Uma testemunha que foi ameaçada de morte procurou a polícia para contar, em troca de proteção, que o vereador Marcello Siciliano (PHS) e o ex-policial militar Orlando de Oliveira Araújo – atualmente preso sob acusação de ser chefe de milícia – se reuniram para planejar a execução da vereadora Marielle Franco (Psol). O jornal O Globo diz ter conseguido acesso ao relato da testemunha, com detalhes sobre as conversas entre Siciliano e Orlando. A testemunha afirmou, em três depoimentos ao Departamento de Homicídios da Polícia Civil, que as conversas entre o ex-PM e o vereador começaram em junho do ano passado, bem como informou datas, horários e locais de reuniões entre os dois. Orlando Araújo atualmente cumpre pena no presídio de Bangu 9 e continua a comandar do cárcere uma milícia da Zona Oeste do Rio, uma das mais violentas do estado.

O vereador nega conhecer o ex-PM e afirmou ao jornal que a notícia é “totalmente mentirosa”. A testemunha afirmou ter presenciado pelo menos quatro encontros entre Siciliano e Orlando e deu os nomes de quatro homens escolhidos para assassinar Marielle.

Segundo o depoimento, os dois se encontraram em um restaurante no Recreio dos Bandeirantes em junho do ano passado. “Eu estava numa mesa, a uma distância de pouco mais de um metro dos dois. Eles estavam sentados numa mesa ao lado. O vereador falou alto: ‘Tem que ver a situação da Marielle. A mulher está me atrapalhando’. Depois, bateu forte com a mão na mesa e gritou: ‘Marielle, piranha do Freixo’. Depois, olhando para o ex-PM, disse: ‘Precisamos resolver isso logo’”, diz trecho do depoimento a que o jornal diz ter tido acesso.

A testemunha também afirmou que o político e o ex-PM comandam, juntos, a milícia na Zona Oeste. Orlando era “uma espécie de capataz do vereador” que apoia a expansão da milícia, ainda segundo o depoente. “Pelo que sei, era apoio político, mas ouvi comentários de que a milícia agia em grilagem de terras na Zona Oeste, especialmente no Recreio dos Bandeirantes”, disse a testemunha, que foi obrigada a trabalhar, sob ameaça de morte, como segurança de Orlando.

O homem, que está sob proteção, instalava equipamentos de TV a cabo na comunidade que o miliciano passou a comandar. A testemunha afirmou ainda que o vereador Marcello Siciliano ficou incomodado com as ações comunitárias de Marielle em áreas de interesse da milícia, mas que ainda são comandadas por traficantes.

Ordem de dentro da cadeia e queima de arquivo

Orlando, já preso, deu o aval para que o plano de executar Marielle tivesse andamento, com a clonagem do carro que perseguiu Marielle e o levantamento de todas as movimentações da vereadora. O encarregado de reconhecer a rotina de Marielle foi identificado pela testemunha pela alcunha de Thiago Macaco.

Outros dois assassinatos recentes, de acordo com a testemunha, foram queima de arquivo. O líder comunitário Carlos Alexandre Pereira Maria, conhecido como Alexandre Cabeça, e do PM reformado Anderson Claudio da Silva, foram assassinados no início do mês passado.

Um requerimento de autoria do Presidente da Câmara de Caruaru, vereador Lula Tôrres (PSDB), solicita que os artistas contratados para tocar no São João de Caruaru 2018, não executem músicas, danças ou coreografias que incentivem a violência contra as mulheres, homofobia, discriminação racional ou apologia ao uso de drogas ilícitas. A solicitação ainda prevê multa para os artistas que descumprirem a decisão.

O doutor em neurologia e neurociência pela Universidade Federal de São Paulo, Mauro Muzkat, afirma que “a música, mais do que qualquer outra arte, tem representação psicológica extensa, com acesso direto à afetividade, controle de impulsos, emoções e motivação”.

O requerimento direcionado a Presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Maria Alves e a Prefeita Raquel Lyra, foi apresentado na Câmara nesta terça-feira (08) e deve ser aprovado na próxima quinta (10). De acordo com Lula Tôrres, a medida é necessária para que o São João de Caruaru não seja palco para músicas que desvalorizem a mulher, e propaguem discriminação contra negros e a população LGBTI.

“Os tempos estão mudando. Não podemos admitir que tais canções reproduzam machismo, homofobia, misoginia ou racismo no São João de Caruaru, que é uma festa tão bela, tão rica em cultura e que recebe milhares de pessoas nos dias de shows”

Colocar uma ideia em prática nem sempre é fácil para quem pretende iniciar um negócio. Muitas dúvidas surgem sobre em que setor empreender, que investimentos são necessários, como conquistar clientes, como impulsionar uma marca. Estes temas também geram certas dificuldades para os empreendedores que já estão no mercado, mas não conseguem alavancar as vendas. Para auxiliar essas pessoas, será realizado em Caruaru o Bootcamp, um curso desenvolvido pelo Sebrae, através do programa Empreendedorismo em Ação, que contará com atividades que farão os participantes utilizarem na prática os conhecimentos repassados pelos instrutores.

O curso será realizado em três sábados, dias 12 e 26 de maio e 02 de junho, no Senac de Caruaru, dividido em quatro módulos. As inscrições estão abertas, custam R$ 150 e podem ser feitas pelo site http://loja.pe.sebrae.com.br/loja/evento/1096998. As aulas serão sempre das 8h às 17h.

Líder da Oposição no Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) comemorou os 14 anos de criação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), que hoje atende mais de 80% da população brasileira.

O serviço, que virou uma referência internacional, foi criado por Humberto na época em que era ministro da Saúde do primeiro governo Lula. Hoje, o programa está presente em mais de 3,5 mil municípios brasileiros e atende a 81% da população, cerca de 169 milhões de pessoas.

“De todos os projetos que ajudei a criar na minha vida pública, o Samu192 é um dos que mais me orgulha. Porque diariamente ele é responsável por salvar vidas de milhares de pessoas nos mais diferentes cantos do país. É o Samu 192 que chega primeiro quando acontece um acidente ou alguém precisa de atendimento médico de urgência”, afirmou o senador.

O programa tem como objetivo fazer o primeiro atendimento de vítimas em situação de emergência. É um serviço pré-hospitalar, que busca garantir às vítimas os primeiros socorros, com a maior brevidade possível, e o deslocamento de pacientes para unidades hospitalares próximas. Além disso, o Samu 192 também ajuda a reduzir o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro imediato.

Para Humberto, apesar do Samu 192 ser um dos programas mais bem avaliados do Governo Federal, é preciso seguir lutando para evitar o seu sucateamento. “O que a gente vê é um total descaso do governo de Michel Temer com as políticas públicas de saúde no Brasil. Os recursos seguem cada vez mais escassos. Por isso, mais do que nunca, é preciso estar alerta. Hoje, não é só celebração pelo aniversário do Samu 192. É um momento, também, de fortalecer a luta pela manutenção e ampliação do programa”, disse.

O Caruaru Shopping criou a ‘Arena do Torcedor’, um espaço dedicado aos colecionadores das figurinhas que estão se tornando uma mania entre os brasileiros nesse período de Copa do Mundo. A ‘Arena do Torcedor’ fica localizada no corredor do hipermercado e funciona no horário do centro de compras. Próximo ao local também tem um quiosque com venda de figurinhas.

De acordo com Walace Carvalho, gerente de Marketing do centro de compras e convivência, a ideia de criar a ‘Arena do Torcedor’ foi de possibilitar um espaço com conforto e segurança para os colecionadores e amantes do futebol. “Nesse local será possível trocar figurinhas para preencher os álbuns, além de bater aquele papo sobre futebol e a Copa do Mundo. O uso do espaço é totalmente gratuito”, informou.

Emissão do CPF, atendimentos jurídicos, palestras, exames de glicose, aferição de pressão, teste rápido de HIV, cortes de cabelo, orientações nutricionais, físicas e cuidados com a saúde serão alguns dos serviços ofertados de forma gratuita, próxima quinta feira (10), durante uma Ação de Impacto, promovida pelo Programa de Acolhimento a Usuários de Drogas e seus Familiares (Programa Atitude).

A ação acontecerá na Escola Jesuína Pereira Rêgo, bairro São João da Escócia, das 9h às 13h e tem como objetivo estimular e resgatar o exercício da cidadania com a oferta de serviços públicos gratuitos para a população, detectando as vulnerabilidades existentes, bem como divulgando as atividades do Programa Atitude e os serviços públicos disponibilizados na rede intersetorial do município. Apresentações culturais, oficina de pintura, dança e arte circense também estão na programação.

Toda articulação da Ação está sendo feira pela modalidade “Atitude nas Ruas” junto com a Prefeitura de Caruaru e parceiros privados. O Programa Atitude é coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Executiva de Políticas sobre Drogas (Sepod), atuando na proteção às vítimas de violência e atendimento espontâneo aos usuários de crack, álcool e outras drogas, com atenção também direcionada aos familiares.

O serviço é desenvolvido em quatro modalidades de atendimento: Acolhimento e Apoio, que funciona 24 horas como casa de passagem para atendimento psicossocial e socioassistencial a usuários de drogas e seus familiares; Acolhimento Intensivo, que oferece proteção integral e estada a usuários de drogas com vínculos familiares e comunitários rompidos; Aproximação de Rua, onde equipes multidisciplinares realizam atendimentos de forma itinerante em espaços não convencionais da cidade e aluguel social, onde o usuário que já passou pelas modalidades apoio e intensivo são assistidos por uma equipe técnica e disponibilizados moradia gratuita por até seis meses.

Os benefícios tributários concedidos pelos governos federal e estaduais e prefeituras, sejam isenções ou reduções de impostos, somente serão aprovados se forem detalhados seus objetivos, custos e metas e se contiverem indicadores que permitam a avaliação dos seus resultados. A União, os estados e os municípios divulgarão anualmente relatório com a estimativa do que deixaram de arrecadar e a análise do cumprimento dos objetivos de cada benefício dado.

A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (8), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e que pode ser votado nesta quarta (9) no plenário, indo em seguida ao exame da Câmara dos Deputados. “Estaremos garantindo melhor aplicação dos recursos públicos, porque haverá maior transparência na concessão de isenções ou reduções de impostos. Toda a sociedade poderá avaliar e decidir sobre a conveniência dos benefícios tributários”, justificou Armando. Ele assinalou que a iniciativa permitirá a possibilidade de redirecionar recursos para políticas sociais.

PRESSÃO – Segundo Armando Monteiro, apesar das restrições a isenções e reduções de impostos existentes na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), muitos destes benefícios tributários, que implicam em perda de receita da União, governos estaduais e prefeituras (renúncia fiscal), continuam sendo concedidos e mantidos apenas pela pressão dos setores beneficiados.

“Ainda prolifera o uso de benefícios em favor de determinados segmentos ou atividades sem a necessária avaliação dos custos e dos efeitos alcançados”, completa o parecer de Armando, elogiado na sessão da CAE pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

O projeto de lei relatado por ele estabelece que os projetos de lei da União, governos estaduais e prefeituras instituindo benefícios tributários deverão cumprir três exigências: explicitar os objetivos, metas e indicadores que possibilitem a avaliação dos resultados alcançados; identificar o órgão gestor do benefício; ter vigência determinada.

Seu parecer obriga a divulgação de relatório anual, junto com o envio do orçamento fiscal ao Legislativo, contendo a previsão da renúncia fiscal e o exame do cumprimento das metas e objetivos das isenções e reduções. Este relatório será avaliado a cada dois anos pelos tribunais de contas e pelo Legislativo – Senado e Câmara dos Deputados, no caso das isenções e reduções de impostos federais, e Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores quando os benefícios tributários forem estaduais e municipais, respectivamente.

Congresso em Foco

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defendeu que o seu partido, o PT e o Psol renunciem às suas candidaturas para apoiar o pedetista Ciro Gomes na eleição para presidente da República. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Dino diz que a esquerda corre risco de ser derrotada já no primeiro turno se não se unir em torno de um único nome.

“Está chegando o momento de admitir uma nova agenda. Se não oferecermos uma alternativa viável, você pode perder a capacidade de atrair outros setores do centro que se guiam também pela viabilidade”, afirmou. Para o governador, o PT não tem nome capaz de unir a esquerda e deveria apoiar Ciro, caso Lula não consiga viabilizar sua candidatura, porque o pedetista é hoje o melhor posicionado, segundo as pesquisas, dentro desse campo político.

O partido de Dino tem hoje como pré-candidata a ex-deputada federal Manuela D’Ávila (RS) e o Psol trabalha com a pré-candidatura de Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).

Para o governador do Maranhão, a prisão de Lula é “muito dilacerante, muito traumática, uma tragédia política, a maior derrota da esquerda brasileira desde o golpe [militar] de 1964″. Na avaliação dele, um mês após a prisão do ex-presidente, é momento de reconhecer que sua candidatura se tornou inviável e de traçar estratégias para vencer a eleição.

“O ponto de interrogação que está dirigido sobretudo ao PT é se nós queremos uma eleição apenas de resistência, de marcar posição, eleger deputados, ou ganhar a eleição presidencial”, disse. “Temos chance de ganhar, a eleição porque o pós-impeachment deu errado. O fracasso do Temer é o fracasso da alternativa que se gestou a nós”, emendou. A possibilidade de uma aliança no primeiro turno ainda é vista com reservas pela cúpula do PT, que insiste na candidatura de Lula como opção única.

Congresso em Foco

Por três votos a dois, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma denúncia contra o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE). O deputado agora é réu por corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. O parlamentar foi denunciado por crimes cometidos entre 2009 e 2010, quando ele já era deputado federal.

A denúncia contra o deputado pernambucano, reeleito em 2014, foi apresentada em 2016 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na denúncia, Dudu da Fonte é acusado de ter recebido R$ 300 mil em propina para favorecer a empresa UTC Engenharia em contratos com a Petrobras. Também é alvo da denúncia Djalma Rodrigues, ex-executivo da Petrobras.

O esquema foi relatado em delação premiada pelo dono da UTC, Ricardo Pernambuco, que teria apresentado documentos como prova dos repasses ilícitos. Segundo o empresário, o dinheiro foi pago para que a empreiteira fosse beneficiada na construção de uma planta de processamento de coque – um derivado de petróleo – no Paraná, mas as vantagens indevidas não teriam se consumado.

Segundo a acusação, R$ 100 mil foram recebidos em dinheiro vivo, e R$ 200 mil foram encaminhados por meio de doações oficiais ao diretório do PP em Pernambuco, estado de Fonte.

O recebimento da denúncia começou a ser julgado no STF duas vezes, mas os julgamentos foram interrompidos por pedidos de vista. O ministro Celso de Mello foi o último a votar, aceitando a denúncia nesta terça-feira. Assim como o ministro Ricardo Lewandowski, o decano seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin.

Votaram pela rejeição da acusação os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes, para quem a denúncia baseia-se somente no relato de delatores, sem provas documentais suficientes para o prosseguimento do processo.

A defesa de Eduardo da Fonte sustenta que a denúncia é inepta e contraditória, e que o pedido de recursos para a campanha eleitoral feito pelo deputado foi dentro da lei vigente à época, que permitia doação por empresas a candidatos. A defesa de Djalma Rodrigues argumentou não haver provas documentais sobre os supostos crimes, motivo pelo qual o processo deveria ser arquivado.

Primeira instância

Ontem (8), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, suscitou uma questão de ordem no processo, pedindo que os ministros do STF esclarecessem sobre o possível envio do caso ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba e responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Ela pediu esclarecimentos para saber o que ocorre com os processos já em tramitação no Supremo contra parlamentares que cometeram crimes durante e em função do mandato, mas não no atual, e sim em um anterior ao que exercem atualmente, como é o caso de Eduardo da Fonte. Nesta terça, a Segunda Turma não discutiu o assunto.

O questionamento de Raquel Dodge foi feito com base na restrição ao foro privilegiado decidida pelo plenário do STF, que na semana passada estabeleceu que, no caso de deputados e senadores, somente devem ser julgados na Corte casos envolvendo crimes supostamente praticados durante o exercício do cargo e em relação com o mandato.

Congresso em Foco

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa anunciou, nesta terça-feira (8), que não disputará as eleições em outubro. Por meio de sua rede social no Twitter, Joaquim alegou motivos “estritamente pessoais”. ”Está decidido. Após várias semanas de muita reflexão, finalmente cheguei a uma conclusão. Não pretendo ser candidato a presidente da República. Decisão estritamente pessoal”, diz postagem do ex-ministro, por volta das 10h de hoje.

Desde que havia se filiado ao PSB, no último dia 7 de abril, o ex-ministro pensava sobre a possibilidade de se candidatar à Presidência da República pela legenda. Na última pesquisa Datafolha, divulgada em 15 de abril, ele oscilava entre 9% e 10% das intenções de voto nos cenários em que era citado, entre a terceira e a quarta posição. Com Lula candidato, tinha 8% do total das intenções. Sem o petista na disputa, o ex-ministro alcançava 10% do total das intenções em um dos cenários testados.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse ao Congresso em Foco que foi comunicado pelo ex-ministro na manhã desta terça-feira (8), por telefone. Siqueira afirmou que diante da falta de vontade de Barbosa, não havia o que fazer. “Ninguém pode ser candidato sem querer”, ponderou.

De acordo com Siqueira, Joaquim Barbosa havia dito, na última semana, que ainda tinha dúvidas quanto a proposta. No entanto, na manhã de hoje, sem muitas justificativas, informou que decidiu não ser candidato e agradeceu a acolhida no PSB. “Hoje ele me ligou e disse: ‘Olha, eu estava realmente muito decidido, mas agora eu decidi’. Agradeceu a acolhida que teve no PSB e falou que decidiu não ser candidato. Eu disse: ‘Ok, ministro. Nós aceitamos. Muito obrigada também’”, disse Siqueira sobre parte da conversa que teve com Barbosa.

Sobre um possível nome da sigla na disputa, o presidente do PSB disse que a legenda ainda não pensou. “Não pensamos em nada. Vamos deixar a poeira baixar e vamos decidir na próxima semana, com tranquilidade, o nosso rumo.”

Vida pessoal e profissional

Nos bastidores, Joaquim teria desistido para não ter sua vida pessoal devassada e exposta. Além disso, enfrentava resistência da família e temia pela volta dos seus problemas de saúde, que o levaram a antecipar sua aposentadoria como ministro do Supremo.

De acordo com Renato Casagrande (PSB), ex-governador do Espírito Santo e atual presidente nacional da Fundação João Mangabeira, a decisão de Joaquim foi somente pessoal. “Ele não tinha decidido ser candidato ainda, nem nós tínhamos essa decisão da candidatura. Ele avaliou as questões pessoais, a vida pessoal e profissional dele como advogado, além da sua vida familiar. Ia ter uma mudança muito grande”, ressaltou.

Casagrande afirmou que o foco do partido, neste momento, será cuidar de suas candidaturas ao governo, à Câmara e ao Senado, além de buscar aproximação com possíveis aliados. “Agora é esperar o tempo certo para discutir com possíveis aliados. Para o partido não foi uma surpresa porque ele [Joaquim Barbosa] não tinha anunciado a candidatura. A princípio não temos nenhum nome”, ressaltou.

Em nota, o PSB afirmou que, desde o princípio, as tratativas em torno do nome do ex-ministro era “uma construção pautada pelo respeito mútuo entre as partes”. A legenda ressalta entender os motivos de Joaquim Barbosa.

Ainda no último mês, durante sua primeira participação na reunião do partido como filiado, Joaquim também disse à imprensa que tinha muitas dúvidas pessoais. Os partidos têm pouco mais de três meses até a data-limite para registro de candidaturas, no dia 15 de agosto.

No PSB Joaquim enfrenta a resistência dos dois principais governadores da sigla, Márcia França (SP) e Paulo Câmara (PE), que temiam que a candidatura própria atrapalhasse suas pretensões locais. Câmara pretende se aliar ao PT, e França ainda sonha com o apoio de Geraldo Alckmin (PSDB), de quem era vice. O temperamento por vezes explosivo do ex-ministro e sua falta de flexibilidade para discussões partidárias eram vistos como potenciais obstáculos à sua eventual candidatura.

Leia a nota do PSB na íntegra:

“NOTA OFICIAL – Ministro Joaquim Barbosa decide não se apresentar às eleições

08/05/2018

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, informou na manhã desta terça-feira (8), ao presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a decisão de não apresentar sua candidatura à Presidência da República.

Cabe destacar que a definição do ministro ocorre nos termos da pactuação realizada em sua filiação, no último dia 6 de abril, que possibilitava ao PSB não conceder legenda a Barbosa, e que este, por sua vez, não assumia a obrigação de se candidatar. Tratava-se, desde o princípio, portanto, de uma construção pautada pelo respeito mútuo entre as partes.

A reflexão de foro íntimo realizada pelo ministro fez com que a candidatura não seguisse à frente, decisão que o PSB compreende, especialmente, por que é personalíssima.

O PSB segue doravante, com serenidade, na tentativa de contribuir para a construção de alternativas para o País, que contemplem os amplos clamores populares, pela renovação da prática política, algo que a possibilidade da candidatura do ministro Joaquim Barbosa tão bem representou.

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB”