O governador Paulo Câmara ofereceu, na terça-feira (31.01), café da manhã para deputados estaduais no Palácio do Campo das Princesas. No encontro, o gestor apresentou um balanço dos últimos dois anos da administração pernambucana, projetou medidas que serão implementadas em 2017 e 2018 e destacou a importância de parcerias entre o Executivo e o Legislativo para o desenvolvimento de ações e projetos que dialogam com a melhoria da qualidade de vida da população.

“O Estado está equilibrado e preparado para os desafios de 2017. Tudo o que nós fizemos nos últimos anos nos preparou para esse momento. E nós vamos, com o apoio do Legislativo, trabalhar muito mais para entregar cada obra. Os deputados são compromissados e conhecem muito bem as demandas dos pernambucanos. Estaremos juntos para superar as dificuldades e avançar mais”, registrou Paulo Câmara.

Para o governador, a atuação dos parlamentares é essencial para assegurar realizações do Executivo. “Quero enfrentar 2017 com a ajuda dos senhores e senhoras aqui presentes. Estão na ponta, no contato direto com o nosso povo. Sabem o que é prioridade em cada canto do nosso Estado”, pontuou.

Ao destacar o equilíbrio dos cofres públicos no Estado, Paulo Câmara afirmou que, este ano, o trabalho será ainda mais intenso. “Nós temos condições de fazer de 2017 um ano de grandes realizações, além de um ano de planejamento para 2018”, frisou. O chefe do Executivo estadual ressaltou ainda que a Estado não parou de investir em obras, apesar das restrições orçamentárias impostas pela crise econômica nacional. “Ao contrário de muitos Estados, Pernambuco seguiu investindo, entregando obras e melhorando a vida do povo”, lembrou Câmara.

Coube ao secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, destacar os pontos do balanço com as principais ações do Governo do Estado. O auxiliar do governador também frisou que o ano de 2017 celebra um ciclo de dez de um modelo de gestão que transformou a matriz econômica de Pernambuco. “Vivemos um novo Pernambuco. Antes, nós éramos exportadores de cana de açúcar. Hoje, nós exportamos carros que são fabricados aqui. Ano passado, nós exportamos cerca de 300 milhões de dólares em veículos”, exemplificou Márcio.

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Guilherme Uchoa, disse que o modelo de gestão implantado em Pernambuco, nos últimos dez anos, foi essencial para o equilíbrio das contas e pela continuidade dos investimentos. “Nós somos um dos poucos Estados do País que está sobrevivendo a essa crise”, lembrou o parlamentar.

Novo líder do Governo na Alepe, o deputado Isaltino Nascimento, agradeceu a confiança depositada em seu trabalho pelo governador Paulo Câmara e exaltou olhar diferenciado que os parlamentares emprestam à administração estadual . “É uma honra fazer parte da gestão que transformou o Estado. E, agora, nós vamos ampliar esse trabalho. E cada deputado pode e, tenho certeza, vai contribuir muito”, disse Isaltino.

O deputado Waldemar Borges disse que, apesar de ter deixado a Liderança do Governo, vai continuar vigilante. “Quero agradecer a confiança que recebi de Eduardo Campos, de João Lyra e de Paulo Câmara. E quero dizer que continuarei firme, conversando e trabalhando pelas parcerias entre o Executivo e o Legislativo”, assegurou Waldemar.

Animada com o início do ano legislativo, a deputada Laura Gomes afirmou que a parceria com o Executivo será renovada. “É uma parceria pela crença que eu tenho neste governo e neste modelo de gestão”, frisou Laura, destacando que a parceria ultrapassa as barreiras da sigla.

Estiveram presentes o secretário da Casa Civil, Antônio Figueira; o secretário executivo da Casa Civil, André Campos; além dos deputados Aluisio Lessa, André Ferreira, Antônio Moraes, Beto Accioly, Claudiano Martins, Diogo Moraes, Eduíno, Eriberto Medeiros, Everaldo Cabral, Francismar Pontes, Henrique Queiroz, Gustavo Negromonte, Jadeval, Joaquim Lira, Lucas Ramos, Marcantônio Dourado, Pastor Cleiton Collins, Ricardo Costa, Roberta Arraes, Rodrigo Novaes, Rogério Leão, Romário Dias, Simone Santana, Vinicius Labanca e Zé Maurício.

Seguindo o modelo proposto durante sua campanha eleitoral, a prefeita Raquel Lyra continua juntando esforços para melhorar tanto a qualidade estrutural das unidades escolares, quanto elevar o nível pedagógico. Em menos de um mês de governo, a Prefeitura já locou dois prédios onde funcionavam escolas particulares e que hoje integram a rede municipal de ensino, garantindo assim mais de 2.500 vagas para os estudantes de Caruaru.

Os imóveis ficam localizados nos bairros Divinópolis e São Francisco. O primeiro vai acolher os alunos que estudavam na Escola Reunidas Casa do Trabalhador e disponibilizará turmas do Ensino Fundamental I e II até a EJA – Educação de Jovens e Adultos. Já a Escola do bairro São Francisco, que funcionará onde era o Colégio Dimensão, será uma extensão do Augusto Tabosa que acolherá crianças da Educação Infantil até o 5° Ano do Fundamental e EJA.

A novidade agora é a instalação do Bairro Shopping Leste, no Salgado, que será unificado ao município e comportará cerca de 400 alunos, do Ensino Fundamental II. As matriculas já podem ser realizadas nas escolas Laura Florêncio e Josélia Florêncio.

Para o Secretário de Educação, Rubenildo Moura, esse ano, mais de dois mil alunos devem ser matriculados nas escolas municipais devido à migração da rede privada para rede pública. “Estamos preparados para atender a demanda reprimida que existe há muitos anos e, além disso, vamos proporcionar para nossos jovens e também para os professores, além de espaços adequados, ferramentas tecnológicas inovadoras com o objetivo de aperfeiçoar as práticas de ensino”, garantiu.

Os interessados em matricularem os filhos devem procurar as escolas Casa do Trabalhador e Augusto Tabosa, no endereço antigo, para efetivarem a matricula. Os documentos necessários são: Transferência da escola de origem; cópias da certidão de nascimento, do CPF e Identidade do pai, ou da mãe, ou do responsável, ou do estudante quando maior de 18 anos; comprovante de residência; carteira de vacinação; cartão do Programa Bolsa Família; e para a matrícula na Modalidade EJA, a idade mínima será de 15 anos completos, conforme a Resolução CNE/CEB nº 03, de junho de 2010.

Na manhã de terça (31), foi realizado o sorteio dos endereços das 1488 unidades habitacionais do Residencial Alto do Moura, empreendimento do projeto Minssaha Casa Minha Vida. O sorteio foi realizado em três fases através de um programa de computador. A primeira fase sorteou as unidades das pessoas com deficiência, a segunda contemplou os idosos e a terceira, os demais moradores.

A lista com os endereços de cada morador será divulgada nos próximos dias e estará disponível nos CRAS urbanos (João Mota, Salgado, Rendeiras, Bonança e Centenário), na gestão do Bolsa Família (na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos), no Diário Oficial e no site oficial da Prefeitura. A próxima etapa, que é obrigatória, é a vistoria dos imóveis, que também terá data divulgada em breve. “Os beneficiários do Residencial devem estar atentos à data da vistoria, que será realizada por quadras. Eles estarão acompanhados de representantes da Prefeitura e da construtora responsável pela obra. Qualquer dano observado deverá ser reparado até a entrega das chaves”, explicou Paulo Lira, gerente regional da Superintendência da Caixa Econômica Federal.

A etapa seguinte é a assinatura dos contratos, que só será realizada se o beneficiário tiver vistoriado o imóvel. Para a assinatura, são necessários documentos como RG e CPF, além da presença do cônjuge caso o futuro morador seja casado ou esteja em uma união estável. Após isso, o beneficiário vai solicitar a ligação de água e luz junto às companhias responsáveis, Compesa e Celpe respectivamente, com o apoio de profissionais da Caixa Econômica e da Prefeitura. “Entendemos a importância do trabalho da Secretaria em todo o processo até a entrega das chaves, por isso nos dispomos, também, a manter um diálogo com as companhias de abastecimento para que as ligações ocorram o mais breve possível”, reitera Fernando Silva, secretário de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos. Finalizando o processo, a entrega das chaves será feita em data a ser divulgada pelo Ministério das Cidades.

Em comemoração ao dia dos aposentados, os beneficiários do Caruaruprev, que receberam pontualmente seus proventos de aposentadorias e pensões, participaram de uma ação comemorativa, na última terça (31), com brindes, aferição de pressão e glicose, além de um café da manhã. Essa foi uma ação em parceria com a Secretaria de Saúde.

Os beneficiários poderão usufruir de outras ações semelhantes, pois está sendo elaborado o projeto de ampliação do programa de pós-aposentadoria, que pretende desenvolver ações integradas com as demais secretarias e dar continuidade à parceria firmada com o projeto de extensão da Asces UNITA “Cidadania não se aposenta”.

Com poder de decisão sob os rumos e projetos para o país, cerca 40% dos senadores que vão ajudar na escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) estão encrencados com a Justiça. Alvos de inquéritos e ações penais, dos 81 parlamentares, pelo menos 32 senadores são investigados na Corte. Ao decidir na escolha do sucessor do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na região de Paraty (RJ) no dia 19 de janeiro deste ano, esses parlamentares estarão escolhendo também um dos juízes que julgarão suas pendências no tribunal.

Na lista de acusações, os parlamentares são investigados por crimes como danos ao erário, peculato, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro ou ocultação de bens, direitos ou valores, formação de quadrilha, crimes eleitorais, difamação, violência doméstica, entre outros de menor gravidade.

Réu em uma ação na Corte pelo crime de peculato, suspeito de desviar dinheiro da verba indenizatória da Casa, o atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é o líder em número de processos no tribunal. Alvo em outros 12 inquéritos no Supremo, o parlamentar é o segundo na linha sucessória do presidente Michel Temer, atrás do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As eleições para mudança de presidência nas duas casas ocorrem nesta semana. Ontem (terça-feira, 31), o senador foi escolhido o novo líder do PMDB no Senado.

Renan acumula não só processos como polêmicas à frente do Senado. A última delas foi sua decisão de não acatar determinação da própria Suprema Corte, em liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que o afastava do cargo. Renan se recusou a assinar a notificação e a Mesa Diretora da Casa recusou-se a afastá-lo da presidência até que o plenário do tribunal decidisse o caso.

Considerado aliado de Temer, Valdir Raupp é o segundo na lista, com 10 ações tramitando contra ele, sendo sete inquéritos e três ações penais. Na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o congressista votou a favor do afastamento. Dias antes, justificou seu voto afirmando que o governo tinha perdido a “credibilidade”. “O governo da presidente afastada perdeu a capacidade, a confiança e a credibilidade”, afirmou.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Romero Jucá (PMDB-RR), é alvo de oito inquéritos. O escândalo mais recente do atual líder o tirou do cargo de ministro do Planejamento já no governo Temer. Jucá ficou à frente da pasta por apenas 12 dias e foi pressionado a pedir demissão após revelação de conversas gravadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, onde o parlamentar sugeria uma reação política à Lava Jato.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (1º) o novo relator dos processos da Operação Lava Jato. A expectativa é de que a presidente do STF, Cármen Lúcia, determine o sorteio eletrônico da relatoria entre os integrantes da Segunda Turma, colegiado que era integrado por Teori Zavascki, antigo relator, que morreu em um acidente de avião no mês passado.

Antes do sorteio, deve ser confirmada a transferência do ministro Edson Fachin, da Primeira Turma para a Segunda Turma. Informalmente, colegas defendem que o ministro peça transferência por ter perfil reservado, parecido com o do ministro Teori. Fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Na última segunda-feira (30), Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já começou a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários citados nos depoimentos de colaboração com a Justiça. Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem à Corte.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin vai se colocar à disposição da Corte para integrar o colegiado que julga os processos da Operação Lava Jato. Nos bastidores, ministros defendem o nome da Fachin para ocupar a Segunda Turma, na cadeira que ficou vaga com a morte de Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato. Atualmente, Fachin ocupa a Primeira Turma.

Para ser efetivada, a transferência deve ser assinada pela presidente da Corte, Cármen Lúcia, o que deve ocorrer amanhã (1º), antes da sessão plenária, prevista para começar às 14h.

Com a efetivação, a relatoria dos processos da Lava Jato deve ser sorteada eletronicamente entre os integrantes da Segunda Turma, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Ontem (30), Cármen Lúcia homologou as delações de 77 executivos e ex-funcionários da empresa Odebrecht, nas quais eles detalham o esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, já começou a trabalhar nos pedidos de investigação contra os políticos e empresários citados nos depoimentos de colaboração com a Justiça. Não há prazo para que eventuais pedidos de investigação ou arquivamento cheguem à Corte.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai prestar hoje (1º) uma homenagem ao ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente de avião no dia 19 de janeiro. A homenagem será feita por Celso de Mello, decano na Corte, que deverá fazer um discurso lembrando a trajetória do colega.

A sessão solene está prevista para começar às 14h e será aberta apenas para integrantes do Judiciário, amigos e familiares de Teori. Após oferecer os pêsames oficiais da Corte à família, o STF iniciará a primeira sessão de julgamentos do ano.

Devido à morte de Teori Zavascki, a pauta de julgamento foi alterada pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. O primeiro item será  o processo que pode impedir réus de ocuparem as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado, cargos que estão na linha sucessória da Presidência da República. O caso começou a ser julgado no ano passado, mas a análise foi interrompida por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

O pedido de vista foi feito no dia 3 de novembro, mas a questão foi julgada liminarmente quando o Supremo decidiu manter o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no cargo ao julgar uma decisão provisória proferida pelo ministro Marco Aurélio, que não esperou a devolução do pedido para determinar o afastamento.

A Corte julga a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. A ação foi protocolada pelo partido em maio, quando o então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tornou-se réu em um processo que tramitava no STF.

O presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, disse hoje (31), em São Paulo, que o país está no caminho para a queda da inflação e que, no longo prazo, a meta pode chegar a 3%, parecida com a de outros países emergentes.

“Isso a longo prazo. Ao longo dos anos, tomando decisões a cada junho, [poderemos] levar a inflação para uma meta de 3%. Por enquanto estamos buscando nossa meta atual, que é 4,5%”, disse a investidores em evento organizado por um banco, na capital palista.

Perguntado sobre o crédito de curto prazo, Goldfajn disse que no Brasil é preciso trabalhar com medidas que garantam mudanças sustentáveis. Segundo ele, as iniciativas que estão sendo anunciadas pelo governo têm foco no médio prazo e terão impacto duradouro.

De acordo com o presidente do BC, o Brasil está menos vulnerável a choques externos do que no passado. Em 2016, o déficit de transações correntes – saldo das trocas de mercadorias e serviços do Brasil com o resto do mundo – fechou em 1,35% do Produto Interno Bruto (PIB). “Nossas reservas ultrapassam 20% do PIB. Hoje a vulnerabilidade externa do Brasil é muito menor”, analisou.

Goldfajn disse ainda que a economia brasileira está em período de recuperação dos fundamentos econômicos depois de uma crise que levou o país a um tipo de choque de oferta, quando ao mesmo tempo houve recessão e aumento da inflação. “Nesse caso isso levou nossa inflação para quase 11% e nossa recessão para 8%. No Brasil levou a um crescimento das despesas públicas e de algunas despesas privadas e gerou endividamento excessivo.”

Goldfajn disse aos investidores que o Banco central apresentou recentemente a Agenda BC+, com medidas que abrangem quatro pilares para aumentar a cidadania financeira, aprimorar o arcabouço legal, aumentar a eficiência do sistema financeiro e reduzir o custo do crédito.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário de 2017 nesta quarta-feira (1º), a partir das 14 horas, com sessão plenária ordinária para julgamento de processos. A pauta prevê a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 402, por meio da qual se discute a possiblidade de réus ocuparem a linha sucessória da Presidência da República.

Também está prevista a continuação da análise do Recurso Extraordinário (RE) 650898, que discute a constitucionalidade de lei municipal que concedeu gratificação de férias, 13º salário e verba de representação para prefeito e vice-prefeito.
Em 2016, o Pleno do STF se reuniu em 36 sessões ordinárias e 44 extraordinárias, além de 3 sessões solenes e 18 virtuais.

Nas sessões presenciais foram julgados 1.934 processos, enquanto outros 1.441 processos foram analisados nas sessões virtuais.