advogados da melhor maneira possível”, explica.

Inauguração nova sede da ESA-PE

Local: Rua do Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife

Hora: 18h

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, arquivou a investigação aberta para apurar a guerra de liminares em habeas corpus ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em julho.

O procedimento foi instaurado no CNJ para apurar as condutas do ex-juiz federal Sérgio Moro e dos desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores. O caso seria julgado nesta terça-feira (11) pelo plenário do CNJ.

Em 8 de julho, Favreto mandou libertar o ex-presidente, mas, em seguida, Moro e Gebran se movimentaram para impedir a soltura. Para Humberto Martins, não restou apurada a existência de indícios de desvio de conduta por qualquer dos magistrados investigados. Por isso, ele decidiu arquivar o processo.

O desembargador entendeu que os magistrados atuaram amparados pelos princípios da independência e da imunidade funcionais. Em relação a Moro, o corregedor “considerou estar evidenciado que, ao tomar conhecimento da decisão liminar, concedido em habeas corpus e juntada nos autos do processo que instruiu e julgou na primeira instância, o então magistrado elaborou ‘despacho-consulta’ para o relator dos recursos em segunda instância, buscando orientação de tal autoridade acerca da legalidade da decisão de soltura do ex-presidente Lula”, informa o CNJ.

Para Martins, não há indícios de que Moro tenha agido de má-fé e ou vontade de afrontar a decisão de Favreto, “estando evidenciado que o seu atuar buscava a melhor condução do feito, segundo o seu entendimento jurídico e percepção de responsabilidade social, enquanto magistrado responsável pela instrução e julgamento da ação penal condenatória e juiz posteriormente apontado como autoridade coatora”, informa o Conselho.

Sobre a atuação do desembargador Gebran Neto, Martins entendeu que ele foi provocado por ‘despacho em forma de consulta’ e tomou decisão “baseada em razoáveis fundamentos jurídicos e lastreada inclusive em fundamentos que integram o requerimento formulado pelo MPF”.

Martins entendeu, ainda, que a atuação de Thompson Flores foi baseada pela necessidade de decidir a questão apresentada pelo Ministério Público Federal.

Mais 1,2 mil trabalhadores entraram para a lista do desemprego na segunda-feira (10) em Pernambuco. Todos por conta de um novo impasse financeiro nas obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest). É que a Qualiman Engenharia rescindiu o contrato de construção da Unidade de Abatimento de Emissões (Snox) do empreendimento com a Petrobras – a obra que mais gerava empregos em Suape atualmente -, alegando o não pagamento dos valores devidos pela estatal.

“A Qualiman disse que suspendeu o contrato porque não estava recebendo todas as medições da Petrobras e, por isso, não tinha mais condições de tocar o projeto. Segundo a empresa, já são mais de R$ 100 milhões em medições atrasadas”, revelou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Pesada em Pernambuco (Sintepav-PE), Aldo Amaral, que recebeu a notícia por e-mail nessa segunda. “Os trabalhadores foram avisados pelo telefone”, reclamou Amaral, contando que os motoristas dos ônibus que fazem o transporte dos funcionários também foram liberados por falta de pagamento.

Quatro anos depois da desmobilização de obras que deixou mais de 40 mil pessoas desempregadas em Suape, portanto, algo semelhante voltou a acontecer: 1,2 mil pessoas perderam o emprego num único dia no complexo industrial. “E mais 400 já haviam sido demitidos ao longo do ano”, revelou Amaral.

Por conta disso, o sindicato vai entrar com uma medida cautelar na Justiça do Trabalho para pedir que o pagamento dos trabalhadores seja priorizado no acerto de contas entre a Qualiman e a Petrobras. A categoria ainda deve se reunir na refinaria nesta terça-feira (11) para avaliar a situação e recolher os pertences deixados no empreendimento. “Temos medo que, por conta desses problemas, a empresa não tenha dinheiro para pagar todas as rescisões”, explicou o presidente do Sintepav-PE.

Vale lembrar que a empresa que tocava as obras da Snox antes da Qualiman – a Alumini Engenharia – envolveu-se na Operação Lava Jato e acabou entrando em recuperação judicial, o que atrapalhou os pagamentos rescisórios. Foi por isso que, quando a Petrobras anunciou que a Qualiman retomaria a construção da Snox no início do ano passado, uma multidão correu para a sede da empresa para se candidatar a uma das 1,6 mil vagas do projeto.

Procurada pela reportagem, a Qualiman não se posicionou sobre o assunto até o fechamento desta matéria. Já a Petrobras garantiu estar com as contas em dia e disse que os problemas financeiros partiram da empreiteira. “A empresa alegou dificuldades financeiras para prosseguir com as obras do empreendimento. A Petrobras esclarece que cumpriu todos os requisitos e obrigações contratuais com a Qualiman Engenharia e Montagens Ltda”, afirmou a estatal, que recebeu a notificação da rescisão contratual no domingo (9).

A Petrobras ainda disse que “está tomando as medidas cabíveis e avaliando alternativas para a retomada das obras”. Afinal, a Snox é fundamental para o funcionamento da Rnest. Sem essa estrutura, a refinaria fica limitada a processar 100 mil barris de petróleo por dia – a capacidade imaginada para o empreendimento, no entanto, era de 230 mil barris/dia quando os dois trens de refino estivessem em funcionamento (até agora, só um trem foi construído). Mesmo assim, antes mesmo do impasse com a Qualiman, a Petrobras só esperava concluir a Snox em junho de 2019.

No discurso de diplomação, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prometeu nesta segunda-feira (10) governar para todos, sem distinção de raça, cor, renda, religião e sexo. Bolsonaro pediu a confiança daqueles que não votaram nele. Também afirmou que o voto é um “compromisso inquebrantável”. Segundo ele, a construção de uma nação mais justa depende da “ruptura de práticas que retardaram o progresso no país”, como mentiras e manipulação.

“A partir de 1º de janeiro, serei o presidente dos 210 milhões de brasileiros. Governarei em benefício de todos sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, afirmou o presidente eleito durante a cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bolsonaro disse que a diplomação representa o reconhecimento da decisão do eleitorado brasileiro, em “eleições livres e justas”. Agradeceu o trabalho da Justiça Eleitoral, o apoio da família e os 57 milhões de votos. Em primeiro lugar, agradeceu a Deus por estar vivo, após ter sido esfaqueado no início da campanha eleitoral.

Afirmou que cumprirá sua determinação de transformar o país em um local de justiça social. “Eu me dedicarei dia e noite a um objetivo que nos une: a construção de um Brasil justo e que ocupe o lugar que lhe cabe no mundo.”

Democracia
O presidente eleito lembrou que o Brasil deu um exemplo de respeito à democracia nas eleições de outubro. “Em um momento de profundas incertezas, somos um exemplo que a transformação pelo voto popular é possível. Este processo é possível. O nosso compromisso com o voto popular é inquebrantável. Os desejos de mudanças foram expressos nas eleições.”

Bolsonaro disse ainda que só com rupturas de algumas práticas haverá avanços. “A construção de uma nação mais justa e desenvolvida requer uma ruptura com práticas que retardaram o nosso progressos, não mais violência, não mais as mentiras, não mais manipulação ideológica, não mais submissão de nosso destino.”

Novas tecnologias
Para o presidente eleito, as novas tecnologias demonstraram sua força nas urnas. “As eleições de outubro revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram uma eleição direta entre o eleitor e seus representantes. Esse novo ambiente, a crença na liberdade, é a melhor garantia dos ideais que balizam a nossa Constituição.”

Família
Bolsonaro agradeceu o apoio da família, citou a mulher Michelle, os cinco filhos e a mãe Olinda, de 91 anos. Ao mencionar o nome da caçula, Laura, 8 anos, acenou para a menina que estava sentada na plateia.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (11) mandados de busca e apreensão em imóveis de Aécio Neves (PSDB-MG) e Andréa Neves, sua irmã, em Minas Gerais e no Rio de Janeiro. Não há ordem de prisão.

Também são alvos dos mandados de busca da PF os imóveis dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Cristiane Brasil (PTB-RJ) e Benito da Gama (PTB-BA) e dos senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Agripino Maia (DEM-RN).

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Distrito Federal e nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Amapá. A ordem foi autorizada pelo Ministro Marco Aurelio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), instância onde ocorre a investigação sobre políticos com foro especial.

A procura de documentos é baseada na delação premiada de Joesley Batista e Ricardo Saud, que buscam escapar. Os executivos da JBS, do grupo J&F, afirmam que repassaram de cerca de R$ 100 milhões em propina a Aécio Neves e aliados, entre os anos de 2014 e 2017.

Com base nas declarações de Joesley Batista e Saud, a polícia investiga se Aécio Neves e os grupos políticos que o apoiavam teriam recebido propina através contratação de serviços que não eram efetivamente prestados, e para os quais eram emitidas notas fiscais frias.​

A Operação Ross é um desdobramento da Operação Patmos; tem esse nome em alusão à Plataforma de gelo Ross, maior superfície de gelo do planeta. Na Operação Patmos, ocorrida em maio de 2017, o STF afastou Aécio Neves do cargo de senador após Neves aparecer em uma gravação, feita por Joesley Batista, pedindo R$ 2 milhões. Aécio Neves disse que se tratava de empréstimo pessoal.

Na mesma operação também foi preso o deputado Rocha Loures (MDB-PR), político próximo ao presidente Michel Temer, e parentes de Aécio Neves, entre eles sua irmã. Também havia ordem de prisão ao ex-deputado Eduardo Cunha, mas ele já estava preso. Nas últimas eleições Aécio Neves foi eleito deputado federal, o que manterá sua prerrogativa de foro no STF, instância onde ocorrem as investigações relacionadas a ele.

Pelo menos três pessoas morreram em um acidente no km 71,5 da BR-232, em Gravatá, Agreste de Pernambuco, por volta das 19h desta segunda-feira (10). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão, no sentido Recife, envolveu um ônibus, um carro e um caminhão, que abandonou o local.

Equipes da PRF e do Corpo de Bombeiros foram deslocadas para o local para prestar os primeiros socorros às vítimas. Por volta das 23h, a rodovia estava parcialmente interditada. Segundo a PRF, há, pelo menos, onze pessoas feridas, que foram levadas a unidades de saúde de municípios vizinhos.

De acordo com uma das passageiras do ônibus, Rita de Cássia Farias, o veículo, alugado, tinha 50 pessoas e voltava de Santa Cruz do Capibaribe, também no Agreste. O grupo saiu de Olinda, na Região Metropolitana do Recife, na madrugada desta segunda para fazer compras no polo de confecção. Segundo ela, o ônibus estava descendo a Serra das Russas muito acelerado e acabou batendo, a princípio, em um carro que estava na frente. “Percebemos que o ônibus estava correndo demais, algumas pessoas ficaram assustadas e começaram a gritar. Ele bateu em um carro na frente, girou o volante em direção à rocha e acabou batendo em um caminhão”, contou.

Ainda de acordo com a passageira, o motorista e uma mulher grávida foram arremessados para fora do ônibus e morreram. Rita de Cássia sofreu algumas escoriações e foi levada para um hospital em Pombos, assim como outras três passageiras.

Folhape

O Sesc Ler Surubim incentiva o consumo de alimentos saudáveis, produzidos sem o uso de agrotóxicos, com a realização semanal da Feira de Orgânicos, que acontece todas as terças-feiras, sempre das 7h às 11h, no Pátio das Carretas da Unidade. A feira é realizada em parceria com a Associação dos Agricultores/as de Bom Jardim – Agroflor. No local, o público encontra tomate, cebola, cenoura, alface, couve, feijão verde, acerola, inhame, laranja cravo e banana dentro outros. Os produtos são comercializados a preços a partir de R$ 2. Também são vendidos produtos beneficiados e produzidos com aproveitamento integral dos alimentos, como pães sem glúten, bolachas e bolos, além de peças do artesanato, estimulando o desenvolvimento sustentável local.

A Feira compõe as ações do Programa ECOS de Sustentabilidade, que tem a missão de planejar, propor e apoiar ações que induzam a prática da sustentabilidade, difundindo práticas sustentáveis que incentivem a agricultura familiar, a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável. “Eles tratam a terra e produzem os alimentos com muito cuidado e não utilizam aditivos químicos, o que nos dá a oportunidade de consumir alimentos de ótima procedência, com preço justo, frescor, variedade e, claro, melhorar nossa qualidade de vida”, afirma Amanda Roberta de Souza, assistente social do Sesc Ler Surubim.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço: Feira da Agricultura Familiar

Data: toda terça-feira

Horário: das 7h às 11h

Local: Sesc Ler Surubim – Rua Frei Ibiapina, s/n, no bairro São José.

Entrada gratuita

Informações: (81) 3634-5280

No próximo sábado (15), Caruaru sediará a 2ª edição do Festival Poesia Pra Cachorro. O evento consiste em um verdadeiro sarau, com músicas e poesias. Poetas como Nerisvaldo Alves, Thays Avelino, Jefferson Moisés, Amanda Rocha, Heitor Gonçalves, Pedro de Souza e Jénerson Alves irão recitar versos e causos. Os músicos Carlos Alves e Lyvia Ramonna, entre outros, abrilhantarão a programação tocando instrumentos e entoando canções. A programação ainda conta com um momento de microfone aberto, para aumentar a interação entre o público e os artistas presentes.

O festival também possui um caráter social. A entrada para o evento será um quilo de ração para gato ou cachorro. Todas as doações arrecadadas serão entregues para a União em Defesa e Respeito à Vida Animal (Uderva).

O evento ocorrerá neste sábado, dia 15, a partir das 16h, no Teatro Prazeres Barbosa/Espaço Nerisvaldo Alves, que fica localizado na Rua Barreiros, 148, Caiucá, próximo à Escola Elisete Lopes, Caruaru-PE.

As clínicas veterinárias particulares, que participaram de um chamamento público, com a Prefeitura de Caruaru, assinaram na última semana a ordem de serviço celebrando o início dos trabalhos em parceria com a Gerência de Proteção Animal (GPA).

Além disso, pela primeira vez, a população inscrita em programas sociais terão direito à hemogramas, consultas e raio-x para seus animais de estimação.

Desde ontem (10), a GPA voltou com as cirurgias de castração e outros exames, através de encaminhamentos para as clínicas parceiras. As cirurgias de castração já iniciaram com os animais que estão abrigados na GPA e cães e gatos que estão em fila de espera.

Ainda essa semana, a Secretaria de Serviços Públicos vai convocar protetores de animais para uma reunião, que tem como objetivo a criação de uma comissão participativa com a gerência.

Mais duas clínicas estão participando do processo de licitação, o que totalizará a parceria com quatro clínicas veterinárias e mais de 200 procedimentos (castrações, exames e consultas) por mês.

Na segunda-feira (10), em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos e também é celebrado os 70 anos da Promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru (SDSDH) promoveu uma roda de diálogo com especialistas na Câmara Municipal. A secretária da pasta, Perpétua Dantas presidiu a mesa de honra, que recebeu, entre outros convidados, o professor Urbano Silva, o mestre Marco Aurélio (ASCES-UNITA) e o representante da Diocese de Caruaru, Oscar Mariano, além da cientista política e professora da UFPE, Drª. Ana Maria Barros, que ministrou uma palestra sobre o tema.

Em sua fala na tribuna, Perpétua Dantas pontuou outros aniversários da data como anos importantes, e da necessidade de se vivenciar agora um novo iluminismo, uma nova década de 80. “Eu pontuo que diante do momento atual que estamos vivenciando, é um dia que tem que ser celebrado ainda mais para os Direito Humanos. Estamos precisando pensar em um novo iluminismo, ressuscitar no coração das pessoas o espirito de luta e indignação, porque foi esse espírito que fez com que as coisas saíssem do local em que elas estavam, num momento de reabertura, com o tom de esperança de que a gente vai caminhar com dificuldade, mas que a gente vai caminhar”, destacou a secretária da SDSDH.

“A data de hoje é um marco civilizatório que há 70 anos representou os anseios da humanidade em romper com a brutalidade dos crimes praticados contra os seres humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um grande roteiro de civilidade, de respeito ao outro, ao mundo, para que a gente possa construir uma cultura de paz, aprender a conviver com as diferenças e respeitá-las sem jamais exterminar ou diminuir ninguém, nem retirar o direito do outro pela sua diferença. Eu acho que essa é a grande mensagem que esses 70 anos nos deixa”, ressaltou Ana Maria Barros.

Sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos

A Organização das Nações Unidas – ONU (UN Human Rights) lançou em 10 de dezembro de 2017 o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma campanha que durou um ano. Nesse Período, Caruaru comemorou com diversas atividades culturais, políticas e de inclusão, onde se destacaram Toque de Jurema, capacitação sobre o uso do nome social para servidores, roda de diálogo com levantamento de demandas para a política das pessoas idosas e o Feirão da Empregabilidade para Pessoas com Deficiência.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em Assembleia Geral da ONU em 1948. O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação e defende a igualdade e a dignidade das pessoas, além de reconhecer que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão do planeta.

Os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo (como religião e opinião política). Eles podem ser civis ou políticos, como o direito à vida, à igualdade perante a lei e à liberdade de expressão. Podem também ser econômicos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho e à educação e coletivos, como o direito ao desenvolvimento. A garantia dos direitos humanos universais é feita por lei, na forma de tratados e de leis internacionais, por exemplo.