O franqueado pode anular o contrato do sistema de franquia se em dez dias antes da assinatura não receber do franqueador a chamada Circular de Oferta de Franquia (COF), com todas as informações sobre o negócio a ser firmado. A medida está determinada em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que amplia as garantias do franqueado, aprovado nesta quarta-feira (30), na Comissão de Constituição e Justiça.

Oriunda da Câmara dos Deputados, a proposta, que vai à votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e posteriormente ao plenário, revoga a lei vigente sobre franquias, de 1994, criando um novo marco regulatório para o setor. “Estamos modernizando e dando segurança jurídica a esse importante modelo de negócios”, destaca Armando, em parecer.

CRESCIMENTO – O projeto de lei determina que o valor da sublocação pode ser superior ao valor da locação do imóvel comercial gasto pelo franqueador, sob a justificativa de que algumas vezes ele realiza benfeitorias significativas e instala maquinário. O parecer, porém, impõe limitações, ao determinar que o valor da sublocação cobrado do franqueado não pode ser excessivamente oneroso e nem ameaçar a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do aluguel.

Assim como já acontece com os Correios, o projeto de lei autoriza o sistema de franquias para empresas estatais, que têm de ser concedidas obrigatoriamente por licitação pública.

Segundo Armando Monteiro, o expressivo crescimento do sistema de franquias no país exige a atualização da sua legislação. Revela ele que, com 1,2 milhão de empregos no ano passado, o franchising brasileiro é o quarto maior do mundo, ficando atrás apenas da China, Estados Unidos e Coreia do Sul. De 650 redes em 2002, o sistema saltou no país para 2.845 em 2017, das quais 95% são nacionais.

Sábado – 2 de junho

13h – Miguel Neto

16h – Kiko Gomes

Domingo – 3 de junho

13h – Jucélio Vilela

16h – Rosimar Lemos

Sábado – 9 de junho

13h – Miguel Neto

16h – Thayse Dias

Domingo – 10 de junho

13h – Rosimar Lemos

16h – Lucas do Acordeom

Sábado – 16 de junho

13h – Miguel Neto

15h – Drilha Trupe Katiti

Domingo – 17 de junho

13h – Elias Guinho

15h30 às 17h – Transmissão do Jogo do Brasil

17h – Valdir Santos

Sexta – 22 de junho

9h – Transmissão do Jogo do Brasil

11h – Forró Capital Nordestina

13h – Elias Guinho

16h – Valdir Santos

Sábado – 23 de junho

13h – Miguel Neto

16h – Rosimar Lemos

Domingo – 24 de junho

13h – Thayse Dias

16h – Kiko Gomes

Quarta – 27 de junho

13h – Kiko Gomes

15h30 – Transmissão do Jogo do Brasil

Sábado – 30 de junho

13h – Jucélio Vilela

16h – Elias Guinho

No dia 08 de Junho, chefes de segurança da informação das maiores empresas de Pernambuco, representantes de órgãos públicos e especialistas nacionais e internacionais se reunirão em Recife para discutir as vulnerabilidades e tendências de ataques cibernéticos que já preocupam os gestores pernambucanos.

O MIND THE SEC SUMMIT, o principal e mais qualificado evento de Segurança da Informação do Brasil, promove o encontro entre os maiores especialistas em cibercrime e segurança da informação do mundo para debater tendências e discutir os desafios do segmento e a vulnerabilidade do Brasil no cenário mundial. “Pernambuco tem uma representatividade gigantesca no cenário da segurança digital no Brasil, por isso é importante que os especialistas locais possam trocar conhecimento com os desenvolvedores de soluções e especialistas para se manterem atualizados frente às ameaças do cibercrime”, ressalta Anderson Ramos, fundador do Mind The Sec Summit e CTO da Flipside, produtora do evento.

Em 2017, o custo do despreparo frente ao cibercrime, hoje mais organizado, globalizado e ativo, foi de cerca de 70 bilhões de reais para a economia brasileira e afetou 62,7 milhões de pessoas e empresas, que perderam 24 horas – ou três dias inteiros de trabalho – para lidar com os danos pós-ataques, de acordo com o 2017 Norton Cyber Security Insights Report, divulgado pela empresa de segurança Symantec.

Entre os temas em destaque na programação de palestras do Mind The Sec Summit, está a capacidade das empresas trocarem inteligência para combater os cibercriminosos. A conversa terá início com Alexandre Fernandes, Gerente de Pré-Venda para América Latina da CYLANCE, falará como prevenir ciberataques com inteligência artificial.

O especialista em segurança da informação, Igor Rincon, complementa o debate com uma palestra sobre os desafios para identificar comportamentos inseguros dos usuários, principalmente em empresas e como usar de engajamento educacional para educá-los de forma efetiva. Além dele, o sócio-advisor da Foxbit, Marcos Henrique, trará as verdades secretas dos bastidores do Bitcoin e do Blockchain, e quais são os detalhes obscuros que você precisa saber antes de investir nas moedas virtuais.

Pernambuco é um dos estados que mais produz moda e vestuário no país, mas os empreendedores da região precisam inovar para conferir competitividade a seus produtos. Essa foi uma das constatações que aferiu o Instituto de Estudos e Marketing Industrial (IEMI) em recente pesquisa apresentada a empresários do Recife, no Marco Pernambucano da Moda, neste mês de maio, em iniciativa do Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções (NTCPE).

O “Estudo da Competitividade dos Setores Têxtil e Confeccionista no Estado de Pernambuco” traz estatísticas e dados inéditos do cenário T&C do Estado, apontando caminhos e estratégias de aceleração da competitividade do setor e melhoramento de produtos e serviços. Os dados foram apresentados por Marcelo Prado, presidente do IEMI e um dos condutores do processo, que investigou o atual cenário das fábricas têxtis do Estado. A pesquisa foi feita sob demanda do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A pesquisa traz orientações aos empresários que querem tomar decisões importantes para seus negócios, tendo em vista a particularidades do setor T&C. Entre os vários resultados que a pesquisa trouxe está que a produção de moda em Pernambuco precisa inovar e agregar diferenciais próprios da cultura local para ter competitividade tanto na região Nordeste quanto em mercados do Sul e Sudeste.

“O boom do setor em Pernambuco começou replicando produtos importados com preço baixo, e isso funcionou durante um tempo. Agora, o mercado indica que as empresas que se sobressaem são as que agregam diferenciais e reconhecem o valor de seus próprios produtos”, afirma Marcelo Prado. A análise mostra que Pernambuco ocupa a sétima posição no ranking de estados produtores de têxtis, chegando a produzir 44,4 mil toneladas/ano. No entanto, aponta também que pequenas empresas do ramo costumam fechar em quase 90% em até cinco anos de atividade. “Isso é reflexo desse novo momento, no qual a inovação se faz fundamental”, argumenta Marcelo.

Empresários locais que quiserem tem acesso ao estudo podem consultá-lo junto ao Marco da Moda ou comprar o material na íntegra, obtendo informações sobre o panorama da indústria brasileira; dimensões, segmentação e evolução do setor têxtil no Brasil; comparativo entre números do Brasil e de Pernambuco; detalhamento de produção, ocupação de pessoal, exportação, estoque de produtos, desenvolvimento de coleções e distribuição; entre outras informações.

Folhape

Quatro suspeitos de estuprar meninas com até 12 anos de idade foram presos em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife. O mais velho deles, com 63 anos, era padrasto da vítima – com 11 anos na época dos abusos. A criança chegou a ficar grávida e a ter o bebê. Nenhum dos quatro caso tem ligação entre si. “A mãe da menina percebeu que ela estava um pouco barrigudinha. Ela até negou um pouco, mas depois disse o que aconteceu. Isso ocorreu no fim de 2017”, conta o delegado de São Lourenço da Mata, Diogo Santiago. Estima-se que a criança tinha entre 5 e 6 meses de gravidez na época da denúncia.

O idoso de 63 anos não foi o único padrasto a ser preso. Um outro homem de 40 anos de idade estuprou a enteada de 9 anos de idade. A criança narrou para a mãe ter sido vítima de atos libidinosos. Em ambos os casos, as mães das vítimas se separaram dos agressores. “Infelizmente, é um crime muito difícil de ser identificado pela confiança que existe da mãe no companheiro e do medo que a vítima tem do agressor. Por isso, é importante denunciar”, complementa o delegado.

Um terceiro homem de 20 anos de idade, que também responde por tráfico, é suspeito de estuprar uma menina de 10 anos de idade no fim do ano passado. Ele era vizinho da família da vítima. A criança foi encontrada por familiares, na companhia do suspeito, aparentando estar drogada, no centro da cidade. Ela foi levada para casa, onde contou que foi drogada e violentada em um terreno baldio. A identidade de nenhum desses homens foi divulgada para preservar as vítimas. Todos eles foram presos por estupro de vulnerável.

O último homem preso é Aldemberg Felipe do Nascimento, 38 anos, conhecido como Berg. Segundo a Polícia Civil, neste ano, ele abordou uma adolescente de 14 anos nas proximidades do viaduto de São Lourenço da Mata. A menina voltava de uma lanchonete que tinha ido após o colégio. O estupro foi consumado em um terreno baldio. Outra vítima – dessa vez com 12 anos, foi identificada pelo mesmo modus operandi e reconheceu o suspeito como autor do estupro. Aldemberg foi preso preventivamente por estupro qualificado. Ainda de acordo com a Polícia Civil, ele possui antecedentes criminais e já foi condenado por atentado violento ao pudor. Ele possui uma tatuagem de um palhaço no tronco que pode ajudar a identificar outras vítimas. Todos eles estão presos no Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel).

Segundo o delegado Diogo Santiago, três dos quatro suspeitos tentaram culpabilizar as crianças, direta ou indiretamente, enquanto um deles negou. “Alguns chegaram a dizer que elas se insinuaram outros que a mãe estava com raiva e fez a cabeça da menina contra ele. Um deles nega até a morte e diz que estão querendo prejudicá-lo. Mas isso não importa, o que importa é que a culpa nunca é da vítima”, afirmou o delegado.

Estatísticas
Segundo dados da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, de janeiro até abril deste ano, foram registrados 199 casos de estupros contra crianças 0 a 11 anos no Estado. No mesmo período de 2017, esse número foi de 215. Em 2016, foram 717 e em 2017, 632.

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A Polícia Civil de Pernambuco deflagrou nesta quarta-feira (30) a Operação Entrega Cancelada para desarticular uma organização criminosa suspeita de ser voltada para a prática dos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão e nove mandados de busca e apreensão por um efetivo de 100 policiais civis e militares.

Esta é a 20ª operação de repressão qualificada de 2018. As investigações foram presididas pelo delegado Henrique Paiva, da Diretoria Integrada do Interior 2.

Os detalhes da operação serão divulgados na manhã da sexta-feira (1º) na Delegacia de Polícia de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, para onde serão levados os presos e os materiais apreendidos.

Com o crescimento da greve dos caminhoneiros, a cena da fila de carros para abastecer em postos de gasolina se tornou comum em diversas cidades do país. Em alguns dias, motoristas e mesmo pessoas a pé passaram a ser vistos nas filas empunhando galões e outros tipos de vasilhas na esperança de obter combustível em meio a um cenário turbulento.

Mas essa prática é permitida? Ou proibida? Há regras definindo como e com qual tipo de vasilha é possível comprar combustíveis em postos? A resposta não é simples, e há uma confusão normativa sobre o tema, que não define restrições, permitindo na prática o uso de galões e outros recipientes na compra de combustíveis sem parâmetros claros.

A Agência Nacional de Petróleo (ANP) aprovou, em 2013, a Resolução 41, que disciplina a “atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos”. Ela prevê que a revenda em recipientes respeite normas e parâmetros estabelecidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas e do Inmetro – Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia.

Contudo, outra resolução da ANP incluiu um artigo segundo o qual a parte da Resolução que regulava a venda em recipientes só entraria em vigor “após publicação de regulamentação específica que trate de recipientes certificados para armazenamento de combustíveis automotivos e suas reutilizações pelo consumidor final”.

Contudo, segundo a assessoria de ANP, não há regulamentação específica sobre o tema. Na prática, acrescentou a assessoria à Agência Brasil, as obrigações previstas na Resolução estão suspensas.

ABNT
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) editou norma técnica sobre o tema em 2015. Ela indica que os recipientes utilizados para compra de combustível devem ser “rígidos, fabricados com material que permita a sua reutilização, devidamente certificados pelo Inmetro e fabricados para este fim”.

Além disso, a norma prevê que o abastecimento não deve exceder 95% da capacidade, para permitir a dilatação do produto, e o cuidado de despejar o combustível próximo ao fundo, para evitar a eletricidade estática.

Riscos
Segundo o médico José Adordo, da Sociedade Brasileira de Queimaduras, o ideal é que motoristas não recorram a recipientes para abastecer pelos riscos de manejo de líquidos inflamáveis. Segundo ele, as pessoas não estão preparadas para lidar com este tipo de substância.

Mas, considerando o caráter excepcional das dificuldades de abastecimento em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, ele recomenda todo cuidado. “Não se deve armazenar em casa, usar de maneira lacrada, usar galões adequados e evitar qualquer coisa que possa gerar faísca para evitar os acidentes”, sugere.

Para a presidente a Associação de Prevenção e Intervenção em Queimaduras (Avance), Ana França, as pessoas devem estar cientes dos riscos para usar de maneira cuidadosa os recipientes com combustíveis.

“O que a gente chama a atenção é em relação ao risco de se manter um produto inflamável em casa. Tendo contato com fogo, derrama, respinga no chão e pega fogo no pouco que pingou; dá explosão grande”, destaca.

O presidente Michel Temer afirmou na terça-feira (29) que não há mais como disponibilizar recursos federais para convencer os caminhoneiros grevistas a interromper paralisação nacional.

Segundo ele, não há como negociar novas concessões, uma vez que já foram esgotados todos os meios financeiros para se chegar a um acordo com a categoria. “Nós esprememos todos os recursos governamentais para atender aos caminhoneiros em reivindicações legítimas e para não prejudicar a Petrobras. A esta altura, não temos mais como negociar, não temos mais o que fornecer”, disse.

Em entrevista à TV Brasil, o presidente disse acreditar que a crise de desabastecimento de alimentos e combustíveis será encerrada a partir desta quarta-feira (30). “Eu percebo que os líderes dos movimentos estão dizendo para voltar ao trabalho. E isso esta começando a dar resultado”, afirmou.

Ele observou que, até o momento, a Polícia Federal já instaurou 47 inquéritos contra militantes políticos que se infiltraram nos bloqueios rodoviários. “É preciso exercitar a autoridade prevista no texto constitucional. Se necessário for, nós ainda a utilizaremos. Mas eu acho que não haverá necessidade, porque os movimentos estão se desmobilizando”, disse.

Só a diminuição do óleo diesel teve um impacto de R$ 13,4 bilhões nas contas governamentais. A equipe econômica estuda agora que fontes de recursos poderão ser usadas para compensar a perda. “O governo federal chegou ao limite de disponibilidade. Não há como ceder mais nada que represente custo”, disse à reportagem o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Ele antecipou que o governo federal pretende deslocar valores da reoneração da folha de pagamento, aprovada no Congresso Nacional, e das cobranças da Cide e do PIS/Cofins. O restante, segundo ele, será feito por remanejamento de recursos fiscais, ainda não definidos.

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O Senado aprovou na segunda-feira (28) permissão para que qualquer titular de conta do PIS/Pasep saque os recursos que possui em conta individual até o dia 29 de junho deste ano. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 8/2018, decorrente da Medida Provisória 813/2017, ainda permite ao governo federal estender o prazo até o dia 28 de setembro. O texto aprovado foi relatado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS) e segue para sanção presidencial.

Após o prazo de 29 de junho ou sua prorrogação, os recursos poderão ser sacados apenas por maiores de 60 anos, aposentados e militares da reserva. Antes da edição da MP, o saque era permitido apenas a quem tinha mais de 70 anos.

Foram incluídas na MP original outras duas hipóteses para saque: pessoas que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos sem condições de se sustentar e a pessoas com deficiência; e a portadores de certas doenças.

Depósito em conta
O resgate permitido é do saldo em contas individuais do período anterior a 1988. Como o PIS é administrado pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil, quem tiver conta nestes bancos e tiver direito a resgate contará com o depósito em conta corrente ou poupança, em folha de pagamento ou outro arranjo de pagamento de titularidade do participante. O depósito será automático se não houver manifestação contrária.

Estes bancos estabelecerão um cronograma de atendimento para as pessoas que não têm conta neles, com pagamentos até junho. A transferência dos valores para outros bancos será sem cobrança de taxas no prazo de 90 dias do depósito.

Para facilitar o saque em caixas automáticos, os centavos do saldo da conta individual do PIS/Pasep serão arredondados para cima até um inteiro.

Morte do titular
Na hipótese de morte do titular da conta individual, o saldo poderá ser retirado pelos dependentes, de acordo com a legislação da Previdência Social ou dos estatutos de servidores públicos.

Segundo o Ministério do Planejamento, a mudança poderá injetar até R$ 33 bilhões na economia. Quem não sabe se tem direito ao benefício e gostaria de verificar, basta levar um documento de identificação às agências bancárias. O atendimento é feito na hora, informando os próximos passos, caso haja valores a serem retirados.

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Foi suspensa a viagem inicial do Trem do Forró-2018, que seguiria para o Cabo de Santo Agostinho no próximo sábado (2). A empresa Serrambi Turismo, responsável pelo evento, divulgou nota informando que “diante da greve dos caminhoneiros, por prudência, decidimos adiar a viagem”, e que os passageiros que já haviam adquirido seus ingressos poderão optar entre receber reembolso ou embarcar em alguma data futura (09, 10, 16, 23, 24 ou 30 de junho), sem custos adicionais.

O Trem do Forró é uma das atrações mais tradicionais do São João de Pernambuco, com 28 anos de existência. Neste percurso, são 84km de festa, com xote, baião e forró pé de serra, partindo do Bar Catamarã, no bairro de São José, e seguindo até o Cabo de Santo Agostinho em vagões ornamentados com serviço de bar e segurança. O evento costuma atrair um público médio de mil pessoas por viagem.