Congresso em Foco

Responsável pelo lançamento do primeiro jornal digital brasileiro (o JB Online), Rosental Calmon Alves possuía quase 30 anos de uma bem-sucedida carreira jornalística quando, em 1996, aceitou um convite para trabalhar como professor da Universidade do Texas, em Austin. Ali, criou o Centro Knight para o Jornalismo das Américas, do qual é diretor, e organiza anualmente um dos principais eventos de jornalismo digital do mundo – o Simpósio Internacional de Jornalismo Online (ISOJ, na sigla em inglês).

Também se notabiliza pela facilidade com que transita por três territórios que são mais distantes entre si do que costuma imaginar a maioria das pessoas: as áreas de jornalismo, das novas tecnologias e a comunidade acadêmica. Um dos raros brasileiros incluídos entre os palestrantes da edição deste ano do South by Southwest, Rosental se confessa um “ciberentusiasta” e “quase que um evangelizador digital”.

Ainda assim, ao receber o Congresso em Foco para uma conversa em sua sala na Universidade do Texas, confessou estar “muito preocupado” com o impacto que as novas tecnologias – e, sobretudo, as redes sociais e as bolhas de desinformação que elas abrigam – terão nas eleições brasileiras. “O Brasil é um dos países que têm uma das dinâmicas de rede social mais intensas do mundo. Quando os americanos não tinham nem prestado atenção no fenômeno de rede social, os brasileiros já tinham se diplomado e tinham PhD em Orkut. Em 2006, você já via o Lula e o Alckmin fazendo campanha no Orkut”.

Congresso em Foco

Os crimes foram cometidos de diversas maneiras e englobam 17 estados nas cinco regiões do Brasil. A maioria foi praticada por disparos de arma de fogo, caso de Marielle Franco. O obituário seria muito maior se fossem incluídos na conta todos os ex-vereadores, candidatos a vereadores ou parentes de vereador executados por motivos políticos.

Diante dessa realidade, o governo federal não tem tomado providências para proteger, na esfera pública, não só vereadores, mas também ativistas e demais militantes de qualquer causa. Segundo reportagem veiculada nesta quinta-feira (15) no site do jornal O Estado de S. Paulo, o governo ignorou alertas das Nações Unidas sobre ameaças e assassinatos envolvendo ao menos 17 ativistas de direitos humanos. O registro consta de cartas confidenciais que relatores da ONU enviaram ao Brasil em 2017. Sequer uma delas teve resposta, informa o escritório de Direitos Humanos da ONU.

Luta

Com uma filha de 19 anos, Marielle era negra, socióloga e ativista dos direitos humanos, além de exercer uma natural liderança feminista. Quatro dias antes do seu assassinato, Marielle fez uma denúncia em seu perfil nas redes sociais contra policiais do 41º BPM (Batalhão da Polícia Militar) de Acari.

Há duas semanas, Marielle assumiu a função de relatora da Comissão da Câmara de Vereadores do Rio, criada para acompanhar a atuação das tropas na intervenção federal decretada pelo presidente Michel Temer (MDB), em ano eleitoral, em meio a muitas interrogações, entre elas a fonte de custeio. A própria vereadora, para quem Temer e seus aliados deram um golpe em Dilma Rousseff com o impeachment, era contra a ação militar patrocinada pelo governo.

O caso de Marielle, para responder à pergunta do início desta reportagem, está longe de ser o último, conforme demonstram números sobre vereadores assassinados nos últimos dois anos. Os dados aqui levantados apenas indicam que a realidade pode ser ainda mais negativa. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não há dados consolidados sobre assassinato de vereadores nos últimos anos.

Em 2016, por ter sido uma campanha marcada por assassinatos de pré-candidatos, o tribunal fez um levantamento dos casos de violência contra candidatos a vereador durante a campanha eleitoral, entre agosto e outubro. Como este site antecipou à época, pelo menos 20 candidatos a prefeito e vereador foram assassinados em todo o país.

MARANHÃO

– No dia 2 de janeiro de 2017, o vereador do município de Apicum-Açu (MA) Jorge Cunha (PROS) foi assassinado a facadas por causa de R$ 2. Ele estava participando de uma festa no povoado Turilana, no mesmo município, quando foi esfaqueado após negar dinheiro para o suspeito de cometer o crime.

O suspeito de cometer o crime identificado como “Pelebreu”, de 25 anos, teria pedido a quantia de R$ 2 ao vereador, que disse que não tinha o valor. O vereador seguiu para o seu veículo quando foi abordado novamente pelo suspeito. Após negar novamente a quantia, ele foi atingido por duas facadas, sendo uma no peito e outra na costela. O vereador Jorge Cunha, de 47 anos, não resistiu e acabou falecendo.

– Em Agosto de 2017, um vereador da cidade de Governador Nunes Freire (MA) morreu a golpes de faca na cidade de Turilândia. Antonio Kledison Rodrigues Costa (PPS), conhecido como “Kledson”, de 38 anos, foi morto com várias facadas em uma área de matagal, nas proximidades do povoado Bacabeira, em Turilândia. Ele foi o terceiro mais votado na eleição de 2016.

– Em 2016, o vereador Esmilton Pereira dos Santos, de 45 anos, foi executado a tiros quando chegava em casa. Ele estava em seu quarto mandato e era, na época, candidato à reeleição.

– Em dezembro de 2016, Cesar Augusto Miranda, de 45 anos, eleito vereador pelo PR, no município de Godofredo Viana, foi diplomado pela manhã e no início da noite foi alvejado por três disparos de arma de fogo.

ALAGOAS

– No final de 2017, somente na cidade de Batalha, Sertão de Alagoas, dois vereadores foram assassinados em um intervalo de pouco mais de um mês. Em dezembro, o vereador Tony Carlos Silva de Medeiros, o Tony Pretinho (PR), 34, foi morto a tiros de pistola e de espingarda quando conversava com amigos na porta de casa.

– No início de novembro, o vereador Adelmo Rodrigues de Melo, o “Neguinho Boiadeiro” (PSD), também foi assassinado a tiros, mas em uma circunstância diferente, quando saía da Câmara de Vereadores.

SERGIPE

– Em junho do ano passado, o presidente da Câmara de Vereadores de Carira, em Sérgipe, Jailton Martins de Carvalho, o Jailton do Preá, de 46 anos, e seu motorista, José Válter da Costa, foram assassinados por tiros.

Às sextas-feiras são abatidos, no matadouro de Carira, animais das cidades de Pinhão, Pedro Alexandre e Coronel João Sá. De acordo com amigos do vereador, ele sempre acompanha o abate, e possivelmente sabendo desse hábito, os criminosos aproveitaram para praticar o crime. Quatro homens em duas motocicletas chegaram ao local e efetuaram os disparos de arma de fogo, o que resultou no duplo assassinato.

GOIÁS

– O secretário de Desenvolvimento Econômico e Social de Goianésia e vereador licenciado, Wilson Portilho da Cunha (PMDB), de 48 anos, foi encontrado morto no dia 6 de dezembro de 2017. Ele estava desaparecido havia dois dias, depois de sair da prefeitura no carro oficial. O corpo foi localizado no distrito de Cirilândia, no município de Santa Isabel. Wilson Portilho estava no seu segundo mandato. O corpo foi encontrado, segundo a imprensa local, com um tiro na cabeça.

MINAS GERAIS

– O vereador de Santa Helena de Minas Alexandro Pereira da Silva, de 37 anos, foi assassinado a tiros no Centro da cidade, no dia 18 de fevereiro de 2017. Testemunhas informaram à Polícia Militar que o parlamentar transitava em uma moto quando foi surpreendido por dois homens, que também estavam em uma motocicleta. O homem que estava na garupa efetuou, segundo relatos, diversos tiros. O parlamentar já havia sofrido uma tentativa de homicídio. Testemunhas também disseram que ele estava em atrito com um morador, por motivos políticos, e com um comerciante da cidade. Um dia antes do crime, Alexandro teria se envolvido em uma briga, mas a motivação não foi informada.

– Em março de 2017, o vereador de Santo Antônio do Monte, na Região Centro-Oeste do estado de Minas Gerais, Antônio Marcos dos Santos, de 41 anos, foi morto a tiros em Betim. Uma testemunha informou que Antônio Marcos foi executado por um homem que estacionou um Gol preto atrás do carro em que estava o vereador. Os trabalhos da perícia constataram quatro tiros no rosto e em uma das pernas do parlamentar.

CEARÁ

– No dia 4 de janeiro de 2016, o empresário e vereador do Município de Itarema, no litoral Oeste do estado (a 210Km de Fortaleza), José Marcondes Rodrigues (PRB), foi assassinado a tiros na Praia de Almofala, ao reagir a um assalto.

– No dia 13 de abril de 2016, o vereador Antônio Chagas de Oliveira (PTB), 48 anos, foi assassinado a tiros durante uma discussão política na porta de um bar na cidade de Catarina, na Região dos Inhamuns (a 394Km da Capital).

– No dia 31 de julho de 2016, o vereador e ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Paraipaba (a 115Km de Fortaleza), Manoel Paulino Cavalcante, 62 anos, filiado ao PDT, foi morto a tiros na porta de casa, naquela cidade do Litoral Oeste do Estado. O crime teria sido uma vingança e não teve conotação política.

– No dia 5 de setembro de 2016, o vereador e candidato à reeleição José Elbio de Almeida Chaves, 39 anos, o “Elbinho”, filiado ao PPS, é morto, a tiros de escopeta calibre 12 e pistolas, por pistoleiros na cidade de São João do Jaguaribe (a 220Km de Fortaleza). A Polícia desconfia de que o crime foi motivado por disputa política na região.

– No dia 24 de setembro de 2016, vereador e candidato à reeleição em Aiuaba, na Região dos Inhamuns (a 430Km da Capital), José Valmir de Sousa, 58 anos, filiado ao PSDB, foi morto a tiros, por dois pistoleiros, no momento em que deixava o palanque onde participara de um comício na localidade de São Nicolau, na zona rural daquele Município. Logo em seguida, um filho dele matou um dos assassinos e feriu o segundo. O crime teve motivação política.

– No dia 27 de dezembro de 2016, o vereador e presidente da Câmara Municipal de São João do Jaguaribe, Francisco Anaílde Chaves (PDT), foi assassinado por pistoleiros. Anaildo, como era conhecido, foi o vereador mais votado nas eleições daquele ano.

– No dia 21 de fevereiro de 2017, a vereadora Jucely Alves Arrais (PDT), 36 anos, foi assassinada por pistoleiros na localidade Bom Nome, na zona rural do Município de Aiuaba. O crime ocorreu na residência de familiares.

SANTA CATARINA

– No dia 22 de junho de 2017, o vereador de Brunópolis, no Oeste catarinense, Ademir Carlos Patel (PMDB) foi morto após uma discussão em um posto de gasolina. Conforme a Polícia Civil, ele teria discutido com um homem sobre o arrendamento de terras quando foi baleado.

– Em agosto de 2016, o vereador Fernando Martim, de 58 anos, foi encontrado enforcado em um galpão em uma chácara que fica na Linha Progresso, em Tigrinhos (SC). Ele era professor aposentado, foi vice-prefeito por dois mandatos e atualmente era vereador pelo PSDB.

BAHIA

– Em setembro de 2016, o vereador José Claudio Carvalho Borges, de 46 anos, era candidato à reeleição pelo PSDB e foi assassinado a tiros durante um comício, no município de Barra, no oeste da Bahia.

PARÁ

– Em abril de 2017, o vereador aulo Chaves Marinho (PSB) foi morto a tiros em Rio Maria, no sudeste do Pará. Ele exercia o segundo mandato na câmara do município. A vítima foi abordada quando estava em um veículo. Do lado de fora do carro, ele foi alvejado cinco vezes. Duas balas acertaram o peito e três atingiram a cabeça de Paulo, que morreu no local.

– Em outubro de 2017, o vereador de Pau D’arco Manoel Francisco Soares de Almeida, de 43 anos, foi assassinado. O vereador estava em um bar com amigos, no centro de Pau D’Arco, quando foi morto. Ele levou dois tiros nas costas e um na cabeça. Testemunhas contaram que dois homens chegaram ao local em uma motocicleta.

– Em dezembro de 2017, o vereador José Roberto Cavalcante, o “Beto da Forquilha” foi assassinado em Tomé-Açu, município do nordeste do Pará. Beto foi o vereador mais votado de Tomé-Açú na eleição 2016.

– Em fevereiro de 2016, O vereador José Ernesto da Silva Branco, da Câmara de Goianésia do Pará, foi assassinado a tiros na saída da cidade. O parlamentar foi surpreendido por dois homens, que atiraram à queima-roupa, quando ele retirava um de seus caminhões de um atoleiro, próximo à rodovia PA-150. Dias antes de ser assassinado, José Ernesto havia prestado depoimento sobre a morte do prefeito do município, João Gomes.

PARAÍBA

– Em dezembro de 2016, o vereador Josevandro da Silva Marinho (PSB) morreu depois de reagir a um assalto na zona rural de Pocinhos, no Agreste paraibano. A vítima teria perseguido os assaltantes e acabou baleada. Josevandro tinha 55 anos e estava em seu sétimo mandato.

PARANÁ

– Em fevereiro deste ano, o vereador de Barra do Jacaré Elton Alexandre de Aguiar Matta (PV) foi assassinado durante uma tentativa de assalto a carros-fortes. O vereador viajava em um carro acompanhado dos parlamentares a caminho de Curitiba, onde fariam visitas a órgãos públicos estaduais.

PERNAMBUCO

– Em janeiro de 2016, o vereador Triunfo, Sertão de Pernambuco, Lucimar Feitosa Ventura (PSB) foi morto a tiros. De acordo com informações da polícia, o vereador estava saindo da residência dele em um sítio, em direção à cidade, quando os criminosos atiraram contra ele.

PIAUÍ

– Em agosto de 2016, o vereador do MDB e presidente da Câmara de Vereadores do município de Esperantina, a cerca de 188 km de Teresina, Antonio Aristides de Carvalho, conhecido como Tote Aristides, foi atingido com vários tiros nas proximidades de sua própria residência. Aos 64 anos, Tote Aristides estava realizando visitas aos seus eleitores, quando, de repente, teve início uma briga de casal. Ao tentar impedir que a mulher fosse assassinada pelo marido, foi alvejado com dois disparos de revólver no peito.

RIO DE JANEIRO

– No dia 14 de março deste ano, nesta quarta-feira, a vereadora Marielle Franco (PSOL), de 38 anos, foi assassinada a tiros, na Rua Joaquim Palhares, no Estácio, próximo à Prefeitura do Rio. O motorista que estava com ela, Anderson Pedro Gomes, também foi morto na ação. Marielle era negra, acadêmica, estava em seu primeiro mandato e era ativista dos direitos humanos. A parlamentar vinha denunciando excessos da Polícia Militar no estado. A principal linha de investigação é a de execução. Ela foi atingida por quatro tiros na cabeça.

– Em fevereiro de 2016, o vereador de Rio Claro (RJ) Silvério Amaro Pereira Filho, conhecido como Pendão, de 57 anos, foi assassinado a tiros. Ele estava dirigindo quando foi atingido pelos disparos na Rodovia Saturnino Braga (RJ-155).

– Em 13 de janeiro de 2016, Geraldo Cardoso, vereador do PSB em Magé, foi morto dentro da Câmara de Vereadores, com três tiros. Ele foi atacado no caminho entre o gabinete e o estacionamento. Segundo as investigações, Geraldo coordenava uma das comissões especiais de inquérito (CEI) da Casa, e lutava para tentar cassar um colega vereador por irregularidades em contratos com unidades de saúde.

RIO GRANDE DO NORTE

– Em setembro de 2016, o vereador e candidato à reeleição Manoel Clementino do Carmo (PMDB), de 56 anos, foi assassinado a tiros durante um evento político em Serrinha dos Pintos, cidade distante cerca de 367 quilômetros de Natal.

RONDÔNIA

– Em janeiro deste ano, o suplente de vereador em Cacoal, Rondônia, Uelliton Brizon foi atingido por quatro tiros de arma de fogo ao sair da sua casa. Ueliton Brizon ainda foi socorrido por uma unidade de resgate do Corpo de Bombeiros, mas não resistiu e morreu ao dar entrada no hospital de Cacoal.

SÃO PAULO

– Em novembro de 2017, o vereador de Guará (SP) Fabiano de Freitas Figueiredo (PMDB) foi morto a facadas dentro do sítio onde morava. Segundo a Polícia Civil, a principal suspeita do crime é a mulher do parlamentar.

– Em dezembro de 2016, o vereador reeleito de Porto Ferreira, interior de São Paulo, Gilson Alberto Strozzi (DEM), de 61 anos, foi assassinado com três tiros por homens encapuzados que invadiram sua casa, na cidade do interior de São Paulo.

– Em março de 2016, o advogado criminalista e suplente de vereador Leandro Balcone, de 35 anos, foi assassinado em seu escritório, localizado em Guarulhos, na Grande São Paulo. Balcone era um conhecido ativista anti-PT e integrava o Movimento Brasil Livre (MBL).

AFP

A candidatura conjunta da América do Norte para a Copa do Mundo-2026 apresentou, nesta quinta-feira, 23 cidades eleitas como potenciais sedes para o torneio, enquanto a autoridades se preparavam para enviar um livro de ofertas à Fifa.

“Canadá, México e Estados Unidos se uniram para apresentar uma oferta conjunta que oferece à Fifa e a suas associações membro o poder de unidade, a promessa de certeza e o potencial de uma oportunidade extraordinária”, disse em comunicado John Kristick, diretor executivo da United Bid.

“Acreditamos que a combinação de nossos 23 estádios de nível mundial existentes, 150 instalações de treinamento de elite existentes e nossa rede de transporte moderna e conectada possa ajudar a Fifa a alcançar novos recordes de público e receita”, acrescentou.

A candidatura, conhecida como “The United”, fará uso de estádios e instalações já existentes, um ponto decisivo para tentar vencer a disputa com Marrocos. O membros vão votar para o evento em junho.

As cidades que não receberem jogos podem ser eleitas para outros usos para o torneio, como sede de treinamento para equipes. Os estádios selecionados têm capacidade média de 68.000 espectadores.

Os responsáveis pelas licitações garantiram que 60 dos jogos da Copa serão realizados nos Estados Unidos. Canadá e México receberiam outros 10 jogos cada um.

Os EUA organizariam todos os jogos a partir das quartas de final, mas o dia de abertura do torneio vai ter jogos em cada um dos três países anfitriões.

– Cidades candidatas a sede da Copa do Mundo-2026 da América do Norte:

Canadá: Edmonton, Montreal, Toronto.

México: Guadalajara, Monterrey, Cidade do México.

Estados Unidos: Atlanta, Baltimore, Boston, Cincinnati, Dallas, Denver, Houston, Kansas City, Los Angeles, Miami, Nashville, Nova York/Nova Jersey, Orlando, Filadelfia, San Francisco, Seattle e Washington DC.

Folhape

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS-PE) divulgou, na quinta-feira (15), os números de vítimas de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) no Estado em fevereiro deste ano. De acordo com a SDS, o número de homicídios caiu em fevereiro em comparação ao mês passado: foram registradas 416 mortes, enquanto o órgão registrou 451 homicídios em janeiro.

Em fevereiro, a redução é de 16,13% em relação ao mesmo mês em 2017, quando foram registradas 496 mortes violentas. Janeiro deste ano já havia registrado uma redução de 6,08% no quantitativo de CVLIs em comparação com janeiro de 2017.

Entre os casos em fevereiro, 75% foram motivados por atividades criminais, como tráfico de drogas e acertos de contas entre grupos rivais. Ainda segundo a SDS, os conflitos em comunidades representam 15,1% dos homicídios totais.

Em relação às ocorrências de feminicídio, a Secretaria registrou apenas um caso no Estado no mês passado, 75% a menos do que no mesmo mês em 2017.

Ainda de acordo com os dados da SDS, foram efetuadas 157 prisões de acusados de homicídios em fevereiro, sendo 69 flagrantes. Também foram apreendidas 480 armas e foram cumpridos 334 mandados de prisão.

No total, Pernambuco já registra 867 vítimas de crimes violentos nos dois primeiros meses de 2018. No Recife, foram 113 mortes. Na Região Metropolitana do Recife (exceto a capital), 273 casos foram computados – os municípios com maior quantidade de homicídios foram Jaboatão dos Guararapes e Olinda, onde aconteceram, respectivamente, 66 e 46 crimes.

Em nota, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Antonio de Pádua, alegou que a aplicação de recursos para a segurança em Pernambuco tem crescido e que mais de 6 mil policiais estão ingressando nos quadros, além de estarem sendo criados mais de cinco batalhões e companhias da Polícia Militar e nove delegacias de Repressão ao Narcotráfico.

Pintura de rosto infantil e um show com mágica e contação de histórias fazem parte da programação

O Caruaru Shopping estará repleto de atrações para a chegada do Coelho da Páscoa, que acontece neste domingo (18). Pintura de rosto infantil com a temática do período, bem como um show com mágica, contação de histórias e musical fazem parte da programação. A pintura começa às 13h e o show às 17h, próximo à Praça de Alimentação Gourmet.

Fazendo a alegria de todos, o Coelho da Páscoa ficará pelo centro de compras e convivência para que as crianças possam tirar fotos. O personagem também estará presente nos próximos fins de semana (dias 24 e 25 e 31 e 1º de abril) para interagir com a meninada, sendo nos sábados no horário das 12h às 21h e, nos domingos, das 12h às 20h.

Quem visitar o Shopping Caruaru também poderá conferir a decoração especial ligada ao período e também visitar a Feira Livre Cultura da Páscoa, que pretende valorizar a tradição local. O evento conta com expositores de diversos segmentos, como artigos de couro, barro, material de decoração, doces artesanais, comidas típicas, dentre outros.

Presidente da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), o pernambucano Roberto Cavaltanti Tavares conta que a entidade vai levar ao 8º Fórum Mundial da Água, que começa neste domingo (18) em Brasília, a necessidade de debater a Medida Provisória que tem por objetivo revisar o marco regulatório do setor. Segundo Tavares, durante tramitação no Congresso Nacional, parlamentares incluiram mudanças que vão impactar de forma negativa esse segmento.

Administrador de empresas e atual presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Tavares concedeu entrevista exclusiva à Agência Brasil onde tocou também num outro tema: a privatização das empresas de saneamento. Confira a íntegra da entrevista.

Agência Brasil – O Brasil sediará o 8º Fórum Mundial da Água, que começa amanhã. Será um momento importante para o debate sobre o tema. Quais propostas a entidade levará para esse fórum?

Roberto Tavares – Desde 2015, a Aesbe tem trabalhado uma agenda propositiva focada em questões institucionais e financeiras que visam a melhoria da prestação dos serviços de abastecimento de água e de coleta e tratamento de esgotos. A agenda da Aesbe foi defendida em vários fóruns, logrando até mesmo a inclusão de parte de seu pleito nas proposições da Subcomissão denominada Subágua, da Câmara dos Deputados.

Essa mesma agenda também será levada ao 8º Fórum Mundial da Água, mas como prioridade, a Aesbe defenderá mudanças na minuta de proposta de Medida Provisória que objetiva revisar o marco regulatório do setor. Ainda em 2016, o governo federal iniciou a revisão do arcabouço legal do saneamento. Mas, somente ao final do ano passado, apresentou aos representantes do setor a minuta da proposição elaborada.

Para nossa surpresa, após análise do texto entregue, observamos que a revisão, tal como proposta, ataca o mecanismo do subsídio cruzado e prejudica a economia de escala e a prestação regionalizada dos serviços, modelo adotado pelas empresas estaduais de saneamento, que representa dois terços da prestação dos serviços de saneamento no país.

Cabe ressaltar que a Aesbe defende a revisão do marco regulatório do saneamento, bem como o aumento da participação privada no setor, desde que essas ações levem em consideração a prestação regionalizada, o subsídio cruzado e crie as condições para a universalização dos serviços. Por essa razão defendemos uma agenda propositiva que visa tornar o ambiente institucional propício ao setor. Mas, a proposta do governo, em nossa opinião, irá desestruturar o setor de saneamento se mantido alguns dispositivos constantes do texto original da minuta.

Refiro-me ao Artigo 10-A da minuta da Medida Provisória, que pretende obrigar os municípios a perguntarem previamente à iniciativa privada se eles têm interesse na concessão dos serviços de saneamento, antes de renovar um contrato de concessão atualmente válido, independente de a prestação ter sido bem sucedida ou até mesmo ter atingido a universalização. Cabe ressaltar que essa possibilidade já existe atualmente, mas torná-la obrigatória levará a um ambiente de insegurança jurídica maior, prejudicando os investimentos. Pensar município a município e oferecer a possibilidade do setor privado escolher apenas os municípios rentáveis irá reforçar uma ação que trivialmente chamamos “separar o filé do osso”.

Isso porque, caso a iniciativa privada tenha interesse em um determinado município, este fica proibido de contratar a Empresa Estadual, pois é obrigado a licitar. Por outro lado, caso o setor privado não tenha interesse no município, obviamente por ser deficitário, terá que ser assumido pela Empresa Estadual ou ficará à mercê do próprio município. Ou seja, aumentará ainda mais o fosso do saneamento entre ricos e pobres. Sendo assim, a Aesbe está recomendando ao governo federal a exclusão sumária do artigo 10-A.

Outra controvérsia observada pela Aesbe no texto da proposta de minuta, diz respeito à titularidade dos serviços de saneamento. Esse tema é tratado nos Artigos 8-A e 8-B. A forma como a titularidade é versada nesses dispositivos pode gerar um enorme risco de judicialização. Os artigos vão de encontro à interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu, em 6 de março de 2013, que em regiões metropolitanas, microrregiões e aglomerações urbanas a titularidade dos serviços de saneamento básico caberá à entidade formada pelo estado e pelos municípios que as componham.

A Aesbe também tem solicitado ao governo federal alterações nesses dispositivos, entre outras questões. Dada a importância desse tema ao setor priorizaremos essa pauta nos debates do evento.

Paulo José Cunha

Até outro dia era fácil definir, em linhas bem gerais, um esquerdista: alguém que condena toda forma de opressão e exploração. Alguém que apoia as lutas dos trabalhadores. Que abraça o socialismo, porque todo mundo merece ser tratado de forma igualitária, sem privilégios, respeitando as individualidades de credo, raça, nacionalidade etc. Que defende a liberdade ampla e irrestrita, cujo único limite é a liberdade do outro. Esquerda é sinônimo de visão generosa das relações sociais, econômicas e trabalhistas.

O socialismo moderno defende que, sobre toda propriedade privada, pesa uma hipoteca social. Quer dizer: o socialismo/comunismo que originariamente defendia a estatização ampla e irrestrita passou a admitir a propriedade particular dos meios de produção desde que bens, serviços e lucro produzidos tenham destinação social e não se restrinjam às mãos do patrão, aumentando a concentração de renda e o fosso social.

Arquipélago Gulag

A história andou. E não foi pra frente, infelizmente. O ideário original virou saudade guardada em livros de história. Com a negação das liberdades pelos regimes que se diziam de esquerda mas usavam e usam a força em nome da causa que defendem, as liberdades são suprimidas, a pluralidade de pensamento é combatida com violência e os dissidentes, perseguidos, presos e mortos.

Uma verdade difícil de aceitar: na maioria, os governos instituídos sob a égide das ideologias libertárias deram lugar a regimes de força. Aí os muros começaram a ruir, a União Soviética derreteu, a economia chinesa se capitalizou e experiências comunistas que ainda resistiam como as da Albânia e da Coréia do Norte revelaram sua pior face: não passavam de ditaduras sanguinárias.

Cuba é outra experiência que perdeu o rumo. Emperrou. Enferrujou. E pensar que nossa geração vibrou com os guerrilheiros retornando vitoriosos de Sierra Maestra, e que um dia vestimos com orgulho a camiseta com a foto famosa de Che Guevara…

A retórica vazia

No Brasil, boa parte dos partidos e líderes que ainda se dizem de esquerda perderam-se numa retórica vazia, sem contrapartida prática, gerando uma profunda decepção em quem se formou no ideário solidário e generoso da esquerda genuína.

A decepção começou pela ação de partidos, principalmente o PT, que nasceu sob a promessa de lisura e honestidade, derrapou em vários artigos do Código Penal e lamentavelmente terminou se limitando a repetir mantras em defesa do Grande Líder, enrolado até os cabelinhos das sobrancelhas com mensalões, petrolões, sítios, triplex e o escambau.

Agora, que Lula sofreu no tribunal mais uma derrota classificada pela imprensa nacional e internacional de acachapante (e foi mesmo), o mantra se repete, insuportavelmente. Não se entende como um partido com uma história como a do PT não tenha tido competência para produzir discurso novo, arejado, convincente, capaz de escapar da narrativa do golpe (inexplicavelmente o partido não defende a volta de Dilma, a injustiçada, será por quê?).

Ricardo Stuckert/Instituto Lula
“Perseguição tornou-se uma palavra que serve para explicar tudo e mais alguma coisa”

Perseguição tornou-se uma palavra que serve para explicar tudo e mais alguma coisa. Ninguém é mais perseguido do que Lula. Cercado de Paloccis, Vaccaris, Dirceus e Andrés Vargas, é o único ser humano a não ter nada com coisa alguma, pelo que se lê nas notas, discursos e outras manifestações do comando petista.

Resiste impávido, em odor de santidade, sobrevivendo entre os ímpios. Seria vítima de implacável perseguição por um extraordinário e espetacular complô de golpistas formado pelos poderes executivo, judiciário e legislativo, pela polícia federal, pelo ministério público, pela mídia golpista, pelas elites brasileiras, pelo império norte-americano e o que mais couber neste complô.

Nunca antes na história deste ou de qualquer país se conheceu complô tão vasto, tão amplo e tão bem articulado. Reféns do Grande Líder, os sublíderes petistas insistem em bater na tecla surrada: Lula teria sido condenado sem provas, Sérgio Moro seria um agente infiltrado da CIA, tudo estaria sendo urdido com a única finalidade de impedir que seja candidato a presidente.

Convenhamos: chega a ser patético. Cansativo. Irritante. Até porque, da direita que assola o país, com Temer à frente, nunca se esperou outra coisa além das canalhices noticiadas dia sim e outro também. Os bandidos emedebistas, tucanos et caterva que estão indo pro xilindró ou para prisões domiciliares são velhos conhecidos.

O PT, por sua vez, se esquece por conveniência que é o pai legítimo de Temer. Sim, pois foi o PT que o escolheu para ser vice de Dilma. Os petistas que votaram nela votaram nele. Repita-se, apenas com outras palavras, para não haver dúvidas: Temer, o vampiro, foi eleito vice-presidente da República… pelo PT. É filho legítimo, registrado em cartório pelo PT.

Ultimamente, alguns eleitores do PT de Lula começaram a perceber a derrocada moral do Grande Líder. As redes sociais andam abarrotadas de lulistas arrependidos, tristes, desapontados, decepcionados. Perceberam que não dá mais pra acreditar na retórica da perseguição. Acordaram. Mas a direção do partido não consegue tirar os antolhos e ver o que se passa ao lado.

Um grande partido chamado PT

E olha que o PT é um grande partido. Nasceu sob luzes fulgurantes da esperança, quando o Brasil saía das trevas da ditadura militar. Foi anunciado numa festa linda que rapidamente conquistou quem sonhava com um país limpo da corrupção, comprometido com a justiça social, contra o patrimonialismo, sem os vícios da velha política.

Se retomar o espírito original de sua criação, o PT ainda pode sonhar em ser o grande partido da classe trabalhadora brasileira. Isso é difícil, porque começa por um sincero exame de consciência, pelo reconhecimento dos erros (argh!), e pela retomada do seu ideário original. Em poucas palavras: o PT precisa deixar de ser refém de Lula. Precisa se reinventar.

Como, de resto, a esquerda como um todo precisa de renovação de discurso e de práxis. Basta ver como já não empolga nem seduz. Enfrenta sua pior crise. Enquanto isso, os conglomerados de centro-direita a cada dia assustadoramente ganham mais espaço no mundo inteiro.

Em 1920, Lênin dizia que o esquerdismo era a doença infantil do comunismo. Hoje, os sublíderes petistas estão pendurados por conveniência num discurso forçado em defesa do Grande Líder. Sem ele no proscênio sabem que seu futuro político pode dar com os burros no brejo. Tudo isso permite adaptar a afirmação de Lênin. E, quase 100 anos depois, afirmar que hoje, o lulismo é a doença infantil do petismo.

A Assembleia Nacional Popular (ANP, Legislativo) votou neste sábado (17), por unanimidade, em favor do presidente da China, Xi Jinping, para que ele continue no cargo durante um segundo mandato (2018-2023), na sessão plenária realizada no Grande Salão do Povo, em Pequim.

Xi, de 64 anos, que graças à reforma constitucional também aprovada pela ANP no dia 11 de março, pode continuar na presidência da China após 2023, foi eleito com 2.970 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.

Ele também foi reeleito de forma unânime como presidente da Comissão Militar Central, o principal órgão do Exército chinês, então ele continuará ocupando os três cargos mais poderosos na República Popular (presidente, chefe das Forças Armadas e secretário-geral do Partido Comunista).

As reeleições foram recebidas com intensos aplausos na cerimônia solene realizada no plenário do Grande Salão do Povo, e com saudações de um Xi que com o semblante sereno, fez o juramento do cargo com a mão sobre a Constituição chinesa.

“Desempenharei honestamente meus trabalhos, aceitarei a supervisão do povo e trabalharei duramente para construir um moderno país socialista”, destacou Xi, em seu juramento.

No mesmo plenário, Wang Qishan, de 69 anos, foi eleito como novo vice-presidente da China em substituição de Li Yuanchao, enquanto Li Zhanshu, de 67 anos, assumiu o cargo de presidente da própria ANP, substituindo Zhang Dejiang.

Neste domingo(18) é dia de eleições na Rússia e a vitória parece certa para Vladimir Putin. As sondagens apontam para uma vitória arrebatadora do atual presidente, com cerca de 70% das intenções de voto. O segundo colocado nas pesquisas, Pavel Grudinin, tem apenas 7%. Mesmo com a vitória praticamente certa, o presidente russo continua convocando a população a ir às urnas, na tentativa de evitar uma baixa participação.

Putin fez uma campanha discreta, sem muitas aparições e sem participar de nenhum dos quatro debates televisionados entre os oito presidenciáveis. No entanto, a pouca exposição não parece ter afetado a sua popularidade.

Controvérsias

O maior país do mundo suscita posições controversas por suas ações. A intervenção na Síria, que começou em 2015, por exemplo, foi bastante criticada por países ocidentais que afirmam que os bombardeios mataram um número muito grande de civis. Putin, por outro lado, ressalta que a intervenção russa foi fundamental para conter o Estado Islâmico.

Outra polêmica foi a da anexação da Crimeia, que completa amanhã 4 anos, e que rendeu sanções ao país. Mais recentemente, a Rússia se viu envolvida em duas acusações: a de ter interferido nas eleições norte-americanas e de ter envenenado um ex-espião russo na Inglaterra. O governo russo nega envolvimento nos casos.

Oposição

Há no país um movimento de oposição, ainda que frágil, que busca mudança e que afirma que a Rússia se encaminha para o totalitarismo. Os opositores convocaram um boicote às eleições e reclamam que Alexei Navalny, o principal adversário de Putin, não foi aceito como candidato por causa de uma condenação judicial, que afirmam ter sido fabricada.

No entanto, parece absolutamente certo um novo mandato de Putin. No poder desde 1999, alternando cargos de presidente e primeiro-ministro, ele mostra que ainda é um dos líderes mais poderosos do mundo.

O 8º Fórum  Mundial da Água, que começa neste domingo (18), em Brasília, deve reunir cerca de 45 mil pessoas interessadas no tema da água. Desse total, 10 mil são especialistas vindos de mais de 100 países que estarão debatendo diferentes teses sobre a questão da água, em vários painéis ao longo da semana. O fórum é o maior evento relacionado ao tema e tem a chancela do Conselho Mundial da Água (CMA), organismo internacional responsável pelo acompanhamento da questão em todo o mundo há mais de 30 anos. Esta é a primeira vez que o fórum ocorre em um país do Hemisfério Sul, desde sua estreia em 1997, na cidade de Marrakesh, no Marrocos.

Atualmente, o presidente do CMA é o brasileiro Benedito Braga, professor titular de engenharia civil e ambiental na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP) e também secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do estado de São Paulo. Para ele, o grande objetivo do fórum é “aproximar a comunidade científica e técnica da comunidade tomadora de decisão”, ou seja, a classe política. Por essa razão, os governos de diferentes países foram convidados e estarão representados por chefes de Estado e ministros. Segundo Braga, é preciso “motivar os governantes para a importância da água para destinar recursos para as obras hídricas necessárias”.

Crise hídrica

Quando foi escolhida para sediar o Fórum Mundial da Água, Brasília ainda vivia tempos de abundância em suas torneiras, situação que mudou drasticamente a partir da crise hídrica provocada pela escassez de chuvas no verão de 2016/2017. Para evitar um colapso no abastecimento da cidade, medidas de restrição tiveram que ser tomadas e hoje, mesmo com a recuperação parcial dos reservatórios do Distrito Federal, a cidade ainda enfrenta racionamentos. Para o biólogo Paulo Salles, diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), receber o evento neste contexto está longe de ser constrangedor.

“Na verdade, isso é muito bom porque nós estamos num momento muito significativo, um momento de muito aprendizado que significa duas coisas: primeiro, compreender que estamos vivendo um período difícil para o planeta inteiro. E, segundo, que estamos aprendendo com a crise hídrica”.

O professor, que tem doutorado em Ecologia pela University of Edimburgo, na Escócia, lembra que “a água é parte da economia, é parte da política, da organização das instituições, e nós não percebíamos isso porque ela não faltava”. Salles faz questão de frisar que crises hídricas vêm ocorrendo em várias partes do mundo atualmente. Por isso, o fórum é um momento  para favorecer as trocas de experiências, compartilhar projetos, ideias e soluções para permitir o enfrentamento de dificuldades do futuro.