O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 20 pedidos de registro de candidaturas avulsas à Presidência da República.

Desses postulantes, 18 não têm filiação partidária, o que contraria a previsão constitucional.

No artigo 14, parágrafo 3º, inciso V, a Constituição impõe como uma das condições de elegibilidade a filiação partidária.

Dois dos que pleiteiam candidatura a presidente têm filiação partidária: João Antônio Ferreira Santos (PSC) e Valéria Meirelles Monteiro (PMN).

Casos
O PSC chegou a aprovar a candidatura de Paulo Rabello de Castro a presidente, mas depois decidiu se unir ao Podemos e apoiar Álvaro Dias. Rabello ficou como vice-presidente na chapa da coligação Pode/PRP/PSC/PTC.

A jornalista Valéria Monteiro chegou a disputar a convenção do PMN, mas o partido decidiu não ter candidato a presidente nem participar de coligação. Esses pedidos aguardam decisão da presidência do TSE.

O advogado Rodrigo Sobrosa Mezzomo encabeça uma das chapas avulsas.

Em 2016, ele tentou disputar a prefeitura do Rio de Janeiro e recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a rejeição de sua candidatura.

O relator da ação no STF, ministro Luís Roberto Barroso, decidiu não liberar o voto para apreciação no plenário antes de outubro.

Números
Segundo dados do TSE, 28.348 candidatos pediram registro na Justiça Eleitoral para os cargos em disputa neste ano: além de presidente, governador dos 26 estados e do Distrito Federal, duas vagas de senador por unidade da federação, deputado federal, estadual e distrital.

São 13 candidatos a presidente, 199 a governador, 355 a senador, 8.368 a deputado federal, 17.526 a deputado estadual e 963 a deputado distrital.

Agência Brasil

Com a aproximação do período de vestibulares e do Enem, estudantes do Ensino Médio e pretendentes a uma vaga nas universidades e faculdades terão uma oportunidade de conhecer melhor algumas áreas de atuação durante a Semana das Profissões. O evento é realizado pelo Sesc Arcoverde a partir desta quarta-feira (29/08) até o dia 31 de agosto.

Nas palestras, os profissionais vão expor um pouco do que é a rotina de trabalho de cada um e os obstáculos que enfrentam e dar dicas de como os estudantes podem se preparar para as novas carreiras. Os participantes terão a presença de especialistas em diversas áreas como Medicina Veterinária, Arquitetura, Odontologia, Biomedicina, Psicologia e Nutrição.

“Esta ação é muito positiva, porque promove a troca de experiências e de conhecimentos entre os profissionais convidados e a plateia. É uma chance de os alunos conhecerem o dia a dia de cada profissão ou até mesmo de definir, a partir das palestras, qual carreira pretende seguir”, explica a professora dos cursos preparatórios do Sesc Arcoverde, Elysangela Neves.

Para participar da Semana das Profissões, os interessados podem fazer a inscrição no Ponto de Atendimento da Unidade, que fica na Avenida Capitão Arlindo Pacheco de Albuquerque, nº 364, no Centro da cidade. A entrada é a doação de 2 kg de alimentos não-perecíveis, que serão destinados ao Banco de Alimentos. Na última edição da Semana de Profissões, foram arrecadados 300 kg de alimentos.

Sesc – O Serviço Social do Comércio (Sesc) foi criado em 1946. Em Pernambuco, iniciou suas atividades em 1947. Oferece para os funcionários do comércio de bens, serviços e turismo, bem como para o público geral, a preços módicos ou gratuitamente, atividades nas áreas de educação, saúde, cultura, recreação, esporte, turismo e assistência social. Atualmente, existem 19 unidades do Sesc do Litoral ao Sertão do estado, incluindo dois hotéis, em Garanhuns e Triunfo. Essas unidades dispõem de escolas, equipamentos culturais (como teatros e galerias de arte), restaurantes, academias, quadras poliesportivas, campos de futebol, entre outros espaços e projetos. Para conhecer cada unidade, os projetos ou acessar a programação do mês do Sesc em Pernambuco, basta acessar www.sescpe.org.br.

O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), comandou, na noite da terça-feira (28/08), a inauguração do Comitê no Paulista da Frente Popular. Durante o ato, que reuniu mais de cinco mil pessoas, o socialista ressaltou que os pernambucanos têm mostrado nas ruas que querem ver Pernambuco seguir avançando, acumulando cada vez mais conquistas. “E mostram isso porque sabem que a nossa parceria é com Lula e com o povo”, afirmou.

A inauguração do novo espaço da Frente Popular contou com o seu companheiro de chapa o senador Humberto Costa (PT), candidato à reeleição, o prefeito Júnior Matuto (PSB), o deputado estadual Francismar Pontes, além de um grande conjunto de postulantes a cadeiras na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.

“Esse lado daqui é o lado de pessoas comprometidas com o nosso Estado e com o País. É o lado dos pernambucanos que pensam e trabalho pelo melhor para o nosso Estado. O outro lado é o da turma que aumentou o preço do gás de cozinha, do combustível, que retirou direitos dos trabalhadores e que querem vender patrimônios do País, como a Chesf e o Rio São Francisco”, lembrou Paulo Câmara.

O prefeito Júnior Matuto citou algumas das ações realizadas pelo Governo Paulo Câmara em seu município, pontuando que muito mais ainda será implementado nos próximos quatro anos. “O governador Paulo Câmara garantiu a chegada da fábrica da InBetta, que tem gerado muitos empregos, assegurou a duplicação da PE-01, assegurou o Mercado de Paratibe, e tantas outras ações que ninguém pode contestar”, assinalou.

O senador Humberto Costa frisou que a aliança liderada pelo governador Paulo Câmara em Pernambuco foi determinante para reforçar o projeto que acena com o retorno do ex-presidente Lula ao comando do Palácio do Planalto. “E essa parceira dará muitos frutos para o nosso Estado. Estaremos muito juntos, com as forças políticas de esquerda unidas em favor do Brasil e de Pernambuco”, pontuou.

Nesta sexta-feira (31/08), a população do Agreste ganhará mais um equipamento de saúde da rede estadual. O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, realiza, a partir das 11h, em Caruaru, a abertura do Hospital São Sebastião (HSS). Ao todo, foram investidos mais de R$ 10 milhões nos equipamentos, reforma e qualificação do serviço, que fica localizado na Av. Agamenon Magalhães, no bairro Maurício de Nassau. A unidade vai atuar como retaguarda ajudando a diminuir a grande demanda no Hospital Regional do Agreste (HRA) e terá como perfil o atendimento de média e alta complexidade em clínica médica.

Como todo hospital recém-inaugurado, o São Sebastião seguirá um cronograma de implantação e ampliação da assistência. Nesta sexta-feira, a unidade começa a funcionar com 40% da capacidade, atingindo a totalidade do funcionamento em 60 dias. Essa medida favorece a estruturação da unidade e permite a integração dos serviços e dimensionamento da demanda.

Todas as encomendas internacionais que chegarem ao Brasil pelos Correios estarão sujeitas à cobrança do despacho postal, no valor de R$ 15. A medida já está valendo desde ontem (27).

Nos últimos anos, o serviço era cobrado apenas para os objetos tributados pela Receita Federal. “Porém, com o aumento das importações, a empresa precisou injetar mais recursos na operação para manter o padrão do serviço”, informou os Correios, em nota.

Segundo a empresa, o valor cobrado, de R$ 15, é quatro vezes menor que a média praticada por outros operadores logísticos para realizar procedimentos similares.

O despacho postal, entretanto, não deve ser confundido com tributo ou frete. De acordo com os Correios, o serviço se refere às atividades de suporte ao tratamento aduaneiro realizadas pelo operador postal, como o recebimento dos objetos e inspeção por raio X, formalização da importação no sistema da Receita Federal (quando for o caso), tratamento de eventuais inconformidades (objetos proibidos, perigosos ou com exigências específicas), recolhimento e repasse dos impostos à Receita Federal (quando houver tributação), disponibilização de informações ao importador para desembaraço da remessa via internet, entre outras.

Os destinatários que estiverem aguardando encomendas do exterior devem acessar o sistema de rastreamento de objetos e realizar o pagamento do despacho postal por meio de boleto ou cartão de crédito. O prazo de entrega do objeto, conforme o serviço contratado no momento da compra, passa a contar a partir da data da confirmação do pagamento.

As informações e orientações sobre os procedimentos de importação estão disponíveis no site dos Correios.

Agência Brasil

O deputado e candidato ao Senado pela Coligação Pernambuco Vai Mudar, Mendonça Filho (DEM), recebeu nesta segunda-feira (27/08), oficialmente o apoio de mais 14 prefeitos da base do Governo do Estado para sua candidatura ao Senado. Com o apoio recebido hoje, Mendonça conta agora com 29 prefeitos da base do Governo na Zona da Mata, no Agreste e no Sertão e de partidos como o PSB, PSD, PR, PDT, MDB, PHS e Solidariedade.

No almoço de adesão, Mendonça recebeu, ainda, o apoio do Deputado Federal, pastor Eurico (Patriota), também da base de Paulo Câmara. “Levamos adiante os projetos de interesse de cada município pernambucano de todas as regiões e agora recebo o reconhecimento em forma de apoio a minha candidatura ao Senado”, comemorou Mendonça.

Para o prefeito de Flores, Marconi Santana (PSB), o apoio a Mendonça é um reconhecimento pelo trabalho a frente da educação do País e um estímulo para que os avanços continuem. “Mendonça melhorou bastante a questão do transporte escolar, com novos ônibus. A merenda escolar também foi reajustada, os avanços nas escolas municipais e é por isso que votamos em Mendonça. Educação em primeiro lugar”, declarou o prefeito de Flores.

O prefeito de Tamandaré, Sérgio Hacker (PSB), elogiou o trabalho de Mendonça no Ministério da Educação e sua conduta ética. “É muito importante ter um ficha limpa no Senado, com disposição para mudar e competência para ajudar. Quando Mendonça foi ministro ajudou os municípios, independente de partido e isso fortifica muito o trabalho”, pontuou.

Segundo o deputado Pastor Eurico, o trabalho e o perfil de Mendonça Filho mostram que ele é a melhor opção para o Senado. “Mendonça é um referencial, um homem que faz a diferença no Congresso, um político ficha limpa e que realiza um trabalho sério”, declarou.

Quando ministro da Educação, Mendonça liberou mais de R$ 3 bilhões para obras, programas e ações para todos os municípios de Pernambuco, sem discriminação política e garantiu o destrave de obras e serviços.

Estiveram presentes no almoço desta semana, os prefeitos George Bezerra, de Camocim de São Félix; Ednaldo Peixoto, de Jucati; Adilson Timóteo, de Inajá; João Lira, de Bom Jardim; Marconi Santana, de Flores; Pel de São José da Coroa Grande; Jadiel Braga, de São Caitano; Rildo Reis, de Amaraji; Osvaldinho, de Goiana; Sérgio Hacker, de Tamandaré; Maviael Cavalcante, de Macaparana; Elimário Farias, de Barreiros; Ulisses Filho, de Timbaúba e Evandro Valadares, de São José do Egito. A expectativa de Mendonça é que até meados de setembro outros nomes sejam oficializados.

Sob a presidência da deputada estadual Laura Gomes, a Frente Parlamentar da Pessoa com Deficiência aprovou a elaboração de projeto para conceder passagens gratuitas, no transporte público intermunicipal, às pessoas com deficiência física, em todo o território de Pernambuco.

O encontro realizado na sala de comissões da Alepe, teve a presença de José Diniz, do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, também presidente da Associação dos Cegos de Pernambuco, e de Edmilson Silva, titular da Superintendência Estadual da Pessoa com Deficiência. O promotor de Justiça, Wesley Conti, e representantes da Casa Civil, da Secretaria da Mulher, da Procuradoria Geral do Estado, além do diretor da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal, compuseram a mesa dos trabalhos.

“A decisão de enviar projeto à Assembleia, determinando esta gratuidade do transporte intermunicipal, é uma vitória de muitas pessoas e famílias, vítimas diretas ou indiretas dos problemas derivados da deficiência física”, observou Laura Gomes. A Frente Parlamentar constituiu uma força tarefa para elaborar o projeto dentro de uma ótica abrangente e interdisciplinar.

Aumentando a oferta de serviços para a população da região, o Hospital Mestre Vitalino (HMV) localizado em Caruaru, deu início ontem (27) aos atendimentos para o tratamento de Quimioterapia. Os pacientes são encaminhados ao serviço via Hospital Regional do Agreste (HRA), que após o fechar os diagnósticos faz a regulação para o início do tratamento no HMV.

O primeiro paciente recebido pelo HMV foi o Sr. Carlos Alberto Gomes da Silva, de 58 anos. Durante a manhã ele recebeu a medicação antiemética e antialérgica que tem a finalidade de evitar as reações do tratamento, e em seguida iniciou o ciclo de quimioterapia.

O HMV instalou 12 poltronas para atendimento, dessa forma a unidade tem capacidade para atender 40 egressos e 40 novos pacientes, totalizando 80 pessoas por mês beneficiadas pelo serviço, nesta fase inicial.

A unidade conta com uma equipe multidisciplinar capacitada, composta por médicos, enfermeiros, técnicos, nutricionistas, psicólogos e profissionais de serviço social. O Hospital Mestre Vitalino fica localizado na avenida Amazonas, Rod. BR-104, 175, bairro Luiz Gonzaga.

Estão abertas as inscrições para a eleição dos representantes da sociedade civil que irão compor o recém-criado Conselho Municipal de Promoção à Política Pública para Juventude (CMJ) de Caruaru, que será realizada no dia 21 de setembro deste ano. As inscrições iniciaram no último dia 10 de agosto e seguem até o dia 30 deste mês e são destinadas às entidades que tenham interesse em disputar uma das 7 vagas de conselheiros, que deverão, por sua vez, indicar seus respectivos suplentes. A oportunidade é também para as entidades se cadastrarem como votantes.

Para participar dos dois processos, as representações precisam comprovar que atuam nas pautas de juventude do município. Para se inscrever é necessário fornecer a documentação exigida no edital publicado no Diário Oficial de Caruaru, n° 604, nas páginas 03 e 04, do dia 10 de agosto deste ano.

Para ter acesso ao processo eleitoral, tanto como votantes, quanto como candidatos, as entidades devem apresentar cópia do estatuto, ou do comprovante de funcionamento, endereço, RG’s e CPF’s (dos representantes – diretoria ou coordenação), carta de indicação e/ou termo de anuência, que devem ser entregues das 8h às 16h, junto com a ficha de inscrição na Casa das Juventudes, localizada na Rua Maria Celestina de Queiroz, n°109, bairro São Francisco.

Determinado a resgatar a autoridade que o Estado perdeu nos últimos anos no combate à violência, o candidato a governador Armando Monteiro defendeu propostas e destacou a necessidade de unir as pessoas em torno da reconstrução do Estado, que nos últimos anos perdeu competitividade e enfrentou indicadores alarmantes de violência e desemprego.

“Os bandidos não terão mais vida fácil, como têm hoje. Vamos recuperar a autoridade do governo nas ruas, levar paz e tranquilidade para a população”, comentou, acrescentando: “O governo perdeu a autoridade, se fechou no Palácio e deixou que a criminalidade assumisse as ruas, estradas e até as áreas rurais”, argumentou, após o primeiro confronto entre candidatos, promovido pela Rádio Jornal, no Recife, nesta terça-feira (28).

Armando afirmou que o governo precisa apresentar resultados e não apenas ficar se lastimando pela crise. Além de Armando, participaram Paulo Câmara (PSB), Dani Portela (PSOL) e Maurício Rands (PROS). O debate começou sobre Educação. “Precisamos olhar o Estado como um todo e não apenas para um indicador. Pernambuco apresenta números constrangedores: temos um milhão de analfabetos e mais de 100 mil crianças fora da escola”, disse Armando.

Armando dirigiu pergunta para a candidata do PSOL Dani Portela, ressaltando a questão da violência contra as mulheres. A candidata concordou com Armando, afirmando que é fundamental investir em prevenção e combate ao crime, dizendo que Pernambuco é um território perigoso para as mulheres. “As delegacias aqui funcionam em horário comercial, como se o crime tivesse hora para acontecer”, ponderou.

Por outro lado, Paulo Câmara, questionado sobre a promessa não cumprida de construir o hospital de Serra Talhada, voltou a tentar transferir a culpa para o Governo Federal. Paulo, em 2014, prometeu construir 4 hospitais no interior do Estado e em 3 anos e oito meses de gestão não conseguiu entregar nenhum.

No terceiro bloco, Armando questionou Paulo Câmara sobre o fato de o adversário, há apenas três semanas, ter afirmado “estar arrependido” de ter trabalhado pelo impeachment de Dilma Roussef. “Você também se arrepende de ter votado em Aécio e ter impedido Marília Arraes de ser candidata e estar aqui conosco hoje?”, indagou Armando. Em resposta, Paulo admitiu que o PSB ajudou a levar Michel Temer à presidência porque atuou a favor do impeachment e apoiou Aécio Neves em 2014. Armando foi mais uma vez firme em seu posicionamento: “Eu sou leal, não mudo de opinião ao sabor do vento. Estou e sempre estive ao lado do presidente Lula”, disse, lembrando que votou contra o impeachment no Senado.

Nas considerações finais, Armando defendeu o debate honesto nesta campanha e deixou uma mensagem de esperança no futuro. “Não vamos falsear, mentir e fazer falsas promessas. O que tem faltado a Pernambuco é governo. Uma gestão que restaure a autoridade e tenha um olhar voltado para o micro e pequeno empresário, que gera emprego. Há um novo caminho que iremos seguir, para que a gente volte a crescer”.