Os estudantes que ocupam a reitoria da Universidade de Brasília (UnB) desde a última quinta-feira (12) pedem mais transparência com relação aos dados de custeio da universidade. Em comunicado publicado ontem (14) no Facebook, os manifestantes cobram uma reunião entre representantes do Ministério da Educação (MEC), universidade e estudantes.

“Afirmamos a necessidade da Reitoria de disponibilizar, de forma transparente, informações acerca do custeio da UnB, em especial os contratos com as empresas terceirizadas”, afirmam.

Na nota, eles dizem que não vão aceitar a demissão de terceirizados nem o que classificam como “sucateamento” da universidade para uma “posterior privatização”. O comunicado questiona a emenda constitucional que instituiu o Teto dos Gastos afirmando que nem todas as arrecadações da UnB retornam para o órgão.

No comunicado, os universitários defendem que o encontro solicitado por eles entre o MEC e a reitoria seja uma espécie de “audiência pública” na qual as duas partes apresentariam um “posicionamento oficial” sobre o assunto. “Exigimos a liberação, por parte do MEC, dos editais de ingresso de indígenas e quilombolas, bem como pela manutenção das bolsas de permanência estudantil, que afetam principalmente estudantes de baixa renda, negras e negros, indígenas e quilombolas.”

Ontem, a ocupação recebeu a visita da reitora da instituição, Márcia Abrahão Moura, que aceitou o pedido dos estudantes para assinar um documento em que se compromete em não penalizar administrativamente “nenhum estudante ou trabalhador” que esteja participando do movimento. “Eventuais danos patrimoniais serão apurados”, acrescentou a reitora na declaração.

Entenda

A ocupação da reitoria da UnB ocorre em meio a uma crise financeira que atinge também outras universidades públicas. A instituição havia anunciado que, diante da restrição orçamentária, adotaria medidas de redução de recursos, como a demissão de funcionários terceirizados, o cancelamento de contratos de estágio e aumento nos preços no restaurante universitário. A direção da universidade e o ministério, porém, divulgaram posicionamentos divergentes sobre os dados financeiros da instituição.

Há dois dias, cerca de 180 pessoas participavam do protesto. Em nota anterior, os estudantes manifestaram-se contra as medidas e defenderam a manutenção das bolsas de permanência, pagas a alunos de baixa renda, e a volta dos porteiros no turno da noite. Sobre a situação financeira, pedem que o MEC libere as verbas arrecadadas pela UnB, além de auditoria nos contratos com prestadores de serviço.

Posição do MEC 

Na última terça-feira (10), estudantes, professores e servidores promoveram um ato em frente ao Ministério da Educação para cobrar do órgão a liberação dos recursos previstos para o ano. No mesmo dia, estudantes ocuparam a sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) em protesto contra a crise na universidade.

Após as manifestações, o ministério divulgou a nota “A verdade sobre a UnB”na qual desmente a possibilidade de a universidade fechar nos próximos meses por falta de recursos e diz que suspendeu uma negociação após “manifestantes encapuzados” tentarem invadir o prédio.

O presidente da França, Emmanuel Macron, assegurou neste domingo (15) que o bombardeio na madrugada de ontem sobre supostas instalações químicas na Síria não representa uma declaração de guerra ao regime do presidente Bashar al Assad, mas uma defesa do direito internacional e das resoluções da Organização das Nações Unidas (ONU). As informações são da Agência EFE.

A ofensiva pretendia “intervir de forma legítima no marco multilateral” e não fazer uma declaração de guerra à Síria, declarou Macron em entrevista à emissora BFMTV, na qual diferenciou os bombardeios conjuntos com Estados Unidos e Reino Unido contra a Síria das campanhas bélicas na Líbia e no Iraque.

“Tivemos êxito no plano militar: todos os mísseis lançados atingiram seus alvos, as capacidades químicas do regime sírio foram destruídas e não houve nenhuma vítima colateral”, disse Macron.

Em uma conversa marcada pela tensão, Macron interpelou seus dois entrevistadores: “Vocês ouviram que declaramos guerra a Bashar al Assad? Não. Essa é a diferença a respeito do que se fez na Líbia ou no Iraque”.

Segundo Macron, o único compromisso militar que a França tem na Síria é a luta contra o grupo terrorista Estado Islâmico, que está por trás dos principais atentados que o país sofreu nos últimos anos.

Nesse sentido, afirmou ter convencido o presidente norte-americano, Donald Trump, de manter sua presença militar na Síria, apesar de este ter anunciado sua intenção de retirar suas tropas.

Macron defendeu que o papel da França na crise síria é “poder falar com todo o mundo”, razão pela qual disse que tentará convencer Rússia e Turquia a participar de conversas que alcancem uma solução política pactuada.

Um mês depois, a arquiteta Mônica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), assassinada no dia14 de março, disse à Agência Brasil que ainda não conseguiu “fazer o luto” da morte da companheira. Faz um mês que está difícil sair, voltar para casa e ficar no espaço que foi construído com todo cuidado.

“A casa é um processo muito importante neste luto porque cada detalhe era pensado com muito carinho para a casa ser o espaço de acolhimento, para a casa ser o templo, para ser o ritmo diferente do dia a dia da gente antes de entrar em casa”, contou.

Mônica revelou que aguarda diariamente e a qualquer momento que Marielle entre em casa. “Como eu ainda não fiz esse luto da esposa que perdi e sequer consegui entender isso, todos os dias eu ainda espero por ela chegar. Eu só me dou conta da diferença da morte da vereadora que a gente vem reivindicando e da Marielle, minha mulher, quando vejo o lado dela na cama, vazio e quando vou dormir. Esses são os momentos mais difíceis, mas sair da casa, deixar a casa, é a concretização de ter que entender que ela não vai mais voltar, né? E isso eu ainda tenho me negado a fazer. Como tenho me negado ainda a entender o que aconteceu. É um processo que tenho trabalhado na terapia, mas só entendi a morte da vereadora. Não pude aceitar a morte da minha mulher.”

O alento vem da presença constante de amigos que têm evitado que ela fique só. “O fato de voltar em casa e permanecer, eu não tenho ficado sozinha. Sempre tenho tido o apoio dos amigos. Toda a equipe da Marielle que trabalhava com ela é uma rede de amigos e de grande solidariedade e amor. É o que tem me mantido de pé. Então, eu não tenho ficado sozinha”.

Dor

A viúva disse que vive um sentimento que mistura dor e indignação pelas circunstâncias dos fatos, mas também de esperança e de amor. “Embora toda essa tragédia, a Marielle queria terminar o mandato dela de vereadora e acho que de certa forma toda essa repercussão mundial vem dando continuidade ao trabalho dela, que era sempre feito com muito afeto e muito amor. Isso mobiliza e acalenta um pouco o coração, faz com que a gente tenha esperança que este mundo possa ser ainda um lugar um pouco melhor”.

“Ver as pessoas hoje se reunindo com afeto e solidariedade, mas também com indignação pedindo por justiça, mostrando afeto e solidariedade, é muito gratificante. É ver que o trabalho dela, a morte dela não foi em vão e o trabalho dela está continuando”, afirmou Mônica.

Segundo Mônica, a dor que sente é tão profunda que não viu o tempo passar: “Eu nem sequer sabia que já faria um mês. Fui informada disso pelos chamados para as atividades de um mês no Amanhecer por Anderson e Marielle [manifestações para lembrar as mortes e pedir justiça] ”.

Investigações

Acompanhando de longe as investigações do crime, Mônica classifica os assassinatos de Marielle e do motorista Anderson Pedro Gomes com uma única frase: “Bárbaro, político e muitíssimo bem executado”. Para ela, no Brasil, pessoas que praticam este tipo de crime, julgam-se acima do bem e do mal e acreditam que não serão punidas.

“Eu tenho acompanhado de longe. Existe uma equipe técnica muito qualificada. O que me resta é ter esperança que eles façam um bom trabalho. Eu não tenho dúvidas de que este crime da Marielle terá resolução, mas para a gente é importante que não seja qualquer resposta, mas que seja a resposta”, disse Mônica.

“Mais importante do que quem fez, é quem mandou fazer. É importante quem puxou o gatilho, mas também entender quem foi que articulou, porque articulou. Isso é o mais perigoso. Com certeza quem está por trás disso acredita nessa impunidade que o nosso país está acostumado a ver as pessoas que têm, de fato, poder aquisitivo e exercem o controle político dessa cidade.”

A partir desta segunda-feira(16), cheques de qualquer valor passarão a serem compensados em um dia útil. Hoje, os cheques de até R$ 299,99 demoram dois dias úteis para “cair” na conta das pessoas físicas, empresas, ou favorecidos. O novo prazo para a compensação nos cheques segue determinação da circular 3.859, publicada pelo Banco Central em novembro do ano passado.

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a alteração no prazo foi possível após implementação da compensação por imagem, em 2011. O processo por imagem reduziu o tempo e os gastos com transporte, eliminando as trocas físicas que antes eram feitas.

Outro fator que contribuiu para a redução no prazo de compensação, segundo os bancos, foi queda no número de cheques liquidados no país. Em 2017, foram compensados 494 milhões de cheques, 85% menos que o registrado 1995, quando foram compensados 3,3 bilhões de cheques.

Mudanças em relação ao cheque especial também vão ocorrer, mas a partir de 1º de julho. Pelas novas regras, as instituições financeiras terão de oferecer ao consumidor uma alternativa mais barata para parcelamento do saldo devedor do cheque especial.

Quando o consumidor “entrar” no cheque especial, o banco deverá comunicá-lo imediatamente, por meio de alerta, sobre a contratação do produto e que se trata de uma modalidade de crédito de uso temporário.

Segundo a Febraban, o valor do limite de crédito do cheque especial deverá ser informado nos extratos de forma clara de modo a não ser confundido com valores mantidos em depósito pelo consumidor na conta-corrente.

Trabalhadores com direito ao abono salarial ano-base 2016 têm até o dia 29 de junho deste ano para sacar o beneficio. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mais de 21,7 milhões de trabalhadores já realizaram os saques, que totalizaram R$ 16,1 bilhões. Ainda há mais de R$ 2 bilhões disponíveis para serem pagos a 2,7 milhões de pessoas.

O Abono Salarial ano-base PIS/Pasep exercício 2017/2018 começou a ser pago em 27 de julho de 2017 e já foi acessado por 88,9% do total de trabalhadores com direito ao saque. O valor do beneficio é proporcional à quantidade de meses trabalhados em 2016 e varia de R$ 80 a R$ 954.

Os recursos que não forem retirados até o prazo final vão voltar para Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e serão usados para o pagamento do Seguro-Desemprego e do Abono Salarial do próximo ano.

Quem tem direito

Para ter direito ao abono salarial ano-base 2016, é preciso ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, ter remuneração média de até dois salários mínimos no período, estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e ter os dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para saber se tem direito ao benefício, é possível fazer uma consulta ao site do Ministério do Trabalho com o número do PIS ou do CPF e a data de nascimento. Também é possível obter informações nas agências bancárias ou ligando para o Alô Trabalho, 158. As ligações são gratuitas de telefone fixo em todo o país.

Trabalhadores da iniciativa privada fazem o saque pela Caixa, enquanto os servidores públicos recebem pelo Banco do Brasil. A Caixa Econômica Federal fornece a informação aos beneficiários do PIS também pelo telefone 0800-726 02 07. O Banco do Brasil atende os beneficiários do Pasep no número 0800-729 00 01.

Está em consulta pública até o fim deste mês um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV). As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.

Considerado pela Transparência Internacional, organização que divulga anualmente o Índice de Percepção de Corrupção, como o maior pacote anticorrupção do mundo, o novo conjunto de medidas tem mais de 80 sugestões de proposições legislativas, como emendas constitucionais e projetos de lei.

Entre os temas colocados em debate estão a redução do foro privilegiado, criminalização do chamado caixa 2, além da criação de um Sistema Nacional de Combate à Corrupção e Controle Social e de facilitadores para a participação popular no processo de produção das leis.

Também estão sob consulta a regulamentação do lobby, a possibilidade de aplicação da lei da ficha limpa para servidores públicos, autorização da prisão preventiva de parlamentares, criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, definição dos crimes de abuso de autoridade e estabelecimento de condições para regular a circulação de dinheiro em espécie.

O público também poderá opinar sobre a proposta de estabelecer um teto para o autofinanciamento em campanhas e sobre a extinção do novo fundo de financiamento eleitoral. Pelas propostas em consulta, os partidos políticos poderão ser mais responsabilizados ao serem submetidos à legislação que trata de lavagem de dinheiro e na que determina transparência no acesso à informação, por exemplo.

Outros pontos como a proteção de denunciantes de boa-fé, definição de corrupção privada como crime, maior transparência na seleção de ministros dos tribunais de contas e a criação de um gatilho de eficiência para garantir duração razoável do processo judiciário também foram incluídos no pacote.

Histórico

A apresentação das novas medidas dá continuidade de forma ampliada à mobilização iniciada há três anos com a coleta de mais de 2 milhões de assinaturas em favor da proposta de iniciativa popular com 10 medidas anticorrupção. O chamado pacote das dez medidas, elaborado pelo Ministério Público Federal, foi apresentado ao Congresso Nacional em março de 2016.

Ainda naquele ano, o plenário da Câmara aprovou o projeto durante uma madrugada conturbada. Contudo, os deputados retiraram do texto as principais mudanças previstas na proposta original, fato que motivou a reação de várias instituições. (links)

O novo pacote começou a ser elaborado há um ano com apoio de mais de 300 instituições e apresenta as medidas consideradas prioritárias por especialistas nas áreas de prevenção e repressão à corrupção. Alguns dos temas criticados pela sociedade no pacote anterior foram removidos e outras abordagens foram incluídas, principalmente com foco na transparência e no controle social.

Segundo as instituições envolvidas na organização da consulta pública, a nova agenda pretende ampliar a discussão para além das questões circunstanciais da política e apresentar soluções estruturais para um problema sistêmico.

“Esse nosso projeto abre esse espaço de construção coletiva de ideias e projetos de lei. A gente tem quase 100 especialistas envolvidos, sem contar todos os outros indivíduos que vão contribuir na plataforma. Então, é um projeto de construção coletiva de uma agenda muito importante para o país que é a da anticorrupção.”, disse Michael Freitas Mohallem, professor da FGV Direito Rio e coordenador do Centro de Justiça e Sociedade.

O prêmio Prefeito Empreendedor, que deita luzes sobre o reconhecimento de gestões municipais que desenvolvem políticas de apoio às micro e pequenas empresas, está com inscrições abertas para sua fase estadual em Pernambuco. Todos os prefeitos podem participar, com projetos que incentivem a atividade empreendedora em suas cidades. A intenção do prêmio é reconhecer e valorizar os gestores que, ao apoiarem as atividades dos pequenos negócios, desenvolvem seus municípios.

Aplicar no âmbito do município a legislação nacional que institui o tratamento diferenciado para micro e pequenos empreendedores, assim como reduzir a burocracia para os empresários, são algumas das formas de abrir os caminhos para o desenvolvimento. De acordo com Priscila Lapa, analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, o prêmio é uma ação de referência, pela seriedade do processo e pelo estímulo que representa para a melhoria da gestão pública. “O Prêmio Sebrae para o Prefeito Empreendedor está em sua décima edição e tem como proposta difundir a cultura empreendedora, com foco no desenvolvimento local, destacando em âmbito nacional as boas práticas da gestão municipal”, afirma.

“O Sebrae não apenas mobiliza as Prefeituras para concorrerem, como também oferece consultoria aos municípios para que possam avançar na implantação de políticas de desenvolvimento com foco no apoio às micro e pequenas empresas e ao empreendedorismo”, reforça Priscila. Neste ano, os prefeitos vão poder se inscrever até o mês de maio com seus projetos e concorrer em 8 categorias: Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos negócios no campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo nas escolas; Desburocratização e Implementação da Redesimples; e Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual (MEI).

As contratações realizadas por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine) aumentaram 36,7% em 2017, em relação ao ano anterior. Os números são de um boletim do Observatório do Trabalho da Secretaria de Políticas Públicas (SPPE) do Ministério do Trabalho (MTb) e mostram que, em todo o ano passado, 577,2 mil trabalhadores cadastrados no Sine conseguiram emprego, enquanto em 2016 foram 422,4 mil colocados.

Segundo o boletim, apresentado no final de março durante reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), do total de admissões intermediadas pelo Sine em 2017, 12,7% foram de trabalhadores requentes do Seguro Desemprego. Em 2016, esse percentual foi de 12,1%. “São números que mostram a importante contribuição do Sine para a dinâmica do mercado de trabalho no Brasil”, diz o ministro do Trabalho, Helton Yomura.

Essa contribuição se revela também pela razão entre o total de colocados pelo Sine e o número de admitidos no mercado de trabalho formal, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do MTb. No quarto trimestre de 2017, na média nacional, 5,3% das admissões registradas no Caged foram intermediadas pelo Sine. “Vale ressaltar que esses números do quarto trimestre de 2017 representam o melhor desempenho da intermediação da mão de obra para o mercado de trabalho formal pelo Sine”, destaca o secretário-executivo do MTb e presidente do Codefat, Leonardo Arantes.

O melhor índice até então era o do quarto trimestre de 2016, quando 4,7% das admissões foram intermediadas pelo Sine. Depois, houve queda nos trimestres seguintes, chegando a 2,6% no terceiro trimestre do ano passado, índice próximo aos registrados entre o primeiro trimestre de 2015 e o terceiro de 2016, quando a participação do Sine nas admissões se mantinha entre 2,2% e 2,6%.

Estados – O levantamento indica que houve diferenças significativas entre os estados nas admissões via Sine. Dez deles ficaram acima da média nacional, com destaque para Alagoas, onde a intermediação de mão de obra pelo Sistema representou 27,6% do total no último trimestre de 2017. “O estudo constatou que o grande responsável por esse ótimo desempenho de Alagoas foi a intermediação de mão de obra no setor de fabricação de açúcar, que respondeu por 10,6 mil das 11,6 mil colocações no período”, explica Arantes. O Ceará, com 17,5%, e o Paraná, com 14,2%, também tiveram desempenhos diferenciados no trimestre.

Quanto ao perfil dos trabalhadores, há diferenças entre requerentes do Seguro Desemprego e os que buscaram o Sine diretamente à procura de vaga. Dos requerentes do benefício, 56,1% eram homens, principalmente nas faixas etárias de 18 a 24 anos (27,2%) e 30 a 39 anos (26,8%), a maioria com ensino médio completo (50,8%). Já entre não requerentes, predomina o sexo feminino (54,2%), na faixa etária de 18 a 24 (52,7%), com ensino médio completo (41,8%). “Nesse cenário, destaca-se a procura de emprego no Sine especialmente pelos mais jovens”, salienta Arantes.

Setores – O relatório também aponta que a maioria das vagas de emprego oferecidas pelo Sine no quarto trimestre de 2017 era no setor de serviços (47,6%), seguido pelo comércio (23,5%) e indústria (19,7%). As principais ocupações das vagas oferecidas foram de Alimentador de Linha de Produção, Vendedor de Comércio Varejista e Faxineiro.

O documento do Observatório do Trabalho vai auxiliar no monitoramento, avaliação e tomada de decisão dos gestores em relação a políticas públicas e ações do Sine. “É uma publicação estratégica para a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, o Codefat, órgãos e entidades executoras dessas políticas, porque apresenta informações e pesquisas que vão subsidiar o gerenciamento e a implementação das políticas públicas de emprego, trabalho e renda”, diz o presidente do Conselho

De acordo com dados do censo do IBGE de 2010, em Caruaru existem mais de 40 mil pessoas com deficiência, o que representa 15% da população do município, e 89.845 jovens entre 14 e 24 anos, que corresponde à 28,5% dos caruaruenses. Com o intuito de criar políticas inclusivas para esses públicos, a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio da Coordenação de Promoção das Pessoas com Deficiência, irá realizar o II Feirão de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência e Jovem Aprendiz de Caruaru.

A ação será realizada no Espaço de Eventos do Caruaru Shopping, no dia 04 de maio de 2018, das 8h às 17h, e tem o objetivo de proporcionar a aproximação das empresas que disponham de vagas, das pessoas que atendam ao perfil e buscam inserção no mercado de trabalho. Os candidatos terão à disposição uma estrutura composta por estandes de atendimentos das empresas parceiras, com a oferta do número de vagas e a exposição do material de divulgação institucional.

O feirão será também uma oportunidade de promover a aprendizagem na elaboração de currículos que poderão ser confeccionados no local e entregues pelos candidatos diretamente às empresas, no caso de possibilidade ou interesse de contratação. A Uninassau estará dando esse suporte realizando as oficinas de elaboração de currículos, ética e cidadania e apresentação pessoal. O Ministério do Trabalho também será parceiro do evento, assim como CDL, Acic, Sindloja, INSS, SENAI, CIEE e Caruaru Shopping. A ação conta também com o apoio do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

As ofertas de emprego serão voltadas para quem tem entre 14 e 24 anos, no caso do Jovem Aprendiz, e para pessoas com deficiência, sem limite de idade. As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril, através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSe8Itwk83rALZWKuI5UmrjUVksNCVmgYdThFBUoHDD1CTI1nQ/viewform?c=0&w=1 . Quem não conseguir fazer on-line, pode realizar o cadastro de forma presencial, no dia do evento.

Para quem já se habituou a programação diversificada que o Shopping Difusora está disponibilizando nos fins de semana, a partir do projeto Difusora +, espera só até saber o que está agendado para o domingo (15). Desta vez, a diversão será inteiramente voltada para a criançada, com mamulengos, biblioteca infantil e contração de história. Tudo começa a partir das 13h.

O teatro de mamulengos é responsável por encantar não só a criançada, mas também os adultos. Ele lembra um tempo onde à infância era aproveitada sem interferência da tecnologia. E para esse momento tão especial e cheio de recordações do Difusora +, quem aporta com todos os personagens do espetáculo de bonecos é o talentoso Sebastião Alves, mais conhecido por Sebá.

Para a ocasião, ele promete não deixar de fora personagens que já viraram ícones do teatro de mamulengos, como o Benedito e a Chiquinha. Além do mais, a criançada vai mergulhar fundo no mundo da fantasia, através de um momento de contação de histórias com o pessoal da Companhia Feira. Fechando a programação, o incentivo a leitura também estará presente com a biblioteca infantil.

De acordo com o gerente de Marketing do Shopping Difusora, depois de muita música, chegou a hora da programação do Difusora + seguir por uma estrada diferente. “O intuito do projeto é abordar todas as vertentes artísticas que envolvem a cultura de Caruaru. Agora chegou a vez da criançada aproveitar o show dos mamulengos, a contação de histórias e a biblioteca infantil”, diz Welter Duarte.

O Difusora + é um projeto que nasceu com o intuito de trazer apresentações culturais no âmbito musical, teatral e dança. As apresentações desta edição do projeto serão realizadas na Pracinha Difusora, que fica localizada no terceiro piso do mall, bem ao lado da loja Sergio’s. Vale lembrar que tudo começa a partir das 13h. A participação da criançada acontece de forma gratuita.