Em visita a Petrolina, na região do São Francisco pernambucano, o ministro Mendonça Filho anunciou, nesta sexta-feira, 21, investimentos de R$ 13,7 milhões para obras em creches, alojamentos estudantis e quadras poliesportivas em Pernambuco. Ao todo, serão mais de 4 mil beneficiados diretos, entre crianças da cidade e estudantes do Instituto Federal Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE).

Em parceria com a Prefeitura de Petrolina, foi lançado um edital para a construção de cinco novos centros municipais de educação infantil (CMEI) no município. O valor total do investimento será de R$ 6,5 milhões. Desde que assumiu o Ministério, em maio de 2016, o ministro sempre destacou a educação básica como prioridade do governo federal.

“A formação do indivíduo começa exatamente na educação infantil. Desde que assumimos, essa etapa tão importante da educação tem sido prioridade. O Brasil não pode deixar de lado a formação do indivíduo”, destacou o ministro Mendonça Filho. Ele lembrou que o MEC tem atuado para fortalecer as parcerias com os municípios, especialmente, na educação infantil, que traz reflexos em toda a trajetória escolar dos estudantes.

Das cinco novas creches, uma será do Tipo 1, com capacidade de atendimento de até 376 crianças em dois turnos ou 188 crianças em período integral, e quatro do Tipo 2, que tem capacidade de atendimento de até 188 crianças em dois turnos ou 94 crianças em período integral. Os bairros contemplados são: Nova Petrolina, Henrique Leite, Jardim Petrópolis, Terras do Sul e Vila Eulália.

Durante o evento, o ministro também anunciou a transferência de recursos financeiros para manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil, pleiteados pelos municípios brasileiros e pelo Distrito Federal, de acordo com a Resolução nº 16 de 16 de maio de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Petrolina é uma das cidades contempladas, com R$ 1,6 milhão, suficiente para 685 novas matrículas em novas turmas de creches.

Presente ao evento, o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, também ressaltou a importância da parceria entre os governos federal, estadual e municipal. “A creche é importante porque possibilita os pais poderem trabalhar. Mas as creches que queremos são essas: com todos os equipamentos necessários para que a criança possa entrar no ensino infantil e médio muito mais preparada”, enfatizou.

Na próxima segunda-feira (24), será assinado o termo de colaboração para a estruturação do Centro de Diagnóstico por Imagem Digital da Asces-Unita. O ato contará com a presença do Ministro da Educação, Mendonça Filho, e será realizado na Escola Municipal Kermógenes Dias de Araújo, no Bairro do Vassoural, ao meio-dia. A instalação do Centro será uma expansão do Projeto Asa Branca de Combate e Prevenção ao Câncer de Boca, criado em 2001 pela Asces-Unita e adotado pelo Ministério da Saúde.

O programa, pioneiro no país, oferece, gratuitamente, exames de prevenção ao câncer de boca a milhares de cidadãos que não possuem acesso a tratamentos dentários e de prevenção a doenças. Durante o período de atuação, mais de 100 mil pessoas já foram atendidas, em uma área de cobertura que abrange todo o Agreste pernambucano. Os procedimentos são realizados na clínica odontológica da Asces-Unita.

A ampliação do Projeto Asa Branca possibilitará, além do suporte ao diagnóstico e tratamento do câncer bucal, a realização de ações educativas, buscas ativas e de popularização do auto-exame oral. Irá possibilitar, ainda, a oferta de cursos de qualificação para profissionais atuantes no Sistema Único de Saúde (SUS), servindo de fonte para conhecimentos científicos aos alunos de graduação e pós-graduação.

Para a coordenadora do projeto, Danielle Lago, a nova aquisição trará ainda mais benefícios para a comunidade local e científica, promovendo uma integralização. “Será o primeiro centro de referência em diagnóstico por imagem bucal da região, agregando tanto a rede de assistência, como ao ensino e à pesquisa. Além disso, terá um diferencial de ser totalmente sustentável, já que os diagnósticos serão emitidos de forma digital, sem o uso de produtos químicos, facilitando também o intercâmbio de informações clínicas sobre casos específicos”, explicou.

Recursos

A liberação dos recursos faz parte do PROEXT – Programa de Apoio à Extensão Universitária, instrumento promovido pelo Governo Federal que abrange programas e projetos de extensão universitária, com ênfase na formação dos alunos e na inclusão social nas suas mais diversas dimensões, visando aprofundar ações políticas que venham fortalecer a institucionalização da extensão no âmbito das Instituições Federais, Estaduais e Municipais e Comunitárias de Educação Superior.

A defesa dos irmãos Joesley e Wesley Batista e outros diretores do grupo J&F deve entregar, em setembro, cerca de 20 novos documentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam incluídos no acordo de colaboração premiada dos executivos. A delação dos donos da JBS foi homologada em 11 de maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são do jornal Folha de S.Paulo. A JBS está fazendo um pente-fino em seus departamentos para colher histórias e provas de pagamentos ilegais a funcionários.

Os anexos a serem juntados aos 44 anteriores são detalhamentos dos relatos de corrupção feitos pelos executivos das empresas separados em 14 temas. Em cada um deles, há vários investigados. Apenas Joesley Batista está responsável por metade dos documentos. Entre outras coisas, ele deve esmiuçar o caminho da propina que diz ter pago a cada um dos 1.829 políticos de 28 partidos, cujos nomes aparecem na lista da JBS recebendo mais de R$ 600 milhões de forma ilícita.

Pelo menos um novo nome deve ser incluído: um prefeito que teria recebido dinheiro ilegal. O empresário vai relatar o motivo das doações ilegais, como elas teriam sido pagas e as contrapartidas em relação a esses pagamentos. Já o irmão mais velho de Joesley, Wesley, pretende fazer um relato sobre o suposto suborno de pelo menos 200 funcionários do Ministério da Agricultura que fiscalizavam as empresas do grupo. De acordo com eles, a cúpula da pasta havia sido alertada sobre os esquemas, mas nada teria sido feito a respeito.

O diretor de relações institucionais da J&F, Ricardo Saud, e o diretor jurídico do grupo, Francisco de Assis preparam, cada um, quatro anexos. Casos envolvendo o ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o doleiro Lúcio Bolonha Funaro, o empresário Victor Sandri, que fazia a intermediação da empresa com o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e sobre a empresa offshore Blessed, que fica na Suíça, devem ser incluídos, inclusive para se anteciparem às possíveis delações de Cunha e Funaro.

A delação

Os empresários Joesley Batista e Wesley Batista, irmãos donos da JBS e delatores da Operação Lava Jato, entregaram ao ministro Edson Fachin, do STF, gravação de diálogo no Palácio do Jaburu, no dia 7 de março, em que o presidente Michel Temer os incentiva a pagar mesada para comprar o silêncio do ex-deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na presença de Joesley, Temer indicou o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para resolver um assunto da J&F (holding que controla a JBS). Em seguida, Rocha Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil enviados pelo empresário goiano.

A defesa de Temer defendia que a gravação havia sido adulterada “com objetivos nitidamente subterrâneos” e contratou um perito para fazer a análise do material. No dia 22 de maio, Ricardo Molina desqualificou a gravação, que chamou de “imprestável.” O laudo encomendado pela Polícia Federal (PF) ao Instituto Nacional de Criminalística (INC) concluiu que não houve edições no áudio entregue pelo empresário. A gravação veio à tona no dia 17 de maio. No relatório, a PF afirmou que as evidências indicavam “com vigor” que Temer e Rodrigo Rocha Loures cometeram crime de corrupção passiva. Loures atualmente está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

O áudio foi entregue à Procuradoria-Geral da República e ao Supremo. Desde então, Temer, que já havia sido citado por outros delatores em fatos anteriores ao mandato, passou à condição de formalmente investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva, associação criminosa e obstrução de Justiça. De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República só pode ser investigado por atos que sejam correlatos ao seu mandato.

O acordo de delação premiada do grupo J&F, feito pelos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista, e outros cinco delatores, prevê imunidade total aos irmãos. Eles não vão responder criminalmente pelo esquema de propinas que revelaram a procuradores da República e terão dez anos para pagar uma multa de R$ 225 milhões, termos que têm sido classificados como muito benéficos em comparação aos que foram acordados com outros delatores da Operação Lava Jato.

No caso dos donos da JBS, a delação de um esquema de propina que envolvia pagamentos a mais de 1,8 mil políticos em todo o país, incluindo ainda gravação de conversa com o presidente da República, Michel Temer, e o senador Aécio Neves (PSDB), foi considerada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, relevante o suficiente para conceder o perdão judicial aos irmãos, a promessa de não oferecimento de denúncias relativas aos crimes revelados e ainda proteção policial caso precisassem.

A holding criada pelos irmãos Batista teve uma receita líquida de R$ 174 bilhões em 2015, tem 265 mil funcionários e está presente em 30 países, além de exportar para mais de 150 países. O grupo se tornou a maior empresa de carnes do mundo, expandindo atuação para outras áreas, como energia, calçados, setor financeiro e celulose.

Por Carlos Brito*

“Raposa” política e matreira, o ex-governador Magalhães Pinto dizia que política é como as nuvens: “uma vez a gente olha e está de um jeito, depois olha de novo e tudo muda”. Essa nuvem ficou parada na última quarta-feira, em Petrolina, à espera dos acontecimentos. Os ventos do Norte parecem teimar em não soprar para assistirem ao que vai acontecer.

O encontro dos senadores Armando Monteiro Neto (PTB) e Fernando Bezerra Coelho (PSB), no gabinete do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), é marcado por muito simbolismo. Num ambiente político em mutação, com cenários tão imprevisíveis como se mostram nesses tempos, essa reunião é tudo, menos para ser tratada como uma mera conversa normal. Os deputados Silvio Costa e José Humberto também estiveram presentes.

Os dois senadores sabem exatamente suas situações no tabuleiro do jogo eleitoral, que já começou a ser jogado. Armando sabe da insatisfação de Fernando no atual momento na legenda socialista.

Tem total conhecimento que FBC, forjado no cenário mais duro da política, cansou de ser tratado como inimigo íntimo no ambiente partidário e de receber apenas o chamado, quando sua presença era estritamente necessária ou decisiva para o time. Apenas nesse caso. E Fernando aceitava o jogo.

Mas aí o sangue passou a falar mais alto. Viu seu filho virar ministro contra tudo e contra todos no PSB de Pernambuco, e assistiu às pancadas em Fernando Filho dadas até pelo presidente do PSB, Carlos Siqueira, que chegou a ameaçar expulsá-los da legenda. Não teve qualquer apoio no seu Estado entre os socialistas. As vozes que poderiam se levantar, se mantiveram mudas. Essa dor pode ter doído mais forte.

Armando sabe que no Palácio do Campo das Princesas não se faz política. Avaliou esse cenário, e essa visita foi mais que cortesia: foi um aceno, o maior gesto das oposições ao grupo de Fernando, que agora é cortejado pelo Democratas e PMDB.

A nuvem, a qual se referiu Magalhães Pinto, foi em Petrolina, mas deve estar provocando trovoadas na capital do Estado.

*Jornalista

A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) recusou se reunir com o presidente Michel Temer (PMDB) nessa quinta-feira (20) para discutir pontos de uma medida provisória (MP) que o governo prepara para ajustar a reforma trabalhista. De acordo com a sindical, a minuta apresentada pelo governo às centrais sindicais “não ataca os principais pontos da reforma Trabalhista” que Temer havia prometido alterar por meio da medida.

Um dos temas das centrais era discutir novas formas de financiamento aos sindicatos. O imposto sindical obrigatório foi extinto na aprovação da reforma trabalhista. No entanto, as sugestões do governo para alterar o texto sequer abordam a questão.

A reforma trabalhista foi sancionada no dia 13 de julho, dois dias após a aprovação da proposta pelo plenário do Senado. Na Casa, a reforma foi aprovada por 50 votos a 20. Dos 50 senadores que votaram favoravelmente, 37 declararam possuir ou ter participação societária em empresas ou fazendas.

Para garantir a aprovação da proposta sem alterações, Temer comprometeu-se com senadores a editar uma medida provisória para atender a eventuais mudanças defendidas pelos parlamentares contrários à reforma, bem como pontos defendidos pelas centrais. De acordo com a Nova Central, a reforma resulta na “aniquilação dos efeitos de todo o arcabouço de leis de proteção ao trabalho”.

“Tal circunstância referenda todo tipo de exploração do capital, prejudicando, irreversivelmente, milhões de trabalhadores do país”, defende a Nova Central, que também diz ter tentado negociar com o governo, apresentando propostas que defendiam os direitos e garantias para os trabalhadores brasileiros e o fortalecimento das entidades sindicais, mas não foram recebidos. “A Nova Central reafirma que não fará sala para nenhuma medida que traga prejuízo aos trabalhadores e à organização sindical”, ressalta.

Na manhã de ontem, Temer se reuniu com a Força Sindical, a CTB e a UGT. A reunião também contou a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. No dia em que sancionou a reforma, Temer enviou aos senadores a minuta da medida provisória (MP) que pretende alterar pontos da reforma trabalhista. O texto ainda é uma prévia e está sendo negociado com parlamentares e também com as centrais sindicais.

A reforma altera cerca de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto promove alterações na legislação trabalhista, principalmente na relação entre empregado e empregador. Na minuta apresentada pelo governo, há pelo menos nove mudança em pontos como indenização por dano moral, trabalho de gestantes e lactantes em ambientes insalubres, cláusula de exclusividade a trabalhadores autônomos e trabalho intermitente.

O juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância em Curitiba, determinou ao Banco do Brasil (BB) o bloqueou de mais de R$ 9 milhões em planos de previdência em nome do ex-presidente Lula. O bloqueio foi realizado nessa quinta-feira (20). Na quarta-feira (19), no entanto, também por determinação do magistrado, foram confiscados pelo Banco Central três apartamentos em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.

Um deles, inclusive, é a atual residência de Lula. A primeira decisão também se estendeu a um terreno na mesma cidade e dois automóveis – um GM Omega CD ano 2010 e um Ford Ranger LTD ano 2012/2013, além de R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente.

O Banco do Brasil informou ao magistrado, na tarde de ontem (20), que foram bloqueados os saldos de dois planos de previdência. Um empresarial, em nome da empresa LILS Palestras Eventos e publicações, que tem Lula como beneficiário, e um individual, em nome do ex-presidente. Do primeiro, foram bloqueados R$ 7.190,963,75 e, no segundo, R$ 1.848.331,34.

A defesa de Lula recorreu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pedindo a suspensão imediata do sequestro e o arresto de bens e valores do petista. No mandado de segurança, os advogados pedem a anulação das decisões de Moro. Nos dois casos, as medidas foram tomadas a pedido do Ministério Público Federal (MPF), para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o ex-presidente foi condenado a nove anos e meio de prisão, no caso do triplex de Guarujá (SP).

Os advogados de Lula alegam ilegitimidade do MPF para pedir medida cautelar destinada a assegurar o pagamento de futuro e eventual “dano mínimo” em favor da Petrobras, além disso, cita a impossibilidade de sequestro de bens que têm origem lícita e que foram adquiridos por Lula antes dos fatos afirmados pela acusação, bem como a inexistência de qualquer fato concreto que demonstre risco de dilapidação patrimonial e justifique a necessidade de medida cautelar patrimonial.

Condenação

Lula recebeu condenação de nove anos e seis meses de prisão em sentença do juiz Sérgio Moro. A decisão, em primeira instância, pelo juiz federal, se dá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É a primeira a ser feita contra o ex-presidente na Operação Lava Jato. A sentença de Moro tem 238 páginas.

De acordo com a condenação, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS entre 2006 e 2012 em consórcio com a Petrobrás. Ao todo, nas contas da Lava Jato, o esquema criminoso movimentou R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões. Para o MPF, Lula era o elo entre o esquema partidário e o esquema de governo.

Moro, no entanto, não decretou a prisão de Lula. Na sentença, ele afirma que “a prisão cautelar de um ex-presidente da República não deixa de envolver certos traumas” e, portanto, “a prudência recomenda que se aguarde o julgamento pela Corte de Apelação antes de se extrair as consequências próprias da condenação”.

Durante dez dias, a cidade de Gravatá no agreste pernambucano receberá pelo nono ano consecutivo o festival Virtuosi. Com uma fina programação musical e instrumentistas de alta qualidade, o IX Virtuosi de Gravatá acontece neste ano entre os dias 21 e 30 de julho na Igreja Matriz de Sant’Ana com entrada gratuita.

A programação tem início na sexta (21) às 20h com um concerto de abertura especial que conta com a Orquestra Jovem de Pernambuco sob a regência do Maestro Rafael Garcia. Na ocasião, o público verá como solistas o músico Rafael Altino na viola, Leonardo Altino no violoncelo e a chinesa radicada no Canadá, Yi-Jia Susanne Hou no violino.

No sábado (22) às 11h, sobem ao palco do Virtuosi o violista Rafael Altino acompanhado pelo pianista Victor Asuncion e executam o programa “A Viola Romântica” apresentando obras de Paul Hindemith, Prokofiev e Johannes Brahms. No mesmo sábado, mas à noite, o pianista filipino Victor Asunción terá a missão de brindar o público com os 24 Prelúdios Op.28 de Chopin.

Encerrando o final de semana, a russa Kristina Miller toca piano no domingo (23) às 11h prestando homenagens a compositores russos com obras de Tchaikovsky, Modest Mussorgsky e Mily Balakirev. Kristina Miller é vencedora dos Concursos de Berlin (1999) e de St.Petersburg (2000) e recebeu do Ministério da Cultura russo um prêmio pelas suas realizações excepcionais.

Uma das características do Virtuosi é a preocupação em mostrar talentos da música de concerto que possuem grande precisão na execução até de obras consideradas difíceis. O IX Virtuosi de Gravatá tem o patrocínio do Ministério da Cultura através da lei federal de incentivo fiscal, apoio da Prefeitura de Gravatá, Hotel Villa Hípica e CEPE.

IX FESTIVAL VIRTUOSI DE GRAVATÁ
IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA
Aberto ao público

SEXTA 21|07
20h CONCERTO DE ABERTURA
ORQUESTRA JOVEM DE PERNAMBUCO
Leonardo Altino, cello
Rafael Altino, viola
Yi-Jia Susanne Hou, violino
Rafael Garcia, regente

SÁBADO 22|07
11h VIOLA & PIANO
Rafael Altino, viola
Victor Asuncion, piano

20h TRIBUTO A CHOPIN
Victor Asuncion, piano

DOMINGO 23|07
11h O PIANO NA RÚSSIA
Kristina Miller, piano

Mais informações: www.virtuosi.com.br

A prefeita Raquel Lyra assinará nesta sexta-feira, (21), às 16h, a Ordem de Serviço para as obras de pavimentação da Estrada do Juá e para revitalização da Escola Municipal Maria Félix. A solenidade será na Igreja Católica da comunidade.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, através da Gerência de Habitação de Programas de Interesse Social, informa, que por questão de organização dos contratos, as assinaturas dos documentos referentes aos Residenciais Luiz Bezerra Torres I e II serão feitas entre os dias 31.07.17 e 04.08.17. O procedimento será realizado no Espaço Cultural Tancredo Neves. No decorrer da próxima semana serão divulgados os dias e horários que cada grupo de beneficiários contemplados deverá se dirigir ao local.