Agência Brasil

O horário de verão acaba à 0h deste domingo (19), quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. De acordo com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Alves, a mudança tem como objetivo principal a redução no consumo de energia elétrica no horário de pico, entre 18h e 21h.

“O verão é o período que naturalmente demora a anoitecer, o dia é maior. Ou seja, com o horário de verão, é possível aproveitar a luz natural para gerar um melhor aproveitamento da energia”, explica. Com isso, o uso de energia gerada por termelétricas pode ser evitado, reduzindo o custo da geração de eletricidade para o país.

O governo ainda não divulgou qual foi a economia de energia com a medida neste ano, mas a previsão inicial era de que o horário de verão resultasse em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas.

Vigência

O horário de verão é adotado no Brasil desde 1931. A mudança começa sempre no terceiro domingo do mês de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro do ano seguinte. A exceção é quando o terceiro domingo de fevereiro coincide com o domingo de carnaval – neste caso, o horário de verão se encerra no domingo seguinte.

A medida só é aplicada nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, porque nesses estados o consumo de energia é maior e é onde os melhores resultados são alcançados. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a aplicação no Norte e no Nordeste teria poucos benefícios em termos de economia de energia, por causa da proximidade da Linha do Equador, o que faz com que a duração dos dias nessas regiões não tenha mudanças significativas ao longo do ano.

Outros países também fazem mudanças no horário convencional para aproveitar a luminosidade do verão, especialmente aqueles com maior geração termelétrica. Nos Estados Unidos, por exemplo, é adotado o Daylight Saving Time, geralmente entre março e novembro.

Atenção

Quem tem viagem marcada para este fim de semana deve ficar atento aos horários de embarque. Os horários dos bilhetes de passagem são impressos em hora local, e, para evitar transtornos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros a entrar em contato com as empresas aéreas em caso de dúvidas.

Neste sábado (18), Caruaru celebra o Carnaval com os desfiles de alguns blocos pelo centro da cidade. O Sesc Caruaru também vai entrar na festa, levando serviços de saúde para a folia de momo na Princesa do Agreste. A unidade vai oferecer gratuitamente aferição de pressão, distribuição de preservativos e orientações sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST). Além desses atendimentos, o Sesc vai promover apresentação do Bloco da Saudade, formado pelo grupo de idosos que integram a instituição, das 12h às 13h, no palco que será montado na Rua João Condé.

Compositora e cantora, Lia de Itamaracá será a grande atração do bloco “Mulher de Todos os Dias”, que vai celebrar nesta sábado (18) os dez anos de festa, na Rua dos Expedicionários, a partir das 12h.

“É com imenso prazer que vamos receber essa artista no nosso bloco festejando a nossa ciranda brasileira. Vai ser um momento maravilhoso nos dez anos do bloco”, ressalta a fundadora, Laura Gomes.

Nota Oficial

O governo de Pernambuco anunciou, na manhã desta sexta (17), o afastamento do Chefe da Polícia Civil, delegado Antônio Barros, e do Comandante da Polícia Militar, coronel Carlos D’Albuquerque, dos cargos que ocupavam. Obviamente, a medida é uma tentativa de dar resposta à sociedade pernambucana, cada vez mais acuada pela violência que bate recorde e supera números de países em guerra. Contudo, se não forem realizados investimentos que garantam efetivo suficiente e condições mínimas de trabalho às forças policiais, será impossível conter essa onda de criminalidade.

A Polícia Civil, por exemplo, responsável por investigar os crimes cometidos, tem trabalhado com apenas 50% do efetivo que seria necessário para atender dignamente a população, o mesmo quadro quantitativo de 30 anos atrás. Como se a realidade não fosse tragicamente suficiente, faltam coletes à prova de balas, armamento, viaturas, gasolina para empreender diligências, papel para imprimir boletins de ocorrência e até mesmo limpeza nas delegacias, já que os funcionários terceirizados responsáveis pelos serviços gerais das unidades não recebem salário há 7 (sete) meses. Além disso, muitos desses locais estão com estruturas comprometidas.

Temos alertado há cerca de dois anos, enquanto entidade sindical representante dos Policiais Civis de Pernambuco, que o Pacto Pela Vida precisava ser revisto, que se fazia necessário voltar às origens. Não por coincidência, o período de maior sucesso na obtenção de resultados com o programa foi justamente durante seu início, quando as Polícias receberam reforço de efetivo e estrutura para agirem. Precisamos, na verdade, de vontade para que o problema da violência seja resolvido aqui. Não tem segredo, a política de segurança pública neste estado deu certo enquanto houve investimento na área. Não adianta trocar o comando quando toda a estrutura está sucateada. Repito, só com investimentos que garantam reforço de efetivo e condições mínimas de trabalho conseguiremos reverter a situação caótica em que se encontra a segurança pública do estado.

A nadadora Joanna Maranhão, a Esquerda marxista (organização política que se desligou do PT em 2015) e militantes se filiaram ao PSOL em Minas Gerais, no lançamento da campanha #VemPraoPSOL.A ficha de filiação de Joanna foi abonada por Sara Azevedo – Presidenta do PSOL MG, e por Sâmia Bonfim –vVereadora da Cidade de São Paulo, que prestigiou o evento. Joana reside e treina em Minas Gerais.

A Esquerda Marxista é uma organização politica com presença no mundo sindical e na juventude, tendo relação com as mais bem sucedidas experiências com fábricas ocupadas no Brasil e profunda relação com a tradição internacionalista dos socialistas.

Em entrevista ao programa Mesa Redonda, da Rádio Cultura de Caruaru, nesta sexta-feira (17/02), o deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara, Sílvio Costa (PTdoB), defendeu o fim do “foro privilegiado” no Supremo Tribunal Federal (STF) e nos Tribunais de Justiça (TJs) para ministros de Estado, deputados, senadores e governadores que estejam sob investigação. O deputado considera o foro privilegiado um instrumento que acaba “protelando” o exercício da justiça com a punição aos autores de crimes.

Ao mesmo tempo, Sílvio Costa revelou que está propondo a eleição direta interna para a escolha de ministros do STF, STJ, TCU, Procurador Geral do MPF, desembargador dos TJs, procurador geral do Estado e conselheiros do TCEs. O deputado considera o voto como “o processo mais democrático” de escolha. O mais votado pelos pares seria o escolhido. No caso do STF e STJ, a idade mínima para concorrer seria 60 anos. “Isso seria uma forma de oxigenar essas instituições”, argumentou.

Esta semana, no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Sílvio Costa denunciou a inclusão na pauta, pelo presidente da Casa, Rodrigo Mais (DEM), em regime de urgência, do projeto de lei devolvido pelo Senado que incluía parentes de parlamentares no direito à segunda Lei da Repatriação.

A denúncia feita por Sílvio Costa, mais Chico Alencar (PSOL), impediu o benefício aos parentes de parlamentares. O projeto original excluía parlamentares e familiares do direito a repatriar recursos financeiros não-declarados que estão depositados no Exterior, bastando pagar a multa. Quando chegou ao Senado, o PL foi alterado para incluir os parentes entre os beneficiários da lei. A mudança fez o PL volta à Câmara, mas a alteração foi derrotada depois da denúncia feita no plenário. “Eu e o Chico impedimos a aprovação”, confirmou Sílvio Costa.

Maior defensor da ex-presidente Dilma na Câmara dos Deputados, e reconhecido nacionalmente pela luta contra o impeachment, o hoje vice-líder da oposição ao governo Michel Temer, deputado Sílvio Costa, voltou a acusar a trama dos derrotados em 2014 para derrubar a ex-presidente.

“Dilma caiu por dignidade. Ela não flexibilizava com malfeitos. Eles tentaram fazer com que a presidente barrasse a Lava Jato, mas ela não cedeu. Ao então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), Dilma respondeu: ‘Me respeite’. Ela não aliviou para o Eduardo Cunha. Para o Cunha (hoje preso em Curitiba), Dilma deu o recado: ‘Pode abrir o impeachment, mas não vou fazer concessão a esse senhor’. Ela não flexibilizou”, revelou detalhes da época Sílvio Costa.

O Teatro Rui Limeira Rosal, que fica no Sesc Caruaru, movimenta programação de cinema para este mês. Com sessões gratuitas e sempre às quartas-feiras, a iniciativa vai trazer opções de filme para adultos e crianças. A ação acontece até o dia 22 de fevereiro e integra os projetos Criança no CineSesc, com exibições sempre às 9h30 e 15h, e o CineSesc de Arte para Adultos, às 19h30.

Para os pequenos, a animação “Meu amigo Totoro” ganha as telas nesta quarta (8). No enredo, as irmãs Satsuki e Mei se mudam para o campo para ficar mais perto do hospital onde sua mãe está internada. Lá conhecem os Totoros, criaturas místicas e alegres. Com elas, as irmãs vivem várias aventuras. Na agenda, ainda estão: “O Mundo dos Pequeninos” (15) e “As Férias do Pequeno Nicolau” (22).

Oferecemos uma programação diversificada para atrair o público de todas as faixas etárias. O nosso objetivo é facilitar o acesso às artes de forma acessível”, defende a gerente do Sesc Caruaru, Maria Luzinete Bezerra. Já o CineSesc de Arte para Adultos nesta quarta (8) “Hipócrates”, abordando a história de Benjamim, um residente no mesmo hospital onde o seu pai trabalha. Durante o mês, o público poderá conferir ainda “O Som ao Redor” (15) e o “Segredo das Águas” (22). O Sesc Caruaru fica localizado na Rua Limeira Rosal, s/nº, no bairro de Petrópolis.

Serviço: Criança no CineSesc e CineSesc de Arte para Adultos

Criança no CineSesc: quartas, 9h30 e 15h
CineSesc de Arte para Adultos: quartas, às 19h30
Local: Sesc Caruaru – Rua Limeira Rosal, s/nº, Petrópolis
Entrada gratuita
Informações: 3721.3967
Programação:
Criança no CineSesc
Horário: 9h30 e 15h
Dia 8: Meu Amigo Totoro
Dia 15: O Mundo dos Pequeninos
Dia 22: As Férias do Pequeno Nicolau

CineSesc de Arte para Adultos
Horário: 19h30
Dia 8: Hipócrates
Dia 15: O Som ao Redor
Dia 22: O Segredo das Águas

O objetivo de “vender tudo o que puder” do Brasil continua forte no Governo Temer. O próximo passo da equipe do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, é colocar em votação no Congresso Nacional, logo após o Carnaval, um projeto de lei elaborado dentro do Palácio do Planalto que libera a venda de terras brasileiras a empresas estrangeiras.

“Eles estão vendendo todo o nosso patrimônio com a desculpa de aumentar o caixa do governo. Essa é uma grande falácia para enganar o povo. Se realmente conseguirem aprovar um projeto desses, ficaremos completamente vulneráveis”, alertou o líder da Oposição no Senado Humberto Costa (PT-PE).

O Palácio do Planalto trabalha os últimos detalhes desse projeto de lei que vai permitir que “investidores estrangeiros” possam comprar até 100 mil hectares de terra (equivalente a três vezes a área da cidade de Belo Horizonte) e arrendar outros 100 mil hectares. Deixando assim, que outros países detenham, cada um, até 200 mil hectares no Brasil.

“Esse tipo de ação já havia sido descartada pela presidenta Dilma Roussef. Ela sabia da importância de não permitirmos uma grande invasão estrangeira no país. Não vamos tolerar que esse presidente sem voto tente entregar o nosso patrimônio para outros países”, argumentou o senador petista.

Atualmente existem fortes restrições a que grupos internacionais obtenham o controle de propriedades agrícolas no Brasil, mas o governo pretende alterar essas proibições e autorizar esse livre comércio. “Nossa terra é nossa riqueza. O presidente golpista quer banalizar nosso comércio deixando que investidores de outros países comecem a comercializar livremente áreas dentro do Brasil“, criticou Humberto Costa.

A 1ª Vara de Família e Registro Civil de Petrolina promoveu o 2º Mutirão de Audiências de Conciliação, com o intuito de reduzir o acervo de processos. A atividade começou na terça-feira (14/02) e seguiu até a última quinta (16/02), no Fórum Manoel Francisco de Souza Filho, no centro de Petrolina. Através da iniciativa, foram realizadas 106 audiências e homologados 76 acordos, ou seja, o mutirão alcançou uma média de 72% de conciliação.

As ações julgadas no mutirão foram processos ligados a divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos e investigação de paternidade. O resultado alcançado diz respeito às ações em que todas as partes compareceram no Mutirão de Audiências. Ao todo, foram atendidas 315 partes envolvidas nos processos. A iniciativa teve como meta respeitar os princípios da duração e celeridade processual.

Segundo o titular da 1ª Vara de Família e Registro Civil de Petrolina, juiz Iure Pedroza, o objetivo do mutirão foi alcançado. “Em três dias de trabalho, diminuímos o acervo de aproximadamente 2 mil processos em torno de 5%”, afirmou. Conforme determinado no novo Código de Processo Civil, é pressuposto do rito processual nas ações de família a realização de audiência de conciliação. Nesses casos, o réu é solicitado para comparecer à audiência e não mais para responder preliminarmente a ação.

Ainda de acordo com o juiz Iure Pedroza, o próximo Mutirão de Audiências de Conciliação da 1ª Vara de Família e Registro Civil de Petrolina será no segundo semestre deste ano, possivelmente no mês de agosto. O magistrado acredita que os envolvidos nas ações, convidados a comparecer no mutirão, saem das audiências mais sensíveis à pacificação. “As partes ficam satisfeitas porque conseguem resolver o processo de forma abreviada e consensual”, disse.

Em seminário realizado ontem (16), no auditório da Acic, empresários do setor têxtil e contabilistas tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre o Projeto de Lei que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções, sancionado em dezembro pelo Governo de Pernambuco. A medida, que irá beneficiar diretamente o Polo de Confecções do Agreste, principalmente as empresas atacadistas de tecidos, fios e artigos de armarinhos, foi debatida em iniciativa promovida pela a Acic e Accape.

O presidente da Acic, Pedro Miranda, explicou que a ideia da realização do seminário surgiu da necessidade de auxiliar os empresários neste novo processo. “A sistemática é uma adequação de uma lei que já existia desde 2013. A Acic se sentiu no dever de promover o evento, porque muitas empresas ainda sentem dificuldades em relação às novas regras definidas. Para que isso fosse possível, firmamos uma parceria com a Accape e, juntos, trouxemos especialistas para nos darem apoio nessa missão. O objetivo foi justamente o de instruir da melhor maneira possível”.

Para o presidente da Accape, Roberto César, a agenda era necessária e foi fundamental para guiar os envolvidos em relação ao projeto de lei. “Foi de extrema importância o evento que realizamos em parceria com a Acic de forma engajadora. Profissionais de contabilidade e empresários foram capacitados, pois puderam compreender profundamente essa mudança na tributação para o segmento têxtil, bastante relevante para a região. As pessoas precisam estar antenadas diante da nova sistemática para que ela possa ocorrer de forma objetiva”, afirmou.

Com o apoio do Governo de Estado e do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest/PE), as associações trouxeram quatro palestrantes e dois debatedores para discutirem o assunto. Na primeira parte, as palestras foram do auditor da Diretoria Tributária e Orientação ao Contribuinte, Theopompo Vieira, e do diretor geral da II Região Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz – PE), Benedito Severiano. Os debatedores foram o gerente do segmento econômico de Tecidos e Confecções, Edson Lustosa, e o diretor adjunto da II Região Fiscal, Miguel Angelo. Em um segundo momento, Valdene de Morais, auditor fiscal aposentado da Sefaz – PE, e o contabilista João Cândido Júnior fizeram suas apresentações.

Uma doação de dois quilos de alimentos não perecíveis ou um pacote de fraldas descartáveis foi solicitada de cada participante. As doações serão inteiramente revertidas para uma instituição de caridade em Caruaru.

Projeto de Lei

A sanção do Projeto de Lei determina que estabelecimentos comerciais e industriais terão a cobrança do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para o momento da obtenção da matéria-prima. A estimativa do Governo de Pernambuco é de ultrapassar os R$ 480 milhões por ano com a arrecadação.

A mudança na legislação tem como objetivos a redução da atividade informal, a liberação das empresas formalizadas, o equilíbrio concorrencial, incentivo ao credenciamento das empresas atacadistas e proporcionar tranqüilidade e segurança fiscal e tributária entre os comerciantes, gerando benefícios para toda cadeia têxtil do Polo de Confecções que, de acordo com o Governo, tem 70% das compras atribuídas à revenda.