A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Postos e Terminais Fiscais (DPF), apreendeu 300 toneladas de milho, na BR-424, em Garanhuns, no Agreste do Estado, durante operação realizada na última segunda-feira. As cargas, avaliadas em aproximadamente R$ 150 mil, estavam distribuídas em oito carretas e não possuíam nota fiscal.

“Nosso monitoramento mostrou que havia um fluxo grande de milho entrando em Pernambuco sem nota, oriundo principalmente de Sergipe e Goiás. Essa operação contou com cinco equipes espalhadas pelas fronteiras do Estado, mas podemos dizer que em Garanhuns foi montada quase que exclusivamente para fiscalizar o milho”, explicou o gerente de Suporte Operacional aos Postos e Terminais Fiscais da Sefaz-PE, Daniel Moura.

Além das cargas de milho, dois autos de apreensão foram lavrados no Agreste por conta de mercadorias encontradas sem nota fiscal. Um caminhão foi flagrado transportando produtos cosméticos e outro veículo com doce de leite. A iniciativa contou com 11 auditores fiscais da Sefaz-PE e teve o apoio de dez policiais militares.

Estado de Minas

As principais centrais sindicais do País organizarão um ato conjunto em Curitiba no dia 1º de maio para celebrar o Dia do Trabalhador com pedidos pela libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, além de críticas às reformas do presidente Michel Temer.

Estarão no ato CUT e Força Sindical, além da CSB, CTB, Intersindical, NCST e UGT. Na pauta da manifestação, ainda de acordo com as entidades, estão o “fim das desigualdades, combate ao arrocho salarial e a precarização das condições de trabalho, o fim dos assassinatos e prisões de militantes e lideranças populares, além do cerceamento da liberdade e o ataque à democracia”.

“A luta é o sentido da vida sindical e a unidade é a nossa decisão política”, disseram as entidades em comunicado. O fim da lei que impõe um teto aos gastos públicos e da reforma trabalhista também estão na pauta.

As últimas mobilizações conjuntas das maiores centrais do Brasil ocorreram durante a greve geral do ano passado, também contra as reformas, e em 2011, quando tentaram pressionar o governo da então presidente Dilma Rousseff por uma reforma tributária.

Agência Brasil

A Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe terá início no dia 23 de abril e vai até 1° de junho. A informação foi dada pelo Ministério da Saúde hoje (18), em Brasília. Segundo o órgão, a imunização vai assegurar proteção contra os três subtipos do vírus de maior incidência: H1N1, H3N2 e Influenza B.

O objetivo é atuar no período de maior propagação do vírus: na transição entre o outono e o inverno. A iniciativa será voltada principalmente para idosos, gestantes, crianças com idades entre seis meses e cinco anos, trabalhadores da saúde, professores, povos indígenas, puérperas (mulheres cujo parto ocorreu há até 45 dias) adolescentes e adultos privados de liberdade.

Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe começa dia 23 de abril Tânia Rêgo/Agência Brasil
Até o dia 7 de abril, de acordo com o ministério, haviam sido contabilizados 286 casos de gripe e 28 mortes. O subtipo H1N1 provocou 117 casos e 16 óbitos e o H3N2, 71 casos e 12 mortes.

A gripe é causada pelo vírus influenza. Entre os sintomas que provoca estão febre alta, dor muscular, dores de cabeça e na garganta e coriza.

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeira discussão, na terça (17), o projeto de lei 1303/2017, que estabelece o controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol. A proposta é de autoria do deputado Rodrigo Novaes (PSD) e visa obter mais transparência e democracia com as entidades responsáveis pelo futebol no Estado.

O texto obriga as entidades gestoras do futebol profissional em Pernambuco a prestarem contas anualmente ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), além de implantar um portal da transparência para disponibilizar todas as operações financeiras ao exterior a cada três meses.

“Com tantos exemplos negativos, em todo o país, de presidentes de federação que usam a entidade para corromper, enriquecer e lavar dinheiro, esta iniciativa traz regras rígidas para coibir este tipo de falta. São órgãos importantes que geram recursos públicos e administram um patrimônio cultural do povo brasileiro. Nada mais justo, neste momento, do que trabalharmos na implantação de um controle social destas entidades”, ressaltou Rodrigo Novaes.

O projeto determina, ainda, que 51% dos cargos de direção devem ser compostos por atletas profissionais escolhidos por seus pares. Outro ponto de destaque trata de um tipo de “ficha limpa” necessária para assumir cargo de direção na entidade. Aqueles que infringirem alguma das 15 normas compostas no texto, não poderão se eleger, por um prazo de oito anos, a cargos de diretoria.

Ficam inelegíveis pessoas condenadas por crimes contra a administração pública, o sistema financeiro, abuso de autoridade, lavagem e ocultação de dinheiro; tráfico de drogas, racismo, tortura, terrorismo, formação de quadrilha e corrupção eleitoral. Além desses, estarão impedidos de se candidatar os detentores de cargos públicos, condenados na justiça eleitoral por abuso de poder político ou econômico ou os que tiverem seus direitos políticos cassados, os que foram demitidos do serviço público ou os excluídos do exercício de alguma profissão.

Durante as campanhas para direção em entidades como a FPF, fica proibido, de acordo com o texto, o recebimento de doações por pessoas jurídicas ou empresas. Na disputa, os candidatos estão obrigados, também, a prestarem conta das suas campanhas no prazo de 30 dias após o término da eleição.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que disciplina a atuação conjunta do Banco Central e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para coibir concentração no sistema financeiro e, desta forma, contribuir na redução dos juros. A proposta, que vai à votação do plenário com prioridade, é um dos 20 projetos de lei listados por Armando em grupo de trabalho da CAE para melhorar o ambiente de negócios.

O projeto de lei elimina o conflito de competências que há entre o BC e o Cade no exame de aquisições e fusões no sistema financeiro, que resultou em ação judicial e causa “profunda insegurança jurídica tanto no sistema financeiro quanto no sistema de defesa da concorrência”, conforme ressalta o parecer de Armando. Estabelece, entre outras medidas, ser função do BC decidir sobre atos de concentração que ameacem a liquidez e a sobrevivência do sistema financeiro e determina que tanto o BC quanto o Cade examinarão os efeitos lesivos à concorrência de compras e fusões de instituições financeiras.

Armando destaca, no seu parecer, que, pelo projeto de lei, “BC e Cade passarão a atuar de maneira integrada e coordenada nas suas avaliações e decisões, compartilhando bases de dados e conhecimentos técnicos, de modo a aperfeiçoar a qualidade de seus procedimentos”. Segundo ele, ao regulamentar a atuação das duas instituições nas compras e fusões do sistema financeiro, o projeto de lei “trará benefícios à população, pela garantia de um ambiente com maior concorrência no setor”.

O novo ranking divulgado pelo Instituto Trata Brasil posiciona Petrolina, no Sertão do São Francisco, dentre as 15 cidades com melhor índice de saneamento básico. O estudo avaliou indicadores de cobertura de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto nos 100 maiores centros urbanos do país. Petrolina subiu 20 posições no ranking em relação ao estudo do ano passado. “Temos um dos maiores programas de saneamento do Brasil e os resultados começam a aparecer, fruto da determinação do governador Paulo Câmara em continuar avançando fortemente nessa área tão importante para a saúde pública e preservação do meio ambiente”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Esse salto se deve aos investimentos feitos pelo Governo do Estado e pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) na ampliação dos serviços de esgotamento sanitário na cidade.

O estudo do Trata Brasil foi realizado com base nos dados mais recentes do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), referentes ao ano de 2016. Nesse período avaliado pelo instituto, Petrolina teve um incremento de 3.600 novas ligações de esgoto, que corresponde a um crescimento de 6,54% em 2016. Os bons resultados são resultado dos investimentos feitos pela Compesa em anos anteriores para garantir a conclusão de obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Petrolina, que somam mais de R$ 60 milhões.

De 2016 até março deste ano, a cobertura de esgotamento sanitário em Petrolina cresceu mais 20%. Hoje, Petrolina conta com 77% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto. Mas esse índice poderia ser maior, de pelo menos 90%, se as obras de implantação de rede coletora de esgoto executadas pela Prefeitura de Petrolina tivessem sido concluídas nas bacias do Dom Avelar e Antônio Cassimiro. A Compesa, inclusive, já tem recursos assegurados para ampliar o atendimento dessas áreas de Petrolina.

No final de 2017, seguindo orientação do governador Paulo Câmara para dar continuidade ao Plano de Investimentos em Saneamento por todo o Estado, a Compesa assinou contrato de empréstimo junto a Caixa Econômica/FGTS, no valor de R$ 38 milhões, para executar uma obra que vai contemplar os bairros de Dom Avelar, Antônio Cassimiro 1 e 2, Mandacaru, Terras do Sul, Santa Luzia, São Jorge, São Joaquim e Vila Débora. No entanto, a Compesa está impedida de realizar os investimentos em função da insegurança jurídica provocada pela Prefeitura de Petrolina. “Com esse investimento, teríamos condições de posicionar Petrolina entre as cinco cidades do país com melhores índices de acesso ao saneamento básico”, informa Marconi de Azevedo, diretor Regional do Interior da Compesa.

Representantes e dirigentes da Rede Sustentabilidade irão protocolar, na tarde desta quarta-feira (18), um novo pedido de impeachment do presidente Michel Temer (MDB). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), acompanhado dos dirigentes do partido devem protocolar o pedido hoje a partir das 15h. O documento acusa Temer de crime de responsabilidade de violação à probidade e ao decoro.

Para a Rede, Temer teria mentido à Polícia Federal (PF) sobre os pagamentos da reforma na casa de uma de suas filhas. O pedido de impeachment só pode ser aceito pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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A denúncia que será protocolada tem como base a investigação de que as reformas na casa da filha de Temer teriam sido pagas com doações via caixa dois da JBS. Segundo a Rede, as suspeitas foram reforçadas após reportagens do jornal Folha de S. Paulo e do telejornal da Globo Jornal Nacional apontarem que fornecedores das obras na casa de Maristela Temer foram pagos com dinheiro em espécie, quantias altas que não foram registradas por transações bancárias. O período também coincide com o que o delator da JBS Ricardo Saud, diz ter repassado R$ 1 milhão ao coronel João Baptista Lima, amigo de Temer há mais de 30 anos, a pedido do próprio emedebista.

Temer negou, ao responder um questionário da PF por escrito em janeiro deste ano, ter recebido valores via caixa dois ou realizado transações financeiras com seu amigo Coronel Lima.

Há cerca de um ano Randolfe já havia protocolado um pedido de impedimento, o terceiro protocolado em 2017. Todos eles, no entanto, esbarram na base aliada, Maia à frente, que já barrou duas denúncias da Procuradoria-Geral da República na Câmara, onde são iniciados os processos de impeachment.

A juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela custódia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, negou hoje (18) a autorização para que o Prêmio Nobel da Paz, de 1980, o argentino Adolfo Perez Esquivel visite Lula na Superintendência da Polícia Federal. O ex-presidente está preso desde o último dia 7, onde cumpre pena por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Além da sala onde está Lula, Esquivel solicitou autorização para inspecionar as demais instalações da superintendência, na condição de presidente da organização não governamental Serviço de Justiça e Paz (Serpaj).

“Efetivamente, não há fundamento legal a amparar a pretensão deduzida”, disse a juíza no despacho, justificando que o direito dado a órgãos internacionais não são estendidos a órgãos sociais de caráter não governamental, já que, embora seja entidade consultiva das Nações Unidas, a Serpaj não a integra.

A juíza disse ainda que não há indicativo de violação a direitos dos presos na carceragem da PF. “Especificamente em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reservou-se, inclusive, espécie de Sala de Estado Maior, separada dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física”, disse.

Ontem (17), o ex-presidente recebeu visita de uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, fato também citado no despacho da juíza. “A repetida efetivação de tais diligências, além de despida de motivação, apresenta-se incompatível com o regular funcionamento da repartição pública e dificulta a rotina do estabelecimento de custódia. Acaba por prejudicar o adequado cumprimento da pena e a segurança da unidade e de seus arredores”.

Esquivel está no Brasil e participou hoje de uma aula magna na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Nessa terça-feira (17), ele visitou o Museu da Maré, no Rio de Janeiro, onde participou de uma homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada no Rio de Janeiro.

Durante a visita, o ativista dos direitos humanos afirmou que vai indicar, em setembro, o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Prêmio Nobel da Paz. Segundo ele, buscará apoio para a indicação.”O nome [de Lula] conta com a força do trabalho [que ele desenvolveu em favor dos] mais necessitados, pobres e marginalizados. Ele tirou da pobreza extrema mais de 30 milhões de brasileiros”, disse.

Pioneiro no ensino a distância, o Centro Universitário Internacional Uninter se prepara para lançar no dia 19 de abril o primeiro curso de graduação a distância de Psicopedagogia no Brasil. O foco é a formação de profissionais que possam fazer avaliações e intervenções psicopedagógicas que envolvem os processos de aprendizagem e suas dificuldades.

De acordo com a coordenadora do curso, professora Genoveva Ribas Claro, o curso tem uma grade curricular ampla. “Contempla ações na área institucional e clínica, coaching, neurociências, educação especial, instrumentos para diagnósticos e didáticas de ensino”, explica. A graduação terá duração de 3 anos nas modalidades de Bacharelado e Licenciatura.

Dificuldades de aprendizagem

Em 70% das cidades brasileiras ao menos 1 em cada 4 alunos está cursando o 1º ano do ensino médio com atraso. O dado é da análise do Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional) em conjunto com o QEdu, institutos que pesquisam dados educacionais, feitos com base no Censo Escolar 2016.

Isso mostra como as demandas de crianças com dificuldades e distúrbios são altas no país. “Tanto os pais quanto muitos educadores não estão sabendo como lidar com esse problema e a procura por profissionais e consultórios de psicopedagogia tem crescido consideravelmente”, avalia professora Genoveva.

Também estão sendo lançados pelo Centro Universitário os cursos de Bacharelado em Filosofia, Bacharelado em Sociologia, Bacharelado em Artes Visuais e Ciências da Religião.

Serviço

Lançamento do curso de Psicopedagogia Bacharelado e Licenciatura

Data: 19/04/2018

Neste sábado (21), no Armazém da Criatividade, uma série de palestras e mesas redondas serão realizadas gratuitamente para profissionais, estudantes e entusiastas da área da Economia Criativa. As atividades começam às 8h e celebram o Dia Mundial da Criatividade, que acontecerá em 13 cidades brasileiras, assim como em outras dezenas ao redor do mundo.

Além de ser marcado como feriado de Tiradentes no Brasil, o dia 21 de abril agora possui uma importância a mais para os profissionais e estudantes da área criativa mundial. Após a inclusão desta data no calendário oficial da ONU, dezenas de países no mundo inteiro se unirão para falar sobre Economia Criativa e como a criatividade pode colaborar para a evolução de atividades tradicionais da economia.

Com a presença de professores e profissionais da área criativa, os debates se estenderão até às 12h no Armazém da Criatividade. Durante o evento, haverá mesas sobre a aplicação de um pensamento criativo nas mais diversas áreas como Administração e Relações Internacionais e uma discussão sobre Políticas Públicas e Inovação.

Confira a programação:

08h – A criatividade que nos une – Elton Vieira – IFPE (Mediador)
Criatividade para colaborar – Milton Oliveira – Plural
Criatividade na Administração – Fernando Pontual – UPE | Unifavip Wyden
Criatividade nas Relações Internacionais – Renan Assis – ASCES-UNITA

09h30 – Design, Criatividade e Inovação – Marcos Tenório – Kalulu Comunicação (Mediador)
Design e Inovação – Glenda Cabral – UFPE
Processos Criativos em Fotografia – Juliana Leitão – UFPE
Centralizando a criação no usuário: UCD Game – Erton Vieira – Unifavip Wyden

11h – Políticas Públicas e Inovação – Ana Suassuna (Mediadora)

Design, Criatividade e Inovação Social – Bárbara Grijp – Noeud (Mediadora)
Políticas Públicas e Criatividade – Ricardo Gonçalves – Gov. do Estado de Pernambuco
Política Pública Caruaruense e Criatividade – Carolina Cabral – Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa da Pref. Municipal de Caruaru (SEDEEC/PMC).

No período da tarde, a programação segue para a Estação Ferroviária, no centro de Caruaru, onde acontecerão oficinas, apresentações artísticas, palestras e debates, a partir das 14h.