O Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), até 30 de novembro deste ano, estrega alvarás para recebimento de valores devidos por entes públicos, como estatais, prefeituras ou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), para 450 pessoas. Denominados Requisição de Pequeno Valor (RPV), os créditos abrangem o período de 2010 a 2017 e se limitam a 60 salários mínimos. O montante total dos RPVs devidos soma R$ 1.099.216,00, com valores individuais que variam de R$ 9,00 a R$ 43.000,00.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Precatórios do TJPE e assessor especial da Presidência, juiz Henrique Dias, para o levantamento dos 450 RPVs com alvarás a receber foi realizada uma análise pioneira de cerca de 1.200 processos pela equipe do Núcleo de Precatórios. Havia, além das ações com alvarás a receber, aquelas sem ordem de alvará recebido e outras com alvarás já recebidos, ou pagos.

“Como a decisão que determina que a parte tem um crédito a receber do Estado, por meio do alvará, é publicada no Diário de Justiça eletrônico (DJe), certificado nos autos do processo, muitas pessoas, por não acompanhar o processo, não ficam cientes da determinação judicial. Assim, elas não comparecem para receber o documento e, dessa forma, resgatar o valor”, explica o juiz Henrique Dias.

Para saber o valor do RPV e receber o alvará, o interessado, devidamente identificado, deve comparecer ao Núcleo de Precatório do TJPE, localizado no 3º andar do Palácio da Justiça, Praça da República, bairro de Santo Antônio, no Recife, das 8h às 18h. Os pagamentos são realizados na agência Marrocos da Caixa Econômica Federal, localizada no bairro do Recife Antigo.

“Antes da vigência da Lei 13.105/2016, que instituiu o novo Código de Processo Civil, esse tipo de pagamento era processado perante os presidentes dos Tribunais de Justiça. Na vigência do novo CPC, isso ocorre no juízo de origem, ou, em outras palavras, no juízo de execução”, explica o coordenador do Núcleo de Precatórios do TJPE. Ao clicar AQUI, é possível verificar, através do nome, o número do RPV, caso seja existente.

O deputado federal e candidato ao Senado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça Filho, foi enfático ao defender a autonomia do Porto de Suape, em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha, na manhã desta quarta-feira (29/08). “Quem tirou a autonomia do Porto foi o governo Dilma e eu lutei contra isso. A medida tomada na época burocratizou a política portuária e consequentemente onerou custos de operação, além de dificultar muito a autonomia para a atração de investimentos”, lembrou Mendonça, destacando que vai continuar lutando pela autonomia do Porto de Suape no Senado.

O projeto de lei de autoria de Mendonça Filho propõe que o processo licitatório volte a ser de responsabilidade da Administração Portuária, como funcionava antes da decisão do governo Dilma. “Se houvesse mais autonomia estadual e condições de que o próprio Porto de Suape definisse suas políticas em termos de atração de investimentos, contratação e concessão de serviços, evidentemente que a situação não seria a que existe hoje”, completou Mendonça.

Durante a entrevista, o candidato aproveitou para destacar o trabalho desempenhado por Pernambuco. Segundo Mendonça, não houve outro ministro da Educação que tenha investido tanto na educação de Pernambuco. “Desafio que me apresentem outro ministro que tenha feito tanto pela Educação. Por creches, Escolas em Tempo Integral, Escolas Técnicas Estaduais, novos campi de universidades e Institutos Federais. Eu estou à disposição para discutir sobre o que fizemos pela Educação com qualquer pessoa”, disparou.

Participaram da entrevista o radialista Jota Ferreira, o editor do Blog da Folha, Jairo Lima, e a colunista da Folha de Pernambuco, Renata Bezerra de Melo.

Candidato a governador de Pernambuco pela Rede Sustentabilidade, Julio Lossio foi o primeiro postulante ao cargo a protocolar seu plano de governo no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE). Lossio foi recebido pelo presidente do Tribunal, Luiz Carlos Figueiredo, e por membros da diretoria na manhã desta quarta-feira (29). Também estiveram presentes Luciano Bezerra, vice de Julio, e a candidata ao Senado Adriana Rocha, ambos da Rede.

“Nossa plataforma de governo está sendo atualizada todos os dias com sugestões que recebo durante minhas visitas a várias regiões do estado e através das redes sociais. Tenho um grande compromisso com a população, o que reflete esse primeiro plano de governo registrado no TRE”, ressaltou Lossio.

O documento é dividido em cinco eixos principais: Cidadania, Infraestrutura e Mobilidade, Meio Ambiente e Inovação, Desenvolvimento Econômico Humano e Governança. Também há dois eixos transversais, que permearão todas as suas ações: Acessibilidade e Transparência.

Movimento Pernambuco Pode Mais – Com a finalidade de ampliar a discussão sobre os problemas enfrentados pelos cidadãos pernambucanos, Julio Lossio criou esse movimento que vem ganhando adeptos em todo estado. Para participar, os interessados podem enviar dúvidas e sugestões para o Whatsapp, por meio dos números (87) 98104-1818 ou (81) 98104-1818, ou ainda para página do Facebook: Julio Lossio, e do Instagram: @juliolossiooficial.

Onildo Almeida e Jonas Cristian, representando respectivamente José Almeida e Júnior Almeida, participaram na manhã de hoje (29), do Grande Expediente Especial da Alepe, em homenagem aos 60 anos da Rádio Cultura. O ato solene atendeu requerimento da deputada Laura Gomes, que discursou sobre o papel cultural da emissora no desenvolvimento de Caruaru.

A socialista destacou a presença da Rádio Cultura do Nordeste na evolução da cidade rural dos anos 1950, com 100 mil moradores, até se tornar a metrópole de 2018, com mais de 350 mil habitantes, se constituindo a maior cidade do interior de Pernambuco.

“É um orgulho para todos nós festejar essas seis décadas de bons serviços prestados aos caruaruenses pela Cultura, com o acréscimo de festejarmos os 90 anos de Onildo e os 80 de José Almeida. Tudo com muita alegria e muito bairrismo”, comemorou Laura Gomes.

O prefeito de Garanhuns, Izaias Régis, avaliou como reveladora a entrevista em que o presidente Michel Temer confirma as relações que manteve com o governador Paulo Câmara desde o impeachment de Dilma. “O governador é o verdadeiro chefe da ‘Turma de Temer’ em Pernambuco. O próprio Temer disse que Paulo Câmara sempre esteve ao lado dele na condição de um aliado, liberando os secretários para votarem pelo impeachment, sem nem precisar de pedidos”, comentou o prefeito, referindo-se à entrevista dada por Michel Temer nesta quarta-feira à Rádio Jornal.

Ao vivo, direto de Brasília, Temer afirmou: “Aliás, desde o primeiro momento ele deu esse apoio. Você se lembra do episódio do impeachment, quando os deputados ligados a ele todos votaram pelo impeachment, sem que eu fizesse qualquer pedido”.

Para Izaias, Temer demonstrou um carinho especial por Paulo Câmara, afirmando que entende a tentativa do governador em esconder a ligação entre os dois.

“Temer deixou claro que tudo não passa de uma jogada eleitoral, que logo depois das eleições Paulo voltará a ser seu amigo, com tudo devidamente pacificado”, ressaltou o prefeito.

“O governador está em campanha eleitoral, ele me apoiou durante todo o período desde a questão do afastamento da senhora ex-presidente, né? Vamos compreender a posição dele. É natural você verá que logo depois da eleição ele se pacifica, não tenho dúvida disso”, disse Temer na rádio.

Viral Diseases – Hand Infected – Hand foot and mouth disease HFMD

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) e a Secretaria de Saúde do Recife confirmam mais dois casos de sarampo na capital pernambucana. As ocorrências foram em dois adolescentes, de 13 (sexo masculino) e 19 anos (sexo feminino), familiares dos outros dois casos confirmados anteriormente (menina de 2 anos e homem de 27, com histórico de viagem no início de julho para Manaus, área onde está circulando o vírus). A quinta pessoa investigada, uma mulher de 42 anos que tinha relação com o grupo familiar, foi descartada para o sarampo. As análises laboratoriais foram realizadas pelo Laboratório Central de Pernambuco (Lacen-PE) e Fundação Oswaldo Cruz do Rio de Janeiro (Fiocruz-RJ).

É importante ressaltar que todos os 4 casos confirmados são do mesmo grupo investigado desde o início de julho. Até o momento, não foi notificado nenhum outro caso secundário oriundo dessas ocorrências, o que sugere a quebra da cadeia de transmissão.

As Secretarias de Saúde ratificam que, logo após a notificação dos casos, as medidas de vigilância e controle foram executadas. Todos os órgãos continuam vigilantes para a situação e reforçam com os serviços de saúde a necessidade da notificação imediata de um caso suspeito, para que as medidas sejam realizadas e, com isso, possa ser quebrada a cadeia de transmissão.

A Secretaria Estadual de Saúde ressalta que a confirmação desses casos no Estado só reforça a importância da população manter a caderneta de vacinação corretamente atualizada. Atualmente, está ocorrendo uma campanha nacional de vacinação contra a poliomielite e o sarampo, que segue até 31 de agosto. Até o momento, foram vacinados 475.703 (87,42%) contra a poliomielite e 474.077 (87,12%) contra o sarampo. O público total é de 544.178 meninos e meninas entre 1 ano e menores de 5 (4 anos, 11 meses e 29 dias), que devem ser imunizados de forma indiscriminada, ou seja, independente do histórico vacinal. No Recife, foram vacinados 71.908 (89,85%) contra poliomielite e 72.045 (90,03%) contra o sarampo. O público total na capital pernambucana é de 80.027 crianças. Tanto o Estado quanto Recife estão com índice de vacinação acima do percentual nacional, de 73%.

O Ministério da Saúde (MS) informou nesta semana a recomendação para um novo Dia D no próximo sábado (1º.09) nos municípios que ainda não atingiram meta. Em Pernambuco, 40 municípios já atingiram a meta mínima de 95% para poliomielite e sarampo. A Secretaria Estadual de Saúde (SES) ratifica a recomendação do MS e informa que continuará monitorando as coberturas vacinais até a sexta (31.08), para dar as orientações necessárias aos municípios.

DADOS – Em 2018, Pernambuco notificou 128 casos suspeitos de sarampo. Desse total, 74 foram descartados, 4 confirmados e os demais estão em investigação.

Antes de 2018, foram confirmados 199 casos de sarampo em 2013 e 27 em 2014, além de 1 caso importado em 2012. Anteriormente, o último registro tinha sido em 1999, com 240 casos.

VACINA – Além da Campanha Nacional de Vacinação, a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola, é disponibilizada de rotina nos postos de saúde para o público de até 49 anos. Na rotina, ela deve ser aplicada em crianças com 12 meses, com um reforço aos 15 meses com a tetra viral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela). Para crianças acima de 2 anos e jovens e adultos até os 29 anos, não vacinados anteriormente ou que não se lembram, devem ser feitas 2 doses da tríplice viral, com intervalo de 30 dias entre elas. Adultos entre 30 e 49 anos (não imunizados ou que não lembram) devem tomar uma dose da tríplice. Profissionais de saúde não vacinados devem tomar duas doses com a vacina tríplice viral, independente da idade. Essas doses são disponibilizadas durante todo o ano nos postos de vacinação de todos os municípios.

O Movimento de Base do PT (MoB), organismo que representa importante parcela da militância petista, anunciou, nesta quarta-feira (29), apoio à candidatura ao Senado do deputado federal Silvio Costa (Avante).

Em encontro no Recife, 13 participantes do movimento – representando mais de 40 integrantes – anunciaram que “o primeiro voto para o Senado será em Silvio Costa”, num gesto de reconhecimento à sua luta e lealdade a Dilma e Lula.

“Não pode ser diferente. Pela coerência de atuação, pela defesa de Dilma e de Lula e por sua lealdade ao PT, nosso primeiro voto ao Senado é em Silvio Costa. Inclusive, pela coerência em reconhecer o erro no voto do teto dos gastos”, argumentou Prazeres Barros, uma das líderes do Movimento de Base do PT.

O movimento anunciou não só o apoio a Silvio Costa, mas também o engajamento na campanha eleitoral. “Estamos nos engajando na campanha de Silvio Costa. Vamos às ruas conquistar votos para sua eleição”, observou a militante Hannah Lerê, também uma das lideranças do MoB.

A Alphaville Urbanismo vai abrir a 2ª fase de vendas do Terras Alpha Caruaru, um produto com características exclusivas que faz parte da linha de uma das principais urbanizadoras do país. No próximo sábado (1º), a partir das 9h, haverá um dia de negociações com condições especiais, na área onde será o empreendimento, no Bairro Universitário. Na ocasião, será possível fazer um voo de helicóptero (mediante cadastro, com quantidade limitada) para conferir o andamento das obras.

O Terras Alpha Caruaru foi lançado em junho de 2017 e possui lotes a partir de 300 m², infraestrutura de lazer completa, com quadras poliesportivas, piscinas para adultos e crianças, salão de festas, sala de ginástica, portaria com segurança 24h e ótima localização, vizinho ao condomínio Quintas da Colina.

“O nosso objetivo é levar qualidade de vida para os moradores de Caruaru, aliando lazer e contato com a natureza. A área verde é bastante privilegiada com muitos jardins e praças para as crianças brincarem”, explica Ricardo Grimone, superintendente da Alphaville Urbanismo.

A Alphaville Urbanismo continua fazendo planos de investimentos em Caruaru devido ao seu alto potencial imobiliário. Com cinco empreendimentos no Estado de Pernambuco, a urbanizadora chegou a Caruaru em 2009, com seu primeiro lançamento, o Alphaville Caruaru, e vem crescendo com novos projetos desde então.

Socioeducandos do Case/Cenip Arcoverde, uma das unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), participaram de uma oficina que envolveu arte, educação e reciclagem. A atividade foi promovida no Centro de Educação Socioambiental (Cesac) da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Os adolescentes passaram uma tarde em contato com a natureza e aprendendo sobre como reaproveitar o que teria o lixo como destino. A ideia é que os alunos sejam levados para a oficina, pelo menos, duas vezes por mês.

A atividade teve duração de aproximadamente duas horas e meia e contemplou três socioeducandos que estão na unidade cumprindo medida socioeducativa de internação. “A atividade foi muito positiva. Fez com que os meninos interagissem e brincassem uns com os outros. Eles puderam visitar as estações de tratamento, observar como acontece e, também, conhecer o jardim sensorial. Além disso, por ser uma atividade externa, os adolescentes puderam espairecer”, declarou a coordenadora técnica do Case/Cenip Arcoverde, Maria Nailma Almeida.

O Porto Digital e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) estão com inscrições abertas para o 1º Ciclo OIL de Inovação Aberta – MPLabs. A iniciativa é voltada para startups, empresas, especialistas e pesquisadores que desejam resolver grandes desafios da sociedade junto com o MPPE. O prazo para inscrição no programa é até 3 de setembro.

Após a confirmação de inscrição, os selecionados serão convocados para participar do Challenge Day, que será realizado no Apolo 235 no dia 5 de setembro. Nesse evento, especialistas do MPPE irão apresentar, esclarecer e discutir os desafios propostos junto com os participantes.

Ao todo, são 14 desafios propostos pelo Ministério Público, que vão desde identificação automatizada de sonegadores fiscais a melhorias na eficácia de medidas socioeducativas de jovens infratores. Todos os detalhes podem ser conferidos na Chamada disponibilizada online.

O regulamento deste ciclo de inovação aberta oferece desenvolvimento remunerado de produto mínimo viável (MVP, do inglês minimum viable product), propriedade intelectual compartilhada entre desenvolvedores e MPPE, e contratação efetiva das soluções aprovadas durante o programa.

Sobre o OIL

O Open Innovation Lab (OIL) do Porto Digital é um programa de inovação aberta que leva os desafios de grandes instituições e corporações para empreendedores e academia, o que favorece novas conexões para desenvolvimento de soluções e produtos. Com três programas concluídos, o Open Innovation Lab já conectou 10 startups a três grandes empresas – o resultado disso foi o desenvolvimento de dois novos produtos.

Serviço

1º Ciclo OIL de Inovação Aberta – MPLabs

Sobre a Chamada e seus Desafios: https://bit.ly/2PhAeoP

Challenge Day no dia 5 de setembro: Apolo 235, localizado na Rua do Apolo, 235, Bairro do Recife

Inscrições até 3 de setembro: https://bit.ly/2Nkrs98

Regulamento: https://bit.ly/2PdbuhK