O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

Estabelecimentos

Com relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”; e manter em locais visíveis informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.

Também caberá ao estabelecimento certificar-se com a vítima se ela está passando por situação de constrangimento (qualquer insistência física ou verbal por ela sofrida, após manifestada discordância com a interação) e, se for o caso, adotar medidas para preservar a dignidade e a integridade física e psicológica da mulher.

Havendo indícios de violência (situações em que o uso da força tenha como resultado lesão, morte ou dano), o estabelecimento deverá proteger a mulher, afastá-la do agressor, colaborar para a identificação de possíveis testemunhas, acionar autoridades de segurança e isolar o local onde haja vestígios da violência. Caso haja sistema de câmeras de segurança, garantir acesso das autoridades policiais.

O projeto prevê campanhas educativas sobre o protocolo e institui um selo a ser entregue às empresas que cumprirem as medidas, de forma a identificá-las como locais seguros para mulheres.

O poder público manterá e divulgará a lista Local Seguro Para Mulheres com as empresas que possuírem o selo Não é Não – Mulheres Seguras. A nova lei entrará em vigor no prazo de 180 dias.

A taxa de desocupação no trimestre encerrado em novembro foi de 7,5%. É o menor índice desde fevereiro de 2015. Especificamente para trimestres terminados em novembro, o índice é o menor desde 2014, quando alcançou 6,6%. 

Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No trimestre encerrado em agosto, a taxa estava em 7,8%. Já o indicador do trimestre encerrado em agosto de 2022 era de 8,1%.

O resultado foi influenciado pelo número de pessoas ocupadas, estimado em 100,5 milhões, o maior desde que a série histórica foi iniciada, em 2012. O número representa crescimento de 0,9% em 3 meses.

O número de desempregados ficou estável, 8,2 milhões de pessoas. É o menor contingente desde o trimestre encerrado em abril de 2015, quando havia 8,15 milhões de brasileiros procurando trabalho.

Ocupação 

A proporção de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar subiu 0,4 ponto percentual (p.p.) ante o trimestre móvel anterior, alcançando 57%. Das 853 mil pessoas incluídas nesse universo, a maioria, 515 mil, foi contratada com carteira assinada.

Com esse reforço, o contingente de trabalhadores com carteira assinada soma 37,7 milhões, o segundo maior patamar da série histórica, perdendo apenas para o trimestre encerrado em junho de 2014, quando eram 37,8 milhões.

O número de empregados sem carteira foi de 13,4 milhões. Apesar de ter ficado estável no período, é o maior da série histórica.

Das dez atividades econômicas analisadas pelo IBGE, houve aumento no número de ocupados apenas na indústria, 369 mil pessoas, e na construção, 199 mil. As demais atividades permaneceram estáveis.

“A expansão da atividade de construção ocorreu principalmente por meio da informalidade, com o aumento do emprego sem carteira assinada e por conta própria sem CNPJ, enquanto a indústria impulsionou os trabalhos formais”, disse a coordenadora de Pnad do IBGE, Adriana Beringuy.

No trimestre, a taxa de informalidade foi de 39,2% da população ocupada, o que representa 39,4 milhões de trabalhadores informais. Nos três meses anteriores, a taxa tinha sido 39,1%.

Rendimento 

O rendimento médio real do trabalhador chegou a R$ 3.034, aumento de 2,3% no trimestre. Em relação ao ano passado, a alta foi de 3,8%. No trimestre, esse crescimento foi mais acentuado entre os empregados com carteira assinada no setor privado (2,1%) e os trabalhadores por conta própria com CNPJ (7,6%).

“Na comparação anual, nenhuma forma de inserção apresentou queda no rendimento, seja no trabalho formal, seja no informal. Todos registraram variação positiva”, ressalta a pesquisadora do IBGE.

A pesquisa do IBGE é feita com uma amostragem de 211 mil domicílios em todo o país e busca informações sobre qualquer forma de trabalho, como contratados com carteira assinada, por conta própria e informais.

Caged 

Outra estatística de referência sobre o mercado de trabalho é o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), compilado pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que coleta dados apenas de admissões e demissões de trabalhadores com carteira de trabalho.

A mais recente divulgação, nesta quinta-feira (28), apontou que novembro teve um saldo positivo de mais de 130 mil vagas. No acumulado de janeiro a novembro foram gerados no país 1.914.467 postos de trabalho.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) três medidas para compensar perdas de arrecadação ocasionadas por derrotas do governo no Congresso, em especial a derrubada do veto presidencial que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Uma dessas medidas diz respeito a uma reoneração gradual da folha.

“Essas medidas de hoje são reavaliações de projetos que não deram certo. Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal”, afirmou Haddad. Ele disse que não está prevista nenhuma arrecadação adicional, além do que foi perdido com as derrotas no Congresso.

O objetivo principal é “repor as condições do orçamento apresentado” neste ano, afirmou Haddad. A Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada prevê, por exemplo, déficit zero para as contas públicas no ano que vem. “Estamos botando ordem no orçamento”, reiterou o ministro da Fazenda.

A medida provisória com os detalhes do que será feito deve ser publicada ainda neste ano, garantiu Haddad, uma vez que todas as propostas já passaram pelo crivo da Casa Civil. O ato deve ser assinado a qualquer momento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse o ministro da Fazenda.

Reoneração gradual
Uma primeira medida diz respeito à reoneração gradual da folha de pagamentos. A MP sobre o assunto deverá substituir a desoneração total, passando a oferecer uma isenção fiscal somente sobre o primeiro salário mínimo recebido pelo trabalhador.

Haddad afirmou que a medida visa concentrar o benefício no grosso da força de trabalho, cuja maioria ganha até dois salários mínimo. Segundo as projeções da Fazenda, a medida deve recuperar R$ 6 bilhões dos R$ 12 bilhões que seriam perdidos com a desoneração total sobre a arrecadação federal.

Perse
Outros R$ 6 bilhões devem ser compensados pela revisão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado em 2021, para socorrer o setor em meio à paralisação causada pela pandemia de covid-19, o Perse tinha validade original de dois anos, mas foi prorrogado no ano passado para mais cinco anos.

A Fazenda agora propõe que o Perse seja descontinuado gradualmente pelos próximos dois anos. A justificativa é que o programa já teria cumprido seu objetivo, não havendo mais razão para a manutenção, diante de uma recuperação do setor de eventos mais rápida que o previsto.

Pelos cálculos do Congresso, a medida deveria acarretar numa renúncia de R$ 20 bilhões ao longo de mais cinco anos de vigência. Contudo, cálculos da Receita Federal dão conta que esse montante já foi renunciado somente neste ano, motivo pelo qual não haveria motivo para manter o Perse.

Compensações tributárias
Numa terceira frente, a MP das medidas compensatórias de arrecadação deve impor um limite para as compensações de impostos por meio de créditos obtidos via judicial. Pelas regras vigentes hoje, as empresas que obtenham créditos tributários na Justiça podem compensar todo o valor de uma só vez, por vezes eliminando 100% do pagamento de impostos num determinado ano, segundo a Fazenda.

Agora, o governo deverá limitar essas compensações a uma média de 30% ao ano, a depender do montante do crédito tributário. A medida só deve valer para créditos acima de R$10 milhões, e as compensações deverão ser escalonadas por até cinco anos, com prazo maior para valores maiores.

Matéria alterada às 12h10 para alterar valor da renúncia prevista para os cinco anos do Perse.

A 7ª Vara do Trabalho de Goiânia condenou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) a pagar R$ 80 mil por suposto assédio eleitoral durante a campanha presidencial do ano passado. O parlamentar é acusado de ter ido a empresas do estado para coagir trabalhadores a votarem no ex-presidente e seu correligionário, Jair Bolsonaro. A defesa de Gayer afirma que ele esteve nos empreendimentos à convite de empresários para explicar o plano de governo dos candidatos e nega pedidos de voto expresso.

A condenação ocorre após o Ministério Público do Trabalho (MPT) ter aceitado uma denúncia anônima contra o deputado. De acordo com a procuradora Janilda Guimarães de Lima, Gayer apresentou “conduta acintosa e de total desrespeito ao ordenamento jurídico e pretensão de continuar utilizando-se de organizações comerciais (empresas) para fazer propaganda eleitoral e aliciar votos de seus trabalhadores ,através de assédio moral eleitoral, com apoio de empresários”.

Em seu pronunciamento nas redes sociais, o bolsonarista chamou a procuradora de “petista histérica” e caracterizou seu parecer como “esdrúxulo”. A procuradora alega que ele esteve nos empreendimentos durante o expediente e cometeu ilegalidades.

Em primeira instância, o juiz Celismar Coelho de Figueiredo acatou os argumentos do MPT e determinou a condenação em R$ 80 mil, 10% do valor pedido inicialmente. Na decisão, o magistrado sustentou que assédio eleitoral configura um ato ilícito e defendeu que houve dano moral coletivo.

“A Resolução nº 23.610/2019 do TSE, no artigo 20, proíbe a veiculação de material de propaganda eleitoral em bens públicos ou particulares, não se permite, assim, a distribuição ou exposição de propaganda eleitoral dentro das empresas, especialmente, com a exigência de uso de vestimentas em referência a algum candidato. A prática do assédio eleitoral constitui crime (art. 203, CP c/c art.301, Código Eleitoral), atenta contra direitos fundamentais do trabalhador, em especial a liberdade de consciência e de crença, além de atingir a esfera da intimidade e da vida privada”, escreveu o juiz.

Começam nesta sexta-feira (29) os shows do Virada Recife 2024 no Polo Pina na Zona Sul da capital pernambucana. Em um formato inédito, a festa terá três dias com apresentações até o domingo (31). Entre as atrações, nomes locais e nacionais.

Na sexta-feira e no domingo, as apresentações terão início às 19h e, no sábado (30), às 19h30.

Confira os horários:

Polo Pina

Sexta-feira (29)
19h30 – Maestro Spok
21h – Rafaela Santos
22h30 – João Gomes
0h30 – Xand Avião
2h30 – Letícia Bastos

Sábado (30)
19h – Nena Queiroga
20h30 – Priscila Senna
22h – Nattan
0h – Ivete Sangalo
2h15 – Geraldinho Lins

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Domingo (31)
19h30 – André Rio
21h20 – Mari Fernandez
23h30 – Alceu Valença
1h30 – Felipe Amorim
3h20 – Conde

Polo Lagoa do Araçá – Rua Nova Verona

Sexta-feira (29)
18h30 – Allan di Boa
20h – Nonô Germano
21h30 – Adilson Ramos
23h – Clara Sobral
0h30 – Nando Cordel
DJ Pepe Jordão nos intervalos

Sábado (30)
18h30 – Gabi do Carmo
20h – Martins
21h30 – Isadora Melo
23h – Almério
0h30 – Fundo de Quintal
DJ Pepe Jordão nos intervalos

Domingo (31)
19h – Myllena Dantas
20h30 – Bia Villa Chan
22h – Ed Carlos
23h30 – Rafa Lira
1h – Lekinho Campos
DJ Pepe Jordão nos intervalos

Folhape

Algumas das obras da Pinacoteca Luísa Maciel estão expostas na sede da Fundação de Cultura de Caruaru (FCC). As obras pertencem ao Museu do Barro – Espaço Zé Caboclo, mas, enquanto o local está fechado para reforma, os interessados poderão apreciá-las, de forma gratuita, no primeiro andar da FCC.

“Esta é uma forma de valorizarmos o legado de Luísa Maciel e de tantos outros artistas plásticos importantes para Caruaru e Pernambuco. A gestão do prefeito Rodrigo Pinheiro valoriza bastante a cultura e é por isso que decidimos trazer estes quadros para a Fundação, para que a população possa ter acesso às obras”, disse o presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti.

Luísa Maciel foi Secretária de Cultura de Caruaru e morreu aos 86 anos em 27 de dezembro de 2012. A artista plástica era natural de Pesqueira, mas recebeu o Título de Cidadã de Caruaru nos anos 70. Ela também foi uma das acadêmicas fundadoras da Academia Caruaruense de Cultura Ciências e Letras (Acaccil).

Além de obras da artista plástica, estão expostas telas de Lamartine, Valdir Fortunato, Rildivan Azevedo, Glauber Fábio, Adriano Freire, Filemon Bastos e Cícero Cabral. A Fundação de Cultura de Caruaru funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, na Rua Frei Caneca, 352, Maurício de Nassau.

O Caruaru Shopping está realizando, a partir desta quarta-feira, dia 27 de dezembro, a exposição Obra em Telas. A mostra acontece nas proximidades da Le Biscuit, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

Quem visitar a exposição vai encontrar uma linda coleção de quadros, com obras assinadas por artistas talentosos de diferentes estados do Brasil. “É uma excelente oportunidade para os apaixonados pela arte mergulharem num universo artístico rico e diversificado”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Além de apreciar as obras, o público também poderá adquirir as telas expostas, caso desejem levar um pouco da arte para suas casas ou espaços de trabalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Embora os fogos de artifícios sejam admirados e correlacionados pelos seres humanos a momentos de alegria e comemoração, o som e o brilho produzidos são fontes de perturbação para inúmeras espécies de animais. Muitas delas possuem sensibilidade auditiva como forma de defesa exatamente porque ruídos inesperados e altos são sinônimos de alerta. Alguns animais domésticos como cão, gato, cavalo, suíno são mais perceptíveis às reações devido a convivência direta com os humanos, mas a sensibilidade aos ruídos de alta frequência afeta muito também os animais silvestres, provocando danos bem maiores.

A proporção das consequências que podem provocar é proporcional ao ruído e a duração dos estampidos, podendo inclusive levar a óbito alguns animais de forma direta ou indiretamente devido às reações fisiológicas e psicológicas. Tais reações podem aparecer imediatamente após os ruídos ou posteriormente, dependendo das características fisiológicas e comportamentais dos animais.

“Em momentos de barulho excessivo e repentino, como os fogos de artifício, os animais têm uma diminuição do bem-estar e ficam mais agressivos ou retraídos. Alguns podem até sofrer convulsões. No desespero, outra reação é a fuga. Os donos devem ficar atentos ao ato de pular de janelas altas, grande perigo que pode resultar em machucados ou até mesmo chegar ao óbito dos animais. Com o passar do tempo, os animais mais suscetíveis ainda sofrem com baixas na imunidade, doenças cardíacas e até problemas no metabolismo”, explica a coordenadora e professora do curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário dos Guararapes (UNIFG), Vanessa Lima.

Os animais expostos aos fogos de artifícios ruidosos podem apresentar aumento da frequência cardíaca, dilatação da pupila, tremores, salivação excessiva, respiração ofegante, diarreia temporária, urinar ou defecar involuntariamente. Também pode haver alterações no metabolismo da glicose, dos níveis de adrenalina, noradrenalina e cortisol.

Para curtir as festas de final de ano de forma mais segura, a especialista dá dicas. “Apesar de ser difícil nessa época, o ideal é que a festividade seja em um local tranquilo quando se refere a barulho de fogos. Quem for deixar o pet em casa, o conselho é não deixar sozinho, e sim com alguém que o animal já tenha um certo convívio e confiança. Outra dica é colocar camisetas neles ou casaquinhos, ou até mesmo um pedaço de tecido com amarração, porque é comprovado cientificamente que isso gera uma sensação de bem-estar, proteção e tranquilidade para os animais”, explica Vanessa.

Mas não só nos animais não racionais esses danos são observados. A poluição sonora é reconhecida como prejudicial a todos os humanos. No caso dos fogos, há várias pessoas com hipersensibilidade auditiva. As pessoas com autismo, os recém-nascidos, os idosos, os enfermos acamados precisam de silêncio e repouso e os fogos interrompem este estado de forma abrupta. Como alternativa benéfica, não é necessário acabar com o brilho das festas provocado pelo uso de fogos de artifício, mas pode optar por tecnologias silenciosas como luzes, projeções artísticas, jogo de drone.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), finaliza o ano de 2023, com grande destaque nos serviços de manutenção e recuperação de estradas nos quatro distritos da Capital do Agreste.

De janeiro até dezembro, foram recuperados aproximadamente 1.100 quilômetros de estradas na Zona Rural. As ações obedecem a um cronograma semanal, planejado de acordo com as necessidades emergenciais de cada localidade. Os serviços com o foco na mobilidade garantem o desenvolvimento e fortalecimento da Zona Rural.

“Estamos finalizando o ano assegurando a mobilidade do homem e da mulher do campo, esse é um dos nossos compromissos na SDR. Graças à manutenção diária e adequada, podemos oportunizar o desenvolvimento rural e fortalecer a economia dos quatro distritos”, pontuou o secretário da SDR, Manoel Junior.

A última cotação semanal da Central de Abastecimento de Caruaru (Ceaca), de 2023, registrou queda nos valores de 17 produtos, dos 74 avaliados, entre frutas, verduras, legumes, temperos e ovos. Foram registradas altas em 29 itens e 28 permanecem com os mesmos valores da semana anterior.

O mamão Havaí está 56% mais barato, e as tangerinas (mucortt e Ponkan) obtiveram queda de 50%. Já a tangerina cravo está mais barata 40%. O limão Taiti e a laranja Mimo aparecem 33% mais em conta que na semana passada.

Permanecem com os mesmos valores da cotação anterior, o colorau, a pinha, a macaxeira, o abacaxi, o feijão verde, o cominho, o côco seco e verde, e mais 20 itens.

Entre as maiores altas estão o repolho verde, que disparou com um aumento de 167%; a banana comprida (+150%); e a batata doce roxa (+100%). Já alguns itens obtiveram uma alta com percentuais baixos, a exemplo da uva preta (+4%); a batata doce branca, a beterraba e a uva itália, com 7% a mais e o maracujá, que subiu 8% no preço.

A cotação completa, com os valores percentuais, segue anexa.

A Ceaca, que comercializa no atacado e no varejo, está localizada na Avenida José Pinheiro dos Santos, 2441, bairro Cidade Alta (BR 104/ KM 71). Outras informações: 9 8981-5227.