O Diretório Nacional do PT se reuniu nesta segunda-feira (23), em Curitiba (PR), para definir as próximas ações do partido. Em nota, reiterou a inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o registro oficial da candidatura dele em 15 de agosto. Antes, o PT indicará, em 28 de julho, o nome de Lula como o candidato da legenda para as eleições presidenciais de outubro.

O ex-presidente está detido, na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, desde o último dia 7. Ele foi condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com o PT, mesmo preso, Lula será candidato. O partido pretende conclamar várias frentes em defesa da candidatura do ex-presidente. Paralelamente, serão lançadas ações nas redes sociais e nas ruas. Também serão mantidos o acampamento e a vigília, na capital paranaense, denominados Lula Livre em Curitiba.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello liberou nesta segunda-feira (23) para julgamento a ação penal contra o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR) e seus dois filhos, Nelson Meurer Júnior e Cristiano Augusto Meurer. Será o primeiro julgamento de um réu com foro privilegiado na Operação Lava Jato desde o início das investigações. A data da sessão ainda não foi definida.

Celso de Mello é o revisor do voto do relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin. Até o momento, nenhum processo criminal da Lava Jato foi levado a julgamento. O caso será julgado pela segunda turma, também composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

O deputado foi denunciado em outubro de 2015 pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Segundo a acusação, ele teria solicitado e recebido, em nome do PP, mais de R$ 357,9 milhões em propinaentre os anos de 2006 e 2014, no esquema de corrupção na Petrobras. A denúncia foi aceita pela Segunda Turma do STF em junho de 2016, quando foi aberta a ação penal.

A acusação tem como ponto de partida a delação premiada de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e tido como homem do PP na petroleira estatal.

Em suas alegações finais, a defesa de Meurer afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) não conseguiu comprovar a denúncia contra o deputado, ficando a imputação dos crimes baseada somente nas palavras do colaborador, o que é insuficiente para a condenação.

Mais de 40% de crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em situação domiciliar de pobreza no Brasil, o que representa 17,3 milhões de jovens. Em relação àqueles em extrema pobreza, o número chega a 5,8 milhões de jovens, ou seja, 13,5%. O que caracteriza a população como pobres e extremamente pobres é rendimento mensal domiciliar per capita de até meio e até um quarto de salário mínimo, respectivamente.

Os dados são da publicação “Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil”, que será divulgado amanhã (24) pela Fundação Abrin. O estudo relaciona indicadores sociais aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), compromisso global para a promoção de metas de desenvolvimento até 2030, do qual o Brasil é signatário junto a outros 192 países.

“Algumas metas [dos ODS] certamente o Brasil não vai conseguir cumprir, a menos que invista mais em políticas públicas voltadas para populações mais vulneráveis. Sem investimento, fica muito difícil cumprir esse acordo”, avaliou Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq. “Se não houver um investimento maciço em políticas sociais básicas voltadas à infância, ficamos muito distantes de cumprir o acordo”.

Brasília – Cidade Estrutural (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Um dos exemplos de metas difíceis de serem cumpridas está relacionada à educação, mais especificamente ao acesso à creche. “Você tem uma meta, que entra no Plano Nacional de Educação [PNE], de oferecer vagas para 50% da população de 0 a 3 anos [até 2024]. Se você não aumentar o investimento e a oferta de vagas em creches – hoje estamos com 27% de cobertura –, não chegaremos em 50% para atender o PNE. Essa é também uma meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável [da ONU]”, explica Heloisa.

Outra meta distante do cumprimento é sobre a erradicação do trabalho infantil. “O acordo [com a ONU] prevê que, até 2025, os países erradiquem todo tipo de trabalho escravo e trabalho infantil. Nós [Brasil] ainda temos 2,5 milhões crianças em situação de trabalho. Se não houver investimento na erradicação do trabalho infantil, essa meta certamente não vai ser alcançada”, avaliou.

O relatório mostra que 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil em 2016 vitimaram menores de 19 anos de idade, um total de 10.676. A maioria desses jovens (80,7%) foi assassinada por armas de fogo. O Nordeste concentra a maior proporção de homicídios de crianças e jovens por armas de fogo (85%) e supera a proporção nacional, com 19,8% de jovens vítimas de homicídios sobre o total de ocorrências na região.

A violência é a consequência da falta do investimento nas outras políticas sociais básicas, segundo Heloisa. “Os outros índices influenciam diretamente a estatística da violência. Se você investir na manutenção das crianças e adolescentes na escola até completar a educação básica – que está prevista na lei brasileira, que seria até 17 anos –, se investir na proteção das famílias, na disponibilização de atividades e espaços esportivos para crianças e adolescentes, você vai ter um número muito menor de jovens envolvidos com a violência”, conclui

Heloisa destaca que há uma relação direta dos altos índices de violência com as estatísticas de pobreza. “A prova de que isso é uma relação direta é que, entre esses 10,6 mil crianças e adolescentes assassinados [em 2016], a maioria deles, mais de 70%, são jovens negros, pobres e que vivem em periferia. Portanto, são adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social, ou seja, poderia ser evitado com investimento em enfrentamento da pobreza, melhorando a qualidade de moradia, educação e saúde”, acrescenta.

Será entregue, nesta terça-feira (24), às 9h, a primeira farmácia com o novo modelo de gestão de assistência farmacêutica. A ação foi motivada em razão da localização do Centro de Saúde Ana Rodrigues e da unidade de Saúde Mental. O novo equipamento será chamado de Farmácia Caruaru São Francisco I e tem a proposta de criar um ambiente humanizado e com foco principal no uso racional de medicamentos.

A nova farmácia é climatizada, com sala de espera, sistema informatizado de dispensação dos medicamentos, com chamada eletrônica através de senhas. Vai contar com profissional farmacêutico em tempo integral de seu funcionamento, com realização do acompanhamento farmacoterapêutico dos pacientes, tendo ainda seis auxiliares de farmácia. “O principal benefício é a humanização no atendimento, centrado no bem estar do usuário e com foco no uso racional de medicamentos”, explicou o gerente da Central de Abastecimento Farmacêutico, Jean Batista de Sá.

As duas unidades existentes hoje no Centro de Saúde Ana Rodrigues dispensam, em média, R$ 700.000 (setecentos mil reais) por ano em medicamentos, com a fusão, além da melhoria das condições de atendimento, pretende-se fomentar o uso racional de medicamentos, onde o paciente deve receber o medicamento adequado para suas condições clínicas, em doses apropriadas às suas necessidades individuais, por um período adequado e ao menor custo possível.

Serão realizados, em média, 600 atendimentos por dia, para toda a população caruaruense, com a distribuição de diversas classes de medicamentos, tais como: antidepressivos, ansiolíticos, anticonvulsivantes, antibióticos, antifúngicos,analgésicos,anti-inflamatórios, anti-hipertensivos, antidiabéticos, com distribuição de insulinas, entre outros.

O governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Julio participaram, nesta segunda-feira (23), da primeira reunião da diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL/Recife) em 2018 – ocasião que contou com as presenças de representantes da Federação das Câmaras dos Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE). No encontro, Paulo destacou a importância do comércio para a economia do Estado, principalmente diante da crise pela qual passa o Brasil, e ressaltou que as parcerias com o setor continuarão, assim como o trabalho para garantir o reforço da segurança pública nos centros comerciais pernambucanos. O gestor frisou que os últimos resultados apresentados por Pernambuco apontam um movimento de retomada local que pode impactar no País.

“Nós estamos no caminho da reconstrução, da retomada de emprego, da retomada do nosso PIB e, agora, isso precisará ser intensificado com uma cadeia econômica que precisa estar muito bem inteira e protegida. Então, encontros como esse são importantes para discutirmos como podemos aprimorar essa cadeia. O nosso trabalho nos mostra diariamente que fazer parcerias é fundamental para podermos avançar e que temos condições de ser um braço do crescimento brasileiro”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Paulo também garantiu que continuará a investir na segurança pública, que é um grande pleito do setor comerciário. “O conjunto de ações que estamos fazendo para reforçar a área em Pernambuco, com mais policiais nas ruas fazendo a parte preventiva, continuará, pois nosso esforço nesse âmbito é incansável. Temos um Plano de Segurança e queremos que a nossa estratégia seja compartilhada e, ao mesmo tempo, discutida e ampliada por toda a sociedade civil”, completou.

O presidente do CDL Recife, Cid Lôbo, aproveitou a oportunidade para destacar o apoio que os empresários e dirigentes lojistas têm recebido tanto da esfera estadual, quanto da municipal. “Gostaríamos de enaltecer a parceria e o apoio do Governo de Pernambuco e da Prefeitura do Recife nas questões de segurança, mobilidade, ordenamento do comércio formal e nas demandas do dia a dia do nosso segmento. Além disso, também gostaríamos de destacar o apoio para realização da campanha Liquida Grande Recife 2018, o maior evento do varejo realizado em Pernambuco e que abrange toda a Região Metropolitana do Recife, promovendo incentivo de vendas através da liquidação real de produtos e de sorteios de grandes prêmios”, registrou Lôbo.

Chegando a sua 8ª edição, o Liquida Grande Recife será realizado de 29 de junho a 7 de julho e vai envolver mais de 5 mil estabelecimentos comerciais, desde lojas de shopping e de rua, mercados públicos, postos de combustíveis e restaurantes. A campanha, para o presidente da CDL Recife, será um grande incremento de negócios para toda cadeia produtiva e para a economia do Estado.

 Projeto Educação Contra a Corrupção e a Sonegação Fiscal irá fazer apresentação para mais de 800 jovens do ensino fundamental e médio em escolas municipais de Garanhuns e Caruaru

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza nos próximos 25 e 26 de abril, nas cidades de Garanhuns e Caruaru, respectivamente, a apresentação do projeto Educação Contra a Corrupção e a Sonegação. O projeto tem o objetivo de sensibilizar o cidadão para a função socioeconômica do tributo, incentivando o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos, formando cidadãos éticos e atuantes. Em Garanhuns a apresentação será realizada no Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti e, em Caruaru, na Escola Municipal Professor Altair Nunes Porto Filho. A expectativa é receber mais de 800 jovens do ensino fundamental.

Serviço

Educação Contra a Corrupção e a Sonegação – Garanhuns
Quando: 25 de abril, às 9h (ensino fundamental)
Onde: Centro Cultural Alfredo Leite Cavalcanti, Praça do Moura

Educação Contra a Corrupção e a Sonegação – Caruaru
Quando: 26 de abril, às 9h (ensino fundamental)
Onde: Escola Municipal Professor Altair Nunes Porto Filho, rua Carlos José Coutinho, s/n, Cedro

Para 2018 a Receita Federal estima receber a declaração de aproximadamente 30 milhões de contribuintes. E de acordo com Francisco Arrighi, diretor da Fradema Consultores Tributários, todos os anos cerca de 30% das declarações entregues são retidas na malha fina do Fisco, apresentando deslizes insignificantes como erros de digitação e omissão de valores.

Segundo Arrighi uma das principais vilãs do contribuinte é a pressa, já que deixar a entrega da declaração para o último momento pode fazer com que o contribuite deixe passar alguns detalhes importantes. “É sempre melhor, além de mais prudente, preencher a declaração com antecedência e sempre que possível com a assessoria de um profissional especializado que orientará o contribunte de forma correta”, explica o diretor da Fradema.

Aos contribuintes que ainda não entregaram a declaração, segue uma lista com os principais erros cometidos todos os anos durante a entrega do documento. Confira abaixo:

1 – Digitar o ponto (.), em vez de vírgula (,), considerando que o programa gerador da declaração não considera o ponto como separador de centavos.

2 – Não declarar todos os rendimentos tributáveis recebidos, como por exemplo: salários, pró-labores, proventos de aposentadoria, aluguéis etc.

3 – Não declarar o rendimento tributável recebido pelo outro cônjuge, quando a opção for pela declaração em conjunto.

4 – Declarar o somatório do Imposto de Renda Retido na Fonte descontado do 13º salário, ao Imposto de Renda Retido na Fonte descontado dos rendimentos tributáveis e descontar integralmente este somatório do imposto devido apurado.

5 – Declarar o resultado da subtração entre os rendimentos tributáveis e os rendimentos isentos e não tributáveis, ambos informados no comprovante de rendimentos fornecidos pela fonte pagadora (empresa).

6 – Declarar prêmios de loterias e de planos de capitalização na ficha “Rendimentos Tributáveis”, considerando que esses prêmios devem ser declarados na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva.

7 – Declarar planos de previdência complementar na modalidade VGBL como dedutíveis, quando a legislação só permite dedução de planos de previdência complementar na modalidade PGBL e limitadas em 12% do rendimento tributável declarado.

8 – Declarar doações a entidades assistenciais, quando a legislação só permite doações efetuadas diretamente aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e limitadas em até 6% do imposto devido.

9 – Declarar Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, como Rendimentos Tributáveis, como por exemplo o 13º salário.

10 – Não declarar os Ganhos ou Perdas de Capital quando são alienados bens e direitos.

11 – Não declarar os Ganhos ou Perdas de Renda Variável quando o contribuinte opera em bolsa de valores.

12 – Declarar despesas com planos de saúde de dependentes não relacionados na declaração do IR.

O mês de março registrou a abertura de 56.151 novos postos de trabalho no Brasil, um aumento de 0,15% em relação ao estoque de fevereiro. O resultado é decorrente de 1.340.153 admissões e de 1.284.002 desligamentos. Os dados estão no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgado no dia 20.

“Nosso Brasil segue a rota da retomada do crescimento, com mercado aquecido e a certeza de que estamos no rumo certo. O trabalho continua e hoje é mais um grande dia, pois esses resultados cofirmam nossa expectativa”, avalia o ministro do Trabalho, Helton Yomura.

Setores – Seis dos oito principais setores econômicos tiveram saldo positivo. O principal deles foi o de Serviços, com a criação de 57.384 novos postos de trabalho, crescimento de 0,34% sobre o mês anterior.

A Indústria de Transformação foi o segundo setor com melhores resultados (+10.450 postos), com um acréscimo de 0,14% sobre fevereiro.

O terceiro melhor resultado ficou com a Construção Civil (+7.728 postos), seguido do setor da Administração Pública (+3.660 postos), Extrativa Mineral (+360 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (SIUP) (+274 postos).

Apenas dois setores apresentaram saldos negativos: Agropecuária (-17.827 postos) e Comércio (-5.878 postos).

Regiões – Das cinco regiões, três apresentaram saldos positivos no emprego. O melhor desempenho foi no Sudeste, que teve um acréscimo de 46.635 postos. O Sul teve aumento de 21.091 vagas formais, seguido do Centro Oeste, que criou 2.264 novos postos. Os desempenhos negativos foram registrados no Norte (-231 postos) e no Nordeste (-13.608 postos).

Entre as unidades da federação, 15 estados e o Distrito Federal registraram variação positiva no saldo de empregos e 11 estados, variação negativa. Os maiores saldos de emprego ocorreram em São Paulo (+30.459), Minas Gerais (+14.149), Rio Grande do Sul (+12.667), Paraná (+6.514), Goiás (+5.312) e Bahia (+4.151).

Os menores saldos de emprego ocorreram em Pernambuco (-9.689), Alagoas (-6.999), Mato Grosso (-3.018), Sergipe (-2.477), Pará (-787 empregos) e Mato Grosso do Sul (-646).

Modernização Trabalhista – A Lei 13.467/2017, que promoveu a Modernização Trabalhista, pode ser identificada nas estatísticas do mercado de trabalho. Em março, houve 13.522 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado, envolvendo 9.775 estabelecimentos. São Paulo registrou a maior quantidade de desligamentos (-4.204), seguido por Paraná (-1.537), Rio de Janeiro (-1.255), Minas Gerais (-1.083), Rio Grande do Sul (-1.006) e Santa Catarina (-995).

Na modalidade de trabalho intermitente, foram realizadas 4.002 admissões e 803 desligamentos, gerando saldo de 3.199 empregos. As admissões concentraram-se principalmente em São Paulo (+767 postos), Minas Gerais (+446 postos), Rio de Janeiro (+361 postos), Espírito Santo (+316 postos), Goiás (+235 postos) e Ceará (+171 postos).

O saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por Serviços (+1.506 postos), Indústria de Transformação (+617 postos), Construção Civil (+538 postos), Comércio (+310 postos), Agropecuária (+221 postos) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (+7 postos).

No regime de trabalho parcial, foram registradas 6.851 admissões e 3.658 desligamentos, gerando saldo de 3.193 empregos. São Paulo (+831 postos), Ceará (+442 postos), Santa Catarina (+383 postos), Minas Gerais (+235 postos), Goiás (+200 postos) e Rio Grande do Norte (+154 postos) foram os estados que apresentaram maiores saldos nesta modalidade.

Já o saldo de emprego em regime de tempo parcial distribuiu-se pelos setores de Serviços (2.253 postos), Comércio (647), Indústria da Transformação (200), Construção Civil (52), Administração Pública (30), Agropecuária (8) e Serviços Industriais de Utilidade Pública (3).

Agência Brasil

O mercado financeiro reduziu, pela quarta vez seguida, a projeção para o crescimento da economia este ano. De acordo com a pesquisa do Banco Central (BC) a instituições financeiras, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), desta vez, passou de 2,76% para 2,75%. Há quatro semanas, a estimativa estava em 2,89%. Para 2019, a expectativa permanece em 3% há 12 semanas seguidas. Os dados constam do Boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central às segundas-feiras.

Já a estimativa para a inflação subiu, após dez semanas consecutivas de redução. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) passou de 3,48% para 3,49%. A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação foi ajustada de 4,07% para 4%, abaixo do centro da meta (4,25%).

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Quando o Comitê de Política Monetária do BC (Copom) aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. De acordo com a previsão do mercado financeiro, a Selic encerrará 2018 em 6,25% ao ano e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

Diario de Pernambuco

Uma carreta que transportava tecidos tombou na PE-145, que dá acesso à cidade-teatro Nova Jerusalém, tombou na madrugada desta segunda-feira (23) e caiu em uma ribanceira, no Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano. O motorista teria perdido o controle do veículo ao subir em uma ladeira quando perdeu o controle do veículo e caiu em um matagal. A carreta transportava 32 toneladas de tecido para comércios da região e não foi saqueada. O motorista do veículo conseguiu pular antes do tombamento e não sofreu ferimentos graves.