Entrar e sair com segurança dos portos brasileiros não é tarefa fácil. São inúmeros navios, cada vez maiores, transportando milhares de dólares em carga e centenas de turistas ávidos por um passeio pela costa brasileira ou além-mares. Assessorar os comandantes a manobrar essas embarcações para os portos brasileiros é trabalho complexo que exige formação própria.

A praticagem, tarefa de assessoria ao comandante de navios, é essencial à segurança da navegação e deve estar presente em todos os portos brasileiros, como o de Santos, no litoral paulista, onde mais de 11 mil manobras foram realizadas no ano de 2016. Essa atividade movimenta mais de 4 bilhões de reais por ano, e muito desse dinheiro acaba como tributo e contribuições.

O que essas empresas não sabem é que podem estar pagando mais impostos do que deveriam. É o que ressalta a advogada tributarista e sócia de um dos principais escritórios especializados na matéria, Amaral, Yazbek Advogados, Letícia Mary Fernandes do Amaral. “São muitos os casos em que é possível reduzir o custo fiscal dessas empresas por meio de ações que já têm um índice de sucesso alto”.

Entre ISS, contribuições previdenciárias e sociais, além do Imposto de Renda, são milhares de reais destinados erroneamente ao fisco, quase 40% dos mais de 4 bilhões de reais, são para pagar esses tributos.

Letícia explica, por exemplo, “O STF, por ocasião do RE 574.706/PR, com repercussão geral reconhecida (Tema 69), fixou que o conceito de Receita não compreende os valores relativos à ISS, ICMS, PIS, COFINS ou demais tributos. Por extensão desse entendimento, é possível pleitear judicialmente a exclusão dos valores relativos aos tributos acima citados também da base de cálculo do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido das empresas que se encontram no lucro presumido”.

Com base nessas ações e teses tributárias, com respaldo de julgados do Supremo Tribunal Federal, é possível contribuir para um acréscimo do lucro da empresa e redução dos custos a empresas contratantes dos serviços, com repasse menor para eles, uma vez que há redução da carga tributária para a prestadora de praticagem.

Também é possível reduzir custos com ações trabalhistas, visto a não incidência de contribuição previdenciária RAT e contribuição de terceiros sobre verbas trabalhistas com aviso prévio indenizado, décimo terceiro proporcional ao aviso prévio indenizado e aos primeiros 15 dias de afastamento, no caso de doença e acidente, e terço constitucional de férias.

“O entendimento do Superior Tribunal de Justiça é pacífico quanto a não incidência das contribuições ora referidas sobre o terço constitucional de férias, aviso prévio indenizado e valores pagos pelo empregador ao empregado pelos primeiros 15 dias de afastamento antecedentes ao auxílio doença ou acidente”, afirma Letícia.

Sobre Amaral, Yazbek Advogados

Criado em 1985, o escritório Amaral, Yazbek Advogados (AY) consolidou sua tradição e expertise na advocacia tributária, contenciosa e consultiva. Foi pioneiro em aliar sua alta especialização na área às peculiaridades de outros ramos do direito e de determinados setores econômicos, tal como o de praticagem. Como consequência de profundo estudo sobre direito, tecnologia e inteligência de negócios, lançou o conceito de Direito da Inteligência de Negócios como sendo o alicerce entre o direito e o mundo empresarial.

Com uma visão estratégica e atuação nacional, o escritório se diferencia também pela prestação de serviços de Governança Jurídica, com enfoque nas áreas Tributária e de Compliance, o que abrange diagnóstico, planejamento e assessoria completa aos seus clientes.

A Prefeitura Municipal de Caruaru deu início a mais uma seleção pública simplificada, visando a contratação temporária de oito profissionais para as vagas de coordenador, educador social, assistente social, psicólogo e pedagogo. As atividades serão voltadas para o enfrentamento do trabalho infantil, inseridas no escopo do Projeto Fazendo Direito, financiado pela Fundação Itaú. As vagas serão direcionadas para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

A seleção será realizada em três etapas: prova on-line, prova escrita e análise de títulos. As inscrições vão até o dia 4 de maio e deverão ser realizadas exclusivamente através do site selecoes.caruaru.pe.gov.br. O resultado final ser homologado através de portaria conjunta, publicada no Diário Oficial do município de Caruaru.

Pernambuco não apenas cumpriu, mas superou as metas fixadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o recadastramento biométrico. As revisões do eleitorado das dez últimas cidades do Ciclo 2016/2018 foram homologadas nesta quinta-feira (26/04), em sessão do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

De acordo com as metas do TSE, as cidades com mais de 100 mil eleitores precisam ter um índice de recadastramento de, no mínimo, 80%. Pernambuco atingiu mais de 80% em 30 das 38 cidades do último ciclo. A média de eleitores atendidos ficou em 82,97%.

Nas cidades com mais de 100 mil eleitores, o percentual de 80% também foi ultrapassado. No Cabo de Santo Agostinho, que tem um eleitorado de 168.429 pessoas, o atendimento ficou em 80,42%. Foram biometrizados 135.445 eleitores. Já em Camaragibe, a taxa de atendimento ficou em 80,81%. Do eleitorado de 126.142, foram recadastrados 101.930.

Para atingir a meta geral da biometria, o TRE-PE criou o Grupo Gestor de Trabalho de Identificação Biométrica (Gtib), formador por servidores que se especializaram no processo de biometria e operacionalizaram diversas ações buscando sempre uma maior eficiência.

Presidido pelo servidor do TRE-PE Eduardo Lucas, o Gtib realizou durante todo o ano passado dezenas de audiências públicas em municípios do Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. O objetivo foi sempre o de convencer o eleitorado de que a biometria é fundamental para afastar o risco de fraude nas eleições. “Estes números mostram que, com muito trabalho, apoio e dedicação, estamos fazendo tudo corretamente”, comemora Eduardo Lucas, já preocupado com o próximo ciclo, 2018/2019, que começará em novembro.

De acordo com as metas do TSE, as cidades com mais de 100 mil eleitores precisam ter um índice de recadastramento de, no mínimo, 80%. Pernambuco atingiu mais de 80% em 30 das 38 cidades do último ciclo. A média de eleitores atendidos ficou em 82,97%.

“Estamos fechando o ciclo com chave de ouro. Parabenizo a todos que nos ajudaram, como a Secretaria de Educação, que cedeu estagiários, o Exército, a Polícia Civil e Militar e, principalmente, agradeço e destaco o trabalho de todos nossos servidores”, disse, ao final da sessão que homologou as últimas revisões, o presidente do TRE-PE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo.

Para atingir a meta geral da biometria, o TRE-PE criou o Grupo Gestor de Trabalho de Identificação Biométrica (Gtib), formado por servidores que se especializaram no processo de biometria e operacionalizam a integração diversas ações buscando sempre a maior eficiência e qualidade dos resultados.

Agência Brasil

Quem perdeu o prazo para enviar a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderá fazê-lo a partir da manhã desta quarta-feira (2). O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento do tributo, acrescido da multa.

Neste ano, o total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) foi 29.269.987, um crescimento de 1,63% em relação ao ano passado. O número superou a expectativa do Fisco de receber 28.800.000 declarações. Em 2017, 28.524.560 contribuintes haviam entregado o documento dentro do prazo.

Restituições

O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 17 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

Pagamento

Quem for pagar o Imposto de Renda atrasado não precisa se preocupar em incluir os juros e as multas. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia. O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, está disponível no site da Receita Federal.

Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Extrato

De acordo com o Fisco, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração do serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina.

Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil, que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil, que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores, que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural, que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro, ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Folhape

Um homem foi preso suspeito de matar a esposa com uma enxada em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco, nesta terça-feira (1º). De acordo com a Polícia Civil, o caso aconteceu no Sítio Oiti, na Zona Rural do município.

Paulo José da Silva, de 41 anos, atacou a mulher, Josefa Ismerina Alves, de 55 anos, dentro da residência do casal com golpes na cabeça. Segundo a polícia, o suspeito foi encontrado escondido em um beco da casa que dá acesso à cozinha, ainda com a enxada na mão. Após negociação com a Polícia Militar, ele se entregou e foi preso em flagrante, sendo encaminhado para a Delegacia de Santa Cruz do Capibaribe.

Folhape

Preso desde 7 de abril, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por um discurso de candidato em uma carta endereçada aos militantes, no ato a uma quadra da superintendência da Polícia Federal do Paraná, neste Dia Mundial do Trabalho.

No texto, lido pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), Lula afirmou que “o Brasil vive este 1º de Maio com tristeza, mas com esperanças”.”É com tristeza que vivemos um momento onde nossa democracia está incompleta, com um governo ilegítimo no poder”, escreveu.

O ex-presidente listou ainda críticas ao governo de Michel Temer, como a multidão de 13 milhões de desempregados, a revogação de direitos e uma economia que patina.

Nesse discurso de oposição, Lula disse que a “mesa já não é farta”. “Vocês se lembram da prosperidade do Brasil naqueles tempos em que o Brasil ia bem e parte da imprensa reclamava? Agora, o Brasil vai mal e os mesmos falam em retomada de economia?”, perguntou o petista.

E acrescentou: “A sabedoria popular contra essa propaganda massiva, em especial das organizações Globo, revela-se nas pesquisas”. Lula encerrou a carta elogiando o 1º de Maio unificado e afirmando ter esperança que o Brasil supere esse momento triste.

Uma mensagem, gravada às vésperas de sua prisão, foi apresentada momentos antes da leitura da carta e trazia um tom mais emocional. Nela, Lula citou as ações da Lava Jato e a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

Ele lembrou também já ter sido preso e disse não ter medo do porvir, provocando choro dos militantes que assistiam a reprodução no telão, com ilustrações e fotografias do ex-presidente.

Antes de ler a carta, Gleisi deu outro recado de Lula. Disse que o ex-presidente está bem, física e emocionalmente, mas preocupado com os rumos do Brasil.

A presidente do PT encerrou o ato reafirmando a candidatura de Lula horas depois de o ex-governador Jaques Wagner defender possibilidade de aliança em favor da candidatura do pedetista Ciro Gomes. “Se falarem em plano B para vocês, não acreditem. Lula vai ser nosso candidato”, afirmou Gleisi.

O Ministério da Educação prorrogou para 23 de maio o prazo para a pré-seleção dos candidatos participantes da lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

Inicialmente a data final seria 25 de abril, mas a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC alterou a data para que todos os estudantes pré-selecionados possam complementar a sua inscrição.

A contratação do financiamento só pode ocorrer após a complementação das informações. Poderão ser financiados os cursos de graduação com conceito maior ou igual a três no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), ofertados pelas instituições de ensino superior participantes do Fies.

No total, em 2018, o número de vagas chegará a 310 mil. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

A autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB-FBJ) vem com uma grande novidade neste vestibular: que é o Programa Prefeitura Conveniado, que visa conveniar prefeituras a AEB com vistas à democratização do acesso ao ensino superior.

Entre os benefícios do programa, está a garantia de 30% de desconto nos cursos de licenciatura e 15% de desconto nos cursos de bacharelado até o final do curso, enquanto durar o convênio. Sendo exclusivamente para ingressantes do vestibular 2018.2, após a assinatura do Termo de Convênio.

Além disso, a prefeitura conveniada se compromete a oferecer transporte gratuito para os estudantes durante todo o ano letivo. As inscrições do vestibular podem ser realizadas no site aeb.edu.br, até o dia 31 de maio.

Durante o feriado do Dia do Trabalhador, o governador Paulo Câmara cumpriu agenda administrativa no município agrestino de São Caetano. Na ocasião, Paulo entregou obras financiadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) no total de R$ 865 mil, aplicados na pavimentação e saneamento de ruas locais. O gestor aproveitou a oportunidade para anunciar também o lançamento do FEM 3, no valor de R$ 1,3 milhão, e garantir que os testes da água da transposição do rio São Francisco para o município iniciam neste mês de maio.

“Hoje é o Dia do Trabalhador, mas na verdade poderíamos dizer também que é o dia de todos os pernambucanos, que é um povo guerreiro e trabalhador. Um povo que tem nos ajudado muito a enfrentar a maior crise que este País já passou. E eu fico feliz de vir, hoje, à comunidade do Campo para inaugurar a pavimentação e o saneamento de ruas e reafirmar o compromisso de continuar trabalhando por um Pernambuco melhor em todas as áreas. Vocês podem ter certeza que, até o final deste mês de maio, a gente vai ter condições de iniciar os testes da água da transposição, que vai chegar aqui para São Caetano”, declarou o governador, acrescentando que estão sendo planejados serviços para que as comunidades de Maniçoba e Santa Luzia comecem a receber água nos próximos sessenta dias.

Durante o dia, o governador visitou as obras concluídas de saneamento do bairro Rua do Campo e do calçamento em paralelepípedos em 11 travessas da localidade. “Diante do avanço dessas parcerias, anuncio que São Caetano já está habilitado a receber o FEM 3, serão mais R$ 1,3 milhão para fazer obras de acordo com os projetos que o prefeito apresentou, de pavimentação, reformas de praças, saneamento. Com certeza, isso vai ser fundamental para melhorar a qualidade de vida do povo de São Caetano”, frisou.

Paulo Câmara destacou, ainda, que o Governo do Estado continua determinado a trabalhar e investir em um Pernambuco mais seguro para toda a população. “Eu venho aqui também para reafirmar o compromisso de continuar trabalhando por um Pernambuco mais seguro, e nós temos feito isso. A violência aumentou em todo o País, mas a gente está fazendo todo o esforço mudar isso em Pernambuco. Entregamos mais viaturas e motos, temos novos PMs, delegados e agentes de Polícia Civil, um conjunto de esforços para combater o tráfico de drogas e trazer a paz ao nosso Estado”, reforçou.

CULTURA – Ainda em São Caetano, o governador Paulo Câmara visitou a Fundação Música e Vida, uma instituição sem fins lucrativos que promove educação e profissionalização musical de crianças e jovens de baixa renda da rede pública de ensino, com idade média entre sete e 18 anos. Inaugurada em outubro de 1993, a escola de música é regida pelo maestro Mozart Vieira. A Fundação Música e Vida busca integrar os jovens nos âmbitos familiar e escolar por meio da prática musical, preparando-os para o mercado de trabalho, através da formação técnica-pedagógica oferecida.

O prefeito Jadiel Braga agradeceu em nome de todos os são caetanenses pela concretização desse que, segundo ele, é um anseio antigo da população. “Quis o destino que hoje, no Dia do Trabalhador, estivessemos aqui para agradecer a esse povo que tanto nos ajudou. Dessa comunidade saem vestuários dos mais diversos tipos e São Caetano vem se destacando cada vez mais na produção da confecção infanto-juvenil. Aqui é difícil encontrar uma casa que não tenha uma máquina de costura. E, com certeza, esse serviço de calçamento das ruas e o saneamento de todo o bairro alegrou demais todos que aqui vivem”, disse.

Acompanharam o governador o deputado federal André de Paula; o secretário executivo de Planejamento de Gestão, Adilson Filho; além dos prefeitos Débora Almeida (São Bento do Una), Orlando José (Altinho), Ivanildo de Almeida (Cachoeirinha) e Álvaro Marques (Tacaimbó); e o vice-prefeito de São Caetano, Caio Braga.

A ERG Consultoria em Gestão, em parceria com o economista Pedro Neves, irá realizar um evento intitulado “Cenário econômico diante as eleições”, que será na quarta-feira (9), na sede do Sindloja Caruaru.

O objetivo do evento é reunir empresários de Caruaru e região para analisar e discutir o cenário econômico atual e avaliar os impactos que as empresas podem sentir como consequência dos possíveis resultados da eleição Presidencial. “Estamos vivenciando um ambiente de incerteza economicamente e politica, por isso é fundamental ter informações claras, que possibilitem o planejamento estratégico de ações e estruturação da empresa para minimizar os riscos e identificar as oportunidades.”, explica o consultor da ERG, coordenador do evento, Gilberto Alves.

De acordo com o economista Pedro Neves, compreender o cenário macroeconômico na época das eleições presidenciais ajuda a gestores a se prepararem para possíveis desafios. “A realidade e o ambiente tendem a mudar em relação aquilo que é esperado. Neste contexto, o ano de 2018 e também 2019 tem apresentado diversos cenários econômicos desafiantes para as empresas. O ano eleitoral torna esse ambiente ainda mais complexo, com influencias no ambiente macroeconômico e também no regional”, comenta.

O evento é gratuito e para participar basta informar nome, email e telefone através do email contato@ergconsultoria.com.br ou pelo telefone 3722.6283.