Congresso em Foco

Com o feriado de Páscoa no fim desta semana, a Câmara dos Deputados tentará votar na terça-feira (27) a criação de um sistema que integrará as forças de segurança pública no Brasil e a regulamentação do lobby como profissão. Também para terça-feira está prevista a instalação e escolha dos presidentes das comissões permanentes da Casa, que começarão a funcionar quase dois meses após o início do ano legislativo. O projeto de reoneração da folha deve ser debatido e votado na semana seguinte.

A Câmara tem 25 comissões permanentes, que são órgãos técnicos que analisam os projetos apresentados antes de irem a plenário. Os colegiados de deputados precisam emitir pareceres técnicos sobre cada um dos projetos que tramitam na Casa e também têm papel fiscalizador. Alguns projetos podem tramitar de forma conclusiva nas comissões, sem sequer ir a plenário.

A composição e as eleições das presidências costumam envolver acordos entre os partidos para o controle de cada comissão. Com a janela partidária que se encerra no dia 7, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já acordou com os líderes que as bancadas dos partidos nas comissões poderão ser reorganizadas após o fim do período em que os deputados podem trocar de sigla.

Em ano eleitoral, os colegiados terão um ano mais curto. Para o vice-líder do governo, deputado José Rocha (PR-BA), as comissões devem funcionar apenas até o recesso parlamentar de julho. “Depois vêm as convenções e aí entra a campanha eleitoral. A Comissão de Orçamento continua porque o orçamento vai ser votado depois das eleições”, disse o deputado baiano.

Susp

O projeto do Sistema Único de Segurança Pública, apelidado de Susp, é considerado prioridade da agenda da Câmara. A matéria prevê a integração dos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e dos municípios para organizar as forças policiais e órgãos de segurança pública no país. A integração também prevê a unificação da utilização de métodos e processos científicos em investigações

O Susp envolverá, de acordo com o projeto, operações combinadas, planejadas e desencadeadas em equipe, além de estratégias comuns para atuação na prevenção e controle de crimes. Ocorrências e procedimentos de apuração também serão compartilhados com o Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin).

Serão fixadas metas de desempenho anual pelo Ministério da Segurança Pública indicadores serão criados para avaliar os resultados das operações. União, estados e municípios terão de criar órgãos de ouvidoria para receber representações, denúncias, reclamações, elogios e sugestões de qualquer pessoa sobre as ações e atividades dos profissionais e membros do Susp.

Lobby

Outro projeto em destaque na pauta da Câmara durante a semana é a regulamentação do lobby. O projeto de Carlos Zarattini (PT-SP) é relatado por Cristiane Brasil (PTB-RJ), que apresentou substitutivo que define o lobby como a “representação de interesses nas relações governamentais” e o separa de outras atividades ao deixar explícito que os lobistas têm como objetivo modificar legislações ou projetos em análise no Legislativo. A regulamentação também será válida para o Executivo e o Judiciário.

Os agentes terão direito a credenciamento poderão acompanhar reuniões públicas, desde que cadastrados e identificando em nome de qual entidade ou empresa estão atuando.

Senado

Os senadores devem analisar na terça-feira o substitutivo da Câmara sobre aumento de pena para furto ou roubo com uso de explosivos e da pena máxima em caso de lesão corporal grave. Os deputados aprovaram o parecer de Alberto Fraga (DEM-DF), que incluiu emenda que obriga a instalação de dispositivos de inutilização das cédulas no caso de arrombamento em caixas automáticos, dando mais prazo para municípios maiores.

Já o projeto que cria o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero, que recebeu parecer favorável da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) na Comissão de Direitos Humanos na última quarta-feira (21), pode começar a tramitar assim que for lido em plenário. A matéria foi proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto começou a ser elaborado em 2011 e foi entregue ao Senado no ano passado com o apoio da Aliança Nacional LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexuais) e de 100 mil assinaturas.

Em dois anos, o número de pediatras no Brasil aumentou mais de 10%. Atualmente, são 39.234 especialistas, que obtiveram seus títulos após conclusão de programas de Residência Médica ou foram aprovados em exames organizados pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Esse grupo representa 10,3% do total de médicos especialistas no País, que, distribuídos em 55 áreas, somam 282.298 profissionais. Com essa população, a Pediatria se consolida como a segunda maior especialidade em medicina do País, atrás apenas da clínica médica.

Com base nesse número, é possível afirmar que atualmente há 18,89 pediatras para cada grupo de 100 mil habitantes. Os dados constam da pesquisa Demografia Médica 2018, realizada pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), com o apoio institucional do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), divulgada nesta semana.

O levantamento, coordenado pelo professor Mário Scheffer, usou bases de dados do CFM, da Associação Médica Brasileira (AMB), da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Ministério da Educação (MEC). Com o trabalho, é possível conhecer detalhes do perfil do médico brasileiro, em especial dos pediatras.

Para a presidente da SBP, dra Luciana Rodrigues Silva, os números confirmam o grande interesse que a pediatria desperta entre os médicos. “Trata-se de uma especialidade que exige dedicação, conhecimento e muita paixão. O retrato apresentado será útil para que a Sociedade possa conhecer melhor aqueles que atuam na área e desenvolver ações específicas para atender suas necessidades”.

MULHERES E JOVENS – Um dos dados que se destaca é a confirmação do processo de feminização da especialidade. Como tem acontecido com a medicina de forma geral, na pediatria o número de especialistas do sexo feminino é cada vez maior. Segundo o estudo, as mulheres já respondem por 73,9% da especialidade no País, enquanto os homens são 26,1%.

Outro número que chama a atenção é a presença dos jovens entre os pediatras brasileiros, seguindo também uma tendência observada na medicina em geral. Mais da metade dos pediatras (56,9%) tem até 49 anos, com destaque para a faixa etária que vai dos 30 aos 34 anos que representa 14,2% desses médicos.

No grupo de 50 a 54 anos, estão 11,5% dos especialistas. De 55 a 59 anos, foram contabilizados outros 10,9%. As outras faixas relatadas pelo estudo são: de 60 a 64 anos (9.9%); de 65 a 69 anos (7,5%) e de 70 a 75 anos (3.3%). A média de idade do pediatra fica em 47,6 anos e de tempo de formado em 22,5 anos.

CONCENTRAÇÃO – Contudo, além do perfil demográfico, a pesquisa permite verificar aspectos importantes, como a má distribuição dos pediatras, o que inclui uma grande concentração desse grupo nos estados mais desenvolvidos e nas capitais. Pelos números, mais da metade dos pediatras (55%) está instalado na Regiões Sudeste. Bem distante, vem o Nordeste (16,2%); mesmo percentual no Sul; 8,6% no Centro-Oeste e 4% no Norte.

“A distribuição dos pediatras pelo País precisa ser analisada com rigor pelas autoridades. Certamente, estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais têm um grande número de especialistas. Contudo, não se pode esquecer que o Norte e o Nordeste dependem de políticas públicas que assegurem a formação e a fixação de pediatras nessas regiões. Há um enorme contigente de brasileiros que contam com essa assistência para ter saúde e qualidade de vida”, disse o secretário-geral da SPB, dr Sidnei Ferreira, que acompanhou o lançamento do trabalho.

Também chamou a atenção que o número importante de pediatras que possuem também títulos de outras especialidades médicas. Dos 39.234 pediatras, cerca de 20% (8.976) informaram que também fizeram residência ou foram aprovados em exames de outras sociedades. A área onde essa situação é mais comum é na alergia e imunologia, com 990. Depois, destacam-se a medicina do trabalho (918), a homeopatia (516), a oncologia clínica (515) e a neurologia (468).

A Demografia Médica mostrou ainda que da população médica de pediatras, um total de 2.241 especialistas possuem registro em pelo menos dois Conselhos Regionais de Medicina, ou sejam, podem atuar em mais de um Estado. O trabalho, que tratou também do universo que engloba todas as 55 especialidades médicas existentes no país, é considerado estratégico para o desenvolvimento de ações em favor da medicina, dos médicos e dos pacientes.

QUADRO NACIONAL – Do total de médicos em atividade no País, 62,5% têm um ou mais títulos de especialista. Por outro lado, 37,5% não têm título algum. São 282.298 especialistas e 169.479 generalistas (médicos sem título de especialista). A razão é de 1,67 especialista para cada generalista. O dado, uma das conclusões da Demografia Médica 2018, permite afirmar que o número de especialistas vem crescendo no Brasil, sobretudo em função da expansão de programas e vagas de residência médica. O trabalho permite ver também a distribuição de médicos especialistas e generalistas entre as grandes regiões e pelas unidades da federação.

A pesquisa considera apenas os dois caminhos oficiais que levam o médico a ser reconhecido como especialista no Brasil: a conclusão de programa de residência médica e a obtenção de título via Sociedade de Especialidade Médica. O estudo adotou o termo “generalista” para designar o médico sem título de especialista.

São considerados os médicos com títulos em 55 especialidades médicas reconhecidas, em vários cenários (por estado, região, sexo, faixa etária e pelo número de títulos por especialidade). Especialistas com mais de um título foram contados pelo estudo em cada especialidade. Portanto, o número de títulos de especialistas (381.506) é maior que o número de médicos especialistas (282.298).

Com 40 anos de atuação no mercado nacional, a Sergio’s segue disponibilizando boas oportunidades de compras para quem não dispensa a utilização de um produto de qualidade. Na unidade do Shopping Difusora, no Bairro Maurício de Nassau, em Caruaru, por exemplo, uma das maiores franquias de calçados e acessórios masculinos do país se encontra atualmente facilitando ainda mais a aquisição de artigos.

A Sergio’s do Difusora está dividindo a compra em até 10 vezes no cartão de crédito a partir do segundo par de calçados. “Isso mesmo. Nossa linha outono-inverno já se encontra à disposição do consumidor que agora tem a oportunidade de adquirir a nossa linha de produtos em até 10 vezes nos cartões e sem juros”, ressaltou a administradora da unidade, Evanda Lima.

A gama de artigos da Sergio’s é bastante conhecida no mercado nacional por oferecer calçados semi-artesanais, em couro e com uma durabilidade significativa. Além disso, dispõe de cintos, pulseiras, mochilas, dentre outros acessórios de qualidades diferenciadas, que jamais deixam de sair da moda em se tratando do público masculino.

Mais informações sobre a campanha da Sergio’s podem ser adquiridas pelos telefones: 99856-0224 (zap) e 32103-4562 (fixo) ou pelo instagram: @sergioscaruaruoficial

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) assinou neste mês contratos para obras de saneamento em dois municípios de Pernambuco: Moreilândia, no sertão do Araripe, e Tabira, no sertão do Pajeú. Ao todo, serão investidos mais de R$ 9 milhões – recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC – Saneamento).

“Nós já assinamos o contrato aqui na Codevasf e, em poucos dias, esperamos que a obra tenha início. A nossa expectativa é que o saneamento, tanto de Moreilândia quanto de Tabira, esteja pronto no prazo de um ano. É uma obra urgente, pois se trata de melhoria nas condições de saúde de milhares de pessoas, sem contar na economia que os municípios terão no sistema de saúde”, afirma o superintendente regional da Codevasf em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro.

Somados, os dois municípios possuem população de quase 40 mil pessoas que terão um salto na qualidade de vida. “Se falarmos de saneamento básico, nós estamos precisando muito. Hoje, não só eu, como todos os tabirenses, desejamos muito essa obra. Saneamento é saúde, e saúde é o que todos nós precisamos. Corremos atrás de uma vida saudável”, disse Antônio Brito, morador de Tabira.

“A Codevasf vem se empenhando na busca da melhoria na quantidade e qualidade de água da bacia do São Francisco. Iniciar mais essas obras, tão relevantes para os sertões do Araripe e Pajeú e para a saúde das pessoas, é sem dúvida uma grande conquista”, destaca o diretor da Área de Revitalização da Bacias Hidrográficas da Codevasf, Inaldo Guerra.

Congresso em Foco

A defesa do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) fez um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteando a liberdade do congressista. Desta vez, os advogados argumentam que ele “corre o risco de ficar cego”. O deputado cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde 22 de dezembro, após ter sido condenado por corrupção pelo STF. Desde então, os advogados de Maluf acumulam sucessivas negativas da Justiça para que ele cumpra sua pena em regime domiciliar.

No pedido ao Supremo, a defesa anexou um relatório oftalmológico que “aponta a possibilidade de perda total da visão do único olho funcional” do parlamentar, caso não seja feito o necessário tratamento que, de acordo com eles, Maluf “não tem à sua disposição”. O relatório aponta ainda que ele perdeu a visão do olho direito em abril de 2017. No caso do olho esquerdo, “apresenta também degeneração macular e pode rapidamente desencadear quadro irreversível com perda da visão do seu olho único”.

O relator do pedido no Supremo é o ministro Dias Toffoli. O pedido é assinado pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz, Marcelo Turbay Freiria, Liliane de Carvalho Gabriel, Hortência Monte Vicente Medina, Ricardo Tosto de O. Carvalho, Jorge Nemr, Vítor Souza Sampaio e Patrícia Rios Salles de Oliveira.

Além disso, eles ressaltaram argumentos já usados em pedidos anteriores como a idade de Maluf, que atualmente está com 86 anos, além de suas complicações de saúde como os problemas cardíacos, o câncer de próstata, o diabetes e a hérnia de disco. Os advogados também alegam que não houve trânsito em julgado no caso da condenação de Maluf, ainda havendo um recurso para ser analisado.

“A condenação ocorreu em razão de crime supostamente praticado sem violência ou grave ameaça há cerca de 20 anos, não tendo Paulo Maluf, ao longo desse período, sido condenado ou processado em outro feito, respondido a qualquer inquérito, nem sequer sido investigado, inclusive nas operações Lava-Jato e no famigerado Mensalão”, sustentam em sua defesa.

Também em fevereiro, a defesa apresentou um habeas corpus, sorteado para a relatoria de Toffoli. Até agora ele não tomou decisão. Apenas deu um despacho pedindo informações a Fachin. Foi no habeas corpus que a defesa solicitou novamente a liberdade de Maluf e citou os problemas de visão dele.

O pedido dos advogados foi realizado em uma ação já protocolada na Corte desde o início de fevereiro. O pedido inicial, também com o mesmo objetivo de libertar Maluf, ainda não foi decidido por Toffoli, que apenas solicitou informações ao ministro Edson Fachin e abriu vista do caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para os advogados, ao negar embargos à defesa de Maluf e mandar executar a pena do deputado, o ministro Fachin “determinou o imediato início da execução do acórdão condenatório, antecipando o trânsito em julgado da referida ação e o arquivamento do feito, mesmo com a possibilidade jurídica recursal do agravo interno”.

Ainda dá tempo de conferir a exposição do projeto Um Museu Itinerante, localizada no Museu Memoria de Caruaru. Até este sábado (31), o público poderá conhecer um pouco mais da rica história de Pernambuco, contada através de reproduções fotográficas das coleções permanentes do Museu do Estado de Pernambuco (MEPE). O projeto Um Museu Itinerante é apoiado pelo FUNCULTURA e nesta segunda edição já percorreu as cidades de Goiana, Limoeiro e, atualmente, Caruaru.

Em Caruaru, a exposição está aberta ao público até este sábado (31), no Museu Memorial, nos horários das 8h às 17h (seg a sex) e das 8h às 13h (sábado). A entrada é gratuita. O encerramento da segunda edição do projeto acontece em Recife, no próprio Museu do Estado de Pernambuco, em Recife, de 04 a 15 de abril.

O material da exposição é composto por reproduções fotográficas de peças do acervo físico do MEPE, além de apresentação em vídeo com o histórico do MEPE e suas coleções e a produção de um catálogo e cartilha (exemplares também em braile) para auxiliar professores no trabalho de arte educação.

A primeira edição do projeto “Um Museu Itinerante” ocorreu em 2009, também incentivado pelo FUNCULTURA, onde percorreu seis municípios (Surubim, Gravatá, Caruaru, Jaboatão do Guararapes, Igarassu e Recife), contemplando cerca de 10 mil visitantes, realizando capacitação dos professores e extensão do trabalho educativo nas escolas estaduais.

ACERVO – Atualmente, a coleção do Museu do Estado de Pernambuco – MEPE, considerada um referencial para a arte e a história pernambucana, é composta por mais de 15 mil peças, divididas nas seguintes coleções: Carlos Estevão de Oliveira (arqueologia, arte indígena e etnográfica), Liceu de Artes e Ofícios (mobiliário estilo pernambucano), Brás Ribeiro (arte decorativa), Lívio Xavier (ex-votos), Afro-brasileira, Iconografia pernambucana e a de pinturas e desenhos enriquecida através dos Salões de Arte de Pernambuco.

O Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, abriu nesta segunda-feira (26) um processo seletivo para preenchimento de vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD). Ao todo são seis (06) vagas distribuídas da seguinte forma: (1) nutricionista, (1) fisioterapeuta, (2) assistentes administrativos e (2) auxiliares de farmácia.

Para participar do processo, os candidatos devem comprovar a deficiência com laudo médico. Os interessados devem encaminhar seus currículos para o email rh.hmv@hospitaldotricentenario.com.br ou deixar na própria recepção da unidade que fica na Avenida Amazonas, 175, bairro Universitário, BR 104, sentido Toritama.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nesta segunda-feira, 26 de março, às 14h30, a Sondagem Indústria da Construção de fevereiro. A pesquisa será publicada no Portal da Indústria e enviada por e-mail aos jornalistas cadastrados.

Feita entre 1º e 13 março com 599 empresas do setor, o levantamento mostra a percepção dos empresários da construção sobre a utilização da capacidade de operação, o nível de atividade e o número de empregados de fevereiro deste ano. Revela as expectativas, em março, para os próximos seis meses sobre o nível de atividade, os novos empreendimentos e serviços, as compras de insumos e o número de empregados.

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu agora a poucio, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.

A cantora Márcia Felipe está confirmada na grade do São João de Caruaru, embora a Fundação de Cultura e Turismo guarde com sete chaves todas atrações juninas contratadas até o presente. 90% da grade já está montada. Seu show dia nove de junho, um sábado.

O blog apurou que Elba Ramalho abre a festa no dia dois de junho (sábado) e, Jorge de Altinho se apresenta nos primeiros dias do evento, isso porque ele tem agenda fechada de 21 a 25 em várias cidades da Bahia.

Nossa reportagem tentou falar com os diretores e presidente da Fundação de Cultura, mas ninguém fala nada sobre programação. De certo é que os pólos na Zona Rural irão aumentar podendo chegar a dez locais com festividades. O lançamento que no ano passado ocorreu no distrito de Pau Santo (Zona Rural), este ano deverá ser realizado na cidade ou no Alto do Moura.

Com a saída de Lúcio Omena da presidência da Fundação de Cultura, pouca coisa mudou no que se diz respeito aos festejos juninos, principalmente em relação às equipes que estão fazendo o São João. “Não mudou nada, estamos tocando a festa com uma equipe muito grande. O São João deste ano vem sendo trabalho desde o mês de agosto do ano passado”, disse o presidente interino da Fundação, Rubens Júnior.