Congresso em Foco

O presidente nacional do MDB, Romero Jucá (RR), e toda a atual direção do partido foram reconduzidos na quarta-feira (21) por mais um ano, a partir de 2 de março. A decisão foi tomada pela própria Executiva Nacional do MDB, que em 19 de dezembro resolveu trocar de nome em um momento de denúncias de corrupção em massa contra seus membros.

A cúpula atual comanda o partido desde que Michel Temer assumiu provisoriamente a Presidência da República, em 12 de maio de 2016, e passou a presidência do PMDB para Jucá. Um dos principais congressistas investigados no Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para o esquema de corrupção desbaratado pela Operação Lava Jato, o senador lidera o governo Temer no Senado – assim como liderou nos governos Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT). Este site mostrou, no dia em que Jucá foi confirmado como líder, quais eram as complicações que o senador respondia na Justiça.

Uma das principais, no final de maio de 2016, foram providenciais para que Jucá passasse ao imaginário popular como o político que articulou “estancar a sangria” da Lava Jato, declaração interceptada com autorização judicial que o derrubaria do Ministério do Planejamento. Ele se afastou do cargo e voltaou ao Senado em meio gravações em que ele defende a troca do governo e a construção de um “grande acordo nacional” para “estancar a sangria” da Lava Jato.

Além da recondução da direção nacional, com todos os postos escolhidos por Jucá, também foram discutidos na reunião de hoje (quarta, 21) os termos da distribuição dos recursos do fundo eleitoral para campanhas a deputado e senador, com vistas às eleições de outubro próximo.

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

O Indicador de Inflação por Faixa de Renda, divulgado ontem (21) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), indica que a taxa de janeiro ficou menor para a parcela mais pobre da população, atingindo 0,23% nos preços de bens e serviços, enquanto para os mais ricos, a inflação foi maior e atingiu 0,36%.

Segundo a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea, Maria Andréia Parente Lameiras, responsável pelo estudo, essa tendência de inflação mais baixa para os mais pobres começou em 2017, muito influenciada pelos preços dos alimentos. Diane da perstpectiva de aceleração dos preços dos alimentos, os pesquisadores do Ipea esperavam que esse movimento fosse sofrer algum tipo de reversão. “Só que nos dois últimos meses (dezembro de 2017 e janeiro de 2018), mesmo com alta de alimentos, outros preços que têm peso grande no consumo dos mais pobres vieram mais comportados”, disse Maria Andréia.

É o caso de energia elétrica, por exemplo, item que pesa muito mais no orçamento dos mais pobres que no dos mais ricos. Com a retirada da bandeira tarifária, os preços de energia caíram em dezembro e voltaram a cair em janeiro. As tarifas de energia elétrica em janeiro tiveram deflação de 4,3%: “isso impactou mais a inflação dos mais pobres”.

Segundo a responsável pelo estudo, esse movimento de desaceleração da inflação dos mais pobres continua no começo do ano, não mais por conta dos alimentos, mas pelas tarifas públicas. “Mas, de qualquer maneira, está fazendo com que a inflação dos mais pobres continue em um patamar bem abaixo dos mais ricos”, disse ela à Agência Brasil.

Saiba Mais
Inflação para famílias com renda mais baixa fica em 0,23% em janeiro
Maria Andréia observou, por outro lado, que a inflação dos mais ricos está um pouco mais “amarrada”, uma vez que preços de mensalidades escolares e de planos de saúde pesam muito no orçamento dessas famílias de maior renda. “Esses serviços pesam muito no orçamento das famílias mais ricas e não têm caído como os demais itens que compõem a inflação”. Isso fez com que a diferença entre os mais pobres e os mais ricos tenha aumentado ao longo do tempo.

No comparativo dos últimos 12 meses, o Ipea constatou que a inflação das famílias de renda muito baixa teve queda maior, caindo de 6%, em 2016, para 2,1%, enquanto para as famílias com renda maior, a inflação diminuiu de 5,5% para 3,7%.

Expectativas

Para o Ipea, a tendência é de que o movimento de inflação menor para os mais pobres continue em 2018. Maria Andréia alertou, entretanto, que o gap, isto é, a diferença do índice entre uma classe e outra, tende a se estreitar ao longo do ano, devido aos alimentos, cujos preços mostram tendência de alta e, em consequência, vão afetar mais os mais pobres. “Fora isso, a gente espera também que alguns preços de serviços que estão muito altos e estão impedindo uma queda de inflação dos mais ricos cedam um pouco mais em 2018”.

Maria Andréia adiantou que os dados do Índice de Preços do Consumidor Amplo (IPCA) de fevereiro já vão trazer reajuste das mensalidades escolares. “A gente espera que os reajustes em 2018 tenham sido menores do que foi em 2017. Então, o item de mensalidade escolar que pesa muito para os mais ricos e praticamente não pesa nada para os mais pobres, porque a maioria da população mais pobre não tem filho em colégio particular, se ele desacelerar vai ajudar a inflação dos mais ricos a desacelerar também”.

De acordo com a metodologia da pesquisa, são consideradas mais pobres as famílias com renda mensal abaixo de R$ 900 e, mais ricas as famílias com renda mensal acima de R$ 9 mil.

Folhapress

Em meio à crise dos últimos anos, a renda do segmento mais rico da população brasileira aumentou pelo menos mais de 2%, descontada a inflação do período, entre 2014 e 2016, mostram cálculos feitos pelo economista Sérgio Gobetti, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Os chamados “super ricos” são aqueles que ganham acima de 160 salários mínimos por mês. Já a renda média dos contribuintes como um todo se reduziu em 3,3% no mesmo período, segundo o economista, que realizou as contas com base em dados da Receita Federal.

De acordo com Gobetti, os dados ainda são preliminares, mas os números são um sinal de que a concentração de renda pode ter crescido durante o período de crise.
“Para ter uma medida do índice de Gini [indicador que mede a desigualdade de renda] é necessário olhar a Pnad [Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios].

Independentemente disso, já é possível destacar que a renda dos muito ricos cresceu acima da inflação em uma época em que o PIB e a renda nacional caíram”, disse. Outro sintoma de que isso pode ter acontecido, de acordo com ele, é o fato de que a renda com aplicação financeira e lucros e dividendos aumentou em termos reais, enquanto os rendimentos tributáveis, como salários, caíram mais de 5% no período.

Alíquota
Os dados também mostram que os contribuintes mais ricos pagaram uma alíquota efetiva de IR (que leva em conta o imposto pago e a renda total) menor do que os contribuintes em geral. Essa alíquota efetiva foi de 6% para esse grupo, enquanto a dos contribuintes que mais pagaram impostos, ou seja, que ganham entre 30 e 40 salários por mês, foi o dobro.

Isso acontece, segundo Gobetti, porque dois terços da renda dos mais ricos é isenta, já que provêm principalmente de lucros e dividendos. “Os lucros e dividendos podem ser afetados pela crise, mas a distribuição permaneceu estável no período”, diz o economista.

No Brasil, o lucro é tributado apenas quando é gerado. As empresas pagam uma alíquota total de 34% sobre ele, e o restante, se for distribuído na forma de dividendos, é isento de imposto. Em outros países, a tributação é dividida: as empresas recolhem parte do imposto e a outra parte quem recolhe é o indivíduo que recebe o lucro na forma de dividendos.

Na OCDE, órgão que reúne 35 países, só a Estônia não tributa o lucro embolsado por indivíduos. A alíquota média do imposto sobre o lucro é de 24% nas empresas e 24% no dividendo, mas a tendência é elevar a tributação de indivíduos e reduzir a das empresas.

Folhapress

Em rota de colisão com o governo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na quarta-feira (21) que a pretensão do presidente Michel Temer de disputar a reeleição é um problema do Palácio do Planalto e não dele. “Isso é um problema de lá. Eu não reclamei que eles estão querendo cuidar dos projetos de cá? Deixa eles cuidarem de lá e a gente cuida de cá”, disse Maia em conversa com jornalistas.

O presidente da Câmara disse que a relação entre ele e o Planalto se dará “sempre de forma harmônica”, mas disse que cada um deve cuidar de suas atribuições. “Quem escolhe a pauta da Câmara é a Câmara, quem escolhe a pauta do governo é o governo”, afirmou. Maia irritou-se com o governo na semana passada, quando não foi consultado sobre a decisão de se editar um decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro.

Nesta semana, ele voltou a se indispor com o Planalto depois que o governo apresentou uma lista de 15 pautas requentadas na área econômica para ocupar o espaço deixado com o enterro da reforma da Previdência. Ele bateu de frente novamente com Temer quando o presidente propôs a criação de um imposto para segurança pública.
“Falei para ele [Temer]: não dá. O senhor acabou de decretar uma intervenção. Não pode aprovar emenda constitucional”, afirmou.

Questionado se havia se oposto ao tributo apenas por ser uma PEC (proposta de emenda à Constituição) ou também por se opor à criação de novos impostos, Maia foi irônico.
“Sou um cara muito educado. Só precisei ficar na parte que a intervenção proibia a PEC”, disse o presidente da Câmara. “Aqui na Câmara não passa a criação de nenhum imposto.”

E, ainda ironicamente, propôs que o governo reduzisse suas despesas. “Podemos começar reduzindo o número de ministérios”, declarou.

Agenda econômica
Da lista de propostas do governo para a área econômica, Maia afirmou que pretende votar na semana que vem a reoneração da folha de pagamento para empresas de 50 setores e disse que a comissão que trata da proposta de privatização da Eletrobras começa a trabalhar também na próxima semana, com previsão de levar o texto para plenário na segunda quinzena de abril.

Maia disse também que está estudando uma maneira de levar adiante uma proposta para diminuir o engessamento dos gastos públicos. O texto seria uma PEC, mas a intervenção no Rio impede que se modifique a Constituição. Agora, ele quer tentar aprovar algo por meio de projeto de lei.

“Eu não saí da minha agenda de reorganizar as despesas. Quem saiu foi o governo. Eu continuo estudando com calma. Só vou apresentar as propostas quando tiver isso bem debatido com os líderes, com os deputados e com alguns economistas que possam introduzir uma agenda que ajude as contas públicas”, disse Maia.

Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na noite da quarta-feira (21) que não respeita a decisão judicial que o condenou por corrupção e que pode impedir que ele dispute a Presidência. “Eu não respeito a decisão que foi tomada contra mim porque sei que ela é mentirosa, política e não está baseada nos autos do processo.”

“Estou candidato”, disse em Belo Horizonte a militantes de esquerda reunidos no espaço de eventos Expominas. “Não tenho medo, podem até tentar me prender”, completou. O ato marcou o lançamento da candidatura do petista no Estado segundo a presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que também discursou.

Sobre seus adversários políticos, Lula disse querer que eles “tenham vergonha na cara e respeitem o resultado eleitoral”. “Aprendam a lamber suas feridas”, afirmou, lembrando que perdeu as eleições três vezes antes de chegar à Presidência. Lula voltou a dizer que as acusações de corrupção contra ele são mentiras criadas com o objetivo de tirá-lo da disputa eleitoral.

“Parte do Judiciário, da Polícia Federal, do Ministério Público e da imprensa, liderada por Globo e ‘Veja’, resolveram demonizar o PT”, afirmou. “A imprensa vai transformando mentira em verdade. O que eles não sabem é que o povo me conhece. Duvido que tenham a consciência tranquila como eu tenho.”

O petista não voltou a fazer críticas à intervenção militar determinada pelo presidente Michel Temer (MDB) no Rio de Janeiro. Pela manhã, Lula havia dito que Temer está usando a intervenção para “se cacifar” para a eleição presidencial.

Nesta quarta o petista esteve em acampamento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e em um antigo centro de tratamento da hanseníase na região metropolitana de BH.

Aniversário
O ato desta quarta também marcou a comemoração de 38 anos de fundação do PT.
Estiveram presentes o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), além de deputados e dirigentes petistas. A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) chegou a ser anunciada, mas não compareceu.

Os moradores do 2º Distrito de Caruaru que vivem nas localidades rurais de Lajes, Juá e Jacaré Grande terão novamente água nas torneiras. A Compesa deu início nesta quarta-feira (21) à fase de testes do sistema de abastecimento de água para retomar o fornecimento pela rede de distribuição. Essas áreas estavam sendo abastecidas por carros-pipa desde que a Barragem de Jucazinho, localizada em Surubim, entrou em colapso, há um ano e cinco meses, devido à severa estiagem que castiga a região.

A retomada do abastecimento está sendo possível graças ao investimento realizado pelo Governo do Estado com a instalação de doze novos conjuntos motobombas nas estações elevatórias (bombeamento) do Sistema Prata/Pirangi, ação finalizada no fim de 2017. A obra recebeu o investimento de R$ 2,6 milhões e proporcionou um aumento da produção de água para a região. “O governador Paulo Câmara determinou que a Compesa buscasse soluções para abastecer o máximo de localidades possíveis do Agreste, a partir do Sistema Prata/Pirangi. E estamos colocando em prática esse plano de ação. No fim do ano passado, retomamos o abastecimento de Cumaru, Passira, Riacho das Almas e Toritama. Agora, estamos trabalhando para restabelecer o fornecimento de água para o 2º Distrito de Caruaru”, explicou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Na região do 2º Distrito de Caruaru vivem cerca de 20 mil pessoas. A partir do dia 28 de fevereiro, a Compesa começará os testes para atender outras seis localidades situadas na área: Rafael, Cachoeira Seca, Riacho Doce, Malhada de Barreiras Queimadas, Juriti e Contendas. “Essa fase de testes serve para identificar vazamentos, estouramentos e outras dificuldades que possam atrapalhar o fluxo da água. Como a rede passou mais de um ano sem operar, é preciso, tecnicamente, ver como ela está e fazer os reparos necessários”, explica Tavares. Após esse período, que deve durar cerca de 20 dias, a distribuição deverá ser normalizada, e as localidades serão abastecidas de acordo com o calendário que será divulgado posteriormente.

Folhapress

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22), a 48ª fase da Operação Lava Jato. Batizada de Integração, a nova fase mira a a apuração de casos de corrupção ligados aos procedimentos de concessão de rodovias federais no Paraná que fazem parte do chamado anel da integração.

Policiais federais, servidores da Receita Federal e membros do Ministério Público Federal executam 50 mandados de busca e apreensão e sete mandados de prisão temporária para apurar crimes de corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro. A ação é realizada simultaneamente nos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo.

Segundo a Polícia Federal, as investigações detectaram suspeita do uso das estruturas de lavagem de dinheiro reveladas na Operação Lava Jato para operacionalizar os recursos ilícitos pagos a agentes públicos, principalmente através dos operadores financeiros Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran, ambos já investigados pela operação.

As investigações da Polícia Federal também apontam que uma das concessionárias teria se utilizado dos serviços de Adir Assad e Rodrigo Tacla Duran para operacionalizar, ocultar e dissimular valores oriundos de atos de corrupção.

Dentre os serviços prestados por estes operadores, de acordo com a PF, está a viabilização do pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), DER/PR (Departamento de Estradas de Rodagem no Paraná e Casa Civil do Governo do Estado do Paraná).

Janguiê Diniz

O esporte não é apenas uma palavra, um substantivo comum e não se define com um único conceito. A prática esportiva no contexto atual vem ganhando diversas formas, modalidades e, principalmente, sua finalidade tem sido ampliada. Vivemos hoje em uma sociedade onde, em várias áreas, os valores éticos e morais, de tradições e conceitos foram praticamente esquecidos. Sendo assim, o grande ídolo, já não é mais um escritor famoso ou um cientista, mas sim, um jogador de futebol, um cantor ou vencedor do Big Brother Brasil.

Nos últimos anos é expressivo o aumento de projetos esportivos destinados aos jovens das classes populares, financiados ou não por instituições governamentais e privadas. A prática de esportes não é apenas um símbolo de cuidado com a saúde. Os esportes têm sido, cada vez mais, uma ferramenta de integração e inclusão social. Durante a prática esportiva, crianças e jovens aprendem muito mais que as técnicas que envolvem o esporte. Aprende-se a ter respeito pelas regras e pelos outros jogadores, agregam-se o entendimento, o convívio com o coletivo, a resoluções de conflitos, o esforço e responsabilidade.

A prática esportiva como instrumento educacional visa o desenvolvimento integral das crianças, jovens e adolescentes, capacita o sujeito a lidar com suas necessidades, desejos e expectativas, bem como, com as necessidades, expectativas e desejos dos outros. É uma forma de desenvolver as competências técnicas, sociais e comunicativas, essenciais para o seu processo de desenvolvimento individual e social.

Nesse contexto, vale ressaltar que o esporte, aliado à educação, é uma poderosa ferramenta da proteção social e resgate de crianças e jovens em situação de risco, pois, quando não estiverem na escola, estes se manterão ocupados com atividades prazerosas, diminuindo o ócio e evitando o risco de estarem nas ruas, convivendo e aprendendo “o que não devem”. O esporte, como instrumento pedagógico, precisa se integrar às finalidades gerais da educação, de desenvolvimento das individualidades, de formação para a cidadania e de orientação para a prática social.

Entretanto, é preciso entender o esporte, acima de tudo, como um instrumento pedagógico capaz de agregar valor à educação, ao desenvolvimento das individualidades, a formação pessoal para a cidadania e a orientação para a prática social. Já a educação propriamente dita, através da escrita, da leitura, da sala de aula, tem a capacidade de formar o indivíduo para participar da vida política, econômica e social das cidades, estados e do país. Precisamos entender que o papel decisivo do esporte, junto à educação, é a busca por princípios e valores sociais, morais e éticos.

Ao aliarmos esporte e educação de qualidade é possível que nossas crianças e jovens se sintam participantes da sociedade. Além de ampliar o campo experimental do indivíduo, essa junção cria obrigações, estimula a personalidade intelectual e física e oferece chances reais de integração social. Nas instituições particulares, vemos aumentar a cada dia o número de alunos nas equipes esportivas que são bolsistas. Esta é uma forma de incentivo no setor privado. Cabe, também, ao poder público investir mais nesta área, criando e ao mesmo tempo melhorando a relação existente entre esporte e educação como elementos básicos para a melhoria da qualidade de vida da sociedade como um todo.

Arrematando, friso que apenas e somente a educação básica de qualidade é capaz de garantir uma inclusão social completa e permanente. O acesso ao mercado de trabalho e as vagas de emprego bem remuneradas estão disponíveis para aqueles que buscam e possuem qualificação de mão de obra. Este é o grande desafio.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Urbanismo e Obras, deu início a uma série de ações previstas para execução, em vários bairros da cidade, durante este primeiro semestre de 2018. A princípio, dez bairros serão contemplados com serviços de patrolagem (regularização de vias em ruas não pavimentadas), manutenção corretiva no sistema de esgotamento sanitário, recuperação de calçamento, Operação Tapa-Buraco em ruas com asfalto, manutenção de praças (pintura, limpeza, conserto de bancos e brinquedos), além de capinação e paisagismo nas praças e áreas verdes da cidade.

Nesta primeira fase do mutirão, as ações irão percorrer os bairros Alto do Moura, Centenário, Novo Mundo, Cidade Jardim, José Liberato, Rendeiras, José Carlos de Oliveira, Luiz Gonzaga, Nova Caruaru e Boa Vista I e II. O objetivo é atender as demandas e necessidades de todos os bairros, com operações conjuntas em cada um deles. Após finalizar as primeiras dez áreas do primeiro cronograma, um novo mutirão estratégico será montado com os nomes dos novos bairros a receberem os serviços.

A previsão é que, no início do segundo semestre, as ações sejam executadas nos novos bairros. A escolha de cada área da cidade se dá de acordo com a urgência de cada local, priorizando, assim, os bairros mais carentes e com mais necessidade de uma melhor qualidade de vida à população.

Além do mutirão já iniciado, equipes também estão atuando em outros bairros, com serviços de manutenção nas áreas verdes da cidade. Só na última segunda (19), cinco praças receberam as ações. Foram elas: Praça do Alto do Moura; Praça de Táxi (Vassoural); Praça Coronel Porto (São Francisco);Praça da Av. Dom Bosco (Maurício de Nassau); Praça Pref. Abel de Menezes (Maurício de Nassau), contemplando quatro bairros da cidade.

O Brasil é considerado um dos países onde muitas pessoas têm espírito empreendedor. Mas várias não têm conhecimentos apropriados para abrir um negócio ou expandir os já existentes. Por isso, a participação em eventos que possam dar um direcionamento para o sucesso do empreendimento é importante. Nesse sentido, o Sebrae/PE está oferecendo, em Caruaru, duas oficinas: uma de Plano de Negócios e outra de Análise de Mercado. Ambas fazem parte do programa Começar Bem e serão realizadas neste mês de fevereiro. A primeira nesta quarta-feira (21) e quinta (22), e a segunda nos dias 27 e 28, sempre das 18h às 22h.

Na oficina de Plano de Negócios, o participante vai poder conhecer os principais desafios para a implementação de um novo empreendimento, aumentando a capacidade de inserção e permanência no mercado. Serão abordados ainda a descrição, o plano operacional e financeiro de seu negócio.

Já na oficina de Análise de Mercado, os interessados poderão compreender a aplicabilidade dessa análise para a construção dos cenários micro e macroambientes que possam subsidiar a tomada de decisões do empreendedor. Nela, os temas serão a conceituação de planejamento e análise de mercado; dos elementos do microambiente; da pesquisas de mercado e análise SWOT (duas ferramentas de análise de mercado); o benchmarking; a tomada de decisões; e a utilização da ferramenta em trabalho individual.

As inscrições custam R$ 20 e podem ser feitas na sede do Sebrae em Caruaru, que fica na Avenida Adjar da Silva Casé, nº 277, no Indianópolis, ou pelo site loja.pe.sebrae.com.br.

Serviço – Oficinas sobre Plano de Negócios e Análise de Mercado

Local: sede do Sebrae em Caruaru – Avenida Adjar da Silva Casé, 277 – Indianópolis

Data: Oficina de Plano de Negócios – dias 21 e 22 de fevereiro, das 18h às 22h

Oficina de Análise de Mercado – dias 27 e 28 de fevereiro, das 18h às 22h

Inscrições: R$ 20, na sede do Sebrae ou pelo site loja.pe.sebrae.com.br

Informações: (81) 2103.8400