Ex-sócios da Boate Kiss terão de ressarcir INSS por benefícios pagos a vítimas

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

Quatro ex-sócios da Boate Kiss, o ex-chefe de segurança e a empresa Santo Entretenimento terão que ressarcir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dos valores gastos com benefícios pagos a familiares de funcionários mortos no incêndio na casa noturna, no município de Santa Maria (RS) em janeiro de 2013. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Entre os benefícios pagos às famílias das vítimas estão auxílio-doença e pensão por morte. A ação ajuizada pelo INSS pedia a responsabilização dos réus e o ressarcimento dos benefícios pagos a 17 trabalhadores – 12 com auxílio-doença e cinco com pensão por morte – sob a alegação de que os segurados teriam sido “vítimas de acidente de trabalho decorrente da negligência dos réus, tendo em vista o descumprimento de normas de segurança do trabalho”.

Os réus já haviam sido condenados em junho de 2016 pela 2ª Vara Federal de Santa Maria. Até julho de 2013, quando a ação foi ajuizada, o montante a ser pago correspondia a R$ 68 mil. Os réus então apelaram da decisão, alegando possuir todos os alvarás e licenças necessários para o funcionamento da boate e que, caso os equipamentos de segurança viessem a ser considerados insuficientes, os responsabilizados deveriam ser o município de Santa Maria, o Corpo de Bombeiros, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS (Crears) e a empresa de segurança terceirizada.

De acordo com o relator do caso no TRF4, desembargador federal Luiz Alberto d’Azevedo Aurvalle, foi comprovado que o alvará do estabelecimento estava vencido, e que a lotação era superior à capacidade do local. Além disso, o desembargador informou que o número de portas de saída era insuficiente, que não havia sinalização adequada, que os materiais de revestimento eram inadequados e que os extintores de incêndio eram inoperantes.

Memória

O incêndio na Boate Kiss aconteceu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013. O fogo foi causado por um artefato pirotécnico usado pela banda em suas apresentações, que atingiu o revestimento acústico do teto da boate e se alastrou rapidamente pela casa. A tragédia matou 242 pessoas e feriu 680, a maioria era formada por jovens universitários que viviam na cidade gaúcha.

PF deflagra operação para combater tráfico internacional de drogas no país

Polícia Federal
Estão sendo cumpridos um mandado de prisão temporária e seis de busca e apreensão, três em Santa Catarina  e três no Rio Grande do Sul Marcelo Camargo / Arquivo Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (5) a Operação Bebel para desarticular esquema internacional de tráfico de drogas que utilizava “mulas” – pessoas aliciadas para transportar bagagens com drogas – em voos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.

Estão sendo cumpridos um mandado de prisão temporária e seis de busca e apreensão, em Santa Catarina, e outros três no Rio Grande do Sul. Cerca de 40 policiais participam da ação.

As investigações começaram em janeiro de 2017 com a prisão de duas passageiras que traziam drogas nas bagagens. Com isso, foram reunidas informações e documentos que permitiram localizar e acompanhar os integrantes da organização criminosa. A quadrilha atuava em Florianópolis, Santa Maria, no Rio Grande do Sul; e no Aeroporto Internacional de Guarulhos em São Paulo.

As “mulas” eram aliciadas pelos criminosos com a promessa de pagamentos em dólares para transportar uma mala até determinado país. A bagagem continha, normalmente, cocaína. No retorno da viagem, após um curto período de permanência, outra mala com drogas sintéticas seria entregue por traficantes sediados no país estrangeiro.

De acordo com a Polícia Federal, o financiador do esquema e possivelmente o chefe da organização criminosa já está preso em Santa Catarina, acusado pelos crimes de tráfico internacional de drogas e formação de quadrilha. Ele foi apreendido com 60 mil comprimidos de ecstasy.

Venezuelanos começam a deixar Roraima e são abrigados em São Paulo e Cuiabá

Boa Vista (Roraima) - Refugiados venezuelanos se preparam para deixar Boa Vista com destino a São Paulo (Antônio Cruz/Agência Brasil)
Refugiados venezuelanos se preparam para deixar Boa Vista com destino a São Paulo Antonio Cruz/Agência Brasil

O processo de interiorização de imigrantes venezuelanos que estão em Roraima para outros estados começa hoje (5). Até amanhã (6), 267 imigrantes serão levados para São Paulo e Cuiabá por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), em uma iniciativa do governo federal e da Organização das Nações Unidas (ONU).

Na capital paulista desembarcam nesta quinta-feira 116 imigrantes. Amanhã, 69 venezuelanos serão acolhidos na cidade de Cuiabá e outros 83, em São Paulo. Os imigrantes serão acolhidos em abrigos nos destinos.

O processo de interiorização foi uma estratégia adotada para proporcionar melhores condições aos imigrantes venezuelanos que querem viver e trabalhar no Brasil. Com esse objetivo, o governo federal, com apoio técnico do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) e da Organização Internacional de Migração (OIM), ligadas à ONU, buscou vagas em abrigos de prefeituras, governos estaduais e na sociedade civil para receber os imigrantes.

Os imigrantes que aderiram, de forma voluntária, ao chamado processo de interiorização aceitaram deixar Roraima para buscar oportunidades em outras localidades. Antes do deslocamento, todos foram devidamente imunizados em relação a doenças como sarampo, caxumba, rubéola, febre amarela, difteria, tétano e coqueluche.

Os venezuelanos passaram por regularização migratória junto à Polícia Federal – por meio de solicitação de refúgio ou de residência temporária. Também foi verificada a adequação do perfil dos abrigados à localidade de destino.

Dislexia é o distúrbio de maior incidência nas salas de aula

dislexia

Segundo a Associação Brasileira de Dislexia (ABD), a dislexia é um distúrbio ou transtorno de aprendizagem na área da leitura, escrita e soletração. Atualmente, o distúrbio atinge entre até 17% da população mundial. Indivíduos com dificuldades para ler, escrever ou soletrar devem buscar ajuda de um especialista para diagnosticar o distúrbio.

Ana Regina Caminha Braga, psicopedagoga, especialista em educação especial e em gestão escolar, explica que pessoas com esse problema não podem ser confundidas com pessoas preguiçosas ou desatentas. “O que acontece com a pessoa que tem dislexia é uma desordem das informações recebidas, que acabam inibindo o processo de entendimento das letras e interferindo na escrita e leitura”, detalha.

Segundo a psicopedagoga, os sintomas da dislexia variam de pessoa para pessoa e de acordo com o grau do distúrbio. “A criança com dislexia tem certa dificuldade em decodificar as letras. Os disléxicos não associam com facilidade símbolos gráficos e letras aos sons que representam”, complementa. Outro problema relacionado à dislexia é o seu próprio diagnóstico, já que ele só consegue ser feito após a alfabetização da criança, porém, Ana Regina lembra que a partir dos quatro anos a criança já pode dar alguns indícios de dificuldade.

Para chegar no diagnóstico são descartadas algumas possibilidades como a dificuldade ou deficiência visual e/ou educação inadequada. Após esse levantamento, inicia-se o tratamento, que geralmente acontece com a participação de uma equipe multidisciplinar com fonoaudiólogo, psicólogo e neurologista. Segundo Ana Regina a dislexia pode ser tratada e acompanhada e assim ser controlada de maneira eficaz já na infância, evitando que ela prejudique a vida adulta dos sujeitos em atendimento.

Ana Regina lembra ainda, que o professor também precisa estar atento às atitudes de seus alunos, contribuindo no que for necessário para sua melhora e durante seu tratamento. “O papel do professor é fundamental nesse momento, pois ele precisa estar atento às atitudes dos alunos e ao menor sinal de problema, isso deve ser repassado aos pais/responsáveis, para que essa criança possa ser encaminhada para o tratamento adequado e sem maiores prejuízos”, completa a especialista.

Artigo: A crise não pode enfraquecer a Receita Federal e o combate à corrupção e à sonegação

Nos últimos anos, o Brasil entrou em um ciclo negativo provocado pelas crises política, econômica e fiscal. Inclusive, o quadro geral do País tornou-se ainda mais nebuloso, recentemente, ao arrastar para o centro da crise os mais importantes poderes institucionais. Mais do que lamentar, momentos como o que vivenciamos hoje exige que sejam mantidas a capacidade de análise e de crítica. Até porque, sem essa condição, seguramente, nenhuma sociedade supera suas dificuldades e avança na busca por desenvolvimento e justiça.

Ao analisar o quadro de grave crise institucional, é possível perceber, mesmo em meio à desordem, um ponto essencial para a busca da normalidade. Precisamos, urgentemente, resgatar o controle da agenda das políticas públicas e a rotina dos ministérios, órgãos e autarquias do Estado brasileiro. É preciso que se restabeleça a normalidade e a rotina do serviço público, responsável pelo atendimento das demandas e necessidades dos cidadãos.

Como servidor público do cargo de Analista-Tributário da Receita Federal, que pertence à Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil, assisto com extrema preocupação a contaminação das atividades desempenhadas pelo órgão que são essenciais para o Estado Brasil pela grave crise que atingiu nosso país. A agenda da crise se sobrepôs a todas as demais, inclusive, travando o cumprimento de dispositivos de Leis, como no caso da Lei nº 13.464/2017, que instituiu um instrumento de gestão e de melhoria da eficiência da Administração Tributária e Aduaneira e reestruturou a remuneração dos servidores da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil.

A Lei nº 13.464 foi publicada há quase um ano no Diário Oficial da União e foi fruto de amplo debate com o governo e após tramitar por todas as comissões e nos plenários da Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Mesmo antes desse processo democrático e transparente de discussão, as propostas foram exaustivamente analisadas e discutidas pela administração da Receita Federal e a representação dos servidores da Casa. Até a promulgação da Lei foram quase cinco anos de debates que possibilitaram a construção de um acordo remuneratório que atendeu a demandas dos servidores, mas, acima de tudo, permitiram a instituição de um instrumento de gestão e de melhoria da eficiência da Administração Tributária e Aduaneira, o Bônus de Eficiência.

Inexplicavelmente, a publicação do decreto que regulamenta o Bônus de Eficiência foi travada pelo governo. Foram cinco anos de debates e discussões intensas visando a consolidação de um instrumento de gestão que busca fortalecer a eficiência da Receita Federal e assegurar um caráter institucional ainda mais sólido para o órgão responsável pela Administração Tributária e Aduaneira na esfera federal.

Ao não regulamentar dispositivos da Lei nº 13.464/2017, o governo forçou os servidores da Receita Federal a iniciarem uma greve em defesa da instituição e de seus direitos. Desde o início do ano, o governo tem silenciado em relação à regulamentação do Bônus de Eficiência gerando um quadro cada vez maior de insegurança e instabilidade na rotina da Receita Federal.

Seguramente, instituições mais sólidas são mais capazes de responder as necessidades do País, especialmente em momentos de crise. A Receita Federal é um órgão do Estado brasileiro que, mesmo apresentando dificuldades e limitações, desempenha um papel fundamental para a economia do País e, também para o enfrentamento da violência, ao ser responsável pelo combate de crimes, como a sonegação fiscal, a evasão de divisas, a corrupção, o contrabando e o descaminho.

Nenhuma crise política e fiscal pode enfraquecer um órgão responsável pelo combate à corrupção. Nenhuma crise pode ser maior que o trabalho realizado pela Receita Federal em operações como a Lava Jato, que combate a corrupção, a evasão de divisas, a sonegação de impostos na esfera pública e privada.

A saída para a crise que vivenciamos hoje passa, justamente, pelo fortalecimento das instituições, pelo aperfeiçoamento e melhoria da gestão de órgãos públicos e, também pela profissionalização e reconhecimento dos servidores públicos. Enfraquecer e desestabilizar a Receita Federal implica em reduzir a capacidade de fiscalização e controle do Estado brasileiro e não podemos permitir mais esse ataque aos interesses dos brasileiros.

* Geraldo Seixas – presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)

Com julgamento de Lula, STF enterrou princípio da presunção de inocência, afirma Humberto

votação

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar a concessão de habeas corpus ao ex-presidente Lula enterrou o princípio constitucional da presunção de inocência no Brasil, afirmou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE). O senador – que acompanhou, nesta quarta-feira (4), a decisão de Brasília e participou da manifestação pela liberdade de Lula na Esplanada dos Ministérios – se disse decepcionado pelo entendimento da Suprema Corte.

Na prática, os ministros definiram, por 6 votos a 5, que Lula deve ser preso pela condenação em 2 ª instância, mesmo antes do trânsito em julgado da sua sentença. Ou seja, ainda que ele recorra ao Superior Tribunal de Justiça ou ao STF com a finalidade de anular a condenação, isso não evita que cumpra a pena na cadeia.

“O STF entendeu que a liberdade de uma pessoa vale menos do que o patrimônio. A lei garante, por exemplo, que – se alguém pagar duas vezes por algo que comprou – tem direito a receber de volta o que pagou a mais, com juros e correção. Mas um cidadão preso que, nos tribunais superiores, tiver sua sentença condenatória anulada, quem vai repor a sua liberdade perdida injustamente?”, questionou. “Ê uma decisão lamentável, que coloca o valor do ser humano abaixo do de um bem.”

Para o senador, o Supremo reverteu a lógica constitucional de que todos são inocentes até que se prove o contrário. “Agora, todos somos culpados até que provemos ser inocentes. Isso vai contra toda a construção jurídica nacional e internacional consagrada”, analisou o senador. “O STF, que deveria ser o guardião da Constituição, julgou contra a Constituição. Eliminou um direito fundamental dos brasileiros.”

No início da manhã desta quinta-feira, Humberto partiu de Brasília para São Paulo com a finalidade de participar, ao lado de outros parlamentares, de uma reunião com Lula para avaliar o cenário político e os próximos passos a serem tomados pelo Partido dos Trabalhadores.

Wesley Safadão no São João de Caruaru: 17 de junho, um domingo

Apesar da Fundação de Cultura ainda não confirmar, está certo a presença do cantor Wesley Safadão, no São João de Caruaru. A apresentação deve acontecer no dia 17 de junho, um domingo de matinê.

Também já foram confirmados Marília Mendonça, Jorge de Altinho e Alcymar Monteiro. As ‘Coleguinhas’ devem assinar contrato no dia de hoje, mas a data do show ainda permanece em segredo. Como o blog já havia noticiado, Elba Ramalho deve abrir a festa mais uma vez.

Este ano a prefeitura vai criar dez polos  de animação no interior do município e ampliar o São João na Zona Rural. No ano passado, o lançamento ocorreu no distrito de Pau Santo e este ano deve ocorrer na cidade ou Alto do Moura.

Festival do Jeans de Toritama com Leonardo, Gabriel Diniz e Dorgival Dantas

Festa ainda terá nove atrações e entre elas, Eduarda, A Sedutora e Vumbora

Wagner Gil

O Festival do jeans de Toritama acontecerá este ano entre os dias três e cinco de maio e promete ser o maior de todos os tempos com nove grandes atrações, entre elas, Leonardo que abre o Festival na quinta-feira; Dorgival Dantas que se apresenta na sexta (04) e Gabriel Diniz que encerra o evento, no sábado (05).

A realização dos shows é da empresa Fá Produções, que este ano realiza a maior produção musical e artística da Capital do Jeans. Na abertura da festa a programação traz Leonardo, Adriano Estigado e Nixon. Já na sexta-feira (04), além de Dorgival Dantas, o Festival do Jeans de Toritama recebe Maria Clara e Alisson Levado, duas revelações da música nordestina. No sábado (05) Vumbora, Eduarda A Sedutora e Gabriel Diniz, enceram a programação em grande estilo.

Os preços dos ingressos para área VIP custam R$ 50,00 e dos camarotes para os três dias R$ 3.000.00 com direto a 12 pessoas por festa.

Informações e reservas (81) 99888-6426

Artigo: Dez anos sem o ator Cosme Soares (Prezado)

Por Herlon Cavalcante

O Mestre Cosme Soares foi, sem dúvida, uma das maiores expressões artísticas de Caruaru. Sua vida foi sempre de entrega, de amor a arte de interpretar. Era um dia de sexta-feira, dia 1° de agosto de 2008, Caruaru acordou mais triste.

Esse sentimento veio com a notícia da morte do grande ator Cosme Soares, ou simplesmente Prezado, que nos deixou aos 80 anos de idade. Prezado era um homem sério, de caráter forte, mas de um coração generoso. Quem o via nas ruas de Caruaru, ou nos espetáculos teatrais que encantava os palcos da vida, percebia seu jeito de ser.

Esse genial ator foi um dos fundadores do extinto Teatro de Amadores (TAC), que surgiu em 1956. Foi da geração dos que fizeram escola no cenário teatral caruaruense, tais como Antonio Medeiros, Lídio Cavalcanti, Arari Marrocos, Argemiro Pascoal e Sebastião Alves-(Sebá), entre tantos outros imortais. Falando em Sebá, ele era um grande amigo de Prezado e esteve presente nas horas de alegria e tristeza de sua vida. Pude ver no seu semblante um mar de tristeza e dor com a partida do grande ator e amigo Cosme Soares.

Prezado encenou grandes papéis, mas nenhum foi tão reconhecido quanto o do Mestre Vitalino, em substituição ao ator Antônio Medeiros, no premiadíssimo espetáculo “Auto das Sete Luas de Barro”. Uma peça do grande diretor Caruaruense Vital Santos, juntamente com o Grupo Feira de Teatro Popular.

Aliás, esse grupo viajou o Brasil todo, através do extinto projeto Mambembão, com outro fantástico espetáculo com texto desse diretor, lançado em 1983. Quem não lembra de “Olha Pro Céu, Meu Amor”.

E quem estava lá? O grande Prezado, com uma interpretação que fez a diferença na atuação desse musical.
Em 2000, Cosme Soares protagonizou o curta-metragem “O Velho, o Mar e o Lago” de Camilo Cavalcante. Mais uma marca do brilhante trabalho que esse homem realizava ao assumir seus personagens.

Em 2006 a peça “Olha pro seu meu amor” volta ao cenário teatral, com apresentações brilhantes por onde passava. Como resultado disso, Prezado foi premiado como melhor ator coadjuvante no XII Janeiro de Grandes Espetáculos.

Fica aqui o meu voto de gratidão por ter conhecido Prezado, E como acontece, certamente, uma festa para receber os lá chegados, convido você A OLHAR PRO CÉU, MEU AMOR e superar a dor que tem feito encher de lágrimas o lago.

Herlon é jornalista

Prisão de Lula agora depende de Sérgio Moro

O Globo

O ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silvaficou mais perto daprisão depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por 6 votos a 5, o habeas corpus preventivo apresentado por sua defesa. Em janeiro, Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão por desembargadores do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).

Terminado o julgamento no STF, Lula ainda terá uma última possibilidade de recurso no TRF-4, chamado de embargo do embargo. A defesa do petista tem até a próxima segunda-feira para recorrer, mas este tipo de medida raramente é aceita pelos desembargadores. Antes disso, no entanto, o juiz Sérgio Moro pode decretar a prisão.

Com o habeas corpus negado, Lula pode ser preso imediatamente?

Essa decisão caberá ao juiz Sergio Moro, responsável pela Lava-Jato em Curitiba. Ele, que condenou o petista no caso do tríplex do Guarujá, tem a prerrogativa de decretar a prisão. O magistrado terá que decidir se expede o mandado de prisão imediatamente ou se aguarda o julgamento do embargo do embargo. Esse é o último recurso à segunda instância, no caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região(TRF-4), e geralmente é considerado apenas protelatório.

Por que Lula ainda não foi preso se ele já foi condenado em segunda instância?

O julgamento do habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal foi suspenso, no último dia 22, a pedido dos ministros Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Eles tiveram que se retirar antes do final da sessão, devido a compromissos pessoais. O STF então concedeu uma liminar para que o ex-presidente não fosse obrigado a cumprir a pena antes da decisão do tribunal. Como o Supremo emendou o feriado de Páscoa, o julgamento só foi retomado na quarta-feira.

O que o Supremo já havia decidido sobre o habeas corpus de Lula?

No último dia 22 foi julgada uma questão preliminar: se era cabível analisar o habeas corpus. Para o relator, ministro Edson Fachin, o Supremo não deveria nem colocar em julgamento o recurso de Lula, porque iria contra uma regra da Constituição. Mas, por 7 a 4, a Corte decidiu se debruçar sobre a questão. A defesa pediu ao STF para derrubar decisão do ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou habeas corpus preventivo para Lula.

O petista ainda pode recorrer a outras instâncias do Judiciário?

Pode, mas não para evitar a prisão neste momento. A defesa pode apresentar um recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça, para apontar decisões ou atos do processo que violariam princípios como o da ampla defesa. No STJ, o ministro Félix Fischer, relator da Operação Lava-Jato, examinaria o eventual recurso, caso fosse protocolado. Se eventual pedido for negado, a defesa poderia voltar a apelar para o Supremo Tribunal Federal, em busca de um novo recurso.

O Supremo ainda pode rever a prisão após decisão em segunda instância?

Sim. Além do habeas corpus de Lula, há duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do tema de forma genérica, sem abordar um caso específico. A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, tem resistido a marcar a data de julgamento dessas ações. Se isso ocorrer, é possível que haja mudança no entendimento da Corte, seja para permitir a execução da pena somente após o trânsito em julgado (quando esgotados todos os recursos), seja para autorizá-la somente depois de análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância.

Lula ainda poderá concorrer à Presidência da República?

Pela Lei da Ficha Limpa, uma condenação de um órgão colegiado, como o TRF-4, torna o candidato inelegível. Mas ainda há recursos que podem permitir uma candidatura. Mesmo que a condenação seja mantida pelo TRF-4, o ex-presidente pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar obter uma liminar e manter a candidatura. Nesse caso, o desfecho vai depender do juiz que analisar o caso. O prazo final para registro de candidaturas é 15 de agosto.

Lula pode registrar a candidatura enquanto couber recurso?

Mesmo que Lula esteja inelegível pela Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado por órgão colegiado, no caso o TRF-4, isso não o impede de solicitar o registro de candidatura em agosto. A Lei Eleitoral diz que, com a solicitação feita, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o pedido de registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja preso, Lula também poderá registrar a sua candidatura e aguardar o TSE.

Podemos, então, ter uma campanha de Lula mesmo com ele preso?

Sim. Nessa hipótese, Lula estaria discutindo sua elegibilidade na Justiça Eleitoral. A Lei Eleitoral estabelece, porém, que os partidos políticos têm até 20 dias antes das eleições para substituir as suas candidaturas. Caso o TSE negue o registro da candidatura, o PT teria que substituí-lo até o dia 17 de setembro. Caso a eventual impugnação saísse depois das eleições, e Lula fosse eleito, haveria um debate jurídico se ele poderia ou não assumir a Presidência da República.