A Petrobras publicou, nesta terça-feira (26/12), edital de concurso com 6.412 vagas, sendo 916 imediatas e 5.496 para formação de cadastro de reserva, para diversos cargos de nível técnico. As vagas são para cidades do Sudeste, Sul e Pernambuco. As inscrições começam às 10h desta quinta-feira (28/12) e vão até às 18h de 31 de janeiro. A remuneração inicial mínima é de R$ 5.878,82. Para se inscrever é necessário ter nível médio técnico.

O edital, publicado no Diário Oficial da União, será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As provas estão marcadas para 24 de março nas cidades vinculadas a cada um dos polos de trabalho correspondente. A taxa de inscrição custa R$ 62,79 e deverá ser paga até 21 de fevereiro. A isenção da taxa pode ser solicitada até 31 de janeiro.

Locais das vagas

As vagas são para Betim (MG), Cubatão (SP), Duque de Caxias (RJ), Itaboraí (RJ), Macaé (RJ), Mauá (SP), Paulínia (SP), Rio de Janeiro, Santos (SP), São José dos Campos (SP), Vitória, Araucária (PR), Canoas (RS), Ipojuca (PE) ou demais cidades na região Sudeste, Sul e Pernambuco que a Petrobras atue ou venha a ter atuação.

As informações são do Correio Braziliense.

O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.

Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) (leia mais abaixo).

Dados obtidos pelo Metrópoles via Lei de Acesso à Informação (LAI) apontam que 499 construções — ou seja, quase metade — foram incluídas no sistema de obras paralisadas neste ano, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Confira a reportagem completa no Metrópoles.

Após ter promovido algumas trocas e feito ajustes em seu ministério no primeiro ano de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara uma reforma ministerial mais ampla para o início de 2024. O segundo ano de mandato coincide com a realização das eleições municipais, o que pode embaralhar o xadrez político e exigir algumas danças nas cadeiras.

Vencido o primeiro ano de governo, o petista já tinha avisado que faria uma avaliação do trabalho de cada auxiliar, substituindo as peças que julgar necessárias. No último dia 20, Lula chamou seus ministros para uma reunião em que todos os 38 auxiliares tiveram a responsabilidade de apresentar um balanço de 2023 e as expectativas para o ano novo, abordando os objetivos planejados para seus ministérios em 2024.

Nos primeiros seis meses de mandato, Lula trocou apenas um ministro, surpreendendo até mesmo alguns aliados que esperavam que trocas fossem feitas mais cedo. A substituição aconteceu no Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em maio, com a saída do general Gonçalves Dias e a entrada do general Marco Antonio Amaro.

Para conferir o texto completo, acesse o Metrópoles.

Uma pessoa morreu em acidente registrado, na manhã desta terça-feira, no quilômetro 73 da BR 408, em Paudalho, município pernambucano.

De acordo com informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal, a motorista de um carro perdeu o controle do veículo, rodou na pista e colidiu em um poste. A rodovia estava molhada devido à chuva.

Ela estava sozinha no veículo e faleceu no local. Além da PRF, o IC e IML estão no local. A Polícia Civil vai investigar o caso.

Cartórios localizados no Agreste Meridional e na Região Metropolitana do Recife passaram a oferecer, serviços de conciliação e mediação para a resolução de conflitos. Os métodos são utilizados para auxiliar e facilitar o diálogo e o acordo entre as partes. Conforme as portarias conjuntas n° 17 e n° 18, respectivamente, foram cadastrados, credenciados e instalados como Serviços de Conciliação e Mediação Judicial a Serventia Notarial de Garanhuns e o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Praia de Conceição – Paulista, que irão atuar junto ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Os documentos foram publicados na edição n° 226 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) e assinados pelo corregedor-geral da Justiça de Pernambuco e presidente eleito do Tribunal de Justiça para o biênio 2024/2026, desembargador Ricardo Paes Barreto, pelo atual presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, e pelo coordenador-geral do Nupemec, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões.

A Serventia Notarial de Garanhuns está sediada na Rua General Dantas Barreto, n° 37, Bairro de Santo Antônio, e o Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais da Praia de Conceição – Paulista, na Avenida Dr. Cláudio José Gueiros Leite, n° 2491, Bairro do Janga. As conciliações e mediações extrajudiciais poderão ocorrer no formato digital, virtual ou eletrônico, em plataforma da internet e em sistemas de rede de computação, observando as diretrizes e normas estabelecidas para as conciliações e mediações judiciais realizadas pelo Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs), ou na plataforma disciplinada pelo Nupemec. Os efeitos das Portarias Conjuntas têm validade por dois anos e entram em vigor a partir da publicação.

A regulamentação dos procedimentos realizados pelos cartórios está no Ato Conjunto n° 39, publicado na edição n° 165/2023 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) e assinado pela Corregedoria Geral da Justiça, pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Ainda segundo o Ato Conjunto n° 39, as serventias extrajudiciais de todas as especialidades poderão atuar na solução de conflitos, litígios ou controvérsias. O documento abrange: Tabelionato de Notas; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Imóveis; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Registro de Títulos e Documentos; e Tabelionato de Protestos. Entre os assuntos que poderão ser resolvidos estão: danos e cobranças de dívidas, registro de imóveis, reconhecimento e término de união estável, dentre outros, de acordo com a especialidade do cartório.

Com extinção de regra que tratava da divisão do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com os estados, segundo a arrecadação média de ICMS, nova alíquota pode trazer prejuízos e gerar desempregos, segundo instituição

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL Caruaru) se posiciona favorável ao pronunciamento da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Pernambuco (FCDL-PE) e da Câmara de Dirigentes Lojistas do Recife (CDL Recife) que pedem a suspensão da Lei nº 18.305, de 30 de setembro, que estabelece o aumento de 18% para 20,5% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), a partir do dia 1º de janeiro.

Quem também defende a medida é o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), sob argumento de que a atual reforma tributária, aprovada em 15 de dezembro pelo Congresso Nacional e promulgada nessa quarta-feira (20), extinguiu a regra que tratava da divisão do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) com os estados, segundo a arrecadação média de ICMS de 2024 a 2028.

O IBS deverá substituir os atuais ICMS e ISS (Imposto Sobre Serviços) e o que tinha ficado definido, até então, era o favorecimento dos estados com maior arrecadação. O critério levou muitos deles a aumentar a carga tributária, a pretexto de suposto futuro prejuízo. “Com a mudança da regra de divisão com o favorecimento dos estados com maior arrecadação, o aumento do ICMS deve prejudicar ainda mais as empresas do comércio de Pernambuco. Até porque há estados com alíquotas menores do que a nossa. Para se ter uma ideia, nosso estado vai ter a segunda maior do país”, explica o presidente da CDL Caruaru, Rossini Batista. Pernambuco deve ter uma alíquota de 20,5% e Piauí e Rondônia de 21%.

Rossini acrescenta que o setor defende a revogação da lei para que haja competitividade e o encerramento de atividades empresariais e o aumento do desemprego seja evitado. “Se há redução de consumo, há aumento de inflação e penalização da população em geral”, conclui o presidente da CDL Caruaru.

Negociações vão continuar – Apesar de a governadora Raquel Lyra ter afirmado, na última sexta-feira (22), que não vai revogar o aumento do ICMS em Pernambuco, a FCDL informou que vai iniciar uma conversa com o Governo para apresentar os motivos pelos quais é necessária essa revogação para que o comércio continue crescendo de forma sadia.

A Federação informou ainda que vai mostrar um panorama do setor no Estado para tentar a revogação ou uma mudança em relação ao que está exposto.

Dados levantados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que o Brasil é o país com o maior número de pessoas ansiosas no mundo: 9,3% da população. Outro alerta vermelho levantado no país também diz respeito a saúde mental, já que, ainda de acordo com a OMS, o Brasil é o país com a maior prevalência de casos de depressão na América Latina, com 5,8% da população brasileira vivendo com a doença.

O crescimento exponencial do número de pacientes acometidos ao longo da vida por transtornos de saúde mental aumenta também a busca por soluções menos “agressivas” a saúde, já que cada vez mais a dependência química, estimulada por medicamentos, se transforma em mais um problema de saúde pública. Uma das vertentes de tratamentos que está se mostrando cada vez mais promissora é o uso do canabidiol (CBD), um dos ativos derivados da Cannabis Sativa, popularmente conhecida como maconha.

“Hoje, vemos cada vez mais pacientes se beneficiando dos efeitos do canabidiol na saúde, principalmente para aliviar alguns sintomas de ansiedade, depressão, transtorno bipolar e outras condições psiquiátricas”, explica Vitor Brasil, médico responsável pelo 1º Centro de Acolhimento de Medicina Canabinoide do Brasil, uma parceria entre a empresa Anna Medicina Endocanabinoide e a Santa Casa de Curitiba.

Nos casos específicos de ansiedade e depressão, a cannabis pode ser utilizada como uma opção complementar ao tratamento convencional, já que, por possuir efeito relaxante, seu uso auxilia no alívio de sintomas relacionados a disfunções de sono, tensão muscular, tremedeiras, fadiga e ansiedade em si. “A cannabis age diretamente nos receptores do sistema endocanabinóide (SEC) do organismo. O SEC é responsável por regular várias funções do corpo humano, incluindo o sono, o humor e a resposta ao estresse, e a ação da cannabis nele ajuda a reduzir a ansiedade e a promover a sensação de relaxamento”, explica.

O especialista ainda explica que, quando comparado aos medicamentos alopáticos, a cannabis com uso terapêutico apresenta menos efeitos colaterais, por ser um produto de origem natural. “Os efeitos colaterais do uso da cannabis podem variar de pessoa para pessoa e dependem de fatores como a dose, a forma de consumo e a sensibilidade individual, contudo, podem ser considerados menos agressivos do que a maioria dos medicamentos químicos”, complementa.

Vale salientar que o CBD deve ser utilizado como parte de um tratamento mais amplo, que pode incluir terapia, mudanças de estilo de vida, e em muitos casos, prescrição de outros medicamentos. “É de suma importância observar que o uso da cannabis para fins medicinais deve ser realizado sob supervisão médica adequada. Cada caso deve ser avaliado individualmente, considerando os riscos e benefícios específicos. Somente um médico capacitado poderá determinar se a cannabis é uma opção adequada e segura para o paciente”, completa o médico.

Saiba mais sobre a Anna Medicina Endonocabinoide acessando o perfil oficial no Instagram: @annamedicina.cbd. Para agendamento de consultas no Centro de Acolhimento em Terapia Endocanabinoide, parceria entre a Anna Medicina e a Santa Casa de Curitiba, entre em contato pelo whatsapp (41) 987

Micro e pequenos empreendedores de Pernambuco estão descobrindo nas contratações de produtos e serviços para prefeituras uma nova oportunidade para crescer no mercado. Este tipo de concorrência, antes restrita a grandes empresas, começa a se tornar realidade também para pequenos produtores de várias áreas. A Unidade Sebrae Agreste Central e Setentrional, sediada em Caruaru, já realiza parcerias com várias prefeituras para capacitar esses empreendedores a participarem de licitações, chamadas públicas, editais e outros tipos de concorrências lançadas pelos governos municipais.

De acordo com Fabiana Santos, analista do Sebrae/PE, as capacitações estão acontecendo em diversos municípios da região. Entre eles, Taquaritinga do Norte, Sairé, Gravatá, Bezerros, Belo Jardim e Santa Cruz do Capibaribe. A maioria dos empreendedores é do ramo da agricultura.

“O Sebrae fechou várias parcerias com os municípios para a elaboração do plano de compras, tendo em vista o pequeno negócio e a agricultura familiar. E, simultaneamente, preparamos as empresas para elas venderem para o governo, tanto com a formalização quanto com palestras sobre como participar de licitações e vender para o governo. Eles ficaram sabendo, por exemplo, quais as documentações necessárias para participar de editais. Assim, conscientizamos tanto as prefeituras para comprar, quanto capacitamos os clientes para venderem seus produtos. As ações foram realizadas em parceria com a Sala do Empreendedor”, detalha a analista.

Segundo ela, o apoio do Sebrae/PE é importante porque muitas vezes a falta de qualificação técnica e regulamentação jurídica impedem os micro e pequenos empresários de ingressarem nesses mercados.

Uma das áreas em que eles já participam das licitações das prefeituras é o fornecimento de alimentos para a merenda escolar nos estabelecimentos de educação dos municípios. Nesses casos, os governos municipais priorizam os agricultores familiares locais nas chamadas públicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo custos mais baixos, alimentos mais saudáveis e geração de emprego e renda nas cidades. A expectativa é que outros setores sigam o mesmo caminho. “A ideia que defendemos é a valorização das empresas locais e a movimentação do recurso e da economia do município”, conclui Fabiana Santos.

EMPREGABILIDADE NO SETOR

No decorrer deste ano, o setor de pequenos negócios em Pernambuco registrou um desempenho positivo na geração de empregos. De janeiro a outubro, as micro e pequenas empresas foram responsáveis por uma parcela de 79% do total de empregos formais criados no estado, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged). Essa marca expressiva representa um destaque significativo, colocando Pernambuco à frente da média nacional. Enquanto o Novo Caged aponta que a média nacional foi de 71%, o estado superou essa estatística.

Faltando uma semana para o sorteio da Mega da Virada, apostadores sonham alto com a possibilidade de ganhar o prêmio, que esse ano deve ficar em torno de R$ 570 milhões. As apostas estão abertas até as 17h do dia 31 de dezembro, e o sorteio será no mesmo dia, às 20h. O jogo simples, de seis dezenas, custa R$ 5.

Nas saídas das lotéricas, sobram esperanças e planos. Desde a compra de bens mais caros, até a chance de contribuir para melhorar a vida de familiares, amigos e projetos sociais. No caso do Luís Claudio Viana, que é aposentado, a ideia é tentar fazer tudo isso ao mesmo tempo.

“Primeiro, é ajudar a família. Meus irmãos, meus filhos. Depois, compraria uma fazendinha, uma casa de praia, um carro. Para viver melhor, porque salário de servidor público é pouquinho. Não dá para fazer muita coisa. E com um dinheirão desse, eu penso também em ajudar ONGs, doar para hospitais, abrigos de idosos. Se eu ganhar, não vou ficar com 500 milhões só para mim, vou dividir um pouco”, garante Luís.

O mecânico Ubiratan Almeida pensa de forma parecida. Ele diz que tem uma vida tranquila hoje, mas que umas centenas de milhões na conta bancária seriam bem-vindos para melhorar a situação dele e dos mais próximos.

“O que eu ganho hoje é suficiente para eu me sustentar, mas um dinheirinho extra ia facilitar muito e eu não ia precisar trabalhar mais. Ia viver a vida mesmo, sem obrigação de acordar cedo para trabalhar. O plano é viajar e terminar de curtir a vida. Eu tenho 66 anos, já estou quase no fim. Então, é desfrutar e procurar alguém que precise, principalmente da família. Que é muito dinheiro para mim só”, diz Ubiratan.

O protético João Carlos Maia diz que ficaria feliz mesmo se não ganhasse o valor total sozinho. Com alguns poucos milhões, já conseguiria colocar as contas em ordem e realizar alguns sonhos.

“A vida está mais difícil, então, esse dinheiro ajudaria muito. Eu conseguiria mudar para um lugar mais tranquilo, comprar uma boa casa. Tenho netos, tenho filhos. Mudaria a vida de todo mundo. Eu sempre tenho a expectativa de ganhar. Mas grandes planos, só depois mesmo. É muita grana. Para mim, 10 milhões já estaria até bom”, afirma João.

Com a expectativa que esse seja o maior prêmio da história do concurso oficial, a artesã Luana Freitas decidiu investir mais alto nas apostas esse ano. Tanto nas individuais, como nos bolões. E quem for amigo da Luana, vai ficar duplamente feliz caso ela conquiste o prêmio máximo. É que ela promete levar os mais próximos para um grande passeio.

“Nossa senhora, é muito dinheiro, né? A primeira coisa que eu faria seria aplicar tudo e começar a viajar. Chamar todos os amigos para uma viagem e dar uma volta ao mundo. Depois sentaria para organizar planos mais materiais. Queria comprar uma casa, um carro, seria com mais calma. Com um prêmio desse tamanho não tem como não ajudar outras pessoas. Faria algo relacionada à artesanato, um projeto social para formação de jovens, em que eu pudesse colaborar e aproveitar a minha experiência”, sonha Luana.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama, Janja da Silva, participaram nesta segunda-feira (25), dia de Natal, de um almoço de boas-vindas com repatriados que chegaram ao Brasil, vindos da Faixa de Gaza, na Palestina, no último sábado (23), após deixarem a zona de conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, no Oriente Médio. 

Aos presentes, Lula garantiu que o Itamaraty seguirá trabalhando para repatriar brasileiros e parentes que ainda estejam em Gaza. “Enquanto tiver alguém na Faixa de Gaza querendo voltar pro Brasil, nós estaremos a disposição para buscar”, disse o presidente.

“Não é humanamente possível aceitar o que está acontecendo na Faixa de Gaza. Não é possível a morte de tantas mulheres e tantas crianças. A destruição de todo o patrimônio construído pelo povo palestino”, acrescentou Lula, referindo-se ao conflito entre Israel e Hamas. O presidente também defendeu “ser preciso urgentemente a liberação de reféns”, numa referência aos israelenses sequestrados e ainda retidos pelo Hamas.

O presidente exaltou o trabalho da equipe multidisciplinar da Operação Voltando em Paz e afirmou que o governo não deixará os repatriados sem assistência. “Eu quero que vocês tenham um almoço muito tranquilo e saibam que vamos continuar cuidando de vocês da melhor forma possível”.

Participam do almoço 21 das 30 pessoas que chegaram a solo brasileiro num avião da Força Aérea Brasileira (FAB), após terem embarcado no Cairo, capital do Egito, no terceiro voo da Operação Voltando em Paz exclusivo para repatriados com origem em Gaza. Os demais passageiros já seguiram viagem para seus destinos finais, em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Lula chegou ao meio-dia no Hotel de Trânsito da Base Aérea de Brasília, onde os repatriados estão hospedados temporariamente. Ao chegar, conversou com as crianças repatriadas e tirou foto com o grupo.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa, no dia de Natal, do almoço de boas-vindas aos repatriados que chegaram da Faixa de Gaza no último sábado. – Foto Antônio Cruz/ Agência Brasil.

Repatriação palestina

Os 30 brasileiros e palestinos que chegaram ao Brasil no sábado (23) representam o terceiro grupo de repatriados que estavam em Gaza.

A representação diplomática do Brasil na cidade palestina de Ramala, na Cisjordânia, calcula que ainda há 23 pessoas aguardando aprovação das autoridades para cruzar a fronteira, em Rafah, a divisa da Faixa de Gaza com o Egito.

Cada lista de repatriados precisa ser aprovada por autoridades de Israel, do Egito e da Palestina. Pelo Brasil, as negociações de autorização de saída são intermediadas pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio das embaixadas do país em Tel Aviv (Israel) e no Cairo (Egito) e, ainda, pela representação em Ramala.

Balanço da operação

Ao todo, a Operação Voltando em Paz, do governo brasileiro, repatriou 1.555 passageiros e 53 pets em 13 voos da FAB.

Além do transporte de pessoas, o Brasil doou e entregou na região do conflito 40 purificadores de água portáteis; dois kits de medicamentos com 267 quilos; kits voltaicos, totalizando seis toneladas; insumos e mantimentos para assistência humanitária, pesando 12 toneladas.