O relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras – 2018, divulgado nesta segunda-feira (26) pela organização não governamental Oxfam Brasil, mostra que entre 2016 e 2017 a redução da desigualdade de renda no Brasil foi interrompida pela primeira vez nos últimos 15 anos – reflexo direto da recente recessão econômica. A estagnação fez com que o Brasil caísse da posição de 10º para 9º país mais desigual do planeta no ranking global de desigualdade de renda de 2017.

“Vivemos uma crise econômica recente muito severa que gerou uma onda de desemprego. Essa onda reduziu a renda geral do Brasil, sobretudo a renda da base da pirâmide social, os primeiros a sofrerem nos tempos de crise. E como efeito, houve aumento da desigualdade da renda do trabalho, aumento da pobreza e a estagnação da equiparação de renda entre os gêneros, além de um recuo na equiparação de renda de negros e brancos. Esse cenário é o que compõe o país estagnado estampado pelo relatório”, avalia o autor do relatório e coordenador de campanhas da organização no Brasil, Rafael Georges.

Retração da renda
Em 2017, os 50% mais pobres da população brasileira sofreram uma retração de 3,5% nos seus rendimentos do trabalho. A renda média da metade mais pobre da população foi de R$ 787,69 mensais, menos que um salário mínimo. Por outro lado, os 10% de brasileiros mais ricos tiveram crescimento de quase 6% em seus rendimentos do trabalho. A renda média dessa parcela da população foi de R$ R$ 9.519,10 por mês, conforme dados da PNAD/IBGE.

O número de pessoas pobres também cresceu no período. Havia 15 milhões de pessoas pobres no Brasil em 2017, o que corresponde a 7,2% da população – aumento de 11% em relação a 2016, quando havia 13,3 milhões. É considerado pobre quem sobrevive com renda de até US$ 1,90 por dia, cerca de R$ 7, conforme critério do Banco Mundial.

Georges argumenta que do ponto de vista estrutural, o Brasil está tendo que aprender a “dura lição” de que conquistas sociais se perdem muito rapidamente. A distância entre os mais ricos e os mais pobres vinha diminuindo há 15 anos no Brasil desde 2002, conforme o índice de Gini de rendimentos totais per capita, medido pelas Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio (PNAD-IBGE).

“Em 2017, nós voltamos para os mesmos níveis de 2012 em termos de porcentagem da população na pobreza. A menor taxa foi em 2014, em 2015 ela subiu um pouco e em 2016 e 2017 ela saltou. Em dois anos, voltamos cinco. Esse movimento nos lembra que é importante adotar medidas estruturais. O Brasil aprendeu a combater a desigualdade por meio do incremento de renda, o que é importante, mas renda não é tudo. É importante garantir uma infraestrutura social por meio da oferta de serviços de saúde e educação, principalmente, com aumento de investimentos nessas áreas”, defendeu.

Impostos para os mais ricos
Para viabilizar mais investimentos sociais, o relatório aponta mudanças no atual sistema tributário que permitiriam ao Brasil avançar dois a cinco anos no quesito redução de desigualdades, considerando a média anual de redução verificada desde a Constituição de 1988. “A questão fiscal é fundamental. Não dá para fazer políticas sociais sem que as contas estejam equilibradas. Esse é um ponto pacífico e a Oxfam parte disso. O que não dá também é deixar de fora da equação os benefícios dos gastos sociais. A questão fiscal não é puramente fiscal, ela é social acima de tudo”, defendeu.

O relatório aponta inúmeras medidas para a redução das desigualdades no Brasil, entre elas a criação de metas para diminuir, o aumento real do salário mínimo, o estabelecimento de metas para o fim da discriminação salarial em função de raça e gênero e a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, que instituiu o Teto de Gastos. Mas a principal recomendação da Oxfam para lidar com o desafio é a redução da carga tributária indireta no país, que pesa especialmente sobre os mais pobres.

“O Brasil nunca seguiu o princípio constitucional de que a capacidade contributiva precisa ser respeitada. O conjunto da obra do sistema tributário nacional é regressivo, o que é inconstitucional. Existe uma necessidade urgente que o Brasil repense o sistema tributário e redistribuia a conta, reduzindo o peso da tributação indireta, sobre bens e serviços, e aumentando a tributação sobre renda individual e patrimônio”, explicou Rafael Georges.

Entre os países da OCDE, o Brasil é o que menos tributa renda e patrimônio. Enquanto no Brasil a cada R$ 1 que é arrecadado, R$ 0,22 vêm de impostos sobre a renda e do patrimônio, na média dos países essa parcela equivale a R$ 0,40 para cada R$ 1 pago em tributos. Nos Estados Unidos, por exemplo, 59,4% da arrecadação vêm de impostos sobre a renda e o patrimônio da população.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento Social não se posicionou sobre o relatório e informou que ainda não havia analisado os dados divulgados.

Agência Brasil

As desigualdades entre rendimentos de mulheres e homens aumentaram nos últimos dois anos e tornaram mais distante a equiparação de renda entre os gêneros no Brasil. Isso é o que também revela o relatório País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras – 2018, divulgado nesta segunda-feira (26) pela organização não governamental Oxfam Brasil, com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua de 2016 e 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento mostra que, em 2016, as mulheres ganhavam em média cerca de 72% do que ganhavam homens no Brasil, proporção que caiu para 70% em 2017, o primeiro recuo em 23 anos.

Em 2017, a renda média de mulheres no Brasil era de R$ 1.798,72, enquanto a de homens era de R$ 2.578,15. Os dois gêneros tiveram aumento médio geral de renda em relação a 2016, mas enquanto o incremento entre os homens foi de 5,2%, entre as mulheres foi de 2,2%.

Entre os 10% mais ricos do Brasil, a distância entre a renda de mulheres e homens é ainda maior. As mais ricas ganharam em média 60% do que os mais ricos em 2017. Enquanto os homens mais ricos tiveram quase 19% de aumento em seus rendimentos entre 2016 e 2017, as mulheres mais ricas viram sua renda média crescer apenas 3,4%.

Tendência oposta foi observada entre a metade mais pobre do país, onde verificou-se redução da renda, especialmente entre as mulheres pobres, que perderam 3,7% de seus rendimentos. Os homens pobres perderam 2% do seu rendimento em relação a 2016.

A disparidade de renda entre grupos raciais também aumentou nos últimos dois anos. Em 2016, os negros ganhavam R$ 1.458,16 em média, o que correspondia a 57% dos rendimentos médios de brancos, que naquele ano foram de R$ 2.567,81. Em 2017, os rendimentos médios de negros foram de R$ 1.545,30 frente a R$ 2.924,31 entre os brancos, diminuindo o percentual para 53%.

O relatório da Oxfam revela que entre a metade mais pobre da população, os negros pobres ficaram ainda mais pobres, com redução de renda média de 2,5%; enquanto os brancos tiveram aumento na renda média de 3%. Em 2016, a média geral da renda da metade mais pobre da população foi de R$ 749,31. Entre os brancos pobres, a média era R$ 882,23, enquanto entre os negros pobres, R$ 634,66.

“Quem está na base da pirâmide social no Brasil é a população negra e, em particular, a mulher negra. A mulher negra é a pessoa que tem a menor renda média no país. A população branca, o homem branco em particular, está no extremo oposto disso. Então, se a mulher negra vai mal no Brasil, o Brasil está indo mal na área social, acho que esse é um indicador principal que a gente tem que prestar atenção”, disse Rafael Georges autor do estudo e coordenador de campanhas da Oxfam Brasil.

Em 2017, a renda média geral dos mais pobres foi de R$ 804,35, e enquanto a renda média dos brancos mais pobres subiu para R$ 965,19, a dos negros foi para R$ 658,14.

Entre os 10% mais ricos, a renda média mensal dos brancos em 2017 foi de R$ 13.753,63, enquanto a média dos negros foi R$ 6.186,01 por mês, o equivalente a 45%. Entre 2016 e 2017, os negros que fazem parte dos 10% mais ricos tiveram aumento de renda de 8,1%, enquanto os brancos incrementaram suas rendas em 17,35%.

O presidente Michel Temer sancionou na segunda-feira (26) o reajuste dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e da procuradora-geral da República. O aumento foi garantido após a Suprema Corte cumprir acordo com Temer condicionando o aumento do salário à revogação do auxílio-moradia a juízes de todo o país.

Aprovados no início do mês pelo Senado, os dois projetos de lei sancionados hoje alteram o subsídio dos 11 integrantes do STF e da atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, de R$ 33,7 mil para R$ 39 mil. A medida provoca um efeito cascata sobre os funcionários do Judiciário, abrindo caminho também para um possível aumento dos vencimentos dos parlamentares e do presidente da República.

Devido ao impacto do reajuste, o Palácio do Planalto previa que a sanção integral das leis só seria garantida se houvesse o fim do auxílio-moradia. Na decisão de hoje em que revoga liminar relativa ao pagamento, o ministro do STF Luiz Fux já mencionava a recomposição das perdas inflacionárias dos integrantes do tribunal em 16,38%, percentual previsto no projeto de lei. Interlocutores do Planalto lembram, porém, que a proposta de reajuste foi feita pelo próprio Supremo em 2016, e aprovada pelo Poder Legislativo.

Diario de Pernambuco

Nesta terça-feira (27/11), o Sesc Ler Belo Jardim recebe mais uma edição do Circuito de Oralidades do projeto nacional Arte da Palavra. A agenda terá dois encontros, às 15h30 e às 19h, e será realizada na Sala de Música do Sesc Ler Belo Jardim, localizado na Rua Pedro Leite Cavalcante, s/n, no Bairro da Cohab II. A entrada é aberta ao público.

O processo criativo da escrita será o tema da conversa com a poetisa Letícia Brito. Pessoas a partir de 15 anos podem participar da programação. Letícia é carioca e dedica-se à poesia falada (spoken word/poetry slam). A artista integra a produção do Slam das Minas RJ e já participou das antologias “On dystopia”, organizada por Porsha O., e “On sisterhood”, organizada por Melissa Louzada, com poemas em português e inglês.

Arte da Palavra – Rede Sesc de Leituras – o projeto foi lançado em março de 2017 para atuar em toda a cadeia da literatura, incluindo a formação e a divulgação de novos autores, a valorização das novas formas de produção e fruição literária, estimulando a divulgação de autores nas suas diferentes formas de manifestações, a fim de promover o intercâmbio de artistas e a formação de leitores, possibilitadas pela emergência de discursos periféricos e a utilização de novas tecnologias. Três tipos de circuito compõem o projeto: “Autores”, voltado para a valorização e divulgação de autores; “Oralidade”, com apresentações em que a oralidade é privilegiada, voltado para contadores de histórias, saraus e apresentações que mesclam poesia com outras manifestações artísticas; e “Criação Literária”, com oficinas literárias de diferentes temáticas para o exercício da prática da escrita literária e formação de leitores com maior bagagem literária.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

A situação da ferrovia Transnordestina, obra fundamental para a infraestrutura do Nordeste que se arrasta por sucessivos governos, é um assunto que une governo e oposição em Pernambuco. No embalo da movimentação de senadores pernambucanos, o governador Paulo Câmara (PSB) criticou, em artigo publicado nessa segunda (26) nesta Folha de Pernambuco, o novo cronograma para a conclusão da obra, em 2027. O entendimento geral é que não se deve esperar alguma ação do governo Michel Temer (MDB), mas que a bancada deve se unir para pressionar o futuro governo Jair Bolsonaro (PSL) por uma resolução em relação à ferrovia.

Segundo Câmara, não há razão para o Governo Federal aprovar o cronograma proposto. “A retomada é uma boa notícia, porém, a chegada ao Porto de Suape, em Pernambuco, apenas no ano de 2027 é mais uma lamentável frustração nessa obra iniciada há mais de 20 anos. E sem motivos para tamanho atraso na frente pernambucana”, criticou. O gestor também reclamou do trato dado ao Porto de Pecém, no Ceará, que é de uso privado, em detrimento ao porto pernambucano. “Essa assimetria na regulação supõe que os portos organizados, mais controlados, sejam os destinatários dos investimentos da União, mas a proposta vai no sentido contrário”, disse.

Já visando ao longo prazo, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) havia proposto na semana passada audiência pública, com o apoio de Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do Governo Temer no Senado. A discussão será realizada no próximo dia 4 de dezembro, às 9h, na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, com representantes do Ministério do Transporte, do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Planejamento, da Agência Nacional dos Transportes Terrestres, do Tribunal de Contas da União e da Transnordestina Logística (TLSA). “É uma condição inaceitável para Pernambuco”, reclamou o petebista.

Bezerra Coelho comentou que chegou a conversar com o atual presidente Michel Temer, do qual é líder do Governo, para rescindir o contrato com a concessionária TLSA, mas não foi atendido. Segundo o emedebista, não se justifica esse cronograma, porém, com o Governo Temer findando, já não há o que fazer. “Vamos apelar para o novo governo rever essa concessão”, afirmou. Aliado de Bolsonaro, o deputado federal Luciano Bivar (PSL) disse que todos os pleitos que chegarem ao presidente eleito Jair Bolsonaro vão ser tratados de forma retilínea e a Transnordestina é uma prioridade para os pernambucanos. “Cabe a nós, bancada de Pernambuco, fazer as devidas injunções e nós iremos”, afirmou. “Será tratado (com Bolsonaro) no momento específico”, acrescentou. A reportagem tentou contato com o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico e vice-governador Raul Henry (MDB), mas não obteve retorno.

Folhape

O público jovem terá encontro marcado, no próximo dia 30 de novembro, com uma das maiores festas do ano e que vai reunir, no mesmo palco, nomes como Léo Santana, Raí Saia Rodada e Pedrinho Pegação, além de Roginho e o DJ Larrosa. Intitulado de #JPZ, o evento será realizado no Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru. Para isso, uma grande estrutura de som, luz, banheiros, palco e barracas de bebidas será montada, relembrando grandes festas que já aconteceram no local.

Os ingressos podem ser adquiridos na Banca de Revistas Terceiro Mundo (Centro) e no quiosque Melhor do Ingresso, no Shopping Difusora. Eles estão sendo vendidos em três modalidades: camarote, que custa R$ 100,00; open bar, R$ 235,00, e o setor famosinho, por R$ 55,00.

Serviço
Léo Santana, Raí, Pedrinho Pegação, DJ Larrosa e Roginho
Onde: Autódromo Internacional Ayrton Senna, em Caruaru
Quando: 30 de novembro
Quanto custa: open bar, R$ 235,00; camarote, R$ 100,00, e o setor famosinho, R$ 55,00
Informações e reservas: Melhor do Ingresso (Shopping Difusora) e Banca de Revistas Terceiro Mundo (Centro)

A UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau, no Recife, será sede do 1º Fórum Gastronômico Brasileiro em Pernambuco. O evento é uma parceria da Instituição com o Comitê da Gastronomia Brasileira e acontece no dia 29 de novembro, no Auditório de Gastronomia da UNINASSAU. O Fórum é gratuito e aberto ao público.

Na ocasião, estarão presentes, Raul Lody, antropólogo e criador do Museu da Gastronomia Baiana, Anna Corina, chocolatier dona do Douce et Chocolat, Marcos Lôbo, pesquisador da PANC – Plantas Alimentícias não convencionais, e demais personalidades de grande relevância para o cenário gastronômico regional e nacional, que contribuirão para um rico debate sobre o setor.

A quarta edição do Congresso Brasileiro de Especialidades em Enfermagem (CBEE) acontece neste final de semana, de 30/11 a 02/12, no Mar Hotel (Recife, PE). O evento contará com 25 palestrantes especialistas em enfermagem de Pernambuco, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul, que vão debater sobre o tema “A enfermagem de alto nível que precisamos mostrar à sociedade”. A realização é do Instituto de Desenvolvimento Educacional (IDE), instituição especializada em cursos de pós-graduação e extensão na área de saúde com mais de 12 anos de atuação e unidades espalhadas em 10 cidades de oito estados do Norte e Nordeste.

Segundo o presidente do CBEE, Gilmar Júnior, enfermeiro, professor e mestre em saúde pública, a proposta do evento é ser um momento para revisitar e criar as diretrizes e discussões que permeiam as mais diversas áreas de atuação do enfermeiro, através da troca de experiências de profissionais de várias partes do país. “Então, pretendemos dar continuidade aos planos de construir o futuro das especialidades de enfermagem no Brasil, pautados sobretudo nas mais recentes evidências científicas e insights empreendedores”, explica.

Ao longo das três edições realizadas, sendo a primeiro no Recife, a segunda em Fortaleza e a terceira em Natal, já participaram do CBBE mais de 2.500 estudantes e profissionais de enfermagem. “Foram eventos incríveis, dias de muito networking e descobertas a cada apresentação. Os maiores nomes da enfermagem nacional perto de nós, compartilhando todos caminhos que podemos desbravar para o desenvolvimento de uma enfermagem cada vez mais qualificada. E percebemos que não dá mais para parar”, comenta o presidente do CBBE.

Segundo Gilmar, as especialidades de enfermagem precisam ser conhecidas, reconhecidas e discutidas com evidências. “Acreditamos em uma enfermagem empoderada e transformadora. Então, o CBEE é um dos nossos alicerces políticos que nos estimula a propiciar ambientes ricos em trocas de experiências que exala inspiração”, completa. Entre os assuntos que serão discutidos nas palestras: enfermagem em cardiologia; segurança do paciente neonatopediátrico; o enfermeiro de alto nível diante do paciente grave; o poder do enfermeiro na atenção primária; o enfermeiro auditor; especialidades envolvidas com a saúde da pele; gestão e qualidade hospitalar; e espiritualidade na enfermagem.

Com capacidade para 700 congressistas, o investimento é de R$ 245,00 (estudantes, alunos e ex-alunos IDE) e de R$ 285,00 (profissionais). As inscrições são através do site www.cbeeoficial.com.br, onde está também a programação completa das palestras. Todos os participantes terão direito aos coffees breaks e certificado online de participação. Mais informações através dos telefones 0800 081 3256 e (81) 3465.0002 ou pelo e-mail contato@cbeeoficial.com.br.

O secretário estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul, Carlos Coimbra, esteve, na manhã desta segunda-feira (26.11), na sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) para selar uma parceria com o Estado de Pernambuco. Na presença do secretário Iran Costa, foi assinado o termo de cooperação para uso do e-Visit@, aplicativo desenvolvido no Mato Grosso do Sul para qualificar o trabalho dos agentes de controle de endemias no combate às arboviroses. Com a transferência da tecnologia, a expectativa é melhorar as informações das visitas domiciliares e agilizar a consolidação dos dados.

O e-Visit@ foi criado após o aumento do número de casos de dengue no Mato Grosso do Sul nos anos de 2013 e 2015. Em 2016, o aplicativo começou a ser utilizado em um projeto-piloto no município de Bonito. No ano seguinte, a ferramenta passou a ser disponibilizada para outras cidades sul-mato-grossense. Atualmente, 56% dos municípios do Estado já fazem uso da tecnologia e os demais estão em adequação (24%) ou já aptos a utilizar (15%).

Para usar o aplicativo, os municípios selam uma parceria com o Estado, que capacita os profissionais e cede os smartphones para os agentes. O mesmo modelo de ação será feito em Pernambuco. “Esse aplicativo potencializa o trabalho dos agentes de endemia, tem sido importante para a redução dos casos das doenças provocadas pelo Aedes aegypti e também gera economia para o Estado”, afirma o secretário estadual de Saúde do Mato Grosso do Sul, Carlos Coimbra. Ela ainda reforça a importância da troca de experiências e tecnologias entre os Estados.

Já o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, lembra que o Estado “faz um trabalho reconhecido no controle das arboviroses e no combate ao Aedes aegypti. Com essa ferramenta, podemos qualificar ainda mais as nossas ações e continuar diminuindo as ocorrências. Isso significa mais saúde para os pernambucanos”.

E-VISIT@ – Segundo a gerente do Programa de Vigilância das Arboviroses da SES-PE, Claudenice Pontes, o aplicativo irá substituir os relatórios impressos das visitas domiciliares realizadas pelos agentes de endemia. Com isso, além de evitar a utilização de papel e a necessidade de digitação pós-visita, haverá maior agilidade na consolidação das informações.

No aplicativo, os agentes poderão, com facilidade, localizar os imóveis a serem visitados, selecionar o tipo de visita a ser feita e digitar as informações necessárias, como os focos encontrados e tratados. Ainda é possível fazer upload de imagens. Todos os dados poderão ser compartilhados, em tempo real, como os gestores municipais e estaduais.

Atualmente, Pernambuco já está capacitando técnicos municipais e agentes de endemias de diversos municípios. Já passaram pelo treinamento as cidades de Abreu e Lima e Vitória de Santo Antão, além dos municípios da XII Gerência Regional de Saúde (Geres), com sede em Goiana. As Geres de Caruaru e Salgueiro serão capacitadas nesta semana.

Após as capacitações, os agentes de endemias irão utilizar os aplicativos e haverá uma avaliação pelo Estado desse uso. Em seguida, com os ajustes necessários realizados, o Estado fornecerá smartphones para que o trabalho seja efetivado.

Em petição protocolada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o defensor diz que José Queiroz está enquadrado na Lei de Ficha Suja e pede que o ex-prefeito de Caruaru tenha seu registro de candidatura indeferido.

Na petição, Manoel diz que José Queiroz sofreu “condenação, em segunda instância, e por órgão colegiado do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à pena de suspensão dos direitos políticos, por ato doloso de improbidade administrativa praticado no exercício do mandado de Prefeito do Município de Caruaru”.

Através de advogados, o defensor alega suposto enriquecimento ilícito por parte de José Queiroz.

“Como se não bastasse o enriquecimento ilícito do próprio impugnado, decorrente do mero uso de bens públicos em proveito pessoal, resta patente, de qualquer modo, o enriquecimento ilícito de terceiro, vez que, conforme se infere da condenação proferida pela Justiça Comum, os pagamentos realizados pelo Município de Caruaru foram reputados indevidos, razão pela qual a empresa publicitária, que os recebeu, foi condenada a restituí-los”, aponta a petição de Manoel.

Caso José Queiroz tenha seu registro de candidatura indeferido, Manoel assume como deputado titular, por ser o primeiro suplente da coligação.

Até agora, o Ministério Público Eleitoral concordou com o pedido de Manoel e apresentou um recurso de “agravo interno”, requerendo a perda de mandato de José Queiroz.

A decisão final caberá ao plenário do TSE, com sete ministros votantes.

“Resta patente a inelegibilidade do impugnado, decorrente de sua condenação, em segunda instância, e por órgão colegiado do Tribunal de Justiça”, colocou Manoel Jerônimo, através de seus advogados, em seu pedido final.

Do Blog do Jamildo