Em visita ao município de Camaragibe, na Região Metropolitana, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) destacou o empenho da gestão do prefeito Demóstenes Meira (PTB) em realizar ações. O petebista cravou que, no Senado, continuará atuando para destravar projetos em benefício da população e da cidade. Ao lado de Meira, Armando vistoriou a pavimentação da Estrada dos Macacos, em Aldeia, obra custeada com recursos do cofre municipal, e a operação Tapa Buraco.

“O prefeito Meira vem, em poucos meses, imprimindo a marca da administração de um novo tempo em Camaragibe e eu quero ser parceiro desse trabalho”, afirmou o senador. Armando e Meira foram a Estrada dos Macacos. Ao todo, a prefeitura está pavimentando e fazendo a drenagem de 830 metros de via. Serão investidos R$ 450 mil e, quando concluída, a estrada será uma alternativa para desafogar o trânsito da região. O endereço servirá de via de escoamento para a BR-101.

O senador Armando Monteiro e o prefeito Demóstenes Meira também visitaram a Avenida Padre Ozeas Cavalcanti, que recebe o trabalho de recuperação asfáltica. Esse é um dos diversos corredores viários que estão sendo recuperados dentro da operação Tapa Buraco. Por mês, a prefeitura tem investido cerca de R$ 200 mil no projeto.

Na visita, o prefeito Meira destacou outras iniciativas da gestão. Entre elas estão a reabertura dos postos de saúde e do laboratório de análises clínicas; a volta das gratificações do SUS aos servidores da saúde; a limpeza de 14 quilômetros de canais, entre os bairros de Alberto Maia e Nazaré; o pagamento do piso salarial dos professores; dentre outros projetos. “A gente tem trabalhado para que a cidade cresça. Em pouco mais de seis meses, fizemos muitas obras com recursos próprios”, sublinhou o prefeito.

“O PTB tem a satisfação de poder contar com o prefeito Meira em seus quadros, que tem feito um trabalho que é referência em Pernambuco. É um homem austero, zeloso com os recursos públicos e que em muito pouco tempo pode fazer muito”, disse Armando. “O PTB quer oferecer uma nova agenda ao Estado. Do mesmo modo que Camaragibe está vivendo uma nova fase, eu espero que em Pernambuco se inaugure em 2018 um tempo novo”, concluiu o petebista.

Um bom planejamento tributário é fundamental para que as empresas consigam equilibrar as contas e operar dentro da lei. Em relação às franqueadoras, uma das dúvidas mais comuns é se elas devem migrar o regime tributário para o Simples Nacional. “Sempre somos questionados por nossos clientes e essa é uma medida que desaconselhamos”, explica Felipe Romano, advogado tributarista, do escritório Novoa Prado Consultoria Jurídica.

Romano explica: “Para ficar fácil de entender, o Simples Nacional possui anexos, que são as categorias em que cada setor de encaixa. Assim, as franqueadoras se enquadram em um anexo, as empresas de consultoria em outro e cada ramo de atividade se adequa a um anexo. O anexo em que as franqueadoras se adequam, o IV, tem alíquota de largada de 17% para quem fatura de 0 a R$ 180 mil por ano, ou seja, um valor muito baixo para uma taxação bem expressiva. Como as franqueadoras faturam mais do que isso, melhor manterem-se no lucro presumido, porque recolherão menos impostos”, explica.

Um fator que pode impactar tal decisão se refere à inclusão no Anexo VI do Simples Nacional da Contribuição Previdenciária Patronal – CPP, que pode trazer benefícios à franqueadora se ela possuir um grande quadro de colaboradores. Nessa situação, diferentemente da legislação prevista para os demais contribuintes, onde a contribuição patronal é calculada sobre a folha de pagamento, a contribuição toma por base o faturamento da empresa. “Ou seja, ao contemplar essa contribuição dentro da conta a ser realizada, é possível que o Simples Nacional possa ser benéfico. Portanto, é necessário realizar um planejamento fiscal antes de tomar qualquer decisão”, alerta o especialista.

O Simples Nacional, segundo o especialista, tem a vantagem de ser um facilitador da burocracia, porque exige apenas uma declaração e uma DARF a ser recolhida, mas, não compensa em termos de arrecadação para as franqueadoras.

Unidades franqueadas: cada caso é um caso

Em relação às unidades franqueadas, entretanto, o tributarista diz que é possível optar pelo Simples Nacional, dependendo do ramo de atividade. “Mais uma vez, depende do anexo em que a empresa está. Uma hamburgueria tem anexo diferente de uma consultoria de informática, então, vale saber qual é alíquota praticada e o valor anual de faturamento limitante para que haja uma avaliação caso a caso”, pondera ele.

Mesmo quem possui mais de uma unidade franqueada, sendo uma matriz e as demais, filiais, pode se adequar ao Simples Nacional, desde que tenha criado um bom planejamento tributário. “No caso de multifranquias, é necessário criar-se um estudo individual do caso e ver as melhores opções”, diz.

Felipe Romano está à disposição da imprensa para abordar este assunto e outros temas de Direito Tributário.

Sobre o escritório Novoa Prado Consultoria Jurídica

O escritório Novoa Prado Consultoria Jurídica atua há quase 30 anos com redes de franquia e varejo, de maneira preventiva e com foco no relacionamento de redes.

A advogada Melitha Novoa Prado é um dos nomes mais importantes do franchising no Brasil, sendo pioneira em consultoria jurídica para o sistema.

O Ministério da Educação (MEC) poderá pedir um empréstimo de US$ 250 milhões ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para implementação da reforma do ensino médio nos estados. O empréstimo foi autorizado pelo Ministério do Planejamento.

Entre as principais ações previstas estão a formação de técnicos educacionais para adaptação dos currículos e elaboração dos itinerários formativos e o repasse de recursos para reprodução de material de apoio e para incentivar a implementação dos novos currículos. Também está previsto o apoio às secretarias para a transferência de recursos às escolas para implementação do tempo integral.

Além disso, os recursos servirão para capacitação de gestores e técnicos para o planejamento das mudanças. A assistência técnica apoiada pelo banco deverá oferecer serviços de consultoria especializados, de alto nível, para apoiar o MEC e as secretarias estaduais.

O projeto de reforma no ensino médio foi apresentado em março deste ano pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, a representantes do Banco Mundial, em Washington. O valor total estimado pelo MEC para as ações a serem realizadas é de US$ 1,577 bilhão.

O novo ensino médio é uma mudança do sistema atual de ensino. Com a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá que o estudante escolha uma área de conhecimento para aprofundar seus estudos.

O presidente Michel Temer deve sancionar ainda hoje (18) a autorização de um crédito extra de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça emitir passaportes. A autorização de crédito foi aprovada na última quinta-feira (13) em sessão do Congresso Nacional.

Depois de sancionada e publicada no Diário Oficial da União, a verba será liberada assim que Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).

Com a perspectiva de sanção da liberação de crédito ainda hoje, a expectativa é que a emissão de passaportes seja normalizada até o fim da semana. De acordo com a Polícia Federal, são realizados 11 mil atendimentos por dia útil para a requisição do documento em todo o país. Como a paralisação já dura três semanas, a demanda não atendida pode superar 150 mil pedidos.

Histórico

Com orçamento insuficiente para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes na noite do último dia 27. De acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

O presidente Michel Temer se encontrou na manhã de hoje (18) com a líder do PSB na Câmara, deputada Tereza Cristina (MS) para pedir apoio da bancada em proposta de reforma tributária que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional. Temer também agradeceu os dois votos dos deputados do partido a favor do arquivamento da denúncia contra o presidente que tramita na Câmara.

Temer foi à casa da deputada antes de iniciar sua agenda oficial no Palácio do Planalto. A assessoria da liderança do PSB informou que o encontro foi marcado por iniciativa do presidente Temer, em contato com o deputado Danilo Forte (PSB-CE). O encontro foi incluído na agenda oficial do presidente apenas no final da manhã.

Danilo Forte e também o deputado Fábio Garcia (PSB-MT) votaram a favor de Temer na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara, contrariando a orientação do partido. O PSB, no entanto, havia orientado voto favorável ao outro parecer, elaborado pelo deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava a admissibilidade da acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelo crime de corrupção passiva. O parecer aprovado na CCJ ainda será votado em plenário em agosto, após o recesso parlamentar.

A assessoria da liderança confirmou que o presidente Temer perguntou a Tereza Cristina sobre a possível saída de parlamentares do PSB para outros partidos da base aliada, como o DEM e o PSDB, como consequência da divergência com o partido. A líder respondeu a Temer que não há essa possibilidade e que está trabalhando para solucionar as divergências entre os integrantes da bancada e a direção nacional do partido.

A liderança avaliou que a tentativa de reaproximação de Temer com o PSB não significa um realinhamento do partido com a base aliada. Em maio deste ano, a Executiva Nacional do PSB decidiu romper com a base governista depois da divulgação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do conteúdo das delações dos empresários da JBS, no âmbito da Operação Lava Jato, em que Michel Temer é acusado de participar de um esquema de pagamento de propina e troca de favores com os delatores.

A Prefeitura de Caruaru juntamente com a Secretaria de Urbanismo e Obras (SEURB), realiza no próximo dia 27, no Teatro Difusora, o I Fórum de Preservação do Patrimônio Edificado.

O evento foi elaborado e definido, através da aprovação da lei de nº 5.837/2016, que define os Imóveis Especiais de Preservação, situados no município.

A cerimônia de abertura terá início às 8h, seguido da primeira palestra do dia, com o tema: A Estratégia de Preservação do Patrimônio Ferroviário no Brasil, ministrada pela arquiteta e representante do IPHAN, Maria Emília Lopes.

Para encerrar o evento, o Fórum contará com a presença do arquiteto, Fernando Guerra, que trará para o público, a palestra de tema: A renovação de objetos arquitetônicos para atender às demandas contemporâneas de uso e sustentabilidade dos empreendimentos com estudos de caso.

O evento é gratuito. Para participar, basta se inscrever através do site: WWW.EVENTBRITE.COM.BR. As vagas são limitadas.

Programação:

08h – Cerimônia de abertura do I Fórum de Preservação do Patrimônio Edificado.

09h – Palestra com a arquiteta Maria Emília Lopes, representante do IPHAN.
Tema sugerido: A Estratégia de Preservação do Patrimônio Ferroviário no Brasil.

09h45 – Debate e dúvidas.

10h – Coffe break

10h15 – Palestra com a arquiteta Cristiane Feitosa, representante da FUNDARPE.
Tema sugerido: Análise Técnica de Projetos em Imóveis Especiais de Preservação.

11h – Debate e dúvidas.

11h15 – Palestra com a arquiteta Lorena Veloso, representante do DPPC.
Tema sugerido: Imóveis Especiais de Preservação: Processo de Qualificação.

12h – Debate e dúvidas

12h15 – Intervalo para almoço.

14h – Palestra com Walmiré Dimeron, representante do IHC.
Tema sugerido: A importância da Criação da Lei do IEP’s no Município de Caruaru.
Subtema: Memória Arquitetônica Caruaruense.
Palestra com o arquiteto Swami Lima.
Subtema: Diretrizes para Salvaguarda dos IEP’s.

15h – Debate e dúvidas.

15h15 – Palestra com a arquiteta Terezinha Monteiro, representante da UNIFAVIP.
Tema sugerido: Intervenções em Sítios Históricos.

16h – Debate e dúvidas.

16h15– Coffe break

16h30 – Palestra com o arquiteto Fernando Guerra.
Tema sugerido: A renovação de objetos arquitetônicos para atender às demandas contemporâneas de uso e sustentabilidade dos empreendimentos com estudos de caso.

17h15 – Debate e dúvidas.

17h30 – Encerramento do Fórum.

“Com a modernização da legislação trabalhista, os empresários estrangeiros podem investir com mais tranquilidade no Brasil”, afirmou o diretor da empresa japonesa Nippon Seteel & Sumitomo Metal Empreendimentos Siderúrgicos, Kazuhiro Egawa, durante reunião com o ministro Ronaldo Nogueira, na segunda-feira (17), na sede do Ministério do Trabalho, em Brasília.

Durante o encontro, o ministro confirmou presença na cerimônia dos 60 anos da Usiminas, em 8 de agosto, em Ipatinga/MG. Kazuhiro Egawa falou do acordo de Lanari-Horikoshi, que formalizou o compromisso da participação japonesa na construção da Usiminas, há mais seis décadas.

“O Japão pode colaborar muito com o Brasil, um país que está em desenvolvimento intelectual”, afirmou o ministro Ronaldo Nogueira. “É um país que possui muitas riquezas naturais, mas que também tem muita pobreza. Por meio do conhecimento, poderemos utilizar essas riquezas para combater a pobreza”, acrescentou.

O ministro anunciou que o embaixador do Japão, Satoru Satoh, receberá uma comenda de honra ao mérito do trabalho em homenagem ao investimento do grupo nesses 60 anos e à geração de empregos.

Kazuiro Egawa destacou um aspecto de especial importância relacionado ao dia a dia da Usiminas: a transferência de tecnologia. “Enviamos trabalhadores japoneses para a Usiminas, de modo a transferir conhecimento. O objetivo final fazer essa transferência de modo que as empresas sejam operadas somente por brasileiros, e apoiar na parte tecnológica quando for necessário”.

Além da vinda ao Brasil de profissionais japoneses, a Usiminas promoveu a visita de universitários (estudantes de pós-graduação) brasileiros ao Japão. “Eles tiveram contato não apenas com as usinas, mas, sobretudo, com a cultura japonesa. A ida desses estudantes ao Japão pode resultar em ganhos para o Brasil. Que eles sejam um elo entre o Brasil e o Japão”, disse Egawa.

Até o final deste ano, um em cada quatro donos de pequenos negócios deve sofrer com racionamento de água. De acordo com pesquisa feita pelo Sebrae, os empresários que atuam no setores de Serviços e Indústria são os que mais temem perder faturamento com problemas relacionadas à falta de água, seguidos pelos do Comércio e Indústria. Os empreendedores dos estados da Paraíba, Ceará, Sergipe e Espírito Santo são os mais preocupados com a interrupção do serviço de fornecimento.

Lavanderias, lava jatos, salões de beleza, restaurantes, hotéis, padarias, são bons exemplos de atividades que podem ser impactadas com a diminuição no abastecimento de água e cortes de energia, desde a produção até a capacidade de atendimento. De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, as empresas que implantam sistemas de economia de água ficam menos suscetíveis às variações na oferta de recursos e são capazes de manter as atividades por um período maior de tempo, mesmo na escassez. “As vantagens são percebidas diretamente no bolso do empresário e essas ações podem ser o fator de permanência no mercado”, destaca Afif.

Para ajudar as micro e pequenas empresas a não serem prejudicadas com a escassez de água, o Sebrae dispõe de soluções para os empreendedores diminuírem o consumo de água, cortarem custos e darem um passo a mais em direção ao desenvolvimento sustentável do negócio. Entre as ações sugeridas, está o Sebraetec, programa que permite que as micro e pequenas empresas tenham acesso subsidiado a serviços em inovação e tecnologia, visando à melhoria de processos e produtos.

Há ainda o Centro Sebrae de Sustentabilidade (CSS), localizado em Cuiabá (MT) e instalado em um prédio com diversas práticas que possibilitam economia de, em média, 50% no consumo de água e de 100% no de energia. O Centro atua como um laboratório para empresários que desejam conhecer alternativas sustentáveis. Ele também disponibiliza cartilhas, estudos, infográficos e vídeos que auxiliam os pequenos negócios nesse processo. Todas as publicações são gratuitas e podem ser acessadas no site www.sustentabilidade.sebrae.com.br

O Ambulatório Multiprofissional Especializado (AME), que já está em pleno funcionamento desde o dia 4 de julho e oferta 26 especialidades médicas, além de exame ergométrico, já atendeu 1.530 pacientes na sua primeira semana. Deste número, 1.432 foram consultas e 98 procedimentos de curativos, o que seria uma média diária de 255 atendimentos. A unidade tem capacidade de receber cerca de 400 usuários por dia.

O maior número de atendimento, por especialidade, ficou com cardiologia, sendo 275 pacientes, seguido de ortopedia com 157, dermatologia com 131 e endocrinologia com 110 pessoas atendidas. O ambulatório conta com recepção para até 90 pessoas, 16 consultórios climatizados, além de três salas especiais, sendo elas: sala de curativos, teste ergométrico e consultório oftalmológico.

Quem precisa de atendimento de algum especialista do AME deve ir até a Unidade Básica de Saúde mais próxima de sua residência e se consultar com o médico, que fará o encaminhamento, caso seja necessário. Ressaltamos que, a marcação da consulta é realizada pela própria unidade, através da NOA. As UBS’s funcionam de segunda a sexta, das 8h às 16h.

Confira as especialidades ofertadas no AME:

Oftalmologia; proctologia; cirurgia geral; otorrinolaringologia; neuropediatria; neurologia; endocrinologia adulta e infantil; ortopedia; nefrologia; cirurgia de cabeça e pescoço; pneumologia; gastroenterologia; psiquiatria infantil; psicologia infantil; eletroencefalograma; urologia; dermatologia; cirurgia vascular; pediatria clínica e cirúrgica; mastologia; fonoaudiologia; nutricionista; cardiologia; teste ergométrico; curativos especiais e eletrocardiograma

Uol Notícias

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), discutirá no início da tarde desta terça-feira (18) se cancela a viagem que faria para Caruaru, em Pernambuco, junto ao ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB). Temer é aguardado nesta quarta para fazer a entrega do primeiro lote de cartões-reforma no reduto eleitoral do tucano.

A entrega foi noticiada no perfil do Palácio do Planalto no Twitter pela manhã, mas as postagens foram apagadas cerca de quatro horas depois, quando o cancelamento da viagem de Temer passou a ser cogitado.

A viagem de Temer para Caruaru era um gesto de aceno para o PSDB, que vive um racha interno entre os que apoiam a permanência da sigla no governo e os que apoiam um desembarque imediato. O Ministério das Cidades, inclusive, é uma das pastas mais visadas por partidos do chamado Centrão, que têm cobrado mais cargos e atenção de Temer por terem rejeitado a denúncia contra ele apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) na Câmara.

Para o Centrão, o presidente Temer deveria entregá-los parte dos quatro ministérios hoje pertencentes aos tucanos, já que estes não estão dando demonstrações de fidelidade como deveriam. A pasta das Cidades acaba sendo uma das mais visadas pela atuação nas prefeituras pelo país e pelos recursos consideráveis.

Segundo assessores do presidente, porém, não serão feitas mudanças nos ministérios até a votação da denúncia no plenário da Câmara, prevista para 2 de agosto, segunda sessão após o fim do recesso parlamentar. Isso porque, apesar das divergências internas, o PSDB tem uma bancada de 46 deputados.

Desde a semana passada, Temer se reuniu pelo menos três vezes com Bruno Araújo. Nesta terça-feira (18) de manhã, o ministro esteve no Planalto em audiência com o presidente junto ao presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Ochi.