Ministros e líderes do governo no Congresso anunciaram na noite desta segunda-feira (19) a pauta prioritária do governo. Com a decisão pela intervenção federal no Rio de Janeiro, que impossibilita a votação de qualquer proposta de emenda à Constituição, como é o caso da reforma da Previdência, o governo elencou 15 pontos considerados importantes para o país do ponto de vista fiscal e econômico.

Dentre os pontos colocados estão a simplificação tributária (reforma do PIS/Cofins); o marco legal de licitações e contratos; o programa de recuperação e melhoria empresarial das estatais; a desestatização da Eletrobras e a nova lei de finanças públicas.

De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, a decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer após constatada a impossibilidade de tramitação da reforma durante a intervenção no Rio de Janeiro.

“O presidente, à luz das ponderações, tivemos que concluir que não se poderia iniciar a discussão que tínhamos programado para hoje, da reforma da Previdência […]. Diante disso, o presidente solicitou e, tanto os líderes e os presidentes do Senado e da Câmara, elencaram o que poderia ser uma pauta micro e macroeconômica, para nós passarmos imediatamente a trabalhá-las”, disse Padilha.

De acordo com o senador Romero Jucá (MDB-RR), os presidentes da Câmara e do Senado farão um “esforço concentrado” a partir do mês que vem para tramitar todos os temas da pauta prioritária, a pouco mais de dez meses para o fim do governo: “Na verdade, há uma consciência por parte das lideranças políticas que formam a base de que vai ser preciso elencar um esforço e definir um ritmo muito forte de votação. Mas isso será feito”.

“Esses 15 pontos definem uma prioridade política e econômica. A reforma não pode ser votada, mas existem pontos que vão melhorar o ambiente fiscal, de negócios, que dará condições para o país responder no que diz respeito às transformações”, acrescentou o senador, líder do governo na Casa.

Reforma da Previdência não é descartada

Os ministro e líderes negam que a reforma da Previdência esteja enterrada. Para Padilha, é possível aprová-la em outubro, após as eleições. Ele entende que os parlamentares que hoje não votam com o governo podem mudar de ideia caso não sejam reeleitos. Já o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirma que “as condições políticas [para aprovação da reforma] virão com a eleição de outubro”.

Inglês, Espanhol, Francês e Alemão são os idiomas disponíveis em diferentes escolas do Estado.

A Secretaria Estadual de Educação (SEE) abriu inscrições para cursos de idiomas gratuitos por meio dos Núcleos de Estudos de Línguas (NEL). Ao todo, estão sendo ofertadas 3.415 vagas para os seguintes idiomas: Inglês, Espanhol, Francês e Alemão em escolas de diferentes regiões do Estado. As inscrições são realizadas presencialmente, nas próprias escolas que ofertarão os cursos. Para estudantes da Rede Pública Estadual, as inscrições acontecem nesta segunda (19) e terça-feira (20). Já para os estudantes de outras escolas públicas, o cadastro será nos dias 21 a 22 de fevereiro. No dia 23 de fevereiro, as vagas remanescentes serão disponibilizadas para a comunidade em geral.

Os interessados devem levar cópia e original do comprovante de residência e documento com foto para as unidades de ensino que oferecem os cursos, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Se o candidato for estudante, ele deve levar a declaração de vínculo da escola informando o horário em que estuda. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada, seguindo a ordem de prioridade: alunos da escola que oferece o curso; alunos de outras escolas públicas; comunidade em geral. Para mais informações: (81) 3183-8620.

SERVIÇO:

Secretaria Estadual de Educação oferece mais de 3 mil vagas em cursos de idiomas nos Núcleos de Estudos de Línguas
De 19 a 23 de fevereiro
Nas escolas que oferecem os cursos
Mais informações: (81) 3183-8620

As chuvas dos últimos dias no Agreste e na Mata Sul de Pernambuco ajudaram a subir o nível da barragem do Prata. O manancial que tem capacidade para armazenar 42 milhões de metros cúbicos de água e abastece Caruaru e mais nove cidades da região pelo Sistema Prata/Pirangi (Agrestina, Altinho, Cachoeirinha, Cumaru, Ibirajuba, Passira, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama), está, atualmente, com 82,49%, o que equivale a 34,64 milhões de metros cúbicos. Antes das chuvas, o índice era de 81,54%.

Jucazinho- Em relação à barragem de Jucazinho, que fica em Surubim, também no Agreste, a Compesa informa que as chuvas na região não foram suficientes para que houvesse acúmulo de água. O manancial continua em colapso desde setembro de 2016 e era responsável pelo abastecimento de 15 municípios do Agreste.

Aconteceu no último sábado (17), um encontro que marcou a criação de um novo coletivo de filiados ao Partido dos Trabalhadores. Com cerca de 50 pessoas reunidas, o evento contou com a presença de dirigentes do estado e da dirigente nacional e deputada estadual Teresa Leitão.

Leo Bulhões (ex-Secretário de Participação Social), um dos coordenadores do coletivo diz que “A ideia é poder organizar um coletivo diverso, democrático e transparente em suas ações, que tenha respaldo nacional e estadual, que possa fortalecer a candidatura de Lula, defender a candidatura própria do PT ao governo do estado e eleger gente que eleve o status da política na assembléia legislativa e no congresso nacional. Gente como Teresa Leitão e Daniel Finizola são figuras públicas que engrandecem a política em nossa região”, concluiu.

Segundo os organizadores da atividades, o evento marcou a entrada do Coletivo na corrente interna do PT conhecida como Construindo um Novo Brasil – CNB, tendência do Presidente Lula, da atual presidente nacional do PT Gleisi Hoffmann, entre outros. Em Pernambuco a tendência CNB se divide em duas. O Coletivo PT Militante será a referência deste novo coletivo. O “CPTM”, como é conhecido.

Segundo o vereador Daniel Finizola “é um momento importante para o país, o PT mostra que se renova e que tem ainda muita força para retomar o espaço político que merece nos cenários nacional, estadual e local. As pessoas já começaram a perceber que todas as críticas feitas ao PT foram feitas por interesses políticos partidários de quem não gosta de fazer políticas públicas e garantir direitos para quem mais precisa”, diz ele.

O Coletivo PT Militante é uma das tendências internas mais influentes no PT Pernambucano, tem se posicionado na defesa da candidatura própria e da candidatura da vereadora do Recife, Marília Arraes ao Palácio do Campo das Princesas.

O Programa ‘Qualidade de Vida para as Mulheres do Campo’ iniciou na tarde desta segunda-feira (19), na Zona Rural de Caruaru. A iniciativa da Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), foi recebida com muita alegria pelas mais de 30 moradoras que compareceram à aula inaugural. O encontro aconteceu na Associação do Desenvolvimento Comunitário de Gonçalves Ferreira, que irá receber o programa toda segunda e quarta, das 15h às 16h. O objetivo é proporcionar a prática esportiva como qualidade de vida para as mulheres das comunidades rurais e conta com o apoio dos alunos de Educação Física da Faculdade UNINASSAU.

Nesta terça-feira (20), será a vez da comunidade de Taquara receber o programa. As mulheres poderão se inscrever antes do início da ação, que vai das 9h às 10h, e aproveitar a aula de dança, alongamento e exercícios aeróbicos. As atividades serão realizadas na Casa de Parto Mãe Zezé, que fica no Sítio Barra de Taquara de Cima, número 40, todas as terças e quintas. “Nossas mulheres precisam saber que têm o direito de cuidar de si, do próprio corpo e da saúde, e não só dos filhos e do marido. Além da prática esportiva, o programa vem trazer uma visão de inclusão social, de enfrentamento às violações diárias dos direitos humanos que elas passam diariamente. É algo que precisa ser estimulado através de ações como esta”, ressaltou a Gerente de Políticas de Cidadania e Qualidade de Vida, da SPM, Juliana Gouveia.

A agricultora Evodia Vieira, de 56 anos, aprovou a iniciativa e afirmou que irá comparecer em todas as aulas. “Eu amei a aula de hoje. A gente tem que se amar e se valorizar. Ter essa oportunidade de cuidar do corpo é importante para a nossa saúde, por isso devemos aproveitar que agora tem uma equipe para atender a nossa comunidade”, comemorou.

Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).

Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro.

A sessão durou mais do que o comum para uma segunda-feira e adentrou a madrugada desta terça-feira, em um dia em que os parlamentares ainda estão, normalmente, retornando de seus estados. Ao longo das discussões, quatro requerimentos foram apreciados pelos deputados por meio de votação nominal, o que significa que eles tiveram que votar no painel eletrônico, e não de modo simbólico. Após orientações dos líderes, os três pedidos de adiamento da votação foram rejeitados pela maioria dos parlamentares. Já o requerimento para encerramento das discussões foi aprovado por 328 votos a 7, mesmo com a obstrução dos oposicionistas, que não deram quórum neste momento.

Ao abrir a sessão, por volta das 20h, o presidente da Câmara (DEM), Rodrigo Maia, que é deputado pelo Rio de Janeiro, fez um apelo aos colegas para que aprovassem a medida.

Por Oscar Alejandro

Dos anos 1950 aos anos 1970, o planejamento econômico de caráter estratégico (no sentido militar do termo) e desenvolvimentista (no sentido cepalino da expressão) foi assumido pelos sucessivos governos, no Brasil, desde o terceiro Vargas (“democrático”) até o auge do regime militar. O mote era crescer sob impulso estatal e garantir a soberania nacional, mesmo que sob o guarda-chuva americano, ostensivamente anti-planificação, em confronto com o modelo soviético. Deu em, primeiro, crescer, para depois distribuir (quando possível), o crescimento, de fato, interrompido pelas crises do petróleo (1973 e 1979) e pela crise da dívida externa (anos 1980), sem tempo para qualquer iniciativa pela desconcentração da riqueza e da renda.

O fraco desempenho econômico pós-milagre, sob regime autoritário, levou à queda dos militares golpistas, retornando o país à democracia, mas amargando uma crise econômica prolongada, caracterizada por desemprego e inflação. Os anos 1980 e 1990 foram décadas perdidas, sobrando um naco bom dos 90: o fim da hiperinflação, por meio de uma política econômica que levou à explosão da dívida pública interna.

Nos anos 2000, graças ao bom desempenho da economia mundial (beneficiando setores produtivos favoráveis à estrutura produtiva brasileira) e a uma atuação governamental que combinou estabilização fiscal com políticas sociais (distribuir para crescer, ao contrário da experiência do “milagre econômico”), a década foi de bons resultados, até um pouco depois do estouro da bolha especulativa do mercado financeiro internacional, em 2008. A era das “políticas públicas” (anos 2000), assim como a era do “planejamento econômico” (1960-1970), terminou nos no início dos anos 2010.

Assim funciona a economia brasileira: aos surtos, seguindo a oscilação das ondas da economia mundial, hoje dita global. Destrava ou trava conforme o nível de liquidez do sistema, controlado pelas forças especulativas globais. Sempre paga, na onda depressiva seguinte, um preço alto pelas ousadias do boom anterior. A política econômica (curto prazo) e a política de desenvolvimento (longo prazo) são sempre reféns de movimentos pendulares, entre mais Estado e menos Estado na economia.

2018 é um ano de disputa eleitoral que será marcado fortemente por esse movimento pendular, de cunho ideológico. Um governo ilegítimo optou por um recuo amplo e acelerado da atuação econômica estatal, tanto no âmbito social como no produtivo; disse um peremptório não ao “planejamento econômico” e às “políticas públicas”. O fôlego dessa opção será testado, juntamente com a capacidade de decidir e de agir de seus protagonistas, finalmente frente a frente com os eleitores. Espera-se.

Valdemir Pires e Cláudio Paivasão professores da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara.

Folhape

A Petrobras abriu processo seletivo público para preenchimento de 111 vagas, além de cadastro de reserva, para profissionais de níveis médio e superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 5 de março via internet, pelo site da Fundação Cesgranrio.

As vagas são para os seguintes cargos: Enfermeiro do Trabalho Júnior, Engenheiro de Equipamentos Júnior – Mecânica, Engenheiro de Equipamentos Júnior – Eletrônica, Engenheiro de Equipamentos Júnior – Elétrica, Engenheiro de Equipamentos Júnior – Inspeção, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior, Engenheiro de Petróleo Júnior, Engenheiro de Processamento Júnior, Engenheiro de Segurança Júnior, Engenheiro Naval Júnior, Geofísico Júnior – Geologia, Geofísico Júnior – Física, Geólogo Júnior, Medico do Trabalho Júnior, Químico de Petróleo Júnior, Técnico de Administração e Controle Júnior, Técnico de Comercialização e Logística Júnior, Técnico de Exploração de Petróleo Júnior – Geologia, Técnico de Inspeção de Equipamentos e Instalações Júnior, Técnico de Logística de Transporte Júnior – Controle, Técnico de Logística de Transporte Júnior – Operação, Técnico de Manutenção Júnior – Instrumentação, Técnico de Segurança Júnior, Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior – Mecânica, Técnico de Suprimento de Bens e Serviços Júnior – Administração e Técnico Químico de Petróleo Júnior. O cadastro esperado é de 555 candidatos.

Interessados em participar do processo seletivo vão desembolsar R$ 47 para os cargos de nível médio e de R$ 67 para cargos de nível superior. As provas objetivas estão marcadas para o dia 8 de abril de 2018.

O resultado final será publicado no Diário Oficial da União (DOU) e divulgado nos endereços eletrônicos da Cesgranrio e Petrobras. Os resultados serão homologados no dia 28 de junho de 2018.

O concurso tem validade de 12 meses, a partir da data de publicação do edital de homologação dos resultados finais e pode ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da Petrobras. Os postos de trabalhos estão detalhados no edital.

A Prefeitura de Riacho das Almas, por meio da Secretaria de Agricultura, está realizando a recuperação nas estradas rurais de várias comunidades do município. Neste mês, já receberam os serviços as estradas do Sítios Atalaia, Pororoca, Pau Ferro e Bandeira.

No mês passado, a Gestão Municipal realizou os serviços nas estradas vicinais que ligam Riacho das Almas à Vila de Couro D’Antas e a Vila do Rangel à Vila de Trapiá. Ao todo, foram mais de 50 quilômetros de estradas recuperadas.