Reconhecida desde 2008 pelo IPHAN como Patrimônio Imaterial do Brasil, e em 2014, como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) – assim como o Frevo – , a Capoeira caminha para se tornar Patrimônio Cultural Imaterial também de PE. A intenção é do Projeto de Lei Nº 1709/2017, apresentado pelo Deputado Estadual Zé Maurício na Assembleia Legislativa de PE.

Prática social brasileira que possui uma incontestável riqueza histórica, gestual, musical, ritualística, artesanal, dentre outras acumuladas com, na e para a coletividade. A capoeira está atrelada a historicidade brasileira e figura lócus importante para ações-reflexões-ações que transformaram, transformam e podem transformar paradigmas, ou, pelo menos, contribuir para humanizar relações com suas diferentes possibilidades de trato com notórios conhecimentos ancestrais de coletivos que foram e são oprimidos por diferentes tipos de violência.

Versatilidade na ginga

Em inúmeros países do mundo, a Capoeira é exemplo de possibilidade de política pública para diferentes demandas da sociedade como xenofobismo, etnia, gênero, ecologia, educação, inclusão, dentre outras que, trabalhadas com cantos e encantos, são desenvolvidas, muitas vezes de maneira voluntária e com mínimas condições estruturais, por diversos agrupamentos comprometidos com a melhoria de suas comunidades.

“O nosso Estado é um dos pontos de referência mais representativos da história da capoeira no Brasil, juntamente com o Rio de Janeiro e a Bahia, sendo que aqui ela foi determinante para a cultura do passo do frevo, elemento de expressão da identidade do povo pernambucano”, comenta o deputado Zé Maurício, sobre a importância da aprovação da medida para a ampliação da valorização da prática, que é ponto importante da formação cultural do Estado.

A opinião do parlamentar, fomentador de iniciativas como o Jovens de Sucesso (projeto focado no desenvolvimento cidadão de crianças e adolescentes, por meio também da capoeira, realizado em 22 polos na Região Metropolitana do Recife), é reforçada pelo Professor Henrique Kohl, do Departamento de Educação Física da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que também é Contramestre de Capoeira e responsável pelo estudo técnico que embasa o PL Nº 1709/2017.

Identidade coletiva

“Pernambuco está tão intimamente ligado à construção de uma historicidade da capoeira nacional que, no fim do século 19 (momento de forte repressão à prática), muitos capoeiristas aqui – assim como em outros focos da capoeira no Brasil – foram perseguidos, presos em casas de detenção locais. Noutros tempos, por exemplo, a Ilha de Fernando de Noronha-PE, era espaço para institucional detenção para praticantes da Capoeira”, explica Kohl.

Para o pesquisador, que também é um dos responsáveis pelo Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão de Artes Marciais, Modalidades Esportivas de Combate, Lutas e Capoeira (Nepex-DEF-CCS-UFPE) e projeto “Capoeira COM a UFPE: Gingados Transformadores ao Ritmo de Epistemologias Críticas”, foram acumuladas inúmeras tendências oriundas de intercâmbios locais, estaduais, nacionais e/ou internacionais, de outras figurações da capoeira, bem como das diversas esferas sociais.

Isso, somado às diferentes (re)leituras e (re)interpretações da Capoeiragem, da Capoeira Angola, da Capoeira Regional, da Capoeira Contemporânea, entre outras formas de identificar a capoeira pelos(as) capoeiras; agregaram elementos essenciais para a complexidade da capoeira, em especial, para a Capoeira de Pernambuco que conectada numa ampla rede de relações, de fato, possui seu forte núcleo identitário que segue encantando, transformando, motivando, emocionando e educando gerações de praticantes e simpatizantes que possuem orgulho de ter alguma relação com a Capoeira de PE. “É uma expressão cultural complexa, cuja identidade foi construída fortemente para, com e na coletividade”, pontua Tchê.

A primeira sessão do Conselho Pleno da OAB Pernambuco em 2018, realizada na noite de ontem (26), no Recife, foi marcada por duas importantes deliberações entre Presidência, Diretoria e conselheiros e conselheiras seccionais: a ratificação da mudança no Regimento Interno da instituição, que passa a contar com práticas de governança corporativa, e a aprovação da propositura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) a ser aforada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o auxílio-saúde para promotores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Iniciativa pioneira da OAB-PE, a adoção das medidas de governança corporativa marcará um novo capítulo na história da Ordem no estado. Ela permitirá ainda mais transparência na administração dos recursos da instituição, inclusive com a definição de limitações rígidas para a atuação dos gestores e funcionários, bem como da aplicação de investimentos e afins. Definidas após amplo estudo da matéria por uma comissão exclusiva da Seccional, as modificações determinam também a realização periódica de auditorias externas feitas por empresas independentes.

A segunda grande discussão da noite abordou o abono mensal de R$ 500 aprovado no fim de 2017 pela Assembleia Legislativa de Pernambuco para promotores na ativa e inativos do MP. O custeio de mais esse auxílio para membros da entidade foi considerado imoral pela OAB-PE. De acordo com o presidente Ronnie Preuss Duarte, o ‘penduricalho’ subverte a lógica do pagamento de uma verba indenizatória, definida legalmente, que deveria custear somente despesas extraordinárias, não sendo este o caso do órgão pernambucano.

De forma unânime, os 36 conselheiros e conselheiras com poder de voto na sessão se posicionaram contra o pagamento auxílio-doença. Em continuidade à decisão, a OAB-PE encaminhará ao CFOAB a fundamentação jurídica para buscar a suspensão do benefício. A medida encontra precedente na recente decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso pela suspensão de auxílios saúde e livro para membros do MP de Minas Gerais. A expectativa é que, seguindo os trâmites legais, o ajuizamento da ADIN ocorra até a próxima semana.

A aprovação do auxílio-saúde deverá contemplar 581 promotores pernambucanos. O custo impactará em quase R$ 3 milhões os cofres públicos somente no primeiro ano de vigência da novidade. Reivindicado como verba indenizatória, o benefício não será incorporado aos vencimentos, estando completamente livre da incidência de Imposto de Renda e descontos para a Previdência Social.

Mais – A sessão realizada nessa segunda (26) sucedeu a inauguração do Plenário da Casa da Cidadania, que recebeu o nome de Urbano Vitalino de Melo Filho em homenagem a um dos mais importantes advogados do Brasil. Sumidade em território nacional, o pernambucano chegou a ser vice-presidente do CFOAB.

A mesa de honra da solenidade foi comandada pelo presidente da OAB-PE, Ronnie Preuss Duarte. Ele estava acompanhado do secretário geral Fernando Ribeiro Lins, a secretária geral adjunta Ana Luiza Mousinho, a diretora tesoureira Silvia Nogueira, o ex-presidente da Seccional José Neves e o conselheiro federal Gustavo Ramiro, o presidente da ESA-PE, Carlos Neves, e o presidente da Caape Bruno Baptista.

O dispositivo contou ainda com as presenças de Urbano Vitalino de Melo Neto, que traz o nome e seguiu carreira na militância advocatícia como o pai, e da sua mãe, Rute Helena. Também compunham a mesa o prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o procurador-geral do Recife, Ricardo Correia, e os deputados Tadeu Alencar e Rodrigo Novaes.

Com o compromisso de garantir atendimento neonatal especializado, a Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Saúde, oferece o exame de emissões otoacústicas, conhecido como teste da orelhinha, na rede municipal de saúde. O teste é realizado para identificar precocemente alterações na audição do recém-nascido.

O teste da orelhinha é realizado com a colocação de um fone acoplado a um aparelho na orelha do bebê. O equipamento emite sons de fraca intensidade e recebe as respostas que o bebê produz, identificando alguma possível alteração no sistema auditivo. Mensalmente, cerca de 120 crianças realizam o exame na rede de saúde municipal.

O exame é realizado pela fonoaudióloga Diana Pastor, às terças-feiras, na Policlínica Professor Ulisses Lima, a partir das 8h, por ordem de chegada. Ao término do exame, os pais ou responsáveis pelo bebê recebem o resultado. O teste pode ser realizado 48 horas após o nascimento do bebê.

“Caso o resultado do exame seja ausente, quando os estímulos otoacústicos não são respondidos pelo bebê, o teste é reagendado e realizado em outra consulta com a mesma profissional, para confirmação do diagnóstico. Se for confirmada a perda ou ausência da audição, nós encaminhamos o bebê para um médico otorrino que irá avaliar o caso de forma mais específica”, explica a fonoaudióloga.

A marcação do exame do teste da orelhinha é realizada na Sala de Vacina Severina Parteira. Para solicitar o agendamento, os pais ou responsáveis devem comparecer à unidade portando o cartão de vacina do bebê e o cartão nacional do Sistema Único de Saúde (SUS).

Serviço
Marcação – Posto de Vacinação Severina Parteira
Endereço: Rua Tereza Augusta Maciel, sem número, Bairro Boa Vista. (Ao lado do Hospital Júlio Alves de Lira).
Atendimento: 7h30 às 12h30 e das 14h às 17h.

Exame – Policlínica Professor Ulisses Lima
Endereço: Avenida Geminiano Maciel, sem número, no Centro. (Por trás da prefeitura)
Atendimento: Terças-feiras, a partir das 8h, por ordem de chegada.

O prazo para prestação de contas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) termina nesta quarta-feira, 28. Estados e municípios que receberam recursos do Pnate em 2017 têm até essa data para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados sobre a execução financeira do programa por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online).

“Quem não cumprir o prazo fica inadimplente e pode deixar de receber recursos do Pnate”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Mas os estudantes não podem ser prejudicados por conta desse atraso no envio da prestação de contas. O transporte escolar precisa ser garantido pelo gestor local, mesmo que não receba os recursos federais”, completa.

As informações encaminhadas serão inicialmente analisadas por conselheiros de controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), responsáveis por acompanhar a execução do Pnate em cada município e estado. Os conselhos têm até 30 de abril para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE.

Leandra Felipe – Repórter da Agência Brasil

Pela primeira vez nos Estados Unidos o Exército recebeu um soldado (recruta) transgênero. É o primeiro caso desde que um tribunal federal decidiu que o Exército norte-americano teria de aceitar pessoas declaradamente transgênero, no final do ano passado. A informação foi repassada nesta segunda-feira (26) pelo Pentágono.

A decisão judicial determinou que a partir do primeiro dia deste ano, o exército americano deveria receber pessoas abertamente transgênero. O comunicado do Pentágono diz que o a partir do dia 23 de janeiro de 2018, um indíviduo transgênero passa a servir o Exército dos Estados Unidos.

Em julho do ano passado, Trump decidiu proibir o ingresso de transgênero no Exército do país, decisão apoiada pelos conservadores republicanos, sobretudo o vice-presidente Mike Pence. A administração de Barack Obama havia decidido acolher pessoas transgênero nas atividades militares do país.

A decisão foi contestada e diferentes tribunais consideraram que a medida adotada por Trump era ilegal por não seguir o preceito constitucional da proteção da igualdade perante a lei.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, homenageia, nesta terça-feira (27), em Brasília, profissionais e instituições de destaque em diferentes áreas por relevantes contribuições à saúde pública, com a outorga da Medalha de Mérito Oswaldo Cruz.

A Medalha é um reconhecimento a atuação destacada no campo das atividades científicas, educacionais, culturais e administrativas pelos resultados benéficos à saúde de milhares de brasileiros.

Entrega da Medalha de Mérito Oswaldo Cruz
Data: 27 de fevereiro (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Palácio do Planalto, Salão Leste

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem procurar uma agência bancária e realizar o procedimento até amanhã (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. O prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado.

“Amanhã é o prazo para as pessoas que não fizeram fé de vida [prova de vida] nos últimos três anos. Não tem como prorrogar mais”, disse, em entrevista ao programa Por Dentro do Governo, da TV NBR, da EBC. O período venceria em 31 de dezembro, mas, devido ao grande número de beneficiários que não realizou o procedimento em 2017, o prazo foi prorrogado.

A comprovação é obrigatória para todos que recebem seus pagamentos por conta-corrente, conta poupança ou cartão magnético. Ribeiro lembrou que não é necessário ir a agências da Previdência Social – o procedimento é feito diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de documento de identificação com foto.

Benefício bloqueado

“Na hora do saque do benefício, a pessoa, estando presente no banco, aparece a informação de que o benefício dela está bloqueado. Ali mesmo, ela fala com o agente bancário, levando documento de identificação com foto, o agente bancário identifica, faz o documento dizendo que ela compareceu à agência bancária para fazer fé de vida e já desbloqueia o benefício”, explicou.

Ainda de acordo com Ribeiro, dos mais de 34 milhões de beneficiários do INSS, entre 3 milhões e 3,2 milhões de pessoas ainda não haviam feito a comprovação de vida até o último balanço. Caso o beneficiário não possa procurar a agência bancária, por motivos de saúde ou por conta de uma viagem, por exemplo, ele deve enviar um procurador ao instituto.

“Um procurador da pessoa, com uma procuração, deve ir a uma agência do INSS, fazer o cadastramento de sua procuração por tempo, para que a gente consiga verificar que existe esse impedimento neste momento. Para que ela tenha dois ou três meses a mais para fazer esse recadastramento”, finalizou.

“Ipojuca será contemplado, tenham certeza. Vou priorizar Ipojuca”, declarou nesta terça-feira (27), o ministro da Educação, Mendonça Filho, ao assegurar a liberação de recursos do FNDE (Fundo Nacional  de Desenvolvimento da Educação) para a construção no município de uma escola com 12 salas e quadra poliesportiva, de uma nova creche e aquisição de mais um ônibus escolar.

A garantia foi dada em audiência no seu gabinete à prefeita Célia Sales (PTB), ao secretário de governo do município, Romero Sales, e ao senador Armando Monteiro (PTB-PE), que solicitou a reunião. A prefeita lembrou que a educação, importante para qualquer município, é absolutamente fundamental para Ipojuca, por sediar grandes empreendimentos industriais no Complexo Portuário de Suape e operar intensa atividade turística, com praias como Porto de Galinhas e Serrambi.

Armando e o ministro da Educação acertaram que irão inaugurar em Ipojuca, provavelmente no próximo mês, creche em fase final de conclusão financiada pelo FNDE. “O município é estratégico para o desenvolvimento de Pernambuco”, assinalou o senador petebista.

Christian Bund*

Apesar do governo Temer ter mostrado habilidade para aprovar mudanças importantes em 2017, como a reforma trabalhista e a do teto dos gastos, parece que não acontece o mesmo com o tema previdência. Desde a segunda metade de 2017 o assunto vem sendo trabalhado com afinco pelo poder executivo. Já foram feitas diversas mudanças desde o projeto original, muitas sugeridas pela oposição, mas mesmo assim parece que a reforma ficará para o próximo presidente.

Justamente pode ser a eleição presidencial e dos deputados, em 2018, o fator que impede que tal pauta avance no congresso nacional. Pelo jeito o tema será bem discutido na eleição. Que assim seja, pois a população precisa de mais informação a respeito e esperamos que ela venha com qualidade. Na mesma linha, pouco se discute sobre os efeitos que essa demora nos ajustes (e já é de muitos anos) gera nas contas nacionais e até mesmo dos fundos de previdência (como PREVI, PETROS e outros).

É fato que todo o regime previdenciário requer ajustes ao longo do tempo, pois as condições de vida e de qualidade de vida se alteram com o passar dos anos. Também é preocupação constante do brasileiro a renda na melhor idade. Então por que o tema é relegado? E se a previdência não sofrer ajustes, o que acontece? Acontece o que ocorre com qualquer empresa que não se atualiza, que não se ajusta à realidade: ela quebra. Então é isso que vai ocorrer? Não, será isso e mais um pouco: os governos serão afetados (como ‘proprietários’ do sistema previdenciário), assim como os fundos de previdência privada existentes.

Em primeira instância, com contribuições que não cresceram na proporção dos benefícios por vários anos, o sistema previdenciário público não conseguirá mais pagar o benefício integral dos aposentados. Por consequência, o governo terá que deixar de efetivar alguns gastos (investimento ou custeio) para honrar a previdência. Com o passar de mais alguns anos, essa drenagem será tão grande que o governo será incapaz de investir. Por mais que o governo seja hábil em cortar gastos e melhorar a produtividade, é inevitável esse final sem as reformas.

Com esse desequilíbrio nas contas dos governos estaduais e federal, que já ocorre hoje, os fundos de previdência privada terão prejuízo e deixarão de investir nos títulos públicos brasileiros, pois eles estarão classificados como de alto risco (os fundos de previdência privada investem grande parte dos recursos em títulos do governo, em função do risco soberano e o governo se serve desses recursos privados para o financiamento de diversas atividades públicas).

Sendo abandonado pelos seus grandes compradores, o governo perderá ainda mais capacidade de investimento e até mesmo de custeio. Para continuar atraindo investidores para seu financiamento o governo se verá obrigado a aumentar os juros, atraindo investimento especulativo, o que massacrará a população mais pobre. É como uma espiral sem fim em direção ao abismo.

Essa situação está no horizonte, apesar de ser quase imperceptível. Em função da crise econômica nos últimos anos, principalmente 2015 e 2016, o governo aumentou os juros básicos da economia, que conhecemos por taxa SELIC (por consequência a atratividade de seus títulos). Essa taxa alta somada à descrença dos investidores produtivos resultou em uma taxa de inflação bastante baixa frente ao histórico do País.

Em 2017, veio paulatinamente diminuindo essa taxa SELIC, ao mesmo tempo em que dava sinais de que estava conseguindo estancar os gastos (continuava gastando mais do que arrecadava, mas dava sinais que melhoraria a situação), enquanto a inflação se mantinha baixa. Os números tímidos, mas positivos, da economia em 2017 comprovaram a tese do governo federal, que fechou o ano com déficit menor do que o previsto nas suas contas (previu déficit de 159 bilhões de reais e realizou 129 bilhões).

Chegamos a 2018 com o ânimo dos investidores produtivos (empresários) já recuperado, com a taxa de juros e de inflação baixa. Contudo, para 2018 a previsão do governo federal para o resultado entre suas receitas e despesas é de déficit de 159 bilhões de reais. Só que o governo declaradamente já contava com a reforma na previdência. Ou seja, o prejuízo pode ser maior. Assim sendo, daremos o primeiro passo em direção àquela aludida espiral.

A bolsa de valores normalmente antecipa essas informações. Será que elas estão em meio aos pregões da última semana? Ou somente os fatos internacionais é que causaram tal movimento? Cabe observarmos tal informação nas previsões dos especialistas, principalmente os consultados para o Relatório Focus, do Banco Central do Brasil (BCB). No momento, tal relatório apresenta o PIB com perspectiva de crescimento para 2018 (2,7%).

Vamos acompanhar para ver se a ameaça previdenciária se concretiza. Ela pode afetar sobremaneira nossa vida futura e a economia ainda em 2018. Por enquanto vamos confiando que a agricultura, a indústria e a prestação de serviços cresçam em 2018, enquanto a vacina para a epidemia previdenciária não chega.

* Christian Bundt é administrador e Membro do Comitê Macroeconômico do ISAE – Escola de Negócios