* José Nivaldo Júnior 

Otimista nato e hereditário, como dizia o grande Nelson Rodrigues, tomo emprestado uma expressão carnavalesca para clarear as incertezas que nos cercam nos dias de hoje. A humanidade evolui hoje no ritmo de uma escola de samba com um enredo de horrores. Mas qual o destino desse bloco? Para tentar entender um pouco o turbulento cenário mundial, resolvi reunir neste artigo algumas reflexões que tenho feito nas redes sociais, notadamente no Facebook .

Os Estados Unidos elegeram o presidente mais ” boko moko” de todos os tempos. Essa expressão é uma gíria do meu tempo de juventude. Para entender o significado, basta olhar a cabeleira do Zezé de Trump. Um personagem que parece fantasia de folião no Galo da Madrugada. Seria engraçado se fosse num filme de trapalhadas ou num sábado de Zé Pereira. Mas na vida real, não tem graça nenhuma.

A História mostra que os poderosos esdrúxulos são os de maior potencial ofensivo. Quem é desprovido do senso do ridículo é capaz de tudo. Não me deixam mentir Hitler, Mussoline e, no Brasil, Jânio Quadros. Personagens que pareciam de carros alegóricos, levaram seus países e até o mundo a grandes tragédias. Trump parece maluco. Antes fosse. Bastaria uma junta de psiquiatras para interditá-lo e estaria tudo resolvido.

Ele não tem nada de louco. É ridículo, fanático, radical de direita nacionalista, representante de fortes correntes do pensamento médio americano. E, principalmente, ocupa o cargo mais poderoso do mundo. Com direito a propor muros para separar países, defender a tortura, exercitar os sentimentos mais torpes, como a xenofobia, acanalhar a política externa mundial e, muito especialmente, ter ao seu alcance um certo botão que, apertado, pode destruir o planeta.

Bem, dizem alguns idiotas da objetividade ( tomando emprestado mais uma vez uma expressão de Nelson Rodrigues) o que nós brasileiros temos a ver com isso? Vamos nos preocupar com os nossos problemas que já são muitos. Os norte-americanos que pariram esse Mateus que o embalem. E como o carnaval está aí, vamos cair na folia.

Seria bom se fosse simples assim. Mas o buraco, neste caso, é mais em cima. Toda a extravagante política externa que (desculpem copiar a piada pronta) esse Pato Donald Trump está pondo em prática afeta profundamente a América Latina e o Brasil. Pode provocar no nosso continente verdadeiras convulsões econômicas. É aí que entra em cena o meu eu otimista.

Os publicitários estão cansados de repetir que onde os outros vêem problemas nós caçamos oportunidades. Os americanos atravessaram o samba. É hora, pois, do Brasil afinar o ritmo e aproveitar para rever a política externa praticada neste começo de milênio. Dançar agora de acordo com a música da nova realidade e das novas circunstâncias.

Noves fora a Lava Jato, o presidente Temer e especialmente o ministro Serra, responsável pela política externa, têm plenas condições e vivência para aproveitarem as oportunidades que se abrem e reposicionarem o Brasil no espetáculo da política internacional.
Se o grande país do norte ergue muros, que o grande país do Sul derrube fronteiras. Se Trump fecha portas, que o Brasil as abra.
Se os EUA discriminam, que o Brasil agregue. Se eles impõem o monólogo, dialoguemos.

Quem sabe se o recuo da bateria que os Estados Unidos estão dando não represente, finalmente, a oportunidade da nossa grande e harmoniosa evolução rumo ao futuro? Com política, métodos, atitudes modernas e generosas, somados com investimentos e parcerias sintonizados com o amanhã e não com o passado? Cabe aos nossos políticos aproveitarem a chance de deixarem o mela-mela para trás e se redimirem definitivamente aos olhos do país e do mundo. Talvez tenha chegado a nossa hora de dizer: Mr Trump, abra alas que eu quero passar

* Publicitário e integrante da Academia Pernambucana de Letras.

Em sua estreia na Câmara Municipal de Caruaru, o vereador Pierson Leite (PSD) apresentou requerimento solicitando à prefeita Raquel Lyra (PSDB) a construção de uma escola, no bairro José Antônio Liberato. Ele ressaltou que o bairro tem aproximadamente 15 mil habitantes e não possui escola e nem anexos.

De acordo com o parlamentar, a falta de uma escola no bairro tem ocasionado, todos os anos, uma demanda de falta de vagas, historicamente atendida de forma parcial pelo município, com a locação de prédios em outros bairros e disponibilização de transporte escolar para locomoção das crianças. Em geral, esses prédios, que funcionam como anexos, apresentam estrutura precária.

“A comunidade estudantil, que não pode custear seus estudos em instituições particulares, mas precisa estar incluída no processo educacional, se desloca por uma passagem molhada que alaga quando chove, oferecendo riscos. Alguns estudantes caminham até dez quilômetros para chegar à escola, sujeitos a assaltos e até estupros. Outros usam o Anel Viário, onde crianças já foram atropeladas, uma delas chegando a óbito”, lembrou.

Desde 2009, como líder comunitário e presidente da Associação de Moradores do bairro José Liberato, o vereador Pierson Leite luta pela implantação desta unidade escolar. A demanda também foi aprovada nas plenárias do Orçamento Participativo de Caruaru e no Juntos por Pernambuco, do Governo do Estado. “O Conselho Municipal de Educação também encaminhou à própria Secretaria de Educação, apelo solicitando a implantação da escola”, enfatiza o vereador.

Pierson informou no requerimento que existe um terreno público no bairro, localizado por trás da Creche Dona Biu, onde poderá ser construída a escola. “Além disso, o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura aos mesmos o direito à educação, com acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência”, finaliza o parlamentar.

Marli Moreira – Repórter da Agência Brasil

O empresário Lírio Parisotto, acusado pela prática de lesão corporal contra sua ex-mulher, a modelo e ex-atriz Luiza Brunet, volta a ser julgado hoje (13), a partir das 14h30, em segunda audiência, na Vara Central da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Tribunal de Justiça de São Paulo, no Fórum da Barra Funda.

Segundo relato de Luiza Brunet, ela sofreu agressões de seu então namorado, Lírio Parisotto, no apartamento dele, em Nova York. Ela fez uma representação em 23 de junho do ano passado ao Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica, do Ministério Público do Estado de São Paulo.

Na época, o promotor Carlos Bruno Gaya da Costa requisitou a realização de exames de corpo de delito e instaurou um procedimento investigatório criminal. A Justiça deferiu o pedido do Ministério Público e decretou medidas protetivas, pelas quais o empresário ficou proibido de se aproximar da atriz e de manter contato com ela por qualquer meio. O processo corre sob sigilo.

Também naquele período, Parisotto se defendeu, por meio de nota e em seu perfil em rede social, segundo publicado na imprensa, negando as acusações e dizendo lamentar o ocorrido.

Edição: Maria Claudia

Nielmar de Oliveira – Repórter da Agência Brasil

O varejo brasileiro registrou no ano passado o fechamento líquido de 108,7 mil lojas com vínculo empregatício em todo o país. É o pior resultado da série histórica desde 2005, quando o comércio varejista fechou com um saldo líquido positivo de mais de 45 mil lojas abertas.

Os dados foram divulgados hoje (13) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A entidade explica que, apesar de fechar 2016 com o pior resultado desde 2005, a queda do número de lojas foi menos acentuada no segundo semestre do ano passado, o que pode ser um indício de que a economia está começando a dar sinais de recuperação.

No setor varejista, porém, esta recuperação é frágil. Em entrevista à Agência Brasil, o economista da CNC Fabio Bentes disse que 2016 foi um ano para o setor varejista esquecer.

“Foi mais um ano ruim para o setor. Foi ainda pior do que 2015 quando o número líquido de pontos de vendas fechados atingiu 101,9, o pior resultado do setor. E o varejo é um setor intensivo de mão de obra. E, pelos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, em 2015 o setor registrou o fechamento de 175 mil postos de trabalho, o pior resultado da série iniciada em 2004. E o incrível é que em 2016 este saldo negativo se agravou: foram fechados 282 mil postos de trabalho no varejo,” acrescentou.

Bentes afirmou que “foi um ano para o varejo esquecer, mesmo. Um ano em que o bolso do consumidor andou bastante surrado pela inflação alta, pela restrição ao crédito e pelo medo do desemprego, que acaba afetando as compras a prazo.”

A CNC ressalta o fato de que a Pesquisa Mensal do Comércio (PMC) [do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)] indicar que, entre janeiro e novembro de 2016, o volume de vendas do setor varejista registrou recuo de 8,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, tendo relação direta com a redução do número de lojas.

“A falta de dinamismo no mercado de trabalho e o crédito mais caro e restrito explicam parte significativa das perdas de vendas nos últimos anos. E o termômetro mais dramático da crise que ainda assola o setor é o número recorde de lojas que fecharam as portas ano passado”, diz o economista.

Recuperação

Segundo Fabio Bentes, apesar do grande número de lojas fechadas ao longo do ano, o setor já começa a mostrar desaceleração da queda do número de estabelecimentos.

De acordo com a CNC, de janeiro a junho de 2016, o varejo perdeu 67,6 mil pontos de venda, ao passo que, no segundo semestre, o setor registrou o fechamento líquido de 41,1 mil lojas – número também inferior ao observado na segunda metade de 2015, quando a perda foi 74,1 mil lojas. No total, o ano de 2015 perdeu 101,9 mil lojas.

A pesquisa da CNC mostra que lideraram os fechamento de lojas os ramos de hiper esupermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-34,8 mil lojas), lojas de vestuário, calçados e acessórios (-20,6 mil) e lojas de materiais de construção (-11,5 mil).

Segundo a CNC, à exceção dos hiper e supermercados – que sofreram com a escalada dos preços no atacado no início de 2016 –, os demais segmentos analisados foram atingidos pelo encarecimento do crédito, tanto para consumidores quanto para a obtenção de capital de giro nos últimos anos.

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2017 já está disponível. A lista de pré-selecionados na chamada regular pode ser consultada no site do programa. Os estudantes não pré-selecionados foram automaticamente incluídos na lista de espera.

Os pré-selecionados terão de amanhã (14) ao dia 20 para concluir a inscrição no Sistema de Financiamento ao Estudante. Para os que ficaram na lista de espera, o prazo é até o dia 3 de março.

A pré-seleção dos estudantes assegura apenas a expectativa de direito às vagas. A contratação do financiamento dependerá da conclusão da inscrição no SisFies e do cumprimento das demais regras e procedimentos do programa. Cabe aos estudantes consultar os resultados e cumprir os prazos estabelecidos.

O Fies oferece financiamento de cursos em instituições privadas de ensino a uma taxa efetiva de juros de 6,5% ao ano. Neste semestre, o governo reduziu o teto do financiamento aos estudantes e o limite mensal passou de R$ 7 mil para R$ 5 mil. O candidato deve ter renda familiar mensal bruta de até três salários mínimos por pessoa. O percentual de financiamento é definido de acordo com o comprometimento dessa renda.

Nesta edição, são ofertados 150 mil financiamentos, com prioridade aos cursos de engenharias, formação de professores e áreas de saúde. O programa valoriza também os cursos com melhores índices de qualidade em avaliações do Ministério da Educação.

Participaram do processo seletivo aqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtiveram pelo menos 450 pontos na média das provas e não zeraram a redação.

O coordenador do Núcleo de Precatórios do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), juiz Isaías Andrade Lins Neto, recebeu os prefeitos de Carpina e Belo Jardim, Manuel Severino da Silva e João Mendonça, respectivamente, quando foram firmados convênios para o pagamento de precatórios no último dia 9. Com os acordos, para retenções mensais nos créditos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as cidades pagarão parcelas mensais durante o ano de 2017, garantindo-se a regularidade dos entes federativos em relação ao pagamento de precatórios, situação que os habilita a receber verbas de convênios e financiamentos públicos e privados.

No caso de Carpina, há possibilidade de programação para a quitação de todo o estoque de precatórios até o exercício de 2018. Já Belo Jardim, em situação mais confortável, quitará todo o estoque de precatórios neste exercício de 2017. Após a quitação da dívida, os municípios retornarão ao regime ordinário, passando a cumprir o pagamento de acordo com as regras do artigo 100 da Constituição Federal.

Até agora, dez municípios aderiram ao sistema de retenção das parcelas do regime especial nos créditos do FPM, totalizando R$ 29.170.048,02 para o pagamento de precatórios durante o ano de 2017. Além de Carpina e Belo Jardim, Olinda, Paulista, Barreiros, São João, São José da Coroa Grande, Jaboatão, Pesqueira e Pedra também aderiram ao pagamento programado.

A grande vantagem do pagamento programado, com a retenção automática no FPM, é a garantia de que não haverá inadimplência e, com isso, afasta-se o risco de sequestro das parcelas atrasadas, evitando-se a desorganização das contas públicas. Acrescente-se que o comprometimento de, pelo menos, 1% da Receita Corrente Líquida do município fará com que o ente devedor liquide mais rapidamente a dívida de precatórios que sofre a incidência de juros e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E).

Em estudos realizados pelo Núcleo de Precatórios do TJPE, o ente devedor que optar por pagar a dívida nos 48 meses previstos na Emenda Constitucional 94/2016 poderá ter um acréscimo na dívida superior a 25%. A economia que se faz com o pagamento antecipado se transforma em mais recursos para investimentos durante a gestão que se inicia, sendo um vetor de benefícios para a sociedade.

Os entes públicos devedores, submetidos ao regime especial da EC 94/2016, que desejarem programar os pagamentos das parcelas mensais por meio de retenção no FPM, podem solicitar a designação de uma audiência específica para a formalização do ato ao Núcleo de Precatórios.

O governo de Pernambuco sancionou o Projeto de Lei que simplifica o regime tributário de empresas do segmento de confecções, em dezembro de 2016. A medida beneficia o Polo de Confecções do Agreste, principalmente as empresas atacadistas de tecidos, fios e artigos de armarinhos. Para auxiliar as empresas neste novo processo, a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) e a Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) promovem no dia 16 de fevereiro, às 14h, o Seminário “Nova Sistemática de Tributação para Empresários do Setor Têxtil”, no auditório da Acic.

Com o apoio do Governo de Estado e do Sindicato das Indústrias do Vestuário do Estado de Pernambuco (Sindivest – PE), as associações trarão quatro palestrantes e dois debatedores para discutirem o assunto. Na primeira parte, os palestrantes serão o auditor da Diretoria Tributária e Orientação ao Contribuinte Theopompo Vieira e o diretor geral da II Região Fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz – PE), Benedito Santos. Os debatedores serão o gerente do segmento econômico de Tecidos e Confecções, Edson Lustosa, e o diretor adjunto da II Região Fiscal, Miguel Angelo. Em um segundo momento, Valdene de Morais, auditor fiscal aposentado da Sefaz – PE, e o contabilista João Cândido Júnior farão suas apresentações.

A sanção do Projeto de Lei determina que estabelecimentos comerciais e industriais terão a cobrança do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista para o momento da obtenção da matéria-prima. A estimativa do Governo de Pernambuco é de ultrapassar os R$ 480 milhões por ano com a arrecadação. A mudança na legislação tem como objetivos a redução da atividade informal, a liberação das empresas formalizadas, o equilíbrio concorrencial, incentivo ao credenciamento das empresas atacadistas e proporcionar tranqüilidade e segurança fiscal e tributária entre os comerciantes, gerando benefícios para toda cadeia têxtil do Polo de Confecções que, de acordo com o Governo, tem 70% das compras atribuídas à revenda.

Será solicitada aos participantes uma doação que pode ser dois quilos de alimentos não perecíveis ou um pacote de fraldas descartáveis. As doações serão inteiramente revertidas para uma instituição de caridade em Caruaru. Não será exigida nenhuma taxa de entrada para o seminário. Os interessados devem apenas se inscrever, previamente, através do link: https://goo.gl/forms/nz15rtj1WyrU9MST2.

Na manhã da última sexta-feira (10), as comissões parlamentares de Legislação e Redação de Leis, de Meio Ambiente e de Políticas Públicas para Juventude estiveram reunidas na Sala das Comissões Vereador Wanderley Francisco de Oliveira, na Câmara Municipal de Caruaru.

Presidida pelo vereador Bruno Lambreta (PDT), a Comissão de Legislação e Redação de Leis (composta ainda pelos vereadores Marcelo Gomes (PSB) e Fagner Fernandes, do PTdoB) colocou a necessidade de todos os projetos de lei submetidos à comissão cumprirem o que determina o Art. 167 do Regimento Interno, quanto ao prazo de até cinco dias úteis para o recebimento de emendas parlamentares. “A comissão discutiu também o Projeto de Resolução 664/2017, que foi aprovado por unanimidade, e estamos aguardando a definição da Comissão de Ética e Decoro para analisar os outros que nos foram encaminhados”, comentou o presidente Bruno Lambreta.

Além dos membros da comissão, estiveram presentes, como ouvintes, os vereadores Pb. Andrey Gouveia (PRP), Pierson Leite (PSD) e Heleno Oscar (PEN), além do consultor Jurídico Bruno Martins e dos membros da assessoria das Comissões Permanentes Anderson Melo, Marcella Souza e Samuel Vasconcelos.

Em seguida, foi a vez da Comissão Parlamentar de Meio Ambiente fazer a sua primeira reunião da legislatura. Sob a presidência do vereador Fagner Fernandes (PTdoB), a comissão – composta também pelos vereadores Heleno Oscar e Bruno Lambreta – discutiu a visita ao Parque Natural Municipal Professor João Vasconcelos Sobrinho, em Serra dos Cavalos, para verificar questões ambientais das áreas atingidas com o incêndio. “Também definimos que as reuniões da Comissão de Meio Ambiente ocorrerão nas quartas-feiras, às 10h30min, afim de discutir as matérias legislativas correlatas a esta Comissão Permanente”, comentou o presidente Fagner Fernandes.

Fechando as reuniões do dia, a Comissão de Políticas Públicas para a Juventude, presidida pelo vereador Daniel Finizola (PT) e composta também pelos vereadores Fagner Fernandes e Duda do Vassoural (PRTB), iniciou os trabalhos nesta legislatura, estabelecendo o horário das reuniões às 11h das sextas-feiras. O presidente determinou ainda a convocação, por ofício, do representante da prefeitura na área de políticas da juventude e do Conselho Municipal da Juventude para participarem da próxima reunião da comissão, na sexta, dia 17. “Também solicitei que fosse levantada, junto ao Arquivo da Casa, a memória do que foi desenvolvido e debatido nos últimos dois biênios na Comissão de Juventude”, disse o vereador Daniel Finizola.

Além dos membros da comissão, participaram desta reunião o consultor jurídico Bruno Martins, os membros da assessoria das Comissões Permanentes Anderson Melo, Marcella Souza e Vicente Sabino, os assessores parlamentares Louise Caroline, Leonardo Bulhões, Américo Rodrigo, Augusto Quaresma e os representantes do Engajamundo e Coletivo Mangueiras, Mathaus Tôrres, Mariana Monteiro e Walkis Stwart.

A função das comissões parlamentares é estudar questões de interesse da Câmara, levantando informações e fornecendo dados que permitam à Mesa Diretora e ao Plenário a tomada de decisões, especialmente na análise de projetos de lei. Todos os projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo só são submetidos à deliberação do Plenário após parecer escrito das respectivas Comissões Permanentes, conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal de Caruaru. Conheça as comissões e os seus integrantes no Portal da Casa: http://camaracaruaru.pe.gov.br/2013/comissoes-parlamentares/.