Congresso em Foco

A defesa do deputado afastado Paulo Maluf (PP-SP) fez um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) pleiteando a liberdade do congressista. Desta vez, os advogados argumentam que ele “corre o risco de ficar cego”. O deputado cumpre pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde 22 de dezembro, após ter sido condenado por corrupção pelo STF. Desde então, os advogados de Maluf acumulam sucessivas negativas da Justiça para que ele cumpra sua pena em regime domiciliar.

No pedido ao Supremo, a defesa anexou um relatório oftalmológico que “aponta a possibilidade de perda total da visão do único olho funcional” do parlamentar, caso não seja feito o necessário tratamento que, de acordo com eles, Maluf “não tem à sua disposição”. O relatório aponta ainda que ele perdeu a visão do olho direito em abril de 2017. No caso do olho esquerdo, “apresenta também degeneração macular e pode rapidamente desencadear quadro irreversível com perda da visão do seu olho único”.

O relator do pedido no Supremo é o ministro Dias Toffoli. O pedido é assinado pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, Roberta Cristina Ribeiro de Castro Queiroz, Marcelo Turbay Freiria, Liliane de Carvalho Gabriel, Hortência Monte Vicente Medina, Ricardo Tosto de O. Carvalho, Jorge Nemr, Vítor Souza Sampaio e Patrícia Rios Salles de Oliveira.

Além disso, eles ressaltaram argumentos já usados em pedidos anteriores como a idade de Maluf, que atualmente está com 86 anos, além de suas complicações de saúde como os problemas cardíacos, o câncer de próstata, o diabetes e a hérnia de disco. Os advogados também alegam que não houve trânsito em julgado no caso da condenação de Maluf, ainda havendo um recurso para ser analisado.

“A condenação ocorreu em razão de crime supostamente praticado sem violência ou grave ameaça há cerca de 20 anos, não tendo Paulo Maluf, ao longo desse período, sido condenado ou processado em outro feito, respondido a qualquer inquérito, nem sequer sido investigado, inclusive nas operações Lava-Jato e no famigerado Mensalão”, sustentam em sua defesa.

Também em fevereiro, a defesa apresentou um habeas corpus, sorteado para a relatoria de Toffoli. Até agora ele não tomou decisão. Apenas deu um despacho pedindo informações a Fachin. Foi no habeas corpus que a defesa solicitou novamente a liberdade de Maluf e citou os problemas de visão dele.

O pedido dos advogados foi realizado em uma ação já protocolada na Corte desde o início de fevereiro. O pedido inicial, também com o mesmo objetivo de libertar Maluf, ainda não foi decidido por Toffoli, que apenas solicitou informações ao ministro Edson Fachin e abriu vista do caso para a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Para os advogados, ao negar embargos à defesa de Maluf e mandar executar a pena do deputado, o ministro Fachin “determinou o imediato início da execução do acórdão condenatório, antecipando o trânsito em julgado da referida ação e o arquivamento do feito, mesmo com a possibilidade jurídica recursal do agravo interno”.

Ainda dá tempo de conferir a exposição do projeto Um Museu Itinerante, localizada no Museu Memoria de Caruaru. Até este sábado (31), o público poderá conhecer um pouco mais da rica história de Pernambuco, contada através de reproduções fotográficas das coleções permanentes do Museu do Estado de Pernambuco (MEPE). O projeto Um Museu Itinerante é apoiado pelo FUNCULTURA e nesta segunda edição já percorreu as cidades de Goiana, Limoeiro e, atualmente, Caruaru.

Em Caruaru, a exposição está aberta ao público até este sábado (31), no Museu Memorial, nos horários das 8h às 17h (seg a sex) e das 8h às 13h (sábado). A entrada é gratuita. O encerramento da segunda edição do projeto acontece em Recife, no próprio Museu do Estado de Pernambuco, em Recife, de 04 a 15 de abril.

O material da exposição é composto por reproduções fotográficas de peças do acervo físico do MEPE, além de apresentação em vídeo com o histórico do MEPE e suas coleções e a produção de um catálogo e cartilha (exemplares também em braile) para auxiliar professores no trabalho de arte educação.

A primeira edição do projeto “Um Museu Itinerante” ocorreu em 2009, também incentivado pelo FUNCULTURA, onde percorreu seis municípios (Surubim, Gravatá, Caruaru, Jaboatão do Guararapes, Igarassu e Recife), contemplando cerca de 10 mil visitantes, realizando capacitação dos professores e extensão do trabalho educativo nas escolas estaduais.

ACERVO – Atualmente, a coleção do Museu do Estado de Pernambuco – MEPE, considerada um referencial para a arte e a história pernambucana, é composta por mais de 15 mil peças, divididas nas seguintes coleções: Carlos Estevão de Oliveira (arqueologia, arte indígena e etnográfica), Liceu de Artes e Ofícios (mobiliário estilo pernambucano), Brás Ribeiro (arte decorativa), Lívio Xavier (ex-votos), Afro-brasileira, Iconografia pernambucana e a de pinturas e desenhos enriquecida através dos Salões de Arte de Pernambuco.

O Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru, abriu nesta segunda-feira (26) um processo seletivo para preenchimento de vagas destinadas às pessoas com deficiência (PCD). Ao todo são seis (06) vagas distribuídas da seguinte forma: (1) nutricionista, (1) fisioterapeuta, (2) assistentes administrativos e (2) auxiliares de farmácia.

Para participar do processo, os candidatos devem comprovar a deficiência com laudo médico. Os interessados devem encaminhar seus currículos para o email rh.hmv@hospitaldotricentenario.com.br ou deixar na própria recepção da unidade que fica na Avenida Amazonas, 175, bairro Universitário, BR 104, sentido Toritama.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgará nesta segunda-feira, 26 de março, às 14h30, a Sondagem Indústria da Construção de fevereiro. A pesquisa será publicada no Portal da Indústria e enviada por e-mail aos jornalistas cadastrados.

Feita entre 1º e 13 março com 599 empresas do setor, o levantamento mostra a percepção dos empresários da construção sobre a utilização da capacidade de operação, o nível de atividade e o número de empregados de fevereiro deste ano. Revela as expectativas, em março, para os próximos seis meses sobre o nível de atividade, os novos empreendimentos e serviços, as compras de insumos e o número de empregados.

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu agora a poucio, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal.

A cantora Márcia Felipe está confirmada na grade do São João de Caruaru, embora a Fundação de Cultura e Turismo guarde com sete chaves todas atrações juninas contratadas até o presente. 90% da grade já está montada. Seu show dia nove de junho, um sábado.

O blog apurou que Elba Ramalho abre a festa no dia dois de junho (sábado) e, Jorge de Altinho se apresenta nos primeiros dias do evento, isso porque ele tem agenda fechada de 21 a 25 em várias cidades da Bahia.

Nossa reportagem tentou falar com os diretores e presidente da Fundação de Cultura, mas ninguém fala nada sobre programação. De certo é que os pólos na Zona Rural irão aumentar podendo chegar a dez locais com festividades. O lançamento que no ano passado ocorreu no distrito de Pau Santo (Zona Rural), este ano deverá ser realizado na cidade ou no Alto do Moura.

Com a saída de Lúcio Omena da presidência da Fundação de Cultura, pouca coisa mudou no que se diz respeito aos festejos juninos, principalmente em relação às equipes que estão fazendo o São João. “Não mudou nada, estamos tocando a festa com uma equipe muito grande. O São João deste ano vem sendo trabalho desde o mês de agosto do ano passado”, disse o presidente interino da Fundação, Rubens Júnior.

O Indicador de Recuperação de Crédito mensurado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todo o país apresentou um leve recuo de -0,80% no último mês de fevereiro, se considerado o acumulado em 12 meses. O número é obtido a partir das exclusões de registros de inadimplência mediante pagamento integral da dívida ou renegociação do débito. Na comparação anual, isto é, entre fevereiro de 2018 e o mesmo mês do ano passado, o recuo foi de – 0,35%.

Apesar do dado negativo, a queda do número de dívidas colocadas em dia é mais sutil do que nos períodos mais agudo a crise econômica. Em fevereiro de 2017, por exemplo, a queda fora de -1,91% e, em fevereiro de 2016, -3,04%, sempre considerando o acumulado em 12 meses.

Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, os dados estão em linha com a lenta e gradual retomada da economia brasileira. “O número de consumidores com contas atrasadas e registrados em lista de inadimplentes continua muito elevado, mas já não cresce no mesmo patamar que no auge da recessão. Por mais tenha havido uma queda na quantidade de dívidas colocadas em dia, os números sugerem um recuo menos intenso do que o observado em um passado recente. A tendência é de que ao longo dos próximos meses, a recuperação de crédito possa ganhar força à medida que a melhora da economia se traduza em queda do emprego e aumento da renda da população”, explica a economista.

Mulheres e consumidores entre 30 e 49 anos foram os que mais regularizaram dívidas em fevereiro

Dados detalhados do Indicador de Recuperação de Crédito revelam que a única região a apresentar alta no volume de dividas regularizadas é o Centro-oeste, cujo crescimento foi de 0,98% no acumulado em 12 meses no último mês de fevereiro. A queda mais acentuada foi observada nos Estados que compõem a região Norte, um recuo de -12,94%. Em seguida aparecem a Região Sul (-11,93%), Sudeste (-6,39%) e Nordeste (-0,78%).

Do total de inadimplentes que quitaram suas pendências, a maior parte (45%) tem idade entre 30 e 49 anos. A segunda faixa que mais recuperou crédito é dos consumidores de 18 a 29 anos (14%), seguido dos idosos acima de 65 anos de idade (12%). Já a abertura por gênero mostra uma pequena predominância de mulheres entre os devedores que mais colocaram suas contas em dia, com 52% de participação contra 48% dos homens.

Volume de dívidas renegociadas cai -5,34% em fevereiro. Do total de débitos quitados, 58% são cartões de crédito, empréstimos ou financiamentos

Outro dado também calculado pelo indicador é o volume de dívidas que são quitadas. Nesse caso, a recuo foi um pouco maior, apresentando uma queda de -5,34% no último mês de fevereiro, no acumulado em 12 meses. Na comparação anual, sem ajuste sazonal, a baixa foi de -6,95%.

Entre todas as dívidas que foram pagas em fevereiro, 58% são com instituições bancárias, como faturas de cartões de crédito, financiamentos, empréstimos e seguros. O segundo tipo de dívida em atraso que mais foi colocada em dia é o com companhias de serviços básicos, como água e luz, que representam 22% do total de pendências quitadas. Em terceiro lugar aparecem as dívidas regularizadas no crediário ou boleto no comércio, com 10%. Já as pendências com empresas de telecomunicação, como contas de telefonia, TV por assinatura e internet, representaram um total de 4% em fevereiro.

Para a economista Marcela Kawauti, os dados refletem a priorização da dívida conforme peso dos juros e necessidade de manter serviços básicos da residência. “O recomendado e o natural é que se o consumidor deve para mais de um credor, ele precisa escolher pagar primeiro as contas que incidem os juros mais caros. Assim se evita o que chamamos de ‘efeito bola de neve’, que torna a dívida impagável em alguns casos. Outra prioridade deve ser a quitação de contas atrasadas com serviços básicos, uma vez que o seu não pagamento acarreta no corte no fornecimento”, afirma a economista.

SPC Brasil ensina os seis passos para quitar uma dívida

– Identifique o tamanho da dívida: consumidor deve calcular exatamente o quanto deve. Se não souber ao certo, o recomendável é procurar os credores para descobrir;

– Analise o quanto pode pagar por mês: saber o quanto possui para negociar é fundamental ao discutir a dívida com o credor. Se o valor não for suficiente, vender algum bem ou procurar renda extra por meio de ‘bicos’ pode ser uma alternativa;

– Aprenda a priorizar a dívida: as dívidas que possuem maiores taxa de juros deve e que implicam corte de serviços em caso de não pagamento devem ser priorizadas;

– Negocie o valor da dívida de forma realista: assim como consumidor tem interesse em regularizar sua situação, o credor também quer reaver uma pendência. Por isso, vale a pena tentar negociar. Mas o consumidor só deve propor um acordo que ele consiga cumprir;

– Troque uma dívida cara por outra mais barata: se não houver dinheiro para quitação integral da dívida, o consumidor deve propor uma mudança no tipo de financiamento, procurando alternativas mais baratas. Um bom exemplo é trocar a dívida do cartão de crédito por um crédito consignado, que cobra juros mais baratos;

– Portabilidade de crédito: também é possível encontrar um banco que aceite financiar a dívida em condições melhores que o atual banco, reduzindo o custo dos juros.

Metodologia

O Indicador de Recuperação de Crédito mostra a evolução da quantidade de devedores que deixaram o cadastro de inadimplentes num dado mês por conta do pagamento das suas pendências em atraso, bem como a quantidade de dívidas. Para isso, são usados os registros de saída de CPFs das bases a que o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) tem acesso. Os dados são de abrangência nacional. Baixe a íntegra do indicador em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas/indices-economicos

O Ministério da Saúde ampliou a faixa etária para indicação de transplante de medula aparentado para tratamento da doença falciforme – doença genética que atinge principalmente a população negra. Agora a idade não é mais critério de restrição para esse transplante, único método de curar a doença no SUS. Em 2015, foram diagnosticados 1.145 novos casos da doença no Programa de Triagem Neonatal do SUS.

Baseado em evidências científicas, o Ministério da Saúde decidiu ampliar a faixa etária para dar mais qualidade de vida às pessoas com essa doença. A partir de agora, pessoas também acima de 16 anos podem fazer o transplante alogênico aparentado de medula óssea, de sangue periférico ou de sangue de cordão umbilical, do tipo mieloablativo, para tratamento da doença falciforme. Trata-se de mais uma ação do Sistema Único de Saúde (SUS) para fortalecer a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme (PNAIPDF). A conquista é considerada um avanço, já que havia uma reivindicação de especialistas e da sociedade civil. Antes, só podiam fazer o transplante, pessoas abaixo de 16 anos pois não havia dados científicos para atestar segurança e eficácia do procedimento para maiores dessa idade.

A doença falciforme é genética e hereditária. A causa é uma mutação no gene que produz a hemoglobina A (HbA) originando uma outra mutante denominada hemoglobina S. Apesar das particularidades que distinguem as doenças falciformes e de graus variados de gravidade, todas essas doenças têm manifestações clínicas e hematológicas semelhantes e são tratadas da mesma forma.

As pessoas com esse tipo de doença apresentam anemia crônica e episódios frequentes de dor severa, decorrentes do processo de vaso oclusão causados pela forma de foice (daí o nome falciforme) que as hemácias assumem. Além disso, essas pessoas apresentam vulnerabilidade a infecções, o sequestro esplênico (quando o baço acumula sangue), a síndrome torácica aguda (infiltrado pulmonar) e o priapismo (ereção involuntária que causa dor) são algumas das intercorrências frequentes nestas pessoas.

ASSISTÊNCIA – A realização do Teste do Pezinho, é fundamental para a identificação precoce e acompanhamento dos casos, bem como para o planejamento e organização da rede de atenção integral. O exame deve ser realizado nos postos públicos de saúde na primeira semana de vida.

Todos os medicamentos que compõem a rotina do tratamento são disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS). Os que integram a farmácia básica são: ácido fólico (de uso contínuo), penicilina oral ou injetável (obrigatoriamente até os cinco anos de idade), antibióticos, analgésicos e antiinflamatórios (nas intercorrências). A hidroxiuréia, os quelantes de ferro, o dopller transcraniano e transfusões sanguíneas integram os medicamentos e procedimentos para atenção especializada. O rigoroso programa de vacinação estabelecido no calendário nacional também é outro importante fator de redução da mortalidade infantil por infecções, pois as crianças com a doença falciforme possuem um risco aumentado em 400 vezes em relação à população em geral.

Nesta terça-feira (27), às 09h, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Caruaru (SCFV) irá inaugurar um novo espaço para o atendimento de idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência no município. O serviço passará a funcionar na Rua Rodrigues de Abreu, número 101, no bairro Maurício de Nassau, com ampliação do número de atendimentos e atividades oferecidas. A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos é a responsável pelo espaço, através da Coordenadoria Municipal do SCFV.

Serviço:

. Evento: Inauguração do novo prédio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de Caruaru.

. Dia: 27.03.2018 (terça-feira)

. Horário: 09h

. Local: Rua Rodrigues de Abreu. nº 101, bairro Maurício de Nassau.

Os pais de recém-nascidos que precisam levar os bebês para tomar a vacina BCG (Cepa Bacilo Calmette Guerin) nas unidades de saúde de Caruaru precisam ficar atentos as mudanças nos locais de atendimento da cidade.

A partir do mês de abril, a vacinação será transferida para os centros de saúde como pontos estratégicos de atender todo o território de Caruaru e evitar os altos índices de perdas de doses.

Os pontos estratégicos de vacinação para BCG serão nos centros de saúde Ana Rodrigues, Indianópolis, Boa Vista, Rendeiras e Sinhazinha. O atendimento será sempre as terças e sextas-feiras, no horário de funcionamento de cada unidade.

“É importante ressaltar que nas unidades de saúde que não irão receber o imunobiológico BCG, caso apresente alguma necessidade de um grupo comunicante de hanseníase ou inviabilidade de deslocamento das mães até os pontos estratégicos pode ser feita uma solicitação direta com o PNI”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização – PNI, Rafaela Barbosa.

Endereços:

Centro de Saúde Ana Rodrigues

Rua Martins Afonso, 267 – São Francisco

Centro de Saúde Indianópolis

Rua Alferes Jorge, 10 – Indianápolis

Centro de Saúde Boa Vista

Rua Cabo , s/n – Boa Vista I

Centro de Saúde Rendeiras

Rua Major João Coelho, 376 – Rendeiras

Centro de Saúde Sinhazinha

Rua Neco Lira, 5 – Salgado