Agência France

Cuba se prepara para a histórica substituição de Raúl Castro, que deixa a Presidência na próxima quinta-feira(19), embora mantenha o controle sobre o Partido Comunista para guiar seu sucessor e ajudá-lo a conviver com os círculos do poder na Ilha.

Após a vitória da Revolução de 1959, Fidel Castro foi designado primeiro-ministro, enquanto a Presidência ficou nas mãos de Manuel Urrutia e, depois, de Osvaldo Dorticós, assim permanecendo até 1976. Naquele ano, depois de uma reforma constitucional, Fidel foi eleito presidente pela Assembleia Nacional. Em 2006, doente, o “comandante” passou a faixa para seu irmão caçula.

Fidel Castro faleceu no fim de 2016 e, agora, Raúl, de 86, cederá seu posto para um representante da nova geração. O sucessor será nomeado em 19 de abril, também pela Assembleia Nacional, ratificada em março pela população.

Trata-se “não apenas de uma substituição geracional, mas também do fim inevitável do modelo carismático de ‘Fidel no comando’, reformado, mas não abandonado por seu irmão caçula”, considerou o analista cubano Arturo López-Levy, professor da Universidade do Texas Rio Grande Valley.

Mesmo que a identidade de seu herdeiro político não tenha sido confirmada, seu currículo será menos extenso do que o de seus antecessores.

Pela primeira vez em décadas, o presidente cubano não terá o sobrenome Castro, não fará parte da geração “histórica” %u200B%u200Bda revolução de 1959 e não vestirá farda. E será a primeira vez que a liderança da governista e única sigla do país – o Partido Comunista de Cuba (PCC) – e a Presidência do país serão exercidos por duas pessoas diferentes.

O primeiro-vice-presidente, Miguel Díaz-Canel, de 57 anos, parece ser o mais bem situado para presidir o Conselho de Estado, máximo órgão do governo. Homem formado no PCC, Díaz-Canel é o número dois do governo desde 2013 e foi preparado para assumir essa posição.

“É o mais jovem entre os altos dirigentes, tem experiência de trabalho de muitos anos, foi secretário do Partido em duas províncias (…) se introduziu na vida nacional de maneira coerente e todo o mundo espera que seja ele”, disse o cientista político cubano Esteban Morales.

Sem a legitimidade dos “históricos”, esse civil contará com o apoio de Raúl Castro, que seguirá no comando do PCC até 2021. De lá, ajudará no diálogo com a velha-guarda, pouco afeita às reformas mais ambiciosas.

Raúl “tem a experiência, a liderança e a aceitação para continuar aconselhando o governo e dar coerência ao trabalho político do partido em função das mudanças que tem de fazer”, acrescentou Morales.

– Gestão colegiada –
O novo presidente “terá muito menos poder nas mãos do que Raúl, ou Fidel Castro… Terá que compartilhá-lo com outras figuras políticas e militares de alto escalão”, antecipa o diretor do Instituto Cubano de Pesquisa da Universidade da Flórida, Jorge Duany.

“Precisará de uma gestão colegiada, sensível à discussão de políticas públicas entre personalidades, ou de facções dentro da elite partidária”, afirma López-Levy.

Nessa nova organização, várias personalidades, como o ministro das Relações Exteriores, Bruno Rodríguez, de 60 anos; ou o responsável pelas reformas econômicas, Marino Murillo, de 57 anos, poderiam ter mais responsabilidades.

É difícil, porém, antecipar o papel que terão ao lado do novo presidente o coronel Alejandro Castro, filho de Raúl Castro, e seu ex-genro Luis Alberto López-Callejas, presidente do poderoso Grupo de Administração Empresarial (GAE), controlado pelos militares.

Na opinião dos especialistas, espera-se que o novo presidente faça reformas urgentes, especialmente no campo econômico, para aprofundar a tímida abertura dirigida por Raúl Castro nos últimos anos.

“Poucas transições na história da América Latina e dos países comunistas foram tão cuidadosamente planejadas”, avalia López-Levy. Para 2021 – quando Raúl deixa a liderança do Partido Comunista -, “caberá observar o quão hábil é a elite cubana para executá-la”, completou.

“Não se fará isso em dois dias”, pontuou Morales, que não acredita que “Díaz-Canel inicie de imediato uma série de coisas”. “A revolução sobreviveu até agora, mas, para garanti-la, é preciso uma série de ações extraordinariamente importantes. Do contrário, sinceramente, não sabemos o que pode nos acontecer”, acrescentou.

Pesquisadores da Universidade de Washington, em Seattle, estão desenvolvendo um anticoncepcional masculino, e os primeiros testes clínicos são promissores. A nova pílula é conhecida pelo nome químico undecanoato de dimetandrolona (DMAU), contém uma combinação de hormônios com o objetivo de inibir a produção de espermatozoides, pela inibição do eixo hormonal hipotálamo-hipófise-gonadal (HHG).

Segundo os estudos, ao contrário das tentativas anteriores de anticoncepcionais masculinos, que provocavam inflamações no fígado e precisavam de duas doses diárias, o DMAU possui um ácido graxo de cadeia longa em sua composição, que garante a sua eficácia com um comprimido por dia.

Segundo o urologista e andrologista Jorge Hallak, a previsão é de que o anticoncepcional masculino esteja à disposição no mercado em no máximo 10 anos. No entanto, ele alerta que métodos que focam no eixo hormonal trazem riscos de alteração temporária ou até mesmo permanente na função testicular. Também esclarece que as pesquisas mais promissoras focam em anticoncepcionais que não atuem no eixo HHG, mas no bloqueio de receptores na superfície do espermatozoide o que impede que ele reconheça o óvulo como alvo, impossibilitando assim o processo de fertilização.

O especialista acredita que a temática é importante para fomentar uma mudança de comportamento e dar maior responsabilidade ao homem, retirando da mulher a exclusividade na responsabilidade reprodutiva

“Essas conquistas farão com que os jovens e adolescentes do sexo masculino possam assumir o papel de protagonista na prevenção da gravidez, o que muda radicalmente a relação deles com a paternidade. Além disso, esse tipo de estudo amplia o debate e provoca uma reflexão sobre a saúde do homem, o que é extremamente positivo para homens de todas as faixas etárias”, ressalta Hallak.

Diario de Pernambuco

Na manhã desta segunda-feira (16) o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto juntamente com militantes da frente Povo Sem Medo ocuparam triplex do Guarujá, em São Paulo, atribuído a Lula pelo juiz Sérgio Moro. Ainda não se sabe como os manifestantes conseguiram entrar no Condomínio Solaris. A defesa do petista apresentou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF – 4) uma documentação comporvando que a OAS seria a verdadeira proprietária do apartamento 164-A.

Em janeiro deste ano, Lula disse que se o triplex fosse seu, os sem-teto poderiam ocupar o ambiente. Reafirmando sua inocência e falta de conexão com a posse do imóvel, o ex-presidente declarou: “se me condenaram, deem-me o apartamento”, completando que já havia pedido ao ao pré-candidato à Presidência da República pelo Página pelo PSOL, Guilherme Boulos, militante do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo que os militantes ocupassem o apartamento.

Com informações detalhadas sobre 99 ações de interesse do setor industrial que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), a Agenda Jurídica da Indústria chega a sua terceira edição com uma novidade: a régua do tempo, que revela o prazo que cada ação espera para ser julgada. O documento reúne 43 processos de autoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), 23 em que a entidade atua como amicus curiae (parte interessada) e outras 33 monitoradas por serem consideradas estratégicas para o segmento.

Lançada pela CNI na sexta-feira (13), a Agenda inclui na página referente a cada processo o número da ação, a data de ajuizamento, o ministro relator, além de informações gerais, como o assunto tratado, a posição da CNI, o andamento do caso e a consequência do julgamento. Na régua do tempo são indicados os marcos temporais correspondentes ao prazo máximo que a CNI espera que as ações que tratam da constitucionalidade de leis sejam julgadas, de 3 anos, e o tempo médio que o STF levou para julgar ações deste tipo em 2016, de 7 anos e 7 meses, conforme números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A régua é dividida nas cores verde, amarela e vermelha. “A idade média das ações de controle concentrado da Agenda Jurídica da Indústria 2018 é de 6 anos e 8 meses. Isto é, se tivéssemos uma régua única para simbolizar essa média, ela estaria no amarelo agora, sinalizando atenção”, explica o superintendente Jurídico da CNI, Cassio Borges.

Entre as ações da CNI, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 1.094 é a mais emblemática em relação à demora para um desfecho. O processo, que trata de questionar alguns artigos da lei sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica, foi ajuizado em julho de 1994. No entanto, embora já tenha passado 23 anos e 9 meses, a ação ainda aguarda o julgamento do seu mérito.

SEGURANÇA JURÍDICA – Para a CNI, o julgamento das ações listadas na Agenda Jurídica poderá encerrar a discussão de milhares de processos nos demais tribunais brasileiros, bem como evitar que outros milhares cheguem ao Judiciário. “A CNI busca evidenciar para a sociedade as dificuldades que o Supremo e o setor industrial enfrentam na administração dos milhões de litígios que chegam todos os anos ao Poder Judiciário”, destaca Cassio Borges. “A demora nos julgamentos e as decisões que desconsiderem fatores econômicos próprios do mundo empresarial são inimigos da segurança jurídica, elemento essencial para o ambiente de negócios e para a recuperação socioeconômica do país”, acrescenta o superintendente Jurídico da CNI.

De acordo com Borges, outro objetivo importante da Agenda é ampliar a publicidade de representação dos interesses da indústria no Supremo, criando oportunidade para que a CNI leve ao conhecimento da Corte e da sociedade a sua posição sobre o conteúdo das ações de maior relevância para o setor. “A Agenda Jurídica da Indústria é um instrumento da CNI para fortalecer a atuação institucional do segmento industrial e influenciar, com as melhores razões jurídicas e econômicas, o julgamento dessas ações”, detalhou.

Números da Agenda Jurídica da Indústria 2018

* 99 ações

43 – CNI é requerente
23 – CNI atua como amicus curiae
33 – CNI atua como observadora)

* 75 – número de ações de controle de constitucionalidade na Agenda Jurídica

* 3 anos – tempo que a CNI considera razoável para que o STF julgue ações de controle de constitucionalidade

* 7 anos e 7 meses – tempo que o STF levou, em 2016, para julgar ações de controle de constitucionalidade

* 6 anos e 8 meses – idade média das ações de controle concentrado da Agenda 2018 Jurídica

Mais de 21,7 milhões de trabalhadores já receberam o Abono Salarial ano-base 2016, o que representa 88,90% do total. Os valores sacados até agora somam R$ 16,1 bilhões. Resta ainda um valor superior a R$ 2 bilhões disponíveis a serem pagos a 2,7 milhões de pessoas.

O Abono Salarial PIS/Pasep exercício 2017/2018 começou a ser pago em 27 de julho de 2017, mas, independentemente do prazo inicial para pagamento dos lotes, a data-limite para o saque vai até o dia 29 de junho. “Quem já teve o benefício liberado no ano passado, mas ainda não fez o saque, pode retirar o dinheiro até o fechamento do prazo”, destaca o chefe da Divisão do Abono Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan Britto.

Os recursos que não forem retirados até o prazo final voltarão para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e serão destinados ao pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do próximo ano. Trabalhadores da iniciativa privada recebem na Caixa, e servidores públicos, no Banco do Brasil.

Regiões e estados – A região com a taxa mais alta de cobertura até o fim de março foi o Nordeste: 91,42% do total de 5,5 milhões de trabalhadores com direito ao abono sacaram o benefício. O destaque é o Piauí, com mais de 265 mil abonos pagos, o que representa 96,61 % do total. Em seguida está a região Sudeste, com 88,74% ,e o Sul, com 88,71%.

O maior montante­­­­­­­­ pago no mesmo período foi para a região Sudeste, que recebeu R$ 7,5 bilhões, divididos entre 10,2 milhões de beneficiários, com destaque para o estado de São Paulo, com 5,2 milhões de abonos pagos, totalizando R$ 3,8 bilhões desde julho de 2017. O Nordeste aparece em segundo lugar com maior valor retirado: 5 milhões de beneficiários sacaram R$ 3,8 bilhões.

Quem tem direito – O Abono Salarial ano-base 2016 é pago a quem estava inscrito há pelo menos cinco anos no PIS/Pasep e trabalhou formalmente por pelo menos um mês naquele ano, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do beneficio é proporcional à quantidade de meses trabalhados formalmente no ano-base e varia de R$ 80 a R$ 954. Quem trabalhou durante todo o ano, recebe o valor cheio; quem trabalhou por apenas 30 dias, recebe o valor mínimo, e assim sucessivamente.

O uso contínuo do anticoncepcional pode diminuir as chances de engravidar no futuro? De acordo com o médico creditado pela Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, Edilberto Araújo Filho, não existem trabalhos científicos que comprovem essa relação. “As causas da não gravidez pós-suspensão do anticoncepcional podem ocorrer por causa de outros problemas, como a idade avançada (acima de 35 anos as chances de gravidez diminuem), disfunções hormonais, baixa reserva ovariana ou infecções genitais”, esclarece.

A partir do momento em que deseja ter um filho, uma das orientações que devem ser seguidas, após a realização dos exames de rotina na mulher e no homem é a suspensão dos métodos contraceptivos. “A chance de gravidez (até os 30 anos da mulher) fica em torno de 18% no primeiro mês e, em geral, o casal leva entre seis a sete meses para engravidar”, comenta Edilberto.

O anticoncepcional pode ser indicado a partir da primeira menstruação da mulher. É um dos métodos contraceptivos que contém os hormônios estrogênio e progesterona que são inibidores da liberação dos hormônios hipofisários FSH e LH, responsáveis pelo crescimento folicular e pela ovulação.

Entre os benefícios deste método contraceptivo, indica Edilberto, “está o efeito protetor contra o câncer de ovário e do útero, a diminuição do risco de formação de cistos ovarianos, o controle das disfunções hormonais para as mulheres que apresentam ovários policísticos e para as mulheres que têm disfunções menstruais com fluxo intenso ou irregular – podendo, dessa forma, diminuir a incidência de pólipos e miomas”.

O anticoncepcional também pode ser usado em técnicas de reprodução assistida com o objetivo de corrigir disfunções hormonais antes da Fertilização in Vitro (FIV). As pacientes fazem o tratamento com a pílula antes da hiperestimulação ovariana para produzir os folículos e então realizar a coleta de óvulos no processo da FIV.

Os anticoncepcionais hormonais são classificados em: oral, injetável, endoceptivo (como o sistema intrauterino de levonorgestrel), adesivo, anel e implante. A suspensão de cada método interfere no período de retorno da fertilidade da mulher de acordo com o tipo. Saiba como:

Anticoncepcional oral, adesivo ou anel vaginal: O retorno à fertilidade é rápido e até imediato, mas pode levar até 2-3 ciclos para regularizar o ciclo menstrual.

Anticoncepcional injetável ou por implante: Pode levar até seis a nove meses para regularizar o ciclo menstrual frequentemente necessário para a gravidez. Os anticoncepcionais injetáveis trimestrais devem ser usados com moderação pelas mulheres que desejam engravidar em curto período de tempo.

Sistema liberador de levonorgestrel: O retorno à fertilidade é rápido e até imediato, mas pode levar até dois ciclos para regularizar o processo de menstruação.

Por Deborah de Salles – Conversa Coletivo de Comunicação Criativa

Os caruaruenses já estão habituados com as atividades de lazer e saúde na ciclofaixa da avenida Agamenon Magalhães, dentro do projeto Nossa Avenida, aos domingos e feriados, na cidade. Durante todo o mês de abril, a responsável por promover atividades no local é a Secretaria de Saúde do município.

Ontem (15), das 8h às 17h, houve a emissão do Cartão SUS para quem esteve na avenida. O cartão é um documento projetado para facilitar o acesso à rede de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e conter dados sobre quando e onde o paciente foi atendido, quais serviços foram prestados e por qual profissional e quais procedimentos foram realizados.

Quem não esteve na avenida também pode solicitar o Cartão SUS, nos postos de saúde. Os interessados devem levar um documento de identificação (RG, CPF, carteira profissional, certidão de nascimento ou casamento) e um comprovante de residência. O cartão é gratuito.

Além dessa novidade, também houve na avenida aulas de funcional e fitdance levados pelo Sest/Senat, escovação dental supervisionada para crianças, orientações alimentares, atividades lúdicas e orientações de prática de atividade física e hábitos de vida saudável, inspeção da vigilância sanitária, esquete teatral e adoção de animais do projeto “Amigo não se compra”.

O índice de inadimplência apurado pela MultiCrédito, em março, apontou variações nas taxas de pagamentos honrados e não efetuados. A análise do cenário é o aumento de 2,0% de inadimplência no crediário para o público masculino e para o feminino, sinalizando ainda que o consumidor com idade acima de 51 anos tem se mantido como os melhores pagadores, comparando com o mês de fevereiro, no País.

O aumento da inadimplência do crediário pode estar relacionado com a alta do desemprego no Brasil – que, segundo divulgação do IBGE, no trimestre de dezembro a fevereiro, a taxa chegou a 12,6%.

Além disso, é levado em consideração o fato de que no primeiro trimestre, os compromissos financeiros das famílias ficam mais concentrados em função das despesas de início de ano com IPVA, IPTU, matrículas e material escolar, e eventuais despesas que podem ter aumentado no final do ano.

Índices mensais de inadimplência e ticket médio nas regiões

Centro-Oeste
No Centro-Oeste, pessoas de 31 a 40 anos honraram quase 4% a menos suas dívidas em relação a fevereiro. O público masculino segue com a maior taxa de inadimplência, embora tenha se mantida estável, enquanto que o público feminino teve alta de 2,0%. O ticket médio caiu na região, de R$ 344 para R$ 307.

Nordeste
No Nordeste, a taxa de inadimplência também subiu em comparação com fevereiro: para o público masculino incremento de 3,0%, enquanto que as dívidas entre as o público feminino subiu 2,0%. O ticket médio, por sua vez, caiu de R$ 596 para R$ 592.

Norte
Na Região Norte, os homens lideraram as dívidas no crediário, sendo a maior do País, com crescimento de 7,0% em relação a fevereiro, enquanto a inadimplência entre as mulheres subiu 2,0%. O ticket médio, por sua vez, baixou de R$ 569 para R$ 544.

Sudeste
A Região Sudeste teve maior taxa de inadimplência no público feminino, com aumento de 3,0%, enquanto a taxa para homens também subiu 2,0%. O tíquete médio teve aumento de R$ 530 para R$ 549, comparando com fevereiro.

Sul
No Sul, o cenário de bons pagadores merece destaque, já que teve a menor taxa de inadimplência: apenas 1% comparando com fevereiro, entre os públicos masculino e feminino. O ticket médio aumentou na região de R$ 538 para R$ 544.

A comarca de Garanhuns vai abrigar o II Encontro Regional da Justiça, promovido pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco (CGJ-PE), em parceria com a Escola Judicial. O evento acontece nos dias 17 e 18 de abril, com magistrados de 16 comarcas. A abertura será às 17h, na próxima terça-feira, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, localizado na Avenida Rui Barbosa, no bairro de Heliópolis. Participam da solenidade o presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, o corregedor geral da Justiça, desembargador Fernando Cerqueira, e o diretor da Escola Judicial, desembargador Jones Figueirêdo.

O objetivo da iniciativa é aperfeiçoar a prestação jurisdicional no Estado. No primeiro encontro, realizado nos dias 10 e 11 deste mês em Caruaru, foram discutidas metas, produtividade e um plano de gestão para as unidades judiciais com o objetivo de agilizar a tramitação processual. Segundo o presidente do TJPE, além de manter os integrantes do Judiciário bem informados, a iniciativa busca mostrar os benefícios que o Tribunal está trazendo para magistrados e servidores. “Precisamos proporcionar uma situação de respeito e dignidade para que os integrantes do TJ possam prestar um bom serviço aos jurisdicionados”, destacou o desembargador Adalberto Melo.

Mais de 130 magistrados e servidores foram convocados para o encontro. Durante os dois dias, foram apresentadas as metas da Corregedoria, com foco na movimentação dos processos paralisados há mais de 100 dias. “Reunimos juízes e servidores com intuito, não apenas de fomentar um bom relacionamento entre o primeiro grau, segundo grau e todos os seguimentos do Poder Judiciário, mas de buscar a melhoria dos níveis de aperfeiçoamento que devemos ter na prestação jurisdicional. O tratamento que devemos dar aos jurisdicionados, por exemplo, deve ser o melhor possível; a conjuntura do universo entre servidores e juízes, que também é imprescindível que seja excelente, além da preocupação que devemos ter com a gestão das unidades judiciárias em que atuamos. Precisamos ter a consciência de que, como servidores públicos, prestar um bom serviço jurisdicional”, afirmou o corregedor Fernando Cerqueira.

Um workshop sobre “Inspeção nos serviços extrajudiciais” também foi promovido durante o encontro, considerando a necessidade de o magistrado, na condição de juiz corregedor permanente da sua unidade judiciária bem como perante as serventias extrajudiciais, realizar fiscalização contínua nos serviços prestados por essas unidades. A Escola Judicial também ofereceu um curso para os chefes de Secretaria para que possam planejar estrategicamente a execução do plano de ações que permitirá agilizar a tramitação processual nas unidades em que atuam.

“Magistrados e servidores de toda a região discutiram não apenas metas, mas a ações proativas no que diz respeito à qualidade da prestação do serviço jurisdicional. Este é, sobretudo e também, um trabalho de pertencimento e compromisso público no interesse de fazer com que a Justiça mais próxima do jurisdicionado possa realizar o direito de maneira eficiente, segura e rápida. A discussão de metas com a Corregedoria, os propósitos inovadores, no que diz respeito a um trabalho cooperativo entre juízes e servidores, Presidência, Corregedoria e Escola Judicial servirão, certamente, a um melhor momento da Justiça para a sociedade pernambucana”, concluiu o desembargador Jones Figueirêdo.

Também estiveram presentes no evento o presidente da Associação de Magistrados de Pernambuco (Amepe), Emanuel Bonfim, o juiz assessor especial da Presidência Silvio Beltrão, a juíza assessora especial da Corregedoria, Fernanda Chuahy, e os juízes corregedores auxiliares, Paulo Victor, Marcus Vinícius, Janduhy Finizola e Carlos Damião.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Serviços Públicos, informa que, devido ao feriado do próximo sábado, 21, Dia de Tiradentes, as feiras do Parque 18 de Maio e do bairro São Francisco serão antecipadas.

A feira livre do Parque 18 de Maio, incluindo o Mercado de Carne, que ocorre normalmente aos sábados, será antecipada para a sexta-feira (20). Já a feira do bairro São Francisco, que sempre funciona às sextas-feiras, será realizada na próxima quinta-feira (19). As demais feiras terão funcionamento em seus dias habituais.