Por falta de tornozeleira eletrônica em São Paulo, o empresário Wesley Batista, da JBS, terá que se apresentar uma vez por semana à Justiça Federal paulista, na 6ª Vara Federal Criminal. O uso da tornozeleira foi imposto a ele por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que também determinou outras medidas cautelares que deverão ser cumpridas por Wesley mesmo ele estando em liberdade, sob risco de voltar à prisão.

Como há falta do equipamento eletrônico na Justiça Federal paulista, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao juiz que arbitrasse o pagamento de uma fiança pelo empresário no valor de R$ 50 milhões. Mas durante audiência realizada hoje à tarde (21) em São Paulo para apresentar ao empresário as medidas cautelares que ele terá que cumprir em liberdade, o juiz federal substituto Diego Moreira disse que vai pedir o empréstimo da tornozeleira para a Justiça Federal de Curitiba.

Caso o empréstimo não seja possível, ele então irá decidir sobre o pedido de pagamento de fiança feito pelo Ministério Público. “O requerimento de fixação da fiança será apreciado na hipótese de inviabilidade da efetivação breve do monitoramento eletrônico”, disse o juiz em sua decisão.

Após a audiência, em entrevista a jornalistas, a procuradora da República Thaméa Danelon, da Força Tarefa da Lava Jato em São Paulo, lamentou que o pagamento da fiança não tenha sido já fixada pelo juiz. “Como a Justiça Federal de São Paulo não tem a tornozeleira, foi solicitado que o réu Wesley compareça semanalmente à Justiça para justificar suas atividades e também que fosse arbitrada uma fiança de R$ 50 milhões. Essa fiança também é uma medida cautelar para garantir o cumprimento das medidas. Quando fosse adquirido o equipamento, a fiança poderia ser devolvida. O juiz concordou com o pedido de comparecimento semanal, mas só vai decidir posteriormente sobre o pagamento da fiança”, disse.

A procuradora também lamentou a soltura de Wesley. “O Ministério Público entende que os dois réus [Wesley e o irmão Joesley Batista] deveriam permanecer presos preventivamente. Entendo que a preventiva é necessária porque há risco de fuga e de lapidação de provas e de valores”, disse.

Colaboração

Já o advogado do empresário, Pierpaolo Bottini, disse que seu cliente vai “cumprir o que for a determinação da Justiça” e vai continuar colaborando com a mesma. Para ele, uma fixação de fiança poderia agravar a situação de seu cliente. “O STJ determinou uma série de condições e nenhuma delas previu o pagamento de qualquer fiança. Então, entendemos que uma decisão nesse sentido agravaria a situação dele”.

Segundo ele, o empresário tem o prazo de 48 horas para entregar seu passaporte. “Lembrando que ele não está impedido de viajar ao exterior. Mas ele precisará pedir autorização para qualquer viagem que pretenda fazer”. Wesley também não poderá exercer sua função na empresa ou manter contato com seu irmão, Joesley. “Wesley não está em prisão domiciliar. Ele está autorizado a frequentar qualquer lugar, desde que isso não signifique descumprimento das medidas cautelares”.

A audiência durou pouco mais de 30 minutos. O empresário permaneceu em silêncio durante quase todo o tempo. Somente no final ele se pronunciou ao juiz, dizendo que vai “colaborar 100%” com a Justiça e que “está à disposição no que lhe for solicitado”.

Preso na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo desde setembro por determinação da Justiça paulista, Wesley foi solto na madrugada de hoje, por volta das 3h da manhã. A soltura  foi decidida pelo STJ no caso em que ele e o irmão, Joesley Batista, são acusados da prática de “insider trading”, ou seja, de usar informações obtidas por meio de seus acordos de delação premiada para vender e comprar ações da JBS no mercado financeiro. O STJ também determinou a soltura de Joesley, mas ele continuará preso na Polícia Federal por conta de um outro mandado de prisão.

Em cerca de 15 dias, as cidades de São Paulo e Manaus receberão os primeiros venezuelanos atualmente abrigados em Roraima. Neste primeiro momento, 350 pessoas serão encaminhadas para São Paulo e 180 para a capital do Amazonas. Os venezuelanos estão sendo vacinados contra sarampo e difteria e é necessário aguardar de cerca de duas semanas para que a imunização faça efeito.

A medida foi anunciada nesta quarta (21) após a primeira reunião do comitê de assistência emergencial criado pelo presidente Michel Temer para tratar da crise humanitária envolvendo os venezuelanos refugiados. A prefeitura de Boa Vista estima que cerca de 40 mil venezuelanos tenham entrado na cidade, ao fugir da crise econômica e política por que passa o país vizinho. O número corresponde a mais de 10% da população local, de cerca de 330 mil habitantes.

De acordo com a subchefe de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Natalia Marcassa de Souza, o comitê está trabalhando com a possibilidade de deslocar os venezuelanos para outros estados além do Amazonas e de São Paulo.

“A gente está trabalhando com vários estados. Tentamos fazer de uma maneira assertiva. A gente combina onde já tem uma assistência inicial, de abrigo; e depois onde já tem vaga de trabalho para aquela pessoa. Então, demora um pouco para fazer isso. A gente está cruzando os dados”.

Para os que continuam dormindo nas praças de Pacaraima, fronteira com a Venezuela, e Boa Vista, capital de Roraima, o governo anunciou a construção de centros de apoio e triagem. Cada um terá a capacidade de receber 1,5 mil pessoas.

“Nós vamos construir um abrigo, onde faremos uma triagem. Um abrigo em Boa Vista e um em Pacaraima. Lá em Boa Vista, na praça Simon Bolívar, tem cerca de 1,5 mil pessoas. Queremos, de imediato, construir um abrigo para que possa fazer a triagem e ver como encaminhar, ver o que a gente vai fazer com eles”, disse o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Segundo Padilha, existem três perfis diferentes dentre aqueles vindos da Venezuela. O primeiro é daqueles que querem receber alimentos e benefícios, como Bolsa-Família – e o governo brasileiro incluirá essas pessoas no benefício – e fazer tratamento de saúde para voltar depois à Venezuela, cruzando a fronteira “duas, três vezes no mês”. Outro perfil é de pessoas, em sua maioria população indígena, que querem morar na região de fronteira, em Roraima. Ou seja, querem morar no Brasil, mas não querem se “interiorizar”.

Já o terceiro perfil é composto de pessoas que querem morar e trabalhar no Brasil. “Nós temos, entre solteiros e que vieram para trabalhar, em torno de 40% da população”, disse Padilha. Ele acrescentou que, em um primeiro momento, o governo federal investirá R$ 70 milhões no apoio aos venezuelanos. Esse dinheiro está sendo mandado para Roraima em forma de medicamentos e alimentação.

A Receita Federal deve liberar nos próximos dias para download o programa gerador do Imposto de Renda 2018, referente ao ano-base 2017. Com isso os contribuintes já podem preencher suas declarações, contudo essas só poderão ser entregues a partir de março. Para o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, é interessante que as pessoas se preparem com antecedência para declarar, já procurando e separando os documentos necessários.

“Quanto mais preparado o contribuinte estiver melhor, já que os primeiros dias são os mais interessantes para o envio e isso por dois motivos: quem entrega o material com antecedência receberá sua restituição antes, além disso, em caso de problemas, o contribuinte terá tempo para resolvê-los, evitando a necessidade de realizar uma declaração retificadora, depois do prazo de entrega”, alerta.

Com base nas informações passadas até o momento pela Receita Federal, estão obrigados a declarar:

Quem recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;
Quem recebeu Rendimentos isentos, não tributáveis ou tributáveis exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
Quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
Relativamente à atividade rural, quem:
obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50;
Pretenda compensar, no ano – calendário de 2017 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2016;
Quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou
Quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda, nos termos do art. 39 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Esses dados podem ser alterados após a disponibilização do programa oficial pela Receita Federal.

Penalidade pela não entrega

Multa de 1% ao mês de atraso, calculado sobre o valor do imposto devido na declaração, sendo essa multa limitada a 20%;
Multa mínima de R$ 165,74 (apenas para quem estava “obrigado a declarar”, mesmo sem imposto a pagar).

Alguns dizem que o ano começou agora, mas do ponto de vista da economia real não é verdade, já que 2018 deu-se início há exatos 50 dias. Mas sob o viés do brasileiro, há um forte conceito cultural de que o ano se inicia na segunda-feira (19), após o fim do carnaval, já que uma grande maioria emenda a festa até o final de semana seguinte.

O ano de 2016 encerrou economicamente mais forte que o esperado, mas isto não deve fazer diferença para algumas centenas de milhares de negócios que estavam em crise no final de 2017 e entraram 2018 na mesma situação. Para evitar contratempos, Flávio Ítavo destaca abaixo três dicas infalíveis. Confira.

1 – Planeje o fluxo de caixa. Não importa quão ruim ele possa estar neste momento ou quantos protestos estão em andamento. O negócio não sairá da crise quando souber tudo sobre o fluxo de caixa, mas permitirá controlá-lo e fazer escolhas certas. A solução é planejar um fluxo de caixa e investir tempo, todos os dias, direcionando e priorizando as escolhas para aquilo que é mais urgente e fundamental. Também é preciso ser assertivo, pois tudo o que pode ser postergado sem danos a curtíssimo prazo, deve ser realizado.

2 – Alinhe sua comunicação. O “peso” da má comunicação na maioria das crises muitas vezes só está lá pela falta de inabilidade no ato de comunicar. Flávio defende que a comunicação deve ser feita de forma global e pode ser direcionada entre fornecedores, clientes, funcionários e bancos. Para cada um destes grupos deve haver uma linha de comunicação clara, concisa e coerente. O especialista explica que uma solução pode ser conversada de uma maneira com os funcionários, mas de forma diferente com os bancos, por exemplo. Esses desalinhamentos, quando existentes, tendem a diminuir a credibilidade das empresas que, via de regra, já estão com sua credibilidade parcialmente afetada.

3 – Ajuste a gestão. A crise diminui o tempo de resposta da gestão. Antes um problema poderia ser analisado, preparado, acordado, reanalisado e finalmente surgia uma proposta de solução. Porém, durante uma crise, a disponibilidade de tempo para oferecer soluções é dramaticamente reduzida. “Se antes você fazia uma reunião mensal com a diretoria, o prazo agora deve ser semanal ou menor. Se as reuniões tinham duração de algumas horas, agora elas devem ser feitas em pé, em 15 minutos”, aponta Flávio Ítavo. O especialista defende que reuniões diárias devem ser rápidas e reunir todos que fazem parte do nível de liderança. Dessa as soluções do dia-a-dia passam a ser acompanhadas e os fatos começam a acontecer.

E por último, o especialista defende uma ação que costuma trazer bons resultados em crises graves, como reduzir os níveis hierárquicos. Achatar a pirâmide hierárquica costuma “acelerar” a tomada de decisões e faz com que as decisões top down sejam implantadas facilmente.

Alana Gandra – Repórter da Agência Brasil

A produção brasileira de aço bruto totalizou 2,9 milhões de toneladas em janeiro deste ano, com expansão de 1,3% em relação a igual mês de 2017, com destaque para Rio de Janeiro e Minas Gerais, que responderam por 910 mil toneladas e 909 mil toneladas produzidas, respectivamente. Já a produção de laminados somou 1,9 milhão de toneladas, aumento de 6,3% comparativamente ao mesmo período do ano passado. Os números foram divulgados ontem (20) pelo Instituto Aço Brasil (IABr).

O consumo aparente nacional de produtos siderúrgicos em janeiro de 2018 foi de 1,6 milhão de toneladas, crescimento de 12,7% sobre o mesmo mês de 2017. As vendas no mercado doméstico alcançaram 1,4 milhão de toneladas, com incremento de 14,2% sobre janeiro de 2017.

As exportações siderúrgicas brasileiras atingiram 1,4 milhão de toneladas e valor de US$ 795 milhões em janeiro de 2018, revelando ampliação de 6,9% em volume e de 41,2% em valor, na comparação com o mesmo mês do ano passado.

Já as importações totalizaram 217 mil toneladas, evolução de 3,8% frente a janeiro de 2018. Em termos de valor, as compras no exterior alcançaram total de US$ 241 milhões, alta de 39,3% na mesma base de comparação.

Siderurgia mundial

Em todo o ano passado, o Brasil produziu 34,365 milhões de toneladas de aço bruto, aumento de 9,9% sobre 2016, liderando o ‘ranking’ de produtores siderúrgicos da América Latina. Em segundo lugar, aparece o México, com 19,947 milhões de toneladas e expansão de 6% sobre o ano anterior. Em termos globais, entretanto, a liderança absoluta continua sendo exercida pela China, que produziu 831,730 milhões de toneladas em 2017, revelando incremento de 5,7% sobre 2016.

Entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano dobraram os pedidos de empréstimo pessoal para custos com educação na Lendico, fintech que atua há quase três anos no país. No último mês de 2017 este motivo representava 4,04% dos pedidos de empréstimo pelo site, mas em janeiro ele representou 5,13% dos pedidos.

A Lendico teve uma variação superior a 60% no número de pedidos de empréstimo de janeiro em relação a dezembro, sendo o motivo educação uma das razões para tal crescimento de demanda.

A demanda de maior pedidos por empréstimo para custos com educação é esperada nesta época do ano, mas ainda podemos observar que em relação a janeiro de 2017, a busca por este tipo de empréstimo cresceu 46%. No período, este motivo representava 4,91% dos pedidos de empréstimo online na Lendico.

Acreditamos que parte deste aumento pode estar relacionado com o aumento do custo com educação em 2017, que foi de 7,15%, quase três vezes mais do que a inflação média do país. As mensalidades subiram até 8% e isso pode pesar no bolso dos consumidores, que acabam buscando o crédito como alternativa para continuar investindo em educação. Além disso, o desemprego movimenta muitos trabalhadores de volta para as salas de aula.

A P&G, uma das maiores empresas de bens de consumo do mundo, busca fortalecer seu time de profissionais no Brasil e aumentar sua distribuição no País e, por isso, está com vagas abertas para assistente técnico de logística júnior em Recife, e para supervisor de vendas em Caruaru.

A principal responsabilidade do contratado para o cargo de técnico de logística será de garantir o controle e os padrões de operação da P&G. Além disso, será responsável por executar avaliações internas, revisões mensais de indicadores e metas, implementar procedimentos, entre outros. Os candidatos precisam possuir graduação completa em Engenharia, Química, Farmácia e cursos similares, com CRF ou CRQ, conhecimento da língua inglesa e em Qualidade. Experiência com sistemas, como SAP e PriME, é um diferencial.

Já a vaga de supervisor de vendas exige que os contratados sejam responsáveis por desenvolver os negócios da empresa na região, onde o vendedor será o principal ponto de contato entre a marca e o cliente, ao mesmo tempo que gere o time local. Além de garantir pontos de venda bem executados e abastecidos, será está no escopo do trabalho a implementação de planos e plataformas desenhados pela companhia. Como requisito, o candidato deve possuir ao menos um ano de experiência em vendas.

Mais informações

Vaga: assistente técnico de logística júnior

Local: Escritório Regional da P&G em Recife (PE)
Link para candidatar-se: https://jobs.pgcareers.com/job/recife/junior-logistic-technical-assistant-for-dc-in-recife/936/6811828

Vaga: Supervisor de vendas

Local: Caruaru (PE)

Link para candidatar-se: https://jobs.pgcareers.com/job/pernambuco/sales-supervisor-northeast-region-caruaru/936/7001370

O piso salarial do comércio de Caruaru sofrerá reajuste em 2018. O novo valor de R$ 1.050 foi aprovado em negociação entre o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja) e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Caruaru (Sindecc). O acordo teve mediação do chefe de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego em Caruaru, Francisco Reginaldo, e foi acompanhada pela presidente da Accape, Aldeni Ribeiro.

O reajuste de 2,1,% no piso salarial do comércio de Caruaru vem atender o acordo firmado entre os sindicatos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2017/2018, que garante alteração nas clausulas econômicas, que têm vigência de um ano, ou seja, o piso anterior foi válido até o dia 31 de dezembro de 2017.

O novo acordo institui que o piso da categoria é retroativo a janeiro de 2018 e estará em vigor até o dia 31 de dezembro de 2018, ficando mantidas as cláusulas sociais da CCT com vigência também até o dia 31 de dezembro deste ano.

A comissão de negociação do Sindloja foi composta pelos diretores Michel Jean, Luciano Justino, Robson Ferreira e Glerison Gomes, com orientação da assessora jurídica do Sindloja, Kilma Galindo. Vale destacar que a negociação ocorreu de forma cordial, com o apoio da nova direção do Sindecc.

*José Paulo Graciotti

Muito se tem falado ultimamente sobre os impactos das novas tecnologias em todas as áreas e no Direito não seria diferente. Vários autores têm preconizado até o termino da profissão, que a meu ver é um pouco de sensacionalismo para chamar a atenção como grandes gurus futurólogos.

Não se pode negar que a evolução tecnológica está sendo brutal e que vai mudar tudo ao nosso redor, desde o simples fato de usarmos a internet (com todos aqueles softwares que descobrem nosso padrão de navegação e sugerem automaticamente coisas que possam nos interessar em qualquer navegador que utilizemos, como se fizessem parte da página original) até nos mais novos robots que chegam a cozinhar (www.moley.com).

Sou apaixonado pelo futuro e tudo que se refere a novas tecnologias e tenho certeza que essa nova revolução vai nos impactar de maneira que nunca havíamos sentido, mas o ponto que quero abordar é que ultimamente confunde-se inovação com tecnologia (que é um tipo de inovação) e esses conceitos são bastante diferentes.

O mercado jurídico está passando por uma pressão brutal, não causada pela tecnologia e sim pela ameaça da concorrência mais acirrada, pela mudança das responsabilidades atribuídas aos Diretores Jurídicos e seus departamentos, pelo aperto que tais setores estão exercendo nos seus prestadores de serviços jurídicos e tudo isso exigindo adaptações brutais num mercado que sempre esteve numa zona de conforto.

O que mais tem me espantado é a visão endógena que vários gestores de escritórios ainda têm de si mesmos, pois quando questionados sobre seus diferenciais, quase sempre respondem com as frases: “temos os melhores advogados” (falam inglês, têm LLM, trabalharam em escritórios americanos e por aí vai), “atendemos bem nossos clientes” (quase sempre consta uma frase de efeito nos sites), “ temos a melhor expertise”, apenas para citar as principais. Não sei se esta atitude é de autoenganação, “wishfullthinking” ou até a própria visão incorreta de seu negócio.

Por outro lado, os mesmos gestores percebem que têm problemas internos e externos, que aparecem na falta de plano de carreira correto (lembremos das expectativas das novas gerações), na falta de um critério profissional de relativização de sócios, na falta de produtividade e rentabilidade, na falta de um conhecimento mais profundo do mercado que atuam e na falta de um planejamento (mínimo que seja) de suas atividades atuais e movimentos futuros.

Perguntas emblemáticas que evidenciam as dificuldades internas:

Por que não consigo fazer boas contratações de profissionais?

Por que não consigo mais comprometimento da minha equipe?

Por que não consigo melhorar o nível das contratações dos meus serviços?

Por que é tão difícil aumentar a rentabilidade?

A simples adoção das novas tecnologias irá, sem sombra de dúvidas, trazer o aumento de eficiência na operação, mas é apenas um approach evolucionário, no qual tentamos fazer um pouco melhor aquilo que sempre fizemos. O que se espera do mercado jurídico é uma mudança inteira na forma de prestar tais serviços e isso só ocorre quando muda o “mindset” de seus gestores, pulando para um approach revolucionário, ou seja, pensando fora da caixa e principalmente tendo a coragem de experimentar novas soluções.

Pensar à frente não quer dizer fazer melhor e sim fazer diferente, mais ágil, mais barato e melhor!

Essa mudança não virá da implantação de novos sistemas, mas sim de uma nova relação com clientes, mudando da forma tradicional passando de “legal advisor” do cliente, para ser o “business partner” do mesmo.

As perguntas que devem ser feitas são:

O que meu cliente quer efetivamente de mim?

O que o mercado espera dos prestadores de serviços jurídicos no momento econômico atual?

Será que o serviço que ofereço (pelo valor cobrado), o mercado quer consumir?

Sou efetivamente atraente para os profissionais do futuro?

Quais são minhas vantagens e desvantagens competitivas?

Como melhorar minha eficiência e eficácia?

Com certeza, a tecnologia ajudará em muito nas soluções de todos os problemas identificados quando tais perguntas forem feitas e respondidas.

Resumindo: muito mais do que a simples adoção de novas tecnologias, é preciso mudar a forma de encarar o seu negócio, seus clientes, o mercado e oferecer a todos esses elementos, soluções que os surpreendam e os entusiasmem. Isso é Inovação!

José Paulo Graciotti é consultor, autor do livro “Governança Estratégica para escritórios de Advocacia”, sócio da GRACIOTTI Assessoria Empresarial, membro da ILTA– International Legal Technology Association e da ALA – Association of Legal Administrators. Há mais de 30 anos implanta e gerencia escritórios de advocacia – www.graciotti.com.br

Cinco prefeitos de três regiões do estado de Pernambuco e de diferentes partidos foram recebidos por Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), no gabinete do Senado, esta semana. Os gestores solicitaram o apoio do senador na articulação com o governo federal para a garantia de benefícios aos municípios de Caruaru, Itamaracá, Agrestina, Salgueiro e Santa Cruz da Baixa Verde. Fernando Bezerra assegurou trabalhar para o atendimento de todos os pedidos e colocou a estrutura do gabinete de Brasília à disposição dos prefeitos.

Nesta quarta-feira (21), o senador dialogou com Raquel Lyra (PSDB), prefeita de Caruaru, no Agreste pernambucano; Mosart Tato (PSB), prefeito de Itamaracá, na Região Metropolitana de Recife; Thiago Nunes (PMDB), prefeito de Agrestina, também no Agreste; e Clebel Cordeiro (PMDB), prefeito de Salgueiro, no Sertão, que estava acompanhado pelo deputado federal Adalberto Cavalcanti (AVANTE-PE). Ontem (20), Fernando Bezerra Coelho recebeu Tassio Bezerra (PTB), prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão.

HOMENAGEM – Nesta manhã (21), o senador foi homenageado pela Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas (Amusuh) pela atuação de Fernando Bezerra como autor do Projeto de Lei (PLS) 525/2015. Aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Michel Temer, o PLS aprimorou a forma de cálculo do coeficiente de participação dos municípios com hidrelétricas no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Uma placa em agradecimento ao senador foi entregue pelo presidente da Amusuh e prefeito do município de Abdon Batista (SC), Lucimar Salmória.