Os testes da adutora e do sistema de bombeamento, iniciados na sexta-feira (10) pela COMPESA, já produzem o escoamento d’água, por mais de seis quilômetros, em direção ao reservatório do Prata, único a abastecer Caruaru e, no momento, com 78% a menos da sua capacidade de armazenamento. A deputada estadual Laura Gomes acompanhou os testes, na zona rural de Catende.

A ligação das bombas e a operação da adutora foram conduzidas por equipe técnica da concessionária, liderada pelo Diretor de Engenharia Rômulo Santos. A deputada expressou otimismo com a obra que afasta de vez a ameaça de colapso no abastecimento de Caruaru. “Para mim é um momento de alegria testemunhar esse momento vitorioso para a Compesa e para os mais de 350 mil caruaruenses.”

O sistema adutor do Pirangi, de custo superior a R$ 60 milhões, é um empreendimento emergencial destinado a repor a reserva d’água da Barragem do Prata. Situado em boa parte no município de Catende, o conjunto de tubulações, bombas e estações elevatórias, percorre 27 quilômetros do ponto inicial até o poço de captação no Rio da Prata.

“Se tudo correr como os técnicos esperam, teremos água, que é vida, para trazer segurança hídrica à maior cidade do interior de Pernambuco, a nossa Caruaru. Além de beneficiar Agrestina, Altinho, Cachoeirinha, Catende, Ibirajuba, Riacho das Almas, Passira, Cumaru, Sta. Cruz do Capibaribe e Toritama”, finalizou Laura Gomes.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, esteve em Brasília participando de reunião com representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). Dentre os temas discutidos, o planejamento para construção das cisternas para o ano de 2017 e também o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA Leite em Pernambuco.

Na atual gestão, foram investidos cerca de R$ 116 milhões na construção de 24.826 cisternas de consumo humano e caráter produtivo, beneficiando mais de 120 mil pessoas. Já no PAA Leite, os investimentos no período de dois anos foram da ordem de R$ 45 milhões, com distribuição de mais de 23 milhões de litros de leite. “São ações importantes, que têm recebido prioridade da nossa gestão, conforme determinação do governador Paulo Câmara”, afirmou Nilton Mota.

Estiveram presentes na reunião Lilian Rahal, secretária adjunta da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional; Francisco Melo, diretor do Departamento de Fomento à Produção e Estruturação Produtiva; Lara Sampaio, coordenadora Geral do Programa de Fomento; Vitor Santana, coordenador Geral do Programa de Acesso a Água e o secretário executivo da Agricultura Familiar de Pernambuco, José Claudio.

A Secretaria Municipal de Ação Social, Desenvolvimento e Trabalho de Taquaritinga do Norte, realizou na noite da sexta-feira (10) na Praça Otto Sailer (Centro) o seu Carnaval da Integração.

Com o apoio da Prefeitura Municipal e demais secretarias a secretária Cinthia Dêlise e sua equipe conseguiu reunir os usuários dos programas e oficinas existentes na secretaria e a comunidade na praça para dançar frevo, ciranda e outros ritmos da tradição carnavalesca.

Cinthia destacou que graças a parceria com a Secretaria de Educação os usuários que residem em localidades mais afastadas da sede do município, como Pedra Preta, Algodão, Jerimum, Gravatá do Ibiapina e os mais próximos como Pão de Açúcar, Placas Silva de Cima e Silva de Baixo, puderam participar do evento.

´´Fazer a assistência social de Taquaritinga do Norte junto com essa equipe maravilhosa que existe na secretaria tem sido renovador. Os desafios são muitos, porém com dedicação estamos conseguindo um trabalho produtivo. Exemplo disso foi o nosso Carnaval da Integração. Estamos conseguindo trabalhar com amor e mostrar que se pode fazer muito. Tudo isso por nossa Taquaritinga do Norte“ disse a secretaria.

A animação ficou por conta da Banda Musical Dom Luiz de Brito, que não deixou ninguém ficar parado e garantiu a alegria da festa. O prefeito Lero, a chefe de gabinete Anália Arruda, a Secretária de Turismo Ilka Paloma, o Secretário de Gestão Evilásio Araújo prestigiaram o evento.

O SCFV

A Secretaria de Ação Social, através dos Centros de Referência da Assistência Social, juntamente com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos oferece oficinas para os usuários da melhor idade, infância e juventude, como ballet, futebol, artesanato, dança e teatro.

Tradicional atividade do Partido Socialista Brasileiro, a edição anual da Agenda 40 em Pernambuco foi lançada na manhã do sábado (11), no Recife. Em 2017, o formato do evento será diferenciado. Com o intuito de aprofundar as discussões políticas e formar os seus militantes, o PSB-PE deu início ao Ano Eduardo Campos de Formação Política, que levará cursos de formação a todas as regiões do Estado através da Agenda 40. A abertura do evento reuniu as principais lideranças políticas da legenda em Pernambuco.

Ao iniciar o evento, o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, explicou o objetivo da Agenda 40, que teve início em 2005, quando o partido era presidido por Eduardo Campos. “Além de reunir militantes e lideranças, o Ano Eduardo Campos de Formação Política vai discutir conteúdo político, trazer formação, apresentar como deve funcionar uma gestão socialista, discutir o socialismo do século 21 e o papel das mídias sociais na política. A agenda 40 vai reunir e formar a nossa militância para termos sempre um partido com presença maciça, como temos hoje no estado de Pernambuco”, destacou.

Vice-presidente nacional do PSB, o governador Paulo Câmara ficou responsável por conduzir a primeira edição da Agenda 40. O gestor falou dos atuais desafios econômicos enfrentados no Brasil, mas frisou que, com responsabilidade e unidade política, Pernambuco continuará avançando, assim como foi verificado nos últimos 10 anos de gestão socialista.

“Todas as ações e marcas desses últimos 10 anos vão continuar. O PSB tem uma política pra frente, que busca agregar e fazer com o desenvolvimento econômico esteja atrelado ao desenvolvimento social. A gente tem consciência do nosso papel, da nossa importância política. O PSB vai continuar ajudando como sempre ajudou… É a unidade do PSB em favor de Pernambuco”, declarou Paulo.

Também integrante da Executiva nacional do PSB, o prefeito Geraldo Julio destacou a importância do Ano Eduardo Campos de Formação Política e lembrou o papel das lideranças do partido na construção do legado partidária. “Paulo tem ensinado que o que Arraes fez e o que Eduardo fez, ele está fazendo do mesmo jeito, somando esforços, unindo, juntando. Em momento de dificuldade, a gente precisa saber que é juntando que a gente faz isso”, afirmou, ressaltando a presença de todas as lideranças.

Presente no encontro, o representante do PSB no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho, destacou a força do partido e enfatizou que a legenda segue no caminho certo ao realizar atividades como a hoje. “Nenhum partido pode falar das conquistas que celebramos em favor do povo de Pernambuco. É por isso que esse partido cresce, embora sentindo falta do grande líder Eduardo. Ele soube formar quadros e revelar talentos. Estamos diante de um prefeito de capital e do governador do Estado. Quando um partido aqui teve prefeito e governador ao mesmo tempo?”, lembrou.

Ex-primeira-dama, Renata Campos parabenizou a direção estadual da legenda pela iniciativa e destacou a preocupação que Eduardo Campos tinha com a formação política partidária. Filho do ex-governador, João Campos, que é secretário de Organização do PSB, falou sobre o legado do partido em Pernambuco.

A Agenda 40 reuniu mais de 400 militantes e representantes do PSB na Região Metropolitana do Recife, inclusive prefeitos do partido. No encontro, o partido também repassou orientações sobre o processo de recadastramento de filiados. O governador Paulo Câmara aproveitou para atualizar seus dados na Plataforma Democrática de Gestão Partidária. Também foram distribuídos materiais explicativos sobre o assunto.

Deputados estaduais e federais, além de vereadores e representantes de segmentos partidários, também participaram da atividade, assim como o ministro Fernando Filho.

Com o objetivo de prevenir o surgimento de focos de muriçocas que podem surgir após o acúmulo de água proveniente das chuvas, a Prefeitura de Toritama pôs sua equipe de na rua e iniciou o combate a praga que pode transmitir dengue, zika virus e chikungunya.

A ação de prevenção começou pelo Bairro Independente. Os agentes epidemiológicos distribuíram a população panfletos educativos, distribuíram e selaram reservatórios de água em residências. As dedetizações foram feitas em áreas avaliadas como propensas ao desenvolvimento dos focos, como por exemplo terrenos baldios.

A equipe de combate ao mosquito Aedes seguirá para outros bairros e durante a semana irá vistoriar as escolas municipais antes que as aulas voltem a acontecer.

O Plenário da Câmara dos Deputados deve votar, a partir de terça-feira (14), projetos com medidas para resguardar direitos e enfrentar a violência contra mulheres e crianças. Em pauta também constam a proposta que reabre prazo para regularização de ativos no exterior; e a que permite aos partidos políticos manterem diretórios provisórios de forma permanente.

O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 7371/14, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que cria o Fundo Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Segundo projeto, o fundo receberá dinheiro do orçamento, de doações, de convênios e de seus rendimentos para investir em políticas de combate à violência contra a mulher.

Entre as ações que podem ser beneficiadas estão: assistência às vítimas, medidas pedagógicas e campanhas de prevenção, pesquisas, participação de representantes oficiais em eventos relacionados à temática da violência contra a mulher, reforma de instalações, compra de equipamentos e outros gastos relacionados à gestão (exceto pagamento de pessoal).

Partidos

Se houver um texto consensual, poderá ir a voto o Projeto de Lei 4424/16, do deputado licenciado e atual ministro dos Transportes, Maurício Quintella Lessa (PR-AL). A redação original prevê, além da possibilidade de manutenção permanente de diretórios provisórios nos estados, dois outros pontos: manutenção do registro dos partidos mesmo quando tiverem as contas julgadas como “não prestadas” ou desaprovadas; e revogação do direito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de expedir instruções para a execução da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95).

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou, entretanto, que esses dois últimos pontos serão retirados do texto.

Crianças e adolescentes

Também poderá ser analisado o Projeto de Lei 3792/15, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que cria um sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência.

A proposta obriga a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a se articular em políticas públicas para resguardar os direitos de crianças e adolescentes e protegê-los de situações de violência.

O texto estabelece, por exemplo, regras para os depoimentos dados por crianças e adolescentes, com a garantia de que as vítimas de violência, especialmente sexual, sejam ouvidas apenas por profissionais devidamente capacitados dos órgãos da saúde, assistência social e segurança responsáveis diretamente pelo atendimento dessas situações.

Para diminuir a vulnerabilidade de adolescentes grávidas, o Projeto de Lei 1579/07, da ex-deputada Jusmari Oliveira, cria benefício financeiro para essas adolescentes se pertencentes a famílias em condição de pobreza ou de extrema pobreza. Pela proposta, o valor mensal da bolsa será de R$ 50 e poderá subir para R$ 100, caso a beneficiada comprove estar regularmente matriculada e ser assídua às aulas. O benefício será vinculado ao programa Bolsa Família e cada unidade familiar poderá receber apenas uma contribuição, independentemente do número de gestantes.

Regularização de ativos

Por meio do Projeto de Lei 6568/16, do Senado, é proposta uma nova rodada de regularização de ativos enviados ao exterior por brasileiros e não declarados. O novo prazo será de 120 dias, contados após 30 dias da publicação da futura lei.

O projeto determina que os recursos arrecadados sejam divididos com estados, Distrito Federal e municípios. O texto estipula que 54% dos valores arrecadados serão destinados à União, enquanto 46% seguirão para os outros entes.

A repatriação de ativos foi autorizada pela Lei 13.254/16, que criou o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). O prazo para adesão ao regime começou em abril e terminou em 31 de outubro.

Em vez de um custo total de 30% de imposto para regularizar os bens, o contribuinte terá de pagar as alíquotas de 17,5% de multa e 17,5% de Imposto de Renda (IR), 35% no total.

Fundos de pensão

A pauta também inclui, entre outros itens, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 268/16, do Senado, que cria regras para escolha e atuação de diretores-executivos e conselheiros de fundos fechados de previdência complementar vinculados a entes públicos e suas empresas, fundações ou autarquias.

O governador Paulo Câmara e o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, entregaram nesta um conjunto de obras estruturadoras ao município de Jupi. São ações que visam assegurar o abastecimento hídrico da região, bem como garantir segurança alimentar e nutricional, e ainda proporcionar que agricultores e familiares tenham direito à moradia, por meio da emissão de títulos de propriedade gratuitos e registrados em cartório. Somados, os investimentos ultrapassam o valor de R$ 1,8 milhões, beneficiando mais de 3 mil pessoas.

Na questão hídrica, os gestores inauguraram um sistema simplificado de abastecimento de água (SSAA) no Sítio Mata do Roçadinho, e ainda assinaram ordem de serviço para a construção de mais um sistema, no povoado da Colônia. No período de dois anos, foram implantados 125 SSAA, com recursos de R$ 48 milhões, contemplando 45 mil pessoas que residem em comunidades rurais com fontes precárias de abastecimento.

A oferta de alimentos aos mais precisam também foi garantida, com a assinatura os termos de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos com Doação Simultânea (PAA Alimentos) e ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA Leite). Os dois programas visam respectivamente a aquisição de 32 mil quilos de alimentos a 25 agricultores, para atender a aproximadamente 1 mil pessoas, além da distribuição diária de 200 litros de leite de vaca.

Outra ação de destaque foi a entrega de 26 títulos de propriedade, garantindo a segurança jurídica aos agricultores e seus familiares, além de acesso à crédito e políticas públicas. “Com muita emoção, viemos ao município de Jupi fazer a entrega de oras estruturadoras, que vão fazer a diferença na vida das pessoas, transformando sonhos em realidade”, comentou o secretário Nilton Mota.

Na manhã de domingo, 12, a convite da Associação Viver e Preservar, o vereador e presidente da comissão de Meio Ambiente, da Câmara Legislativa de Caruaru, Fagner Fernandes esteve em uma reunião que aconteceu na sede do grupo.

A reunião que levantou a importância da participação dos representantes eleitos pelo povo, em discussões que buscam alternativas no que diz respeito a preservação da Reserva de Serra dos Cavalos, também contou com a presença do presidente da associação, João do Murici, do vereador Bruno Lambreta, além do advogado Marcelo Cumaru, do professor Alexandre Henrique, Alexandre Leite e moradores associados.

No encontro foram abordados os seguintes pontos: importância da sementeira para nossa cidade; a inclusão da reserva ambiental Professor João Vasconcelos no turismo brasileiro; segurança para receber famílias e os equipamentos necessários para garantir a segurança do local.

Amanhã, 13, o presidente da comissão de meio ambiente, Fagner Fernandes, juntamente com os demais integrantes da delegação, os vereadores Bruno Lambreta e Heleno Oscar visitará o local, para conhecer de perto as necessidades, e assim buscar alternativas junto ao poder executivo que possam saná-las.

Aprovada na última semana, a reforma do ensino médio poderá ser implementada apenas em 2020 e ainda assim, não deve chegar imediatamente a todas as escolas. A previsão é dos estados e das escolas particulares. Isso porque a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), elemento fundamental para a implementação da reforma, ainda está em discussão no Ministério da Educação (MEC).

“Quem entra nos holofotes agora é a Base, o início da implantação da reforma é atrelado à Base”. A BNCC do ensino médio será definida pelo MEC e encaminhada para a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE), para depois retornar à pasta para homologação. “Se isso ocorrer no segundo semestre, teremos até 2020 para iniciar o processo. Claro que vai depender de grande discussão, de várias definições. Começa agora uma etapa de discussão nos estados de como se dará a implementação”, diz.

A reforma do ensino médio define que as escolas devem passar a oferecer opções de itinerários formativos para os estudantes. Eles deverão optar por uma formação com ênfase em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou formação técnica.

Parte da formação (40%) será voltado para a ênfase escolhida e o restante do tempo, para a formação comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular. Os estados devem começar a implementar o novo modelo no segundo ano letivo subsequente à data de publicação da BNCC. Isso pode ser antecipado para o primeiro ano, desde que com antecedência mínima de 180 dias entre a publicação da Base Nacional e o início do ano letivo – ou seja, caso aprovada no primeiro semestre, poderia começar a vigorar em 2019.

A diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Amábile Pacios, acredita que a reforma deve ser implementada em 2020 porque não há tempo hábil, sobretudo para o setor público se adequar. As escolas, segundo ela, precisam ter os projetos político-pedagógicos encaminhados às secretarias de educação para começarem a implementar as mudanças. “O setor [privado] é mais ágil nas mudanças, mas no final depende da secretaria de educação, que define as normas e as propostas a serem implementadas. De qualquer maneira, vamos fazer a melhor proposta e prestar o melhor serviço”, diz.

Atualmente, o ensino médio tem 8,1 milhões de matrículas, a maioria em escolas públicas (87%) da rede estadual (80%), ou seja, a implementação da MP recairá principalmente sobre os estados. A reforma se estende a todas as escolas, ou seja, a rede particular também terá que se adequar.

Em termos de implementação cada estado poderá definir a melhor forma de ofertar os itinerários formativos. As escolas particulares estudam parcerias entre si. Uma das possibilidades é que um conjunto de escolas próximas ofertem cada uma um itinerário e atenda também os estudantes das demais.

Mudanças

A reforma do ensino médio define ainda que as escolas devem ampliar a carga horária para 5 horas diárias – atualmente a obrigação é 4 horas diárias – em cinco anos. A intenção é que progressivamente ampliem a carga horária para 7 horas diárias, para ofertar educação em tempo integral.

Segundo Amâncio, mais da metade dos estados ainda têm a carga horária de 4h. Já nas esocolar particulares, segundo Amábile, a maioria já está adequada à nova regra.

“Será um desafio para os estados, cada um vai ter que fazer o seu planejamento”, diz Amâncio. O financiamento será um dos grandes entraves, segundo ele, uma vez que vários estados enfrentam crises e endividamento. “Sabemos que a reforma tem um impacto [no orçamento]. Isso impacta no tempo de implementação da reforma. Cada estado vai depender das suas contas, não é questão apenas de vontade”.

O governo federal já anunciou duas principais linhas de auxílio aos estados. Uma delas é o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral oferece, para o ensino médio, R$ 2 mil a mais por aluno por ano para ajudar os estados. A ajuda, que seria por até quatro anos, foi prorrogada para dez anos.

Outra linha é o MedioTec destinado a ofertar formação técnica e profissional a estudantes do ensino médio. Ao todo, serão ofertadas 82 mil vagas. Segundo Amâncio, isso fará com que a ênfase em ensino técnico seja a primeira a entrar em vigor nas escolas. Nessa semana foi feito um workshop em Brasília para os secretários estaduais. A expectativa é que o programa comece a funcionar no segundo semestre.

Agência Brasil

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu neste domingo (12) ao Ministério Público e ao Poder Judiciário do país que prenda as pessoas que receberam propinas da construtora Odebrecht na Venezuela. “Dou todo meu apoio para que façam justiça no caso da Odebrecht e mandem para a prisão as pessoas que receberam subornos”, afirmou o presidente em um evento por ocasião do Dia da Juventude na Venezuela. As informações são da Agência France-Presse (AFP).

Maduro anunciou, além disso, que na próxima quarta-feira iniciará a “Missão Justiça Socialista”, um programa governamental para combater a corrupção e a criminalidade.

“Os corruptos que fogem desse país vão para os ‘United States’ e se declaram perseguidos políticos. E começam a colaborar com as agências dos Estados Unidos, por isso não se pode deixar escapar um único corrupto”, acrescentou Maduro.

Ele reiterou que seu governo terminará todas as obras da construtora brasileira. “Não quero mais atrasos, tenho os recursos para retomar de maneira acelerada todas as obras”, enfatizou.

A Promotoria venezuelana confirmou em janeiro que pediu informações sobre o caso Odebrecht ao Ministério Público brasileiro e solicitou uma ordem de prisão internacional contra uma pessoa não identificada e supostamente vinculada ao escândalo. Por sua parte, o Parlamento venezuelano – de maioria oposicionista – aprovou na semana passada a investigação do caso. E a Comissão de Controladoria do país intimou para esta semana os representantes legais da empresa na Venezuela.

De acordo com declarações do ex-presidente da construtora, Marcelo Odebrecht, que está preso, a Venezuela é o segundo país da América Latina em que sua empresa mais pagou propinas (98 milhões de dólares), ficando atrás apenas do Brasil.

Agência Brasil