Prêmio Sebrae de Prefeitos Empreendedores 2018 abre inscrições

O prêmio Prefeito Empreendedor, que deita luzes sobre o reconhecimento de gestões municipais que desenvolvem políticas de apoio às micro e pequenas empresas, está com inscrições abertas para sua fase estadual em Pernambuco. Todos os prefeitos podem participar, com projetos que incentivem a atividade empreendedora em suas cidades. A intenção do prêmio é reconhecer e valorizar os gestores que, ao apoiarem as atividades dos pequenos negócios, desenvolvem seus municípios.

Aplicar no âmbito do município a legislação nacional que institui o tratamento diferenciado para micro e pequenos empreendedores, assim como reduzir a burocracia para os empresários, são algumas das formas de abrir os caminhos para o desenvolvimento. De acordo com Priscila Lapa, analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, o prêmio é uma ação de referência, pela seriedade do processo e pelo estímulo que representa para a melhoria da gestão pública. “O Prêmio Sebrae para o Prefeito Empreendedor está em sua décima edição e tem como proposta difundir a cultura empreendedora, com foco no desenvolvimento local, destacando em âmbito nacional as boas práticas da gestão municipal”, afirma.

“O Sebrae não apenas mobiliza as Prefeituras para concorrerem, como também oferece consultoria aos municípios para que possam avançar na implantação de políticas de desenvolvimento com foco no apoio às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo”, reforça Priscila. Neste ano, os prefeitos vão poder se inscrever até o mês de maio com seus projetos e concorrer em 8 categorias: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos negócios no campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas escolas; Desburocratização e Implementação da Redesimples; e Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).

Secretaria de Saúde de Caruaru recomenda atualização da vacina tríplice viral

A vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), deve estar atualizada, segundo alerta do Ministério da Saúde. Doenças como sarampo e rubéola, eliminadas no Brasil desde 2001 e 2010, estão voltando a circular no país. Segundo último Boletim da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em 2018, oficialmente, 45 casos de sarampo se confirmaram em sete países da Região das Américas. Todos esses casos confirmados, ou tiveram relato de infecção em outros continentes (fora da América), ou tiveram local provável de infecção desconhecido.

No Brasil, os últimos casos da doença haviam sido registrados no ano de 2015, em surtos ocorridos nos Estados do Ceará (211 casos), São Paulo (2) e Roraima (1). Em 2016, o Brasil recebeu o Certificado de Eliminação do Sarampo pela OMS, declarando a região das Américas livre do sarampo. Apesar da emissão desse certificado, atualmente o risco de reintrodução do sarampo no nosso estado é elevado, devido à confirmação de casos em Roraima. O surto nesse estado está relacionado à epidemia que ocorre na Venezuela, desde julho de 2017, onde se registraram 90 casos confirmados. Devido à crise político-econômica nesse país, houve um aumento da imigração de Venezuelanos para o Brasil, elevando o risco de disseminação do sarampo no território brasileiro, o que de fato ocorreu.

Diante dessa ocorrência e do grande fluxo de viajantes entre Pernambuco e as regiões de países afetados, a Secretaria Estadual de Saúde, através da Secretaria de Saúde de Caruaru, alerta sobre o risco de reintrodução do vírus do sarampo no estado e recomenda a atualização vacinal.

A principal forma de prevenção do sarampo é por meio da imunização. Nesse sentido, é recomendado a população, considerando os critérios do quadro abaixo, que mantenha o esquema vacinal para esta doença sempre atualizado, seguindo as seguintes orientações:

– Indivíduos de 12 meses a 4 anos de idade: 2 (duas) doses, a 1ª dose com tríplice viral aos 12 meses de idade e a 2ª dose deve ser realizada aos 15 meses de idade com tetra viral;

– Indivíduos de 5 a 29 anos de idade não vacinados: 2 (duas) doses de tríplice viral com intervalo mínimo de 30 dias entre as doses;

– Indivíduos de 30 a 49 anos de idade não vacinados: 1 (uma) dose de tríplice viral;

– Profissionais de saúde não vacinados: 2 (duas) doses com a vacina tríplice viral independente da idade.

Nessa atualização da vacina contra o sarampo é importante atuar principalmente nos grupos populacionais historicamente considerados de maior risco de adquirir a doença, tais como:

– Crianças de 12 meses a menos de 5 anos;

– Viajantes que se dirigem aos locais onde circula o vírus: Atualização do cartão de vacina de pessoas (entre 1 e 49 anos) que vão viajar para países onde circula o vírus do sarampo, bem como para os estados da região Norte do Brasil;

– Profissionais de saúde: por ser a linha de frente no contato com o doente na fase de transmissão;

– Trabalhadores que tem mais possibilidade de contato com viajantes: trabalhadores de aeroportos, portos, rodoviárias; de agencias de turismo, rede hoteleira, motoristas de Taxi/Uber/outros, trabalhadores do sexo, caminhoneiros, etc.

Em Caruaru, a vacinação deve ser feita nos Centros de Saúde e PSF´s do município.

Cada município de Pernambuco terá um foco de resistência por Lula, afirma Humberto

Em visita ao Agreste de Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que vai percorrer todo o Estado para ajudar a criar comitês de mobilização em defesa da liberdade do ex-presidente Lula. Segundo o senador, o sentimento das ruas é de indignação contra a perseguição a Lula e de profunda solidariedade ao ex-presidente.

“As pessoas não conseguem entender porque o presidente mais querido do Brasil está atrás das grades sem que efetivamente pese qualquer prova contra ele, enquanto tem gente aí que foi pega com mala de dinheiro, com gravações comprometedoras, com conta secreta na Suíça, que continua solta como se nada tivesse acontecido. O sentimento de que tudo isso é uma injustiça e de solidariedade ao presidente é impressionante”, disse o senador, que neste fim de semana vistou os municípios de Pesqueira, Pedra e Alagoinha.

O senador disse que a ideia agora é organizar atos em apoio ao ex-presidente em todos os municípios de Pernambuco. “O pernambucano será sempre grato a Lula por tudo que ele fez pelo nosso Estado. Em todo canto que a gente vai, o que a gente sente é o carinho das pessoas, é a vontade delas de reafirmarem o seu apoio ao ex-presidente. Por isso, vamos mobilizar e multiplicar ações em todos os cantos porque o que o povo quer é Lula presidente de novo e vamos lutar por isso com todas as nossas forças”, afirmou o senador.

Além de ações em favor do ex-presidente, Humberto foi aos municípios para debater investimentos e conhecer ações sociais. O senador visitou o projeto Revelando Craques para o Futuro, iniciativa coordenada pelo ex-jogador do Corinthians Mirandinha.

O senador anunciou ainda uma emenda de R$ 165 mil reais para a compra de um trator no município de Pedra. Humberto também se reuniu com a prefeita de Pesqueira, Maria José (PRP), e com o prefeito de Alagoinha, Uilas Leal (PSB), para debater emendas para os municípios.

“Num momento de crise como este que estamos vivendo é fundamental a gente juntar forças e trabalhar para garantir investimentos para os municípios do Estado”, afirmou o senador.

Confira os ganhadores do Caruaru da Sorte

Sorteio Realizado 15/04/2018

1º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)
GANHADOR: CARLOS JOSÉ FILHO GANHADOR: WESLLI RICARDO DA SILVA ALVES
CERTIFICADO: 306.819 CERTIFICADO: 16.464
ENDEREÇO: LOTEAMENTO BOM JESUS ENDEREÇO: RUA SANTA TEREZA Nº36
CIDADE: CENTRO – JATAÚBA CIDADE: PETRÓPOLIS – CARUARU
VENDEDOR: GERALDO GRAVAÇÕES VENDEDOR: RAUDÊNIA PALOMA – DIST. ROSANGELA DIAS
BOLAS: 57 52 03 54 24 22 02 19 50 34 15 11 01 26 36 53 35 47 20 46 60 30 44 16 42 51 23 40 13 29 12 38 14 07 04 09 37 43.
2º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.750,00)
GANHADOR: JOSÉ ANCHIETA DA COSTA SANTOS GANHADOR: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS
CERTIFICADO: 287.490 CERTIFICADO: 37.419
ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO LEITE DA SILVA Nº45 ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO L. SANTOS Nº09
CIDADE: CENTRO – VERTENTES CIDADE: CENTRO – VERTENTES
VENDEDOR: RITA MARIA – DIST. ADEILDO VENDEDOR: ADEILDO

GANHADOR: VALDENOR SOARES DA SILVA GANHADOR: JOSÉ BATISTA DA SILVA
CERTIFICADO: 70.752 CERTIFICADO: 78.571
ENDEREÇO: RUA DA SÉ Nº144 ENDEREÇO: RUA DEUSDETE SANTOS AGENOR Nº216
CIDADE: CENTENÁRIO – CARUARU CIDADE: SANTO ANTÔNIO – BELO JARDIM
VENDEDOR: ANDREIA – DIST. MARIA P. VENDEDOR: NADJA VASSOURAL
BOLAS: 49 18 06 48 34 39 56 45 22 05 08 50 44 15 36 55 38 33 35 03 46 40 42 07 41 53 09 16 25 43 04 29 57 01 26 30 51 21 19.
3º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.750,00)
GANHADOR: ANGELA KARLA DA SILVA
CERTIFICADO: 303.782
ENDEREÇO: RUA VERONA
CIDADE: SÃO JOÃO DA ESCOCIA – CARUARU
VENDEDOR: BETO – DIST. ZÉ DO OLEO
BOLAS 37 15 25 17 46 57 09 47 60 21 28 20 22 13 30 19 49 18 27 03 48 33 52 16 29 14 41 55 05 32 02 56 26 54 10 04 31 59 11.
4º PREMIO UM HB20 COMFORT 0KM + 15.000,00 (R$ 57.500,00)
GANHADOR: MARIA NEUMA DOS SANTOS
CERTIFICADO: 251.535
ENDEREÇO: RUA VIEIRA RABELO Nº697
CIDADE: CENTRO – CANHOTINHO
VENDEDOR: CÉLIO
BOLAS: 32 40 24 35 44 04 55 13 26 31 41 20 39 11 29 47 34 45 30 01 19 38 33 42 56 15 60 25 16 52 53 21 43 12 58 27 36 05.

Modalidade Giro da Sorte
R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 68.680
GANHADOR: JOSÉ ARNALDO FERREIRA DA SILVA
ENDEREÇO: RUA SÃO SEBASTIÃO Nº42
CENTRO – LAGOA DOS GATOS 2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 93.874
GANHADOR: ANTÔNIO MARCIO DA SILVA
ENDEREÇO: RUA PROF. MARIA DO SOCORRO Nº192
COQUEIRAL – TORITAMA 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 320.121
GANHADOR: EDJANE DA SILVA ALCANTARA
ENDEREÇO: RUA FEIRA NOVA Nº235
BOA VISTA I – CARUARU 4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 290.652
GANHADOR: SANDRO ROGERIO DE FREITAS MAGALHÃES
ENDEREÇO: RUA JOÃO CONDÉ Nº47
CENTRO – CARUARU 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 271.933
GANHADOR: ERIQUE DIAS BASTISTA
ENDEREÇO: RUA INCONFIDÊNCIA Nº67
POSTO AGAMENON – CARUARU
6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 59.536
GANHADOR: JOSÉ ELITON DA SILVA
ENDEREÇO: RUA SANTA LUZIA Nº530
SALGADO – CARUARU 7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 96.807
GANHADOR: JOEL BARBOSA DA SILVA
ENDEREÇO: RUA ALICE XAVIER DE MORAIS
RIO VERDE – SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 318.694
GANHADOR: JOSÉ CÍCERO MATIAS
ENDEREÇO: AV. VEREADOR LUIZ SOARES DE ASSUNÇÃO Nº71
VILA CIPÓ – LAGOA DOS GATOS 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 33.507
GANHADOR: JOSEFA FERREIRA MARTINO
ENDEREÇO: RUA JOÃO BARRIM S/N
CARUARU 10ºRODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 341.962
GANHADOR: GILVAN LUCAS DA SILVA
ENDEREÇO: RUA TOMÉ BISPO Nº111
BATATEIRA – BELEM DE MARIA

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado.

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

Antes da interrupção do julgamento, oito integrantes da Corte manifestaram-se a favor de algum tipo de restrição na competência da Corte Suprema para julgar crimes praticados por deputados e senadores. No entanto, há divergências sobre a situação dos processos que já estão em andamento.

De acordo com a maioria formada, deputados federais e senadores somente devem responder a processos no STF se o crime for praticado no exercício do mandato. No caso de delitos praticados antes do exercício do mandato, o parlamentar seria processado pela primeira instância da Justiça, como qualquer cidadão.

O voto condutor do julgamento foi proferido em junho do ano passado pelo relator, ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com o ministro, os detentores de foro privilegiado, como deputados e senadores, somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato.

O caso concreto que está sendo julgado envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), o ex-deputado federal Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha (MDB-RJ), mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município.

O prefeito responde a uma ação penal no Supremo por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o ministro Barroso manifestou-se pelo retorno do processo à primeira instância da Justiça Eleitoral.

Palavrões, ameaças e o conflito sentimental que levaram Eduardo Bolsonaro a ser denunciado

Xingamentos, ameaças, uma questão pessoal que ganhou a esfera pública. Esse é um resumo das mensagens atribuídas ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que resultaram na denúncia criminal apresentada contra ele pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Caberá agora aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidirem se o deputado responderá como réu ao crime de ameaça, cuja pena vai de um a seis meses de detenção e pagamento de multa. O caso será relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, considerado hoje um dos mais rigorosos da corte.

Filho do pré-candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, Eduardo é acusado de ter ameaçado, por meio de celular, a jornalista Patrícia de Oliveira Souza Lélis, sua ex-assessora, em julho de 2017. A peça enviada pela procuradora-geral ao Supremo reúne reprodução de conversas entre os dois no Telegram, aplicativo concorrente do Whatsapp que tem entre suas principais ferramentas uma que permite a destruição automática das mensagens conforme período pré-estabelecido.

Embora Eduardo tenha acionado o dispositivo para que o texto desaparecesse após cinco segundos, Patrícia conseguiu gravar o diálogo e entregar uma cópia à polícia. Além de prints (reprodução de imagem) das conversas , a vítima prestou depoimento. Raquel Dodge concluiu que a intenção de Eduardo Bolsonaro era, claramente, impedir a livre manifestação de Patrícia com ameaças.

A desavença pública entre os dois começou após Eduardo publicar em seu perfil no Facebook um desabafo a respeito de uma ex-namorada que, nas palavras dele, trocou roupas recatadas por danças sensuais, depois de ter rompido com ele para sair com um médico cubano. “Feminismo é uma doença”, escreveu o deputado.

PT vai recorrer de multa de R$ 500 mil imposta por juiz contra acampamento pró-Lula em Curitiba

O PT e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) vão recorrer na Justiça para garantir a permanência do acampamento montado em defesa do ex-presidente Lula, em Curitiba. Na última sexta-feira (13) o juiz Jailton Juan Carlos Tontini determinou a saída imediata dos manifestantes – favoráveis e contrários ao petista – sob pena de pagarem multa diária de R$ 500 mil. Os protestos são feitos nas imediações da Superintendência da Polícia Federal, no bairro de Santa Cândida, na capital paranaense, onde o ex-presidente se encontra preso dede sábado passado (7).

 

O recurso será apresentado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão como representante do Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia, que reúne diversas entidades e militantes em defesa do petista. Segundo Aragão, a decisão do juiz paranaense é “inconstitucional e arbitrária”.

Em nota divulgada pelo comitê, o presidente da CUT, Vagner Freitas, afirma que a atitude do magistrado é “antidemocrática” e política. “É a Justiça aproveitando a baderna em que o golpe jogou o Brasil para fazer política, tentar interferir no processo eleitoral criminalizando os movimentos populares e sindicais e partidos progressistas”, diz o sindicalista.

Em seu despacho Tontini, cita a CUT e o PT, que fazem vigília pró-Lula, e os movimentos Curitiba contra Corrupção, Brasil Livre (MBL) e UFPR Livre, que apoiam a prisão do ex-presidente. O juiz alega que fixou o valor de R$ 500 mil “diante do elevado número de pessoas existentes na área e com o intuito de dissuadir os réus”.

Ele argumenta que os movimentos descumpriram a decisão do juiz Ernani Mendes Silva Filho, que determinou, no último domingo (8), que os manifestantes deixassem de transitar em determinados locais, impedir o livre trânsito área e montar estruturas e acampamentos nas ruas e praças da cidade.

Maioria considera justa prisão de Lula e não acredita que ele concorrerá em outubro, aponta Datafolha

A prisão do ex-presidente Lula foi justa e o petista não vai disputar a eleição presidencial deste ano, considera a maioria das pessoas ouvidas na última pesquisa Datafolha, divulgada neste domingo (15) pela Folha de S.Paulo. Os entrevistados, no entanto, se dividem quando questionados se Lula deveria concorrer à eleição ou ser impedido de fazer campanha à Presidência.

De acordo com o levantamento, 54% das pessoas veem a prisão de Lula como justa, contra 40% que consideram o contrário. Os 6% restantes não opinaram. De janeiro para abril, após a prisão do petista, disparou o percentual de eleitores que acreditam que o ex-presidente não poderá concorrer este ano devido à Lei da Ficha Limpa.

Essa é a opinião de 62% dos entrevistados. Os que consideram que “com certeza” ele participará das eleições somam 18% e os que pensam que “talvez”, 16%. Em janeiro, 53% achavam que Lula participaria da eleição de outubro. Desses, 32% apostavam que “com certeza” ele seria candidato.

O eleitorado, porém, se divide quando questionado se o ex-presidente deveria participar da disputa eleitoral: 50% responderam que não; 48, que sim. A diferença está dentro da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais. Antes, 51% achavam que Lula deveria ser barrado e 47% que ele deveria participar das eleições.

<< Veja os números dos nove cenários traçados pelo Datafolha com diferentes candidatos

Segundo o Datafolha, as pessoas que consideram a prisão de Lula justa são, em sua maioria, homens, com maior taxa de escolaridade, maior média de salário e morador das regiões Sudeste, Sul ou Centro-Oeste. Entre os mais escolarizados essa porcentagem chega aos 71%. Já a opinião de que a prisão foi injusta prevalece entre menos escolarizados, com 51%. Chega a porcentagens próximas entre os mais pobres e regiões Norte e Nordeste.

O Datafolha ouviu 4.194 eleitores em 227 municípios entre quarta (11) e sexta-feira (13). Segundo a pesquisa, mesmo preso, o ex-presidente lidera as intenções de voto no primeiro e no segundo turno. Mas seu percentual de apoio caiu em relação ao levantamento de janeiro. Jair Bolsonaro (PSL) e Marina (Rede) empatam tecnicamente quando o petista é excluído da disputa.

Eleição muda mapa do poder: PSB cresce nos estados, PSDB encolhe e PT perde sua única capital

A mudança no controle de seis estados por causa do calendário eleitoral redesenhou o mapa do poder. Com o fim do prazo para que chefes do Executivo renunciem ao mandato para concorrer a outros cargos, no último dia 7, dois partidos ampliaram suas fronteiras: o PP, que herdou o Paraná, e o PSB, que ganhou São Paulo e Rondônia. Já o PSDB, com duas baixas, inclusive o maior colégio eleitoral do país, e o MDB, com uma, encolheram.

A paranaense Cida Borghetti e o paulista Márcio França assumiram o comando estadual graças à saída dos tucanos Beto Richa e Geraldo Alckmin, pré-candidatos ao Senado e à Presidência, respectivamente. Os novos titulares são candidatos à reeleição. Embora não tenha herdado qualquer governo, o PSDB preservou Goiás, mesmo com a saída de Marconi Perillo, já que o seu vice e candidato à sucessão, José Eliton, também é do partido.

No saldo final nos estados, o MDB, do presidente Michel Temer, ficou com uma unidade federativa a menos. Herdou Santa Catarina, com a ascensão de Eduardo Pinho Moreira, mas perdeu Rondônia e Sergipe com as renúncias de Confúcio Moura e Jackson Barreto. Assim como o ex-governador Raimundo Colombo (PSD-SC), Confúcio e Jackson renunciaram ao governo para disputar o Senado.

Em quatro capitais também houve dança das cadeiras. Com pouco mais de um ano de mandato, João Doria (PSDB) renunciou à prefeitura da maior cidade do país para tentar o governo paulista. Em seu lugar ficou o também tucano Bruno Covas.

Sem capital

Pela primeira vez desde 1988, o PT não administra uma capital estadual. O petista Marcus Alexandre abriu mão da prefeitura de Rio Branco para disputar o governo do Acre. O partido do ex-presidente Lula foi o grande derrotado das últimas eleições municipais. No lugar de Marcus entrou Socorro Nery, do PSB. Carlos Eduardo (PDT) passou o comando de Natal para Alvaro Dias (MDB). Carlos Amastha (PSB) cedeu a vaga à tucana Cinthia Ribeiro. Os dois também vão disputar o governo de seus estados.

Com Cinthia, o PSDB subiu seu domínio para oito capitais e se consolidou como a sigla que mais controla cidades desse porte. O MDB vem atrás com cinco. PSB tem três e o PSD, duas. DEM, PCdoB, PDT, PHS, PMN, PPS, PRB e Rede comandam uma capital cada. Na Câmara, após o troca-troca da janela partidária, o PT retomou do MDB o posto de maior bancada, segundo levantamento do Congresso em Foco. O partido do presidente Michel Temer foi o maior perdedor com as mudanças.

Estudantes que ocupam a UnB cobram reunião com MEC e pedem transparência

Os estudantes que ocupam a reitoria da Universidade de Brasília (UnB) desde a última quinta-feira (12) pedem mais transparência com relação aos dados de custeio da universidade. Em comunicado publicado ontem (14) no Facebook, os manifestantes cobram uma reunião entre representantes do Ministério da Educação (MEC), universidade e estudantes.

“Afirmamos a necessidade da Reitoria de disponibilizar, de forma transparente, informações acerca do custeio da UnB, em especial os contratos com as empresas terceirizadas”, afirmam.

Na nota, eles dizem que não vão aceitar a demissão de terceirizados nem o que classificam como “sucateamento” da universidade para uma “posterior privatização”. O comunicado questiona a emenda constitucional que instituiu o Teto dos Gastos afirmando que nem todas as arrecadações da UnB retornam para o órgão.

No comunicado, os universitários defendem que o encontro solicitado por eles entre o MEC e a reitoria seja uma espécie de “audiência pública” na qual as duas partes apresentariam um “posicionamento oficial” sobre o assunto. “Exigimos a liberação, por parte do MEC, dos editais de ingresso de indígenas e quilombolas, bem como pela manutenção das bolsas de permanência estudantil, que afetam principalmente estudantes de baixa renda, negras e negros, indígenas e quilombolas.”

Ontem, a ocupação recebeu a visita da reitora da instituição, Márcia Abrahão Moura, que aceitou o pedido dos estudantes para assinar um documento em que se compromete em não penalizar administrativamente “nenhum estudante ou trabalhador” que esteja participando do movimento. “Eventuais danos patrimoniais serão apurados”, acrescentou a reitora na declaração.

Entenda

ocupação da reitoria da UnB ocorre em meio a uma crise financeira que atinge também outras universidades públicas. A instituição havia anunciado que, diante da restrição orçamentária, adotaria medidas de redução de recursos, como a demissão de funcionários terceirizados, o cancelamento de contratos de estágio e aumento nos preços no restaurante universitário. A direção da universidade e o ministério, porém, divulgaram posicionamentos divergentes sobre os dados financeiros da instituição.

Há dois dias, cerca de 180 pessoas participavam do protesto. Em nota anterior, os estudantes manifestaram-se contra as medidas e defenderam a manutenção das bolsas de permanência, pagas a alunos de baixa renda, e a volta dos porteiros no turno da noite. Sobre a situação financeira, pedem que o MEC libere as verbas arrecadadas pela UnB, além de auditoria nos contratos com prestadores de serviço.

Posição do MEC 

Na última terça-feira (10), estudantes, professores e servidores promoveram um ato em frente ao Ministério da Educação para cobrar do órgão a liberação dos recursos previstos para o ano. No mesmo dia, estudantes ocuparam a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em protesto contra a crise na universidade.

Após as manifestações, o ministério divulgou a nota “A verdade sobre a UnB”na qual desmente a possibilidade de a universidade fechar nos próximos meses por falta de recursos e diz que suspendeu uma negociação após “manifestantes encapuzados” tentarem invadir o prédio.