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A três dias da abertura oficial do São João em Campina Grande, a prefeitura do município paraibano decidiu, na tarde desta terça-feira (29), adiar os festejos juninos em uma semana. A festa, que começaria nesta sexta (1º), terá início agora no dia 8 de junho e deve durar até o dia 8 de julho.

Segundo a Prefeitura de Campina Grande, a decisão foi tomada devido às dificuldades enfrentadas pela organização em virtude do aumento dos combustíveis, que resultou na paralisação dos caminhoneiros. A prefeitura deve informar durante os próximos dias a programação da festa, que deve sofrer alterações.

Diario de Pernambuco

A falta de um acordo claro entre governo federal e manifestantes tem prorrogado as paralisações e o ônus recai nos estados. Pernambuco, por exemplo, avalia um prejuízo de R$ 1,2 bilhão, resultado da economia sem rodar na última semana. De acordo com o secretário de Planejamento do estado, Márcio Stefanni, o reflexo é uma perda de arrecadação de R$ 265 milhões com os negócios parados, onerando diretamente a prestação de serviços públicos básicos para os 9,5 milhões de pernambucanos. Stefanni também reiterou que o estado não vai abrir mão da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cobrir uma política da Petrobras que busca beneficiar acionistas e banqueiros.

“A situação no Brasil continua complicada e tem reflexos em Pernambuco. Não temos notícias de que a situação está sendo normalizada 100% em nenhum dos estados, mas o que podemos dizer é que o governador Paulo Câmara tem liderado pessoalmente as ações para resolver o atendimento à população”, destacou Márcio Steffani.

Ele reforça que 100% da população se sente prejudicada com a não prestação dos serviços básicos e sem o “ir e vir”, que impactam nos setores produtivos de maneira agressiva. “Causa prejuízos à nossa avicultura, causa prejuízo à nossa indústria, à arrecadação (…) Se não há economia, o prejuízo é grande. Estima-se, somente na semana passada, que R$ 1,2 bilhão deixaram de circular na economia pernambucana. Isso significa que cerca R$ 265 milhões deixaram de ser arrecadados. São R$ 265 milhões a menos na prestação de serviços como hospitais. Todos os hospitais públicos estão funcionando, todas as UPAS públicas do estado também, mas esse valor impacta e não podemos continuar com isso”.

Sobre o agravamento da situação e os pedidos do governo federal de participação dos estados na resolução, Steffani repetiu que abrir mão do ICMS não está em cogitação, principalmente pelo tratamento que vem sendo dado pelo governo à Petrobras. “Não houve nenhum pedido nesta pauta dos caminhoneiros sobre o ICMS. Quem colocou foi o governo federal. Nós não abriremos mão de receita que atende 9,5 milhões de pernambucanos em prol do lucro de uma companhia que, embora seja pública, tem pautado sua política de preços para distribuir lucros para o acionista privado”, pontuou.

“O governo federal mais uma vez coloca na conta dos estados uma crise que ele deu início. Foi a política de preços da Petrobras. Além disso, a Petrobras fez um acordo extrajudicial de US$ 3 bilhões com investidores norte-americanos, ou seja, não foi condenada, pegou esse dinheiro e entregou para acionistas, para banqueiros em Nova York. A Petrobras é culpada, inclusive, pelo aumento expressivo do número de queimados em Pernambuco. Emergências cheias de pernambucanos, que sem dinheiro para o botijão de gás, cozinham com lenha e estão sendo queimados”, rebateu.

Pleito

O impacto no setor produtivo, inclusive, vai gerar pleito do setor industrial na pauta tributária. A Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) se reuniu ontem para buscar soluções para minimizar as consequências do comprometimento do setor nos dias de greve. Será encaminhado ao governador um pedido de ampliação do prazo do pagamento dos impostos estaduais e municipais. Em nota, a Fiepe fala em prejuízos ainda incalculáveis.

Ainda na reunião, segundo a nota, “empresários reforçaram que o poder público deve agir com maior rigor para o escoamento do transporte de matéria-prima, de modo que as atividades sejam retomadas o quanto antes. E isso só será possível com o desbloqueio das vias e a proteção daqueles que querem voltar a trafegar.”

Diario de Pernambuco

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) expediram, no final da tarde desta terça-feira, uma notificação para desocupação imediata dos pontos de bloqueio montados na BR-101, na altura da Vitarella, e na Avenida Portuária. Os bloqueios estariam limitando o fluxo de combustíveis de Suape para as demais regiões do estado.

As determinações incluem apreensão de veículos, expedição de multas, prisões por descumprimento de decisão judicial e indiciamento em inquérito da Polícia Federal. Os oficiais de justiça já estiveram nos locais e notificaram os manifestantes.

De 0h até as 18h desta terça-feira, 120 caminhões-tanque foram transportados do Porto de Suape para a Região Metropolitana do Recife (RMR) e para o interior de Pernambuco. A operação contou com a participação de 400 agentes de segurança do estado e do Exército e com apoio de 85 viaturas. Desde a última quarta-feira (24) até esta terça, um total de 237 caminhões-tanque foram escoltados do complexo portuário até os pontos de distribuição.

Com a ação, além da garantia de alguns serviços tidos como essenciais, a rede de abastecimento para a população foi ampliada e o funcionamento do Aeroporto Internacional dos Guararapes assegurado.

Pontos de bloqueio
Também nesta terça-feira, dois pontos de bloqueio, montados na semana passada em Caruaru, foram espontaneamente desmobilizados pelos caminhoneiros. A negociação foi comandada pelo Gabinete de Crise instalado no Centro de Comando e Controle Regional (CICCR) da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS).

Os pontos de bloqueio desmobilizados nesta terça-feira estavam localizados na BR-104 (na altura da Rodoviária) e no cruzamento da BR-104 com a BR-232, ambos em Caruaru.

De acordo com o secretário de Defesa Social do Estado, Antônio de Pádua, a estratégia de negociar e encontrar solução pacífica está mantida, segundo ele, a força policial será utilizada apenas caso seja necessário.

Linx, especialista e líder em software de gestão, identificou queda de 38% das vendas do varejo no final de semana marcado pela paralisação dos caminhoneiros por todo o País. A análise foi baseada na emissão de nota fiscal eletrônica (NFC-e) de quatro dos principais segmentos em que a empresa atua.

O indicador de 38%, que abrange todo o Brasil, considera o desempenho do último final de semana (26 e 27 de maio) em comparação com os dias 19 e 20 deste mês nos segmentos de postos de combustíveis, automotivo, food service e shopping centers.

Como era esperado, a falta de combustíveis fez com que os postos mantivessem o índice negativo de 49%, enquanto o segmento automotivo vendeu 30% menos no período. O setor alimentício apresentou baixa de 27% e os shopping centers perderam 25% das vendas.

Situação em cada estado

Em São Paulo, as vendas diminuíram 42%, índice maior do que a média nacional. Já no Rio de Janeiro, a queda foi de 26%. Confira abaixo o desempenho dos demais estados.

19/20 x 26/27 de maio

Acre: -12%
Alagoas: -22%
Amapá: -11%
Amazonas: -9%
Bahia: -50%
Ceará: -15%
Distrito Federal: -24%
Espírito Santo: -49%
Goiás: -26%
Maranhão: -28%
Mato Grosso: -45%
Mato Grosso do Sul: -24%
Pará: -26%
Paraíba: -38%
Paraná: -47%
Pernambuco: -45%
Piauí: -24%
Rio de Janeiro: -26%
Rio Grande do Norte: -19%
Rio Grande do Sul: -51%
Rondônia: -27%
Roraima: -21%
São Paulo: -42%
Sergipe: -31%
Tocantins: -39%

As datas comemorativas estabelecem sempre um ambiente favorável às compras por impulso. No Dia dos Namorados, então, essa tendência parece tornar-se ainda mais evidente, afinal de contas, o amor está no ar. Com a data chegando, surgem as propagandas, as promoções e o consumidor acaba muitas vezes sendo levado pela emoção. Murilo Couto, gerente sênior de identidade digital da Serasa Experian, comenta que este ambiente é muito propício para a realização de golpes: “Para não se frustrar justamente numa data tão significativa, convém tomar certos cuidados”, adverte.

Segundo ele, o consumidor, para evitar o tumulto de lojas físicas, problemas de estacionamento e trânsito e eventualmente comprar comparando preços e produtos, acaba optando pela comodidade das lojas virtuais. “De fato há fatores muito positivos nesse sentido, mas em datas comemorativas e comerciais os criminosos fazem ataques de phishing, através do envio de emails, SMS e se valem de réplicas de sites de lojas conhecidas, tudo para enganar as pessoas e captar dados pessoais, informações do cartão de crédito e senhas, que podem inclusive serem usadas num momento seguinte”.

De acordo com o Indicador Serasa Experian de Tentativas de Fraude, o Brasil encerrou 2017 com 1,964 milhão de tentativas, representando alta de 8,2% em relação a 2016. No primeiro bimestre deste ano essas tentativas já totalizaram 305.480 tentativas, ou seja, a cada 17 segundos um criminoso tenta roubar dados para efetivar uma fraude. Essas tentativas de fraudes de identidade acontecem tanto no ambiente online quanto off-line. Representam por exemplo o ato de alguém tentar usar dados pessoas de terceiros para firmar negócios sob falsidade ideológica ou para obter crédito sem a intenção de pagar. Estes dados podem ser roubados por meio da internet e meios eletrônicos ou furtados diretamente da pessoa, que muitas vezes também perde os documentos e não se dá conta.

Por tudo isso, é bom ficar atento a alguns cuidados:

– Desconfie de super ofertas que chegam a você. Acesse o site em questão e veja se ele tem a proteção de um Certificado Digital SSL. Uma boa dica é verificar se no browser há um cadeado fechado. Esse “cadeado de segurança” fica em algum lugar da janela do navegador. Clique sobre ele e confirme se o Certificado Digital emitido está válido e em nome da loja.
– Essa mesma conferência pode ser feita no Selo de Segurança do site, que fica normalmente no pé da página.
– Outra dica é, ao acessar o site da loja, conferir se o HTTP tem a letra S, ou seja, HTTPS. Se tiver, você está num ambiente seguro e pode expor seus dados.
– Confira tudo isso, evite o impulso de olhar apenas o preço, a oportunidade de uma compra muito vantajosa.
– Além disso, há outros aspectos previstos pela Lei do Consumidor. Por exemplo o fato de que compras feitas pela internet também permitirem que o consumidor exerça o seu direito de arrependimento em até sete dias – contados da data da compra ou do recebimento do produto.
– Na internet também há lojas com frete grátis e outras que cobram para o envio. É bom tomar cuidado com isso antes de fechar a compra.
– Fique também atento à política de troca adotada pela loja.
– Caso você faça a opção por um presente num site de compra coletiva, como ofertas em restaurantes, clínicas de estética, por exemplo, confira se os descontos anunciados são de fato efetivos e veja todos os detalhes sobre o dia em que você pode usar o voucher e as condições e prazos de uso.
– Confira, por fim, o tempo de entrega do produto, pois a data está próxima.
– Tomadas todas essas precauções, aproveite bem a data e as compras seguras.
Serasa Experian
A Serasa Experian é líder na América Latina em serviços de informações para apoio na tomada de decisões das empresas. No Brasil, é sinônimo de solução para todas as etapas do ciclo de negócios, desde a prospecção até a cobrança, oferecendo às organizações as melhores ferramentas. Com profundo conhecimento do mercado brasileiro, conjuga a força e a tradição do nome Serasa com a liderança mundial da Experian. Criada em 1968, uniu-se à Experian Company em 2007. Responde on-line/real-time a 6 milhões de consultas por dia, auxiliando 500 mil clientes diretos e indiretos a tomar a melhor decisão em qualquer etapa de negócio.
Constantemente orientada para soluções inovadoras, a Serasa Experian vem contribuindo para a transformação do mercado de soluções de informação, com a incorporação contínua dos mais avançados recursos de inteligência e tecnologia.
Para mais informações, visite www.serasaexperian.com.br
A Serasa Experian promove a certificação digital como tecnologia efetiva para desmaterializar processos e eliminar uso de papel, com atributos de validade jurídica, agilidade e praticidade, a serviço da sustentabilidade dos negócios e processos. Para mais informações, acesse: www.certificadodigital.com.br .

Experian
A Experian é líder mundial em serviços de informação. Nos grandes momentos da vida – desde comprar um carro, passando por mandar seu filho para a faculdade, até a crescer o negócio se conectando com novos clientes – nós empoderamos consumidores e empresas a gerenciarem seus dados com confiança. Nós ajudamos as pessoas a tomarem o controle de suas vidas e acessarem serviços financeiros, os negócios a tomarem decisões mais inteligentes e prosperarem, os credores a emprestarem de forma mais responsável e as organizações a prevenirem fraude de identidade e crime.
Empregamos cerca de 16.500 pessoas em 37 países e a cada dia estamos investindo em novas tecnologias, profissionais talentosos e inovação para ajudar todos os clientes a maximizarem cada oportunidade. A Experian plc está listada na Bolsa de Valores de Londres (EXPN) e compõe o índice FTSE 100.
Saiba mais em www.experianplc.com ou visite o nosso hub de conteúdo global para as últimas notícias sobre a empresa.

Por Alexandre Góes

A greve dos caminhoneiros em protesto à alta dos combustíveis está afetando a todos os cidadãos brasileiros, sejam pessoas físicas ou jurídicas. As empresas, que dependem das vendas para manter o fluxo de caixa e repor um estoque que está parado nas estradas, também precisam honrar com seus compromissos para não sofrerem restrições financeiras.

Entre as opções do mercado, é comum que os empreendedores considerem solicitar um empréstimo para poder pagar seus fornecedores, mesmo sabendo que estão apenas postergando uma dívida e pagando um preço maior por causa dos juros, em vez de resolver o problema.

Esperar o tempo que os bancos pedem para liberar crédito não é algo que as micro e pequenas empresas, principalmente, podem fazer. Quando chega a hora de pagar funcionários, contas e fornecedores, é preciso ter dinheiro em caixa e quitar os débitos na data combinada.

Pensando exatamente neste empreendedor, o mercado hoje oferece uma alternativa para quem não quer depender dos bancos: o adiantamento de recebíveis, realizado por fintechs. Trata-se de um jeito fácil, totalmente digital, desburocratizado e que, em até duas horas, disponibiliza os recursos necessários para manter a operação das empresas neste momento de dificuldade.

Na hora de solicitar o adiantamento, é muito importante que o empresário busque informações sobre a fintech, o know-how da marca no setor financeiro, o respaldo da matriz para evitar surpresas desagradáveis e, principalmente, a possibilidade de ter sua empresa avaliada de forma individualizada e eficiente, já que cada caso é diferente e as necessidades não devem ser encaixotadas em grupos setorizados.

Operando de forma simples e eficiente, as fintechs vieram para oferecer ao setor de PMEs aquilo que os bancos, há anos, disponibilizam apenas aos grandes empresários. Um rápido cadastro permite que o cliente solicite a antecipação de seus próprios recebíveis, sem pedir empréstimos. Em um cenário como esse, os serviços das fintechs representam uma ótima possibilidade de manter a empresa no azul.

A edição 2018 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebeu 6.774.891 inscrições e tem 5.513.662 (81,3%) participantes confirmados para as provas de 4 e 11 de novembro. O número é mais próximo ao de participantes que efetivamente comparecem às provas (4.714.088, no Enem 2017), consolidando o sucesso das mudanças adotadas pelo Ministério da Educação e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) para promover a inscrição consciente e evitar o desperdício da verba pública. Nos últimos cinco anos, a média de abstenção no Enem foi de 29%, gerando um prejuízo de R$ 962 milhões.

“Com esse valor altíssimo de prejuízo ao erário, poderíamos ter 450 creches”, afirmou o ministro da Educação, Rossieli Soares, em coletiva de imprensa nesta terça-feira, 29, no MEC. “Não podemos ter pessoas se inscrevendo para não participar das provas, muitas vezes sem justificativa. Temos de combater o desperdício do dinheiro público.” Da entrevista, que anunciou os dados referentes ao Enem 2018, também participaram os diretores do Inep Eunice Santos, de Gestão e Planejamento; Luana Bergmann, de Avaliação da Educação Básica; e Camilo Mussi, de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais.

Esta é a primeira edição do Enem em que a solicitação de isenção de taxa foi anterior à inscrição, e que os participantes que estavam isentos e faltaram tiveram que justificar a ausência para obter novamente a gratuidade, um passo importante para melhorar a eficiência de uso dos recursos públicos, segundo o ministro. “Há prejuízo para o erário público mesmo quando o inscrito pagante não comparece às provas. A taxa de inscrição é de R$ 82, mas o custo do exame é de R$ 90”, comentou.

Dos 2.017.253 ausentes no Enem 2017, 1.692.074 (83,8%) estavam isentos. Dos 222.132 ausentes reincidentes, 206.100 (92,7%) não tinham pagado para fazer o exame. Apenas 4.345 conseguiram justificar a ausência. “Excepcionalmente este ano, durante o período da inscrição, por determinação do Ministério, os concluintes do ensino médio da rede pública, mesmo que não tenham passado pelo processo de isenção, foram liberados do pagamento da taxa de inscrição”, lembrou Eunice Santos, diretora de Gestão e Planejamento do Inep.

A separação de isenção de taxa e inscrição permitiu que fosse criado um período de recursos. Dessa forma, todos os participantes com pedidos de isenção e justificativas de ausência reprovados tiveram uma segunda chance de apresentar documentos. Ao final do processo, os participantes que não pagam para fazer o Enem continuam sendo maioria. Este ano, 3.521.181 candidatos, 63,8% do total de inscritos, foram beneficiados com a isenção da taxa por se enquadrarem em um dos quatro critérios que garantem a gratuidade, um deles inédito. Desde o Enem 2018, portanto, mais pessoas podem se beneficiar da isenção de pagamento da taxa de inscrição, que manteve o mesmo valor da última edição.

Perfil dos participantes – O Enem 2018 terá mais mulheres: 59,1% dos inscritos confirmados são do sexo feminino e 40,9%, do masculino. Os participantes com 18 anos representam 17% do total; os de 19 anos, 15,9%; e os de 20 anos, 10,5%. Aqueles com idade entre 21 e 30 anos representam 33,8% do total. Em relação à situação escolar, 58,6% já concluíram o ensino médio; 29,7% são concluintes em 2018 e 10,6% concluirão após 2018, compondo o grupo dos participantes que fazem o exame com objetivo de autoavaliação, os chamados “treineiros”.

Sudeste e Nordeste concentram a maioria das inscrições, 37% e 33%, respectivamente. Norte e Sul têm 11%, cada, e o Centro-Oeste tem 8% dos participantes. São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, Ceará e Pernambuco são os estados com maior número de inscritos.

Desde 2017 o Enem não certifica o ensino médio, função que retornou ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). “Parte das pessoas que se inscreviam para o Enem para buscar o certificado do ensino médio migrou para o Encceja. Com as mudanças que implementamos este ano, esperamos a diminuição da diferença entre inscritos e participantes nesta edição do Enem”, disse o ministro Rossieli Soares.

Perfil dos isentos – A maioria dos participantes isentos, 39,7%, obteve o direito de não pagar a taxa de inscrição por ter cursado todo o ensino médio na rede pública ou como bolsista integral na rede privada, além de comprovar renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio (Lei 12.799/13). Os concluintes do ensino médio em escola da rede pública representam 19,2% do total de isentos. Na sequência, representando 4,7% do total, estão os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica por fazerem parte de família de baixa renda que possua NIS e, concomitantemente, terem renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos (Decreto 6.135/07). O novo critério garantiu a isenção para 7.051 (0,13%) participantes que atingiram a nota mínima para certificação no ensino médio por meio do Encceja 2017.

Atendimentos – O Enem oferece três tipos de atendimento – especializado, específico e por nome social – e 15 recursos de acessibilidade. Os participantes podem solicitar mais de um atendimento e mais de um recurso de acessibilidade, desde que justifiquem a necessidade. O atendimento especializado teve 35.335 solicitações, de 29.926 participantes diferentes, sendo a maioria para deficiência auditiva (11.252), deficiência intelectual (7.687) e baixa visão (6.415). Os atendimentos específicos tiveram 15.084 solicitações, de 11.790 participantes diferentes, sendo a maioria para outras condições específicas (7.273) e lactantes (2.360). As solicitações de atendimento por nome social, para participantes transexuais e travestis que quiserem ser identificados no exame em consonância com sua identidade de gênero, podem ser feitas até 3 de junho.

Wagner Gil

Dando continuidade a uma série de reportagens que o Jornal VANGUARDA está realizando com os pré-candidatos ao cargo de deputado estadual, trazemos esta semana uma entrevista com o vice-prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB). Apesar de ser seu primeiro mandato como político, ele já está acostumado, pois é filho do ex-vereador e ex-secretário municipal, José Pinheiro dos Santos Filho, conhecido como Pinheirão (in memoriam).

Atuando no ramo da construção civil e no setor imobiliário, Rodrigo tem se destacado no Governo Municipal como um fiel vice e tem sempre ajudado a prefeita Raquel Lyra em momentos difíceis, como, por exemplo, nas fortes chuvas do ano passado que deixaram centenas de pessoas desabrigadas. “Nosso trabalho tem sintonia. Estou aqui para ajudar no que a prefeita precisar”, argumentou.

Dividindo suas atividades políticas e oficiais com suas empresas, a RRX Construtora e Pinheiro Imóveis, Rodrigo tem ampliado sua atuação como empresário além das fronteiras da Capital do Agreste. Isso pode facilitar a indicação de seu nome para a disputa proporcional deste ano visando uma vaga na Assembleia Legislativa. Vez por outra, blogs do Recife citam seu nome. “Ele pode ser uma das surpresas dessa eleição. Ninguém esperava que ele fosse disputar como vice de Raquel numa eleição tão acirrada. Rodrigo representa o novo”, avaliou o professor e cientista político, Arnaldo Dantas.

O pré-candidato falou que atualmente questões nacionais prejudicam o desenvolvimento dos municípios, mas acredita que a economia deva reagir. Segundo ele, essa reação deve ocorrer devido a algumas mudanças na economia, bem como pelo empreendedorismo do povo brasileiro.

Ele disse ainda que a baixa aprovação do governo de Michel Temer é outro ponto ‘negativo’ para as coisas melhorarem. “A economia deve crescer aos poucos, mas o povo brasileiro está acostumado com dificuldades. Essas mudanças que ocorreram na economia devem prosseguir no novo governo. Nesse momento está tudo tumultuado”, refletiu.

Em relação ao Governo do Estado, Rodrigo teceu fortes críticas, principalmente pelas dificuldades impostas à Prefeitura de Caruaru. “O governo deve dinheiro do Samu regionalizado. São milhões em débito só com este órgão que a prefeitura banca e o Estado não repassa. Além disso, tem o FEM (Fundo Especial dos Municípios) em atraso, sem falar nas obras importantes para a cidade que não tiveram continuidade, como a reabertura do Hospital São Sebastião e o Hospital da Mulher.

Já em relação à Prefeitura de Caruaru, Rodrigo disse que Raquel Lyra tem se empenhado bastante em melhorar a qualidade de vida das pessoas. “O primeiro ano foi bastante difícil. Foi um ano de planejamento e para conhecer como estava a prefeitura. Agora as obras começam a aparecer. O principal destaque até agora tem sido as requalificações de escolas e creches, além das unidades de saúde. Recentemente foi entregue a primeira etapa do Monte do Bom Jesus. Estamos avançando”, destacou.

Ele falou também sobre o São João. “No ano passado, apesar da prefeita ter assumido há pouco meses, conseguiu fazer o maior festejo junino de todos os tempos, levando o São João de volta às suas raízes, de volta à zona rural. Este ano serão dez polos de animação no campo e os festejos ampliados em todos os sentidos”, disse.

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto que reonera a folha de pagamento de 28 setores da economia em 90 dias após sanção da lei. Também foi aprovado na mesma proposta a isenção da cobrança do PIS/Cofins sobre o óleo diesel até o fim do ano. O texto segue agora para sanção presidencial.

Os recursos com a reoneração deverão ser usados pelo governo para compensar gastos da União com promessas feitas aos caminhoneiros para encerrar a greve que já dura nove dias e causa desabastecimento em algumas cidades brasileiras.

Com a reoneração, as empresas deixarão de pagar a contribuição previdenciária baseada na receita bruta, o que era feito desde 2011, e passarão a pagar com base na folha de pagamento dos funcionários. Essa mudança deve gerar receita de cerca de R$ 3 bilhões este ano.

A equipe econômica defendia a aprovação do projeto para garantir recursos que pudessem zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre o diesel, conforme negociação com os caminhoneiros.

Já a isenção dos outros tributos, como PIS/Cofins, incluída na Câmara, não fazia parte do acordo, segundo o governo, que se comprometeu apenas em reduzir, e não zerar, os dois tributos.

Emenda sobre o PIS/Cofins

Após aprovarem, de forma simbólica, o texto principal, os senadores rejeitaram, por 51 a 14, o destaque apresentado pelo PT para, justamente, retirar do projeto o artigo que isenta o PIS/Cofins. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), defendeu a manutenção do texto, alegando que a retirada significaria a volta do projeto para nova votação na Câmara dos Deputados, atrasando a implantação das medidas negociadas com os caminhoneiros.

“Essa emenda vai atrasar o processo de negociação e diminuição do preço [do diesel]. Se nós tirarmos [esse artigo] aqui, que será vetado, já explicitei isso, e voltarmos para a Câmara, vamos atrasar o processo. A Câmara já disse que retornaria com a emenda, portanto o que iria para o presidente seria o mesmo texto que está aqui, e lá o presidente vetaria também”, argumentou.

Após negociar com o Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou, mais cedo, que o governo deve vetar o trecho que isenta a cobrança de PIS/Cofins.

Negociada na semana passada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator Orlando Silva, a proposta de reoneração teve que ser atualizada às pressas para que pudesse atender à demanda dos caminhoneiros. Para isso, os deputados incluíram um artigo que zerava o PIS/Cofins até o fim do ano cobrado sobre o óleo diesel. O problema foi o impacto do fim dos tributos sobre as contas públicas. Após apresentar a previsão de que o governo perderia R$ 3 bilhões até o fim do ano, o presidente da Câmara corrigiu-se um dia depois, prevendo que a perda de arrecadação seria de R$ 9 bilhões.

Entenda a reoneração

De acordo com o projeto, 28 setores continuarão sendo beneficiados com a desoneração até o fim de 2020, quando também serão reonerados. Ao apresentar o relatório na Câmara, Orlando Silva defendeu a manutenção do benefício a setores que fazem uso intensivo de mão de obra e, portanto, empregam mais.

Dessa forma, o benefício fiscal continuará, até 2020, para 22 ramos da economia, como empresas de maquinário, telemarketing, calçados e tecnologia da informação, além dos seis setores sugeridos inicialmente pelo governo: transporte rodoviário, ferroviário e metroviário, construção civil, obras de infraestrutura e a área de jornalismo e radiodifusão.

A solução, porém, foi criticada no plenário do Senado. Segundo Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o acordo acertado para a aprovação do projeto retira dinheiro da seguridade social. “O que foi feito pela Câmara foi uma reoneração meia boca, que caracteriza o nosso capitalismo de compadrio. Aqueles setores próximos do poder recebem as vantagens, aqueles distantes não têm nenhum tipo de favor. Isso está claro nos setores que foi mantida a desoneração”, afirmou.

A educação abre caminhos, então que possamos também abrir caminhos para aqueles que promovem o saber. Seguindo esse pensamento, o vereador Fagner Fernandes apresentou a Câmara de Vereadores, propositura que viabiliza a concessão de passe livre aos professores da rede pública municipal de ensino.

Sendo o professor, responsável por uma sociedade mais culta, justa e humana é de primordial importância facilitar o acesso desse profissional a todos os bairros do nosso município, de maneira que ele possa exercer seu oficio, transferindo conhecimento e cultura as nossas crianças e jovens.

O requerimento, de número 961/2018, tem por objetivo conceder a gratuidade no transporte interurbano, a todos os docentes da rede municipal de ensino, durante os cinco dias úteis da semana. “A medida, além de valorizar uma das profissões que é responsável pela transferência do saber e formação profissional de nossos futuros jovens, também é uma forma de valorizar aquele que nos acompanha em todas as fases da vida”, destacou Fagner