A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017 está com novidades nesta edição. Por conta da entrada em vigor da modernização trabalhista, foram incluídas novas modalidades de contratação na declaração: Trabalho Parcial, Intermitente e Teletrabalho.

No campo da modalidade do Trabalho Intermitente, por exemplo, a forma de pagamento informada deverá ser por horário. Neste caso, o preenchimento no campo “Horas Contratuais” permitirá apenas o valor igual a 1 (um), referente à hora trabalhada. Enquanto nos campos remunerações mensais deverão ser informados os valores pagos nas convocações.

Já para caracterizar a categoria Teletrabalho, deverá constar a informação de que prestação de serviços deverá ser feita fora das dependências do empregador, com a utilização de tecnologias de informação e de comunicação que, por sua natureza, não se constituam como trabalho externo.

Para o preenchimento do campo Trabalho por Tempo Parcial, as horas semanais não poderão ultrapassar 30 horas.

Para todas essas modalidades, tratando-se de contratação, os trabalhadores que, ao longo do ano-base 2017, fizeram opção pela mudança no tipo de vínculo trabalhista (Trabalho por Tempo parcial, Teletrabalho e Trabalho Intermitente), desde 11 de novembro de 2017, data de entrada em vigor da modernização trabalhista da CLT, o estabelecimento deverá indicar a opção “sim” na declaração da Rais.

O empregador não poderá declarar o trabalhador aprendiz nas opções Trabalho por Tempo Parcial e Trabalho Intermitente. Outra alteração prevista na Rais 2017 diz respeito ao desligamento por acordo entre empregado e empregador, previsto no artigo 484-A da Lei 13.467/17, para o qual foi incluído o código 90.

O ministro do Trabalho em exercício, Helton Yomura, lembra que a declaração da Rais é de extrema importância para a sociedade, empresas e trabalhadores. “O trabalhador que não constar na Rais não conseguirá receber o Abono Salarial e o Seguro-Desemprego, além de ser prejudicado na contagem de tempo para a aposentadoria e outros direitos trabalhistas. O governo, por sua vez, tem à disposição, com a Rais, informações completas e com qualidade sobre a atividade econômica do país e da situação de nossos trabalhadores, fundamentais para subsidiar as estratégias de políticas públicas e de emprego”, salienta o ministro.

Prazo – O empresário tem até o dia 23 de março para entregar a declaração da Rais. O preenchimento e envio do formulário é obrigatório a todas as pessoas jurídicas com CNPJ ativo na Receita Federal em qualquer período do ano passado, com ou sem empregado, e a todos os estabelecimentos com Cadastro Específico do INSS (CEI) com funcionários. Os microempreendedores individuais (MEI) só precisarão fazer a declaração se tiverem empregado. Caso não tenham funcionário, a declaração é facultativa.

Quem deve declarar – Conforme a Portaria nº 31, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 17 de janeiro deste ano, devem declarar a Rais de 2017 os empregadores urbanos e rurais; filiais, agências, sucursais, representações ou quaisquer outras formas de entidades vinculadas à pessoa jurídica domiciliada no exterior; autônomos ou profissionais liberais que tenham tido empregados no ano-base; órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional dos governos federal, estadual, do Distrito Federal e municipal. Também estão obrigados os conselhos profissionais, criados por lei, com atribuições de fiscalização do exercício profissional, e entidades paraestatais. Além destas, condomínios e sociedades civis; cartórios extrajudiciais e consórcios de empresas.

SERVIÇO

Como declarar

A declaração da Rais deverá ser feita somente via internet. Para fazer a declaração, é preciso utilizar o programa GDRAIS 2017, que está disponível aqui (http://www.trabalho.gov.br/rais/entrega-da-declaracao). Todas as orientações sobre como fazer a declaração estarão no Manual da Rais 2017, que também está disponível aqui (http://www.rais.gov.br/sitio/rais_ftp/ManualRAIS2017.pdf).

Multa
Quem não entregar a declaração da Rais dentro do prazo estabelecido ou fornecer informações incorretas pagará multa prevista na Lei 7.998/90. Os valores variam conforme o tempo de atraso e o número de funcionários e vão de R$ 425,64 a R$ 42.641,00.

Dúvidas

Em caso de dúvida, o empregado pode entrar em contato com a Central de Atendimento da RAIS pelo telefone 0800-7282326, enviar e-mail para rais.sppe@mte.gov.br ou consultar o site http://www.rais.gov.br.

A Prefeitura Municipal de Caruaru, representada pelas Secretarias Municipais de Administração, Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão e Controladoria Geral vem por meio deste comunicado informar o retorno das seleções de Analista de Gestão e de Apoio à Auditoria e Fiscalização.

O tempo em recesso foi necessário para ajustar alguns pontos recomendados pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. Consequentemente, a seleção será mais transparente e dinâmica. Novos interessados na seleção, poderão inscrever-se até o dia 14 de fevereiro. Reforçamos que quem já está inscrito não precisará realizar nova inscrição.

Confiram as novas datas e horários:

Seleção Analista de Gestão:

Prova Online – 15 de fevereiro, das 10 às 10:40h.

Prova Escrita – 18 de fevereiro, das 9 às 11:00h.

Seleção Apoio à Auditoria e Fiscalização

Prova Online – 15 de fevereiro, das 14 às 14:40h.

Prova Escrita – 18 de fevereiro, das 14 às 16:00h.

Sorteio Realizado 11/02/2018

1º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)
GANHADOR: LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE LIMA
CERTIFICADO: 92.491
ENDEREÇO: SÍTIO VARZINHA
CIDADE: ZONA RURAL – TAQUARITINGA DO NORTE
VENDEDOR: MARIVALDO MUNIZ – DIST. ESCRITÓRIO DA SORTE
BOLAS: 09 59 31 33 20 34 57 36 03 21 29 22 51 48 10 43 25 23 50 15 39 07 42 46 37 40 45 58 12 55 08 60 16 04 13 19.
2º PREMIO CINCO MIL REAIS (R$ 5.000,00)
GANHADOR: PAULO DOMINGOS GOMES
CERTIFICADO: 104.362
ENDEREÇO: RUA BAHIA Nº187
CIDADE: DIVINÓPOLIS – CARUARU
VENDEDOR: JOÃO – DIST. ADEILTON
BOLAS: 13 37 18 43 52 16 55 31 10 28 51 11 27 32 22 30 01 02 24 12 04 50 03 20 07 06 14 60 39 17 49 56 54 58 25 19 09 21 29.
3º PREMIO UMA MOTO FAN 125 0KM (R$ 7.750,00)
GANHADOR: RENATO GOMES DA SILVA FERREIRA
CERTIFICADO: 300.773
ENDEREÇO: TRAV. AMARO JOSÉ DE SANTANA Nº48
CIDADE: CENTRO – CUMARU
VENDEDOR: MARLY
BOLAS 10 01 25 38 39 48 18 05 06 43 46 26 14 42 36 45 41 60 20 37 12 31 23 11 32 08 29 04 02 57 56 51 58 07 30 03 15 49.
4º PREMIO UMA RANGER CABINE DUPLA 0KM (R$ 103.000,00)
GANHADOR: JOSÉ ARNALDO MARANHÃO
CERTIFICADO: 4.198
ENDEREÇO: RUA ANIZIO BEZERRA TAVARES Nº12
CIDADE: VILA KENNEDY – CARUARU
VENDEDOR: APARECIDA BATISTA
BOLAS: 36 47 33 11 05 60 37 49 13 31 04 55 53 19 06 39 28 44 42 46 08 43 50 23 16 38 45 26 12 21 15 03 56 14 07 18.

Modalidade Giro da Sorte
R$ 1.000,00 (Um Mil Reais)
1º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 91.311
GANHADOR: GEDERSON TENÓRIO SILVA
ENDEREÇO: RUA 27 DE JANEIRO S/N
CENTRO – CARUARU 2º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 107.751
GANHADOR: SAULO BEZERRA DE MELO
ENDEREÇO: RUA JULIO RODDRIGUES
PETRÓPOLIS – CARUARU 3º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 51.825
GANHADOR: JOSEFA MESSIAS DA SILVA ROQUE
ENDEREÇO: RUA CARNEIRO VILELA Nº378
SALGADO – CARUARU 4º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 357.486
GANHADOR: EDUARDA GONÇALVES SOUZA
ENDEREÇO: RUA BARÃO DE IPIRANGI Nº84
PETRÓPOLIS – CARUARU 5º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 51.976
GANHADOR: BRENO RENAN MONTEIRO CHAVES
ENDEREÇO: RUA 1º DE MAIO Nº23
CENTRO – CARUARU
6º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 355.535
GANHADOR: EDUARDO BRAGA DA SILVA
ENDEREÇO: SÍTIO JURITÍ ZONA RURAL – CARUARU 7º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 305.794
GANHADOR: MARIA HILDA BISPO DA SILVA
ENDEREÇO: AV. PAULO GUERRA Nº268
DEZOITO – CATENDE 8º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 82.337
GANHADOR: MARIA CÍCERA FERREIRA DA SILVA
ENDEREÇO: RUA ALÍPIO CAVALCANTE Nº194
ROSÁRIO – BEZERROS 9º RODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 12.023
GANHADOR: JÉSSICA LOPES DA SILVA
ENDEREÇO: RUA TRÊS MARIAS Nº53
PINHEIRÓPOLIS – CARUARU 10ºRODADA DA SORTE
CERTIFICADO: 48.341
GANHADOR: WALISON DOS ANJOS GONÇALVES
ENDEREÇO: RUA JOÃO NARCIZO Nº189
SÃO FRANCISCO – CARUARU

O mercado financeiro reduziu pela segunda semana seguida a projeção para a inflação neste ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu de 3,94% para 3,84%, de acordo com o boletim Focus, publicação semanal do Banco Central (BC)sobre os principais indicadores econômicos.

A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação está no centro da meta, em 4,25%.

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta, o banco usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,75% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação.

De acordo com a previsão das instituições financeiras, a Selic encerrará 2018 no atual patamar e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

Atividade econômica

A estimativa do mercado financeiro para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, permanece em 2,70%, neste ano, e em 3%, em 2019.

Dólar

A estimativa para a cotação do dólar ao final de 2018 segue em R$ 3,30. Para o fim de 2019, a projeção passou de R$ 3,40 para R$ 3,39.

Endividamento público

A instituições financeiras também projetam que a dívida líquida do setor público deve encerrar 2018 em 55,5% do PIB. Para o fim de 2019, a projeção é 57,9% do PIB.

Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) foi divulgado hoje (14), na internet. Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 23 para apresentar nas instituições de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas no momento da inscrição.

Após conferir o resultado do ProUni, o candidato pré-selecionado deve verificar na instituição os horários e o local de comparecimento para apresentar as informações necessárias. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação. A lista com a documentação a ser apresentada está disponível na página do programa.

Para quem não foi pré-selecionado ainda haverá a segunda chamada a ser divulgada no dia 2 de março.

O ProUni seleciona estudantes para receber bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta edição, serão ofertadas 242.987 bolsas de estudo entre integrais e parciais.

As integrais são destinadas aos estudantes com renda per capita de até um salário mínimo e meio. Já as bolsas parciais atendem aos candidatos que tenham renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Falha

No início da manhã, o acesso ao resultado do ProUni apareceu na página do programa e minutos depois foi retirado, dando lugar à mensagem “Aguarde o resultado da primeira chamada”. A movimentação fez com que circulasse a informação de que o resultado foi divulgado e depois saiu do ar.

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Educação, a divulgação estava prevista para meio-dia, embora os botões de acesso estivessem programados automaticamente para entrar no ar às 9h. Assim que foi percebida a falha, o acesso foi retirado e o resultado divulgado apenas no final da manhã.

O trio que ficou conhecido como ‘Canibais de Garanhuns’ vai à novo júri popular, segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Jorge Beltrão Negromonte da Silveira, Isabel Cristina Torreão Pires e Bruna Cristina Oliveira da Silva vão sentar no banco dos réus no dia 26 de abril deste ano.

Eles serão julgados por dois assassinatos praticados em Garanhuns e esta será a segunda vez em que o trio irá a júri popular. Agora serão julgados pelas mortes de Alexandra Falcão, 20 anos, e Giselly Helena, 31.

Os crimes aconteceram há quase quatro anos. Segundo as investigações, ambas foram atraídas com promessas de emprego de babá e chegaram a morar com os réus.

Pedro Augusto

A sexta rodada do Campeonato Pernambucano 2018 será finalizada nesta Quarta-feira de Cinzas (14), quando Afogados e Santa Cruz se enfrentam, a partir das 21h30, no Estádio Vianão. Devido aos compromissos de alguns times pela Copa do Nordeste, a rodada da vez teve de ser iniciada na última terça-feira (6). Na data, o Náutico não tomou conhecimento do Salgueiro e acabou goleando o adversário por 4 a 0, na Arena de Pernambuco. Os gols da equipe alvirrubra foram marcados por Júnior Timbó, Rafael Pereira, Robinho e Odilávio.

Com o excelente resultado, o Timbu passou a ocupar a liderança isolada da competição com 11 pontos. Na sequência da rodada, três jogos acabaram sendo disputados na noite da última quarta-feira (7): Belo Jardim x Vitória, no Estádio Joaquim de Brito; Flamengo x Pesqueira, no Estádio Áureo Bradley, e América x Central, no Ademir Cunha. Os resultados destas três últimas partidas acabaram mexendo bastante na tábua de classificação do PE2018.

Com a vitória por 1 a 0, a Patativa passou a ocupar a terceira posição com dez pontos. O único tento no triunfo diante do Periquito foi marcado de cabeça pelo zagueiro Danilo Quipapá. O mesmo placar final do Estádio Ademir Cunha também foi registrado no Áureo Bradley. Lá, o Pesqueira acabou conquistando a sua primeira vitória na competição com o gol do meio-campista Fábio Faquinha e, agora, está na sétima colocação.

Já a Fera Sertaneja, que ainda não sabe o que é vencer na temporada, caiu, com a derrota, para a lanterna, com apenas três pontos. No outro jogo da noite, Belo Jardim e Vitória acabaram empatando por 2 a 2. Kelvis e Wandinho marcaram para o Calango, enquanto David e Tomas Anderson deixaram tudo igual. Desta vez, quem folgou na tabela foi o Sport.

A Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), e o Patronato Penitenciário promoveram, durante esta semana, cursos de qualificação profissional aos reeducandos. Foram eles: pedreiro (a), gesseiro (a), encanador (a) e eletricista. As aulas práticas terminaram no último dia 8 e ocorreram na Lavanderia Municipal, localizada no Bairro Centenário.

Os participantes trocaram as drogas e a ociosidade pela formação e se dizem felizes, como é o caso da jovem Andréia Ferreira, que recebeu apoio do Patronato, órgão responsável por fiscalizar e monitorar reeducandos em regime semi-aberto, aberto e em liberdade condicional. “Sou viciada em crack há 15 anos e já me envolvi em várias situações difíceis por causa do meu vício. Hoje, não vejo a hora de acordar, vir para o curso e mostrar que, nós mulheres, também sabemos e podemos fazer trabalhos que a vida toda achamos que apenas os homens poderiam realizar. Vou sair daqui uma pedreira de mão cheia e escrever uma nova página na minha vida”, garantiu.

Para a professora de Encanação, Mariana Siqueira, esse foi um momento único e de aprendizagem mútua. “Nunca me imaginei dando aulas para alunas do sistema egresso penitenciário, agora vejo que, além de ensinar, também aprendo muito com elas. São histórias de vida que, muitas vezes, traz sofrimento e dor, mas, com a capacitação profissional, elas podem buscar uma nova realidade”, avalizou.

“Nossas formandas são bem dispostas e inteligentes, em breve a Lavanderia Municipal estará totalmente reformada e pronta para receber, com dignidade, as mulheres do Centenário e dos bairros vizinhos que fazem uso do local. O município economizou na mão de obra e as educandas sairão prontas para abraçar o mercado de trabalho”, frisou gerente do Eixo de Cidadania e Qualidade de Vida da SPM, Juliana Gouveia, que esteve à frente do projeto.

As aulas teóricas aconteceram na Escola Municipal Professor José Leão.

Jaciara Fernandes – Jornal Vanguarda

Apesar de algumas pessoas não perceberem e nem sentirem no bolso, os números mostram que está acontecendo uma reação, embora lenta, da economia no país. No estado de Pernambuco, por exemplo, no ano de 2017 o total de empresas abertas foi de 69.405, contra 60.122 em 2016, o que representa um crescimento de 15,4%, segundo dados da Jucepe (Junta Comercial de Pernambuco).

Excluindo os Microempreendedores Individuais (MEIs), o número de empresas foi de 17.658, 11% maior do que as 15.910 registradas em 2016. Já a quantidade de MEIs durante o ano passou de 44.212 em 2016, para 51.747 em 2017, uma alta de 17%.

Os municípios que mais abriram empresas foram Recife (18.993), Jaboatão dos Guararapes (5.726), Petrolina (3.988), Olinda (3.944) e Caruaru (3.885). O levantamento também fez as amostragens das atividades empresariais mais registradas que, na ordem, ficou o comércio de vestuário em primeiro lugar, seguido dos segmentos de mercearias, comércio de cosméticos, lanchonetes, restaurantes, construção de edifícios e comércio de bebidas. No geral, Pernambuco terminou 2017 com um total 527.508 empresas em atividade. No final de 2016, esse número era de 459.521. A variação foi de + 14,7%.

“Estes números mostram que a economia do Estado está em recuperação. Isso também pode ser verificado no número de fechamento de empresas, que teve uma queda significativa, passando de 24.083 em 2016, para 18.471 em 2017, o que representa uma redução de -23,3% no número de baixas”, afirmou a presidente da Jucepe, Taciana Bravo.

Tecnicamente, a recessão ficou para trás. Mas, por que a recuperação da atividade é tão lenta e a sensação de crise ainda é predominante para muitos brasileiros? A explicação é que com a profundidade da recessão e suas particularidades em relação a outros ciclos de retração, como o endividamento de empresas e famílias, ajudam a explicar o ritmo. Em quase três anos, a economia encolheu mais de 8% e retrocedeu ao nível de 2010.

Para atender a demanda do público que vê no desemprego uma oportunidade para abrir seu próprio negócio, a Jucepe precisou se adaptar e reduzir o tempo necessário do processo para se concretizar a abertura da nova empresa com Alvará de funcionamento, levando em consideração a natureza de risco de cada negócio. Pode-se citar a implantação da Redesim/PE, aplicativo disponível no portal do órgão que proporcionou aos municípios passarem a ter importantes benefícios, como aumento de receita, gerenciamento das atividades e atualização constante do cadastro das empresas.

“Os 90 dias de antes foram reduzidos para apenas 15 dias e trabalhamos obedecendo prazos legais em parcerias com a Receita Federal, Sefaz Estadual e Municipal e Bombeiros”, explicou Augusto Heitor Tabosa Pereira, chefe do Núcleo Regional da Jucepe, em Caruaru.

Um bom exemplo da afirmação de que é na crise que se inova e cresce é Claudiane Vasconcelos, que estreou como empresária há dez meses e até agora não tem do que se queixar. “Quando fui mandada embora do trabalho, senti um buraco profundo se abrir bem embaixo dos meus pés. Depois, já com a cabeça fria, vi uma luz no fim do túnel ao lembrar que tinha feito, há algum tempo, um curso de cabeleireira. Acertei e hoje já emprego três pessoas no meu salão”, comemorou a ex-gerente de rede de supermercado. “É preciso confiar em nós mesmos, firmar parcerias e ter a certeza de que a nova vida está apenas começando e saber que, no meu caso, ainda tenho a oportunidade de devolver a autoestima às minhas clientes”, aconselha a agora cabeleireira.

A Jucepe funciona no prédio da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), bem como o Expresso Empreendedor, com atendimento ao público de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h.