O trabalhador brasileiro terá de contribuir por 44 anos para ter direito ao teto da aposentadoria, de acordo com a fórmula de cálculo que está sendo estudada pelo governo para a reforma previdenciária. A fórmula pretende compensar a redução da economia com as mudanças na reforma. Parada desde maio na Câmara, a proposta será desidratada para conseguir os 308 votos necessários para aprovação ainda em 2017.

A reportagem do jornal Folha de S. Paulo teve acesso à fórmula estudada pelo governo para que o trabalhador tenha acesso ao valor máximo da Previdência. Apesar das mudanças anunciadas na proposta, a regra em análise reduz o valor da aposentadoria para quem ganha mais do que um salário mínimo. O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) afirmou, na semana passada, que vai retirar o dispositivo que prevê contribuição mínima de 25 anos para manter a exigência de 15 anos.

A proposta alterada deverá exigir a idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres) e 15 anos de contribuição para ter direito a 50% da média salarial do trabalhador brasileiro. Após o tempo mínimo, a fórmula prevê aumentos graduais por faixa de tempo de contribuição. O aumento deve ser de um ponto percentual por ano para aqueles que contribuíram de 16 a 25 anos; 1,5 ponto percentual entre 26 e 30 anos de contribuição, dois pontos para contribuições por 31 a 35 anos e 2,5 pontos a partir de 36 anos. Para atingir os 100%, o trabalhador terá de contribuir por 44 anos.

O tempo para atingir o teto do benefício já tinha sido alterado no relatório de Oliveira Maia. A proposta enviada pelo governo exigia 49 anos de contribuição, que o deputado reduziu para 40.

Na semana passada, Oliveira Maia se reuniu com o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para discutir as mudanças no texto. Ao deixar o encontro, Henrique Meirelles afirmou que o governo está trabalhando para aprovar a reforma com 50% do texto original. Agora, Meirelles afirma que a redução na economia prevista – que era de R$ 800 bilhões com o texto do poder Executivo – não pode ser maior que 50%. O relatório do deputado baiano que foi aprovado na comissão especial previa 75% da economia original.

Moeda de troca

Temer quer ver a reforma da Previdência aprovada na Câmara ainda em 2017. Para isso, casou o interesse do Centrão na reforma ministerial à votação da proposta. De acordo com um dos principais aliados de Temer, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a reforma ministerial “ampla” deve ser feita até meados de dezembro. O prazo é o mesmo que o Planalto planeja para ver a reforma da Previdência aprovada pelos deputados. Condicionando os cargos ao apoio às mudanças nas regras das aposentadorias, Temer tenta evitar “surpresas” na votação.

Para evitar surpresas em votos da base, o Planalto pretende condicionar a reorganização ministerial com o placar dos votos. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, as trocas já ficarão acertadas, mas os cargos só serão entregues depois da votação.

Por Paulo Nailson*

As pré-conferências e a Conferência Estadual de Cultura representam o espaço de diálogo pleno e democrático que precisamos ter para a criação do Plano Estadual de Cultura de Pernambuco. Várias etapas serão vivenciadas até a finalização do documento final. Já temos uma Minuta de proposta, elaborada pela Secretaria Estadual de Cultura, já disponível e circulando em redes sociais e começam a ser também discutidas nas etapas que já estão acontecendo.

Um plano para próxima década e formas de incentivo e de financiamento é mais do que o comprimento de formalidades. Precisa de mais discussões e mais contribuições. Quanto mais melhor. Ainda que em ano eleitoral (a IV Conferência Estadual de Cultura será em 2018) exige também que qualquer resquícios de fundo político-partidário seja colocado de lado, em face da importância do tema principal: educação e desenvolvimento.
Assim sendo, são convocados artistas, produtores, militantes, representantes de entidades culturais, parlamentares e gestores públicos dos municípios para abrir historicamente mais uma etapa de participação popular na definição dos rumos da Cultura em Pernambuco.

Os eixos temáticos são: PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA; GESTÃO, INFRAESTRUTURA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL; DESENVOLVIMENTO SIMBÓLICO DA CULTURA; ECONOMIA DA CULTURA; PESQUISA E FORMAÇÃO ARTÍSTICO-CULTURAL; CULTURA E EDUCAÇÃO; CULTURA E COMUNICAÇÃO e TERRITÓRIOS, TERRITORIALIDADES E POLÍTICAS AFIRMATIVAS.

É necessário permanecer garantindo e assegurando a ampla participação da sociedade civil e do poder público estadual e municipal, por isso, apesar de todo descontentamento de todos nós com esse momento que o país enfrenta, é necessário mobilização, divulgação e principalmente participação de todos e todas. O Governo, no processo de organização, definiu Pré-Conferências Regionais em cada uma das doze Regiões de Desenvolvimento (RD) do Estado. As Pré-Conferências Setoriais abrangerão os segmentos de Artes Visuais, Artesanato, Audiovisual, Cultura Popular, Circo, Dança, Design e Moda, Fotografia, Gastronomia, Literatura, Música, Teatro e Ópera e Patrimônio Cultural. As Conferências Livres podem acontecer, desde que para segmentos não contemplados nas Pré-Conferências Setoriais.

Há uma demanda antiga, colocada desde 2013, na III Conferência Estadual de Cultura, solicitando: Criar/implantar Gerências Regionais da SECULT/PE e FUNDARPE para as 12 RD’s e promover a instalação de escritório de apoio aos empreendimentos criativos – Criativa Birô – nos municípios de todas as RD´s do Estado em parceria com os atores locais. Essa carência foi pontuada pelo vereador Edjailson Caruforró numa Audiência Pública histórica, em março desse ano, na Câmara Municipal de Caruaru. A Casa Legislativa estava lotada, pela primeira vez em uma audiência pública desse segmento esteve presente um promotor público (mesmo em audiências públicas de outras temáticas isso é raro), o edil fez questão de relatar as dificuldades do segmento artístico e cultural até pelo fato de Caruaru ser uma cidade polo estratégica pela localização, devendo urgentemente ter essa demanda atendida.

Enfim, a estruturação de um Plano de Cultura para a próxima década é responsabilidade do Estado mas nessa construção coletiva. Que estejamos dispostos a superar divergências e voltar a unir forças para ter maior participação em todas as instâncias não só cobrando o que já devia ter sido executado, reconhecendo as conquistas alcançadas e renovando o fôlego para enfrentar o que vem pela frente. Assim, como no pensamento de Raymond Williams, a idéia de cultura como modo de vida e como produto artístico não se excluem porque em ambos o valor atribuído está no significado coletivo.

Paulo Nailson é Assessor no Poder Legislativo de Caruaru
Membro da direção municipal do PCdoB.

Apesar da insistente defesa do governo de Michel Temer (PMDB), a Reforma da Previdência é amplamente rejeitada pelos brasileiros. Segundo levantamento Vox Populi/ CUT, 85% dos brasileiros são contra o projeto, que prevê o aumento da idade mínima para aposentadoria, entre outras questões. O estudo mostra ainda que 71% dos brasileiros acham que não vão conseguir se aposentar pelas novas regras.

“Este levantamento mostra como o governo Temer e sua base aliada andam em descompasso com o que defende a população brasileira. Ninguém quer esta reforma que praticamente aniquila o direito do trabalhador brasileiro de se aposentar. Mas o governo Temer segue insistindo nesta pauta”, criticou o líder da Oposição, Humberto Costa (PT).

De acordo com o levantamento, o Nordeste é a segunda região do País que mais rejeita a proposta. Cerca de 85% dizem ser contra as mudanças na aposentadoria. A região só perde para o Sudeste, onde 91% dos entrevistados disseram se opor à reforma. A pesquisa foi realizada entre os dias 27 e 31 de outubro. O trabalho tomou como amostragem 118 municípios brasileiros e entrevistou um universo de 2 mil pessoas, todas maiores de 16 anos. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

Para Humberto, a eleição do ano que vem servirá para que a população dê a sua resposta a aqueles que votam no sentido oposto aos interesses da população. “Tenho certeza de que tanto a Reforma da Previdência como a Reforma Trabalhista serão fortes temas de debate no ano que vem. A população não vai esquecer quem hoje vota contra o trabalhador, mas que em 2018 vai pedir a ele o voto. É muito importante que a gente siga mobilizado para que os parlamentares sintam que essas posições contrárias ao povo serão lembradas, sim, na hora de votar”, afirmou.

O procurador geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Cristiano Pimentel, solicitou algumas medidas contra o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, em razão de irregularidades nas contratações de servidores. Segundo o procurador, a atual gestão do município contratou centenas de funcionários temporários ao invés de nomear os concursados aprovados, desobedecendo medida cautelar do próprio Tribunal.

O ministério público de contas ainda destacou que os atos do prefeito põem em risco o prestígio do Tribunal e, caso não ocorra a nomeação dos concursados, deverá ser decretada a intervenção do Município.

O conselheiro do TCE, Ruy Harter, atendeu ao pedido do procurador geral e expediu medida cautelar determinando ao atual prefeito a prorrogação do prazo na validade do concurso, deferindo ao mesmo o prazo de cinco dias para sua defesa, sob pena de implantação de novas medidas que garantam a convocação dos concursados.

O prefeito de Riacho das Almas, Mário Mota, discursou em nome dos prefeitos das cidades que serão beneficiadas com a criação do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento – BIEsp. A solenidade de inauguração do equipamento foi realizada nesta terça-feira (14) em Caruaru.

O BIEsp é o primeiro batalhão de segurança especializado de Pernambuco, e de acordo com informações do Governo do Estado beneficiará aproximadamente 700 mil pessoas de 15 municípios do Agreste, incluindo Riacho das Almas. “Em nome dos prefeitos da região, afirmo que o BIEsp vai nos ajudar muito. Este equipamento é mais um que vai melhorar a nossa segurança. Pernambuco dá exemplo para o Brasil em todas as esferas. O Governador Paulo Câmara tem mostrado com sua seriedade como é que se deve fazer”, destacou o prefeito de Riacho das Almas Mário Mota em seu discurso.

O Batalhão contará com o apoio de 300 policiais militares especializados, que se dividirão em quatro companhias especiais como a Radiopatrulha, BPChoque, CIPCães e Rondas Ostensivas com o Apoio de Motocicletas (Rocam). É importante salientar que as atividades do 4º BPM, que cuida da segurança da AIS 14 – Área Integrada de Segurança que abriga vários municípios do Agreste e Riacho das Almas – serão mantidas normalmente com o início das atividades do BIEsp.

O governador Paulo Câmara comanda, nesta quinta-feira (16.11), o lançamento do incremento de efetivo da Polícia Militar nas cidades de Garanhuns (Agreste Meridional), Nazaré da Mata (Zona da Mata Norte) e Vitória de Santo Antão (Zona da Mata Sul).

Com a ação, um total de 112 homens e mulheres irão expandir o policiamento ostensivo no combate ao crime nas três regiões. Serão 40 PMs para Garanhuns, 40 para Nazaré da Mata e 32 para Vitória de Santo Antão. O objetivo é prevenir crimes e aumentar a sensação de segurança entre moradores e visitantes desses municípios.

O Ministério da Educação liberou na segunda-feira, 13, R$ 43,85 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os recursos foram encaminhados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC e que opera o Fies, para serem repassados ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), administrado pelo Banco do Brasil.

O Fgeduc elimina a necessidade de os estudantes apresentarem fiadores quando contratam o financiamento. Para as mantenedoras que participam do Fies, garante até 90% do risco de inadimplência das operações.

A contribuição para o fundo ocorre a cada mês por meio da Comissão de Concessão de Garantia e corresponde a 6,25% sobre as operações garantidas pelo Fgeduc.

O uso da tecnologia biométrica vem se consolidando mundialmente nos últimos anos. Estudo realizado pela consultoria norte-americana Tractica revela que o reconhecimento e autenticação de impressões digitais, íris e voz está sendo implantado em vários países e em diferentes segmentos – desde sistemas de acesso da população pouco escolarizada a benefícios governamentais até o acesso restrito a áreas estratégicas dentro de uma empresa ou governo. A expectativa é que esse mercado atinja US$ 15,1 bilhões em 2025, com receita acumulada de US$ 69,8 bilhões em dez anos. Em 2016, era de apenas US$ 2,4 bilhões.

Ainda de acordo com o estudo, alguns usos serão especialmente beneficiados pela biometria na próxima década: finanças, dispositivos de consumo, saúde, governo, empresas, defesa, educação, aplicação da lei e organizações não-governamentais. As pessoas vão se familiarizar com autenticação biométrica nos caixas eletrônicos e, inclusive, nos dispositivos móveis – principalmente nos smartphones. Também vão se acostumar a verificações de autenticidade em ambientes virtuais de sistemas governamentais, transações em pontos de venda, acesso a áreas restritas de distribuição de medicamentos e muito mais.

Na opinião de Kerry Reid, vice-presidente global de vendas da HID Biometrics – empresa líder em tecnologia de impressão digital de imagem multiespectral – o estudo norte-americano já vem sendo percebido na prática. “Enquanto estamos avançando muito no setor financeiro da América Latina – em que os países são ainda bastante suscetíveis a fraudes e muitos contam com importantes programas de inclusão social e financeira – nos demais continentes o uso da biometria tem outras funções. É o caso do aeroporto norte-americano de Baltimore-Washington, em que nossos leitores de impressão digital controlam inclusive o acesso à pista através de unidades implantadas ao ar livre. Ou ainda a experiência asiática, em que parques temáticos associam o uso da biometria com tecnologia RFID para que as crianças não se percam enquanto brincam e possam ser rapidamente localizadas por seus pais. Somente em um dos parques, o Chime Long Guagnzhou, os sensores biométricos são acionados mais de quatro milhões de vezes ao ano.”

O caso do Senegal também é destacado por Reid. Sensores de impressão digital foram implantados aos pares em estações fixadas em embaixadas, consulados e postos de fronteira. Essas estações devem integrar soluções de biometria, registro biográfico e fotográfico, além de assinatura digital. São ergonômicas, fáceis de manter, e devem produzir 300 mil vistos por ano naquele país africano. Além da identificação biométrica, o turista também poderá contar com uma solução de pagamento online. Assim, o processo será totalmente facilitado.

Na Oceania, sensores de impressão digital auxiliam um projeto que atende a população de Papua Nova Guiné com médicos ocidentais, enfermeiros, laboratório, farmácia, e exames de raio-X. Com a tecnologia de imagem multiespectral, a missão pode identificar corretamente todo paciente em tratamento, mesmo que seus dedos estejam desgastados ou machucados – como é comum naquela região. Numa cultura com centenas de tribos indígenas com diferentes idiomas – e onde as pessoas não costumam ter qualquer documento de identidade, já que muitos não sabem ler – a biometria é o recurso mais apropriado para garantir uma identificação rápida, simples e confiável.

O Brasil ocupa um lugar de destaque no uso da biometria na América Latina. “O mercado brasileiro de caixas eletrônicos é o terceiro maior do mundo, ficando apenas atrás dos Estados Unidos e do Japão. Trata-se de um importante exemplo para os demais países do continente. Hoje, mais da metade dos terminais bancários brasileiros contam com sensores de leitura biométrica, mas ainda há muito que expandir, na medida em que a população está se familiarizando cada vez mais com os sensores biométricos em muitos outros setores. Também é admirável que seja o primeiro país da América Latina a fazer o cadastramento biométrico nos cartórios eleitorais – o que demonstra seu pioneirismo e abertura para adotar essa importante ferramenta de gerenciamento de acesso e identidade”, analisa Reid – argumentando que o uso da tecnologia biométrica no Brasil ainda tem que expandir para muitos outros segmentos da economia.

De acordo com estudo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), o ano de 2017 já apresenta sinais positivos para o mercado de vestuário, que deve registrar aumento de 4,6% no faturamento, comparado ao mesmo período do ano passado. E para o empreendedor que atua no varejo de roupas, o nicho de lingerie é promissor. Estudos recentes do instituto de pesquisa de mercado Nielsen mostram que, após cobrir gastos essenciais, as mulheres gastam 28% do salário com vestimentas novas.

E nesse mercado potencial, Sandra Chayo, diretora de marketing da tradicional marca brasileira de moda íntima HOPE está à frente do negócio da família há 19 anos junto com seu pai, sr. Nissim Hara e as duas irmãs Karen e Daniela, e compartilha algumas dicas para alcançar sucesso tão almejado. Inspire-se!

1 – Surpreenda

Bodies, fio dental, espartilho, sutiãs, com ou sem bojo, pequena, média ou grande, as peças de moda íntima devem ser desenvolvidas com materiais de qualidade para a proteção, conforto e durabilidade, mas é essencial que sejam oferecidas por valores justos para proporcionar encantamento nas mulheres;

2 – Atenção ao cliente

Uma boa venda é aquela que oferece também consultoria à consumidora. Para atender as expectativas, é importante ouvir a cliente para conhecer um pouco do perfil dela, e por meio dessa breve análise é possível dar opções e dicas mais assertivas;

3 – Invista na tendência

A maioria das mulheres procuram peças que estão na moda. Seja por influência de novelas, filmes, passarelas, revistas ou artistas, as tendências afetam diretamente o comportamento do consumo feminino que busca itens que estão em alta;

4 – Oportunidade para explorar nichos de mercado

A moda feminina possui várias possibilidades. Do básico ao sexy, ofereça diversas opções de produtos que atendam à demanda dos mais variados estilos para potencializar as vendas;

5 – Fidelize a clientela

Atendimento excelente aliado a produtos de qualidade fidelizam a clientela, e isso faz com que ela retorne, indique para outras pessoas. Mas para isso é importante oferecer uma experiência de consumo e criar um relacionamento sólido;

6 – Sob Medida

Modele produtos que valorizem o que as mulheres têm de melhor. A Hope, por exemplo, produziu e disponibiliza modelos de sutiãs com diferentes tamanhos, alternando o tamanho das costas com o busto para um caimento e conforto especial.

Janguiê Diniz