Chega ao fim, nesta quarta-feira (14/11), a décima edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Fonavid). Durante três dias, desde a última segunda (12/11), o Recife se tornou a capital brasileira do enfrentamento à violência contra a mulher, reunindo magistrados e servidores de todos os estados do Brasil para troca de experiências com profissionais das áreas de Direito, Psicologia, Serviço Social e Sociologia. O encontro é realizado na Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (Esmape/TJPE), na Ilha Joana Bezerra, ao lado do Fórum da Capital.
A partir das 9h desta quarta, a primeira atividade do dia é a apresentação de um projeto sobre autonomia financeira para mulheres, com o gerente de Gestão de Pessoas do Magazine Luiza, Samir José e Silva, no auditório principal da Esmape/TJPE. Na sequência, acontecem quatro grupos temáticos sobre: medidas protetitvas e área cível; crime e processual; legislativo e multidisciplinar.
À tarde, das 14h30 às 15h30, o auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Rodrigo Capez, fala sobre as perspectivas e os desafios do Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Na mesma palestra, a psicóloga Mafoane Odara aborda a análise de riscos de letalidade e recursos disponíveis às vítimas e às sobreviventes na perspectiva de um plano de segurança.
Para finalizar o evento, às 16h, tem início a Assembleia Geral do 10º Fonavid Recife 2018, presidida pela juíza Luciana Lopes Rocha, do Distrito Federal. Na ocasião, serão apresentadas as deliberações do encontro, que contou com a contribuição de personalidades a exemplo da conselheira do CNJ, desembargadora Daldice Santana; e da farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à Lei 11.340/2006.
O Fonavid Recife 2018 reuniu debates a respeito de patriarcado jurídico, dispositivo amoroso, processos de subjetivação das mulheres e vulnerabilização psíquica. Ainda foram discutidas questões de gênero, masculinidades e reconstrução de relações com equidade; plano de segurança e análise de riscos de letalidade; e recursos disponíveis ás vítimas e sobreviventes.
Durante o Fonavid, também houve a realização das oficinas temáticas sobre aprimoramento da alta performance e excelência de magistrados, aperfeiçoamento de julgamento e tomada de decisão a partir da neurociência, metodologia e desafios para grupos reflexivos de homens, incidência da interseccionalidade entre gênero e raça na violência contra mulher e respostas eficazes às violências contra mulheres.
Na capital pernambucana, o Fonavid é organizado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), pela Assessoria de Comunicação Social e pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – Poder Judiciário, com suporte das diretorias de Infraestrutura e Engenharia e Arquitetura, da Assistência Policial Militar e Civil e da Assessoria de Cerimonial. A atividade conta com patrocínio máster do Instituto Avon e patrocínio do Magazine Luiza, do Consulado Honorário da Suécia em Recife e do Centro Universitário Uninassau.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe), o Instituto Maria da Penha, o Instituto Patrícia Galvão, a Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis DF), o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), a Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM), o projeto Corpo em Movimento – Corpo em Fluxo e o Galo da Madrugada apoiam o evento.
