Embora o Congresso Nacional esteja em recesso parlamentar, a nova composição das prefeituras já provoca ao menos 30 mudanças na Câmara. Essas trocas vão alterar 11 bancadas estaduais. A mais afetada será a do Rio de Janeiro: com dez substituições entre os seus 46 deputados. Ao todo, 19 parlamentares renunciaram ao mandato na Casa nos últimos dias: 15 deles para assumir o cargo de prefeito e quatro para ocupar o gabinete de vice. Outros três apenas se licenciaram para ocupar secretarias municipais e podem voltar ao Congresso quando quiserem.

Mas a dança das cadeiras não se restringirá a essas 22 mudanças. É que alguns dos parlamentares efetivados já exerciam o mandato na condição de suplente. Com a renúncia dos colegas, eles foram efetivados, abrindo oito novas vagas para políticos que estavam na suplência. Alguns deles são velhos conhecidos da Câmara, como Ariosto Holanda (PDT-CE), Assis Melo (PCdoB-RS) e Nelson Padovani (PSDB-RS). No Senado, só deve ocorrer uma substituição: o suplente Eduardo Lopes (PRB-RJ) será efetivado no lugar de Marcelo Crivella (PRB), novo prefeito do Rio.

Nesta quinta-feira (5) está prevista a posse da ex-governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB-RS) na vaga deixada pelo novo prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS). Essa deve ser a última mudança motivada pelas eleições municipais, já que os demais parlamentares já foram empossados.

As mudanças não chegam a alterar a correlação de forças na Câmara, pois nenhum partido será afetado drasticamente. No perde e ganha, o PMDB perdeu sete cadeiras, mas ganhou quatro. Já o PSDB fará caminho inverso: teve quatro baixas, mas terá seis reforços. Já o PT perdeu duas vagas e será compensado com a efetivação do suplente Wadih Damous, que exerceu o mandato durante boa parte do ano passado.

O resultado das eleições municipais de 2016 revelou o pior cenário, nas últimas duas décadas, para congressistas que disputaram prefeituras em todo o país. Desde os anos 1990 não era tão ruim o desempenho de deputados e senadores que tentaram a chefia do Executivo em suas respectivas cidades. Dos dois senadores e 83 deputados que registraram candidaturas, apenas 19 conseguiram algum êxito – dez foram eleitos ainda no primeiro turno, cinco venceram as disputas do segundo turno, e outros quatro foram eleitos vice-prefeitos. As únicas capitais que elegeram deputados para assumir as prefeituras foram o Rio de Janeiro e Porto Alegre, com Marcelo Crivella e Nelson Marchezan Junior.

O presidente da Câmara Municipal de Caruaru, vereador Lula Tôrres (PDT), deu posse na manhã desta quarta-feira (04) aos assessores e consultores responsáveis pelos órgãos de controle interno, de direção geral, de gestão administrativa e financeira, de processo legislativo e assessoramento jurídico da Casa. São eles os advogados Antônio Ademildo Tabosa, nomeado para o cargo de superintendente geral de Administração; Bruno Martins, consultor jurídico geral; Kerfesson Andrade, consultor jurídico da Casa; João Alfredo Beltrão, procurador geral da Casa; e Ítalo Cordeiro (permanece) como controlador interno. “Todos são profissionais experientes, nomes conhecidos e escolhidos para nos auxiliar na administração que queremos para a Casa, uma administração voltada para a oferta de produtos e produção para o bem estar da população”, comentou o presidente Lula Tôrres.

O ato solene de posse foi acompanhado pelos vereadores Tafarel (PRP), Pierson Leite (PSD), Daniel Finizola (PT), Allyson da Farmácia (PPS), Heleno Oscar (PEN), Duda do Vassoural (PRTB), Sérgio Siqueira (PTdoB), Bruno Lambreta (PDT), Marcelo Gomes (PSB) e Fagner Fernandes (PTdoB). Na mesa diretora dos trabalhos, além do presidente Lula Tôrres e do vereador Presbítero Andrey Gouveia (do PRP, 2º secretário da Casa), estavam ainda o promotor de Justiça João Alfredo Beltrão Vieira de Melo, ex-procurador geral do município, e o procurador municipal de Agrestina Golbery Lopes, representando o prefeito Thiago Nunes.

Atribuições – O superintendente geral de Administração tem a função de controlar a atuação dos órgãos de gestão administrativa, financeira e patrimonial da Casa e tem, sob sua coordenação, os departamentos de Gestão de Pessoas, de Planejamento e Gestão Pública e de Tecnologia da Informação. O titular, Antônio Ademildo Tabosa, é servidor efetivo da Câmara desde 1998, tem mestrado em Gestão Pública, atuou como procurador geral do município (interino) e foi secretário municipal de Administração e Fazenda.

Já o consultor jurídico geral tem a função de controlar a atuação dos órgãos de Consultoria Administrativa e de Apoio Legislativo da Câmara. Seu titular, o advogado Bruno Francisco Martins, já atuou na Casa como secretário jurídico e procurador geral. Graduado em Direito pela UNIFAVIP/DEVRY, sócio do escritório Silva, Santos & Martins Advogados Associados e pós-graduando em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral – Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Bruno é membro do Instituto Caruaru de Direito Eleitoral e diretor da Escola do Legislativo da Câmara. Será auxiliado pelo consultor jurídico Kerfesson Andrade, que terá como missão assessorá-lo no desempenho de suas atribuições, de acordo com o Art. 205-D do Regimento Interno. Graduado em Direito pela ASCES, Kerfesson integrou o quadro de membros do Projeto de Extensão “Adoção Jurídica de Cidadãos Presos” e fez parte do quadro de estagiários do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Estado de Pernambuco.

Por sua vez, o procurador geral da Casa tem a função de controlar a atuação dos órgãos de assessoria e representação jurídica do Legislativo. Seu titular, o advogado João Alfredo Beltrão Vieira de Melo Filho, é mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e professor assistente da ASCES.

Por fim, o controlador interno tem a missão de acompanhar, fiscalizar e relatar as atividades financeiras e orçamentárias da Câmara, inclusive pelo Portal da Transparência. Seu titular permanece o advogado e contador Ítalo Cordeiro, membro do Centro Regional de Treinamento em Administração Municipal – CERTAM e capacitado em Orçamento Público; Orçamento, Controle de Gastos e Planejamento Financeiro; Controladoria e Prestação de Contas Digital; Contabilidade Pública – Compras – Prestação de Contas – Licitação – e Folha de Pagamento.

O rigoroso rodízio de abastecimento de água em Vitória de Santo Antão, município situado na Zona da Mata Sul, está com os dias contados. Já está em fase de testes a Adutora do Sistema Tapacurá que vai levar água da Barragem de Tapacurá, em São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife (RMR), para beneficiar os 160 mil moradores de Vitória. A previsão é que no início de fevereiro, a adutora esteja em plena operação e, ao longo deste ano, contribua para diminuir significativamente o racionamento no município, que hoje é, em média, de três dias com água para 17 dias sem. Algumas áreas da cidade poderão até ficar livres do rodízio. O empreendimento também vai atender o distrito de Bonança, localizado em Moreno, na RMR, a partir do final de março.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) agora testa a nova adutora, com 27,5 mil metros de extensão, para fazer os ajustes elétricos e hidráulicos nas estações elevatórias. No total, foram investidos R$ 32 milhões para implantar o empreendimento, recursos do Ministério da Integração Nacional, Banco Mundial, Governo do Estado e Compesa. Além da adutora, o sistema é composto ainda por uma Estação de Bombeamento Flutuante, com cinco conjuntos de bombas que captam a água da Barragem Tapacurá e enviam para a Estação Elevatória de Água Bruta, que contém outras cinco bombas que jogarão essa água para Bonança, Distrito Industrial e ETA Vitória, de onde será distribuída.

Em Vitória de Santo Antão, a Adutora Tapacurá vai dobrar a oferta de água, incrementando o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da cidade com uma vazão de 200 litros por segundo. Tapacurá vai complementar o sistema de Vitória, que já recebe água dos mananciais Jussara e Águas Claras. Além disso, a rede de distribuição será modernizada e haverá uma ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Água (ETA). “Vitória é o município que apresenta o abastecimento mais crítico da Zona da Mata Sul devido a vários fatores, como a estiagem, que levou o Sistema Jussara a entrar em pré-colapso. A vazão do sistema que era de 130 l/s por segundo caiu para 70 l/s”, contextualiza Marconi de Azevedo, diretor Regional do Interior da Compesa.

“O município cresceu muito como um reflexo da BR 232, que facilitou o fluxo para a região, o fortalecimento do parque industrial na cidade, além da migração de pessoas de áreas saturadas da RMR, como Jaboatão dos Guararapes e Ipojuca. Com a concretização da adutora vamos conseguir atender essa demanda com água de qualidade e boa pressão”, explica o diretor, informando que a Adutora Tapacurá vai possibilitar ainda manter uma vazão “reserva” de 60 l/s para ser utilizada em futuras expansões do Distrito Industrial, em Vitória.

A partir do momento que iniciar a operação definitiva do Sistema da Adutora Tapacurá, a Compesa vai reforçar a equipe técnica que estará de prontidão para atuar em campo sempre que houver estouramentos, durante o período de 90 dias. Em função da rede de distribuição de Vitória ter funcionado de forma intermitente, devido ao calendário de abastecimento praticado na cidade, ao passar a operar a rede completamente pressurizada, é esperado o aumento dos vazamentos até o sistema voltar a se estabilizar.

Bonança – A Adutora Tapacurá vai garantir continuidade no abastecimento para os 7 mil moradores do distrito de Bonança, em Moreno, que convivem com um racionamento de um dia com água para cinco dias sem. A nova adutora vai destinar a vazão de 20 litros de água bruta por segundo para a ETA de Bonança, volume que será somado aos 25 l/s que hoje são captados no Rio Jaboatãozinho – que em função da estiagem, apresenta uma redução de quase 50% da sua vazão. Com o incremento na oferta de água de Tapacurá, a expectativa é que Bonança tenha regularidade no abastecimento e retorne ao calendário de um dia com água para um dia sem.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou a decisão do governo Temer de reajustar o salário mínimo apenas com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esta é a primeira vez, desde o início da série do Dieese, em 2003, que o governo federal levou em consideração somente os dados da inflação do ano anterior para o aumento do mínimo. O Dieese estima que 47,9 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo.

Segundo o senador, a decisão do governo Temer é “um ataque ao trabalhador brasileiro”. “Essa ação enfraquece a política de combate às desigualdades e o valor do capital humano. A política de ganho real é também uma ação de valorização da vida, de garantir mais dignidade a todos, que os governos do PT sempre asseguraram”, afirmou o senador. O novo mínimo, que começou a valer a partir do dia 1º de janeiro, teve incremento de apenas 6,48% e passou de R$ 880 para R$ 937.

O senador também lembrou que foi a partir dos governos de Lula e Dilma que o ganho real do salário mínimo passou a ser política pública. Nos 13 anos de gestão do PT, o mínimo teve aumento real de 77,18%. “Na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o salário era tão baixo que quem recebia o mínimo já estava na linha da pobreza. Só em 2003, com o governo Lula, a valorização do salário virou uma questão do Estado e isso fez com que milhões saíssem da pobreza extrema. Mas com Temer, estamos agora percorrendo o caminho de volta ao passado”, afirmou.

Para Humberto, o fim da política de valorização irá prejudicar especialmente o Nordeste, onde há maior número de trabalhadores com rendimentos vinculados ao mínimo, cerca de 58%. “Isso vai gerar um impacto muito forte na nossa região, onde a política de ganho real assegurou às pessoas mais pobres um maior poder de compra, o que garantiu também incremento de renda e o aumento na arrecadação sobre o consumo. É disso que o Brasil precisa neste momento de crise e o governo Temer está indo exatamente na contramão do que é lógico”, afirmou o senador. Temer acabou com ganho real do salário mínimo, alerta Humberto

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), questionou a decisão do governo Temer de reajustar o salário mínimo apenas com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esta é a primeira vez, desde o início da série do Dieese, em 2003, que o governo federal levou em consideração somente os dados da inflação do ano anterior para o aumento do mínimo. O Dieese estima que 47,9 milhões de pessoas têm rendimento referenciado no salário mínimo.

Segundo o senador, a decisão do governo Temer é “um ataque ao trabalhador brasileiro”. “Essa ação enfraquece a política de combate às desigualdades e o valor do capital humano. A política de ganho real é também uma ação de valorização da vida, de garantir mais dignidade a todos, que os governos do PT sempre asseguraram”, afirmou o senador. O novo mínimo, que começou a valer a partir do dia 1º de janeiro, teve incremento de apenas 6,48% e passou de R$ 880 para R$ 937.

O senador também lembrou que foi a partir dos governos de Lula e Dilma que o ganho real do salário mínimo passou a ser política pública. Nos 13 anos de gestão do PT, o mínimo teve aumento real de 77,18%. “Na gestão de Fernando Henrique Cardoso, o salário era tão baixo que quem recebia o mínimo já estava na linha da pobreza. Só em 2003, com o governo Lula, a valorização do salário virou uma questão do Estado e isso fez com que milhões saíssem da pobreza extrema. Mas com Temer, estamos agora percorrendo o caminho de volta ao passado”, afirmou.

Para Humberto, o fim da política de valorização irá prejudicar especialmente o Nordeste, onde há maior número de trabalhadores com rendimentos vinculados ao mínimo, cerca de 58%. “Isso vai gerar um impacto muito forte na nossa região, onde a política de ganho real assegurou às pessoas mais pobres um maior poder de compra, o que garantiu também incremento de renda e o aumento na arrecadação sobre o consumo. É disso que o Brasil precisa neste momento de crise e o governo Temer está indo exatamente na contramão do que é lógico”, afirmou o senador.

Cerca de 10,3 mil empresas, que estão há 10 anos ou mais sem realizar nenhum registro ou alterações em seus cadastros na Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), terão suas inscrições canceladas no próximo dia 30 de janeiro caso não façam uma comunicação de funcionamento. Com o cancelamento, a empresa perde o direito ao seu nome empresarial.

“Para evitar isso, as empresas necessitam comunicar que desejam manter-se em funcionamento, paralisar temporariamente suas atividades, ou ainda, arquivar alteração contratual, em caso de modificação dos dados da empresa”, afirma o vice-presidente da Jucepe, Flávio Sotero. A comunicação deve ser feita por meio do portal da Jucepe (www.jucepe.pe.gov.br).

A relação com o nome das empresas que estão há 10 anos sem dar entrada em qualquer documento também pode ser consultada no site da Jucepe.

Quem não cumprir as exigências no prazo, terá o seu registro empresarial cancelado administrativamente, a empresa será declarada inativa e perderá automaticamente a proteção do nome empresarial.

O cancelamento administrativo tem como objetivo atualizar o Cadastro Nacional de Empresas Mercantis – CNE e ampliar a utilização de nomes empresariais. Após o cancelamento, a Jucepe comunicará automaticamente às autoridades arrecadadoras – Receita Federal, Receita Estadual, INSS e Caixa Econômica Federal. O cancelamento das empresas inativas é feito com base na Lei Federal 8.934/1994.

A Azul Linhas Aéreas Brasileiras está cada vez mais próxima de Buenos Aires. A companhia recebeu aprovação das autoridades aeroportuárias brasileira e argentina para iniciar voos à capital portenha (por meio do aeroporto de Ezeiza) em 6 de março, com uma ligação diária que partirá de Belo Horizonte. Desta forma, os Clientes de todas as regiões do Brasil poderão chegar a Buenos Aires, uma vez que a Azul tem, na capital mineira, um importante hub, com mais de 40 destinos servidos sem escalas. Tarifas já estão disponíveis por meio de todos os canais de venda da Azul a partir de dez parcelas R$ 71,40* ou 30.000 pontos do TudoAzul** para ida e volta.

Os voos serão cumpridos com os jatos Embraer 195, que têm capacidade para até 118 Clientes e contam com mais de 40 canais de TV SKY ao vivo (disponível em território brasileiro) em telas individuais. Também a bordo, os Clientes contam com snacks e bebida à vontade e sem custo adicional. O serviço da Azul já foi reconhecido diversas vezes por sua qualidade e exclusividade.

“Com o olhar especial da Azul para as demandas de seus Clientes vamos mais uma vez levar os viajantes para onde eles querem ir. Buenos Aires é um dos destinos mais procurados entre os brasileiros, e, com nossa ampla malha aérea em Belo Horizonte, vamos capilarizar esta operação de uma forma jamais vista, fortalecendo nossa malha internacional e oferecendo a melhor experiência para quem utiliza nossos serviços”, afirma Antonoaldo Neves, presidente da Azul.

Buenos Aires será a sétima base internacional da Azul – as demais são Fort Lauderdale/Miami, Orlando, Lisboa, Montevidéu e Caiena. Já foram solicitados voos para Santa Cruz de la Sierra (Bolívia), com previsão de início também em 7 de março.

O destino – Buenos Aires é a capital e maior cidade da Argentina, além de ser a segunda maior área metropolitana da América do Sul, depois da Grande São Paulo. Ela está localizada na costa ocidental do Rio da Prata, na costa sudeste do continente. A Grande Buenos Aires também inclui vários distritos da província de Buenos Aires, que constitui a terceira maior aglomeração urbana da América Latina, com uma população de cerca de 13 milhões de pessoas. Buenos Aires é um dos mais importantes destinos turísticos do mundo, é conhecida por sua arquitetura de estilo europeu e por sua rica vida cultural, com a maior concentração de teatros do mundo.