Aconteceu no Palácio São Miguel, em Noronha, nesta quarta-feira (10), a posse dos cinco representantes titulares e dos dois suplentes do Conselho Tutelar, que vão atuar na defesa dos direitos das crianças e adolescentes no arquipélago pelos próximos quatro anos. Foram empossados Maria das Dores, Magali Marinho, Vilaneide Cortes, Maria Aparecida e João Melo, como titulares, e Cleide Maria de Santana e Paulo Jeronimo da Silva, como suplentes. A eleição aconteceu em outubro de 2023, com recorde no número de candidatos e de votantes, passando de 173 para 374.

O resultado positivo veio de muito trabalho do atual Governo de Pernambuco, através da Administração de Noronha, segundo a superintendente de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Nayara Leite. “Nós trabalhamos muito em rede para que conseguíssemos fazer essa mobilização da sociedade e, a partir desse resultado, entendemos que a sociedade começa a perceber a importância desse órgão dentro do distrito”, ressaltou.

Já a vice-presidente da Cedca-PE, Hemi Villas Boas, reforçou a importância de se trabalhar em rede. “O Conselho Tutelar identifica toda a questão dos direitos violados, que, infelizmente, a gente sabe que tem em todos os ambientes e o órgão precisa fazer os encaminhamentos corretos em um trabalho de rede, sendo necessário trabalhar com a educação, saúde, assistência social, entre outros, envolvendo a todos”, afirmou.

O trabalho de valorização também foi importante neste momento. Ainda segundo a superintendente Nayara Leite, Noronha está dando notoriedade a essa função tão importante, a esses representantes que vão trabalhar, efetivamente, na garantia de direito das crianças e adolescentes da ilha. Tudo isso com o apoio efetivo do Governo do Estado, que preparou uma série de mudanças, inclusive com alguns avanços, como o salário desses representantes, que recebeu aumento após 12 anos, passando de R$ 900,00 para R$ 2.396,19, efetivado pela governadora Raquel Lyra.

Magali Marinho, eleita nova conselheira tutelar, foi uma das estreantes a tomar posse. “Nossa governadora Raquel Lyra veio mostrando que vamos abrir frentes, começando, inclusive, pelo Conselho Tutelar de Noronha, com o nível de remuneração que era indigno e ela mudou isso, além da estrutura. A sociedade de Noronha precisa realmente se valorizar e o governo tem esse papel. O papel do governo é esse, de dar valor ao que tem valor”, disse

Mailde Costa, eleita pela segunda vez, foi a mais votada na última eleição e falou sobre sua expectativa para esse mandato. “Com a mudança do comando do Governo do Estado já mudou o apoio, a estrutura, até o salário, que era uma luta antiga nossa. Então a expectativa é a melhor possível, porque o trabalho e o amor já existiam antes e, agora, temos o apoio dessa equipe que veio para fazer a diferença.”

A administradora geral de Noronha, Thallyta Figuerôa, reforçou que o Governo Estadual não mediu esforços durante esse primeiro ano de gestão para dar o máximo de dignidade e de condição para que os conselheiros possam desenvolver um bom trabalho, com aumento de salário, estruturação do espaço físico e a implantação do Conselho da Criança e do Adolescente de Noronha.

“Tudo isso para que possamos ter essa rede de apoio pronta para atender cada criança e adolescente e, juntamente com o Governo do Estado, sob o comando da governadora Raquel Lyra, dar esse suporte, considerando que o Conselho Tutelar é uma rede de apoio para as crianças e a gente precisa ser essa rede forte para eles, para que consigamos alcançar o máximo possível de crianças e adolescentes”, finalizou.

Os servidores do Banco Central (BC) fazem hoje (11) uma greve de 24 horas. Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), mais de 70% dos funcionários devem aderir à paralisação. Os trabalhadores reivindicam melhorias na carreira, como a equiparação com outras categorias semelhantes.

O Sinal disse que a paralisação pode gerar um “apagão” em todos os serviços do banco, com impactos no atendimento ao mercado e ao público, incluindo cancelamento de reuniões, manutenção em sistemas e atraso na divulgação de informações.

A manutenção do PIX pode ficar prejudicada, trazendo risco à continuidade dos serviços. A paralisação também pode trazer maior impacto na conclusão de projetos em curso, como o da moeda digital, o Drex, na supervisão de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo e na regulamentação de ativos virtuais.

“A decisão de realizar a greve decorre da insatisfação dos servidores em relação ao tratamento dispensado às suas demandas, em meio a concessões assimétricas oferecidas a outras categorias típicas de Estado. Ressalta-se a preocupação com a falta de diálogo e o alegado açodamento autoritário do presidente do BC [Roberto Campos Neto] na abordagem de questões relevantes, como a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Independência do Banco Central”, diz nota do sindicato.

Os servidores reivindicam, entre outros pontos, reajuste nas tabelas remuneratórias, retribuição por produtividade, exigência de nível superior para o cargo de técnico, mudança no cargo de analista para auditor.

A próxima etapa da paralisação será a entrega dos cargos comissionados de chefia, caso as negociações com o governo não avancem. A entrega efetiva é prevista para a primeira quinzena de fevereiro.

O Sinal destaca a importância do Banco Central para a estabilidade econômica do país e apela ao governo para considerar equitativamente todas as carreiras estratégicas, diz outro trecho da nota.

A Agência Brasil procurou o BC para saber o posicionamento da instituição em relação à greve e às negociações. Como resposta, a assessoria disse que o banco não vai se pronunciar a respeito.

Os ministérios do Turismo e das Mulheres estão planejando uma série de medidas para garantir ao público feminino neste carnaval mais segurança, principalmente contra práticas de assédio e importunação sexual. A iniciativa ocorre no âmbito da campanha Brasil sem Misoginia para o Carnaval.

Uma das frentes de ação é a de implementar, durante o período carnavalesco, o protocolo Não é Não, sancionado em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As medidas contarão com a colaboração de estabelecimentos do setor de turismo, que vão desde hospedagem (hotéis, pousadas) à alimentação (bares, restaurantes), passando por transporte e casas noturnas.

Protocolo
O protocolo Não é Não foi criado para prevenir o constrangimento e a violência contra as mulheres em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows.

A Lei 14.786, que instituiu o protocolo, detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor e de serem acompanhadas por pessoas de sua escolha tanto enquanto estiverem no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

A nova legislação, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

Apoio
Em nota, o Ministério das Mulheres informou que o tema tem sido pauta de reuniões entre a ministra Cida Gonçalves e o ministro do Turismo, Celso Sabino, com a participação de representantes do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) e da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que já manifestaram apoio à iniciativa.

“É no carnaval que muitas mulheres são vítimas de abuso e outras violências. Com essa campanha, queremos tornar o carnaval e outras festas nacionais mais seguras para mulheres e meninas”, explicou a ministra Cida Gonçalves ao lembrar que, no Brasil, 45% das mulheres já tiveram o corpo tocado sem consentimento em local público.

“O Brasil é reconhecido como um país de grande hospitalidade, mas não podemos permitir que essa característica seja confundida com a liberdade ou disponibilidade que muitos turistas, infelizmente, ainda acreditam que as nossas brasileiras têm”, acrescentou o ministro do Turismo.

Balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) contabiliza mais de 164 mil renegociações de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), nos primeiros dois meses do Desenrola Fies. Os acordos representam um total de R$ 7,6 bilhões, sendo que R$ 338 milhões já retornaram aos cofres públicos.

Os descontos previstos no programa implementado pelo governo federal para renegociação das dívidas variam entre 77%, 92% e 99%. Já o abatimento dos juros pode chegar a 100%.

“A iniciativa oferece condições atrativas para aqueles que têm débitos relacionados a contratos celebrados até 2017, em fase de pagamento e com inadimplência registrada até 30 de junho de 2023”, informou o MEC, que busca, com a renegociação, auxiliar 1,2 milhão de pessoas com dificuldades financeiras para quitar seus débitos.

A renegociação (ou a simulação da renegociação) pode ser feita por meio do banco com o qual foi assinado o contrato – no caso, Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. O MEC esclarece que todo o processo pode ser feito de forma virtual, por meio dos aplicativos dessas instituições.

O prazo para a solicitar a renegociação vai até 31 de maio de 2024.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou à Polícia Federal (PF) que investigue indícios de crime na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PL, partido de seu principal opositor, Jair Bolsonaro. Fundador do PT e seu principal integrante, Lula estava formalmente desligado do partido desde 15 de julho de 2023, data em que seu ingresso na legenda adversária foi comunicada à Corte.

A decisão do TSE foi tomada após questionamento do GLOBO sobre a filiação de Lula à legenda comandada por Valdemar Costa Neto. Após uma apuração interna, o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, ordenou que o caso seja apurado pela PF. O presidente passou a integrar os quadros do PL em São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista onde tem residência.

“Considerando a existência de indícios de crime a partir da inserção de dados falsos em sistema eleitoral, encaminhem-se cópia dos presentes autos ao diretor-geral da Polícia Federal para adoção de todas as providências cabíveis que deverão, oportunamente, ser informadas a este Tribunal Superior Eleitoral”, escreveu Moraes na decisão.

Em nota, o TSE acrescentou que há “claros indícios de falsidade ideológica”. O presidente da Corte também retomou o laço formal de Lula com o PT — “é fato notório que é integrante do Partido dos Trabalhadores”, disse — e cancelou o login responsável pela inclusão da informação falsa no sistema da Corte.

Sem invasão
A apuração interna descartou a hipótese de “ataque ao sistema ou falha na sua programação” e identificou o uso de “credenciais válidas para o registro de uma nova filiação falsa”. De acordo com a Corte, a inclusão foi feita pelo login da advogada Ana Daniela Leite e Aguiar, que presta serviços ao PL. Procurada por telefone, ela disse que não se manifestaria e pediu que o contato fosse feito com a assessoria do partido. Costa Neto tratou o caso como uma “grande bobagem”:

Está na cara que a filiação foi feita por algum hacker. Vamos pedir investigação também à PF. Em outubro, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) apareceu absurdamente como filiado ao PT. As informações da nossa advogada aparecerem como autora da suposta filiação é um fato normal, porque ela está credenciada junto ao TSE para consolidar as filiações em nível nacional.”

O TSE identificou que o login da advogada realizou mais de 75 mil ações no sistema, o que, para a Corte, é um sinal de que os dados não estão em posse apenas dela. “É possível que várias pessoas, ou mesmo robôs, estejam usando tais credenciais no processo de gestão do sistema de filiação partidária”, acrescentou Moraes no despacho.

Após os eleitores assinarem as fichas de filiação, é função dos partidos políticos fornecer as informações dos integrantes de seus quadros, procedimento que é feito por meio do sistema Filia. O TSE cadastra o presidente nacional de cada legenda como administrador, e este dirigente pode cadastrar outros usuários nacionais (vice-presidentes, por exemplo) e demais usuários nas abrangências estaduais e municipais, de acordo com as regras internas de cada legenda.

“A alteração de qualquer filiação partidária de um eleitor só pode ser feita pelo próprio partido que está providenciando a filiação, mediante um representante desse partido que acessa o sistema Filia com uma senha pessoal”, disse o TSE em nota.

O PL contratou a empresa Idatha para a implantação de sistema de gerenciamento de dados partidários fornecidas pelo Sistema FILIA do TSE. É a empresa que consolida os dados inseridos nos sistemas pelos dirigentes partidários através de senha de acesso do partido. Em nota, a empresa afirmou que todo o fluxo de filiação é registado no sistema e os lançamentos estão disponíveis para averiguação.

“Em resposta a este possível incidente, a empresa pretende verificar e está totalmente à disposição das autoridades para contribuir com o que for necessário”, afirmou a Idatha.

Outros casos
Já houve tentativas de filiação de personalidades públicas em partidos adversários, mas que não chegaram a ser concretizadas. Em abril de 2020, o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, expôs CPF e RG nas redes sociais ao divulgar o resultado do exame de Covid-19, o que motivou uma investida malsucedida de filiá-lo ao PT. Dois meses depois, dados vazados também foram usados em uma tentativa de fazer o vereador Carlos Bolsonaro ingressar no PT, o que acabou não ocorrendo.

Com a confirmação de Ricardo Lewandowski, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), como próximo ministro da Justiça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza a quinta troca no primeiro escalão do governo em pouco mais de um ano. O ex-magistrado vai ocupar vaga deixada por Flávio Dino, que vai assumir a cadeira da ministra Rosa Weber no STF, aposentada desde o final de setembro.

Conforme O GLOBO informou, Lewandowski aceitou o convite para chefiar a pasta durante reunião com Lula e Dino no Palácio da Alvorada, na noite desta quarta-feira. Na ocasião, os três começaram a acertar os detalhes para a sucessão, e o nome do futuro ocupante da cadeira deve ser anunciado por Lula nesta quinta-feira. Com isso, o petista oficializa a quinta troca no primeiro escalão desde que assumiu a Presidência no terceiro mandato, no ano passado.

A primeira troca ocorreu ainda em abril, quando o chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias, conhecido como GDias, deixou o governo após se tornarem públicas vídeos gravados por câmeras de segurança em que ele interage com os autores dos ataques dentro do Palácio do Planalto. Em uma das imagens, um servidor do GSI aparece oferecendo água às pessoas que destruíam o prédio.

Três meses depois, insatisfações com o União Brasil diante da iminente saída de Daniela Carneiro, então ministra do Turismo, da sigla para se filiar ao Republicanos levaram à troca para abrigar o deputado Celso Sabino (PA). A escolha do parlamentar atendia aos interesses de dirigentes da sigla e contou com o apoio do senador Davi Alcolumbre (AP).

Em setembro, Lula fez uma troca casada em dois ministérios para atender a demandas do Centrão por maior participação na gestão do petista. Para isso, realizou mudanças nos ministérios do Esporte, com a saída de Ana Moser para dar espaço a André Fufuca (PP-MA), e de Portos e Aeroportos, trocando Márcio França (PSB) por Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). França, porém, continuou no governo com a criação de uma nova pasta, o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.

A demissão de mais uma mulher do alto escalão do governo gerou resistência entre lideranças de movimentos sociais e dentro do próprio governo.

O Globo

O resultado de 2023 do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que acompanha o custo dos produtos e serviços para famílias que ganham de um a cinco salários mínimos, foi divulgado na manhã desta quinta-feira pelo IBGE. A taxa acumulada no ano foi de 3,71%.

Além de acompanhar a variação de preços para as famílias mais pobres, o índice serve para orientar uma série de reajustes – incluindo o valor da aposentadoria.

O governo utiliza como parâmetro o INPC para a correção do salário mínimo, das aposentadorias e dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

O índice também serve para balizar os reajustes salariais em negociações trabalhistas, as faixas de contribuição do INSS e as correções monetárias em débitos judiciais.

Sem aumento real para os aposentados
O governo federal determinou que os aposentados e pensionistas terão apenas a reposição da inflação medida pelo INPC. Ou seja, não haverá aumento real para essas aposentadorias e pensões. Essa é a praxe que vem sendo adotada nos últimos anos.

Já os beneficiários pagos pela Previdência Social, incluindo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que ganham até um salário mínimo, terão ganho real, acima da inflação. Neste caso, o valor do benefício acompanha o piso nacional, que teve alta de 6,97% em comparação aos R$ 1.320 em vigor no ano passado.

Atualmente, a Previdência paga benefícios a cerca de 39 milhões de pessoas, incluindo o BPC. Deste universo, 67% recebem até um salário mínimo. O percentual do INPC em 2023 corrigirá também as faixas de contribuição e o teto do INSS, que está em R$ 7.507,49.

O Globo

Deflagrada nesta quinta-feira (11), a Operação Invasor Digital mira uma quadrilha por invasão de conta e furto de R$ 4 milhões. Segundo a Polícia Civil de Pernambuco, um mandado de prisão é cumprido em Goiás e há 26 mandados de busca e apreensão para Pernambuco, Goiás e Piauí. As polícias desses dois estados também participam da ação.

As investigações em torno da quadrilha começaram em setembro de 2020. Os membros são suspeitos de furto qualificado, invasão de dispositivo informático e lavagem de dinheiro. Os 27 mandados foram expedidos pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Maceió, capital de Alagoas.

O delegado Eronides Meneses, titular da Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DPCRICI), preside a operação. Trabalham na execução 150 policiais civis de Pernambuco. A ação é feita em apoio com o Laboratório de Lavagem de Dinheiro e Diretoria de Inteligência da Polícia Civil.

Ainda não há informações sobre o alvo do crime e como a quadrilha invadiu e furtou o dinheiro. Outros detalhes da Operação Invasor Digital ainda serão repassados pela polícia.

Folhape

Os números de casos confirmados da Covid-19 em Pernambuco sofreram redução, quando comparados entre a primeira semana epidemiológica (SE) de janeiro de 2024 e a última de dezembro de 2023.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), a SE 01/2024, que vai de 31 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024, registrou 1.728 contaminações, com 28,4% de positividade.

Já a SE 52, entre os dias 24 e 30 de dezembro, confirmou 2.168 registros de casos da Covid-19 em Pernambuco. O percentual de positividade foi de 29,3%.

Dicas de prevenção
O Ministério da Saúde recomenda indica que a principal medida de prevenção contra formas graves da Covid-19 é a vacina. A campanha de vacinação foi iniciada em janeiro de 2021. A depender do cenário epidemiológico dos Estados ou municípios, as autoridades locais devem definir se é necessário a recomendação de medidas coletivas, tais como distanciamento físico e uso de máscaras.

Aliada à estratégia de vacinação, as medidas não farmacológicas constituem outras formas de prevenção e controle da Covid-19, como: distanciamento físico, etiqueta respiratória, higienização das mãos, uso de máscaras, limpeza e desinfecção de ambientes, isolamento de casos suspeitos e confirmados.

Cobrir nariz e boca com lenço de papel ou com o antebraço, e nunca com as mãos, ao tossir ou espirrar;
Descartar adequadamente o lenço utilizado;
Evitar tocar olhos, nariz e boca com as mãos não higienizadas. Se tocar, sempre higienize as mãos;
Manter uma distância mínima de cerca de um metro de qualquer pessoa tossindo ou espirrando;
Evitar contato físico com pessoas com sintomas gripais, independente do uso de máscara;
Não compartilhar objetos de uso pessoal sem higienização adequada.

Folhape

O brasileiro realmente costuma deixar tudo para a última hora e adora um descontinho. Levantamento divulgado pelo aplicativo Zul+, uma das maiores plataformas de serviços automotivos do país, revela que esse perfil de comportamento também se manifesta em relação ao pagamento do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).

Com base no universo de mais de 5 milhões de usuários que tem cadastrados, o estudo observou que, em 2023, mais da metade das pessoas preferiu pagar à vista

o tributo, de olho sobretudo nos descontos oferecidos pelos departamentos estaduais de trânsito. “Mesmo sendo um percentual bem reduzido, a maioria costuma optar por esta modalidade. Isso já foi verificado em anos anteriores, e a expectativa é que se repita em 2024”, observa André Brunetta, cofundador do Zul+ e diretor de Inovação e Digital da Estapar.

Embora o IPVA 2024 seja, desde dezembro, um dos temas mais pesquisados no Google, a quitação do tributo só costuma ocorrer próximo ao dia do vencimento da cota única, a partir de 10 de janeiro (ou seja, nesta semana), quando ocorre novo pico de pagamento do tributo.

O dia do vencimento varia de acordo com o número do final da placa do veículo. Neste ano, no Estado de São Paulo, o vencimento da primeira parcela para as placas final 1 e 2 ficou definido para os dias 11 e 12 desta semana. Na semana que vem (entre os dias 15 e 19), será a vez das placas com final 3, 4, 5, 6 e 7.

“Ao analisar esses números ano a ano, a gente percebe que a maioria dos brasileiros, mesmo já tendo dinheiro na mão e mesmo com a liberação do pagamento sendo realizada dias antes, deixa para pagar na data de vencimento. É um comportamento que se repete e denota um perfil muito característico e homogêneo” aponta Brunetta.

Sobre o Zul+:

O Zul+ é a maior plataforma para quem dirige. Lançado em 2017, o aplicativo faz parte do grupo Estapar desde 2022 e está disponível em todo o território brasileiro. Dentre as principais funções do app, estão a seção de tributos para pagamento e parcelamento de multas, IPVA ou licenciamento, estacionamento rotativo, tag de pedágio sem mensalidade e cálculo do valor a ser pago durante a viagem, seguros, e pagamento de estacionamento de shopping. Além dessas facilidades, Zul+ apresenta informações do valor de mercado para compra ou venda de veículos, registro de manutenção, busca por concessionárias e postos de combustível próximos e alerta sobre o rodízio de veículos.

Sobre a Estapar:

A Estapar é detentora da maior rede de estacionamentos do Brasil, presente em 84 cidades, de 17 estados, além de responsável pela operacionalização do sistema rotativo de vagas (Zona Azul) de São Paulo e de outros 22 municípios. A empresa possui ainda o aplicativo Zul+, plataforma digital que reúne mais de 20 tipos de funcionalidades automotivas e atualmente soma mais de quatro milhões de usuários no território nacional. Ao todo, a companhia administra mais de 400 mil vagas em sistemas on-street e off-street. Presente no mercado nacional há mais de 40 anos, a companhia tem suas ações negociadas na B3 com o código ALPK3 e tem investido em parcerias que agregam sobretudo a tecnologia e experiência do cliente em favor de seus usuários.