Após a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ter rejeitado nesta segunda-fera (26) o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância da Justiça Federal, a defesa de Lula informou que deve apresentar um novo recurso.

“A defesa aguardará a publicação do acórdão relativo ao julgamento dos embargos de declaração para definir o recurso que será interposto para impugnar a ilegal condenação imposta ao ex-Presidente Lula pela Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no último dia 24 de janeiro”, disse Cristiano Zanin, um dos advogados de Lula.

A Oitava Turma decidiu, por 3 votos a 0, negar o embargo de declaração do ex-presidente. O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou acusação, apenas breves votos dos desembargadores João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF4, Leandro Paulsen e Victor Laus.

Com o recurso, a defesa pretendia reverter a condenação, mesmo que o embargo de declaração não preveja mudança de um julgamento, apenas esclarecimentos sobre seu resultado.

Logo após a publicação da decisão, em um prazo de até 10 dias, a rejeição do embargo deve ser comunicada ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância e que condenou Lula, em junho do ano passado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP).

Em tese, a defesa de Lula ainda pode apresentar um novo embargo no TRF4, contra a rejeição do primeiro embargo, mas os desembargadores, nesses casos, costumam considerar esse tipo de recurso como protelatório.

Execução provisória

No acórdão (sentença do colegiado) em que confirmou a condenação de Lula e aumentou sua pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1mês de prisão, a Oitava Turma do TRF4 determinou também que, após o julgamento do embargo, Moro fosse notificado para que pudesse ordenar a execução provisória de pena pelo ex-presidente.

A determinação citou entendimento estabelecido em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que em três ocasiões naquele ano assentou que condenados em segunda instância podem começar de imediato a cumprirem suas penas.

O plenário do STF, entretanto, emitiu na semana passada um salvo-conduto que garante a liberdade de Lula ao menos até o dia 4 de abril, quando está marcado o julgamento de um habeas corpus preventivo do ex-presidente, com o qual ele pretende não ser preso enquanto recorre a instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Eleição

A confirmação final da condenação de Lula pela segunda instância da Justiça pode ainda impedir que ele se candidate à Presidência nas eleições deste ano.

Pela Lei da Ficha Limpa, sancionada pelo ex-presidente em 2010, aquele que for condenado por órgão colegiado, como é o caso do TRF4, por determinados crimes, entre eles o de lavagem de dinheiro, fica sujeito à inelegibilidade por oito anos, a contar da data da publicação do acórdão.

O dia tão aguardado pelos pernambucanos chegou. A unidade da Fundação Joaquim Nabuco do Derby foi reaberta oficialmente nesta segunda-feira (26), pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, após três anos de reforma. Pernambuco recebe de volta um complexo de cultura, lazer e educação, que reabre repleto de novidades, após o investimento de R$ 8 milhões do Ministério da Educação.

Mendonça Filho ressaltou a importância da obra para a sociedade e destacou a necessidade de modernização do complexo. “A Fundação Joaquim Nabuco é uma instituição séria, respeitada na história de Pernambuco, mas durante um período esteve, de certo modo, esquecida, abandonada e necessitava de algumas iniciativas que pudessem levar adiante projetos importantes dentro dessa própria casa”, disse o ministro. “Quando assumimos o MEC, nós observamos que era inaceitável que este prédio estivesse fechado à sociedade pernambucana. Ele precisava ser recuperado, ampliado e modernizado, como um espaço de cultura, de acesso à educação e formação de bons gestores públicos”, disse.

O ministro afirmou que era seu dever concluir a obra de reforma. “Era meu dever, minha obrigação, como cidadão recifense e pernambucano, que ama esse estado, fazer esse esforço para que pudéssemos concluir esta belíssima obra. Foram mais de R$ 8 milhões investidos, um prédio absolutamente modernizado, que hoje está à disposição da sociedade”, pontuou.

A presidente interina da Fundação Joaquim Nabuco, Ivete Lacerda, destacou o trabalho de equipe e os dias e noites de dedicação integral para que a Fundaj do Derby fosse devolvida ao público. “Quando assumi a Diretoria de Planejamento e Administração da Fundaj, há nove meses, essa obra estava parada. Foi uma decisão do ministro Mendonça Filho fazer a obra andar”, afirmou. “Minha alegria nesta noite é imensurável por estar entregando aos pernambucanos um complexo cultural e educacional. O Cinema da Fundação, as salas de exposição e a Escola de Inovação e Políticas Públicas”, celebrou a presidente da Fundaj

O Edifcío Ulysses Pernambucano retoma as atividades com o incremento de tecnologia de ponta que, entre outras coisas, garante a energia ininterrupta para elevadores e equipamentos de combate a incêndios. Ao mesmo tempo, mantém viva sua história e características originais, com os vitrais feitos pelo arquiteto e artista alemão Heinrich Moser, os trechos de piso em ladrilho cerâmico e diversos outros aspectos contrastantes capazes de retomar a história do seu surgimento, na década de 1930, e que fazem do edifício um Imóvel Especial de Preservação (IEP)

O público tem à disposição a chegada de novos equipamentos culturais e educacionais como a Escola de Inovação e Políticas Públicas (EIPP) e a Sala de Leitura, somados ao tradicional Cinema da Fundação, que retoma sua arquitetura original, com janelas voltadas para o Rio Capibaribe e jardim interno, dando o devido valor histórico a uma sala completamente modernizada após a reforma.

O Centro Audiovisual Norte e Nordeste (Canne), a Galeria Vicente do Rego Monteiro, a Massangana Produções Audiovisuais e Educacionais (MMP) e a Biblioteca Nilo Pereira são outros setores da Fundaj que retomam as atividades no Derby, além da Unidade Central da Diretoria de Memória, Educação, Cultura e Arte (Meca) e da Coordenação Administrativa e Financeira (Coex). Todos os setores retornam às suas sedes oficiais após realocação iniciada em janeiro de 2014 para os campi Casa Forte e Apipucos.

No início da tarde desta segunda-feira (26), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, esteve com o governador do estado, Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, acompanhada de uma comissão da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), formada por mais 13 prefeitos representantes de todas as regiões do estado.

O principal objetivo da visita era fazer a cobrança sobre o pagamento do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), que visa apoiar os municípios pernambucanos na implantação de projetos que contribuam para o desenvolvimento municipal. “Em Caruaru, esse débito é de R$ 6 milhões relativos à última parcela de 2014 e ao ano de 2015”, apontou Raquel.

Além disso, a prefeita questionou o governador sobre os débitos referentes à saúde no município. “São cerca de R$ 6 milhões relativos ao SAMU regional e, ainda, débitos relacionados a medicamentos para atenção básica e ao programa de apoio à atenção básica no município. No total, o débito com a saúde gira em torno de R$ 10 milhões”, explicou.

O governador se comprometeu em resolver, nos próximos dias, parte do problema referente ao FEM e marcou, para o dia 15 de abril, nova reunião com a comissão da Amupe para discutir débitos com a saúde dos municípios. “Então, nós vamos ficar atentos, e cobrando, para que esses recursos possam chegar para o nosso município e possam apoiar o desenvolvimento na área de saúde e de infraestrutura de Caruaru”, concluiu Raquel.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, na terça-feira (27), a VII Jornada Conciliatória, promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Judiciário. A ação acontece, das 8h30 às 15h30, na sala da Gerência de Tratamento de Demandas Repetitivas e Grandes Eventos, localizada no 1º andar do Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra, no Recife.

Quarenta e três processos que tramitam em Varas Cíveis e Juizados Especiais das comarcas de Recife, Olinda e Jaboatão foram selecionados para uma tentativa de conciliação e acordo entre as partes e uma construtora. Em 2017, durante outras edições do programa, foram realizadas 617 audiências de conciliação, chegando a um total de 284 acordos homologados.

O Nupemec é composto, entre outras unidades, pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, que têm a finalidade de promover a solução de conflitos por meios e técnicas consensuais, além de prestar atendimento e orientação ao cidadão. Para fazer um pedido de conciliação, não é obrigatório o acompanhamento de um advogado. Podem ser conciliados questões de natureza cível, casos de divórcio, pedidos de pensão alimentícia ou reconhecimento de paternidade ou qualquer problema ou conflito que possa ser solucionado de forma pacífica, por meio da mediação e conciliação.

O ambiente corporativo é compartilhado por diversas pessoas com bagagens comportamentais distintas que se relacionam para desempenhar atividades laborativas e interagem em momentos de descontração. Os relacionamentos interpessoais podem gerar atritos que, se não forem solucionados prontamente, causam prejuízos às atividades da empresa. Para preparar as empresas da região para lidar com estas situações, a Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) está com inscrições abertas para a oficina “Liderança na gestão de conflitos”.

O objetivo da Fiepe é capacitar os participantes para o desenvolvimento e aplicação de ações na gestão de conflitos com equipes de trabalho em diferentes situações cotidianas. Os inscritos serão orientados a, através do conceito de liderança, gerir o conflito na busca de harmonia das relações de trabalho, promovendo a cooperação mútua em benefício da empresa. Gestores, coordenadores, supervisores, analistas, assistentes de diversas áreas, universitário, prestadores de serviço e consultores e demais profissionais da indústria, comércio e serviços podem participar da capacitação.

O conteúdo programático da oficina contempla as seguintes abordagens: conflito nas organizações e suas consequências; conceitos, tipos, ingredientes e estágios dos conflitos; tipos de liderança; análise de conflitos; estilos e valores gerenciais; o papel da liderança na gestão de conflitos; planejamento preventivo e redução de conflitos; entre outros. O facilitador do tema é o instrutor Silvio Luiz de Paula, que é administrador e mestre em Administração pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e professor de Gestão da Informação no Departamento de Ciência da Informação na mesma instituição. O especialista tem experiência na área de administração com ênfase em gestão de pessoas, comunicação organizacional, responsabilidade social, comportamento organizacional e mediação da informação.

As inscrições para participar da oficina podem ser feitas pelo site da Fiepe (www.fiepe.org.br[1]), pelo e-mail regional.agreste@fiepe.org.br ou pelos telefones (81) 3722.5667 e (81) 99123.7888. O investimento é de R$ 165, que pode ser dividido em até 3x sem juros nos cartões. A Fiepe dispõe de uma política de descontos: até 20% para indústrias associadas, sendo que a cada cinco inscrições realizadas com o mesmo CNPJ, a empresa pode optar por mais uma inscrição de cortesia ou 10% de desconto. Para estudantes e idosos, o desconto é de 15% (no caso dos estudantes, é necessária a apresentação de comprovante estudantil).

Após fechar as unidades próprias do programa Farmácia Popular, o governo de Michel Temer (MDB), agora propõe mudanças que podem acabar de vez com o programa. Segundo entidades ligadas ao setor farmacêutico, as novas regras podem levar ao descredenciamento de milhares dos estabelecimentos conveniados. Hoje, 31 mil estabelecimentos estão vinculados ao programa em todo o Brasil.

Atualmente, as farmácias conveniadas são reembolsadas pelo programa por meio de uma tabela com valores pré-definidos pelo governo. Com o novo sistema, os repasses serão feitos com base nos preços cobrados pelos fabricantes dos medicamentos às farmácias, acrescido de uma margem de 40% mais impostos. Ao todo, 22 produtos terão os valores redefinidos.

Criador do programa e ex-ministro da Saúde, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou as mudanças. “O governo Temer quer acabar, de maneira irresponsável, com um dos programas mais bem sucedidos do Brasil na área da saúde e que vem desde o governo de Lula. O Farmácia Popular foi criado para oferecer para a população medicamentos de graça ou a preço de custo. Medicamentos importantíssimos que, muitas vezes, as pessoas deixam de usar por não terem condições de arcar com o valor. Mais que um projeto de bem estar, o programa é garantia de vida para milhões de brasileiros. Mudanças drásticas como esta, feita sem debate, podem enterrar de vez o Farmácia Popular”, afirmou.

Também crítica da decisão, entidades ligadas à indústria farmacêutica escreveram uma nota questionando as mudanças. “Farmácia Popular é considerado pelo próprio Governo e pelas avaliações feitas em todo o País como o mais bem-sucedido programa de saúde pública, fato importante em um momento em que são recorrentes as insatisfações e críticas ao atendimento da população. Este sucesso não veio por acaso. Nasceu de uma sólida parceria entre a indústria, a distribuição e o varejo de medicamentos. (…) É este sucesso que se quer colocar em risco”, diz o texto.

Agência Brasil

A Dívida Pública Federal (DPF) – que inclui o endividamento interno e externo do Brasil – teve aumento de 1,53% e passou de R$ 3,528 trilhões em janeiro para R$ 3,582 trilhões em fevereiro, segundo informou hoje (26), em Brasília, a Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

Essa aumento da dívida, de acordo com o Tesouro, ocorreu por conta da emissão líquida de títulos, no valor de R$ 28,51 bilhões, e à apropriação positiva de juros, no valor de R$ 25,55 bilhões.

A Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) – que é a parte da dívida pública que pode ser paga em reais – teve o estoque ampliado em 1,50%, ao passar de R$ 3,405 trilhões para R$ 3,456 trilhões, devido à emissão líquida, no valor de R$ 28,91 bilhões, e pela apropriação positiva de juros, no valor de R$ 22,41 bilhões.

O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, teve aumento de 2,23% sobre o estoque apurado em janeiro, encerrando o mês de fevereiro em R$ 125,59 bilhões (US$ 38,70 bilhões), sendo R$ 112,92 bilhões (US$ 34,80 bilhões) referentes à dívida mobiliária e R$ 12,66 bilhões (US$ 3,90 bilhões), à dívida contratual.

De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), a dívida pública poderá fechar este ano entre R$ 3,78 trilhões e R$ 3,98 trilhões.

Causas da variação do endividamento

A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta.

Além disso, pode ocorrer assinatura de contratos de empréstimo para o Tesouro, tomado de uma instituição ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. Já a redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos.

Em janeiro, os maiores detentores da dívida pública eram os Fundos de Investimento, com 27,35% da dívida. Os Fundos de Previdência ficaram em segundo lugar, com uma participação relativa de 24,43%. O grupo Previdência apresentou variação negativa em seu estoque, passando de R$ 850,54 bilhões para R$ 844,44 bilhões, entre janeiro e fevereiro.

Em seguida, estão as instituições financeiras com 21,96%, grupo que elevou o estoque em R$ 34,17 bilhões, chegando a R$ 759,23 bilhões. Os investidores estrangeiros concentraram 12,39% da dívida; o governo, 4,40%; as seguradoras, 3,88%; e outros, 5,59%.

A Petrobras anunciou hoje (26), no Rio de Janeiro, aumento para o preço praticado nas refinarias para o diesel A e para a gasolina A. Os valores entrarão em vigor amanhã.

Para o diesel, o reajuste foi 1,213%, passando de R$1,8475 na sexta-feira para R$1,8702. Nos reajustes anteriores, o diesel tinha diminuído 0,487%, depois de aumento de 2,068% na quinta-feira.

A gasolina subiu 0,761% em uma sequência de cinco aumentos. Na quinta-feira foi anunciada majoração de 0,92%, no valor de R$1,6404. No anúncio de sexta-feira a tarifa passou para R$1,6431, com aumento de 0,164%.

Segundo a Petrobras, o preço cobrado pela estatal corresponde a 46% da composição do preço ao consumidor do diesel. Na gasolina, o percentual da empresa é 27%.

Se antes a tradição era contar com o auxílio financeiro dos pais para bancar a faculdade, hoje esse cenário já é bem distante da realidade de boa parte dos brasileiros, especialmente depois da crise econômica que o país enfrentou nos últimos anos. Os estudantes agora, não só participam do orçamento familiar, como também pagam para estudar.

Dados da Companhia de Estágios – assessoria e consultoria especializada em vagas de estágio e trainee – revelam que, dos 74,4% de alunos que estudam em instituições particulares, apenas um quarto não tem qualquer gasto com educação, pois, os custos são pagos por terceiros, o restante precisa investir parte da renda para garantir os estudos.

O levantamento anual feito pela recrutadora identificou que esse tipo de despesa – faculdade e/ou cursos extracurriculares – compromete um terço da renda de 21% dos alunos, enquanto para outros 20%, os gastos consomem mais da metade do orçamento mensal. Contudo, os especialistas afirmam que, se o jovem quiser se destacar profissionalmente após a recuperação da economia do país, agora é a hora de investir.

Perfil econômico dos jovens em formação

De acordo com a pesquisa “O Perfil do candidato a vagas de estágio em 2018”, que contou com a participação de 5.410 estudantes de todas as regiões do Brasil, quase metade dos entrevistados (49,1%) possui uma renda familiar de até 3 salários mínimos, enquanto 32% dispõe de um orçamento familiar maior que esse valor e cerca de 18% conta apenas com o salário mínimo.

Dentre esses jovens, uma parcela de 59% afirma ter participação direta nas despesas do lar, desde arcar com toda ou boa parte das dívidas, até pagar alguma conta ocasionalmente. Já entre aqueles que cursam o nível superior, 22% revelam que os pais são os responsáveis pelo pagamento da faculdade, enquanto 21% paga os próprios estudos e 21% estuda em uma universidade pública. O restante possui algum tipo de bolsa ou financiamento.

Ensino superior no Brasil

Pagar para estudar é a realidade da maioria dos brasileiros que estão na faculdade. Segundo os últimos dados divulgados do Censo da Educação Superior de 2016, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), existem no Brasil, atualmente, 2.407 instituições de ensino superior, dessas apenas 298 são geridas pelo poder público, contra mais de 2,1 mil instituições particulares. Além de possuírem menos unidades, as estatais ainda contam com outra desvantagem: a forte concorrência. Por isso muitos jovens buscam outras alternativas que possam auxiliar nessa empreitada, já que o apoio financeiro dos pais anda comprometido devido aos percalços da economia.

Os desafios depois da aprovação

Após a tensão do vestibular surgem novas responsabilidades na vida dos calouros e uma das principais é arcar com as mensalidades da graduação. Para isso alguns ainda podem contar com a ajuda financeira da família, já outros precisam recorrer a incentivos do governo, através de programas como o Financiamento do Ministério da Educação (Fies) – um empréstimo que o aluno só paga depois de formado –, ou o Programa Universidade para todos (Prouni) – voltado para alunos de baixa renda que fizeram o Ensino Médio em escolas públicas, que podem concorrer a bolsas de estudo integrais ou parciais.

Mas, para quem não é contemplado por esses benefícios, bancar a graduação pode se tornar um desafio cada vez maior, já que o valor é reajustado anualmente, especialmente em tempos de recessão econômica. Justamente por isso muitas instituições privadas oferecem também o crédito universitário, um convênio entre banco e faculdade, que garante empréstimos com juros menores, ou, há ainda programas de concessões de bolsas oferecidos pelas próprias faculdades para quem não tem condições de pagar o valor total.

Estágio é alternativa mais atraente

Tudo isso ajuda, mas, para quem está em início de carreira e ainda não possui muita experiência no mercado, o cenário é ainda mais desafiador: muitos precisam contribuir com o orçamento familiar e ainda bancar os estudos, no entanto, conquistar uma vaga de emprego formal é cada vez mais difícil. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelam que os jovens entre 14 e 24 anos são os mais prejudicados pela recessão do país, o que acontece, justamente, devido à inexperiência e falta de qualificação desse grupo. O levantamento da Companhia de Estágios também demonstra que, além disso, boa parte dos estudantes afirma não estar preparada para encarar o mercado formal no momento e, portanto, enxerga no estágio uma oportunidade para ganhar experiência e segurança.

Diante dessas dificuldades, o estágio tem ganhado cada vez mais espaço e se destacado na preferência dos estudantes. De acordo com Tiago Mavichian, diretor da recrutadora, os números já refletem esse cenário: “Os programas de aprendizagem atraem cada vez mais candidatos, para se ter ideia, nossos dados internos registraram um aumento gradual desde o início da crise, em 2014. O número de candidatos nos processos seletivos de todo o país cresceu mais de 20%”.

Para o especialista as projeções futuras são ainda mais positivas: “Esse mercado vem recuperando as vagas suprimidas pela crise e tende a crescer ainda mais. O número de vagas subiu 19% somente no ano passado, mesmo período em que houve mais de 200 mil novos inscritos em nossa plataforma. E a pesquisa demonstra que, atualmente, 58% dos estudantes estão priorizando a busca por uma oportunidade de estágio em detrimento de vagas formais ou autônomas.

Investimento a longo prazo

O estudo revela que mais da metade dos estudantes conseguem fechar as contas do mês no azul, mas, em contrapartida, não sobra nenhuma quantia para poupar, inclusive, boa parte deixou de fazer algum curso complementar, justamente, por esse motivo. No entanto Mavichian alerta que o momento é crucial para quem quer construir uma carreira sólida e se estabelecer após a faculdade. O diretor da recrutadora afirma que, mesmo nos processos seletivos para estagiários, que não exigem experiência prévia, a concorrência está alta e aquele que investe em qualificação consegue se destacar dos demais: “Apesar da oferta de vagas ter acompanhado o crescimento da demanda, a disputa ainda é acirrada e os recrutadores são criteriosos, portanto, quem investir em uma formação complementar tem grandes chances de sair na frente e garantir a vaga” – acrescenta o especialista.

Fonte: Companhia de Estágios | PPM Human Resources

Agência Brasil

O mercado financeiro reduziu pela oitava semana seguida a projeção para a inflação neste ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,63% para 3,57%, de acordo com o Boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC) sobre os principais indicadores econômicos.

A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação caiu de 4,20% para 4,10%, ficando mais distante do centro da meta (4,25%).

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta, o banco usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,50% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

O mercado não espera por mais cortes de juros este ano. De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 em 6,50% ao ano e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

Atividade econômica

A estimativa do mercado financeiro para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, neste ano, subiu levemente de 2,83% para 2,89%. Para 2019, a projeção segue em 3%.