Os alunos, da primeira unidade escolar a ser visitada assistiram com bastante atenção a palestra, que foi ministrada pelo protetor de animais e vereador Fagner Fernandes, sobre o verdadeiro significado da palavra vira-lata, enquanto condição de vida, fruto do abandono de animais.

A palestra que faz um comparativo entre a população brasileira, composta pelas mais diversas etnias e a mistura entre as diversas raças, que deram origem aos cães que não têm raça definida, chamados pela maioria de “vira latas”, os considerando dessa forma como sendo de raça inferior.

Na oportunidade, Fagner destacou a responsabilidade tanto do poder público, como também da sociedade, no que diz respeito aos animais que se encontram abandonados nas ruas. “Cada um se imagine num local com fome, frio, onde ninguém entende sua língua e o que você recebe dos outros são apenas agressões. Assim, é o dia a dia de milhares de animais de rua. Atualmente, pra cada cria de dez, o destino de nove deles são as vias públicas”, observou o protetor. O momento foi composto pela abordagem aos seguintes tópicos: abandono, compra de animais de raça, superpopulação animal e castração, além da exibição do antes e depois de cães que superaram as difíceis condições de saúde e abandono por qual passaram.

Durante o mês de novembro, mais três escolas da rede pública receberão o projeto. São elas: Colégio Municipal Professora Laura Florêncio, Professor Machadinho e Colégio Municipal Álvaro Lins.

Mais de 200 estudantes da rede pública de Pernambuco devem passar a ser beneficiados com o Passe Livre Estudantil. As comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Finanças, Orçamento e Tributação, da Assembleia Legislativa, aprovaram, nesta semana, a ampliação do benefício também para os alunos cotistas que residem na Região Metropolitana do Recife, mas estudam nas unidades da Universidade de Pernambuco (UPE) na Zona da Mata.

“Esse projeto tem um alcance social muito grande, beneficiando aquele aluno que não tem condições financeiras para estudar. Essa lei é fruto de uma luta nacional, sendo Pernambuco o Estado pioneiro para conceder aos estudantes a gratuidade da passagem no sistema de transporte público de passageiros”, explicou o deputado estadual Romário Dias (PSD), relator do projeto nas duas comissões.

O Projeto de Lei nº 1654/2017 modifica a lei nº 15.554/2015, que concede a gratuidade nas passagem para os estudantes da rede pública estadual de ensino. De acordo com o Governo do Estado, atualmente são atendidos 824 alunos e, com a ampliação, outros 261 serão beneficiados.

“Fui estudante vindo do interior e morei na Casa do Estudante. Sei da importância do Passe Livre para ajudar na formação e capacitação destes alunos”, concluiu o deputado. O projeto, agora, segue tramitando nas Comissões de Administração Pública e de Educação e Cultura, antes de ser votado no Plenário da Casa.

As novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram aprovadas nesta quarta-feira, 8, pelo plenário do Senado Federal, que manteve as alterações da Medida Provisória (MP) 785/2017. Entre as novidades, estão a oferta de vagas a juro zero, flexibilização no prazo de carência e mais atenção à qualidade dos cursos que oferecem o financiamento. O texto segue agora para sanção presidencial e, em seguida, se converte em lei. As novas regras passam a valer a partir do próximo ano para contratos fechados já no primeiro semestre de 2018.

“Essa votação assegura a manutenção do Fies, atendendo os estudantes mais pobres do Brasil com juro zero para 100 mil contratos e a sustentabilidade em termos de médio e longo prazo para o programa, o que mostra um compromisso nosso com o acesso do jovem à educação superior”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. Atualmente, a taxa de juros é de 6,5% ao ano.

O Novo Fies vai gerar 310 mil vagas e será composto por três faixas. Na primeira, serão oferecidas 100 mil vagas a juro real zero para estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos. Os recursos deste financiamento serão provenientes da União. Já as modalidades dois e três estão destinadas a estudantes com renda per capita mensal de até cinco salários mínimos. Terão como fonte de financiamento recursos de fundos constitucionais, no caso da modalidade dois, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na modalidade três.

As mudanças propostas para o Fies visam garantir a sustentabilidade e a continuidade do programa. No antigo desenho, o Fies registrou uma inadimplência de 46,4% e um fundo garantidor insuficiente para manutenção do ritmo de cessão de bolsas. Em 2016, o ônus fiscal do Fies chegou a R$ 32 bilhões, valor 15 vezes superior ao custo apresentado em 2011.

A necessidade das alterações propostas foi ressaltada pela revisora da matéria, a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), em discurso no plenário. “Não se questiona a importância e necessidade de se financiar o estudo de milhares de alunos. O Fies é uma das ferramentas de que dispomos para isso, mas é preciso saneá-la, aperfeiçoá-la e torná-la sustentável e permanente. Nesse sentido, é muito bem-vinda a MP”, disse a senadora. Ela pontuou, ainda, que “a proposta foi exaustivamente debatida”. “Realizamos audiências e consultas públicas e buscamos a participação de todos os segmentos interessados, e o relatório aprovado reflete perfeitamente esse trabalho de conciliação”, afirmou.

Como forma de minimizar riscos, a proposta cria ainda o Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies). Será de adesão obrigatória pelas faculdades que participam do programa e terá o objetivo de garantir o crédito para os financiamentos. Dessa forma, mesmo com o aporte da União, este fundo será formado, em maior parcela, por aportes das instituições. A previsão é de tenha caixa de R$ 3 bilhões.

A MP aprovada no Senado indica caminhos, ainda, para que os estudantes em situação de inadimplência possam regularizar a dívida. O texto cria o Programa Especial de Regularização do Fies, por meio do qual aqueles que tiverem contratos atrasados com parcelas vencidas até 30 de abril de 2017 possam fazer o pagamento quitando 20% do saldo em cinco vezes e o restante em até 175 parcelas.

A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, e o secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do município, Fernando Silva, reuniram-se, nesta quarta (08), com uma comissão formada por funcionários e mães de crianças atendidas pelas instituições GERPE, UNECAR e UNEPE. O intuito do encontro, que aconteceu na Sala de Monitoramento da prefeitura, foi explicar às entidades sobre os trâmites que foram necessários para regulamentar a situação das instituições, que estão sem receber o repasse dos recursos federais.

No total, 22 instituições de assistência social que prestam serviço em Caruaru estavam sem a devida regulamentação no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social, no período de janeiro à maio deste ano, de acordo com a nova legislação que entrou em vigor. Agora, com a publicação no Diário Oficial, é possível dar andamento aos tramites burocráticos para o pagamento do período de outubro de 2017 à março 2018. Em relação ao período de maio à setembro de 2017 as entidades precisam entregar o plano de ação, relatório e prestação de contas para que a prefeitura possa liberar o recurso, desde que as instituições apresentem a documentação exigida nesse processo.

“Nos comprometemos em fazer uma força tarefa com a nossa Comissão de Licitação e a Procuradoria Municipal para poder analisar a documentação que as instituições ficaram de trazer e assim poder validar a prestação de contas”, garantiu a prefeita. A representante da GERPE, Edna Dantas, falou em nome da comissão. “Agora vai ser bem mais rápido para se resolver, já que a prefeita disse que vai fazer o máximo para facilitar o processo. Espero que corra tudo certo para que nossos usuários possam ser atendidos o quanto antes”, afirmou.

O governo de Michel Temer já prepara mais um ataque aos direitos do trabalhador. A equipe econômica do presidente estuda, agora,restringir o acesso ao abono salarial e autorizar o pagamento apenas para quem ganha um salário mínimo. O líder da Oposição, Humberto Costa, criticou a proposta e disse que ela vai prejudicar apenas os que mais precisam.

“É impressionante esta sanha de destruir todas as conquistas dos trabalhadores brasileiros alcançadas nos últimos 100 anos. É inaceitável que Temer gaste, aos olhos de todos, bilhões em compra de votos para salvar a sua pele em mais uma denúncia de corrupção e depois informe que vai cortar benefícios alegando que não tem dinheiro em caixa”, afirmou o senador.

Hoje, o abono salarial é dado a trabalhadores que receberam até dois salários mínimos durante no ano-base considerado para apuração. Só este ano, o programa beneficiou mais de 23 milhões de pessoas. Criado em 1990, ainda no governo Fernando Collor, o programa garante um valor de, no máximo, um salário mínimo ao ano.

“Esse valor representa muito pouco para o governo mais significa muito para os trabalhadores. O governo está cortando na carne do trabalhador, para manter os privilégios de uma gangue que tomou de assalto o País”, disse o senador.

Os carroceiros do Parque 18 de Maio começaram, nesta quarta-feira (8), o curso de atendimento ao cliente, oferecido pelo Sebrae em parceria com a Prefeitura de Caruaru, através da Secretaria Extraordinária da Feira. A oficina está sendo realizada na Fafica (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru). São seis turmas, com aproximadamente 100 alunos cada, e acontece entre os dias oito e dez de novembro.

Na aula inaugural, com a sala lotada, o Secretário Extraordinário da Feira de Caruaru, José Pereira, deu as boas-vindas e desejou sucesso aos participantes. “Vocês não sabem a alegria que eu estou, vendo vocês aqui”, disse o secretário “Escuto muito alguns de vocês dizerem: nunca ninguém se lembrou da gente. Pois eu estou agora do lado de vocês. .A prefeita pediu para eu cuidar da feira e eu vou cuidar de coração, com o maior orgulho, com a maior dedicação, porque vocês merecem a atenção da gente”, enfatizou.

Pereira lembrou, ainda, de outro compromisso que tem com os carroceiros. “Passado o curso, vou ver a melhor data para a prefeita Raquel Lyra e eu entregarmos a vocês os 591 fardamentos com crachás, bonés, coletes e plaquinhas de identificação para as carroças. Vamos deixar vocês totalmente organizados”, ressaltou o secretário.

Melhor atendimento ao client

A oficina, oferecida pelo Sebrae e com direito a certificado de capacitação, é gratuita e tem o objetivo de preparar o carroceiro para atender melhor o cliente do Parque 18 de Maio. Irão participar, até a próxima sexta-feira (10), os 591 fretistas que foram previamente cadastrados. O carroceiro que não participar da capacitação terá seu cadastro cancelado.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) entende que a principal medida para combater a pirataria passa necessariamente pela revisão do regime tributário brasileiro. A alta carga de impostos incidente sobre a cadeia produtiva é o principal motivador dos mercados ilícitos e de inúmeros crimes decorrentes da pirataria.

Para a Entidade, é necessária uma proposta de reforma tributária eficiente e compatível com as diferenças sociais. Para o País prosperar economicamente, é preciso criar condições favoráveis ao desenvolvimento do setor produtivo, tornando o cenário mais competitivo. Em paralelo, é necessário proporcionar condições dignas à população com serviços de qualidade.

A Federação, por meio de seu Conselho Superior de Direito, entregou ao deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB/PR), nomeado pelo presidente Michel Temer como o relator da Reforma Tributária no Congresso Nacional, um trabalho contendo os princípios gerais que devem instruir o projeto de reforma no ponto de vista da Entidade, entre eles: fim da guerra fiscal, redução da carga tributária, não instituição de novos tributos e simplicidade do sistema tributário.

A FecomercioSP destaca ainda a necessidade do Brasil se comprometer com a missão de combater a pirataria por meio de medidas rigorosas e eficazes. Nessa esteira, ações como a revisão de políticas públicas para intensificar a fiscalização nas fronteiras, medidas de inteligência para desfazer as organizações criminosas que se alimentam da pirataria e investimentos em campanhas de conscientização dos consumidores são de extrema importância.

Em paralelo, é necessária a revisão da legislação que envolve o tema para estabelecer penalidades mais rigorosas tanto para quem pratica como para aqueles que, conscientes da prática de um crime, decidem permanecer na ilegalidade consumindo esse tipo de produto e fomentando o crime organizado no território nacional.

Cartilha
A Federação lançou recentemente a cartilha Combate à Pirataria, que tem por finalidade disseminar o conhecimento e promover o diálogo acerca do tema, buscando a conscientização da importância de trabalhar o assunto com toda a sociedade e demonstrando o impacto dos mercados ilícitos no setor produtivo, com a consequente queda no faturamento e a perda de investimentos.

A cartilha Combate à Pirataria está disponível por meio do link: https://goo.gl/35fzzF

Sobre a FecomercioSP
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) é a principal entidade sindical paulista dos setores de comércio e serviços. Congrega 142 sindicatos patronais e administra, no Estado, o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). A Entidade representa um segmento da economia que mobiliza mais de 1,8 milhão de atividades empresariais de todos os portes. Esse universo responde por cerca de 30% do PIB paulista – e quase 10% do PIB brasileiro -, gerando em torno de 10 milhões de empregos.

Em todos os meses de 2017 a produção registrou crescimento quando comparado com o mesmo período do ano anterior. O mês de outubro não foi diferente, de acordo com os dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Anfavea, divulgados na quarta-feira, 8, em São Paulo, SP.

No décimo mês do ano foram produzidos 249,9 mil veículos, crescimento de 42,2% sobre as 175,7 mil de outubro de 2016 e de 5,3% diante das 237,3 mil de setembro deste ano. O acumulado aponta alta de 28,5%: 2,24 milhões unidades saíram das linhas de montagem em 2017 contra 1,74 milhão no ano passado.

As exportações têm contribuído para o desempenho da produção ao registrar no acumulado do ano 627,8 mil unidades, alta de 56,7% com relação as 400,6 mil de 2016. Apenas em outubro 61,6 mil veículos foram enviados para outros países, acréscimo de 66,6% ante as 36,9 mil de igual período do ano anterior e de 2,5% frente as 60,1 mil de setembro deste ano.

O licenciamento também segue tendência de alta: as 202,9 mil unidades comercializadas em outubro estão 27,6% maiores do que as 159 mil de outubro de 2016 e 1,8% acima das 199,2 mil unidades de setembro deste ano. Na soma dos dez meses já transcorridos, a alta é de 9,3%: 1,82 milhão de unidades em 2017 versus 1,67 milhão em 2016.

Para Antonio Megale, presidente da Anfavea, a avaliação é muito positiva: “Foi o segundo mês deste ano que superou a casa das 200 mil unidades comercializadas e o melhor outubro desde 2014. Além disso, o ritmo médio diário de vendas se mantém acima das 9,5 mil unidades, mais um sinal da retomada da confiança diante de indicadores econômicos positivos, como redução do desemprego, inflação em baixa e queda da taxa de juros.

Caminhões e ônibus
No segmento de caminhões, as vendas subiram 46% ao defrontar as 5 mil unidades de outubro deste ano com as 3,4 mil do mesmo mês de 2016 e 10,8% sobre as 4,5 mil de setembro deste ano. O acumulado ainda aponta queda de 4,5% ao colocar frente a frente as 40,4 mil unidades de 2017 com as 42,3 mil do ano passado.

Já as exportações nesses dez meses atingiram 23,8 mil unidades, alta de 41% ante as 16,9 mil de 2016. Em outubro as 2,4 mil unidades representam elevação de 42,2% com relação as 1,7 mil exportadas no mesmo período do ano anterior, mas redução de 2,3% sobre setembro deste ano.

A produção também teve resultado positivo: as 8,2 mil unidades produzidas em outubro representam acréscimo de 77,8% comparado ao mês de outubro de 2016, que teve 4,6 mil caminhões, e de 8,4% diante das 7,6 mil unidades de setembro. No acumulado do ano, com 67,3 mil unidades, a alta é de 31,9% em relação as 51 mil do ano passado.

No segmento de ônibus, a produção de chassis no período acumulado segue em alta, de 9,6%, ao se comparar as 17,7 mil unidades de 2017 com as 16,1 mil de 2016. Na análise mensal, outubro registrou queda de 7,6% ao defrontar as 1,5 mil unidades de outubro deste ano com as 1,7 mil de outubro do ano passado e de 9,4% contra setembro.

O licenciamento de ônibus encerrou outubro com 886 unidades, alta de 51,7% sobre as 584 unidades de outubro de 2016 e de 2,4% ante as 865 unidades de setembro. A soma dos dez meses segue em baixa de 4,4%: 9,5 mil unidades em 2017 contra 9,9 mil unidades no ano passado.

O acumulado das exportações de ônibus está 4,7% menor no comparativo das 7,7 mil unidades de 2017 com as 8,1 mil de 2016.

Máquinas agrícolas e rodoviárias
As vendas internas de máquinas agrícolas e rodoviárias em outubro ficaram em 3,9 mil unidades, baixa de 10,3% com relação as 4,4 mil de setembro e de 20,9% ante as 4,9 mil de outubro de 2016. O total de máquinas negociadas no acumulado cresceu 4,4%, com 37,5 mil unidades em 2017 e 35,9 mil em 2016.

A produção terminou o mês com 4,8 mil máquinas em outubro, aumento de 11% comparado com as 4,3 mil de setembro e baixa de 23,7% diante das 6,2 mil de outubro do ano passado. No acumulado o registro é de 48,6 mil unidades, alta de 13,5% sobre as 42,8 mil máquinas de 2016.

As exportações do segmento em outubro cresceram 44,5%, com 11,4 mil unidades este ano e 7,9 mil no ano passado.

Congresso em Foco

O presidente Michel Temer escolheu o delegado Fernando Segóvia para substituir o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello. A decisão foi comunicada pelo Ministério da Justiça, pasta à qual a PF está subordinada, por meio de nota à imprensa (íntegra abaixo) divulgada nesta quarta-feira (8).

A troca de comando da Polícia Federal já era cogitada desde a posse do atual ministro da Justiça, Torquato Jardim – em 7 de setembro, Torquato admitiu publicamente, pela primeira vez, que promoveria a troca. No comando da PF desde 2011, Daiello é o diretor-geral mais longevo desde a redemocratização (1985) e estava à frente das operações da Lava Jato desde o início das investigações, cujas primeiras ações foram deflagradas em março de 2014.

Esse fato suscitou a hipótese de que, com a troca de Daiello, Temer e demais políticos investigados passariam a procurar alguém de perfil moderado para a função. De fato, a substituição foi bem recebida pela cúpula do Palácio do Planalto, repleta de investigados: o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o subchefe de Assuntos Jurídicos da pasta, Gustavo Rocha – conselheiro de primeira hora de Temer –, trabalharam para que Segóvia fosse indicado ao posto. Além de Padilha, Gustavo e do próprio Temer, o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) é alvo de investigações conduzidas pela PF em parceria com o Ministério Público Federal.

Daiello tentava viabilizar o diretor-executivo da corporação, Rogério Galloro, mas enfrentou resistência de um grupo de políticos às voltas com investigações criminais. A indicação de Galloro chegou a ser levada à apreciação de Temer, mas foi atropelada pelos defensores de Segóvia junto ao peemedebista, que conseguiu na Câmara barrar inquéritos por corrupção passiva, organização criminosa e obstrução de Justiça até 1º de janeiro de 2019.

Segóvia foi superintendente regional da PF no Maranhão, base política do ex-presidente da República José Sarney. O presidente, aliás, fez lobby pela nomeação do agora diretor, e tratou do assunto por diversas vezes com Temer. As informações são da repórter Andréia Sadi, da Globonews. A um dos encontros com Temer, informa a jornalista, Sarney levou o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), um dos principais interessados na troca de comando da PF. A exemplo do presidente e de Sarney, Jucá é acusado de compor um dos “quadrilhões do PMDB”, na definição da Procuradoria-Geral da República (PGR).

<< “Janot teve que engolir a sangria”, diz Jucá em discurso contra afastamento de Aécio pelo STF A despeito das polêmicas, a substituição foi elogiada pelo presidente da Federação Nacional de Policiais Federais (Fenapef), Luís Antonio Boudans. “Ele tem bom trânsito com o governo e boa aceitação dentro da PF em todos os cargos. A escolha é acertada. Agora, esperamos que o novo diretor finalize vários projetos que ficaram parados como a revogação da Lei 4878/65, que é o regime disciplinar da PF, e o combate ao suicídio na polícia. Na gestão Daiello, foram 26 suicídios e mais de 51 mortes na PF”, declarou o dirigente. Segóvia ganhou força na corporação quando chefiou um dos departamentos destacados para promover a adequação da PF ao Estatuto do Desarmamento. Durante esse trabalho, o diretor se projetou para além do âmbito institucional e, na ocasião, teve de lidar com parlamentares de partidos diversos. Confira a nota do Ministério da Justiça: O Ministério da Justiça comunica que o senhor Presidente da República escolheu nomear o Delegado Fernando Segóvia como novo diretor-geral do Departamento de Polícia Federal. Nesta mesma oportunidade, o ministro da Justiça expressa ao Delegado Leandro Daiello seu agradecimento pessoal e institucional pela competente e admirável administração da Polícia Federal nos últimos seis anos e dez meses. O Delegado Fernando Segóvia é advogado formado pela Universidade de Brasília, com experiência de 22 anos na carreira. Foi superintendente regional da PF no Maranhão e adido policial na República da África do Sul, tendo exercido parcela importante de sua carreira em diferentes funções de inteligência nas fronteiras do Brasil.