O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (8) que reduzir a idade da aposentadoria para as mulheres proposta pelo governo pode tornar a reforma da Previdência inócua ou fazer com que os homens tenham que trabalhar por mais tempo. A declaração foi dada pelo ministro depois de reunião com a bancada do PRB na Câmara dos Deputados.

Na proposta do governo enviada ao Congresso, homens e mulheres vão passar a se aposentar aos 65 anos. Atualmente, não há uma idade mínima para o trabalhador se aposentar. Pelas regras em vigor, é possível pedir a aposentadoria com 30 anos de contribuição, no caso das mulheres, e 35 anos no caso dos homens.

Segundo o ministro, se a idade de aposentadoria das mulheres for reduzida para 60 anos, os homens terão que trabalhar até os 71 anos para compensar. Meirelles disse que, quando os deputados ouvem essa explicação, ficam perplexos. “Só se pensa na vantagem, não se pensa no custo.” Meirelles acrescentou que mais da metade da população brasileira é formada por mulheres.

O ministro argumentou ainda que a Constituição de 1988 já estabelece aposentadoria aos 65 anos para os homens ou 35 anos de contribuição. “Isso em 1988, quando a média de vida dos brasileiros era menor. Portanto, não há razão para alterar isso, ou tentar diminuir porque a expectativa de vida dos brasileiros aumenta, e o tempo de vida depois da aposentadoria também está aumentando gradualmente. Este é o quadro que estamos discutindo. Como assegurar que os brasileiros de fato recebam a sua aposentadoria com tranquilidade”, disse.

Meirelles também afirmou que, se for feita uma regra de transição abrangendo os mais novos, como quem tem hoje 40 anos, levaria os mais velhos a trabalhar por mais tempo. De acordo com a proposta do governo, haverá uma regra de transição para quem está perto da aposentadoria. Homens com 50 anos de idade ou mais e mulheres com 45 anos de idade ou mais poderão aposentar-se com regras diferenciadas.

“O problema da escadinha é que não pode ser só para baixo. Tem que ser para baixo e para cima. Se começar aos 40, tem que continuar depois dos 50. Aqueles que estiverem muito próximos da aposentadoria, seriam penalizados para beneficiar os mais jovens”, argumentou.

Em votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que livros eletrônicos e os suportes próprios para sua leitura são alcançados pela imunidade tributária do artigo 150, inciso VI, alínea “d”, da Constituição Federal. Os ministros negaram provimento aos Recursos Extraordinários (REs) 330817 e 595676, julgados em conjunto na sessão desta quarta-feira (8).

Para o colegiado, a imunidade tributária a livros, jornais, periódicos e ao papel destinado a sua impressão deve abranger os livros eletrônicos, os suportes exclusivos para leitura e armazenamento, além de componentes eletrônicos que acompanhem material didático.

No RE 330817, com repercussão geral reconhecida, o Estado do Rio de Janeiro questionava decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que, em mandado de segurança impetrado pela editora, reconheceu a existência da imunidade prevista no artigo 150 (inciso VI, alínea “d”) da Constituição Federal ao software denominado Enciclopédia Jurídica Eletrônica e ao disco magnético (CD ROM) em que as informações culturais são gravadas. Para o estado, o livro eletrônico, como meio novo de difusão, é distinto do livro impresso e que, por isso, não deve ter o benefício da imunidade.

Segundo o relator da ação, ministro Dias Toffoli, a imunidade constitucional debatida no recurso alcança também o livro digital. Segundo o ministro, tanto a Carta Federal de 1969 quanto a Constituição de 1988, ao considerarem imunes determinado bem, livro, jornal ou periódico, voltam o seu olhar para a finalidade da norma, de modo a potencializar a sua efetividade. “Assim foi a decisão de se reconhecerem como imunes as revistas técnicas, a lista telefônica, as apostilas, os álbuns de figurinha, bem como mapas impressos e atlas geográficos”, disse em seu voto

“Este Dia Internacional da Mulher exige uma reflexão sobre o papel que a mulher exerce no domínio da política e da sociedade em todo o mundo”. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (8) pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio. A ministra é presidente da Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas, criada após a conclusão dos trabalhos da VII Reunião Ibero-Americana de Magistradas Eleitorais: Igualdade de Gênero e Democracia, realizada em Brasília, em março de 2016.

O comando dessa instituição será sempre de uma magistrada do país anfitrião do encontro, que presidirá a associação até a edição seguinte, quando então outra juíza deverá assumir o cargo de presidente. O próximo evento, já com a participação da Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas, será realizado na Colômbia, ainda sem data definida.

Os países que sediam o encontro são escolhidos com base no grau de necessidade daquela região no que tange à participação feminina na política. A ministra explicou que, quando o Brasil foi escolhido para sediar a sétima edição, houve uma preocupação “de qual seria o país que estaria precisando de uma ajuda internacional, qual país estaria precisando que esse encontro fosse realizado para que se tragam holofotes para esse tema. Então, a ideia de trazer esse encontro para o Brasil foi justamente por reconhecer essa debilidade e o nosso problema, e assim sucessivamente será feito em outros países”.

Para a ministra, com a criação da Associação, os encontros de magistradas passam a ter uma importância maior, uma vez que os assuntos discutidos serão pensados de forma permanente. “O encontro sempre existiu e já estamos na sétima edição, mas não havia algo de concreto que desse amparo aos encontros. Então, nós entendemos que era necessária a criação de uma instituição para que possamos desenvolver com mais base legal os eventos e essas políticas de afirmação feminina”, comentou.

Em um dia de expectativas no mercado financeiro, a moeda norte-americana fechou no valor mais alto em um mês e meio. O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (08) vendido a R$ 3,172, com valorização de R$ 0,051 (1,65%). A cotação é a maior desde 26 de janeiro (R$ 3,181).

A divisa operou em alta durante toda a sessão, mas disparou durante a tarde. Por volta das 15h, atingiu R$ 3,177, a máxima do dia. O dólar subiu 1,9% em março, mas acumula queda de 2,4% em 2017.

O dólar acelerou a alta após veículos de comunicação publicarem que o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, em evento fechado em Brasília, que o governo estudaria elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações cambiais para reforçar a arrecadação. O próprio ministro desmentiu a declaração horas mais tarde.

Outro fator que pressionou a cotação foi a divulgação de dados mais fortes que o previsto no mercado de trabalho nos Estados Unidos. No mês passado, a maior economia do planeta criou 290 mil empregos, desempenho acima da expectativa.

A queda do desemprego nos Estados Unidos indica que o Federal Reserve (Banco Central norte-americano) aumentará em breve os juros básicos no país. Taxas mais altas nos países desenvolvidos estimulam a fuga de capitais de países emergentes, como o Brasil, pressionando para cima a cotação do dólar.

No mercado de ações, o dia também foi de perdas. O índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, encerrou a sessão com queda de 1,56%, aos 64.718 pontos. As ações da Petrobras, as mais negociadas, tiveram forte baixa. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) despencaram 6,17%. Os papéis prefernciais (com preferência na distribuição de dividendos) recuaram 4,15%.

Começa nesta sexta-feira (10) o pagamento das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro. Serão beneficiadas inicialmente 4,8 milhões de pessoas, que poderão sacar quase R$ 7 bilhões, o equivalente a 15,9% do total disponível. Segundo a Caixa Econômica Federal, 1,65 milhão de trabalhadores receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa.

Além disso, mais de 1,2 milhão de pessoas poderão sacar utilizando o Cartão Cidadão no autoatendimento, em  lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Os demais trabalhadores deverão retirar seus recursos nas agências da Caixa, que vão abrir neste sábado (11) para auxiliar no fluxo de atendimento.

O banco abrirá 1.841 agências no primeiro sábado após o início do cronograma mensal de pagamento, exceto em abril. No sábado, o horário de atendimento será das 9h às 15h. A consulta às agências que funcionarão pode ser feita na página da Caixa .

Pode fazer o saque quem teve contratos de trabalho encerrados até 31 de dezembro de 2015. O pagamento das 49,6 milhões de contas inativas seguirá um calendário específico, que leva em conta o mês de aniversário do trabalhador.

Valores até R$ 1,5 mil podem ser sacados no autoatendimento, somente com a senha do Cidadão. Para valores até R$ 3 mil, o saque pode ser feito com o Cartão do Cidadão e senha no autoatendimento, em lotéricas e correspondentes Caixa. Acima de R$ 3 mil, os saques devem ser feitos nas agências do banco.

A Caixa recomenda que os trabalhadores tenham sempre em mãos o documento de identificação e a Carteira de Trabalho, ou outro documento que comprove a rescisão de seu contrato. Para saque acima de R$ 10 mil é obrigatória a apresentação desses documentos.

O trabalhador que não sabe se tem dinheiro a receber pode acessar o site sobre as contas inativas. Lá, ele vai conferir se tem algum valor a receber, a data do saque e os canais disponíveis para a realização do pagamento. Na tarde de ontem, a Caixa publicou um vídeo, no qual o diretor do FGTS da instituição, Valter Nunes, tira dúvidas sobre o saque de contas inativas.

O senador Armando Monteiro (PTB) acertou, em audiências em separado com três ministros pernambucanos – das Cidades, Bruno Araújo; da Educação, Mendonça Filho, e da Cultura, Roberto Freire – a liberação de recursos para construção de terminais rodoviários, escolas e quadras esportivas e restauração de monumentos históricos em Garanhuns e Caetés, no Agreste, e em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife. Os três municípios são administrados pelo PTB.

Juntamente com o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, Armando obteve do ministro das Cidades a autorização para liberar R$ 1 milhão, a serem aplicados na reforma do terminal de passageiros da Cohab 2 e na construção do terminal de passageiros da Cohab 3. Bruno Araújo anunciou ao senador e ao prefeito que assim que for reaberto o sistema de convênios do governo federal, será também contemplado, com R$ 3 milhões, o programa de pavimentação de ruas.

Inauguração conjunta – O ministro da Educação combinou com Armando Monteiro que ambos irão inaugurar, daqui a dois meses, a escola de Sítio da Queimada Grande, em Caetés, que está mais de 90% construída e será concluída com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), conforme assegurou Mendonça Filho, na audiência, ao prefeito de Caetés, Armando Duarte.

Outras duas novas escolas de Caetés – em Sítio Várzea Suja e em Sítio do Caldeirão do Chapéu – receberão, igualmente, aportes do Ministério. A Izaías Régis, também presente na audiência, Mendonça Filho garantiu que o Ministério da Educação tem condições de construir duas novas escolas e três quadras esportivas, concluir as obras de cinco creches e adquirir dois ônibus escolares.

Já o ministro da Cultura disse a Armando Monteiro e ao prefeito de Igarassu, Mário Ricardo, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) dará todo o apoio necessário às obras de restauração da Igreja de São Cosme e Damião, a mais antiga do Brasil, tombada pelo próprio IPHAN. O custo é baixo, segundo Mário Ricardo, da ordem de R$ 500 mil.

Roberto Freire sugeriu ao senador e ao prefeito de Igarassu que fossem buscados os incentivos da Lei Rouanet para restaurar o Convento do Sagrado Coração de Jesus e construir um espaço cultural no Sítio Histórico. “O Ministério da Cultura irá olhar permanentemente Igarassu, pela sua importância artística e histórica”, asseverou Freire na audiência.

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (08) com o ministro de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, para pedir atenção às prioridades de Pernambuco nas questões relativas ao OGU e às emendas de recursos hídricos da bancada federal do Estado. A reunião também teve a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry.

“Conversei com o ministro sobre a necessidade de ter uma atenção especial da União para a Adutora do Agreste e o Sistema Adutor do Oeste. São obras fundamentais para o nosso Estado, principalmente porque estamos entrando no sexto ano consecutivo de seca”, disse Paulo.

De acordo com o governador, essas duas obras são essenciais para dar consequência real no Estado à transposição das águas do Rio São Francisco. O Sistema Adutor do Oeste foi iniciado, mas por falta de repasses de recursos do Governo Federal está com obras paralisadas desde 2015. “Já temos mais R$ 100 milhões conveniados para o Sistema Adutor. É um valor pequeno diante da importância para milhares de famílias do Sertão de Pernambuco”, destacou.

Paulo Câmara e Raul Henry também solicitaram informações sobre a Ferrovia Transnordestina, que está com obras paralisadas por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). O TCU proibiu o repasse de recursos públicos para o projeto, enquanto a empresa concessionária – a CSN – não prestar informações sobre o que foi concluído da obra e os seus custos até o momento.

Em sessão especial realizada pelo Senado nesta quarta-feira (08), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o líder da Oposição na Casa, Humberto Costa (PE), pediu o fim da discriminação e da violência contra as mulheres e criticou o governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB), considerado misógino e machista por ele.

No discurso no plenário, o parlamentar lembrou que, apesar de serem a maioria da população brasileira e a maioria dos eleitores do país, as mulheres ainda sofrem com jornadas maiores de trabalho e salários menores, entre outras desigualdades gritantes.

Ele ressaltou que a situação se agrava diante de um governo de caráter machista e misógino. Segundo o senador, Temer e seus asseclas sem votos apearam do poder, sem conseguir comprovar qualquer crime de responsabilidade, a primeira presidenta da história do país, eleita por 54 milhões de brasileiros.

“No lugar dessa mulher honesta, que é Dilma Rousseff, entrou um governo sem voto, corrupto e eminentemente de homens – homens brancos e ricos, como hoje está sendo comprovado até agora”, declarou.

O senador lembrou que o governo Temer, desde o início, foi marcado pela completa ausência de mulheres no seu alto escalão e superou até mesmo o governo do general Ernesto Geisel, do período da ditadura militar.

“Dilma é um retrato, em proporções trágicas, de como o Brasil ainda trata mulheres que ascendem ao que machistas consideram inconvenientes postos-chave”, ressaltou.

De acordo com Humberto, agora é hora de reverenciar as mulheres e, mais do que isso, de aprofundar a discussão em torno desse abismo que ainda persiste em relação a homens e mulheres, no trabalho, em casa e na representatividade política.

Para ele, falta muito para que existam políticas públicas voltadas para reduzir como deveriam essas desigualdades e dirigidas para setores historicamente excluídos de nossa sociedade. Ele acredita que o Brasil avançou muito nos 13 anos, mas que ainda é necessário progredir de forma mais acelerada.

“Mais do que nunca, é hora de dizer que não aceitamos mais esse tipo de discriminação, que vamos combatê-la com todas as forças. Essa luta, antes de ser uma bandeira só das mulheres, é um dever de todos os homens. Somente assim teremos um mundo e um país mais digno e mais justo”, afirmou.

O líder da Oposição aproveitou o momento e também criticou a proposta da reforma da Previdência, encaminhada por Temer ao Congresso Nacional, que eleva a idade mínima de mulheres a 65 anos para ter o direito à aposentadoria.

“Isso é inadmissível. Comprovadamente, sabemos que a jornada de trabalho das mulheres é muito maior do que a dos homens. Vamos lutar para que essa matéria seja enterrada aqui no Senado”, comentou.

Humberto ainda reforçou o coro dos senadores na sessão desta quarta-feira, que homenageou cinco brasileiras com o prêmio que leva o nome de Bertha Maria Julia Lutz, uma das maiores figuras do movimento feminista no Brasil. Fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1919, época em que brigar por igualdade entre homens e mulheres era uma afronta, ela enfrentou todas as dificuldades.

No início da noite, o líder da Oposição se uniu às parlamentares em uma caminhada em frente ao Congresso Nacional na luta contra a reforma da Previdência e sob a bandeira do “nem um direito a menos”.

Dando continuidade às comemorações do mês da mulher, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Caruaru preparou uma manhã especial, nesta quinta-feira (09), para as mais de cem mulheres atendidas pelo CRAS Centenário. Dentre elas, gestantes, egressas do sistema prisional, empregadas domésticas, catadoras de reciclagem, entre outras.

A programação será iniciada às 9h com a apresentação de uma jovem aluna dos cursos de sanfona e violão do Centro de Qualificação Profissional II, que, além de dar um testemunho, vai tocar sanfona para as convidadas. Após um lanche, as homenageadas vão assistir a uma palestra com Mônica Siqueira, da Vara da Mulher, enfatizando a autoestima e a violência contra a mulher.

Às 15h, é a vez das alunas do curso de artesanato serem presenteadas com uma palestra que também tem como tema a violência contra a mulher.

O Cras Centenário fica na Rua Professora Maria Emília, 460, e atende mulheres dos bairros Divinópolis, Nossa Senhora das Dores, Centenário, Monte Bom Jesus e São Francisco.

O governador Paulo Câmara e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, assinaram nesta quarta-feira (08.03) um Acordo de Cooperação Técnica para consolidar e expandir as redes digitais avançadas para Ensino e Pesquisa em Pernambuco. A parceria vai possibilitar, ao menor custo possível, levar banda larga de alta qualidade, de 1 a 10 Gigabytes, às instituições de ensino e pesquisa da Região Metropolitana do Recife e Interior do Estado, conectando-as à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

“Pernambuco é o primeiro Estado da Federação a fazer essa parceria com o Ministério, mais uma vez sendo pioneiro nessa área de Ciência, Tecnologia e Inovação. É muito importante porque vai possibilitar a expansão da rede, chegando a cantos que precisam de comunicação, da agilidade da Internet”, avaliou Paulo Câmara.

Para o governador, o acordo assinado hoje permitirá uma melhoria expressiva na área educacional, de Ciência e Tecnologia e nos arranjos produtivos do Estado. “É uma grande parceria em favor do Brasil, em favor do futuro. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações dá um expressiva contribuição a Pernambuco, ao nos escolher como o primeiro Estado a implantar essa nova rede de banda larga”, disse Paulo Câmara.

Já a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, afirmou que o acordo de cooperação técnica é fundamental, como projeto estratégico, é estruturante de um futuro sobre o qual as tecnologias da informação são dominantes.

“Trata-se de Pernambuco participar, num momento muito decisivo, desse projeto-piloto, que vai avançar nesse novo modelo do backbone (rede principal, a espinha dorsal’, pela qual passam todos os dados da Internet) da RNP, em parcerias com o setor privado, com o sistema elétrico, permitindo disseminar a banda larga em todo o interior do Estado de Pernambuco”, explicou Lúcia.

RNP – A RNP é uma Organização Social (OS) desde 2002, mantida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC), por meio de um Contrato de Gestão, em conjunto com os ministérios da Educação (MEC), Cultura (MinC), Saúde (MS) e Defesa (MD). Opera um backbone com pontos de presença (PoPs) nas 27 unidades da federação, formando a espinha dorsal da rede acadêmica nacional – a Rede IPÊ.

Em Pernambuco, a RNP é operada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-PE), por meio do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (ITEP) e atende várias instituições de ensino e pesquisa da RMR.

A parceria entre o Governo do Estado e o MCTIC permitirá, em convênios futuros com empresas do setor elétrico e entidades públicas, a expansão da RNP em Pernambuco, consolidando a Rede Pernambucana de Pesquisa e Ensino (RePEPE).

Por meio de uma rede digital óptica avançada, com velocidade de 1 a 10 Gb/s, integrada à RNP, a RePEPE pretende conectar diversas unidades de ensino e pesquisa de Pernambuco, beneficiando com banda larga de alta qualidade instituições como o Armazém da Criatividade, em Caruaru, centros tecnológicos, universidades e faculdades do interior do estado, com destaque para a interligação das Escolas Estaduais de Ensino através do Projeto Giga Léguas da Secretaria Estadual e Educação e Secti-PE.