O curso de Licenciatura em Matemática, da Autarquia Educacional de Belo Jardim (AEB-Fabeja), abre as portas no dia 7 de maio, para os alunos do curso, que poderão participar da Semana da Matemática. O objetivo é desenvolver nos alunos um olhar mais aguçado e crítico com relação ao ensino de matemática.

A programação contará com palestras que tratam desta temática, oficinas envolvendo música, história da matemática, jogos, arte, geometria fractal e minicursos com temas diversos ministrados por professores renomados da cidade e região. O evento acontecerá entre os dias 7 a 11 de maio, durante o período da noite, das 19h às 22h, na sede da Faculdade AEB-FBJ, localizada na rodovia PE-166, Belo Jardim-PE. As inscrições são online no site da instituição aeb.edu.br até o dia 30/04.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Urbanismo e Obras, está realizando ações, em diversos pontos da cidade, em combate à poluição visual. Para que as empresas que trabalham com publicidade e propaganda através de anúncios em cartazes e outdoor estejam devidamente regularizadas, elas devem procurar a Secretaria de Urbanismo e Obras do município que dará todas as informações necessárias para a devida regularização.

De acordo com a Lei municipal 2.474/77, do código de obras e postura, a exploração dos meios de publicidade nas vias púbicas do município, bem como em lugares de acesso comum, depende de licença da prefeitura. Incluem-se nas obrigatoriedades todos os cartazes, letreiros, programa, quadros, painéis, emblemas, placas, avisos, anúncios, mostruários luminosos ou não, feitos por qualquer modo, processo ou engenho, suspenso, distribuídos, afixado ou pintados em paredes, muros, tapumes, veículos ou calçadas.

Cerca de 20 deputados e senadores de mais de 10 partidos participaram do lançamento do documento Reforma Tributaria Solidária, menos Desigualdade, mais Brasil. Encabeçado pela Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) e Anfip (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) baseado em artigos escritos por mais de 40 especialistas na área, o texto traz um profundo diagnóstico do sistema tributário brasileiro e aponta seu principal problema: a regressividade. Pelo caráter técnico e suprapartidário, o documento foi apoiado por líderes de partidos das mais diversas frentes, como PSDB, Pros, PSD, PSOL, PT, entre outros.

“Este é um trabalho magnífico, que tem o viés da eficiência”, afirma o deputado Luis Carlos Hauly, do PSDB.

Já para o deputado Henrique Fontana, do PT, a forma mais eficiente de se combater a desigualdade é por meio de uma reforma tributária como a Reforma Tributaria Solidária.

Segundo dados apresentados hoje na Câmara dos Deputados, o país está na contramão das nações desenvolvidas. Enquanto os países que compõem a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) têm em média uma tributação de 32,4% nos bens de consumo e serviços, o Brasil cobra 49,7%. “Essa característica trava nossa economia. É preciso rever esse modelo pois, com ampliação dos rendimentos das famílias, aumenta a propensão para o consumo que, por sua vez, incentiva os investimentos na produção, gerando emprego. A distribuição da renda é benéfica ao crescimento porque amplia o mercado interno de consumo de massas”, explica Charles Alcantara, presidente da Fenafisco.

O manifesto também trouxe oito premissas para a reforma tributária necessária:
• Reforma do sistema tributário nacional deve ser pensada na perspectiva do desenvolvimento;
• Deve fortalecer o estado de bem-estar social em função do seu potencial como instrumento de redução das desigualdades sociais e promotor do desenvolvimento nacional;
• Deve promover a sua progressividade pela ampliação da tributação direta;
• Deve promover a progressividade pela redução da tributação indireta;
• Deve restabelecer as bases do equilíbrio federativo;
• Deve reconsiderar a tributação ambiental;
• Deve aperfeiçoar a tributação sobre o comércio internacional;
• Deve fomentar ações que resultem no aumento das receitas sem aumentar a carga tributária pela revisão das renúncias fiscais e o combate à sonegação.

Segundo Floriano Sá Neto, presidente da Anfip, o manifesto se fez necessário, pois não existem, atualmente, propostas de reforma tributária que reestruturem o sistema de fato. “As diversas alternativas que estão sendo elaboradas por setores da sociedade, do governo, do parlamento e das associações de classes desconsideram essas premissas fundamentais. O propósito dessas iniciativas é, unicamente, “simplificar” o sistema pela substituição de diversos tributos indiretos por um Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) o que, se importante, não é suficiente para transformá-lo num instrumento para operar em favor do crescimento, da equidade e do fortalecimento da federação”, conta.

O manifesto completo já está disponível na página da Reforma Tributária Solidária pelo link http://reformatributariasolidaria.com.br/manifesto/.

A Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil tem o apoio do Conselho Federal de Economia (Cofecon), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), da Fundação Friedrich-Ebert-Stiftung Brasil (FES), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), do Instituto de Justiça Fiscal (IJF) e da Oxfam Brasil.

Um dos destinos turísticos mais procurados da região Agreste, Gravatá receberá um grande investimento para dobrar a oferta de água, beneficiando 140 mil pessoas, entre moradores e turistas que visitam a cidade o ano todo. Na próxima sexta-feira (27) já estará disponível o edital para a obra de Ampliação do Sistema Produtor Amaraji para Gravatá. O governador Paulo Câmara autorizou, no último dia 13, o início do processo de licitação da obra, que será executada com recursos tomados de empréstimo pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) junto à Caixa Econômica Federal/FGTS, no valor de R$ 22 milhões. Se somar esse investimento às obras de construção do Sistema de Esgotamento Sanitário, cuja primeira etapa está em execução na cidade, o Governo do Estado já destinou mais de R$ 50 milhões para Gravatá. “Que a priorização do saneamento seja para deixar o legado de uma vida melhor para a população de Pernambuco”, afirma Paulo Câmara.

Para ampliar o Sistema Produtor Amaraji, a obra prevê a construção de uma via expressa, uma adutora com cerca de 20 quilômetros de extensão até a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Gravatá. Essa nova adutora terá condições de transportar a vazão de 300 litros por segundo. A Barragem de Amaraji já era utilizada pela Compesa para atender Gravatá, por meio da Barragem de Vertente Doce, localizada em Chã Grande, que hoje é a principal fonte de abastecimento da cidade. A água servia para perenizar Vertente Doce nos períodos de verão e situações de seca extrema. Gravatá ainda conta com colaboração de outros mananciais, Brejinho e Cliper, que são barragens de nível.

“Esse novo empreendimento é tão importante, que será possível, em períodos de estiagem, contar com as águas da barragem de Amaraji chegando direto a cidade de Gravatá”, informa o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Outra parte importante dessa obra será duplicação da ETA de Gravatá. A unidade receberá ações de melhorias para aumentar a capacidade de tratamento de 200 para 400 litros de água, por segundo. Após a assinatura da ordem de serviço, as obras devem ser realizadas no período de quinze meses. “É importante lembrar que o governador Paulo Câmara deixará para Gravatá, além dessa obra, a alternativa das Adutoras do Agreste e de Serro Azul, para todos os gravataenses”, pontua Roberto Tavares.

Na quarta-feira (25), uma comitiva formada por servidores municipais da cidade de Arcoverde e estudantes de psicologia daquele município esteve em Caruaru para conhecer de perto a execução do Programa Criança Feliz, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Os visitantes acompanharam um dia de atividades no Cras Centenário, do grupo de gestantes atendido pela iniciativa, que são desenvolvidas pela Prefeitura de Caruaru como parte das ações do Programa Primeira Infância.

O grupo foi recebido pela coordenadora do Primeira Infância, Marta Wanderley e pela coordenadora do Criança Feliz, Daniela Braga. Na oportunidade, elas destacaram como ponto forte das ações no município, a forma como vêm sendo concebidas. “O trabalho tem sido intenso, mas gratificante. Temos seguido uma linha baseada na intersetorialidade, com o apoio da gestão municipal, que tem priorizado esse público. Realizamos reuniões frequentes entre as secretarias envolvidas para traçar objetivos, e as ações vêm sendo desenvolvidas de forma coletiva”, explicou Daniela.

O projeto elaborado pelo Ministério do Trabalho, que estabelece que o Sistema Nacional de Emprego (Sine) deve ser gerido, executado e financiado pelo Ministério do Trabalho e por órgãos específicos das esferas de governo que dele participem virou lei depois de aprovado pelo Senado. A aprovação do novo marco legal para o Sine ocorreu na terça-feira (24).

Ao Sine, cabe agora executar o Programa do Seguro-Desemprego (seguro-desemprego, intermediação de mão de obra e orientação e qualificação profissional). Suas diretrizes devem ser a otimização do acesso ao trabalho, aos sistemas de educação e de qualificação profissional e tecnológica, a integração das ações, com vistas à melhoria da eficiência na colocação do trabalhador no mercado de trabalho, o compartilhamento da gestão, do financiamento e de recursos técnicos entre as esferas de governo que dele participem, definindo os papéis e as responsabilidades de cada um.

A coordenação nacional do Sine fica a cargo da União, a ser exercida pelo Ministério do Trabalho com o auxílio das superintendências regionais, cabendo-lhe, exclusivamente, realizar a concessão do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial e a identificação do trabalhador, entre outras atribuições

Financiadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), as ações e os serviços do sistema serão executadas prioritariamente pelos municípios, podendo os demais entes, União, estados e Distrito Federal, atuarem em caráter suplementar.

O Sine, criado em outubro de 1975, terá, com essa nova lei, mais agilidade na prestação de serviços, assegura o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, Leonardo Arantes: ” É uma conquista há muito esperada por nós no Ministério. Com a nova regulamentação, a organização e gestão das ações e dos serviços serão mais ágeis. A política nacional de atendimento será definida e o modelo de funcionamento da rede se realizará segundo padrões que possibilitem atendimento e execução dos serviços de forma mais rápida”.

O novo marco legal institui a modalidade “fundo a fundo”, em vez de convênio, para repasse de recursos, que é mais adequada à natureza social e continuada dos serviços de emprego.

O empreendedorismo das favelas do Rio de Janeiro estará presente na próxima edição do Rock in Rio. Será o Espaço Favela, uma parceria do Sebrae, da Viva Rio, da CUFA (Central Única das Favelas) e da organização do maior festival de música e entretenimento do mundo. A novidade foi anunciada nesta quarta, 25, pelo presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, e pelo presidente do Rock in Rio, Roberto Medina.

A proposta é criar um ambiente para impulsionar os pequenos negócios a partir da capacitação dos talentos das comunidades. Juntamente com o Sebrae, o Rock in Rio vai oferecer uma oportunidade única para os empresários, que poderão estar em contato com cerca de 700 mil pessoas que circulam na Cidade do Rock. Todos receberão qualificação e suporte na legalização da operação. O Sebrae está preparado para capacitar cerca de 10 mil micro e pequenos empreendedores.

“Hoje nós estamos lançando um projeto extremamente importante, que é a integração do morro com o asfalto, através do Rock in Rio, que é economia criativa pura”, afirmou Afif. Para ele, o Espaço Favela vai mostrar o morro para o mundo. “Vamos mostrar o valor dessa sociedade. Não adianta fazer uma intervenção sem promoção do desenvolvimento social. O país não pode continuar vivendo o apartheid entre o morro e o asfalto e o caminho para mudar essa realidade é a economia criativa”, completou.

O presidente do Sebrae aproveitou para defender a proposta de regularização fundiária dentro das favelas. Hoje o negócio do micro empreendedor individual das comunidades já está regularizado, graças ao empenho do Sebrae, que vem realizando trabalhos nesse sentido ao longo dos anos, mas a moradia desse empresário ainda é irregular. “Temos que dar um passo a mais. Chegou a hora de partir com toda a força para a regularização fundiária dentro da favela. A lei é para uma realidade que não está dentro da favela. Esses são os autênticos batalhadores do Brasil. Esse trabalho no Rio é apenas o começo. Vamos espalhar por todas as favelas do Brasil”, completou

Roberto Medina anunciou que pretende trazer a cultura do morro para o evento, num movimento para resgatar a alto estima do carioca e explorar a potencialidade das favelas. “Não é uma solução para o problema, mas é um primeiro passo”, ressaltou. Segundo ele, o Espaço Favela vai reunir música, moda, gastronomia e tudo o de melhor que a favela pode oferecer. “Vamos ter três palcos, com shows simultâneos. Vamos fazer um concurso de botequins das favelas. Os vencedores estarão dentro do Espaço Favela. Teremos uma grife da favela. Tudo com curadoria do Sebrae”, afirmou Medina.

Já a parceria com Viva Rio e CUFA vai garantir um olhar abrangente para as comunidades cariocas. Estas entidades vão ajudar no trabalho de pesquisa para o palco. Além do cachê, os artistas terão também todos seus custos logísticos cobertos, assim como qualquer orientação que seja necessária para deixar o show ainda melhor. Todos serão responsáveis por levar ao palco aspectos que elevem o moral das pessoas que vivem nas comunidades.

O espaço terá uma cenografia grandiosa, lúdica e bem colorida, a novidade vai retratar a pluralidade cultural das comunidades do Rio de Janeiro. O objetivo é amplificar o olhar sobre as favelas e reforçar a esperança a partir da movimentação da economia criativa. O palco trará a reunião de talentos da música e em seu entorno haverá um retrato da culinária presente nas comunidades do Rio de Janeiro.

O Rock in Rio está marcado para o segundo semestre de 2019, no Parque Olímpico, na Barra da Tijuca. O espaço se transforma num gigante parque temático da música, com inúmeras experiências e uma programação surpreendente, que combina o melhor do entretenimento. Para esta edição, a primeira atração anunciada foi a cantora Anita, que se apresentará no palco Mundo.

Sobre a atuação do Sebrae nas favelas

Desde 2012 o Sebrae no Rio desenvolve metodologia específica de atuação com os empreendedores da base da pirâmide. Ao longo desses seis anos já foram feitos cerca de 30 mil atendimentos nas comunidades cariocas. Além de formalizar negócios, nossa principal missão é fomentar o empreendedorismo e fortalecer as pequenas empresas em territórios vulneráveis. Atuamos também em projetos específicos para mulheres, afroempreendedores, jovens, refugiados e egressos do sistema penitenciário.

Em sua primeira agenda com o novo ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua, ontem (25), em Brasília, o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, recebeu a garantia da liberação de recursos entre R$ 30 e R$ 40 milhões, ainda na primeira quinzena de maio, para a continuidade da obra e conclusão de etapas da Adutora do Agreste. Esse valor é parte do montante de R$ 80 milhões já empenhados na gestão do ex-ministro Hélder Barbalho, que foi sensível às necessidades da população do Agreste – região pernambucana que mais sofre com a escassez de água – e fruto de uma negociação com o governador Paulo Câmara.

Acompanhado do deputado federal Fernando Monteiro, Roberto Tavares também foi comunicado do compromisso do novo ministro em liberar o total de R$ 80 milhões ainda neste semestre. “Ficamos felizes em saber que o atual ministro também está sensível a problemática da região Agreste, e que vai agilizar o trâmite burocrático para a liberação dos recursos. Isso possibilitará à Compesa iniciar novas frentes de trabalho da Adutora do Agreste para beneficiar outras cidades, à exemplo de Brejo da Madre de Deus, São Bento do Una e Lajedo”, informou o dirigente da Compesa, lembrando que de janeiro a dezembro de 2017, o governo federal fez o repasse total de R$ 194 milhões para a Adutora do Agreste, a maior obra hídrica de uma empresa de saneamento no país.

Agora, a Adutora do Agreste está com 30 frentes de trabalho atuando nas cidades de Sertânia, Arcoverde, Pesqueira, Belo Jardim e São Caetano,Taquaritinga do Norte, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe, além das obras para concluir a Adutora do Moxotó. Esse último empreendimento, que deve entrar em testes em maio, será integrado à Adutora do Agreste e permitirá que a água da Tranposição do Rio São Francisco chegue a 400 mil pessoas em dez cidades: Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, ainda aproveitou o encontro com o ministro Antônio de Pádua, para apresentar o pedido de divisão do atual convênio (primeira etapa conveniada) da Adutora do Agreste, que prevê atender 23 municípios. “A parte que depende do Ramal do Agreste, seria retirada do convênio atual e comporia um novo convênio, cujo cronograma seria postergado para 2020 em diante. Dessa forma, essa etapa da Adutora do Agreste ficaria em sintonia com a obra do Ramal do Agreste, que deverá ser iniciada pelo governo federal”, explica Tavares. Uma reunião técnica entre a Compesa e o Ministério da Integração Nacional deve ocorrer no próximo mês para tratar do assunto.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) repercutiu na reunião plenária a audiência pública que irá discutir o projeto n-712/2017, de sua autoria, que proíbe a cobrança da tarifa mínima de consumo das concessionárias de água e de energia elétrica. O evento está marcado para próxima quinta-feira (26), às 11h, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“É irregular a cobrança da tarifa de água e de energia pelo simples fato de poder potencialmente ter o fornecimento do serviço. Tarifa é preço. É preciso que se cobre pelo o que efetivamente é fornecido. Mesmo com o imóvel fechado, a taxa é cobrada”, ressaltou Novaes. A maior parte das empresas alega que a tarifa mínima é referente à manutenção de postes e de encanação. Para o deputado, esse valor deve ser inserido no lucro das empresas. “Esse valor não pode ser repassado para o consumidor, uma vez que o produto não foi consumido”, esclareceu.

O parlamentar comentou também o reajuste de 8,89% na conta de energia autorizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “As agências reguladoras estão se unindo, infelizmente, para proteger as empresas e concessionárias que prestam serviços aos cidadãos brasileiros”, criticou o parlamentar. E acrescentou: Não podemos permitir essa situação diante da inércia das agências reguladoras. Temos nossa competência para legislar sobre direito do consumidor e esta será uma luta justa para os cidadãos pernambucanos”.

Nesta quinta-feira (26), às 9h da manhã, a escritora carioca Gabriela Kopinits, a Cigana Contadora de Estórias, vai estar no Clube da Leitura da Biblioteca Álvaro Lins, no Sesc Caruaru. A contadora de estórias, autora do livro infantil “Era uma vez…”, da Cepe Editora, vai falar sobre o mundo encantado de Monteiro Lobato, patrono da literatura infantil brasileira, em evento franqueado ao público.

Turnê – Membro da Red Internacional de Cuentacuentos/International Storytelling Network, a maior rede de contadores de estórias do mundo, Gabriela foi a atração da Hora do Conto da biblioteca do Sesc no Dia Nacional do Livro Infantil, comemorado em 18 de abril, data de nascimento de Monteiro Lobato. “Contei estórias de tia Nastácia e de dona Benta, personagens queridos do Sítio do Picapau Amarelo. Nesta quinta, vou contar também estórias da Emília e do Saci Pererê”, comenta a Cigana Contadora de Estórias, que está se despedindo de Caruaru. No próximo mês ela segue em turnê por diversos estados brasileiros como narradora do espetáculo infantil “A floresta d’água”, da companhia portuguesa Foco Musical.