O Ministério da Educação liberou na última terça-feira, 6, R$ 376,3 milhões para as instituições federais de ensino. Os recursos serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência estudantil, entre outros. “Estamos assegurando, com esses recursos, a garantia do bom funcionamento das universidades e institutos federais do país”, destacou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

A liberação financeira permitirá às universidades e institutos federais cumprir com os pagamentos das despesas discricionárias, que são as que efetivamente concorrem para produção de bens e serviços públicos. “Os recursos permitirão o pagamento de contratos de terceirização, água, luz, investimento em obras de ampliação, construção ou reforma, entre outros”, detalha o ministro.

A maior parte dos valores – R$ 281,66 milhões – foi repassada às universidades federais, incluindo hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 93,85 milhões. O restante, R$ 780 mil, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

Este ano, o MEC repassou R$ 579,26 milhões para as instituições federais vinculadas à pasta, incluindo o que foi destinado ao pagamento de despesas das universidades e institutos federais, do Instituto Nacional de Surdos, do Instituto Benjamin Constant e da Fundação Joaquim Nabuco.

Pedro Augusto

A sexta rodada do Campeonato Pernambucano 2018 será finalizada nesta Quarta-feira de Cinzas (14), quando Afogados e Santa Cruz se enfrentam, a partir das 21h30, no Estádio Vianão. Devido aos compromissos de alguns times pela Copa do Nordeste, a rodada da vez teve de ser iniciada na última terça-feira (6). Na data, o Náutico não tomou conhecimento do Salgueiro e acabou goleando o adversário por 4 a 0, na Arena de Pernambuco. Os gols da equipe alvirrubra foram marcados por Júnior Timbó, Rafael Pereira, Robinho e Odilávio.

Com o excelente resultado, o Timbu passou a ocupar a liderança isolada da competição com 11 pontos. Na sequência da rodada, três jogos acabaram sendo disputados na noite da última quarta-feira (7): Belo Jardim x Vitória, no Estádio Joaquim de Brito; Flamengo x Pesqueira, no Estádio Áureo Bradley, e América x Central, no Ademir Cunha. Os resultados destas três últimas partidas acabaram mexendo bastante na tábua de classificação do PE2018.

Com a vitória por 1 a 0, a Patativa passou a ocupar a terceira posição com dez pontos. O único tento no triunfo diante do Periquito foi marcado de cabeça pelo zagueiro Danilo Quipapá. O mesmo placar final do Estádio Ademir Cunha também foi registrado no Áureo Bradley. Lá, o Pesqueira acabou conquistando a sua primeira vitória na competição com o gol do meio-campista Fábio Faquinha e, agora, está na sétima colocação com cinco pontos.

Já a Fera Sertaneja, que ainda não sabe o que é vencer na temporada, caiu, com a derrota, para a lanterna, com apenas três pontos. No outro jogo da noite, Belo Jardim e Vitória acabaram empatando por 2 a 2. Kelvis e Wandinho marcaram para o Calango, enquanto David e Tomas Anderson deixaram tudo igual. Desta vez, quem folgou na tabela foi o Sport.

Folhape

O esquema especial para o Carnaval da Operação Lei Seca em Pernambuco começa à 0h desta sexta-feira (9) e segue até a quarta-feira de Cinzas (14). Ao todo, serão usados 210 profissionais, entre policiais militares, agentes do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e técnicos da Secretaria Estadual de Saúde, responsável pela coordenação da ação.

Serão 85 bloqueios de fiscalização itinerante em todos os turnos com foco nos principais corredores de festas e acesso às praias, no Recife, Região Metropolitana do Recife (RMR) e no interior do Estado.

A OLS vai às ruas com 12 blitzes educativas – com cadeirantes e muletantes vítimas de acidentes de trânsito – e 73 blitzes de fiscalização, um aumento de 15% em relação ao último Carnaval.

Haverá distribuição de peças informativas sobre o risco da mistura entre álcool e direção, preservativos, cartilhas bilíngues em português e inglês com orientações sobre a rede de atendimento disponível no Serviço Único de Saúde (SUS) e folders sobre a febre amarela.

Segundo o coordenador executivo da Operação Lei Seca em Pernambuco, Fábio Bagetti, o objetivo das ações é reforçar para a sociedade que bebida e direção não combinam e contribuindo para salvar vidas.

Balanço
A última Operação Carnaval, realizada em 2017, abordou 11.942 veículos e autuou 115 infrações por alcoolemia – incluindo seis crimes, 71 recusas ao teste de bafômetro e 38 constatações do consumo de bebida alcoólica pelo condutor. A ação rebocou 70 veículos e multou 617 motoristas.

Karine Melo – Repórter da Agência Brasil *

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse hoje (8) que a reforma da Previdência foi mal vendida pela é equipe econômica do governo quando enviada ao Congresso Nacional no ano passado. “A reforma [da Previdência] foi colocada com 200 penduricalhos, e as informações são tantas que ficaram contraditórias”.

Ao dar as declarações em café da manhã com jornalistas, o presidente do Senado disse ainda que se a reforma tivesse sido enviada mais enxuta, poderia ter sido aprovada junto com a reforma trabalhista.

“Se a reforma da Previdência não for aprovada, não é uma catástrofe”, disse, considerando um cenário para os próximos três anos. Mesmo assim, disse que é um problema que terá que ser resolvido e que os candidatos à Presidência da República vão ter que enfrentar.

Eunício Oliveira avaliou ainda que a reforma como está sairá mais “micro ou defeituosa”. E acrescentou que se chegar ao Senado ainda este ano, o texto terá que ser debatido e passar pela Comissão de Assuntos Econômicos da Casa antes de ir a plenário.

Sobre as prioridades do Senado este ano, Eunício reafirmou a pauta de microeconomia e segurança pública. O senador adiantou que já acertou com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que a comissão de juristas , criada pela Câmara no ano passado, para elaborar um anteprojeto de lei sobre o combate ao tráfico de drogas e armas no país, será transformada em uma comissão do Congresso. O grupo, presidido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que já foi secretário de Segurança do estado de São Paulo e ministro da Justiça, vai elaborar um anteprojeto com medidas investigativas, processuais e de regime de cumprimento de pena.

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou hoje (8) a suspensão da prisão preventiva do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro no governo de Sérgio Cabral, Sérgio Côrtes.

Acusado de fraudes em licitações para fornecimento de próteses para o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e para a Secretaria de Saúde fluminense, Côrtes foi preso em abril do ano passado, por decisão da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes determinou que a prisão preventiva seja substituída por outras medidas cautelares, como a proibição de Côrtes fazer contato, por qualquer meio, com outros investigados na chamada Operação Fatura Exposta– um desdobramento das operações Calicute, que resultou na prisão de Sérgio Cabral, em 2016, e Eficiência, que determinou a prisaõ do empresário Eike Batista, em 2017.

O ex-secretário de Saúde também ficará proibido de deixar o Brasil, devendo entregar seu passaporte em até 48 horas a partir da notificação. Além disso, Côrtes não poderá deixar sua residência durante a noite e nos fins de semana.

Na sentença, Mendes afirma que os fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva há quase um ano “se revelam inidôneos para manter a segregação cautelar. O magistrado compara a situação de Côrtes a dos empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita, presos na mesma Operação Fatura Exposta. Mendes já havia substituído as prisões preventivas de Iskin e Estellita por medidas cautelares, determinando que os dois fossem soltos.

Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil

Estará disponível hoje (8), a partir das 9h, para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando o período de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 102.361 contribuintes será feito no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões. Desse total, R$ 78,758 milhões referem-se a contribuintes com preferência no recebimento, sendo 20.269 idosos e 1.732 com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e à situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento, por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, a Receita orienta o contribuinte a contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento, pelo telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

Em dezembro de 2017, a taxa havia sido de 0,44%. Já em janeiro de 2017, foi de 0,38%. Essa é a inflação mais baixa para os meses de janeiro desde o início do Plano Real, em 1994.

Os dados foram divulgados hoje (8), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 12 meses, a inflação acumulada é de 2,86%.

Em janeiro, as principais altas vieram dos grupos de transportes (1,10%) e alimentos (0,74%). Também tiveram alta de preços os grupos de saúde e cuidados pessoais (0,42%), despesas pessoais (0,22%), educação (0,22%), artigos de residência (0,14%) e comunicação (0,11%).

Ao mesmo tempo, os gastos com habitação (com deflação, ou seja, queda de preços de 0,85%) e com vestuário (-0,98%), contribuíram para segurar a inflação de janeiro e torná-la a menor taxa para meses de janeiro dentro da série histórica iniciada com o Plano Real.

A obrigatoriedade de todos os estados oferecerem a versão da CNH Digital foi prorrogada para 1º de julho, mas alguns motoristas já podem usufruir da versão eletrônica. Veja mais informações sobre essa novidade.

1. Em quais estados é possível obter a versão digital?

O serviço já está disponível em 19 estados: Acre, Alagoas, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

2. Como solicitar a CNH Digital?

A primeira coisa a ser feita, é pesquisar a disponibilidade em seu estado. Se houver, é possível solicitar de duas maneiras: realizando o cadastro no site do Denatran e finalizando o processo pessoalmente em um local de atendimento do Detran ou fazendo todo o processo no site. Porém, é preciso ter Certificado Digital para isso e o motivo é simples: “O Certificado Digital identifica inequivocamente no meio eletrônico, garantindo a autenticidade das informações, por isso ele é exigido nesse e em demais processos em que a garantia da identidade é imprescindível”, explica Leonardo Gonçalves, diretor de Varejo e Canais da Certisign, Autoridade Certificadora e especialista em Identificação Digital.

2. Vale investir no Certificado para solicitar a CNH Digital?

O investimento é válido, uma vez que o Certificado Digital pode ser usado em outras aplicações(são mais de duas mil) e tem valores acessíveis – por exemplo, o Certificado Digital e-CPFpode ser adquirido por menos de R$ 1 por dia na Certisign. No caso específico da CNH Digital, o motorista deve fazer a conta de quanto vale a hora do dia dele e a comodidade de poder realizar o processo on-line, sem se preocupar com o trânsito e filas.

3. Todo motorista pode solicitar a CNH Digital?

Não. É preciso ter a versão impressa da CNH com QR Code,que começou a ser emitida em maio de 2017.

4. Há algum custo para requisitar a versão digital?

Segundo informações do Portal de Serviços do Denatran, a cobrança de possíveis taxas para emissão da versão eletrônica fica a cargo dos DETRANs de cada estado.

5. A CNH Digital é segura?

Sim, pois possuí elementos de segurança iguais aos da versão impressa, como o QR Code. Além disso, a nova versão é assinada digitalmente por um Certificado Digital ICP-Brasil do Detran e exige o cadastro presencial ou o uso do Certificado Digital do titular e senhas de acesso – forte, para a atualização cadastral no Portal de Serviços do Denatran, e simples, para a visualização e exportação das informações.

Sobre a Certisign

A Certisign é a Autoridade Certificadora líder da América Latina e especialista em Identificação Digital. Com mais de 1.800 locais de atendimento por todo o Brasil, ao longo dos seus 21 anos, já emitiu mais de 10 milhões de Certificados Digitais, possui em seu portfólio de clientes as companhias mais representativas do País e está entre as empresas mais inovadoras do Brasil, de acordo com as pesquisas “Inovação Brasil 2016”, da Strategy& – consultoria estratégica do Network PwC-, e “50 Empresas Mais Inovadoras do País”, da DOM StrategyPartners. Para mais informações acesse: www.certisign.com.br.

Os servidores da Prefeitura Municipal de Caruaru nascidos em fevereiro estão convocados a realizar o seu recadastramento. Para isso, os aniversariantes do mês devem acessar o site oficial da Prefeitura e preencher os dados. Caso haja alguma alteração de informações, o servidor deve anexar o documento correspondente e, no final, deve imprimir a declaração de vínculo e apresentar-se ao setor de RH da sua secretaria entregando a declaração. Quem não se recadastrar poderá ter seu salário bloqueado.

O link para o recadastramento dos servidores públicos fica localizado na aba “Serviços on-line” > opção “Servidor” > Recadastramento Servidor, ou no endereço: recadastramento.caruaru.pe.gov.br.

O CaruaruPrev também está realizando a prova de vida dos servidores aposentados e pensionistas, de segunda a sexta, das 8h às 12h, na Avenida Rio Branco, 315, Centro Administrativo.

Na tarde desta última terça-feira(6), durante reunião ordinária realizada na Câmara de Vereadores, o vereador Fagner Fernandes apresentou requerimento solicitando a Prefeitura de Caruaru, a cópia dos termos de adoção dos gatos que viviam no cemitério.

A solicitação foi motivada após a presidente da União de Defesa e Respeito à Vida Animal (Uderva), Ednilda Fernandes e a professora Fátima procurarem Fagner na última sexta-feira(2), para relatarem que estavam preocupadas com a diminuição dos gatos que habitavam do cemitério, fato bem estranho, já que, recentemente não foi realizada nenhum tipo de ação no local visando o controle de natalidade animal da área.

Há dois anos, foi realizado um censo no local, que apontou a existência de cerca de 120 animais no local, desse total, 60 foram castrados e devolvidos ao local, por serem considerados de caráter comunitário, ou seja, apesar de não terem um responsável declarado, contam com o apoio de voluntários que doam ração e se preocupam com a saúde deles.

Preocupados com a situação, na segunda-feira (5), os defensores da causa animal: Fagner, Nilda e a professora Fátima, estiveram no cemitério e puderam comprovar que a diminuição dos gatos é notória, não chegando a 60 animais.

Segundo Ednilda Fernandes, a diminuição do número de animais no cemitério é inegável, algo em torno de 50% a 60%. “Já tivemos vários casos de envenenamento no cemitério, fato que desperta em nós protetores a dúvida: que fim levaram esses animais? Sabemos que não é do comportamento dos gatos mudarem de ambiente de forma repentina. Será que esses animais foram retirados e desovados em outro local. Atualmente os animais de Caruaru estão sendo duplamente vítimas. Primeiramente do ser humano que o abandona, e depois pelo município, que ignora as denúncias dos protetores. Estamos órfãos quando o assunto é bem estar animal”, desabafou Ednilda.

Umas das principais bandeiras de defesa do protetor Fagner, são os animais comunitários. “Inicialmente, realizaremos após o carnaval a segunda edição da campanha Ração do Coração, onde as pessoas poderão doar ração, e o alimento arrecadado será direcionado para os gatos do cemitério. O segundo passo já está em andamento, o Instituto Quatro Patas está vendendo camisas com o slogan ‘Somos todos vira latas’, o dinheiro arrecadado com a venda será destinado a castração dos animais, a cada quatro camisas vendidas, uma gata do cemitério será castrada. Esperamos castrar cerca de 40 animais”, pontuou o protetor Fagner.

A camisa que custa R$35,00 está à venda na sede do Instituto Quatro Patas. Os interessados em adquirir a camisa devem procurar o instituto, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h as 13h, na rua Esdras de Farias, 655, no bairro do Salgado.