Apesar de protestos, MEC diz que base curricular tem de ser debatida

Após protestos que levaram ao cancelamento de audiências públicas voltadas para a discussão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o ministro da Educação, Rossieli Soares, disse que o debate irá continuar e que caberá ao Conselho Nacional de Educação (CNE) decidir quando o documento está “maduro para ser votado”.

“Estamos discutindo com todo mundo que quer discutir. Transformar o debate em palanque político fica sempre muito difícil”, disse o ministro após participar da abertura, em Olinda (PE), do 7º Fórum Nacional Extraordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime)*.

A BNCC é um documento que visa nortear os currículos escolares de todo o país, definindo o mínimo que deve ser aprendido em cada etapa de ensino. A BNCC que trata do ensino infantil e fundamental foi aprovada no final do ano passado. Agora, a parte que trata do ensino médio está sendo analisada pelo CNE.

Para ampliar o debate, foram agendadas audiências públicas em todas as regiões do país. Em algumas localidades, no entanto, os conselheiros têm enfrentado manifestações por parte de professores e estudantes. As audiências chegaram a ser canceladas em junho, em São Paulo e, na semana passada, em Belém (PA).

A BNCC deverá ter como norte o novo ensino médio, que entre outras medidas, determina que os estudantes tenham, nessa etapa de ensino, uma parte do currículo comum e outra direcionada a um itinerário formativo, escolhida pelo próprio aluno, cuja ênfase poderá ser em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

O MEC defende que as alterações deverão tornar o ensino médio mais atrativo, já que essa etapa tem altos índices de abandono por parte dos alunos. O ministro defendeu a urgência da aprovação da Base para que o novo modelo seja implementado: “Se não tivermos o referencial da Base, o livro didático do ensino médio só vai mudar em 2025. É uma decisão importante para o Brasil. Vamos continuar com esse mesmo modelo até 2025 ou vamos trabalhar a partir de agora com um modelo que pode ser melhor?”, disse à jornalistas.

Base Nacional
A proposta do governo organiza a o currículo do ensino médio por áreas do conhecimento: linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas. Apenas as disciplinas de língua portuguesa e matemática aparecem como componentes curriculares, ou seja, disciplinas obrigatórias para os três anos do ensino médio. As alterações são alvo de crítica de professores e estudantes.

“Tem muita confusão de informação. A BNCC não propõe o fim de componentes curriculares, mas que sejam planejados em conjunto com áreas do conhecimento. As redes vão definir a organização. Todas elas vão manter componentes”, garantiu Soares.

A versão da BNCC para o ensino médio apresentada pelo MEC que está em discussão contém a parte comum para todos os estudantes do ensino médio. A pasta discute ainda o mínimo a ser aprendido em cada itinerário formativo que pode ser escolhido pelos estudantes. Essa parte, segundo o ministro, deverá estar “mais concreta” até setembro.

Agência Brasil

Atividade econômica recua 0,99% no segundo trimestre

A economia caiu no segundo trimestre deste ano. O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou queda de 0,99% no segundo trimestre, comparado com o período de janeiro a março deste ano.

A contração ocorreu no período da greve dos caminhoneiros, iniciada no fim de maio e encerrada no início de junho.

A greve impactou a economia, gerando uma crise de desabastecimento no país. Em junho, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que impacto da paralisação na economia seria de R$ 15 bilhões, equivalentes a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas no país).

No primeiro trimestre, de acordo com dados atualizados pelo BC, houve crescimento de 0,2%, na comparação com o período de outubro a dezembro de 2017.

De janeiro a junho deste ano, houve crescimento de 0,89% (sem ajustes), na comparação com o primeiro semestre de 2017. Em 12 meses, a expansão chegou a 1,3%.

Em junho, o IBC-Br registrou crescimento de 3,29% na comparação com maio (dado dessazonalizado). Na comparação com o mesmo mês de 2017, o crescimento ficou em 1,82%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic.

O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

No entanto, o indicador oficial sobre o desempenho da economia é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Agência Brasil

Agrestina realiza 3º Festival de Bandas de Garagem

Será realizado, neste sábado, 18, a terceira edição do Festival de Bandas de Garagem de Agrestina-PE. O evento terá início às 18 horas, na Rua Marechal Deodoro, em frente à Câmara de Vereadores, no centro da cidade. O intuito do Festival é incentivar e valorizar a cultura artística e a musicalidade do município.

As Bandas participantes desta edição são:

Fernando Lima e Banda;

Indivíduos;

Mãe Joana;

Rota 7

e Farra Liberada.

A programação conta também com as participações de:

DJ Sacky;

Leo do Charme;

Kedson Monteiro;

e Star Black.

O Festival é realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude de Agrestina.

Confiança da micro e pequena empresa cresce para 48,9 pontos

As recentes revisões de crescimento da economia para baixo e a percepção de piora no ambiente de negócios têm afetado o humor dos empresários de menor porte que atuam no comércio e no ramo de serviços. É o que mostra o Indicador de Confiança da Micro e Pequena Empresa calculado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). No último mês de julho, o indicador que acompanha a confiança desses empresários ficou em 48,9 pontos, um pouco acima do observado em junho (46,4 pontos). Apesar do crescimento, o dado alcançado no mês é o segundo mais baixo desde agosto de 2017, quando se encontrava em 47,4 pontos. A escala do indicador varia de zero a 100, sendo que resultados acima de 50 pontos refletem confiança e, abaixo dos 50 pontos, refletem desconfiança com os negócios e com a economia.

Na avaliação do presidente da CNDL, José Cesar da Costa, a tímida melhora do cenário econômico, com inflação sob controle e manutenção dos juros em baixo patamar, ainda não se traduziu em melhora efetiva no dia a dia do empresariado. “A recuperação econômica segue lenta e vem frustrando as expectativas de que poderia esboçar uma reação mais rápida neste segundo semestre. Houve uma frustração no ritmo de melhora e o quadro geral se deteriorou nos últimos meses, sobretudo após a crise de desabastecimento com a greve dos caminhoneiros. Além disso, o grau de incerteza no campo eleitoral impacta a confiança e a disposição dos empresários de menor porte em realizar investimentos”, afirma o presidente.

O Indicador de Confiança da Micro e Pequena Empresa é formado pelo Indicador de Condições Gerais, que mede a percepção dos entrevistados sobre a performance da economia e de seus negócios nos últimos seis meses e pelo Indicador de Expectativas, que mensura as perspectivas que eles aguardam para o horizonte de seis meses em diante.

Inscrições abertas para o Prêmio 99 de Jornalismo

Boas histórias, faro de repórter e apuração minuciosa baseada em fatos e dados. Todos esses ingredientes fazem do jornalismo uma das profissões mais desafiadoras da atualidade. Por isso, a 99 – empresa de mobilidade urbana que integra a gigante chinesa DiDi Chuxing – lança a primeira edição do “Prêmio 99 de Jornalismo”. A iniciativa é resultado da parceria com o COM+, grupo de pesquisa da Escola de Comunicação e Artes da USP. As inscrições começam hoje, 15 de agosto, e terminam em 30 de setembro, no site http://www.premio99dejornalismo.com.br/.

Prêmio 99 de Jornalismo
www.premio99dejornalismo.com.br

“Estamos interessados em promover o bom jornalismo. O prêmio chega para fomentar e reconhecer reportagens de qualidade sobre tecnologia, mobilidade urbana e cidades inteligentes. Além disso, a iniciativa é uma forma da 99 fazer a sua parte na luta contra notícias falsas, o que se revela especialmente importante durante um ano eleitoral”, afirma Daniela Bertocchi, Diretora de Comunicação da 99.

Podem participar do “Prêmio 99 de Jornalismo” profissionais que tenham publicado reportagens em veículos nacionais – impresso, áudio/podcast, meios digitais, vídeos e reportagens visuais – no período de 14 de setembro de 2017 a 14 de setembro de 2018.

Serão premiadas duas categorias: uso de tecnologias para melhorar e inovar a mobilidade urbana e a vida nas cidades e cidades para pessoas e suas histórias. Os vencedores serão classificados em 1°, 2° e 3° lugares nas duas categorias com prêmios de R$ 15, 10 e 5 mil, respectivamente.

A comissão julgadora, liderada pela jornalista e pesquisadora da USP, Beth Saad, será composta por profissionais independentes de jornalismo, tecnologias digitais e mobilidade urbana de comprovada experiência e renome em suas atividades.

Para mais informações acesse: http://www.premio99dejornalismo.com.br/

Sobre a 99:

A 99, empresa brasileira de mobilidade urbana fundada em 2012, agora faz parte da DiDi Chuxing. A empresa conecta mais de 300 mil motoristas a 14 milhões de passageiros em mais de 500 cidades no Brasil. Como uma das maiores provedoras de mobilidade do país, a startup oferece três tipos de serviços na sua plataforma: 99Pop, categoria de carros particulares presente em mais de 40 regiões metropolitanas e grandes cidades; 99Taxi, categoria que cobre todo o Brasil, e o 99Top, serviço premium de táxis de luxo oferecido em São Paulo. http://www.99app.com/

Izaías Regis: “Geraldo Júlio e Paulo não vão esconder que foram contra Lula e Dilma”

Coordenador da campanha eleitoral de Aécio Neves contra Dilma em Pernambuco, Geraldo Júlio (PSB) foi apontado nesta quarta-feira (15) pelo prefeito de Garanhuns, Izaías Régis (PTB), como um dos principais articuladores da manobra que viabilizou a chega de Michel Temer à Presidência da República.

“Essa turma do PSB entende muito de Temer, até porque Paulo Câmara e Geraldo Júlio são vice-presidentes nacionais do PSB e o partido votou a favor do impeachment. O povo tem memória e lembra que Geraldo Júlio disse que Dilma não fazia bem, que era a favor do impeachment e que Lula tinha raiva do povo. Agora ele aparece na TV defendendo Lula, não passa de oportunismo”.

Izaías recorda a decisão do PSB de liberar dos cargos os secretários que estavam licenciados da Câmara dos Deputados só para reassumir seus mandatos e votar a favor do impeachment e de Temer, contra Dilma. “Paulo e Geraldo agora querem fazer esse jogo por desespero, para justificar o novo golpe que deram, desta vez contra outra mulher, contra a candidatura de Marília Arraes”, afirma Izaías. O prefeito também questionou os dados citados por Geraldo no Roda Viva. “Ele disse que a segurança vai bem, mas no ano passado foram assassinadas 5.426 pessoas. O interior está amedrontado com os assaltos a banco e Pernambuco bateu todos os recordes do desemprego. Paulo é o pior governador que nosso estado já teve”.

Alberes justifica desistência de candidatura

Alberes Lopes (PRP) aproveitou a oportunidade como orador na tribuna da reunião ordinária ocorrida na tarde de terça-feira (14), para, segundo suas próprias palavras, cumprir com o dever de dar satisfação a população caruaruense sobre a retirada de sua pré candidatura a vaga de deputado estadual. O parlamentar se queixa da falta de apoio do Poder Executivo Municipal aos potenciais candidatos da cidade, algo que enfraquece a política local. Por outro lado, arremata seu discurso dizendo declinar diante a aclamação da comunidade. “A gente sente no andar e no conversar um apelo para que o ex-prefeito Zé Queiroz volte a cena política e esteja representando Caruaru na Assembleia legislativa.

Ainda na reunião, os 22 vereadores e a vereadora leram e analisaram os 52 requerimentos de ordem do dia e alguns vereadores fizeram uso da tribuna para agradecer e reivindicar algumas solicitações.

SÉRGIO SIQUEIRA

O Parlamentar (Avante) foi à tribuna para agradecer à solicitação do mesmo, referente ao abastecimento de água em algumas ruas do bairro Alto da Balança, realizado pela Companhia Pernambucana de Saneamento – Compesa.

DANIEL LULA FINIZOLA

O vereador Daniel Lula Finizola (PT), falou sobre o seu Projeto de Lei apresentado na tarde de hoje, referente à proibição de isenções fiscais para empresas envolvidas em corrupção, de tal forma que Caruaru fique proibida de conceder programas de incentivos fiscais a tais empresas.

RANILSON ENFERMEIRO

Ranilson Enfermeiro (PDT), foi à tribuna para falar sobre algumas denúncias que o mesmo recebeu referente à dificuldade de marcação de consultas do SUS, através do 0800. O vereador solicitou ainda a volta do convênio do Sistema Único de Saúde para a Policlínica Batista e solicita uma resposta das autoridades competentes.

A transmissão da reunião ordinária pode ser acessada pelas redes sociais do Poder Legislativo através da página no Facebook: https://www.facebook.com/legislativocaruaru/videos/1113957945420739/

Farmácias Pague Menos registram receita de R$ 1,6 bilhão

A rede de farmácias Pague Menos, única do varejo farmacêutico presente em todas as unidades da federação, concluiu o segundo trimestre do ano com 37 novas lojas, totalizando 1.141 unidades em operação. O número representa um crescimento de 14,9%, se comparado com o mesmo período do ano passado. A Pague Menos ainda encerrou o trimestre com outras 70 lojas em construção em cidades de todo país. Já a receita bruta da rede aumentou 4,7% na comparação com o segundo trimestre do ano passado, chegando a R$ 1,6 bilhão. O lucro líquido atingiu a marca de R$ 4,7 milhões.

“Seguimos com a estratégia de expansão de lojas em todo o Brasil para ficar mais próximo dos clientes e também proporcionar uma melhor experiência de compra”, comentou o diretor presidente das Farmácias Pague Menos, Mário Queirós.

Para acompanhar o crescimento da rede, o número de colaboradores da Pague Menos cresceu 5,6% no período, chegando a 22.356 funcionários, dos quais 3.252 são farmacêuticos, um aumento de 15,4% do quadro destes profissionais.

Durante o segundo trimestre, a empresa lançou o novo aplicativo Pague Menos que permite verificar o saldo de compras, encontrar a loja mais próxima, criar uma carteira de vacinação eletrônica e usar a função Anjo da Guarda que envia mensagens de socorro com a localização do paciente para as pessoas que o usuário cadastrou. A Pague Menos ainda expandiu para 760 o número de unidades com salas de atendimento e prestação de serviços farmacêuticos Clinic Farma, onde é possível realizar o acompanhamento do tratamento prescrito pelo médico, receber orientações sobre diabetes, hipertensão, risco cardiovascular, asma e obesidade, incluindo revisão da medicação e esclarecimento de dúvidas. Os investimentos no relacionamento com os consumidores fizeram a Pague Menos registrar um aumento de 3% na base de clientes.

Sobre as Farmácias Pague Menos

As Farmácias Pague Menos são a primeira rede varejista presente nos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, desde 2009. Mantém um crescimento médio anual (CAGR) de 18% nos últimos dez anos, um dos maiores índices de crescimento contínuos do Brasil. Contam hoje com 1.156 lojas, 772 unidades do Clinic Farma e mais de 23 mil colaboradores que atuam em 356 municípios.

Senado recorre contra aplicação de medida cautelar a parlamentares

A Advocacia do Senado Federal recorreu contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no último dia 7 de agosto, que concluiu pela possibilidade da aplicação de medidas cautelares penais contra deputados e senadores. A decisão foi tomada em outubro de 2017, por maioria de votos dos ministros, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.526. Os advogados que assinam os recursos impetrados na noite de ontem (14) – chamados embargos de declaração – encontraram contradições e omissões no acórdão de julgamento da ação e pedem apreciação da Corte. Um dos pontos questionados é a ausência de autorização normativa para a aplicação de medida cautelar penal, já que a Constituição admite a prisão de parlamentares apenas em flagrante de crime inafiançável.

“Na prática, a advocacia do Senado quer que fique claro se, nos casos de adoção de medidas cautelares diferente de prisão, a Casa Legislativa pode ou não pode afastá-los e, se puder, qual é o procedimento para isso. Isso não está claro”, afirmou à Agência Brasil o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.

No recurso, a Advocacia do Senado também aponta incoerências entre a decisão publicada e o entendimento adotado pelos ministros em outros julgamentos, porque a decisão foi baseada na prerrogativa de foro dos parlamentares, que posteriormente foi relativizada pelo próprio STF. Os advogados do Senado reiteram ainda que as prerrogativas dos parlamentares são fundamentais para o princípio democrático e a separação dos Poderes, base fundamental da Constituição da República.

Histórico

Em outubro do ano passado, a maioria dos ministros entendeu que o STF pode impor as chamadas medidas cautelares aos parlamentares, mas que a decisão será remetida em até 24 horas para a Câmara ou para o Senado, na hipótese de a medida impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato. A decisão sobre quais das medidas serão submetidas ao Congresso será do próprio STF, caso a caso. Ao receberem uma medida cautelar do STF, deputados ou senadores decidirão, pelo voto da maioria de seus membros, sobre a aplicação da medida.

Entre as medidas cautelares que o Judiciário pode determinar estão: afastamento do mandato, recolhimento noturno domiciliar, proibição de o parlamentar ter contato com determinadas pessoas, impedimento para deixar o país, proibição de frequentar determinados lugares. Se tais medidas impossibilitarem o exercício regular do mandato, serão submetidas à decisão final do Legislativo. Em 2017, o Senado decidiu por 44 votos a 26 revogar as medidas cautelares impostas pelo Supremo Tribunal Federal ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). No fim de setembro de 2017, o tucano foi afastado das atividades parlamentares e proibido de deixar sua residência à noite. Gravado por Joesley Batista, da empresa JBS, pedindo R$ 2 milhões, o senador foi denunciado sob acusação de obstrução de Justiça e corrupção passiva.

PDT continua com cargos no Governo do Estado

Apesar de o PDT se aliar ao PROS e Avante para lançar a candidatura do ex-deputado Maurício Rands (PROS) ao Governo de Pernambuco, como “terceira via”, os pedetistas ainda seguem com cargos na gestão do governador Paulo Câmara (PSB), candidato à reeleição. Nove dias depois de anunciar a chapa, com a ex-vereadora Isabella de Roldão (PDT) ocupando a vice, o PDT ainda mantém a Secretaria Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, com Wellington Batista (PDT), indicado pelo presidente estadual do partido, deputado Wolney Queiroz, e pelo ex-prefeito José Queiroz (PDT).

Além do primeiro escalão, o partido possui outras três diretorias da pasta – o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), comandado por André Negromonte, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), por Nedja Moura, e o ProRural, por Fábio Fiorenzano, presidente do PDT Recife e esposo de Isabella. Estima-se que a legenda possua cerca de 80 cargos dentro da estrutura da pasta de Agricultura.

Fiorenzano, que é engenheiro de formação, explicou que o cargo que ele ocupa é técnico. “O programa (ProRural) é fruto de um contrato de crédito junto ao Banco Mundial e eu fui alçado a este espaço por ser técnico. Querem transformar isso (a ocupação deste cargo) no sentido pejorativo”, afirmou.

Nos bastidores, comentava-se desde o anúncio da candidatura da suposta “terceira via”- que tinha ligação com o PSB – que, ao ser avisado do rompimento oficial do PDT, teria trabalhado para o partido não subir no palanque do senador Armando Monteiro Neto (PTB), também candidato ao governo estadual. Os Queiroz possuem estreita relação com os socialistas. A manutenção dos cargos pedetistas na administração estadual corrobora com este argumento.

Membro do Diretório Nacional do PDT, Túlio Gadelha criticou a postura dos correligionários, mas descartou que a candidatura da “terceira via” seja linha auxiliar do PSB. “O PDT de Pernambuco está com os pés em duas canoas. Esse assunto será levado à Nacional, pois não é a prática do nosso partido”, afirmou Gadelha. “Essa prática é lamentável, não condiz com a história do PDT, que sempre teve postura coerente e firme”, disse.

A reportagem tentou contato com Wolney Queiroz, Batista e o Palácio do Campo das Princesas, sem sucesso.

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