Com o objetivo de levar paz ao campo de futebol, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em parceria com a Federação Pernambucana de Futebol lançou, nesta quarta-feira 28/2), a campanha “Conciliar é show de bola”, na sede da entidade futebolística, situada no bairro da Boa Vista. A proposta da iniciativa, no primeiro momento, é incentivar a cultura da conciliação no estado, mostrando que é possível resolver conflitos de forma amigável e construtiva por meio de práticas consensuais e pacíficas de solução de demandas, especialmente no âmbito do futebol, tendo em vista o papel fundamental que esse esporte exerce na vida dos pernambucanos.
Por meio da parceria firmada, uma das ideias é que a Federação Pernambucana de Futebol consiga a colaboração dos seus filiados para participar da campanha e que, durante os jogos, sejam exibidas no campo de futebol faixas com a logomarca da campanha “Conciliar é show de bola”, com a frase: “Na conciliação, todos são vencedores”, a fim de ressaltar a importância da cultura da conciliação e incentivar o engajamento de todos os envolvidos no esporte.
“Agradeço à Federação Pernambucana de Futebol pela sensibilidade em entender a necessidade de se promover a conciliação, que é a melhor forma de se resolver esses conflitos e nada melhor do que essa campanha ter início nas quartas de final, semifinais e finais dos campeonatos pernambucanos. Conciliar significa a conquista da pacificação social e o combate à violência. O nosso maior objetivo é buscar a paz, prevenir brigas e agressões gratuitas em razão de disputa de times. Uma coisa é ser adversário, outra é ser inimigo. Nada justifica a violência. Essa parceria é uma forma de estimular a pacificação também em relação às torcidas organizadas”, afirmou o coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões.
“É com enorme satisfação que recebemos na FPF o coordenador do Núcleo de Conciliação do TJPE, Erik Simões. Novamente, é uma satisfação para nossa entidade poder colaborar com essa ação maravilhosa, onde o cidadão terá oportunidade, dentro deste novo modelo, mais prático e mais ágil, com a abertura e receptividade do TJPE, o torcedor poderá conciliar suas demandas. Até porque, conciliar atende e garante direitos a todos que participam”, citou o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho.
“Nunca é demais divulgarmos a cultura da paz porque a sociedade necessita de um reforço positivo cada vez maior da mídia com o Poder Judiciário que está se unindo nesse papel de protagonista no sentido de dirigir essas ações num momento tão difícil que estamos vivendo de insegurança pública no nosso país. Essa realidade se reflete também no futebol. O TJPE está buscando se antecipar, educar e dividir essas ideias com a população”, afirmou o coordenador do Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor (Jetep), juiz Flávio Fontes.
No segundo momento, o Nupemec promoverá com o Jetep, audiências de conciliação (composição civil) e de transação penal, através de uma pauta concentrada dos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) da referida unidade. A ação será executada nos próximos dois meses e terá as datas marcadas.
O Juizado, tem a função de processar e julgar as causas cíveis e criminais de menor complexidade e de menor potencial ofensivo, relacionadas ao Estatuto do Torcedor. Nestes casos, a pena não dura mais de dois anos, sendo elas decorrentes de conflitos ocorridos durante o início ou no término dos jogos de futebol, até o raio de 5 km do local de sua realização.
“É uma ação inédita que vai propiciar, pela primeira vez, uma junção entre o Núcleo de Conciliação do TJPE, que hoje é reconhecido nacionalmente, e o Juizado do Torcedor para que baixemos o acervo das ações do Jetep. Conciliadores do Nupemec trabalharão em parceria com o Juizado Especial Cível e Criminal do Torcedor e vamos fazer audiências concentradas para concluirmos todos os nossos processos pendentes”, conclui Flávio Fontes.
