Durante três dias, servidores e colaboradores que atuam no monitoramento de políticas públicas educacionais do Ministério da Educação participam, em Brasília, de uma oficina sobre os programas educacionais da pasta. O foco principal das atividades está na construção de habilidades para elaboração de indicadores e no desenvolvimento de sistemas de monitoramento. O evento, organizado pela Assessoria Estratégica de Evidências (Aevi) do MEC, começou na quarta-feira, 5, e segue até hoje, 7.

“A proposta da oficina é que ela seja muito ‘mão na massa’”, explicou a consultora Flávia Defacio, da Aevi. “Ela é dinâmica e tem muitos exercícios. Os alunos estão pensando alguns programas estratégicos do MEC e fazendo o desenho, tanto do modelo lógico, que é o instrumento que sistematiza os programas, quanto do sistema de monitoramento e construção de indicadores”.

A Aevi tem como objetivo fomentar o uso de evidências e inovação dentro do MEC. “Entendemos que era importante fazer algumas formações com os servidores e colaboradores da pasta. Ao longo desses três dias, eles estão fazendo atividades que vão permitir que entendam muito mais sobre como fazer o monitoramento correto. Isso permite que as políticas sejam avaliadas posteriormente”.

Para o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, Vicente de Paula Almeida Júnior, a ideia é que as pessoas inscritas nas atividades da oficina possam praticar a metodologia aprendida. “Cada participante retornará ao seu setor e vai repassar todo o conhecimento aprendido em relação às ferramentas aqui trabalhadas, para que consiga aplicar também nos programas com que trabalha no dia a dia”, resumiu.

Essa primeira oficina despertou o interesse de muitos servidores e colaboradores – foram mais de 100 inscritos. No total, 30 representantes de todas as secretarias do MEC participam da atividade. “Já estamos prevendo uma segunda turma para o fim do mês de janeiro”, antecipou Flávia Defacio. “Ela será melhorada, pois, como é a primeira vez, estamos testando dinâmicas pedagógicas.”

Programação – No primeiro dia, as atividades foram coordenadas por integrantes da Aevi. Os participantes discutiram sobre os programas do MEC e a construção de modelos lógicos, um instrumento de avaliação de políticas públicas que expõe de modo simples e visual o desenho de um programa e os resultados e impactos esperados.

No segundo e terceiro dias, a oficina será conduzida por Samuel Franco, consultor do Insper – instituição de ensino superior, localizada em São Paulo, que atua nas áreas de negócios, economia, direito, engenharia mecânica, engenharia mecatrônica e engenharia da computação – e do Instituto Unibanco, parceiros da Rede de Evidências da Aevi. Franco apresentará conceitos e estratégias de monitoramento de políticas públicas e dirigirá atividades que incluem construção de indicadores e desenho, além da operacionalização de sistemas de monitoramento. “A Aevi do MEC é fundamental, histórica”, destacou Franco. “Essa assessoria precisa ser replicada por outros lugares. Se você não cria uma assessoria como esta, as próprias secretarias dentro do MEC não têm o apoio necessário para conseguir tudo que precisam para elaborar um bom sistema de monitoramento e avaliação.”

Aevi – A Assessoria Estratégica de Evidências, ligada ao gabinete do ministro de Educação, foi criada em julho com a missão de promover o uso apropriado das evidências e fomentar a cultura de inovação para melhorar a qualidade das políticas educacionais brasileiras. Desde então, vem desenvolvendo produtos e atividades com o objetivo de tornar-se referência na disseminação e no uso adequado de evidências e inovação, institucionalizando essas práticas no ciclo das políticas educacionais brasileiras.

O ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, participou da cerimônia de lançamento do Sistema Eletrônica de Informações (SEI) e de entrega de Certidões de Menção Elogiosa aos servidores que participaram do projeto. A homenagem foi feita na tarde da quinta-feira (6), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.

“A primeira ação que fizemos foi trazer informatização para o Ministério do Trabalho, de modo a conferir maior transparência a tudo o que é feito aqui. Com isso afastaríamos toda e qualquer possibilidade de insinuações sobre o órgão. O Ministério do Trabalho é muito mais forte do que aqueles que aqui passaram e que desviaram sua função”, ressaltou o ministro.

O ministro assinou o primeiro memorando circular para demonstrar o funcionamento do SEI. “Esta solenidade é um reconhecimento aos servidores que atuaram de maneira excepcional e exemplar na implantação desse sistema”, disse Caio Vieira de Mello. Na sequência de seu pronunciamento, ele destacou a importância da preservação do Ministério do Trabalho, “um patrimônio de todos os trabalhadores brasileiros”.

Os homenageados são membros do Comitê Gestor formado por servidores de diversos setores do órgão que atuaram direta e indiretamente na implantação do SEI. A homenagem está prevista no Artigo 237, Inciso II, da Lei 8.112/90, e faz parte da política de valorização do servidor do Ministério do Trabalho.

Os servidores receberam os certificados dos secretários da pasta: Ricardo Leite, secretário-executivo, Claudio Secchin, secretário de Inspeção do Trabalho, Marcos Orlando Menezes, secretário de Políticas Públicas de Emprego, Margarida Barreto, secretária-adjunta de Relações do Trabalho, e a assessora Tânia Romano, que representou o subsecretário de Economia Solidária, Natalino Oldakoski.

Acordo de cooperação – O SEI é um sistema de gestão de processos e documentos eletrônicos desenvolvido em 2009 por servidores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e cedido gratuitamente ao Ministério do Trabalho por meio do Acordo de Cooperação Técnica assinado pelo ministro Caio Vieira de Mello e o presidente do TRF-4, desembargador federal Thompson Flores.

O sistema é utilizado atualmente por mais de 300 órgãos públicos em todo o país e permite a gestão eletrônica e simultânea das atividades administrativas, com a atuação dos setores envolvidos em tempo real. Além de agilidade, o sistema gera sustentabilidade e economia de recursos, entre outras razões porque permite drástica redução do uso de papel. São quase R$ 2 bilhões de reais economizados pelos órgãos e instituições, considerando-se os gastos evitados com a compra de sistemas no mercado.

Uma grande oportunidade para a criançada se divertir é o Show Kids que o Caruaru Shopping estará realizando, na próxima sexta-feira, sábado e domingo (7, 8 e 9 de dezembro), no Pavilhão de Eventos.

No primeiro dia haverá um coquetel de abertura, às 18h, com apresentação musical de personagens infantis, além de desfile de moda infantil e baile das princesas. “Já no sábado e domingo, o evento contará com atrações durante todo o dia, bem como apresentações de personagens circenses, espetáculos de música e dança, personagens infantis, desfiles, contação de história, brinquedos infláveis gigantes e teatro infantil”, adiantou a organizadora do evento, a promoter Cleide Santos.

Para toda criançada ficar por dentro, na sexta-feira e no sábado, o horário do Show Kids será das 10h às 23h. No domingo, das 11h às 22h. “Essa será um grande oportunidade para a meninada vir se divertir no Caruaru Shopping. Estaremos oferecendo diversas atrações para o público infantil”, concluiu Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Indianópolis.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, inaugura nesta sexta-feira (7), às 11h, em Fortaleza (CE), o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública – Regional Nordeste (CIISPR-NE). Essa é a segunda de cinco unidades regionais que serão implantadas no país e integradas ao centro nacional, em Brasília (DF), para o combate ao crime organizado.

Também estarão presentes no evento o governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, o secretário Nacional de Segurança Pública, major brigadeiro João Tadeu Fiorentini, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, André Santos Costa; entre outras autoridades.

Os Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública têm como objetivo unificar a ação de combate ao crime organizado por regiões e são compostos por agentes de inteligência de dos Estados, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

Serviço – Inauguração do Centro Integrado de Inteligência a Segurança Pública – Regional Nordeste

Data: 7 de dezembro de 2018

Horário: 11h

Local: Palácio Iracema, situado na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, nº 176, Bairro Edson Queiroz. Fortaleza (CE).

O paciente Severino Pereira dos Santos deu entrada no dia 28 de outubro de 2018 no HMV por infarto agudo do miocárdio. Ele foi submetido a cirurgia de revascularização do miocárdio no dia 08 de novembro. Portador de doença pulmonar ocupacional, evoluiu com insuficiência respiratória e renal. Teve tempo prolongado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para o esperado. Evoluiu na enfermaria com delirium (raciocínio confuso e consciência reduzida). Teve rebaixamento do nível de consciência por quadro infeccioso no dia 28 de novembro. Deu entrada na unidade coronariana dia 29 de novembro entubado e sedado.

Hoje (7) apresenta melhora significativa do quadro clínico, no entanto, ainda inspira cuidados. Função renal normalizada. Encontra-se consciente e cooperativo, mas ainda em ventilação artificial por causa das alterações pulmonares. Dieta por sonda. Faz uso de antibióticos para tratamento de infecção pulmonar. Paciente está em programa de desmame da ventilação artificial com programação de provável retirada até a próxima segunda-feira (10).

Está começando na tarde desta quinta-feira (6), no Classic Hall, a diplomação dos deputados federais, deputados estaduais, senadores, governador e vice eleitos em 2018 no Estado de Pernambuco. Com exceção do senador reeleito, Jarbas Vasconcelos (MDB); do deputado federal reeleito, Daniel Coelho (PSDB); e do deputado federal reeleito, Augusto Coutinho (SD), que cumprem agendas oficiais. Entre os ausentes, os deputados federais Ricardo Teobaldo (Pode) e Felipe Carreras (PSB).

A cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), que realiza a solenidade de forma antecipada em relação ao calendário oficial tornando-se o primeiro Estado da Federação a diplomar seus eleitos no pleito de 2018.

Em seu discurso, o governador reeleito Pulo Câmara (PSB) apresentou os princípios que, segundo ele, balizarão seu segundo mandato.”Estamos todos aqui hoje para reafirmar o compromisso apresentado ao povo de Pernambuco durante a campanha eleitoral desse ano. Compromisso de garantir serviços públicos de qualidade, responsabilidade fiscal com equilíbrio das contas públicas e responsabilidade social de atender aqueles que mais precisam. Esse compro social foi e sempre será o nosso norte e a nossa missão maior”, afirmou.

Ele questionou, ainda, aqueles que negam a política e o contraditório. “É inaceitável criminalizar a política e colocar em dúvida os princípíos básicos da democracia por meio da qual a sociedade estabelecia sua soberania. Muitos simplesmente não querem ouvir a voz contrária. Sem ouvir a voz contrária, como fortalecer a democracia?”

Já o senador reeleito Humberto Costa (PT), antecipou como será sua postura em seu novo mandato que iniciará em janeiro. “Vou fazer aquilo que eu fiz ao longo desses últimos oito anos. Ser um defensor intransigente de Pernambuco, um aliado importante do governador Paulo Câmara, lutar pelo aprofundamento da democracia do Brasil e estar lá no Congresso defendendo os interesses do nosso povo, especialmente do povo mais pobre e trabalhador”, disse.

Diario de Pernambuco

Uma associação criminosa mantinha uma empresa de distribuição de combustíveis de fachada e soma mais de R$ 85,3 milhões de dívidas aos cofres públicos. Pelo menos 95 postos pernambucanos compravam etanol da WD Distribuidora, movimentando a venda de cerca de 3 milhões de litros do álcool por mês, sem o recolhimento de ICMS, o que corresponde a pelo menos 15% do mercado de vendas de etanol no estado de Pernambuco com sonegação de impostos. Até o momento, três pessoas foram presas.

As prisões ocorreram na última quarta-feira. Um empresário da Bahia, identificado como Erik Cordeiro Oliveira, de 45 anos foi encontrado em um hotel no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul da cidade. Ele gerencia quatro postos na capital, mas todos estão em nomes de parentes. O outro suspeito, identificado como Aristóteles Soares de frança Júnior, 44, foi preso na residência da esposa, no bairro de Setúbal. Ele é sócio de Erick na distribuidora. O outro preso foi Pedro Araújo de Lima, 42, que atuava na transportadora que levava o etanol aos postos. Ele foi preso no bairro da Tamarineira, na casa de familiares.

Uma outra empresa, denominada Petróleo do Vale, utilizava a mesma manobra da WD no período entre 2007 a 2017. Após acumular mais de R$ 55 milhões de dívidas com o estado, sem recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a empresa fechou e o mesmo grupo abriu a WD, que já é considerada pela polícia como sonegadora contumaz, acumulando a maior parte da dívida ativa do estado.

“A empresa nasceu para sonegar sucedendo uma outra empresa que deixou créditos milionários em aberto e estava fazendo o mesmo formato de sonegação: emitia documentos e não recolhia a substituição tributária referente às operações com o etanol. Isso traz um dano às distribuidoras que são legalizadas, que cumprem com seus pagamentos, criando uma vantagem competitiva para os postos revendedores que adquirem desse tipo de empresa”, comentou o diretor de operações estratégicas da Secretaria da Fazenda, Cristiano Dias.

A associação criminosa mantinha uma sala no município de Chã de Alegria, na Zona da Mata. No entanto, ao chegar no endereço, a polícia constatou que não haviam documentos, materiais, nem móveis onde deveria funcionar o escritório da empresa. “A Petróleo do Vale deixou um passivo no âmbito administrativo de aproximadamente R$ 44 milhões. Somado aos impostos sonegados pela WD, tanto na esfera administrativa, dívida ativa e esfera judicial, chega-se a um valor de R$ 85,3 milhões de impostos que não foram recolhidos aos cofres públicos” contou o diretor.

A investigação começou há quatro meses. Ao todo, foram cumpridos sete mandados de busca e foram apreendidos quatro celulares e quatro computadores. “Supostamente a WD ficaria em Chã de Alegria, lá é um local onde tem várias outras distribuidoras. Os motoristas de caminhões que levam o etanol falaram na delegacia que havia etanol no tanque onde abasteciam, mas nós fomos lá e os tanques estavam vazios há dois anos. Uma das pessoas que gerenciasse local afirmou que ninguém da WD pisa em Chã de Alegria, que não conhecem nenhum funcionário e só se comunica por e-mail. É uma empresa de fachada”, disse a delegada Priscilla Von Sohsten, titular da Delegacia De Combate Aos Crimes Contra à Ordem Tributária (DECCOT).

Esta é a primeira operação do Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco), criado há um mês. A partir de agora, a polícia investiga o envolvimento de outras pessoas no crime de sonegação. Entre os principais problemas provocados no setor a partir deses crimes cometidos, estão a venda de etanol direto das usinas, sem emissão de nota fiscal, receptação de combustível roubado, mistura de gasolina, manipulação na bomba abastecedora e a venda do etanol sem o recolhimento do ICMS.

“Nós agora vamos continuar a investigação para que possamos fazer o sequestro de bens, pedir a indisponibilidade desses bens e investigar a lavagem de dinheiro. Porque geralmente quem comente sonegação fiscal desse porte também precisa lavar o dinheiro. Então vamos começar a segunda etapa da operação, para que a gente possa ver os demais crimes cometidos e outras pessoas que podem integrar a organização”, afirmou Priscilla.

As investigações também seguem na Secretaria da Fazenda, que agora mira os postos que revendiam o etanol fornecido pela WD. “O que vamos fazer a partir de agora, além de todo trabalho que segue na execução das dívidas da WD, é fiscalizar esses postos e enquanto tiverem a oportunidade, sugerimos que paguem as substituições tributárias daquilo que foi devido pelas compras do etanol na WD. Caso seja identificado que essas revendedoras compraram mercadorias sem o recolhimento dos tributos, serão autuadas”, disse Cristiano Dias.

Diario de Pernambuco

Filho de Jair Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) protagonizou nesta quinta-feira (6) um bate-boca acalorado no grupo de WhatsApp que reúne a bancada do PSL, chegando a chamar de “sonsa” uma colega de partido e a dizer que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaça votar uma “pauta bomba” contra seu pai.

O principal alvo de Eduardo foi a deputada eleita Joice Hasselmann (SP), que disputa a liderança do partido na Câmara e participa das articulações da formação do novo governo.

A reportagem teve acesso à conversa em que o filho do presidente eleito, que é líder da bancada, acusa a deputada de “atropelar” os correligionários, a chama de “sonsa” e diz que ela tem “fama de louca”.

“Salta aos olhos a intenção da Joice de ser líder [do partido] e assim como já demonstrou na época da campanha ela atropela qualquer um que esteja à frente de seus objetivos (…) Vamos começar o ano já rachados com olhar de desconfiança e cheios de dúvidas”, escreveu Eduardo no grupo.

“Joice, sua fama já não é das melhores. A continuar assim vai chegar com fama ainda maior de louca no Congresso. Favor não confundir humildade com subordinação. Liderança é algo automático, não imposto”, disse, em uma segunda mensagem.

A deputada rebateu afirmando que o fato de o atual líder da bancada ser filho do presidente é uma “vidraça” e pode prejudicar o partido.

“Qual é o problema em eu ou qualquer outro deputado querer disputar a liderança??? O fato de termos um deputado que também é filho do nosso presidente (por quem trabalharei todos os dias) não nos exclui. Isso é democracia. Você é dentro do partido um parlamentar que fez votação estrondosa com o sobrenome que tem. Eu também fiz, sem sobrenome. Se quisermos ter 52 candidaturas podemos ter e decidimos no voto e no debate, não por recadinhos infantis via Twitter. Cresça”, escreveu ela.

Joice chegou a dizer que o filho do presidente eleito deveria se colocar em seu lugar e insinuou que, em matéria de fama, a de Eduardo pode ser pior.

“Eduardo, não admito nem te dou liberdade para falar assim comigo, ou escrever algo nesse tom. Não te dei liberdade pessoal nenhuma, portanto, ponha-se no seu lugar. Minhas discussões aqui são políticas e não pessoais. Se formos discutir a questão ‘fama’, a coisa vai longe. Então não envergonhe o que seu pai criou.”

O bate-boca entre os dois também incluiu a afirmação, por Joice, de que Eduardo falha na liderança do partido na Câmara e que a articulação do PSL – sigla que elegeu 52 dos 513 deputados – no Congresso está “abaixo da linha de miséria”.

“Como o PSL está fora das articulações estou fazendo o quê aqui agora com o líder do PR?”, questiona Eduardo, negando que o partido esteja alheio às negociações de outras siglas para formar um “blocão” e tentar isolá-lo na próxima legislatura. “Ocorre que eu não preciso nem posso ficar falando aos quatro cantos o que ando fazendo por ordem do presidente [Bolsonaro]. Se eu botar a cara publicamente o (Rodrigo) Maia vai acelerar as pautas-bombas no futuro governo.”

Maia é candidato à reeleição e é um dos líderes das conversas para formação do blocão que isolaria PSL e PT. A intenção dessas siglas é excluir o partido de Bolsonaro dos postos de comando na próxima legislatura. Não em sinal de oposição, mas para que o novo governo não comece com força excessiva que reduza o poder de barganha das siglas.

Vários parlamentares saíram em defesa do filho de Bolsonaro no grupo do PSL. “Como não dei procuração e nem fui procurado pela senhora para que pudesse falar em meu nome, mesmo que de forma indireta, não [frisou em caixa alta] lhe autorizo usar o meu nome ou a minha condição de futuro parlamentar (mesmo que indiretamente) para quaisquer representações”, escreveu, por exemplo, o deputado eleito Ubiratan Sanderson (RS).

Segundo deputados ouvidos pela reportagem, a deputada eleita está isolada no partido, apesar de ter a pretensão de disputar a liderança do governo. Antes de discutir com Eduardo, a deputada já havia protagonizado discussões com o senador eleito Major Olímpio (SP) e a deputada eleita Carla Zambelli (SP).

Zambelli questiona a futura colega de bancada a respeito de sua declaração de que havia “grande possibilidade” de ser tornar líder do governo na Câmara. Joice ataca a imprensa e diz que a afirmação, feita após reunião no CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) na quarta-feira (5), é falsa.

“Conversa fiada de imprensa”, diz Joice. “Com aspas?”, rebate Carla. “Ué, você não conhece a imprensa? Achei que conhecia depois de tudo o que o Jair passou”, retruca a outra eleita. A reportagem tentou entrar em contato com Joice Hasselmann e Eduardo Bolsonaro, mas não obteve resposta.

Folhape

A inadimplência do consumidor caiu 1,3% no acumulado em 12 meses (dezembro de 2017 até novembro de 2018 frente aos 12 meses antecedentes), de acordo com dados nacionais da Boa Vista. Na avaliação mensal com ajuste sazonal, novembro apresentou variação negativa de 1,1% frente a outubro. Quando comparado o resultado contra o mesmo mês de 2017, o indicador caiu 4,1%.

Regionalmente, na análise acumulada em 12 meses, ocorreu queda nas regiões Centro-Oeste (-3,2%), Norte (-3,9%), Nordeste (-0,5%) e Sudeste (-1,4%). Já na região Sul houve alta de 0,7%.

As adversidades ocorridas na economia ao longo dos últimos anos geraram grande cautela nas famílias, inibindo o consumo e a tomada de crédito, contribuindo para a diminuição do fluxo de inadimplência. Passado o período mais intenso da crise econômica, o indicador demonstra sinais de que caminha para estabilização, após longo período de queda nos registros. Ainda assim, a manutenção de um ritmo estável do estoque de inadimplência está condicionada por uma recuperação mais consistente do mercado de trabalho, diminuição dos juros e evolução da renda.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Educação (Seduc), está recebendo sugestões para a elaboração do currículo da rede municipal de ensino. O documento, que normatiza os processos de aprendizagens essenciais da Educação Básica, já está quase pronto. Os caruaruenses podem participar da consulta pública até o próximo domingo, dia 9 de dezembro.

Os interessados devem acessar o link http://consulta-curricular.caruaru.pe.gov.br/. Na plataforma, estão disponíveis os documentos e o formulário de consulta. Para o gerente de Políticas Curriculares, Adriano Ricardo, a participação dos caruaruenses é de extrema importância, visto que possibilita uma elaboração curricular democrática.

“O principal objetivo da construção do Currículo de Caruaru é ter uma Educação Municipal bem alinhada com o nacional e o global, mas garantindo a valorização das nossas identidades socioculturais”, destacou Adriano. A previsão é de que o ano letivo de 2019 comece com o currículo implantado.

Consulta Curricular

Ao longo do ano de 2018 a Secretaria de Educação de Caruaru, iniciou o movimento “Currículo em Ação”. Participaram servidores de toda a rede municipal de ensino (gestoras/es, coordenadoras/es, professoras/es), bem como outras instâncias: Rede Estadual, Rede Particular, Conselhos,UFPE, Instituições de Ensino Superior, Comunidade Escolar, representações do poder Legislativo, Instituto Histórico de Caruaru, dentre outras. Ao todo, 1320 pessoas participaram do processo.

O documento construído propõe alinhar as orientações curriculares do Município de Caruaru ao que define a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). A implementação ocorre por meio de currículos locais, de responsabilidade das redes de ensino e escolas, que têm autonomia para organizar seus percursos formativos a partir da sua própria realidade, incorporando as diversidades socioculturais (raça, etnia, sexual, gênero, religiosa) e regionais e subsidiando a forma como as aprendizagens serão desenvolvidas em cada contexto escolar, tendo como princípio a Educação Inclusiva e para a Cultura de Direitos Humanos.