Vinte alunos da rede estadual de ensino de Pernambuco vão participar de um intercâmbio cultural em Lisboa, capital de Portugal. Os estudantes do oitavo ano do Fundamental II são da cidade de Belo Jardim, no Agreste, e participaram de uma seleção com quase 500 inscritos de várias escolas.

Além dos estudantes de Belo Jardim, alunos de escolas públicas da Bahia e de São Paulo vão participar do programa, formando um grupo de 63 jovens. A iniciativa é da Origem Produções, uma empresa de consultoria e gestão de projetos criativos, em parceria com o Instituto Conceição Moura, e conta com o patrocínio da Baterias Moura.

Os adolescentes vão passar 10 dias em Portugal, a partir do dia 18 de novembro, em contato em atividades artístico-culturais, tendo como base o livro 1808, do escritor e jornalista Laurentino Gomes, que aborda a transferência da família real e da corte portuguesa para o Brasil.

Com os estudantes, sete docentes vão participar do intercâmbio.O programa Era uma vez… Brasil também favorece a formação específica de professores de História da rede pública, apresentando novas ferramentas de ensino-aprendizagem.

Diario de Pernambuco

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A defesa do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) informou ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que não aceitará a proposta de transação penal formulada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A transação penal é uma espécie de acordo firmado entre o acusado e o Ministério Público em que são oferecidas “penas alternativas” ao denunciado em troca do arquivamento do processo. Os advogados que representam Eduardo Bolsonaro alegam que o deputado é inocente das acusações que lhe foram feitas, e que, por isso, não haveria motivos para aceitar a proposta.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia contra o filho do presidente eleito Jair Bolsonaro em abril deste ano por suposta ameaça a uma jornalista com quem teria tido um relacionamento. De acordo com a denúncia da PGR, o parlamentar enviou várias mensagens pelo Telegram à jornalista Patrícia Lélis dizendo que ela “se arrependeria de ter nascido” e ele iria “acabar com a vida dela”. Em abril, o deputado divulgou vídeo de 8 minutos desqualificando a jornalista, acusou-a de ser “mitomaníaca” (com o hábito de mentir) e de inventar histórias envolvendo outras pessoas.

A pena mínima estabelecida a Eduardo é de um ano de detenção, mas ele pode ser beneficiado pela Lei de Transação Penal, desde que não tenha condenações anteriores, nem processos criminais em andamento.

Se cumprir as exigências legais, a proposta de transação penal é para que Eduardo Bolsonaro indenize a vítima no valor de 40 salários mínimos por reparação de dano moral, pague 25% do subsídio parlamentar mensal à uma instituição de atendimento a famílias e autores de violência doméstica por um ano, além de prestação de 120 horas de serviço à comunidade no intervalo de um ano na instituição Recomeçar, Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília.

“Eduardo Nantes Bolsonaro, nos autos do procedimento em epígrafe em trâmite nesta Suprema Corte, por seus advogados (procuração anexa), vem a Vossa Excelência informar que não aceita a proposta de transação penal formulada às fls. 71/73 pela Procuradoria-Geral da República – pois é inocente das acusações que lhe foram feitas -, aguardando a abertura de prazo para o oferecimento da resposta prevista no art. 4º da Lei 8.038, de 28 de maio de 1990”, escreveram seus advogados na petição.

A Coluna do Estadão revelou no final de outubro que o Supremo tentava havia mais de 20 dias intimar o parlamentar. Um oficial de Justiça foi diariamente ao gabinete dele em Brasília, mas enfrentava dificuldades para localizá-lo. No início de novembro, o deputado finalmente foi notificado pela Secretaria Judiciária do Supremo.

De acordo com a ANS, o objetivo é estabelecer um cálculo que reflita mais diretamente a variação das despesas das operadoras nos planos individuais e familiares. Além disso, a agência alega que a mudança proporcionará mais transparência e previsibilidade para usuários dos planos, uma vez que serão usados no novo processo dados públicos e auditáveis.

A ANS não dispõe hoje de um normativo que estabeleça a fórmula do reajuste.

“É uma certa falha regulatória. [O cálculo] sempre foi feito de forma técnica, cuidadosa e responsável. A ANS teve o bom senso de manter sua metodologia ao longo dos anos, com pequenos ajustes que tiveram pouco impacto no resultado final. Com a efetivação desse normativo, teremos uma fórmula direta para dialogar com a sociedade, que já diz de antemão qual será o cálculo do reajuste e reduz assim o grau de incerteza”, disse o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Rodrigues de Aguiar, na abertura da audiência.

Atualmente, o cálculo se baseia nos reajustes dos planos coletivos com mais de 30 benficiários. A nova metodologia proposta combina a variação das despesas assistenciais (VDA) com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A mudança levaria em conta que parte dos gastos das operadoras dos planos não têm relação com despesas assistenciais em saúde como, por exemplo, as despesas administrativas. A proposta prevê que seja mantida uma única fórmula, mas o VDA teria peso sobre 80% do reajuste e o IPCA sobre os 20% restantes.

A metodologia sugerida também inclui um fator de eficiência, que objetiva induzir o mercado a melhorar o gerenciamento de suas despesas assistenciais. “É importante que as operadoras entendam que precisam atuar como gestores de assistência em saúde e não como meras intermediadoras de pagamentos entre usuários e prestadores, porque essa visão gera aceleração dos custos do setor”, explicou Bruno Morestrello, especialista em regulação da ANS.

A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) apresentou críticas à proposta da ANS, uma delas direcionada ao fator de eficiência. Segundo Marcos Novais, representante da entidade, a nova metodologia estaria sujeita à influência de uma infinidade de variáveis. “Não há nenhuma segurança de que o fator de eficiência vá ficar em um número que seja suportável para que a operadora consiga, do ponto de vista da gestão, alcançar ou auferir aquele índice”, disse Novais.

Para a professora Ana Carolina Maia, do Departamento de Contabilidade e Atuária da Universidade de São Paulo (USP), um aprimoramento da proposta deveria levar em conta que os planos de saúde são produtos heterogêneos. “O VDA mistura todos eles. E aí, como economista, eu pergunto se isso é justo.” A professora apresentou um exemplo hipotético, em que as despesas de dois planos de uma mesma operadora crescem de forma diferente, mas sofrem o mesmo reajuste independentemente do desempenho de cada um.

A audiência desta terça foi a segunda realizada para discutir a questão. A primeira foi em julho, e as sugestões apresentadas constam de um relatório de 42 páginas. Até o dia 18 deste mês, sugestões e considerações poderão ser enviadas à ANS por meio de formulário online no site da ANS. Essas propostas serão reunidas em um novo relatório às que foram apresentadas na audiência de hoje.

Após a avaliação de todas as considerações, o texto final será encaminhado à diretoria colegiada da ANS. Se as contribuições motivarem alguma modificação significativa, nova audiência pública pode ser marcada.

Agência Brasil

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga nesta quarta-feira (14) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página do exame. Além dos gabaritos, o Inep vai divulgar os cadernos de questões aplicados nos últimos dias 4 e 11 a mais de 4 milhões de estudantes em todo o País.

Mesmo com o gabarito, os candidatos não conseguirão saber a nota que tiraram porque o sistema de correção do Enem usa a metodologia da Teoria de Resposta ao Item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item.

Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. Dessa forma, o candidato só saberá a sua nota nas provas objetivas após a divulgação do resultado final, em janeiro.

Os resultados individuais do Enem serão divulgados no dia 18 de janeiro.

A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A menos de 3 semanas para o desligamento do sinal analógico na região, a Seja Digital, entidade responsável pelo processo de digitalização do sinal de TV no Brasil, realizará edições da Caravana da TV Digital em diversos bairros de Caruaru e também nas cidades de Bezerros e São Caetano. Durante as ações, a população poderá verificar se tem direito ao kit gratuito e fazer o agendamento para a retirada, além de se informar sobre o desligamento do sinal analógico, que acontecerá em 5 de dezembro em Caruaru, Bezerros e São Caetano. Após essa data, só será possível assistir à programação da TV aberta pelo sinal digital.

Na quarta-feira (14), das 8h às 11h, a Caravana da TV Digital estará na Associação dos Artesões do Alto do Moura. Na sexta-feira (16), das 8h às 13h, será a vez da Vila Rafael, zona rural de Caruaru, receber a Caravana. Nesse dia, especificamente, os mobilizadores da Seja Digital também percorrerão a região e baterão de porta em porta nas casas e pontos comerciais para explicar aos moradores sobre o desligamento do sinal analógico de TV, verificar quem tem direito ao kit gratuito e já realizar o agendamento para a retirada dos equipamentos.

Dia D

Na próxima terça-feira, 20, e quinta, 22, das 8h às 17h, a Caravana da TV Digital chega em escolas de Bezerros e São Caetano. Durante a ação, batizada de Dia D, a população poderá agendar a retirada do kit gratuito, tirar dúvidas sobre o desligamento do sinal analógico de TV e obter informações sobre o processo. Em Bezerros, o Dia D será na terça (20), no CCI, CEMAC e no centro da cidade. Já em São Caetano, a ação acontece na quinta (22), em escolas da rede municipal e no centro da cidade.

“Agora, mais do que nunca, a intenção é não deixar ninguém para trás. Já entramos na reta final do processo e estamos cerca de vinte dias do desligamento do sinal analógico nas cidades de Caruaru, Bezerros e São Caetano. Por isso, nas Caravanas, a população poderá agendar a retirada dos kits gratuitos, além de tirar todas as dúvidas sobre a mudança do sinal de TV e como instalar os equipamentos. Muita gente tem direito ao kit e ainda não sabe”, explica a gerente regional da Seja Digital, Neilza Buarque.

Mais de 90 mil kits estão disponíveis para a região de Caruaru, Bezerros e São Caetano. Para saber se tem direito e agendar a retirada dos kits, os moradores da região podem acessar o site sejadigital.com.br/kit ou ligar gratuitamente para o número 147 com o NIS (Número de Identificação Social) em mãos.

Sobre a Seja Digital

A Seja Digital (EAD – Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.

Com a proposta de mostrar como a ciência está presente no dia a dia das pessoas, o Sesc Pernambuco abriga o projeto Ciência Móvel. A ação itinerante, realizada pelo Espaço Ciência, promove atividades interativas com uso de experimentos que envolvem diversas áreas do conhecimento. Até o início de dezembro, a iniciativa vai passar por unidades do Sesc no Grande Recife e no interior do estado. Caruaru recebe o projeto nesta quarta-feira (14/11), das 9h às 16h. Para participar, os interessados podem agendar uma visita gratuitamente.

Durante as atividades, o público poderá participar de experimentos de física, química, biologia e matemática que serão conduzidos por monitores do Espaço Ciência. “Nosso maior objetivo é desmistificar a ideia de que o conhecimento científico é algo difícil e inacessível. Na verdade, está mais perto do nosso dia a dia do que a gente imagina”, afirma a coordenadora de Educação em Ciências e Humanidades do Sesc Pernambuco, Elisabete Lacerda.

Os interessados em visitar o espaço podem fazer um agendamento, ligando para a Divisão de Educação e Cultura do Sesc, pelo telefone (81) 3216-1603. A marcação também pode ser feita pessoalmente no Ponto de Atendimento do Sesc Caruaru. Para mais informações, basta ligar para (81) 3721.3967.

Interior – O Ciência Móvel vai passar ainda por Surubim, também no Agreste, no dia 4 de dezembro. Nessa cidade, será montado um planetário, onde os visitantes vão poder conhecer melhor os astros e a dinâmica do universo por meio de uma projeção digital. Em Surubim, o projeto estará à disposição do público no próprio Sesc Ler.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Chega ao fim, nesta quarta-feira (14/11), a décima edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid). Durante três dias, desde a última segunda (12/11), o Recife se tornou a capital brasileira do enfrentamento à violência contra a mulher, reunindo magistrados e servidores de todos os estados do Brasil para troca de experiências com profissionais das áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social e Sociologia. O encontro é realizado na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape/TJPE), na Ilha Joana Bezerra, ao lado do Fórum da Capital.

A partir das 9h desta quarta, a primeira atividade do dia é a apresentação de um projeto sobre autonomia financeira para mulheres, com o gerente de Gestão de Pessoas do Magazine Luiza, Samir José e Silva, no auditório principal da Esmape/TJPE. Na sequência, acontecem quatro grupos temáticos sobre: medidas protetitvas e área cível; crime e processual; legislativo e multidisciplinar.

À tarde, das 14h30 às 15h30, o auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rodrigo Capez, fala sobre as perspectivas e os desafios do Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Na mesma palestra, a psicóloga Mafoane Odara aborda a análise de riscos de letalidade e recursos disponíveis às vítimas e às sobreviventes na perspectiva de um plano de segurança.

Para finalizar o evento, às 16h, tem início a Assembleia Geral do 10º Fonavid Recife 2018, presidida pela juíza Luciana Lopes Rocha, do Distrito Federal. Na ocasião, serão apresentadas as deliberações do encontro, que contou com a contribuição de personalidades a exemplo da conselheira do CNJ, desembargadora Daldice Santana; e da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à Lei 11.340/2006.

O Fonavid Recife 2018 reuniu debates a respeito de patriarcado jurídico, dispositivo amoroso, processos de subjetivação das mulheres e vulnerabilização psíquica. Ainda foram discutidas questões de gênero, masculinidades e reconstrução de relações com equidade; plano de segurança e análise de riscos de letalidade; e recursos disponíveis ás vítimas e sobreviventes.

Durante o Fonavid, também houve a realização das oficinas temáticas sobre aprimoramento da alta performance e excelência de magistrados, aperfeiçoamento de julgamento e tomada de decisão a partir da neurociência, metodologia e desafios para grupos reflexivos de homens, incidência da interseccionalidade entre gênero e raça na violência contra mulher e respostas eficazes às violências contra mulheres.

Na capital pernambucana, o Fonavid é organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), pela Assessoria de Comunicação Social e pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – Poder Judiciário, com suporte das diretorias de Infraestrutura e Engenharia e Arquitetura, da Assistência Policial Militar e Civil e da Assessoria de Cerimonial. A atividade conta com patrocínio máster do Instituto Avon e patrocínio do Magazine Luiza, do Consulado Honorário da Suécia em Recife e do Centro Universitário Uninassau.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), o Instituto Maria da Penha, o Instituto Patrícia Galvão, a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis DF), o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM), o projeto Corpo em Movimento – Corpo em Fluxo e o Galo da Madrugada apoiam o evento.

A partir das queixas de moradores sobre falta de água e queda de pressão em localidades de Salgueiro, Serrita, Terra Nova e Verdejante, na região do Sertão Central, os técnicos da Companhia Pernambucana de Saneamento-Compesa constataram uma perda de vazão estimada de 42 litros de água por segundo no Sistema Adutor do Sertão. A partir da queda súbita da vazão desse sistema, a Companhia iniciou uma ação de fiscalização num trecho de 45 quilômetros dessa adutora, no último sábado (10), para identificar a existência de ligações clandestinas e furtos de água. Nos primeiros 30 quilômetros vistoriados, foram encontradas seis ligações clandestinas de água na zona rural, entre os municípios de Salgueiro e Cabrobó. Segundo o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Alex Chaves, as fraudes estavam desviando 16 litros de água, por segundo, para irrigação de propriedades particulares.

O volume recuperado nos primeiros dois dias da fiscalização é suficiente para abastecer 2.300 famílias com água 24 horas. Não houve registro de flagrante até o momento, mas se isso acontecer, os infratores receberão multas e podem ser detidos pela Polícia Militar, que está apoiando a operação. O furto de água em adutoras têm sido um grande problema para a Compesa e, principalmente, para a população que tem o abastecimento comprometido. “A atitude de alguns penaliza todo o coletivo, iniciativas lamentáveis, que tiram da população o direito de receber água com regularidade”, explica Alexsandro Chaves, informando que o Sistema Adutor do Sertão tem ao todo 220 quilômetros de extensão e sua captação é feita no Rio São Francisco, no município de Cabrobó. Porém, é no trecho de 45 quilômetros que as sondagens apontam como o foco do desvio de água no sistema.

A fiscalização vai continuar até o fim desta semana, também com o apoio da Polícia Militar, período que a companhia espera recuperar mais 26 litros de água, por segundo, que ainda estão sendo furtados da adutora. De acordo com a Compesa, nesse período de estiagem, os casos de desvio de água tendem a aumentar. “Fazemos um alerta que esse tipo de irregularidade é crime, que pode resultar em várias penalidade, inclusive prisões”, destaca o gerente.

Nesta quarta-feira (14/11), o Governo do Estado implanta dois importantes equipamentos de saúde voltados, exclusivamente, para a assistência às pessoas que convivem com doenças raras em Pernambuco. Na Rua Jenner de Souza, nº 629, no Derby, às 13h, será inaugurado o Centro de Doenças Raras do Hospital Maria Lucinda. Já às 15h, no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), será implantado outro serviço. Na unidade, localizada no bairro dos Coelhos, já funciona, desde 2012, o Centro de Tratamento de Erros Inatos do Metabolismo (Cetreim), que agora recebe investimento para qualificação se tornando também um serviço voltado para o atendimento às pessoas que convivem com doenças raras.

As estruturas irão desenvolver suas atividades de maneira integrada e complementares, realizando o acompanhamento clínico especializado multidisciplinar dos pacientes, além de atuarem na pesquisa e ensino científico, contribuindo como polos de difusão de conhecimento para outras regiões do Estado. Ficará a cargo da Secretaria Estadual de Saúde, por meio da Gerência de Saúde da Criança, coordenar e regular os atendimentos, integrando o fluxo entre os dois serviços, qualificando, assim, a assistência.

A implantação dos dois Centros será feita por meio de convênio entre o Governo do Estado e o Hospital Maria Lucinda e Imip, ou seja, serão custeados integralmente pelo tesouro estadual. No serviço do Maria Lucinda, serão investidos, anualmente, R$ 2,7 milhões. Já no Centro do Imip, o investimento anual será de R$ 2,2 milhões.

Com o objetivo de possibilitar o acesso da população ao bem cultural e promover o intercâmbio entre grupos do Agreste, o Sesc Ler Buíque realiza, nos dias 14 e 21 de novembro, o Projeto Cultura Buíque, que trará para a cidade duas apresentações teatrais. O evento será realizado na Aldeia Kapinawá Ponta da Várzea e no Quilombo Mundo Novo. A entrada é gratuita.

Nesta quarta-feira (14/11), a partir das 10h, a Aldeia Kapinawá Ponta da Várzea será palco para a encenação de “O espelho da lua”, da Tropa BalacoBaco. Já no dia 21, a partir das 14h, no Quilombo Novo Mundo, será a vez de “Ayô – Histórias de Griô”, do Coletivo Tear. Ambas as apresentações têm classificação livre.

O “Espelho da Lua” tem direção de Ney Mendes e conta a história de Naiá, indiazinha apaixonada por Araúna, a Lua, que tem por desejo maior ser Estrela e viver ao lado do seu amado. Lança-se numa jornada repleta de fantasias, mistérios e descobertas na busca de seu amor quando se depara com Atiê, índio guerreiro por ela apaixonado, que confundirá os caminhos da indiazinha, transformando-se nos mais diversos elementos da natureza.

Em “Ayô – Histórias de Griô”, a dupla de contadores/cantadores de histórias StephanyMetódio e Alexandre Revoredo narra, recita, conta e toca instrumentos, promovendo uma intervenção no espaço dos territórios quilombolas.Os artistas vão circular pelas comunidades a pé, com instrumentos musicais e caracterizados com o visual e artefatos do universo afro-brasileiro, indo de porta em porta para interagir com as pessoas que encontram no percurso.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 20 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

Serviço:Projeto Cultura Buíque

Locais: Aldeia Kapinawá Ponta da Várzea e Quilombo Mundo Novo

Datas:14de novembro – “Espelho da Lua”

21 de novembro- “Ayô – Histórias de Griô”

Horários: 10h e 14h, respectivamente

Informações: (87) 3855-2230