A cada semana, para visitar o filho preso, Ana, nome fictício utilizado para proteger sua identidade, passava por um ritual de constrangimento. “Você passava pela revista, tirava todas as roupas, a funcionária olhava, depois mandava você agachar três vezes de frente e de costas para mostrar que não estava levando nada”, relembra. Em alguns casos, ela conta que havia até o uso de espelhos para visualização de partes íntimas, além de outros procedimentos indignos.

A prática é formalmente chamada de revista íntima, mas ganhou a alcunha de revista vexatória pelo que significa para quem tem de passar por ela. Desde 2013, tramita no Congresso Nacional um projeto de lei que objetiva alterar a Lei de Execução Penal para determinar a extinção dessa prática. A proposta passou pelo Senado e, em 2014, foi remetida à Câmara dos Deputados, onde tramita como Projeto de Lei 7.764/2014. Na semana passada, ela foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

O projeto determina que a “revista pessoal deverá ocorrer mediante uso de equipamentos eletrônicos detectores de metais, aparelhos de raio-x ou aparelhos similares, ou ainda manualmente, preservando-se a integridade física, psicológica e moral da pessoa revistada e desde que não haja desnudamento, total ou parcial”. Também proíbe o uso de espelhos, esforços físicos repetitivos, bem como preserva a incolumidade corporal da pessoa revistada.

Para proteger as pessoas que precisam entrar nos presídios, fixa que “a revista manual será realizada por servidor habilitado e sempre do mesmo sexo da pessoa revistada, garantindo-se o respeito à dignidade humana”, deixando ao critério dessa pessoa a realização “em sala apropriada apartada do local da revista eletrônica e sem a presença de terceiros”.

A proposta, atualmente relatada pelo deputado João Campos (PRB-GO), também destaca que “a revista pessoal em crianças ou adolescentes deve garantir o respeito ao princípio da proteção integral da criança e do adolescente, sendo vedado realizar qualquer revista sem a presença e o acompanhamento de um responsável.”

Em relatório técnico sobre o projeto de lei, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais aponta que a revista íntima contraria normas nacionais, inclusive a Constituição Federal, que determina que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante e que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, bem como tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Entre eles, a Convenção Americana de Direitos Humanos, que determina que “toda pessoa tem direito a que se respeite sua integridade física, psíquica e moral” e que “a pena não pode passar da pessoa do delinquente”.

Além das violações de direitos associadas à prática, o instituto argumenta que a revista não é efetiva. “Deve-se ter em conta que os dados acerca da revista vexatória demonstram que apenas 0,013% dos objetos encontrados dentro do sistema prisional tiveram entrada via visitantes, o que demonstra, por si só, que a revista não é a principal forma de coibir a entrada de produtos ilegais, sendo este mais um argumento a demonstrar que não pode ser utilizada sob o pretexto de assegurar a segurança pública”, diz o texto do relatório.

A proposta encontra resistência por parte da categoria dos agentes penitenciários, que argumentam que a revista é necessária para evitar a entrada de armas, celulares e outros equipamentos vetados em presídios. Mas o próprio avanço tecnológico pode fazer com que a revista seja substituída por outras técnicas, segundo o secretário-geral do Sindicato dos Agentes Disciplinar Terceirizados da Bahia (Sindap-BA), Orlando Saraiva. Ele avalia que a situação é complexa. “Realmente, é muito frequente essa situação das esposas ou acompanhantes estarem escondendo algo onde não se possa ver, mas eu acho que deve ser excluído esse tipo de inspeção, porque hoje em dia tem o avanço [tecnológico]”, afirma.

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A Expomusic Regional Recife será aberta, às 10h desta sexta-feira (dia 18), com grandes expectativas de venda e aproximação com os interessados em música e equipamentos de áudio. A feira, que pela primeira vez acontece no formato regional, terá um espaço para experimentações, área na qual os músicos e técnicos de som poderão conhecer e testar os produtos.

O espaço de experimentações terá disponíveis marcar que são verdadeiros ícones, como as guitarras Fender e ESP, bateria Alesis e amplificadores Blackstar, Tagima, Vox ou Fender, além do teclado Korg e as pedaleiras AC-2 e AC-3, lançamentos da Zoom. Quem prefere o acústico poderá fazer um test-driver no piano Kurzweil ou nos violões Lag e Epifone.

Com 34 edições em São Paulo, essa é a primeira Expomusic Regional Recife. Pernambuco foi o estado escolhido, por uma demanda de importadores, distribuidores e fabricantes de instrumentos musicais, acessórios e equipamentos de áudio. É uma inovação no formato, mas mantém as características dos eventos de negócios da Francal Feiras, comenta o presidente, Abdala Jamil Abdala. “Uma feira que favorece a aproximação entre empresários e também atrai consumidores das suas marcas queridas. “A feira é para negócios e networking, relacionamento B2B e B2C. Envolve todo o setor profissional”, argumenta.

O presidente da Associação Brasileira de Música (Abemúsica), Synésio Batista da Costa, parceiro do evento, aposta que o público sairá do Mar Hotel Conventions, em Boa Viagem, satisfeito. “É uma turma diferente. O lojista, o profissional de áudio, o fã da música são pessoas que conhecem as novidades, mas querem ver de perto, quer tocar a novidade, ouvir o som”. Por essa razão, foi criado o espaço de interação com os instrumentos e equipamentos.

Expositores

Os expositores estão entre os principais do setor: Santana Centro, Edifier, Royal Music, Habro, Deval, Tagima / Nagano, Núcleo Musical, Pride Music, Krest Cymbals, Open Smoke, PZ Proaudio e Tiaflex fios e cabos especiais. Vão levar uma montanha de instrumentos e equipamentos, de 70 marcar, para o “Moisés” baseado no Nordeste. São violinos, violões, pratos de bateria, capas, plugues, cabos e um sem fim de especificações de marcas, modelos, que são uma característica do setor.

As variações que a moeda norte-americana tem sofrido nos últimos dias também é outro motivo de interesse pela Expomusic Regional Recife. Parte dos expositores é de importadores que mantêm os preços de compra sem a variação cambial, como anuncia o Mateus Andalécio, da Tiaflex, empresa com 30 anos no mercado. “Vamos ao Recife com a tabela baseada no dólar antigo e teremos descontos para os negócios fechados na feira”.

A Expomusic Regional Recife é o evento para promoção de negócios dos instrumentos musicais, dos acessórios e de equipamentos de áudio, aberta ao público, mas sem venda direta. Todos podem fazer sua inscrição e verificar as novidades pelo site da Expomusic [www.expomusic.com.br] ou pelos canais digitais da Feira no Facebook e no Instagram.

Com a justificativa de acelerar a tramitação de um projeto para dar uma resposta à sociedade numa área sensível, a base governista conseguiu aprovar, sem alterações, nessa quarta-feira (16), a proposta de criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto incluiu no Susp o sistema socioeducativo, voltado à ressocialização de crianças e adolescentes, medida que foi criticada pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE).

Aprovada no mesmo dia pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado, algo incomum para uma proposta dessa natureza, a matéria seguiu para sanção presidencial. Os senadores chegaram a votar emenda proposta por Humberto que previa a retirada do sistema socioeducativo do Susp. Porém, a sugestão foi rejeitada pelos governistas.

Segundo Humberto, a criação do Susp é fundamental para integrar as ações de prefeituras, governos estaduais e governo federal e sociedade civil, mas o sistema dirigido para menores deveria ser tratado à parte. Ele explica que é um erro incluir os agentes socioeducativos no Susp, já que eles são regidos atualmente pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Para o senador, os princípios e regras gerais aplicados a jovens infratores estão consagrados no Estatuto da Criança e do Adolescente, sob o enfoque diferenciado dos direitos humanos. “Precisamos estabelecer a diferença crucial do que é o sistema socioeducativo e o que é o sistema de segurança pública. A questão dos menores infratores não deveria ser tratada no âmbito do sistema de segurança pública, mas ligada ao Ministério dos Direitos Humanos ou até da Educação”, comentou.

O parlamentar acredita que é necessário criar condições para os jovens terem perspectivas de futuro, com ações que visem algo além de punição. “Hoje, o país está matando nossos menores de idade e não os está recuperando”, ressaltou.

O líder da Oposição também avalia que é impossível enfrentar o problema da violência, das condições de segurança pública, se a sociedade civil não for incorporada no debate. “Isso para que a gente não reproduza preconceitos, como a ideia de que temos de armar as pessoas ou de responder violência com violência”, afirmou.

Humberto lembrou que o projeto, enviado ao Congresso em 2012 pela então presidenta Dilma Roussef, ficou anos parado na Câmara e só teve iniciada a sua tramitação no ano passado, quando o deputado Alberto Fraga (DEM-DF) incluiu tal mudança no texto, como relator.

Para além de instituir o Susp, o projeto cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista para durar dez anos, tendo como ponto de partida a atuação conjunta dos órgãos de segurança e defesa social da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, em articulação com a sociedade.

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em maio estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados. Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração. Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado.

O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br.

O CaruaruPrev também está realizando a prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas, de segunda a sexta, das 8h às 12h, na Avenida Rio Branco, 315, Centro Administrativo.

Os voluntários interessados em trabalhar no projeto ‘São João com Acessibilidade’, já podem se inscrever para atuar no São João de Caruaru 2018. Para isso é necessário ter acima de 18 anos e disponibilidade para trabalhar quatro horas por noite, durante os festejos, que vão de dois à 30 de junho.

Os interessados devem se dirigir, até o dia 25 deste mês, à sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), da Prefeitura de Caruaru, responsável pelo projeto. O endereço é Rua Armando da Fonte, nº 197, no bairro Maurício de Nassau. É necessário ter em mãos RG e CPF. O horário de atendimento vai das 08h às 13h. Para maiores informações, basta entrar em contato através do telefone 0800.281.3344 ou pelo e-mail camarotedaacessibilidade@gmail.com.

Os aprovados irão trabalhar de forma voluntária no Camarote da Acessibilidade do Pátio de Eventos, que irá receber as pessoas com deficiência e idosos para o maior evento junino da região. “O projeto tem o objetivo de fortalecer e sensibilizar a sociedade pernambucana para a importância da garantia de direitos e da cidadania das pessoas com deficiência e idosos”, ressaltou a coordenadora de Promoção das Pessoas com Deficiências, Rosimery Silva.

Os inscritos serão capacitados em locomoção de pessoas com deficiência, pela secretaria responsável e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Serão disponibilizados certificados para os voluntários participantes.

Diario de Pernambuco

A Secretaria de Defesa Social e a Polícia Civil fazem nesta quinta-feira uma operação para combater pedofilia em Pernambuco. Batizada de Operação Infância Segura, a ação visa desarticular uma rede de pedofilia que atua no estado. Treze mandados de busca e apreensão em residências e em estabelecimentos comerciais foram expedidos pela Justiça. Quatro pessoas já teriam sido detidas pela polícia. Os suspeitos estariam armazenando e compartilhando arquivos com imagens de crianças e adolescentes em situações de abuso sexual e pornográfica.

Um total de 110 policiais, entre delegados, peritos, comissários, agentes e escrivães participam da operação. A ação faz parte de uma operação nacional contra a pedofilia, chamada Luz da Infância, que acontece em outros 24 estados brasileiros. Até agora, 100 pessoas foram presas em todo o País. Em Pernambuco, os alvos da operação estão sendo conduzidos para o Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), no bairro da Madalena.

As investigações para apurar o crime tiveram início no mês de março deste ano e estão sendo conduzidas pelos delegados Darlson Macedo, gestor da DPCA, e Thaís Galba. Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no Recife, em Paulista e em Jaboatão dos Guararapes.

Neste sábado (19), a professora de redação e linguagens, Tereza Albuquerque, referência no ensino de disciplinas isoladas no Recife, vem a Caruaru para promover um aulão. O foco é em estudantes do ensino médio e pré-vestibulandos e terá como tema “Da pop art ao performático: um discurso biopolítico sobre o corpo”.

O aulão é totalmente interativo, irá permear o universo pop e o culto ao corpo, analisando da Pop Arte até a Performance, das 8h às 13h, no Teatro Difusora, no Maurício de Nassau. Os ingressos custam R$ 20,00 para alunos e R$ 40,00 para o público em geral, e podem ser adquiridos no CADE Vestibulares e no Espaço Marcos Barros.

Na edição passada, realizada no Shopping Recife, foram mais de 400 alunos participando do evento.

O FemiDriver, aplicativo que conecta motoristas mulheres às suas passageiras, começou a funcionar oficialmente em Caruaru esta semana, após apresentação com as motoristas do serviço, em que a empresa falou sobre as funcionalidades do app e sobre a nova legislação para os aplicativos de transporte. O app começa a funcionar com desconto especial para o município: desconto de R$10 na primeira corrida utilizando o cupom FEMI10. O aplicativo funciona em celulares Android e IOS.

O FemiDriver nasceu com a proposta de oferecer segurança no transporte individual para mulheres. Claucione Lemos, CEO da empresa, decidiu criar o serviço após tomar conhecimento de inúmeras reclamações de assédios em corridas de transporte por aplicativo vindas de motoristas do gênero masculino. Toda a diretoria da empresa é formada apenas por mulheres e inclui, além de Claucione, a administradora financeira Antonieta Araújo e a advogada Bruna Melo, responsável pelo departamento jurídico.

A tarifa da FemiDriver para Caruaru é de R$ 2,00, mais R$ 1 por quilômetro rodado e R$ 0,15 por minuto de deslocamento. O valor mínimo da corrida é de R$ 6 para e o pagamento pode ser feito em dinheiro ou cartão de crédito. A viagem também pode ser compartilhada com outras pessoas, garantindo trajeto monitorado.

Motoristas

O cadastro para motoristas ainda está aberto e, para se cadastrar, as interessadas precisam apresentar, na hora da inscrição no aplicativo, CNH, comprovante de residência, certidão criminal e documentos do carro. As motoristas do FemiDriver também têm direito à benefícios como descontos em postos de gasolina, lava-jatos e clínicas médicas associadas ao aplicativo. Outro diferencial é o percentual cobrado pela motorista a cada viagem, de 17%, menor valor do mercado que costuma aplicar até cerca de 25% por corrida realizada.

Apesar de a economia dar sinais de melhora, o consumidor brasileiro segue cauteloso. Dados apurados pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) mostram que o Indicador de Confiança do Consumidor (ICC) ficou estável ao passar de 42,2 pontos em março para 42,0 pontos no último mês de abril. No mesmo período do ano passado, o índice estava em 40,5 pontos. Pela metodologia, a escala do indicador varia de zero a 100, sendo que resultados acima de 50,0 pontos demonstram a prevalência de otimismo entre os consumidores e abaixo dessa marca, mostra pessimismo.

“A lenta e gradual retomada econômica ainda não exerce efeito no humor do brasileiro, que segue cauteloso para comprometer sua renda, mesmo com uma inflação sob controle. A expectativa é de que a confiança acompanhe o ritmo de melhora do mercado de trabalho, que deve se consolidar apenas após o período eleitoral”, afirma o presidente da CNDL, José Cesar da Costa.

O Indicador de Confiança é composto pelo Subindicador de Expectativas, que passou de 53,3 pontos em março para 53,0 pontos em abril e pelo Subindicador de Condições Atuais, que registrou 31,0 pontos em abril ante 31,1 pontos em março.

Mesmo com inflação controlada, 49% atribuem avaliação negativa da vida financeira ao alto custo de vida; para 79% dos brasileiros, economia do país anda mal

De acordo com o levantamento, 79% dos brasileiros avaliam negativamente as condições atuais da economia do país. Para 18%, o desempenho é regular e para apenas 2%, o cenário é positivo. Entre aqueles que avaliam o clima econômico como ruim, a principal explicação é o desemprego elevado, citado por 65% dos entrevistados. Mesmo com a inflação mais baixa, o aumento de preços de produtos e serviços é a causa principal da percepção negativa da economia brasileira para 51% dos consumidores, enquanto 39% citam os altos juros.

“Mesmo com a inflação abaixo da meta, o custo de vida ainda incomoda porque a renda ainda não se recuperou para níveis próximos ao período pré-crise. O desemprego continua elevado, a despeito do avanço recente atividade econômica”, explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Já quando se trata de responder sobre a própria vida financeira, o número de consumidores insatisfeitos é menor do que quando se avalia a economia do Brasil como um todo, mas ainda assim é elevado. De acordo com a sondagem, 42% dos brasileiros consideram a atual situação financeira como ruim ou péssima. Outros 49% consideram regular e um percentual menor, de apenas 9%, avalia como boa.

De modo geral, o alto custo de vida é citado como a principal razão para considerarem a vida financeira ruim, apontada por 49% desses consumidores. A elevação dos preços é sentida pelo consumidor, principalmente, nos supermercados (87%), combustíveis (85%) e conta de energia (82%). Os consumidores mencionam também o fato de estarem desempregados (37%), a queda da renda familiar (27%) e o fato de terem lidado com algum imprevisto que desorganizou as finanças (16%).

Em sentido oposto, para aqueles que veem o momento atual de sua vida como bom ou ótimo, o controle das próprias finanças foi a razão mais destacada, lembrada por 57% desses consumidores. Há ainda 24% que disseram contar com alguma reserva financeira. “O dado reforça a importância do controle dos gastos, algo que nem sempre é devidamente praticado, mas que é de vital importância em um momento de crise econômica”, afirma a economista Marcela Kawauti.

40% dos consumidores estão pessimistas com futuro da economia, mas 56% acham que a própria vida financeira estará em situação positiva daqui seis meses

A sondagem também procurou saber o que os brasileiros esperam do futuro da economia do Brasil para os próximos seis meses e descobriu que 40% estão declaradamente pessimistas com o cenário da economia. Quando essa avaliação se restringe à vida financeira, o volume de pessimistas cai para apenas 12%. Os otimistas com a economia são apenas 17% da amostra, ao passo que para a própria vida financeira, o percentual dos que vislumbram uma melhora sobe para 56% dos entrevistados.

Para justificar a percepção majoritariamente pessimista com os próximos seis meses da economia, os escândalos políticos surgem com força: seis em cada dez (61%) entrevistados pessimistas citam a corrupção como a principal razão desse sentimento. Para 43%, o motivo do pessimismo é o aumento do desemprego e para 32% as culpadas são as leis e instituições que funcionam como entrave para o desenvolvimento do país.

Tanto entre os otimistas com a economia do pais quanto com a própria vida financeira, muitos não sabem explicar ao certo a razão desse sentimento positivo: apenas dizem esperar que coisas boas vão acontecer no futuro. Para a economia esse percentual é de 51%, ao passo que para a vida financeira é de 42%.

Ainda com relação aos que estão otimistas com a economia, 19% dessas pessoas disseram que já notam um aumento do consumo e 18% percebem que as pessoas estão mais otimistas com a economia no dia a dia. Dos otimistas com a própria vida financeira, 21% veem chances de conseguir um emprego e 20% acreditam que a economia vai melhorar, o que acaba impactando a vida pessoal.

Metodologia

Foram entrevistados 801 consumidores, a respeito de quatro questões principais: 1) a avaliação dos consumidores sobre o momento atual da economia; 2) a avaliação sobre a própria vida financeira; 3) a percepção sobre o futuro da economia e 4) a percepção sobre o futuro da própria vida financeira. O Indicador e suas aberturas mostram que há confiança quando os pontos estiverem acima do nível neutro de 50 pontos. Quando o indicador vier abaixo de 50, indica falta de confiança. Baixe a análise do Indicador de Confiança do Consumidor em https://www.spcbrasil.org.br/imprensa/indices-economicos