O plenário da Câmara dos Deputados adiou mais uma vez, na noite da terça-feira (22), a votação da reforma política. Sem consenso para nenhuma das alterações, o resultado acrescenta mais um capítulo ao repertório de improviso e idas e vindas do atual debate sobre o tema.

Com o resultado, deputados da própria base do governo chegaram a dizer que é possível que nada, ou muito pouca coisa, seja modificada no atual sistema político.

Os parlamentares tinham marcado para esta terça a votação da criação de um novo fundo público para abastecer as campanhas e a mudança do sistema de eleição para o legislativo -do “proporcional” para o chamado “distritão”.

Não há, porém, para nenhum desses pontos, os 308 votos (60% das 513 cadeiras da Câmara) necessários para que a Constituição seja alterada. Deputados sentiram a repercussão negativa da criação de um fundo que iria direcionar a candidatos mais de R$ 3 bilhões em uma época em que as contas do governo estão com um rombo estimado de R$ 159 bilhões.

Já o “distritão” é apontado por quase toda a ciência política e por vários partidos como um retrocesso por enfraquecer as legendas e jogar no lixo os votos dados a não eleitos e dados em excesso a eleitos -o que hoje entra na conta para a distribuição das cadeiras do Parlamento.

O próprio presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu não haver apoio para aprovar o fundo ou o distritão. As negociações seguem e nova tentativa de votação será feita nesta quarta (23).

Caso o fundo e o distritão sejam enterrados, a atual reforma política pode se restringir apenas à proibição das coligações no caso das eleições de deputados e vereadores e ao estabelecimento de regras mais duras para evitar a proliferação de legendas.

Esses dois pontos, já aprovados pelo Senado, estão em um projeto paralelo que ainda está em fase de análise por uma comissão especial da Câmara. A votação na comissão também pode ocorre nesta quarta.

A ideia da atual reforma política nasceu quando o STF (Supremo Tribunal Federal) proibiu, em 2015, o financiamento empresarial das campanhas. Com isso, as eleições municipais de 2016 foram feitas apenas com financiamento público (o atual fundo partidário, mais a renúncia fiscal para a exibição da propaganda eleitoral por TVs e rádios), com o autofinanciamento (dinheiro do bolso dos próprios candidatos) e com doações de pessoas físicas.

Congressistas, porém, afirmam que esse sistema é insustentável no caso de eleições gerais, como a de 2018, em que serão escolhidos presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Caso o novo fundo não seja aprovado, a tendência é que congressistas inflem no ano que vem as receitas do Fundo partidário, que neste ano deve distribuir mais de R$ 800 milhões aos partidos.

Para que eventuais mudanças valham para as eleições do ano que vem, elas terão que ser aprovadas pela Câmara e Senado até o início de outubro deste ano.

Caruaru, internacionalmente conhecida como a Capital do Forró, vivenciará um outro ritmo e que também é um elemento da história cultural brasileira: o coco. O projeto Sonora Brasil do Sesc, que está percorrendo o Norte e Nordeste do país, traz para o interior de Pernambuco as tradições culturais da pisada dos cocos, chegando ao Teatro Rui Limeira Rosal nesta quinta-feira (24/8), às 20h, em uma apresentação do Coco Zambê. A entrada é gratuita.

O grupo potiguar é formado por Didi (Djalma Cosme da Silva), Uzinho (Severino de Barros), Tonho (Antonio Cosme de Barros), Mestre Mião (Damião Cosme de Barros), Zé Cosme (José Cosme Neto), Kéké (Clebesson da Silva), Pepé (Ederlan da Silva) e Beto (José Humberto Filho de Oliveira) e estará na cidade representando esta manifestação cultural característica das comunidades indígenas e quilombolas. A música do Coco de Zambê se caracteriza por ser uma espécie de canto responsorial, ou seja, os versos são puxados pelo mestre e respondidos pelo coro de vozes. Dois tambores estão presentes na maioria dos grupos que praticam o Coco de Zambê: o próprio Zambê, também conhecido como pau furado ou oco de pau, que é maior e mais grave, e o Chama, ambos construídos artesanalmente com troncos de árvores nativas do Nordeste.

A expressão cultural natural de Tibau do Sul, litoral do Rio Grande do Norte, chegou aos engenhos de cana-de-açúcar e colônias pesqueiras da região através de africanos escravizados, de acordo com pesquisadores. Citada inclusive por Mário de Andrade, na década de 1920, como uma brincadeira é caracterizada por uma dança que se desenvolve em uma roda que tem em seu centro os tocadores. Os brincantes se revezam com reverência ao tambor e realizam passos livres de grande energia que lembram movimentos da capoeira e do frevo. Curiosamente, uma das principais características do Coco de Zambê é o fato de ser praticado apenas por homens.

Sonora Brasil – é um projeto temático que tem como objetivo levar ao público expressões musicais pouco difundidas que integram o amplo cenário da cultura musical brasileira. Busca despertar um olhar crítico sobre a produção e sobre os mecanismos de difusão da música no país, incentivando novas práticas e novos hábitos de apreciação musical, promovendo apresentações de caráter essencialmente acústico, que valorizam a autenticidade sonora das obras e de seus intérpretes. Esta é a 20ª edição do projeto que apresenta os temas “Na pisada dos cocos” e “Bandas musicais”. O primeiro tema está circulando pelos estados das regiões Norte e Nordeste; o segundo segue pelos estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. No próximo ano, haverá uma inversão para que os grupos concluam o circuito nacional.

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) injetou R$ 190,37 bilhões na economia brasileira em 2016. Essa é a soma do dinheiro que foi colocado em circulação por meio dos saques feitos pelos trabalhadores e dos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Garantia. Foram R$ 108, 89 bilhões em saques e R$ 81,48 bilhões em crédito. Esses resultados estão no Relatório de Gestão do FGTS apresentado nesta terça-feira (22) em reunião do Conselho Curador.

Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, presidente do Conselho Curador, esse resultado mostra o porte e a importância do fundo de garantia para o país. “O FGTS é uma segurança do trabalhador em caso de demissão, mas é também muito mais do que isso; esses recursos financiam uma série de obras que melhoram a vida das pessoas. Projetos de habitação popular, saneamento, mobilidade urbana e geração de energia, para citar apenas alguns exemplos, são executados com esse dinheiro”, destacou o ministro.

A maior parte das operações de crédito realizadas em 2016 foi no setor de habitação, para o qual foram liberados R$ 80,86 bilhões. Em saneamento foram contratados R$ 226,64 milhões e, em infraestrutura, R$ 386,32 milhões. O retorno desses recursos, somado às operações de mercado do Fundo de Garantia e aos rendimentos do FI-FGTS (Fundo de Investimento do FGTS), fizeram com que o fundo fechasse o ano passado com lucro de R$ 14,55 bilhões, o maior já registrado. Com isso, o ativo total do fundo chegou a 505, 28 bilhões e o patrimônio líquido atingiu R$ 98,17 bilhões.

A fiscalização do Ministério do Trabalho também teve um papel importante nesse resultado. Os auditores-fiscais do Trabalho conseguiram recuperar R$ 3,23 bilhões em recursos que não haviam sido depositados pelos empregadores nas contas vinculadas de trabalhadores.

“Foi um trabalho minucioso das equipes de fiscalização, do planejamento do Ministério e do uso maciço dos recursos de informática, o que a gente chama de inteligência fiscal”, explicou chefe da divisão de fiscalização do FGTS do Ministério do Trabalho, Joel Darcie.

Em audiência pública na manhã da terça-feira (22) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, para discutir o Custo Brasil, o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, exibiu números que comprovam a importância do Simples para a criação e manutenção dos pequenos negócios. Ele também ressaltou a importância de derrubar obstáculos burocráticos e de acesso a crédito para melhorar o ambiente de empreendedorismo no Brasil.

Afif destacou a aprovação do projeto de lei que cria as Empresas Simples de Crédito (ESC) – na qual pessoas físicas podem emprestar recursos próprios a negócios locais. “As portas do crédito estão fechadas porque temos um oligopólio perigoso no sistema financeiro. A criação das ESC gera concorrência sobre o spread (taxa de juros), que no Brasil é absurda porque os bons pagam pelos maus. O Sebrae está investindo R$ 200 milhões na melhoria de dez sistemas da Receita Federal, para a redução das obrigações acessórias das micro e pequenas empresas”, contou.

Promovido pelo Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas, coordenado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), o debate abordou formas de reduzir o Custo Brasil. O tema específico do encontro foi o papel da concorrência, das microempresas e da inovação sobre a produtividade. Estiveram presentes, entre outros, os senadores José Pimentel (PT-CE), Cristóvam Buarque (PPS-DF) e José Medeiros (PSD-MT).

A mesa principal foi composta ainda pela economista Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt, conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e pelo presidente da CAE, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Para a conselheira, fomentar a concorrência é fundamental para a produtividade no país. “É preciso estreitar as relações institucionais entre agências reguladoras, secretarias e ministérios, criando um grupo de trabalho com escopo, prazo e agenda para a implementação”, sugeriu Cristiane.

SEBRAE 45 ANOS

O Sebrae comemora este ano quatro décadas e meia de atuação em defesa dos pequenos negócios. As micro e pequenas empresas representam 98,5% do total de empreendedores no Brasil, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais da metade dos empregos no país. Formalização, inovação, redução da burocracia, ampliação do acesso ao crédito e melhoria do ambiente legal fazem parte do compromisso do Sebrae com os pequenos negócios. Conheça no portal Sebrae os números e a história do empreendedorismo no Brasil: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae.

Um dos maiores e mais importantes segmentos do sistema de franchising, o setor de Alimentação apresentou um crescimento de 5,5% em seu faturamento e a variação do ticket médio das redes de alimentação foi de 7,9% entre 2015 e 2016. Os dados fazem parte da 11ª Pesquisa Setorial de Food Service divulgada pela ABF – Associação Brasileira de Franchising.

O levantamento indicou, ainda, que entre 2015 e 2016 houve um aumento de unidades franqueadas, cuja variação positiva foi de 2,9% – passando de 20.457 para 21.046 pontos de venda. Já o número total de unidades do segmento Alimentação teve uma ligeira alta, de 1,1%, somando 31.064 pontos de venda no País.

Entre as marcas pesquisadas pelos tipos de culinária e de serviço, predomina o serviço rápido tradicional, no qual é muito utilizado pelas redes de culinária japonesa, chinesa e outras asiáticas (40%). Como exemplo, a rede Jin Jin, tradicional rede de culinária asiática com mais de 25 anos no mercado, opera predominantemente em shopping centers, e oferece aos clientes o formato buffet na praça de alimentação e também conta com o modelo JIN JIN Sushi, quiosque também em shoppings, hipermercados, galerias, aeroportos, etc.

A rede conta com 78 lojas em operação, em 11 estados e está em plena expansão. A expectativa é chegar ao final do ano com crescimento de 15% tanto em unidades como em faturamento.

Os dez projetos e ações vencedores da Iniciativa Incluir, uma seletiva criada pelo Sebrae e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para identificar e estimular negócios de impacto social no Brasil, foram anunciados nesta terça-feira (22) durante a abertura do Seminário Negócios de Impacto Social, no Prodigy Hotel Santos Dumont, Rio de Janeiro. Em comum, os selecionados apresentaram iniciativas e soluções capazes de reduzir os níveis de pobreza, gerando inclusão social e renda, sem perder de vista questões ligadas à sustentabilidade ambiental, entre outros benefícios.

Os candidatos concorreram nas seguintes categorias: Ideia Inovadora; Negócio de Impacto Social; Negócio de Impacto Ambiental; Negócio de Impacto em Escala; Negócio de Impacto Rural; e Negócio Inclusivo na Cadeia de Valor. Além disso, foram anunciados os premiados por reconhecimento nas seguintes categorias: Juventude de Impacto, Mulheres de Impacto; Integração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e Soluções para melhor idade.

Os negócios de impacto social se caracterizam por proporcionar impacto positivo em uma comunidade, ampliando as perspectivas de pessoas marginalizadas pela sociedade, aliada à possibilidade de gerar renda e autonomia financeira para indivíduos de baixa renda. O evento no Rio foi aberto pela diretora técnica do Sebrae, Heloisa Menezes, e pelo diretor do PNUD no Brasil, Didier Trebucq.

“É importante debater esses temas porque a ideia de unir negócio e inclusão social estabelece um novo paradigma de fazer negócio. Esse é um projeto que visa também alavancar o desenvolvimento de atividades de impacto socioambiental em áreas de difícil acesso. Portanto, devemos ter clareza também quanto à importância de investir em inovação de maneira sustentável, preservando o meio ambiente”, afirma a diretora técnica do Sebrae, Heloisa Menezes.

Para o diretor Didier Trebucq, “projetos como esse contribuem para o desenvolvimento de soluções inovadoras, à altura do desafio da Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. O resultado da Chamada de Casos Incluir demonstra a capacidade de empreendedores de todas as regiões do Brasil de responder, por meio de seus negócios, às demandas socioambientais de hoje, como a igualdade de gênero, maior inclusão socioeconômica da população afrodescendente, oportunidades para jovens e idosos de todas as camadas sociais, consumo e produção responsáveis em relação ao meio ambiente, entre outras.”

O Seminário Negócios de Impacto Social terá continuidade nesta quarta-feira (23). O segundo dia será dedicado ao debate sobre empreendedorismo na região Sudeste e, especialmente no Rio de Janeiro, com lançamento do Guia do Perfil do Empreendedor do Rio de Janeiro e divulgação, pelo Sebrae Rio, do primeiro censo de negócios de impacto no estado. As atividades começarão às 9h e serão transmitidas pela internet, por meio do endereço www.aovivosebrae.com.br/impactosocial. Os acessos com mais de três horas de permanência por dia terão certificado de participação. Participe! Confira aqui toda a programação e os temas que serão debatidos no ciclo de debates negócios inclusivos e de impacto social, no Rio de Janeiro.

Vencedores – Um dos projetos vencedores foi Carborroz, que levou o primeiro lugar na categoria Ideia Inovadora com uma solução de baixo custo para tratamento de água e esgoto, por meio da transformação de resíduo (cinza) da queima da casca do arroz em carvão ativado. Já o ganhador na categoria Negócio com Solução de Impacto Social foi a Firgun/SP, solução de microcrédito para microempreendedores individuais. A Firgun é um negócio social que viabiliza o microcrédito, sem juros, destinado aos microempreendedores das classes C, D e E, com renda familiar per capita de até aproximadamente R$ 750.

Confira abaixo a lista completa de vencedores.

Ideia Inovadora: Carborroz
Negócio de Impacto Social: Firgun
Negócio de Impacto Ambiental: Vianatus
Negócio de Impacto em Escala: SmartMEI
Negócio de Impacto Rural: Adapta
Negócio Inclusivo na Cadeia de Valor: Saladorama

Reconhecimentos especiais:
Juventude de Impacto: Moradigna
Mulheres de Impacto: Muda meu mundo
Integração dos ODS: Construção de Tecnologias Sociais Agroecológicas no interior do Maranhão
Soluções para melhor idade: MatureJobs

SEBRAE 45 ANOS

O Sebrae comemora este ano quatro décadas e meia de atuação em defesa dos pequenos negócios. As micro e pequenas empresas representam 98,5% do total de empreendedores no Brasil, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e geram mais da metade dos empregos no País. Formalização, inovação, redução da burocracia, ampliação do acesso ao crédito e melhoria do ambiente legal fazem parte do compromisso do Sebrae com os pequenos negócios. Conheça no portal Sebrae os números e a história do empreendedorismo no Brasil:
https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae.

O empresário Lúcio Funaro assinou hoje (22) acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR). A previsão é que Funaro, que está preso há mais de um ano, comece a prestar os depoimentos nesta semana. O acordo depende de homologação do Supremo Tribunal Federal (STF) para ter validade.

Funaro é processado pela Justiça Federal em Brasília em três investigações da Polícia Federal (PF) – Greenfield, Sépsis e a Cui Bono –  que envolvem suspeitas de desvios de recursos públicos e fraudes na administração de quatro dos maiores fundos de pensão de empresas públicas do país: Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). O empresário também foi citado nas delações da JBS.

Funaro é testemunha-chave em processos que envolvem o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima.

As ações da Eletrobras saltaram quase 50% após o anúncio de que o governo pretende desestatizar a companhia. As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionista) da empresa subiram 49,3%, para R$ 21,20. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 32,08%, fechando em R$ 23,55.

A alta impulsionou a bolsa de valores, que fechou no maior nível em mais de seis anos. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou esta terça-feira (22) com alta de 2,01%, aos 70.011 pontos. O indicador encerrou a sessão no maior valor desde 19 de janeiro de 2011, última vez em que tinha ficado acima dos 70 mil pontos.

Alerta da Moody’s

O otimismo entre os investidores ocorreu mesmo com o alerta da agência de classificação de risco Moody’s de que a privatização pode ser negativa à nota de crédito da Eletrobras. Em comentários na conta oficial no Twitter, a agência informou que o plano introduz incertezas sobre como o governo apoiaria a companhia em caso de dificuldades financeiras.

De acordo com a Moody’s, o plano de privatização cria “distrações” que podem prejudicar a reestruturação da Eletrobras iniciada em novembro do ano passado. A agência, no entanto, informou que o rating (nota que indica a capacidade de a empresa pagar as dívidas) da companhia não mudará no curto prazo e que depende do detalhamento da forma e do cronograma da privatização, assim como do aparecimento de interessados.

Dólar

A moeda norte-americana iniciou o dia em queda, mas reverteu a tendência e fechou em alta. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 3,181, com valorização de 0,4%. A cotação passou a subir após a sessão da comissão especial da Câmara dos Deputados que votaria a medida provisória que vota a Taxa de Longo Prazo terminar sem acordo.

Quinze dias depois de ser demitido pelo Flamengo, no dia 6 deste mês, o técnico Zé Ricardo assinou hoje (22)  contrato com o grande rival do rubronegro, o Vasco, e vai substituir Milton Mendes, demitido após perder para o Bahia, por 3×0, no domingo. Zé Ricardo caiu ao ser derrotado por outro clube baiano, o Vitória, por 2×0.

O contrato com o Vasco vai até o fim do ano, com renovação automática caso o técnico alcance metas como a classificação do time para a Copa Libertadores. Ele estava se preparando para viajar em outubro para um intercâmbio no exterior, mas aceitou o convite do Vasco e adiou a viagem.

Zé Ricardo trabalhou no Flamengo durante 15 anos e assumiu a direção do time profissional no dia 26 de maio de 2016, depois de conquistar, com o time de juniores, a Copa São Paulo, o principal torneio da categoria no país, derrotando o Corinthians na final. Seu retrospecto no time profissional é de 47 vitórias, 25 empates e 17 derrotas, com aproveitamento de 62,2%, incluindo o título carioca invicto de 2017.

Apesar da longa permanência no Flamengo, foi no Vasco que Zé Ricardo começou a carreira de técnico, no futsal cruzmaltino. Ao deixar o Flamengo, após a 19ª rodada do campeonato brasileiro, o clube era o 5º colocado na série A, com 29 pontos, dentro da zona de classificação da Libertadores. Agora, dirigido pelo colombiano Reinaldo Rueda, o Flamengo continua na mesma posição, mas com 32 pontos.

Zé Ricardo assume o Vasco com o time em 16º lugar, última posição antes da zona de rebaixamento, com 25 pontos. A seguir estão o São Paulo (17º), 23; Vitória (18º), 22; Avaí (19º), 22 e Atlético GO (20º), 15 pontos. A estreia de Zé Ricardo no comando do Vasco, já está marcada: será no próximo sábado (26), contra o Fluminense, às 16h, no Maracanã, pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Copa do Brasil

Nesta quarta-feira (23), serão definidos os finalistas da Copa do Brasil: no Rio, jogam Flamengo e Botafogo e em Belo Horizonte, Cruzeiro e Grêmio. Nos jogos de ida, o Grêmio derrotou o Cruzeiro por 1×0, em Porto Alegre, e Botafogo e Flamengo empataram por 0x0, no Engenhão.

Com esses resultados, o Grêmio joga pelo empate, enquanto ao Cruzeiro só a vitória por mais de um gol de diferença interessa para ir à final: se vencer por 1×0, a vaga será decidida nos pênaltis. No Rio, um novo empate de 0x0 leva a decisão para os pênaltis e empate com gols classifica o Botafogo, pois gol marcado fora de casa vale como critério de desempate. O Flamengo precisa de uma vitória por qualquer placar para se classificar.