O Reitor da Universidade de Pernambuco, Profº Pedro Henrique Falcão, fez uma visita de cortesia à diretoria do Grupo Ferreira Costa, na segunda-feira (19). Os empresários Ciro Costa e Guilherme Ferreira Costa recepcionaram o reitor, ratificando a parceria entre as instituições. Através de articulação entre o próprio reitor e a empresa, foi possível requalificar e revitalizar o Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC), na capital pernambucana. O grupo Ferreira Costa fez a doação de todo o material necessário, em parceria com as Tintas Suvinil, para a pintura da Unidade de Saúde, que ganhou nova imagem em sua fachada, mais moderna, limpa e bela.

O reitor Pedro Falcão fez questão de agradecer pessoalmente: “Não se faz gestão pública sem parcerias. Entendemos esta contribuição como um grande presente não somente ao Hospital ou à Universidade, mas aos seus usuários e toda a população pernambucana. Agradeço a Ferreira Costa e as tintas Suvinil, e também aos nossos servidores, que participaram do projeto em prol do hospital”, frisou o reitor. O Profº Guido Corrêa, Assessor de Relações Internacionais da UPE, acompanhou profº Pedro Falcão na visita.

A gestora executiva do Huoc/UPE, Profa. Izabel Avelar, destacou que a doação trará mais ânimo para os servidores, médicos e pacientes. “A ação promoverá a renovação do olhar que as pessoas têm voltado para o hospital, promovendo uma sensação de acolhimento, cuidado e bem estar para os usuários e funcionários”, comemorou.

A pintura foi realizada num ato coletivo pelos próprios servidores do hospital e de outras unidades da UPE.

A pesquisa do SPC Brasil e da CNDL mostra que seis em cada dez desempregados (61%) estão dispostos a ganhar menos do que recebiam no último emprego – uma queda em relação ao ano passado (68%).

As principais justificativas nestes casos são que o que importa atualmente é voltar ao mercado de trabalho (23%) e arrumar um emprego para pagar as despesas (22%). Por outro lado, 39% não estão dispostos a receber menos, sendo a razão mais citada o fato de encararem o salário menor como regressão profissional (19%), seguido da possibilidade de ser difícil voltar ao patamar salarial que possuía antes (13%).

O levantamento revela que, considerando aqueles que têm sido chamados para entrevistas desde que estão desempregados (40%), 56% chegaram a recusar alguma proposta, sendo que 18% o fizeram porque a remuneração ou benefícios eram insuficientes, enquanto 13% alegam que o local era muito distante de casa.

Entre os desempregados, 66% estão procurando emprego, sendo que a média do tempo de procura por empregos é de quase 10 meses. Outros 25% estão recorrendo a fontes alternativas de renda enquanto não encontram emprego e 9% estão esperando por algo, porque procuraram uma oportunidade de trabalho por muito tempo sem sucesso. A grande maioria (78%) sente que tem condições de conseguir um emprego, sendo que os principais motivos são ter uma boa experiência profissional (40%), preencher cadastro em sites de empregos (27%) e ler com frequência jornais e sites de empregos em busca de vagas (27%).

53% estão confiantes em conseguir emprego nos próximos 3 meses

De acordo com o levantamento, cerca de 25% dos desempregados afirmam estar em busca de capacitação profissional para conseguir oportunidades melhores e 53% estão confiantes de que vão conseguir uma oportunidade nos próximos três meses. A expectativa média de que consigam um emprego é de pouco mais de quatro meses.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, conseguir um novo emprego é mais que recolocar a vida profissional nos trilhos, “é ter a chance de recuperar hábitos cotidianos, poder adquirir produtos e serviços e desfrutar de pequenas comodidades – coisas das quais muitos brasileiros, em maior ou menor grau, tiveram de abrir mão nos últimos tempos em virtude das dificuldades financeiras”.

As principais prioridades após conseguir um emprego serão voltar a consumir produtos que gosta como roupas, sapatos, eletrônicos (51%), retornar ao padrão de compra no supermercado que tinham antes (47%) e voltar a realizar atividades de lazer como saída a bares e restaurantes (46%).

Os dados mostram também que os desempregados estão divididos quanto o futuro do desemprego no Brasil em 2018: 31% acreditam que o desemprego irá aumentar, 31% que irá continuar igual e 24% que irá diminuir.

“Ainda que a recuperação da economia já esteja em curso, o futuro permanece incerto para milhões de brasileiros que aguardam nova oportunidade de trabalho, seja para retomar suas carreiras, seja simplesmente para pagar as contas e voltar a consumir, reassumindo, aos poucos, o padrão de vida que tinham antes do desemprego”, analisa a economista.

Ainda que o cenário de recessão econômica esteja finalmente no fim, com a maioria dos indicadores mostrando melhora, o número de brasileiros à espera de uma oportunidade de emprego ainda é alto e acumulava 12,3 milhões de pessoas ao final de 2017. A pesquisa “O desemprego e a busca por recolocação profissional no Brasil”, realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todas as capitais mostra que o tempo médio de desemprego já chega a 14 meses entre os entrevistados, maior do que o observado em 2016, quando girava em torno de 12 meses.

O estudo mostra o seguinte perfil dos desempregados: 59% são do sexo feminino, com média de idade de 34 anos; 54% têm até o ensino médio completo, 95% pertencem às classes C/D/E e 58% têm filhos, a maioria menor de idade. Entre os que já tiveram um emprego antes, 34% atuavam no segmento de serviços, enquanto 33% no setor de comércio e 14% na indústria. A média de permanência no último emprego foi de aproximadamente dois anos e nove meses.

No último emprego, 40% dos desempregados possuíam carteira assinada, 14% eram informais e 11% autônomos ou profissionais liberais. Já 8% dos desempregados atuais estão buscando a primeira oportunidade profissional. “Tudo aponta para um cenário de recuperação no mercado de trabalho, mas este ainda é um movimento tímido e que, no momento, permanece concentrado na informalidade, o que implica em contratações sem carteira assinada e atividades feitas por conta própria”, avalia o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro.

“As pessoas sabem que não podem ficar esperando em casa pelo reaquecimento do mercado e por isso buscam por alternativas de sobrevivência. Porém, informalidade também implica em fragilidade. O trabalhador que atua nessas condições não tem proteção e está sujeito às variações do mercado. Por isso, é importante informar-se e buscar a formalização”, indica o presidente. De acordo com Pellizzaro, uma atividade feita por conta própria pode, por exemplo, encaixar-se na modalidade MEI – microempreendedor individual. “Com ela é possível ter CNPJ, emitir nota fiscal e contribuir para a aposentadoria, dentre outras possiblidades”.

Segundo o levantamento, dentre aqueles que já tiveram algum emprego antes, 67% já haviam ficado desempregados anteriormente e 32% nunca haviam passado por esta situação. Mais da metade (57%) conhecem alguma outra pessoa que também está desempregada ou que teve de fechar sua empresa nos últimos três meses.

Em 56% dos casos, os entrevistados afirmam terem sido desligados da empresa, mas outros 17% garantem ter pedido demissão e 14% alegam que foi feito um acordo.

Dentre os que foram demitidos, a maioria alega causas externas, principalmente ligadas à crise econômica, como redução de custos por parte da empresa para lidar com os efeitos da crise (35%), redução da mão de obra ociosa (12%) e o fechamento da empresa (11%). Levando em conta apenas os que pediram demissão, a principal razão apontada foi algum problema de saúde (15%), seguido da insatisfação com o salário (13%) e do desejo de poder dedicar mais tempo à família (11%).

Perguntados sobre o tipo de oportunidade desejada pelos desempregados, 46% preferem os postos com carteira assinada, enquanto 29% mencionam qualquer vaga, independente do formato.

O vereador Alberes Lopes, líder da oposição na Câmara Municipal de Caruaru, apresentou na terça-feira (20) um projeto de lei que institui o passe livre estudantil no sistema de transporte coletivo de passageiros para atender os estudantes regularmente matriculados e com frequência comprovada na rede pública municipal e estadual de ensino de Caruaru.

De acordo com Alberes Lopes, a proposta é conceder gratuidade em ônibus para todos os estudantes dos ensinos fundamental, médio e técnico, com 44 viagens mensais por aluno, atendendo o trajeto de ida e volta à escola durante o período letivo no município. O projeto também vai atender os acompanhantes de estudantes cadastrados com deficiência. Não será concedido o benefício do Passe Livre Estudantil no período de férias escolares, finais de semana e feriados.

O projeto de lei do passe livre estudantil em Caruaru segue agora para análise nas comissões, para em seguida ir à votação do plenário da Câmara, o que pode ocorrer na próxima reunião.

Em sessão do Congresso Nacional nesta terça-feira (20), deputados e senadores derrubaram, por unanimidade, vetos ao Projeto de Lei 5850/16 e restabeleceram a redução de prazos para a adoção de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos. O veto foi derrubado com 313 votos contrários entre os deputados e 50 entre os senadores. A matéria vai agora a promulgação.

Segundo a deputada Maria do Rosário (PT-RS), a unanimidade da votação, costurada após um acordo entre líderes partidários, é uma tentativa de preservar crianças e adolescentes de situações de abandono. “[Que] essa nossa unanimidade para garantia de direitos das crianças e adolescentes possa se projetar sobre o Judiciário, sobre o Ministério Público, sobre o sistema de Justiça e sobre as políticas públicas, de um modo geral. Porque o que nós queremos, acima de tudo, é preservar e nos anteciparmos a todas as situações de abandono. Todo abandono é extremamente triste. Nós já estamos trabalhando aqui com uma situação limite.”

Com a votação, o prazo de reavaliação de crianças e adolescentes acolhidos em abrigos para determinar se podem ser adotados foi reduzido a três meses. Atualmente, o prazo é de seis meses. Outros dois vetos foram derrubados e, dessa forma, deputados e senadores autorizaram o encaminhamento à adoção de crianças e recém-nascidos abandonados e não procurados por familiares em 30 dias.

Com o último dispositivo derrubado, juízes poderão suspender o poder familiar sobre criança e adolescente, caso os pais ou membros da família não compareçam à audiência para confirmar a intenção de exercer o poder familiar ou a guarda.

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou a política de preços dos combustíveis adotada por Michel Temer (PMDB). Segundo o senador, a mudança no cálculo do reajuste da gasolina, promovida pela gestão peemedebista, teve um grande impacto para o consumidor final. Só no ano de 2017, o valor do combustível sofreu um incremento de 30%.

“O resultado dessa política de preços completamente irresponsável é que, hoje, ostentamos uma das gasolinas mais caras do mundo. Algo completamente impensável e que tem um efeito devastador na economia, já que o aumento no preço do combustível provoca um efeito cascata em vários outros setores. Mais uma vez quem paga o pato nesse governo é o povo brasileiro”, afirmou.

Pesquisa da consultoria Air-Inc, que analisa o custo de vida e mobilidade, mostra que a gasolina vendida nos postos brasileiros é a segunda mais cara do mundo dentre os países que mais produzem petróleo. Com o combustível sendo vendido em média a R$ 4,28 (US$ 1,30 o litro), o Brasil perde apenas para a Noruega, no ranking.

“Lembro que, no governo Dilma Rousseff, muita gente bateu panela criticando o preço da gasolina. Agora, está aí o resultado. A gasolina aumentou 300% mais que a inflação no ano passado e o País passou a figurar entre os que cobram mais caro pelo preço do combustível no mundo. Já as panelas dos ‘manifestoches’, voltaram para a cozinha”, ironizou Humberto.

A Câmara de Vereadores de Caruaru, realizará na próxima quinta-feira(22), a partir das 9h, audiência pública acerca do tema: “Estratégias de enfrentamento a Febre Amarela” A discussão foi um pedido do vereador Fagner Fernandes através do requerimento de número 2038/2018.

O encontro contará com a presença dos seguintes palestrantes: o professor, biomédico, mestre em Biotecnologia e doutor em Química pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Agenor Jacome e do professor, biólogo e mestre em biologia dos animais invertebrados pela UFPE, Leandro Alberto, que virá de Recife.

Também foram convidados para audiência, representantes da Secretaria de Saúde, da Secretaria de Educação e da Secretaria Extraordinária da Feira de Caruaru.

Para o vereador Fagner Fernandes, apesar de Pernambuco não está numa área considerada com risco de transmissão, segundo Ministério da Saúde, Caruaru recebe toda semana milhares de pessoas, de várias partes do país, que vêm a Feira da Sulanca. “Não podemos esperar que o pior aconteça em nosso município, para começar agir. Estamos localizados em uma área com grande fluxo de pessoas, as pessoas que vêm fazer compras na feira da Sulanca podem trazer consigo, até mesmo dentro de algum veículo de transporte, o mosquito responsável pela febre amarela”, reforçou o Fernandes.

O PTB anunciou há pouco a desistência da indicação da deputada federal Cristiane Brasil (RJ) para o comando do Ministério do Trabalho. Em nota à imprensa divulgada nesta terça-feira (20) no Twitter, o presidente nacional do partido e pai da deputada, Roberto Jefferson, atribuiu a retirada da indicação à “indecisão da ministra [do Supremo Tribunal Federal] Cármen Lúcia em não julgar o mérito neste primeiro semestre”.

Segundo a nota, a decisão do partido “visa a proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério”. O PTB ainda não anunciou o nome que substituirá Cristiane Brasil na indicação ao comando da pasta.

Atualmente, a pasta é comandada pelo secretário-executivo, Helton Yomura, que tem acumulado as duas funções.

Indefinição

A nomeação de Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer no dia 3 de janeiro, mas a deputada foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro.

O magistrado acolheu os argumentos de três advogados que, em ação popular, questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo, após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas. Em seguida, a posse também foi suspensa por decisões da segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro e pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia.

Na semana passada, Cármem Lúcia definiu que cabe à Corte decidir sobre a posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. Essa decisão, no entanto, não provocou mudança da indicação por parte do governo. Na quarta-feira (14), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, reafirmou que o governo não desistiria do nome da deputada para a pasta do Trabalho.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) conceder prisão domiciliar a todas as mulheres presas preventivamente que estão grávidas ou que sejam mães de crianças de até 12 anos. A medida vale somente para detentas que aguardam julgamento e não tenham cometido crimes com uso de violência ou grave ameaça, e também vai depender da análise da dependência da criança dos cuidados da mãe. Cerca de 4 mil mulheres devem ser beneficiadas.

A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU). A medida vale para presas que estão em uma lista do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e que foi remetida ao Supremo pela DPU.

De acordo com a decisão, os tribunais de Justiça do país serão notificados sobre a decisão e deverão cumprir a decisão em 30 dias. Os parâmetros também deverão ser observados nas audiências de custódia.

Ao votar pela concessão da prisão domiciliar, o relator do caso, ministro Ricardo Lewandowski, entendeu que concessão do habeas corpus coletivo se justifica diante da realidade degradante das mulheres nas prisões brasileiras, com detentas sem atendimento pré-natal e casos de presas que dão à luz algemadas.

Bebês encarcerados

Em seu voto, Lewandowski citou dados que mostram que somente 34% das prisões têm celas para gestantes, 30% possuem berçários e apenas 5% têm creche.  “Seguramente, mais de 2 mil pequenos brasileirinhos estão atrás das grades com suas mães, sofrendo indevidamente contra o que dispõe a Constituição”, argumentou o ministro.

O entendimento do relator foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O ministro Edson Fachin foi o único a votar contra a medida, por entender que a prisão domiciliar para lactantes deve ser analisada caso a caso.

Durante o julgamento, a DPU e entidades de defesa de direitos humanos pediram que fosse aplicada a todas as mulheres presas no país a regra prevista no Artigo 318 do Código de Processo Penal (CPP), que determina a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos incompletos.

Apesar de estar previsto no Código de Processo Penal, a Justiça entende que a concessão dos benefícios às gestantes não é automática e depende da análise individual da situação de cada detenta.

A Defensoria argumentou que o ambiente carcerário impede a proteção à criança que fica com a mãe no presídio. O órgão também destaca que algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto. Além disso, segundo a DPU, na maioria dos casos, as mulheres são presas por tráfico de drogas e, após longo período no cárcere, acabam condenadas apenas a penas restritivas de direito

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça (20), por 4 votos a 1, negar um pedido de liberdade feito pelo ex-ministro do Turismo e ex-deputado Henrique Eduardo Alves, que se encontra preso preventivamente em Natal desde junho do ano passado.

Alves é alvo de diversos mandados de prisão preventiva, decorrentes de diferentes esquemas de corrupção. Dessa vez, ele teve negado um habeas corpus no âmbito da Operação Sépsis, que investiga desvios em financiamentos aprovados pela Caixa Econômica Federal.

Nesse caso, o Ministério Público Federal pediu que Alves seja condenado a 78 anos de prisão, além do pagamento de multa no valor de R$ 3,2 milhões, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação.

O ministro Rogério Schietti, relator do habeas corpus na Corte, considerou idônea a fundamentação apresentada pelo magistrado de primeira instância para justificar a prisão preventiva de Alves, informou o STJ.

Acompanharam o relator os ministros Maria Thereza de Assis Moura, Antônio Saldanha e Néfi Cordeiro. O ministro Sebastião Reis Júnior foi o único a discordar.

O primeiro mandado de prisão preventiva contra o ex-deputado foi cumprido em 6 de junho do ano passado, em Natal, em decorrência da Operação Manus, que investiga desvios na construção da Arena das Dunas, sede no Rio Grande do Norte da Copa do Mundo de 2014.

No caso sobre os desvios na Copa, Alves teve outros seis habeas corpus negados em um mesmo dia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Recife.

O processo referente à Operação Sépsis encontra-se em sua última fase, de alegações finais, e tem como réu também o deputado cassado Eduardo Cunha e o operador financeiro Lúcio Funaro, entre outros.