A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abre nesta quarta-feira (27), as inscrições para artistas e grupos interessados em participar do Ciclo Junino 2024. A convocatória tem como objetivo a seleção de propostas para os seguintes eventos: Festival Viva Garanhuns, Festa de Santo Antônio, Festa de São Pedro e demais eventos do ciclo. O edital completo está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br), na aba ‘Editais Cultura’.

Por meio do edital poderão ser selecionadas as atrações musicais no segmento do forró pé-de-serra, forró tradicional, sertanejo e música católica; além da contratação artística de dança no segmento de quadrilha junina.

As inscrições presenciais deverão ser realizadas no período de 27 de março a 03 de abril de 2024, de segunda-feira a sexta-feira (exceto feriados), no horário das 9h às 15h, na Secretaria de Cultura de Garanhuns, que fica localizada Rua Siqueira Campos, 75, Santo Antônio. Já as inscrições via internet deverão ser enviadas para o e-mail convocatoriasgaranhuns@gmail.com, com o assunto: Convocatória Ciclo Junino 2024, até as 18h do dia 03 de abril de 2024.

No próximo final de semana (30 e 31/03) no Home Center Ferreira Costa localizado na Av. dos Estados, 129 – Nova Caruaru, na Praça de alimentação, a partir das 10h irá acontecer um evento gratuito de Páscoa para toda a família, o Espetáculo Páscoa Ferreira Costa.

O espaço do ateliê da Páscoa aguarda para despertar a criatividade das crianças, cada participante terá a chance de expressar seu amor pela Páscoa de maneira única e colorida. Mas as surpresas não param por aí! Personagens vivos irão circular pelo evento, encantando crianças e adultos com sua simpatia e alegria contagiantes. E para manter as energias lá em cima, não poderiam faltar a distribuição gratuita de pipoca e algodão doce.

A diversão continua com pintura de rosto, onde os pequenos poderão se transformar em adoráveis coelhinhos. E para os mais aventureiros, uma emocionante caça aos ovos está programada, garantindo risadas e momentos de pura alegria em busca das preciosas guloseimas escondidas.

E como opção para o pessoal que não dispensa o chocolate, no mall encontra-se a Cacau Show repleta de ovos de Páscoa e chocolates. Existem opções de todos os preços e gostos.

_Segue a programação:_

*Sábado (30/03 – das 10h às 13h):*

Personagem Coelhinho da Páscoa

Recreação com Tia Docinho

Pintura de roso

Oficina de Ovinhos

*Domingo (31/03 – das 10h às 13h):*

Personagem Coelhinho da Páscoa

*Sobre a Ferreira Costa:*

Com 139 anos de história, a Ferreira Costa(@ferreiracosta), maior Home Center do Nordeste, está presente

nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte, levando ao consumidor mais de 80 mil itens para casa, construção e decoração. Além de suas oito lojas, a Ferreira Costa também possui o e-commerce

www.ferreiracosta.com e o App, com entrega para todo Brasil.

Famílias do município de Petrolina, no Sertão do São Francisco, tiveram acesso ao primeiro imóvel através do Programa Morar Bem – Entrada Garantida. Encerrando a agenda de compromissos na cidade, a governadora Raquel Lyra entregou, simbolicamente, nesta terça-feira (26), as chaves para os novos moradores do condomínio Solaris Mais Viver, no bairro de Antônio Cassimiro. Cerca de 20 famílias foram beneficiadas com o subsídio do Governo do Estado que dá até R$ 20 mil para pessoas com renda de até dois salários mínimos.

“É muito bom ver as pessoas que antes não tinham dinheiro suficiente para comprar a casa própria hoje conseguindo ter a entrada para o imóvel. O Governo de Pernambuco tem essa parceria, aqui em Petrolina, como em Jaboatão, Caruaru, Recife, de maneira descentralizada, para poder garantir investimentos na casa própria e mais gente realizar o seu sonho”, ressaltou a governadora Raquel Lyra.

Os apartamentos têm área total construída de 51 m², com sala, uma suíte, quarto, banheiro, cozinha e área de serviço, erguidos pela Jotanunes Construtora e financiados pela Caixa Econômica Federal (CEF). O condomínio é composto por 464 apartamentos com completa estrutura de lazer para família com piscina, parquinho, churrasqueira, quadra poliesportiva, salão de jogos e outros itens.

“Quando as pessoas compram a casa própria, elas têm uma garantia, uma moradia para a família. E é isso que nós estamos fazendo, porque com a decisão política de aplicar programas na habitação de interesse social, podemos chegar na vida dessas pessoas”, registrou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, Simone Nunes.

Em Petrolina, há 4.536 pessoas inscritas no Entrada Garantida, sendo 70% delas mulheres. Até o momento, 107 pessoas já conseguiram aprovar o subsídio de até R$ 20 mil no município. Os residenciais Jardim São Paulo, da JB Construções e Engenharia; O Sunville Mais Viver e Solaris Mais Viver da Jotanunes Construtora estão cadastrados no programa.

Aos 22 anos, Maria Eduarda Gomes realizou o sonho da casa própria graças ao incentivo do Governo do Estado. A beneficiária recebeu as chaves do seu imóvel pelas mãos da governadora e externou a emoção do momento. “Eu consegui o meu imóvel, graças a Deus, com o Morar Bem, porque antes para mim essa possibilidade era algo inviável devido ao valor que era altíssimo da entrada. É a realização de um sonho. Saber que eu estou pagando por algo que é meu é mais satisfatório”, gratificou.

O Governo de Pernambuco tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida, modalidade do programa Morar Bem PE. Cerca de 53 mil pernambucanos já se inscreveram na categoria, através do site da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), para comprar imóveis com os subsídios oferecidos. Desse total, mais de 35 mil são mulheres chefes de família. Atualmente estão disponíveis cerca de 6 mil unidades habitacionais para compra no site do programa.

Presente na solenidade, o superintendente da Caixa Econômica Federal, Francisco Estrela, parabenizou a gestão pelo trabalho feito por toda equipe. “A gente fica muito feliz em participar de mais um momento importante como esse. É gratificante ver tantos sonhos serem realizados”, concluiu.

Também estiveram presentes os vereadores Lucinha Mota e Ronaldo Silva; os ex-deputados Dulcicleide e Odacy Amorim; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Guilherme Coelho (assessor especial da governadora), o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; o coordenador da Adepe, Julio Lossio Filho; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Paulo Lira; o vice-presidente de Atacado da Caixa, Bruno Montanha; e o diretor-presidente da Construtora Jota Nunes, Paulo Nunes.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

Foto: Hilton Marques

Conhecida como a Suíça Pernambucana e pelo seu Festival de Inverno, Garanhuns contará com um evento que promete conquistar os pernambucanos também durante o período da Páscoa: o Festival do Chocolate. Em sua primeira edição, a iniciativa do Sebrae/PE, em parceria com a Prefeitura, contará com a participação de 13 empresas, entre restaurantes, chocolaterias, lanchonetes e cafeterias, que vão apresentar novas receitas tendo o chocolate como protagonista. Cada participante criou uma opção para o cardápio, como sobremesa, combo ou drink, com preços que variam de R$ 15 a R$ 30.

Para participar do Festival do Chocolate de Garanhuns, os proprietários passaram por um programa de capacitações no Sebrae/PE que teve como objetivo melhorar os produtos e serviços que serão oferecidos no evento. As capacitações foram nas áreas de atendimento, bebidas e sobremesas com chocolate.

“A partir do lançamento dessas receitas, os participantes vão decidir se é interessante deixar a novidade no cardápio, o festival será um teste. O objetivo final do Festival do Chocolate é movimentar a gastronomia de forma temática, aproveitar um período em que o chocolate é um dos protagonistas e trazer isso para movimentar a economia “, destaca Paula de Sá, analista técnica do Sebrae/PE.

Com o objetivo de animar ainda mais os clientes, as 13 primeiras pessoas que, no dia 1º de abril, apresentarem na gerência regional do Sebrae/PE, localizada em Garanhuns, o cartão fidelidade com cinco selos com consumo em empresas diferentes, ganharão um voucher para saborear a receita em um dos estabelecimentos participantes. O estabelecimento desejado não pode ter sido escolhido por alguém que já tenha apresentado o cartão.

EXPECTATIVA

Tânia Helena Alapenha Ribeiro Bezerra, da Chocolateria Sete Colinas, diz que o Festival do Chocolate está gerando grande expectativa entre os amantes de chocolate e os entusiastas da Páscoa. “Este evento promete ser uma celebração deliciosa da temporada, oferecendo uma variedade de produtos exclusivos, desde chocolates artesanais até criações inovadoras que combinam sabores tradicionais com técnicas modernas. Desejamos que o festival seja um sucesso, atraindo não apenas os consumidores locais, mas também turistas e apaixonados por chocolate de toda região”.

“Esperamos que as pessoas venham conhecer e se surpreender com a sobremesa que a Nam preparou para este festival. E que também aprendam a dar importância e valorizar esse tipo de evento, que é importantíssimo para nossa cidade. Utilizamos pelo menos seis técnicas diferentes para criar a nova receita e estamos muito felizes com o resultado”, completa Sarah Cordeiro dos Santos Silva, da Nam Chocolates. O I Festival do Chocolate de Garanhuns conta com o apoio da Associação de Turismo do Agreste (ATUA) e da Ferreira Costa.

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Confira os participantes do Festival do Chocolate de Garanhuns:

1 – Dom Pedro Gastrobar – Brownie Vulcânico

2 – Sete Colinas Chocolateria – Encanto de chocolate e pralinê

3 – Temak House – Impossível Brownie

4 – Hermes da Pastelaria – Chocostel

5 – Caiana Restaurante e Pastelaria – Trio Nordestino

6 – Chalé Restaurante – Chocopáscoa

7 – Requinte Pernambucano – Tronco de bolo de rolo de chocolate e minibolo de festa de chocolate trufado

8 – Lugano Gramado – Ny Roll de Pipoca Caramelizada

9 – Império do Café – Chocolate Imperial

10 – Espaço Café Restaurante – Café ChocoBrownie

11 – Nam Chocolates – O Ovo

12 – Terraço Churrascaria – Choco Dream

13 – Varanda Restaurante – Sonho de Pistache

Mais de 388 mil petrolinenses estão sendo beneficiados com a entrega da restauração da PE-638, feita pela governadora Raquel Lyra nesta terça-feira (26). Importante via para o fortalecimento da produção da fruticultura no Sertão do São Francisco, a estrada recebeu investimentos no valor de R$ 40,7 milhões para as obras, que contemplaram o trecho que vai do entroncamento com a BR-428 até o entroncamento com a BR-407, dentro do Perímetro Público de Irrigação Nilo Coelho, em Petrolina.

“Estou muito feliz em estar de volta à Petrolina entregando a requalificação de uma rodovia que era tão solicitada pela população. Agora, os trabalhadores e moradores daqui vão poder transitar com tranquilidade, ainda mais com o guarda-corpo que colocamos para evitar que os carros caiam no canal, e com isso muitas pessoas perderem seus bens e suas vidas”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rivaldo Melo, foram realizados serviços de restauração do pavimento, implantação do novo sistema de drenagem e nova sinalização horizontal e vertical na rodovia. “Nesse trecho passam muitos caminhões com mercadorias e muitas frutas produzidas nesta região. O escoamento da produção por uma rodovia bem feita diminui o custo de frete, além de agilizar o transporte, minimizando as perdas com produtos estragados”, detalhou.

As intervenções estavam paralisadas e ao iniciar o seu mandato a governadora Raquel Lyra assumiu o compromisso de dar continuidade e concluir as obras de restauração desta importante via para o desenvolvimento da região sertaneja.

“Entregamos no final do ano passado a PE-639 e agora a PE-638. São 18 quilômetros fazendo a interligação entre as duas rodovias, trazendo mais qualidade no deslocamento para quem transita aqui na região. Seguimos trabalhando para entregar mais obras importantes em todo o Estado”, pontuou o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Diogo Bezerra.

Para o prefeito de Petrolina, Simão Durando, a entrega da rodovia entrou para a história do município. “Era um sonho esperado há muito tempo pela nossa população. Estamos muito felizes com essa entrega”, gratificou.

Morador da zona rural de Petrolina, Claudivan Flor da Silva, de 30 anos, trabalha como mototaxista há sete anos e agradeceu a reestruturação da rodovia. “Agora a estrada ficou excelente. Nos últimos tempos nós vínhamos tendo muito prejuízo com o transporte, precisando fazer manutenção direto, falar no gasto de combustível que aumentava. Melhorou para todo mundo do Vale do São Francisco. Estamos muito agradecidos”, agradeceu o trabalhador.

O produtor rural Gilmar Seki, de 62 anos, enfatizou a importância da entrega. “Estamos muito agradecidos com o compromisso de toda equipe em entregar essa rodovia toda requalificada. Agora podemos entregar nossa mercadoria com mais agilidade e qualidade”, afirmou.

Também estiveram presentes os prefeitos Josimara Cavalcanti (Dormentes), Vilmar Cappellaro (Lagoa Grande), Rafael Cavalcanti (Afrânio), o presidente da Câmara dos Vereadores de Petrolina, Aero Cruz; e os vereadores Lucinha Mota, Samara da Visão, Osório Siqueira e Ronaldo Silva; os ex-deputados Dulcicleide e Odacy Amorim, os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Guilherme Coelho (assessor especial da governadora), o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; e o coordenador da Adepe, Julio Lossio Filho.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

O Transforma Caruaru promove, até a próxima quinta-feira (28), ações de Páscoa durante a Semana Santa, com doações de ovos de Páscoa, chocolates e cestas básicas, na zona rural (em Malhada de Barreira Queimada, Caldeirão e Reinado) e na cidade, entre Serranópolis e São José.

“O objetivo é que as doações cheguem à cerca de 500 crianças e 100 famílias carentes de Caruaru, graças à parceria com a Ovo Novo, Auto Vip, Nosso Livro no Mundo e Prefeitura de Caruaru, além de voluntários. Já começamos fazendo a entrega de cestas básicas, com objetivo de doar cerca de 100 cestas. Vamos ainda estimular o empreendedorismo através da Associação das Mulheres Empreendedoras de Caruaru (AMEC)”, ressaltou a gerente do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães.

A ação também vai contemplar doações para o Projeto Boi Tira teima, que conta com mais de 100 crianças no projeto.

Dando continuidade à agenda de compromissos em Petrolina, no Sertão do São Francisco, a governadora Raquel Lyra entregou, nesta terça-feira (26), dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica no Hospital Dom Malan (HDM). A iniciativa dobra a capacidade de atendimento a recém-nascidos de alto risco, ampliando a oferta de forma regionalizada, valorizando a interiorização e descentralização do atendimento de alta complexidade. Por mês, o Governo de Pernambuco aportará R$ 401,8 mil para manter pessoal, equipamentos, insumos, entre outros.

“Desde o ano passado, estamos nos desdobrando para descentralizar o atendimento à saúde em Pernambuco. Com a entrega de hoje, já são 383 leitos inaugurados durante a nossa gestão. Hoje, o hospital passa a contar com dez leitos de UTI neonatal e dez leitos de UTI pediátrica. Isso permite que as mães que hoje andam com seus filhos quilômetros para irem até outras cidades, agora possam ser atendidas mais perto de casa”, destacou Raquel Lyra.

Para a ampliação, o Governo do Estado investiu na requalificação do espaço onde funcionarão quatro salas de UTI, incluindo uma ala de isolamento de pacientes, sala de repouso médico, posto de enfermagem e espaço de alimentação dos profissionais plantonistas.

“Com a ampliação de leitos estamos possibilitando maior oferta de cuidados e de qualidade, assegurando acesso oportuno e eficaz aos pacientes que necessitam de cuidados intensivos. Ao aumentar o número de leitos disponíveis e melhorar a infraestrutura existente, podemos não só reduzir os tempos de espera, mas também salvar vidas”, explicou a secretária estadual de saúde, Zilda Cavalcanti.

A abertura destes novos leitos também mudará a realidade de toda a comunidade, fortalecendo a confiança no sistema de saúde local. Atualmente, o Hospital Dom Malan é o único hospital do Submédio São Francisco a oferecer o serviço na rede pública.

Presente na solenidade, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, agradeceu a parceria com o Governo do Estado. “É um grande ganho para a nossa cidade, vai dar um alívio para cá. Estamos muito animados com essas ações que estão chegando na saúde e em outras áreas. Essas parcerias têm que continuar”, externou.

O Hospital Dom Malan é a maior maternidade da região, atendendo mulheres e crianças residentes dos 53 municípios que compõem a Rede PEBA (Rede Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco). Dos municípios da rede PEBA, 28 estão no estado da Bahia (Macrorregião Norte) e 25 Municípios compõem a IV Macrorregião pernambucana.

Também estiveram presentes na solenidade os prefeitos Vilmar Cappellaro (Lagoa Grande), Rafael Cavalcanti (Afrânio), Galego de Nanai (Cabrobó), George Duarte (Santa Maria da Boa Vista) e Josimara Cavalcanti (Dormentes); a vereadora Lucinha Mota; os ex-deputados Dulcicleide e Odacy Amorim; os secretários estaduais coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Alessandro Carvalho (Defesa Social) e Guilherme Coelho (Assessor Especial da governadora); o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira; além de outros vereadores e lideranças da região.

Foto: Hesíodo Góes/Secom

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (27) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com adicionais o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 100 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado.

Regra de proteção

Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.

Arte calendário Bolsa Família Março – Arte Agência Brasil

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em abril.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

No dia 15 de março iniciou-se o prazo para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), e neste ano, o Instituto do Câncer Infantil do Agreste deseja mais uma vez contar com a destinação dos declarantes para continuar salvando a vida de milhares de pacientes. A Campanha do Imposto de Renda tem como objetivo educar e incentivar a população que faz a declaração do imposto completa a destinar 3% e 6% do valor do tributo ao ICIA.

As edições dos anos anteriores foram um sucesso, e proporcionaram ao ICIA a possibilidade de manter o seu trabalho de mais de duas décadas, oferecendo a continuidade do seu atendimento, desde o diagnóstico até o tratamento completo para crianças e jovens que são acometidos pelo câncer, além do apoio essencial aos seus familiares.

“Com o valor destinado na última campanha conseguimos realizar a manutenção e o pagamento de despesas do nosso ambulatório, um trabalho muito importante, que é reconhecido pela população, e certificado pelas premiações que recebemos. Fomos eleitos, por três anos seguidos, uma das melhores ONG’s do Brasil, o que é a prova do quanto o ICIA faz a diferença”, destaca Antônio Romão, presidente voluntário do Instituto.

Mesmo com a ampla participação nas edições anteriores, muitas pessoas ainda desconhecem que podem escolher essa opção de destinação, que é oferecida no momento da Declaração de Imposto de Renda pela Receita Federal, sendo importante ressaltar que não há cobranças adicionais.

No entanto, vale lembrar que aqueles que optarem por essa modalidade devem efetuar o recolhimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) com o montante destinado entre os dias 15 de março e 31 de maio, prazo da declaração do imposto. Para concretizar a destinação é necessário ainda encaminhar o DARF para o e-mail ir@icia.org.br ou para o WhatsApp (81) 99588-3555.

Por ser uma organização não governamental, o ICIA mantém seus serviços por meio de doações e é reconhecido por sua excelência em gestão e transparência. Com sua contribuição, o instituto poderá ampliar seu alcance e oferecer esperança a ainda mais crianças e adolescentes afetados pelo câncer em toda a região. Para esclarecer todas as dúvidas de como participar da campanha, é só acessar o site do ICIA: https://campanha.icia.org.br/.

Estudantes do ensino médio da rede pública nascidos março e abril recebem nesta quarta-feira (27) a primeira parcela do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200. O incentivo refere-se à matrícula e será depositado até 7 de abril, conforme o mês de nascimento do estudante.

Serão beneficiados alunos que estiverem matriculados em qualquer série do ensino médio na rede pública e com informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino até 8 de março.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o depósito será feito em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa em nome dos beneficiados.

Caso o estudante contemplado seja menor de idade, é preciso que o responsável legal autorize o aluno a movimentar a conta. O consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem.

Confira abaixo o cronograma de pagamento da primeira parcela do Pé-de-Meia

Ainda segundo o MEC, até o dia 14 de junho, caso ocorram eventuais correções e atualizações de informações por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais de ensino médio, o pagamento do incentivo referente à matrícula poderá ser realizado até 1º de julho de 2024.

Incentivos

Além do incentivo-matrícula, o programa prevê outros três incentivos financeiro-educacionais:

• incentivo-frequência, no valor de R$ 200 mensais, pago em oito parcelas periódicas: o estudante precisa ter frequência mínima mensal de 80% das horas letivas ou média de frequência de 80% das horas letivas no ano, até a data da coleta da informação pela rede de ensino;
• incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano, pago em parcela única na conta-poupança do aluno: o estudante precisa concluir a série em que está matriculado com aprovação e, quando for o caso, com participação nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), bem como nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para o ensino médio;
• incentivo-Enem, no valor de R$ 200: para estudantes do 3º ano do ensino médio que se inscreverem e participarem dos dois dias de aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo eventual reaplicação em situações excepcionais.

Os valores referentes aos incentivos de matrícula e frequência podem ser utilizados livremente pelos estudantes, conforme forem depositados nas contas bancárias. Já o incentivo-conclusão só poderá ser utilizado pelo aluno após concluir todo o ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, ao longo dos três anos do ensino médio.

Arte/Ministério da Educação

Programa

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a incentivar a permanência e a conclusão escolar de alunos matriculados no ensino médio público.

De acordo com o MEC, a proposta é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre jovens, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Estados e municípios prestam as informações necessárias à execução do incentivo, a fim de possibilitar o acesso de estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino.