Na tentativa de evitar ataques cibernéticos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai fazer mudanças no site institucional na internet às 18 horas desta sexta (5) e às 8 horas de segunda-feira (8). Oficialmente, a informação é que as alterações são preventivas em meio ao crescimento de demandas de acesso às vésperas das eleições.

A ação integra um conjunto de iniciativas adotadas pelo tribunal para aumentar a segurança dos sistemas utilizados pela Justiça Eleitoral – em especial, os de totalização dos votos e divulgação de resultados.

O coordenador de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, Cristiano Andrade, disse que a medida tem caráter preventivo. “Historicamente, as tentativas de invasão à rede de computadores da Justiça Eleitoral crescem à medida que se aproxima o dia do primeiro e segundo turnos das eleições.”

De acordo com Cristiano Andrade, no fim de semana do primeiro turno das eleições gerais de 2014, o TSE recebeu 200 mil ataques de negação de serviço (DDoS) por segundo.

Houve também registros de ações de exploração de vulnerabilidades como defacement (pichação de sites), proliferação de cavalos de Troia (programas que abrem portas no sistema para conexões externas indevidas), phishing (captura de dados e senhas) e SQL injection (inserção de comandos em bancos de dados por meio da internet).

Com a configuração a ser adotada a partir desta sexta-feira, os sites do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) vão operar apenas com as aplicações de maior relevância para o usuário, como consultas aos locais de votação, situação eleitoral, candidaturas e justificativa eleitoral.

Serviços de e-mail estarão indisponíveis. Mensagens enviadas ao TSE ficarão retidas em ambiente seguro e só serão liberadas após a normalização do ambiente de segurança.

Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pediu que o juiz Sergio Moro preste informações sobre a decisão de levantar o sigilo da colaboração de Antonio Palocci com a Polícia Federal.

O órgão acatou uma reclamação disciplinar dos deputados petistas Paulo Pimenta, Luiz Teixeira e Wadih Damous. Eles afirmam que a iniciativa de Moro configura uma “escancarada tentativa de tumultuar o processo eleitoral, por quem tem (ou deveria ter) o dever constitucional de preservá-la”.

Os parlamentares também alegam que o depoimento de Palocci não deveria ter seu sigilo levantado “nesse momento de elevada temperatura política, senão com o deliberado propósito de interferir ilicitamente na disputa que se aproxima e onde o Partido dos Trabalhadores, democraticamente, desponta como um dos preferidos da sociedade brasileira”.

Ainda de acordo com a queixa, Moro teria agido “sem a necessária ponderação e sem observar os postulados da razoabilidade, da imparcialidade, da proporcionalidade e, principalmente, da legalidade, que devem caracterizar suas ações, incorrendo em falhas funcionais, administrativas e disciplinares”.

A decisão, assinada pelo ministro do STJ Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, dá 15 dias para que Moro dê esclarecimentos sobre o caso.

O presidenciável Fernando Haddad (PT) lidera as intenções de voto dos eleitores de Pernambuco com 45%, segundo a pesquisa Datafolha divulgada nessa quinta-feira (4). O petista tem 20 pontos percentuais de vantagem sobre Jair Bolsonaro (PSL), que aparece com 25%. No Recife, no entanto, o cenário é de empate: 34% para cada um. Entre os eleitores do Estado, Ciro tem 14% e Alckmin e Marina, 5% cada.

A maior vantagem de Bolsonaro (PSL) em relação a Haddad (PT) aparece no Distrito Federal, onde o capitão reformado está com 51% das intenções de votos válidos, 37 pontos à frente do petista, que ficou com 14%.

É também no Distrito Federal que Ciro Gomes (PDT) está em melhor situação em relação ao petista, com 14%, pontuação idêntica à de Haddad. Alckmin chega em um distante terceiro lugar, com 6% dos votos válidos, que excluem brancos, nulos e indecisos. Marina Silva (Rede) tem 5% e João Amoêdo (Novo), 4% no Distrito Federal.

A segunda maior vantagem de Bolsonaro, de 33 pontos de distância, aparece no Rio de Janeiro, onde ele mora e fez sua carreira. Ele tem 49%, ante 16% de Haddad. Tecnicamente empatado, Ciro Gomes tem 14% no estado. Em São Paulo, a vantagem de Bolsonaro cai para 25 pontos de distância. Ele lidera com 41% dos votos válidos dos paulistas. Alckmin e Haddad dividem o segundo lugar no estado, com 16% cada um. Ciro Gomes ficou com 12%. Bolsonaro tem 23 pontos de vantagem em Minas Gerais, onde alcança 44% enquanto Haddad ficou com 21%. Em Minas, Ciro tem 12% e Alckmin, 8%.

O Datafolha ouviu 10.930 eleitores em 389 cidades do País na quarta (3) e quinta (4). A margem de erro do levantamento Datafolha, contratado pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo, é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Folhape

Questionado por Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL) voltou a criticar a política de repressão às drogas no debate de presidenciáveis, na quinta-feira (4), na TV Globo. Boulos defende que usuários sejam tratados como questão de saúde, e não no âmbito do código penal.

O tema permitiu que os candidatos criticassem o candidato do PSL, Jair Bolsonaro, que defende o armamento da população como política de segurança. Ciro voltou a questionar o capitão reformado pela ausência no debate. “Não queremos dar a primeira arma ao jovem, queremos dar o primeiro emprego”, completou Boulos, que pregou o uso de inteligência para combater o tráfico de armas.

O candidato Fernando Haddad (PT) aproveitou a ausência de Bolsonaro no debate na Globo – por alegadas questões de saúde – para criticar as medidas de austeridade iniciadas pelo governo de Michel Temer que, segundo o candidato do PT, o capitão pretende aprofundar. “Cortar direitos dos trabalhadores para (ajustar) as contas públicas, isto não se faz. O PT jamais o fará. O que está ocorrendo no Brasil é um absurdo”.

“Amarelou”
A candidata Marina Silva (Rede) arrancou aplausos da plateia após dizer que Bolsonaro “amarelou” ao se ausentar do debate de presidenciáveis da TV Globo nesta quinta-feira (4). Ela criticou o capitão reformado por conceder entrevista à TV Record nesta quinta-feira (4), que foi transmitida junto ao debate: “Bolsonaro mais uma vez amarelou.”

Ciro Gomes (PDT) e Henrique Meirelles (MDB) também condenaram a ausência do capitão reformado. Assim como Marina, eles criticaram o fato de Bolsonaro ter concedido uma entrevista à TV Record, embora tenha alegado proibição médica para comparecer ao debate.

Ciro comparou seu caso ao do candidato do PSL e disse que foi a um debate mesmo estando com uma sonda porque o eleitor merece esclarecimentos. Já Meirelles disse que a entrevista de Bolsonaro à Record se deu sob “absoluto controle” e que isso demonstra que ele não tem condições de governar o país. “O eleitor merece respeito”, cobrou Meirelles.

Direita x Esquerda
Candidatos que se dizem de centro, Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Henrique Meirelles (MDB) se uniram no primeiro bloco do debate de presidenciáveis para tentar romper com a polarização entre direita e esquerda na reta final do primeiro turno. A três dias da realização do primeiro turno, Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando
Haddad (PT) estão na ponta das pesquisas, com 35% e 22%, respectivamente, segundo o Datafolha divulgado nesta quinta.

Primeiro, Ciro perguntou a Marina sobre o cenário conflagrado do país e a possibilidade de um novo governo, eleito em meio à tensão política, chegar ao fim. Depois, foi a vez de Meirelles falar com Ciro sobre a eleição de um “salvador da pátria”.

Alvaro Dias e Haddad
Os candidatos à Presidência da República Alvaro Dias (Podemos) e Fernando Haddad (PT) tiveram um dos embates mais pesados no debate promovido pela TV Globo.

“Ao final do programa, vou te entregar a pergunta que é para ser feita ao verdadeiro candidato, que está preso”, disse o candidato do Podemos ao petista, em referência a Lula – preso em Curitiba e que, por isso, foi substituído por Haddad na chapa petista. O ex-prefeito de São Paulo “pediu compostura” a Dias no debate e o acusou de fazer brincadeiras fora de hora e não respeitar limites de tempo. “Está atrapalhado em relação ao tempo e ao espaço”, ironizou Haddad.

Apesar da lenta retomada da economia refletir no ânimo dos brasileiros, a maioria dos consumidores (72%) deve ir às compras este ano no Dia das Crianças — em especial as mulheres (77%). É o que revela pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) em todas as capitais. No ano passado, 67% compraram presentes na data. Para 2018, a expectativa é de que o varejo movimente cerca de R$ 9,4 bilhões.

Diante de um cenário com alto índice de desemprego e renda achatada, os gastos do consumidor também prometem ser ponderados. De acordo com o levantamento, (39%) dos entrevistados que presentearão, principalmente filhos, sobrinhos, netos ou afilhados, pretendem gastar o mesmo valor que o ano assado, enquanto 24% planejam comprar menos. No total, cada consumidor deve desembolsar, em média, R$ 187 com presentes.

O Dia das Crianças representa a última festa comemorativa antes do Natal e dará sinais de como será o desempenho das vendas no final do ano. “As intenções de compra da data servirão de termômetro para o fim de ano, ao trazer as primeiras impressões do que deve acontecer no Natal, principalmente em um momento que o poder de compra das famílias continua sendo afetado pelas dificuldades econômicas”, explica a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti.

Orçamento apertado é principal motivo para 34% dos consumidores segurarem gastos. Seis em cada dez entrevistados afirmam que presentes estão mais caros

Os impactos da crise ainda estão presentes no dia a dia das pessoas e contribuem para que boa parte gaste menos na data. A principal razão para que haja um freio no consumo daqueles que pretendem gastar menos este ano deve-se ao orçamento apertado (34%), enquanto 24% desejam economizar, 18% estão desempregados e por essa razão se veem impossibilitados de comprar e 9% têm outras prioridades de aquisição (9%), como carro e casa. Há ainda os que precisam pagar dívidas em atraso (8%).

Embora os consumidores estejam cautelosos, a pesquisa mostra que cerca de um terço (30%) pretende comprar dois presentes e 25% apenas um. A maioria (66%) espera pagar os produtos à vista e o dinheiro será a opção de 51% dos entrevistados. Em segundo lugar, aparece o cartão de crédito parcelado (34%) e em terceiro, o cartão de débito (28%). Entre os que planejam parcelar as compras, a média de prestações é de quatro parcelas.

Os shopping centers são o lugar preferido dos consumidores para fazer suas compras (42%), embora 35% optem pela internet, provavelmente motivados pela comodidade e praticidade de encontrar seus presentes. Já 28% mencionaram que buscarão o tradicional comércio de rua. Mesmo com uma inflação menor se comparada ao auge da crise, a maioria dos entrevistados (59%) avalia que os preços dos presentes estão mais caros do que em 2017. Para 31%, os preços estão na mesma faixa e apenam 6% dizem estar mais baratos.

Arcoverde, a maior cidade do Sertão do Moxotó, terá 100% de cobertura de esgotamento sanitário. O presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, autorizou a licitação da segunda etapa da obra de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Arcoverde durante visita que realizou hoje (4) na cidade, conhecida com a ‘porta do Sertão pernambucano’. Só para essa etapa do empreendimento serão aplicados R$ 98 milhões, recursos do Orçamento Geral da União. “Essa obra faz parte do amplo programa de Saneamento implementado pelo governador Paulo Câmara, com obras que vão melhorar a qualidade de vida do povo de Arcoverde”, afirmou Tavares.

Uma parte da obra, que já está na fase final do processo de licitação, vai possibilitar a construção da primeira etapa do sistema para contemplar 25% da cidade. Na autorização dada hoje, o restante da Cidade será contemplado, complementando a universalização dos serviços de coleta e tratamento de esgoto para 72 mil pessoas em Arcoverde.

Na segunda etapa de construção do SES está prevista a implantação de cerca de 210 quilômetros de rede coletora e ramais de esgoto, além de quase três quilômetros de emissários – tubulações que fazem o transporte do esgoto a partir das estações elevatórias. Também serão construídas uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e cinco estações elevatórias (bombeamento). A ETE terá capacidade de tratar 200 litros por segundo. Já na primeira etapa do projeto, que receberá o investimento de R$ 26 milhões, é composta pela implantação de mais de 83 quilômetros de rede coletora, um quilômetro de emissário, de quatro estações elevatórias e uma parte da ETE – que equivale a um módulo da unidade, com capacidade de tratamento de 65 L/s. O prazo de conclusão das duas etapas da obra é de 24 meses, após a assinatura das respectivas ordens de serviço.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, aproveitou a visita a Arcoverde para acompanhar o andamento da obra para expansão da rede de distribuição de água no bairro Arco Íris. Nessa localidade, estão sendo assentados 600 metros de tubulações para melhorar o atendimento da população. A companhia também acaba de concluir os serviços de ampliação na Rua Arcelino Brito, no bairro da COHAB 1, onde foram implantados dois mil metros de rede de distribuição de água. “Ficamos muito agradecidos ao governador Paulo Câmara que não tem medido esforços para ampliar os investimentos na cidade de Arcoverde”, afirmou a prefeita Madalena Brito.

O Ministério da Educação lançou na quinta-feira, 4, a primeira portaria de avaliação de impacto do Programa de Fomento à Implantação das Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), em escala nacional. O evento, realizado no Palácio do Planalto, contou com a presença do presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Educação, Rossieli Soares. Na ocasião, também foi anunciada a publicação da portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para apoiar a implementação do Novo Ensino Médio. Juntas, as duas portarias somam investimentos da ordem de R$ 600 milhões.

“Hoje damos uma demonstração de que responsabilidade fiscal e responsabilidade social caminham juntas”, declarou o presidente Michel Temer. “Muito se diz por aí que o teto dos gastos públicos impede investimentos em saúde, em educação. Pois estamos vendo que é exatamente o contrário. Estamos investindo R$ 600 milhões no nosso ensino médio. Queremos uma educação cada vez mais moderna, que prepare os jovens para o mundo contemporâneo”.

Segundo o ministro Rossieli Soares, essas escolas vão ter uma avaliação de impacto específico para gerar eficiência. “Quando formos fazer uma avaliação de impacto real para medir, demonstrar com evidências o que dá certo dentro do ensino médio em tempo integral, primeiramente precisaremos ter o controle das escolas, por exemplo, que não vão estar dentro desse modelo”, explicou o ministro.

No total, 312 escolas públicas de ensino médio de todos os estados e do Distrito Federal poderão participar da pesquisa de avaliação de impacto do EMTI. As avaliações serão feitas no âmbito de qualidade de aprendizado, rendimento escolar e redução de desigualdades entre alunos, entre outras variáveis. Para a execução da pesquisa, o MEC vai disponibilizar R$ 200 milhões, a serem pagos, ainda em 2018, às escolas que vão adotar o tempo integral em 2019. A verba será distribuída a cada instituição de acordo com a quantidade de alunos matriculados.

Perfil – Para que a avaliação demonstre os reais efeitos da implementação do EMTI, bem como se essa política está alcançando os resultados esperados, as escolas que receberão ou não os recursos devem ter o mesmo perfil. As escolas pré-selecionadas como elegíveis pelo MEC possuem em comum a alta vulnerabilidade socioeconômica, o mínimo de 100 alunos matriculados no ensino médio e mais da metade dos alunos com menos de sete horas diárias de aula. Também é requisito que, até 2020, essas instituições tenham toda a estrutura física construída (salas de aula, laboratórios e pátio escolar).

“Essa é uma pesquisa científica, aliada à ampliação de vagas”, destacou o ministro Rossieli Soares. “Nós teremos as vagas para as escolas e teremos escolas que não vão receber o programa e que vão estar todo o tempo sendo comparadas, para podermos dizer o que o tempo integral está agregando na aprendizagem, o que está melhorando na vida do jovem, o que de realmente resultados nós temos. Por isso é tão diferente, porque é a primeira vez que o MEC faz uma política pública pensando, desde o seu início, em uma avaliação de impacto”.

Durante a solenidade, o economista Ricardo Paes de Barros, professor catedrático do Instituto Ayrton Senna no Insper, explicou o real significado de uma política com base em evidências. “Acima de tudo, significa uma política onde a gente avalia tudo que a gente faz o tempo todo, ou seja, o MEC, ao criar esse programa e, ao mesmo tempo, instituir uma avaliação, diz o seguinte: ‘olha, eu vou avaliar desde o primeiro dia e vou continuar avaliando e vou avaliar de novo, porque eu quero de uma maneira desapegada aprender com isso e melhorar sempre’”.

PDDE – Entre quatro e cinco mil instituições de ensino médio vão receber R$ 400 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para a implementação do Novo Ensino Médio, até 2020. A primeira parcela deste montante, referente a 20% do valor, será paga ainda em 2018. O dinheiro deverá ser utilizado, preferencialmente, para adequação da infraestrutura, aquisição de equipamentos – como laboratórios e kits pedagógicos –, implementação de projetos pedagógicos e formação de professores. Além disso, a verba também poderá ser destinada à aquisição de material permanente e de consumo, na avaliação de aprendizagem e no desenvolvimento de atividades educacionais.

Rossieli Soares explicou que instituições que têm alunos com perfil de nível socioeconômico muito baixo ou baixo – escolas quilombolas, indígenas e rurais, por exemplo – receberão um adicional de 10% desse valor. A prioridade, segundo o ministro, é investir em escolas que têm menos de mil horas no currículo de cada ano do ensino médio, para que alcancem essa carga horária.

“Algo que temos que trazer para o centro do debate é o aprendizado”, ressaltou o ministro. “Há pouco tempo divulgamos os resultados da educação brasileira, e eles são preocupantes, especialmente em relação ao ensino médio, que não tem tido melhoria na aprendizagem. Os jovens continuam abandonado a escola, e esse processo de transformação é muito importante. A gente precisa colocar o jovem no centro, trabalhar o protagonismo da nossa juventude”.

O governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) recebeu a confirmação do apoio de mais quatro sindicatos em Pernambuco. Na noite desta quinta-feira (04), representantes da Central Única de Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Servidores Públicos Civis do Estado de Pernambuco (Sindserpe), Sindicato Unificado dos Trabalhadores Petroleiros (Sindipetro) e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Artefatos de Borracha se reuniram com Paulo Câmara para reafirmar que seguem com o caminho dos avanços no Estado. O encontro ocorreu na sede do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e também contou com a participação do presidente estadual Sileno Guedes e do deputado Nilton Mota.

Durante o encontro, representantes das quatro entidades fizeram questão de frisar que Paulo Câmara é a melhor opção para Pernambuco seguir avançando. O gestor, por sua vez, destacou que a aliança não é meramente eleitoral. “Esses apoios são para me ajudar a governar Pernambuco nos próximos quatro anos. Esse primeiro mandato não foi fácil, mas deixamos o Estado preparado e eu sei que vamos avançar ainda mais”, afirmou o socialista.

A reunião foi aberta por Sérgio Goiana, dirigente da CUT, que frisou que o apoio da entidade aconteceu desde o momento em que PT e PSB fizeram aliança em Pernambuco. “A Reforma Trabalhista, a PEC do fim do mundo e também a Lei da Terceirização, tudo isso foi aprovado pelo pessoal do Temer, que representa o atraso. E não tenho dúvidas que estamos num projeto diferente”, comentou.

Representando o Sindserpe, Renilson Oliveira destacou o compromisso do gestor com os servidores públicos estaduais, ressaltando que durante a administração não foram verificados atrasos, além da instituição da mesa de negociação entre gestão e sindicato. “Nós temos que renovar esse projeto, porque é o que deu certo. Mesmo com toda a crise que foi colocada, a retaliação do Governo Federal ao Estado, é um governo que deu certo. Essa gestão conseguiu com toda crise superar esses problemas financeiros e manter o calendário de pagamentos”, comentou.

Coordenador do Sindipetro em Pernambuco, Rogério Almeida, falou sobre pontos importantes para a categoria, como a garantia de não privatização da Copergás. O dirigente também destacou que Paulo representa o melhor caminho, diferente do palanque da Turma do Temer. “Analisando os projetos que estão sendo postos dele e dos outros candidatos, a gente se identifica melhor com o de Paulo Câmara”, declarou.

Já o representante do SindiBorracha, Geraldo Soares, pontuou a importância da aliança entre Paulo Câmara e Haddad para os avanços em Pernambuco e a retomada do desenvolvimento no Brasil. “Paulo é a melhor opção e é importante dar continuidade e ampliar o trabalho. Com Haddad, a gente vai ter condições de investir mais em Pernambuco”, comentou.

Seguindo determinação do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE – PE), a Casa Jornalista José Carlos Florêncio cederá o seu espaço para a instalação de cinco sessões eleitorais, no período do primeiro e segundo turno das eleições gerais de 2018. O Poder Legislativo disponibilizará salas do prédio para a realização da votação.

O ofício enviado pelo TRE solicita a entrega do prédio no período de 05 a 08/10 das 08h às 17h no primeiro turno, e de 26 a 28/10 no segundo turno. Sendo assim, nestes dias não haverá expediente na Câmara Municipal de Caruaru.

A sessão ordinária da quinta (04) também foi suspensa para organização e limpeza para entrega do prédio, conforme solicita o Tribunal Regional Eleitoral.

No próximo domingo, 147,3 milhões de pessoas vão escolher através de voto seis novos representantes da política. Existem algumas regras que deverão ser cumpridas no dia da eleição. Propaganda eleitoral e manifestação que caracterize boca de urna estão proibidas, assim como aglomerações, distribuição de impressos e volantes, e uso de alto-falantes e amplificadores de som.

Caminhadas, carreatas e passeatas poderão ser realizadas até 22 horas do dia que antecede a eleição, sábado. “O eleitor não pode ser influenciado no momento do voto”, diz a jornalista especializada em eleições e colunista da Folha de S.Paulo, Eliana Passarelli. Por outro lado, a manifestação silenciosa e individual é válida, como por exemplo, o uso de broches, bottons e adesivos. Camiseta e boné são aceitos se não fizerem parte de material distribuído por partidos.

“É melhor evitar o uso deste tipo de vestimenta no dia da eleição”, reforça. Quem presenciar a ocorrência de alguma das proibições deverá acionar imediatamente o juiz eleitoral da zona onde o fato ocorreu.

O presidente da mesa receptora de votos é autoridade máxima dentro da seção eleitoral. Só o juiz eleitoral ou alguém designado por ele está acima do presidente. “O que não estiver claro na legislação é o presidente da mesa quem vai decidir, porque compete a ele o bom desempenho dos trabalhos dentro da seção”, explica.

A famosa “colinha” é essencial no momento do voto. “Esta eleição será a mais difícil e complexa, do ponto de vista do desempenho do eleitor na urna eletrônica, porque serão cinco cargos e seis escolhas. Recomendo sair de casa com a colinha pronta para evitar pressões, atrasos e problemas na hora do voto. Não entre na seção eleitoral sem os números dos candidatos”, aconselha a especialista.

Para Eliana Passarelli, preparar a colinha antecipadamente minimiza a possibilidade de boca de urna, além de permitir a procura pelas informações dos candidatos. “Quem faz boca de urna conta com a indecisão das pessoas que ainda não definiram seus votos”, completa.

Eliana chama a atenção para duas situações. “Se você entrar na urna e não votar poderá ser desabilitado e retornar mais tarde. Se o eleitor começou a votar e não terminar, largando a urna aberta, os votos não realizados serão anulados automaticamente”, orienta.

USO DE CELULAR

Selfie não! Celulares, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer outro aparelho que prejudique o sigilo do voto estão vetados. Eleitores com biometria e e-Título precisam do celular para a conferência dos mesários.

No momento do voto, o celular poderá ficar sobre a mesa receptora de votos ou local escolhido pelo eleitor, conforme está previsto em lei. Se a estrutura da sala permitir, os mesários poderão colocar um móvel dentro do campo de visão do eleitor, caso ele prefira.

Você pode contribuir com o processo eleitoral. O documento de identificação com foto é obrigatório para quem não possui biometria. É recomendável, também, conferir a seção eleitoral e prestar atenção ao assinar o caderno de votação para não ocupar o espaço de outra pessoa.

PENALIDADES

No caso de prisão em flagrante delito por crime eleitoral, o eleitor será encaminhado à sede da Polícia Federal, que vai instaurar um inquérito policial eleitoral para apurar o caso em até dez dias.

Na falta de órgãos da polícia federal, o eleitor será levado à delegacia comum, segundo explica o professor de direito Marcelo Reina Filho. Se o indiciado estiver solto, o inquérito policial eleitoral será concluído em até 30 dias, mediante fiança ou sem ela.

As penalidades para crimes eleitorais vão de pagamento de multa, que pode variar entre 5 mil e 15 mil UFIR, à detenção de seis meses a um ano com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. “A legislação eleitoral tem como finalidade garantir a legitimidade da eleição e do voto”, lembra Marcelo Reina.

Este ano o primeiro turno das eleições será em 7 de outubro e o segundo, se houver no dia 28 do mesmo mês