Agência Brasil

Os estados das regiões Norte e Nordeste passam a contar a partir de hoje (26) com o serviço do sistema de alerta de desastres naturais via mensagens de texto (SMS). Com isso, o sistema, que tem por objetivo prevenir e orientar as pessoas quanto aos procedimentos que devem ser adotados diante do risco de inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra, entre outras ocorrências, passará a cobrir todo o Brasil.

A implantação ficou a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Defesa Civil e com o apoio das empresas de telecomunicações.

A previsão inicial era que o serviço começasse a funcionar nessas regiões a partir do dia 19 de março. Contudo, no dia 15, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que a entrada em funcionamento do sistema de alerta de desastres naturais via SMS em estados das Regiões Norte e Nordeste foi antecipada para esta segunda-feira.

O sistema envia o alerta por mensagens de texto para os celulares em caso de iminência de desastres naturais. O envio das mensagens ficará a cargo do Cenad (Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres) e Defesa Civil dos estados e municípios. A partir do próximo ano, a implantação deverá ocorrer gradualmente para outros estados.

A mensagem de texto que a população receberá da Defesa Civil será: “Defesa Civil informa: novo serviço de envio de SMS gratuito de alertas de riscos de desastres. Para se cadastrar responda para 40199 com CEP de interesse”.

Qualquer pessoa que estiver em uma das localidades atendidas pode se cadastrar, mesmo não tendo recebido a mensagem e não sendo morador da região, desde que informe um CEP do local atendido.

Ao fim do cadastro, o usuário receberá uma mensagem que vai informar que o celular está apto a receber alertas e recomendações de Defesa Civil. Também será possível cancelar o serviço por mensagem de celular.

Sistema

O sistema de envio de SMS para alerta de desastres começou a ser utilizado no Japão a partir de 2007. Atualmente, ele também funciona em mais de 20 países.

No dia 19 deste mês, o serviço foi ativado no Distrito Federal, Mato Grosso e Tocantins. O projeto-piloto foi colocado em prática em fevereiro do ano passado. Inicialmente o sistema foi ativado em 20 municípios de Santa Catarina, onde moram cerca de 500 mil habitantes.

Essas cidades foram escolhidas por conta de eventos meteorológicos com potencial de acidentes, entre eles, ressacas, vendavais, alagamentos, enxurradas e granizo.

Folhape

Os grandes provedores de internet, como NET e GVT, não foram os responsáveis pela maior parte dos novos pontos de acesso à internet do País. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), 70% das conexões de banda larga fixa criadas nos últimos 12 meses partem de provedores regionais. Afinal, cada vez mais pequenas empresas de internet têm sido constituídas para preencher as lacunas de conexão do interior brasileiro. E este mercado tem crescido sobretudo em Pernambuco. Por isso, o setor vai se reunir em Caruaru a partir desta segunda-feira (26) para discutir novas oportunidades de crescimento e qualificação.

“Nos últimos dois anos, os provedores regionais cresceram 167% em Pernambuco, sobretudo no interior e na periferia das capitais. Afinal, os grandes provedores se concentram nos grandes centros urbanos. Por isso, vamos discutir a questão regulatória, a parte técnica e a legislação trabalhista com esses provedores, para que eles consigam crescer mais e melhor”, contou o diretor técnico da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT), André Rodrigues, dizendo que esta é a primeira vez que a associação realiza um evento no Estado.

Chamado de ‘ABRINT na Estrada’, o evento começa nesta segunda e vai até quarta-feira (28) no Centro de Convenções do Senac em Caruaru, com a intenção de reunir mais de 250 pessoas. “São pequenas e médias empresas. Por isso, também vamos discutir a legislação trabalhista e teremos a presença de representantes do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Social) para mostrar os financiamentos que estão disponíveis para esses empresários”, acrescentou Rodrigues. O evento ainda terá a participação do gerente de relacionamento técnico da Netflix, Vinícius Esteves.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2018, ano base 2017, estará disponível nesta segunda-feira (26), a partir das 8h, no site da Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa no próximo dia 1º e vai até 30 de abril.

Está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2017, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50. A Receita Federal espera receber, este ano, 28,8 milhões declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), 300 mil a mais do que em 2017 (28,5 milhões).

A declaração poderá ser preenchida por meio do programa baixado no computador ou do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração. Outra opção é mediante acesso ao serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita, com uso de certificado digital.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas: residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro; ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país , no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

A multa para quem apresentar a declaração depois do prazo é de 1% por mês de atraso sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 165,74 e máximo de 20%.

Deduções
As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08. As despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50. A dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.

Novidades deste ano
O painel inicial do sistema terá informações das fichas que poderão ser mais relevantes para o contribuinte durante o preenchimento da declaração. Neste ano, será obrigatória a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, completados até o dia 31 de dezembro de 2017.

Na declaração de bens, serão incluídos campos para informações complementares, como números e registros, localização e número do Registro Nacional de Veículo (Renavam). Também será incluída a informação sobre a alíquota efetiva utilizada no cálculo da apuração do imposto.

Outra mudança é a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) para pagamento de todas as cotas do imposto, inclusive as que estão em atraso.

O plano de atendimento socioeducativo em meio aberto para a ressocialização de adolescentes infratores, proposto pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) à Prefeitura de Cupira, no Agreste do Estado, será posto em prática a partir de segunda-feira (26).

Com a presença do procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, e da promotora de Justiça local, Soraya Dutra, a administração municipal vai lançar o Programa Cuidar. O evento está marcado para começar às 11h, na Fazenda Glória, zona rural do município.

“Nesse projeto, efetiva-se a medida socioeducativa de meio aberto, com foco na prestação de serviço para a comunidade. Assim, o adolescente passará no máximo seis meses de cumprimento de medida. Os dois primeiros meses seriam com trabalhos que visam a manutenção das áreas urbanas e em prol da comunidade. No terceiro e no quarto mês, os adolescentes seriam inseridos nos CAPs para prestarem informações ao público, usando camisas com os dizeres “Posso Ajudar?” e, dessa forma, auxiliarem os cidadãos. Com o trabalho, eles perceberão que existem demandas ao seu redor e o sentido de cidadania. Por fim, nos últimos meses, eles terão tarefas e aprendizados em oficinas para desenvolver habilidades de acordo com suas vocações e descobrir uma profissão”, explicou Soraya Dutra.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) apresentou, neste fim de semana, durante encontro com a direção da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e empresários, ações que estão sendo desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas do Senado. O petebista, que coordena o GT na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa Alta, detalhou os projetos que estão sendo discutidos no Congresso Nacional e que vão contribuir para melhorar o ambiente econômico do País. O evento reuniu 50 industriais de 20 setores ligados à indústria pernambucana.

No encontro, Armando destacou ações realizadas pelo Grupo de Trabalho para melhorar o ambiente tributário e regulatório do País, além de iniciativas para diminuição dos spreads bancários, entre outros temas. O senador informou que o GT realizou, ao longo do ano passado, diversas audiências públicas. Como resultado, o grupo o grupo selecionou 18 projetos que já tramitam nas Casas e que podem acelerar a agenda da Reforma Microeconômica no Congresso, de modo a melhorar o ambiente econômico do País.

Entre as propostas discutidas, Armando destacou os projetos – alguns aprovados no Senado – que limita a substituição tributária para as micro e pequenas empresas; o que disciplina a emissão de certidão negativa de débitos; o que implanta o Cadastro Positivo; entre outros.

“Pudemos participar de um debate sobre vários temas da atualidade econômica, especialmente aqueles que afetam de forma direta a atividade empresarial no Brasil e em Pernambuco. Recolhi uma série de preocupações que servem para orientar a nossa atuação parlamentar no Congresso Nacional. Esse diálogo do Congresso com o setor produtivo se constitui num elemento fundamental para que possamos qualificar a produção legislativa”, afirmou Armando Monteiro.

Para o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, o debate foi esclarecedor e oportuno para o empresariado pernambucano. “A agenda da reforma microeconômica tem peso grande, principalmente em Pernambuco, onde temos mais de 90% de empresas de micro e pequeno portes”, sublinhou o dirigente. Ao final do encontro, Essinger entregou a Armando o anteprojeto de lei do Código de Direitos, Garantias e Obrigações dos contribuintes de Pernambuco, que está sendo finalizado e será apresentado à Assembleia Legislativa (Alepe).

Este domingo (25) foi especial para quem utiliza a ciclofaixa de Caruaru. A prefeitura deu início ao trabalho prático do projeto ‘Nossa Avenida’, de reordenamento da Avenida Agamenon Magalhaes que se transforma em espaço de lazer nos domingos e feriados. Estiveram envolvidas as secretarias de Ordem Pública, Desenvolvimento Social e Diretos Humanos, Políticas para Mulheres, Saúde, Fazenda, Destra, Procon, além da Vigilância Sanitária e Fundação de Cultura e Turismo.

A ciclopatrulha da Guarda Municipal iniciou os trabalhos, atuando em parceria com o Biesp para garantir a organização da via e a segurança dos frequentadores. Além disso, quarenta cones e cinquenta e seis cavaletes foram sinalizados para que os usuários da ciclofaixa pudessem usufruir de forma correta o espaço destinado aos caminhantes, esportistas e ciclistas. Foi realizada uma vistoria com os ambulantes para que todos os trâmites legais fossem colocados em prática pelos comerciantes.

“A gente conseguiu reunir várias secretarias que poderiam estar envolvidas nesse primeiro momento. É o segundo passo do projeto. O terceiro, já vem com as ações de orientação e fiscalização em relação ao uso dos canteiros, passeio dos cachorros com focinheira, enfim, orientar esse outro tipo de público que utiliza a ciclofaixa aos domingos”, pontuou o diretor de Eventos da FCTC, Fúlvio Wagner.

Diversos grupos foram ouvidos pela equipe da SDSDH, inclusive os jovens do movimento de rap “Batalha da Avenida” que tiveram o evento inserido na programação da Avenida Oswaldo Cruz, transversal da Agamenon, com estrutura de som e palco. “A gente utilizava um local muito pequeno, sem estrutura, e agora que a prefeitura deu esse espaço, vai ser uma forma de maior divulgação, para juntar nossa galera. O movimento do rap vem crescendo cada vez mais em Caruaru e saber que a prefeitura percebe isso é muito gratificante”, comentou o organizador do grupo, Heitor Gonçalves.

O local também sediou uma divertida aula de Zumba, onde a professora Fátima Costa aproveitou para entrar na dança, literalmente. “Essa atividade veio estimular ainda mais a prática esportiva, principalmente englobando as mulheres naquilo que a gente mais gosta, que é dançar, se divertir, viver” celebrou a professora.

O CaruaruPrev vai implantar, nesta segunda-feira (26), a partir das 8h, o programa Apositivar, que tem como objetivo proporcionar atividades de interação entre os aposentados e pensionistas junto à comunidade em geral. A primeira ação será o “ProEndividados”, com dicas sobre educação financeira, em parceria com o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita). Após receber o contracheque, os aposentados e pensionistas terão informações sobre endividamento e orientação financeira para sair da situação de endividado.

No decorrer do ano, outras ações serão implantadas, como atividades lúdicas e, ainda, aulas de hidroginástica; aulas de canto com o coral da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru; palestras sobre saúde preventiva e violação de direitos.

Será realizada na próxima terça-feira, 27 de fevereiro, a XIV Audiência Pública do Sistema Municipal de Saúde. O evento será realizado, a partir das 8h, na Câmara de Vereadores de Caruaru e vai apresentar as atividades realizadas, auditorias executadas e recursos financeiros aplicados no setor público municipal de saúde, no terceiro quadrimestre de 2017.

De acordo com a secretária de Saúde de Caruaru, Ana Maria Albuquerque, o evento confirma a democratização e a transparência na administração pública do município. “O controle social poderá contribuir com a consolidação do Sistema Municipal de Saúde, por isso é importante à participação da população”, afirma.

A XIV Audiência Pública do Sistema Municipal de Saúde é aberta ao público e a Câmara de Vereadores fica localizada na rua 15 de novembro, no Centro de Caruaru.

Serviço:

XIV Audiência Pública do Sistema Municipal de Saúde

Data: 27 de fevereiro de 2018 (terça-feira)

Horário: 8h às 12h

Local: Câmara de Vereadores de Caruaru

Na sexta-feira (23), representantes do Programa Criança Feliz, do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), estiveram em Caruaru para acompanhar o andamento das ações no município. A equipe foi recebida pelo secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru (SDSDH), Fernando Silva, que falou da execução do programa e encaminhou o grupo para uma visita domiciliar à uma família beneficiada.

A consultora do MDS, Tatiane Parra, enalteceu como ponto forte da execução do programa no município, o processo de formação dos profissionais envolvidos. “A gente percebe que a equipe envolvida tem a preocupação com a qualidade da execução do trabalho realizado de forma intersetorial. Caruaru tem como ponto forte esse processo de formação das equipes para o sucesso do programa no município, que pode servir de modelo para outras cidades do país”, afirmou.

Do MDS, também esteve presente a consultora Mônica Couto, junto com a coordenadora estadual do programa, Katiuska Lopes. A visita foi guiada pela secretária executiva de Assistência Social da SDSDH e coordenadora do programa em Caruaru, Bernardeth Gondim. O coordenador municipal de Políticas Estratégicas da Secretaria de Saúde, Rafael Moreira, e a coordenadora do SCFV no município, Daniela Braga, também acompanharam.